martins em pauta

sábado, 24 de fevereiro de 2018

ITEP deixa de emitir certidão de antecedentes criminais a partir deste sábado.

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018


O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) informa que a partir deste sábado, 24 de fevereiro de 2018, o órgão não irá mais emitir a certidão de antecedentes criminais. A decisão em extinguir a emissão do documento foi baseada na Constituição Federal e decidida após discussão em uma reunião com membros do Tribunal da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Civil.

A partir de agora, a certidão de antecedentes criminais será emitida exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio do site http://esaj.tjrn.jus.br. A revogação da emissão do documento pelo ITEP se baseia principalmente no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que “ninguém será culpado até o transito em julgado da sentença condenatória”.

Por tanto, agora cabe ao órgão de Perícia do Estado apenas a coleta de dados das pessoas presas que não apresentem documentação, para que seja realizada a correta identificação civil. O instituto não irá mais receber solicitações de prontuários ou quais quer documentos relacionados à conduta delitiva em fase inquisitorial.

Fonte: Fim da Linha

Família pede ajuda da sociedade mossoroense para encontrar familiar desaparecido

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018


Familiares de Antônio Soares de Araújo, 53 anos, pedem ajuda da sociedade mossoroense para encontrá-lo. Antônio Araújo está desaparecido desde o dia 09 de fevereiro. 

Ele saiu de casa como de costume nessa data, sem informar para onde ia. No momento em que saiu de casa o mesmo estava vestido com uma camisa amarela e uma bermuda jeans. 

Até o presente momento ele ainda não apareceu na residência dos familiares. A família está desesperada e pede a quem tiver qualquer informação sobre Antônio Araújo pode entrar em contato por meio do número (84) 8759-4708 (Falar com Francisco).

Fonte: Fim da Linha

Mãe é baleada tentando evitar a morte do filho na Serra do Mel-RN

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

A ocorrência foi registrada na noite de ontem, 23 de fevereiro no município de Serra do Mel, no Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações, dois elementos chegaram numa residência, próximo a Fazenda Esperança, para matar Luan Apolônio Azevedo de 21 anos de idade, residente na Rua Terezinha Dantas de Araujo, na Serra do mel. A mãe dele teria tentado evitar a morte do filho e por pouco, não é morta também.

Mesmo ferido “Luan” teria conseguido entrar na casa, mas não resistiu e morreu no local. Sua mãe foi ferida nas duas mãos e aparentemente não corre riscos de morrer.

Segundo informações do Subtenente Alci, comandante do Destacamento de Policia da Serra do Mel, há poucos dias “Luan” foi acusado de arrombar uma loja e furtar um equipamento de som de carro e outros objetos.

Ainda segundo o Subtenente, “Luan” também foi detido numa oficina na Serra do Mel e conduzido para a Delegacia de Plantão em Mossoró, com uma motocicleta desmontada, mas como não havia queixa de roubo ele foi ouvido e liberado.

Fonte: O Câmera

Governo divulgará calendário de pagamento do 13º na próxima semana

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

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Em nota emitida neste sábado, o Governo do Estado anunciou que vai vetar o projeto que cria abono e informou que até a próxima semana divulga o calendário de pagamento do 13º salário.

NOTA

Governo anuncia calendário de pagamento do décimo terceiro até o dia 28 deste mês

O Governo do RN fará o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores estaduais de forma escalonada. O calendário de pagamento será confirmado até o dia 28 deste mês. Considerando as dificuldades enfrentadas nas tratativas com os bancos para o financiamento direto, o projeto que estabelecia o abono será vetado e uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica.


Fonte: O Câmera

Chefe do PCC é morto a tiros em frente a hotel em São Paulo

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem identificado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi morto a tiros em São Paulo, na noite dessa quinta-feira (22). O assassinato aconteceu em frente ao hotel Blue Tree Towers, no bairro Jardim Anália Franco, na zona leste da cidade. Segundo informações da Folha de S. Paulo, as câmeras de segurança do estabelecimento mostram Wagner Ferreira da Silva, de 32 anos, fugindo do assassino, que dispara tiros de um fuzil. Na sequência, o chefe do PCC cai aos pés de um outro homem que conversava com um rapaz e duas mulheres do lado de fora de um automóvel. Ao perceber a situação, os quatro saem correndo. O assassino, então, se aproximou, deu um tiro na cabeça de Silva e fugiu de carro. Com os demais tiros, um carro e uma porta de vidro do hotel foram atingidos. Duas hóspedes feridas foram socorridas para hospitais da região, mas o estado de saúde delas não foi divulgado. De acordo com a publicação, o informou que Silva não estava hospedado no estabelecimento. O crime acontece cerca de uma semana após Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, serem mortos. Também conhecidos como chefes do PCC, os dois foram mortos a tiros em uma suposta emboscada em uma região indígena no Ceará

