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sábado, 30 de maio de 2020

Mães menores de idade podem pedir auxílio emergencial a partir de hoje

Sábado, 30 se Maio de 2020


A partir de hoje (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada hoje pela Caixa Econômica Federal.

Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.

A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva hoje à tarde. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família.

Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.

Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).


(AgBr)

Policial filmado asfixiando George Floyd é preso nos EUA

Sábado, 30 de Maio de 2020

A morte de George Floyd provocou distúrbios violentos na cidade e em outros locais do país.


Dias atrás, Derek Chauvin foi demitido da Polícia de Minneapolis, nos Estados Unidos, após ser flagrado com o joelho sobre o pescoço de George Floyd.

Nesta sexta-feira (29), o policial foi preso e responderá¹ por homicídio culposo — sem intenção de matar — e assassinato em terceiro grau, isto é, quando é considerado que o responsável pela morte atuou de forma irresponsável ou imprudente.

Outros três policiais estão sob investigação.

Floyd morreu posteriormente em um hospital após ser detido. A morte do homem provocou distúrbios violentos na cidade e em outros locais do país.

De acordo com um funcionário municipal e o dono de um bar ouvidos pelo “USA Today”, Floyd e Chauvin se conheciam antes do dia em que o primeiro foi detido pelo segundo: eles teriam trabalhado juntos em um bar no passado.

O procurador-geral dos EUA, William Barr, afirmou, também nesta sexta-feira, que o Departamento de Justiça está “avançando rapidamente” em sua investigação sobre o caso de Floyd.


(Renovamídia)

RN TEM MAIS DE 300 MORTES POR COVID-19; 37 ÓBITOS FORAM CONFIRMADOS NAS ÚLTIMAS 24HS

Sábado, 30 de Maio de 2020



Dados deste sábado (30) ainda mostram que há 64 mortes em investigação, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN).


Números foram divulgados pelo Portal Covid-19 da Sesap/RN Reprodução/Portal Covid-19 RN

Rio Grande do Norte contabiliza 305 mortes por Covid-19 neste sábado (30), segundo informações do Portal Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN). Destes, 37 óbitos foram confirmados nas últimas 24h.
Cipriano Maia, secretário da Saúde, informou durante coletiva do Governo do RN, realizada neste sábado (30), que ainda há 64 mortes em investigação.
O número de casos confirmados aumentou para 7402, tendo um aumento de 939 casos. Destes, 1410 estão curados da doença. Também há 14.172 casos suspeitos.


Agora RN

Bolsonaro se reúne com cúpula da PRF para conferir Operação Tamoio que combate o tráfico de armas e de drogas

Sábado, 30 de Maio de 2020

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, se encontrou na manhã deste sábado (30) com a direção da PRF (Polícia Rodoviária Federal), em Abadiânia (GO), para acompanhar a Operação Tamoio.

Bolsonaro foi recebido pelo diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio de Sá, e pelo diretor-executivo da PRF, José Lopes Hott Junior.

A Tamoio é uma operação nacional que se iniciou na última quinta-feira (28) e tem como objetivo combater os crimes de tráfico de armas e de drogas e o contrabando feito por facções criminosas.

Um balanço preliminar da Operação mostra que foram apreendidos, em São Paulo, mais de 800kg de maconha. Para tentar burlar os policiais, a droga era transportada no assoalho da carroceria de um caminhão que carregava cavalos.

Em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Alagoas também tiveram apreensões de maconha, cocaína e skunk.

No Rio Grande do Sul, foram apreendidos cerca de 900 kg de maconha e 40kg de pasta base de cocaína.

Na última sexta-feira (29), cerca de 3 toneladas de drogas foram apreendidas em diversas ocorrência em todo o país.

R7

EUA anunciam mais US$ 6 mi para ajudar Brasil no combate à pandemia

Sábado, 30 de Maio de 2020

Foto: Alan Santos/PR

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou a doação de mais US$ 6 milhões de dólares para ajudar o Brasil a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O total doado pelos EUA até o momento é de US$ 12 milhões (aproximadamente R$ 66 milhões).

O novo recurso foi disponibilizado pela Assistência Internacional a Desastres (IDA) da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e deverá ser empregado em atividades emergenciais em saúde, água, saneamento e higiene. A prioridade é a ajuda a populações na região amazônica, informou a embaixada.

