Domingo, 09 de Abril de 2023
O juiz federal do Texas, Matthew Kacsmaryk, derrubou, nesta sexta-feira (7), a aprovação da pílula abortiva mifespristona em todo o terrítório americano.
O medicamento estava autorização para a comercialização desde o ano de 2000, porém o magistrado disse que a Food and Drug Administration (FDA), um órgão parecido com a Anvisa brasileira, não levou em consideração que o fármaco tem "impacto negativo" na vida das mulheres que fazem uso dele, tanto na saúde mental quanto na física.
- A FDA falhou completamente em considerar um aspecto importante do problema ao omitir qualquer avaliação dos efeitos psicológicos do fármaco ou uma avaliação das consequências médicas a longo prazo do fármaco - escreveu Kacsmaryk na decisão.
A organização "Aliança em Defesa da Liberdade", que abriu o processo na Justiça americana contra o chamado " aborto medicado", comentou a determinação do juiz e disse que se tratava de uma “grande vitória”.
- Ao aprovar ilegalmente medicamentos abortivos perigosos, a FDA colocou mulheres e meninas em risco, e está na hora de responsabilizar a agência pelas suas ações imprudentes - disse a organização, acrescentando que as pílulas foram responsáveis por 54% de todos os abortos realizados no país em 2022.
O governo de Joe Biden tem uma semana para recorrer da decisão.
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