Belmonte: Homem acusado de estuprar bebê de 4 meses é capturado por população

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 

Acusado foi amarrado em um carro | Foto: Reprodução / Radar 64

Rairone Moura, o homem de 47 anos acusado de estuprar um bebê de 4 meses, foi capturado pela população de Belmonte nesta sexta-feira (23). O homem foi encontrado no distrito de Boca do Córrego e, de acordo com as primeiras informações dadas pelo Radar 64, foi encaminhado à delegacia dentro de um carro amarrado por uma corda. Um grupo de pessoas foi visto em volta do veículo em que está o acusado comemorando a prisão. O crime ocorreu na madrugada de domingo (18) e deixou revoltada a população do sul do estado que começou a procurar pelo homem por conta própria. A caça às bruxas obrigou um outro homem inocente a se apresentar à polícia após ser confundido com Rairone nas redes sociais. A menina, vítima da violência sexual, foi raptada dentro de casa e precisou passar por cirurgia após o ocorrido. Rairone Moura estava escondido há cinco dias em um local que fica a pouco mais de 60 km do povoado de Santa Maria Eterna, onde ocorreu o crime.

Após promoções sem concurso, PM do Rio tem mais chefes que soldados

Sexta, 24 de Fevereiro de 2018

Policial militar do Rio na zona norte do Rio de Janeiro – Danilo Verpa/Folhapress

Uma medida adotada pelo governo do Rio na década de 1990 e acentuada ao longo dos anos levou a Polícia Militar a um colapso em sua organização hierárquica. Houve uma promoção desmedida de policiais ao posto de sargento e, na prática, a patente passou a ter mais homens do que seus subordinados, os soldados.

Na ruas do Estado, a situação levou a improvisos operacionais e interferiu diretamente na qualidade do policiamento, segundo especialistas em segurança pública. Foi também um agravante para as finanças do Rio –já que os salários ficaram maiores, mesmo sem mudança de tarefas.

Esse cenário é um dos problemas para a intervenção na segurança estadual, decretada pelo presidente Michel Temer (MDB) e aprovada pelo Congresso nesta semana.Caberá ao general do Exército Walter Braga Netto, nomeado interventor, comandar as polícias Militar, Civil, bombeiros e montar as estratégias para conter a violência.

Segundo dados da PM fluminense obtidos pela Folha, a corporação tem cerca de 46 mil homens e mulheres na ativa. Desse total, praticamente um terço (15.070) é composto por sargentos –policial que, pela hierarquia militar, fiscaliza e orienta os subordinados e dá padrão às atividades desenvolvidas.

Já os soldados eram só 14.872 até meados do ano passado e os cabos, 7.319. “É mais cacique do que índio”, afirma a antropóloga Jacqueline Muniz, professora do Departamento de Segurança Pública da UFF (Universidade Federal Fluminense) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O contingente em São Paulo é de 84.652 PMs, que incluem os bombeiros. Do total, há 10.604 sargentos, 31.555 soldados e 35.836 cabos.

HISTÓRICO

A distorção teve início no ano eleitoral de 1996, quando o então governador Marcello Alencar (PSDB) criou um plano de carreira que previa a promoção de soldados, cabos e sargentos da PM pelo tempo de serviço. Dessa forma, um soldado com dez anos de serviço se tornaria cabo e, cinco anos depois, era promovido a sargento sem a necessidade de passar por concursos ou outra medição de meritocracia.

Total no Rio: 45.583
Total em São Paulo: 84.422
1 – Em 1996, praças passaram a ser promovidos só por tempo de serviço; em SP, promoção depende de concurso
2 – O soldado era promovido para cabo após 10 anos de serviço e, com 15, se tornava sargento
3 – Em 2012, uma alteração legislativa reduziu esse período para 6 e 12 anos, respectivamente

No Estado faltam 22.410 soldados
Mas sobram 8.086 sargentos
Fonte: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

A situação foi agravada com a alteração do decreto em 2012, na gestão Sérgio Cabral (MDB). O primeiro intervalo de promoção foi reduzido de dez para seis anos. O segundo, de 15 para 12 anos.

Também foi alterada a obrigação de o PM ter uma ficha com classificação de comportamento “ótimo” e “excepcional”. Para ser promovido precisaria estar no “bom”.

Até o final do passado, segundo documentos obtidos pela reportagem, o deficit no número considerado ideal de soldados na corporação era de 22.410 vagas, enquanto os cargos de sargento tinham excedente de 8.086 policiais. “Eles inverteram e perverteram a cadeia de comando. Ela foi sabotada internamente por interesses eleitoreiros”, diz a antropóloga da UFF.

Em SP, por exemplo, um soldado pode se tornar cabo e, depois, só vira sargento mediante aprovação em um concurso interno da polícia.