O anúncio da embaixada foi feito ontem (29), mesmo dia em que os EUA passaram a proibir a entrada de viajantes que tenham passado pelo Brasil nos 14 dias anteriores à viagem. O decreto que prevê a medida foi assinado em 24 de maio pelo presidente norte-americano Donald Trump.

Agência Brasil

Coronavírus: Fila de espera por leitos de enfermaria, semi-intensivo ou de UTI no RN tem 93 pessoas

Sábado, 30 de Maio de 2020


Foto: Demis Roussos

A fila de pacientes à espera de leitos de enfermaria, semi-intensivo ou de UTIs no RN tem hoje 93 pessoas. Destas, 31 aguardam vagas em leitos críticos. São 7 pessoas consideradas como gravidade 1 e outras 24 como gravidade 2, de acordo com o estado de saúde dos pacientes.

“Hoje o hospital municipal de campanha vai abrir novos leitos, o que vai ajudar a reduzir a pressão da demanda. E também abriremos leitos nas demais regiões do Estado durante a semana”, afirmou Cipriano Maia, secretário da Saúde.

Fonte: Blog do BG

Drive-thru com testes rápidos de Covid-19 tem mais de 80 casos positivos em cinco horas em SP

Sábado, 30 de Maio de 2020


Foto: Vanessa Rodrigues/Jornal A Tribuna

Nas cinco horas de funcionamento do Centro de Testagem da Covid-19, montado neste sábado (30) pela Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, 86 testes rápidos já apontaram resultado positivo para o novo coronavírus. O ‘drive-thru’ organizado pela prefeitura da cidade seguirá realizando testes até quarta-feira (3), sempre das 8h às 14h.

Os dados são superiores aos obtidos em 13 de maio, quando foi realizado o primeiro dia de testes rápidos no drive-thru montado em outro ponto da cidade. Na data, a Prefeitura registrou 25 resultados positivos em seis horas de atendimento.

Na última atualização desta reportagem, às 13h30, já haviam sido feitos mais de 1.600 testes rápidos na população santista. Os motoristas formaram fila de quase um quilômetro pela manhã.

Procedimento

Após 15 minutos, a pessoa recebe o resultado do teste rápido. Em caso positivo, segue para a coleta de secreção das mucosas nasais e da faringe para o exame laboratorial RT-PCR, que tem efeito confirmatório do diagnóstico. Dois mil kits de RT-PCR estão reservados para a ação. Após cerca de três dias úteis, o resultado é encaminhado para a policlínica do bairro em que a pessoa mora.

Com informações do G1

Policial Militar que morreu vítima do coronavírus tem pertences roubados no hospital

Sábado, 30 de Maio de 2020


Imagem: reprodução

O policial militar do Rio Grande do Norte, Elcio Carvalho, que morreu na última quarta-feira (27), vítima da Covid-19, teve todos os pertences pessoais roubados dentro do Hospital Estadual Giselda Trigueiro.

A esposa do militar foi em busca dos pertences pessoais do marido (como aliança de casamento, relógio e celular) porém, não encontrou nada no hospital.

De acordo com informações passadas pela viúva, o hospital se prontificou de devolver em quantia (indenizando-a) os pertences que sumiram. O policial Elcio Carvalho era cabo da PM e estava lotado no 3º Batalhão de Parnamirim, na região Metropolitana de Natal.

Com informações do Blog do jornalista Eugênio Bezerra

Fonte: Blog do BG

MPF pede suspensão de norma do Ministério da Saúde que ampliou uso da cloroquina

Sábado, 30 de Maio de 2020


Foto: Agência O Globo

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe pediram ao Ministério da Saúde a suspensão do documento que permite o uso da cloroquina na rede pública de saúde. O uso do remédio contribuiu para a queda de dois ministros em meio à pandemia: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. O medicamento vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas a maioria das pesquisas apontou que sua utilização não traz benefício contra a Covid-19.

Os procuradores pediram a suspensão da ampliação até que o Ministério da Saúde apresenta existência de relação benefício-risco favorável ao uso da Cloroquina pela Anvisa, a existência de um plano de farmacovigilância para identificação, avaliação e monitoramento do uso precoce, garantia de acesso aos pacientes aos testes para Covid e ao exames laboratariais para acompanhamento da evolução do uso de medicamentos, como o eletrocardiograma, e constituição de prtocolo clínico.

