Sábado, 29 de março de 2025
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil (Arquivo)/ Reprodução Redes Sociais
Após ter a prisão domiciliar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, na noite dessa sexta-feira (28/3), e já está em sua casa em Paulínia, também no interior do estado. Débora foi detida por ter pichado com batom a estátua “A Justiça” durante os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
O magistrado seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou pelo relaxamento da prisão preventiva. O portal Metrópoles apurou que, a partir do caso de Débora, a defesa de outros detidos por participação no 8 de Janeiro estuda a aplicação da prisão domiciliar nos casos, com base no precedente estabelecido pela decisão que favoreceu a cabelereira.
Agora em Paulínia, Débora terá que seguir medidas cautelares impostas por Moraes.
São elas:
- o uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de utilização de redes sociais;
- proibição de se comunicar com os demais envolvidos no 8 de Janeiro;
- proibição de concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, salvo mediante expressa autorização do STF;
- proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos e de seus pais e irmão, além de outras pessoas previamente autorizadas pela Corte.
No pedido da PGR, encaminhado na tarde dessa sexta ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que Débora atende aos requisitos para a prisão domiciliar, mas não para a revogação da prisão.
A manifestação da PGR foi apresentada após a defesa da cabeleireira solicitar a substituição da pena, argumentando que ela é mãe de duas crianças menores de 12 anos. O procurador opinou que a substituição pode ocorrer até a conclusão do julgamento do caso.
“Os requisitos estabelecidos no art. 318-A do CPP estão atendidos, uma vez que os crimes não foram praticados contra filhos ou dependentes da requerente e não há provas da participação da ré em crimes contra a vida”, escreveu Gonet.
Metrópoles
Opinião dos leitores
Segurança está na midea como as melhores do país
Terra sem lei é assim, tem boquinha não, quem manda aqui hoje são eles, a ordem sai da prisão
Rio de janeiro do norte, rapaz o interesse do estado em acabar com isso é zero.
Mãe Luiza é um bairro com praticamente uma entrada e uma saída, como o Estado não consegue ter o controle dessa situação? ou não tem interesse? Eita RN véi atípico e inseguro…
Uma entrada e saída? amigo cheio de escadaria, becos e vielas, pode cercar o que for que eles se resolvem lá dentro.
Chiolão, é só colocar ratoeira na saída dos buracos, e soltar os gatos dentro de casa para eles fazerem o serviço.
Vejo q não conhece o bairro tem várias entradas e saídas, tanto a pé quanto de veículos a motor , moto ou carro !
E a guinvernadora goipi, gastando milhões na midia para informar MENTIRAS, fora fatima, fora pt.
Sempre foi objetivo do PT, mentiras, manipular, provocar os SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES e praticar GREVES tudo isso para chegar ao PODER e quando chega ao PODER só TRAIÇÃO, benefícios a cúpula aí deixou de ser PELEGAS.