No documento publicado pelo Ministério da Saúde no último dia 20, a pasta admite que não há evidências científicas que comprovem a eficácia da cloroquina e de seus derivados, assim como seu uso conjunto com outro remédio, a azitromicina. No último dia 22, a revista médica “The Lancet”, uma das mais prestigiados no campo da Medicina mundialmente, apresentou resultados de uma nova pesquisa sobre o uso do medicamento em pacientes com Covid-19.

No estudo, os cientistas não constataram benefício aos pacientes e ainda perceberam um aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também suspendeu os ensaios clínicos com a clorquina que estavam sob sua coordenação.

De acordo com os procuradores, a falta de testes também comprometeria a ampliação do uso da cloroquina no SUS.

“A atual capacidade de processamento de testagem no país é de dez mil exames por dia, conforme apresentado pela Secretaria de Vigilância Sanitária em 20 de maio de 2020, e o plano de testagem nacional não sofreu alterações que permitam abranger o universo de sintomáticos leves que terão que fazer o teste previamente ao uso de cloroquina ou hidroxicloroquina, com capacidade de resposta efetiva dos exames”, afirmam os procuradores.

O Globo

Brasileiro trabalhou até este sábado, 30 de maio, só para pagar imposto

Sábado, 30 de Maio de 2020


Foto: Ze Martinusso/Getty Images

Os brasileiros tiveram que trabalhar até este sábado, 30 de maio, só para pagar tributos em 2020. É o que mostra um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O número de 151 dias é inferior ao registrado em 2019, quando foram necessários 153 dias. É a primeira queda desde 2009, quando o contribuinte trabalhou 147 dias para pagar impostos.

Para fazer o estudo, o IBPT contabiliza os ganhos e pagamentos feitos entre maio de 2019 e abril de 2020. Por isso, a pandemia do coronavírus e a redução da atividade econômica tiveram um leve impacto no resultado.

“Dentro deste cálculo nós pegamos um período pré-pandêmico. Mas já tem um reflexo. Esta parte da pandemia vai ter impacto no cálculo do ano que vem”, explica João Eloi Olenike, diretor-executivo do IBPT e um dos responsáveis pela análise.

Como a carga tributária brasileira tem um peso maior no consumo, em comparação com patrimônio e renda, a projeção para 2021 é de que o número de dias trabalhados para pagar impostos seja ainda menor. Isso porque muitos estados decretaram quarentena e até mesmo lockdown, como medida de enfrentamento à covid-19.

Aproximadamente 41,25% de todo o rendimento anual dos brasileiros foi para os cofres dos governos em nível federal, estadual e municipal. O valor está um pouco abaixo do registrado em 2019, 41,80%, e só é superior ao calculado em 2013, quando os impostos eram responsáveis por 41,10% da renda.

Quem ganha menos, paga mais

Para o estudo, o Instituto fez o cálculo com base em três faixas de rendimento: até 3 mil reais (classificado como classe baixa); de 3 mil a 10 mil reais (classe média); e acima de 10 mil reais (classe alta). Na comparação proporcional, a classe média paga mais imposto, cerca de 43,9%. Enquanto que a baixa paga 39% e a alta, 42%.
Imagens: reprodução/Exame
“Consumo é a nossa principal base de arrecadação. Quem tem uma renda de 15 mil consome o mesmo produto de quem ganha 3 mil reais. Proporcionalmente, a incidência é maior para quem ganha menos”, explica Tathiane Piscitelli, professora do mestrado profissional em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.

Exame

Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

Sábado, 30 de Maio de 2020

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Um acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O acordo tem validade para todo o país e foi assinado em uma ação civil pública aberta na Justiça Federal de Minas Gerais pela Defensoria Pública da União (DPU), ante diversos relatos de demora na avaliação dos requerimentos.

Além da DPU, assinaram o acordo a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), empresa pública que é a responsável por fazer o cruzamento de dados e prevenir fraudes nos cadastros.

No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis, contados a partir do recebimento dos recursos transferidos pela União, prevê também o acordo.

A DPU orienta que quem se enquadrar nas condições do auxílio, e tiver dificuldades para recebê-lo, pode buscar assistência jurídica gratuita nas unidades estaduais do órgão. Em nota, a AGU disse esperar que o acordo reduza o número de ações judiciais abertas em todo o país relacionadas à demora na análise dos pedidos de auxílio emergencial.

Ontem (29), por exemplo, uma liminar (decisão provisória) da Justiça Federal de Sergipe determinou que os pedidos de auxílio emergencial do estado nordestino sejam apreciados em, no máximo, cinco dias úteis. A providência havia sido requerida em ação civil pública aberta pela DPU, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A liminar de Sergipe determinou ainda que a União não exclua e nem retenha a análise de requerimentos do auxílio a familiares de pessoas presas. Os pedidos do tipo que se encontrem retidos devem ser liberados em 48 horas, diz a determinação judicial.

Em razão dos impactos econômicos da pandemia de covid-19, o auxílio emergencial, composto por três parcelas de R$ 600, está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa, 57,9 milhões de pessoas já receberam o benefício.

Agência Brasil

‘Tudo aponta para uma crise’, diz Bolsonaro ao citar ações do Judiciário sobre governo

Sábado, 30 de Maio de 2020


Mensagem publicada pelo presidente Jair Bolsonaro neste sábado (30) em redes sociais afirma que “tudo aponta para uma crise” ao listar uma análise do noticiário da imprensa sobre os movimentos do Judiciário e do TCE (Tribunal de Contas da União) sobre seu governo.

“Primeiras páginas dos jornais abordaram com diferentes destaques, as decisões envolvendo a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao governo Bolsonaro e seus aliados”, diz a mensagem postada pelo presidente.

A primeira informação elencada trata da decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de enviar na noite desta sexta-feira (29) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por “incitação à subversão da ordem política ou social previsto na Lei de Segurança Nacional”.

A medida é uma praxe, uma vez que o tribunal, ao receber uma notícia-crime, deve reportá-la às autoridades de investigação. Nesta semana, o deputado criticou decisões recentes dos ministros Celso e Alexandre de Moraes. Em live na noite de quarta-feira (27) ao lado de alvos da ação do Supremo contra fake news, Eduardo defendeu reagir energeticamente contra a corte.

A postagem de Bolsonaro cita ainda o pedido da Polícia Federal ao ministro Celso de Mello de mais 30 dias para concluir o inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na corporação. O pedido foi feito pela delegada Christine Machado, que conduz as investigações.

A PF afirmou que um dos próximos passos do inquérito sobre interferências na PF será tomar o depoimento do presidente.

O presidente destaca ainda movimentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada ao inquérito das fake news, que tramita no Supremo, da atuação do TCU sobre o chamado “gabinete ódio”, instalado no Planalto e investigado pelo STF, e a manifestação de procuradores da República a favor da formação de uma lista tríplice para a chefia da Procuradoria-Geral da República —o atual chefe da PGR, Augusto Aras, não participou da lista.

A mensagem postada pelo presidente cita ainda a notícia de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ficou em silêncio em depoimento à PF nesta sexta-feira (29) para esclarecer afirmação feita em reunião ministerial de que, por ele, botaria “esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF”.

FolhaPress

Pazuello nomeia Coronel para comando da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

Sábado, 30 de maio de 2020 


Jair Bolsonaro e General Pazuello trocaram o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Quem comandará a instituição será o comandante da Polícia Militar de Minas Geras, coronel Giovanne Gomes da Silva. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). Silva entra no lugar de Marcio Sidney Sousa Cavalcante, exonerado nesta sexta – e que estava no posto desde o dia 9 de março.

Também nesta sexta-feira foi nomeado o segundo-tenente do Exército Vilson Roberto Ortiz Grzechoczinski como coordenador distrital de Saúde Indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Ele assume o cargo em substituição a Helena Aguiar Rodrigues, destaca o Correio.

Fonte: Republica de Curitiba

COVID-19: CEARÁ ALCANÇA MENOR TAXA DE CONTÁGIO DO PAÍS E ESTABILIZA CURVA

Sábado, 30 de Maio de 2020

A curva de contágio do novo coronavírus no Ceará está, hoje, estabilizada. 


Uma pesquisa do grupo Covid-19 Analytics, que reúne engenheiros, economistas e cientistas de dados, aponta que o Estado é o único de todo o País com taxa de contágio abaixo de 1 (0,92). 

Isso significa dizer que, em média, cada infectado no Ceará transmite o vírus para menos de uma pessoa - cenário que, se for mantido, deve frear o avanço da doença e diminuir o número de novos casos.

O levantamento da PUC-Rio mostra as taxas de contaminação no Ceará entre os dias 15 de abril, quando uma pessoa infectada no Estado transmitia a doença para outras 2,75; e 26 de maio, segundo dia em que a taxa ficou abaixo de 1, considerado o "ideal". O número favorável foi atingido ainda em 25 de maio, quando ficou em 0,99. A taxa atual do Brasil, de 26 de maio, é de 1,89.

O pico de transmissibilidade no Ceará, segundo os dados, foi registrado no dia 22 de abril, quando a taxa de contágio totalizou 3,01 - ou seja, um doente cearense passava o novo coronavírus para cerca de três pessoas, fazendo os casos se multiplicarem com maior velocidade.

O modelo matemático leva em conta também o tempo de recuperação de cada paciente, como explica Gabriel Vasconcelos, pesquisador de pós-doutorado da Universidade da Califórnia e integrante do Covid-19 Analytics. 

Conforme o pesquisador, "o Ceará tem apresentado uma queda do número de reprodução de forma consistente", sem oscilações, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Aqui, desde 4 de maio, o contágio só cai. 

Apesar da tendência positiva, ter cautela no retorno às atividades e ao convívio social é crucial. "O número acabou de ficar abaixo de 1, quarta e quinta eles tendem a ser mais altos, então é preciso ficar de olho. A taxa pode voltar a crescer. Se a 'volta gradativa' for realmente gradativa, é uma coisa boa. Se a taxa voltar a subir, tem que voltar a fechar", sentencia o pesquisador. 


(Diário do Nordeste)

Viaturas alugadas para a PM são recolhidas pelas locadoras deixando parte da tropa a pé. Governo vai comprar novos veículos

Sábado, 30 de Maio de 2020


Depois das cenas de dezenas de viaturas paradas nos pátios dos quartéis por falta de combustível, a Polícia Militar do Ceará teve que devolver às locadoras, dezenas de veículos que eram utilizados como patrulhas do Policiamento Ostensivo Geral (POG) em Fortaleza e Região Metropolitana (RMF). O motivo da devolução dos carros não foi oficialmente revelado. Diante disso, o governo decidiu comprar novos veículos para recompor a frota da corporação.

Por conta do recolhimento das viaturas alugadas, fato que causou mais redução no policiamento nas ruas na Grande Fortaleza e também em algumas cidades do Interior, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social publicou nesta quinta-feira (28), documento abrindo o pregão eletrônico de número 20200008/SSPDS para a compra de novos veículos. A licitação, na modalidade pregão, para registro de preço, será na forma eletrônica. Nesta sexta-feira (29) estará aberto o prazo para o acolhimento de propostas.

O governo deve adquirir nesta licitação o total de 1.328 “veículos operacionais para o atendimento das necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado do Ceará”. No próximo dia 10 de junho acontecerão, simultaneamente, a abertura das propostas e o início da sessão de disputa de preços.

Além da PM, deverão também receber novas viaturas o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a própria SSPDS, Polícia Civil, Perícia Forense do Ceará(Pefoce) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD).

Na PM, a maior parte das novas viaturas será destinada aos comandos de Policiamento Especializado, como o de Choque e Raio, muito embora as unidades mais afetadas com a recente retirada das viaturas alugadas foram as do Policiamento Ostensivo Geral (POG).

Alugadas

Em junho de 2018, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciou que iria adotar o sistema de alugar e não mais comprar viaturas. Um lote de 466 viaturas, sendo 200 Jeeps modelo Renegade e mais 266 Duster (Renault) seria incorporado à frota oficial. O secretário da Segurança, André Costa, afirmou na Imprensa que os veículos integrariam uma nova experiência adotada pelo Governo do Estado na locação de viaturas, que iria garantir que não faltariam veículos nas ruas em casos de problemas mecânicos.

"Além da redução nos custos de manutenção que vínhamos tendo com nossa frota, o contrato prevê que a viatura seja substituída em até 24 horas pela empresa licitada, em caso de colisão ou outras adversidades", ressaltou Costa em uma solenidade.

No começo da semana, policiais militares de diversas unidades da PM denunciaram nas redes sociais terem sido surpreendidos com a retirada dos veículos, que recolhidos pelas locadoras, o que deixou boa parte da tropa da Corporação literalmente à pé.


(Blog Fernando Ribeiro)

PF mira desvios de recursos do combate ao coronavírus no Amapá

Sábado, 30 de Maio de 2020

PF deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio para investigar desvio de recursos para combate à pandemia.


A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (29), a segunda fase da operação “Virus Infectio“.

35 agentes da PF cumpriram 9 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão preventiva em Macapá, capital do Amapá.

O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitação e corrupção.

As suspeitas são de que o grupo tenha desviado recursos públicos que seriam usados no enfrentamento da pandemia de coronavírus no Estado.

Entre as ações previstas para a operação, que conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF), está o afastamento de uma servidora da Secretaria de Saúde do estado, informou a PF, segundo a agência EBC.

Caso confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa, o que pode resultar em pena de até 20 anos de prisão.


(Renovamídia)

Membros do MP pedem impeachment de Moraes

Sábado, 30 de Maio de 2020

Moraes é relator do controverso inquérito das fake news no STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, doi alvo de um pedido de impeachment protocolado, nesta sexta-feira (29), pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público, MP Pró-Sociedade.

O documento foi enviado ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

É esta Casa legislativa que possui competência para analisar pedido de impeachments de magistrados do Supremo.

No texto, a associação alega que o inquérito é inconstitucional, diz que “na condição de vítima, o ministro Moraes deveria dar-se por suspeito para presidir a investigação” e alega que, com isso, cometeu crime de responsabilidade.

A associação ainda entrou com um habeas corpus coletivo em favor dos investigados no inquérito das fake news, assim como fez o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

João Amoedo defende inquérito ilegal das Fake News e contradiz a bancada do próprio partido

Sábado, 30 de maio de 2020


A bancada de deputados federais do NOVO ingressou com um pedido de admissão como Amicus Curiae na ADPB 572/DF, referente ao inquérito 4871, sobre as “fake news”. A bancada do NOVO expôs seis justificativas pelas quais o inquérito seria inconstitucional. Entre os principais argumentos estão a ofensa à separação dos Poderes, a usurpação da competência do Ministério Público e, ainda, a falta de justa causa para a instauração do inquérito, pela indefinição dos fatos narrados.

O líder da bancada do NOVO avalia que a abertura de inquérito deveria passar, necessariamente, pelo escrutínio do Ministério Público. “O STF não pode exercer o papel de vítima, acusador, investigador e juiz”, ressaltou. Vinicius Poit afirmou que a liberdade de expressão e a defesa dos direitos individuais são valores do partido e norteiam sua atuação.

Estranhamente, o ex-presidente do partido e seu fundador, João Amoedo, parece não concordar com as afirmações dos deputados. Em suas redes sociais, ele apoiou o inquérito das Fake News, na defesa da censura e do cerceamento à liberdade de expressão.

Veja aqui o posicionamento da bancada do partido. Abaixo, a publicação de João Amoedo. O grande processualista citado por ele foi ninguém mais ninguém menos que advogado de Fernando Pimentel, do PT.

Moraes e Barroso pretendem usar inquérito das Fake News para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

Sábado, 30 de maio de 2020


Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes pretendem cassar a chapa Bolsonaro-Mourão. Para isso, eles esperam utilizar as “informações apuradas” durante o inquérito das Fake News. Barroso, que assumiu há quatro dias a presidência do TSE, já afirmou que pretende pautar a cassação da chapa; e Moraes pretende defender a reabertura da fase de produção de provas das quatro ações, no TSE, que investigam a existência de uma suposta rede de fake news que atuou durante as eleições de 2018.

A corte do TSE é composta também por dois ministros do STJ e dois advogados, além de Fachin, Barroso e Moraes. Alexandre de Moraes pretende atuar no convencimento dos pares de que há motivos para cassar a chapa.

Como o Congresso, até então, rejeita o impeachment por não haver apoio do povo, os adversários de Bolsonaro têm defendido a “solução TSE” para desestabilizar o governo. Rodrigo Maia é próximo a Alexandre de Moraes e seria o beneficiário imediato numa eventual cassação da chapa.

Créditos: Gazeta Brasil

A “mentira” descarada de Merval

Sábado, 30 de Maio de 2020




Hoje o Merval Pereira disse que os fatos descobertos no inquérito das Fakenews “justificam sua existência, indo muito além da autodefesa que parecia ser o objetivo inicial”.

A pergunta é: como ele sabe?

O inquérito é sigiloso e nem os advogados das partes estão conseguindo ter acesso.

Cada dia fica mais claro tudo o que está acontecendo...

Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Contato : (84) 9604-4055

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