IMPROVISO

A quantidade de sargentos não representa redução do efetivo de patrulhamento na rua. Mas graduados são escalados em funções subalternas, gerando cenas incomuns no meio militar –como um sargento dirigindo para outro sargento um carro de patrulha.

Também há sargentos como sentinelas nas entradas de batalhões, conforme a Folha constatou ao longo da semana, posições geralmente destinadas a soldados recrutas. Essa banalização da função de sargento traz efeitos para toda a cadeia de comando porque se perde a essência do cargo de fiscalizar e orientar os subalternos e exigir o cumprimento de regras e boas práticas na função.

Na prática, as ruas do Rio contam com um policiamento mais caro (já que o salário de um soldado é de R$ 2.743, contra R$ 4.236 de um sargento) e menos eficiente. “Você perde um soldado, mas não ganha um sargento”, diz o especialista em segurança José Vicente da Silva (coronel da reserva da PM paulista), que classifica a situação do Rio como “aberração”.

Em São Paulo, afirma o coronel, um policial para se tornar sargento precisa ser primeiro cabo da PM e, depois, participar de concorrido concurso e, se aprovado, frequentar curso de aperfeiçoamento profissional por um ano. Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados demonstram um “colapso organizacional” do policiamento ostensivo no Rio.

“A situação mostra que a estrutura da polícia precisa ser revista. Precisa de uma rearquitetura. O sargento é o elo de supervisão, assim como tenente, tem outro perfil na tropa”, afirma Lima.

DESEQUILÍBRIO

O desequilíbrio da tropa no patrulhamento das ruas do Rio se agravou nos últimos 12 anos em razão da política de implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), com o discurso de utilizar soldados recém-formados, não “contaminados” pelo alto índice de corrupção da tropa fluminense.

Essa política levou a uma concentração de quase metade de todos os soldados da PM do Rio trabalhando nas UPPs. Eram no ano passado 7.167 homens espalhados em 38 comunidades fluminenses.

Nessas unidades, o número de soldados chegava a quase 80% do efetivo. Nos batalhões de área, responsáveis pelo patrulhamento do “asfalto”, esse número não chega 20%.

Para o coronel da reserva Carlos Fernando Ferreira Belo, presidente da associação dos oficiais do Rio, a política da implantação das UPPs não respeitou as particularidades da estrutura militar ao dar aos capitães dessas unidades uma tropa maior do que a de batalhões da mesma região sob comando de coronéis.

“Há áreas em que capitães comandam 600 homens e o coronel, 150”, afirma. Questionada, a PM do Rio não se manifestou.

Folha de São Paulo

VÍDEO: HOMEM BAIXA BERMUDA EM TRANSMISSÃO AO VIVO DE TELEJORNAL DA REDE GLOBO

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018


Nesta quinta-feira, 22, o jornal Bom Dia Rio contou com uma cena inusitada. Enquanto o repórter Diego Haidar encerrava uma participação ao vivo sobre uma linha de ônibus no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro, um homem baixou a bermuda diante da câmera.

A situação logo foi comentada nas redes sociais. No vídeo, um homem sem camisa aparece na imagem, vira de costas e mostra o bumbum, ao mesmo tempo em que dá tapas. Os âncoras Flávio Fachel e Silvana Ramiro não comentaram nada sobre o incidente. (O Povo)


Gestão Carlos Eduardo tem muita maquiagem e poucas realizações, critica Robinson

Sexta, 24 de Fevereiro de 2018


O governador Robinson Faria (PSD) lançou críticas ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), seu provável adversário nas eleições de outubro para o Governo do Estado. Em entrevista à 94 FM nesta sexta-feira, 23, Robinson afirmou que considera a gestão municipal “extremamente convencional” e sem “grandes realizações”.

“Não vejo na gestão de Natal, apesar dos vários anos em que ele é prefeito, uma gestão de grandes obras. É uma gestão extremamente convencional, com obras de muita maquiagem, muito marketing, mas não vejo grandes realizações. Eu não vejo Natal como uma cidade que cresceu na gestão do atual prefeito”, disparou.

Robinson criticou os investimentos que a Prefeitura de Natal fez no Carnaval deste ano. O governador disse que, enquanto gestor, tem outras prioridades. “Ele investe muito em Carnaval. Não sou contra, pois Carnaval faz parte da cultura. Ao invés de investir em Carnaval, eu prefiro recuperar a Biblioteca Câmara Cascudo e o Museu da Rampa. Eu prefiro resgatar o patrimônio histórico e cultural do meu estado”, assinalou.

O chefe do Executivo estadual também criticou a possibilidade de o prefeito renunciar ao seu mandato, o que tem de acontecer até 7 de abril para que ele concorra ao Governo. “O prefeito de Natal foi eleito para governar Natal por quatro anos. Eu acho que ele vai ter de responder isso muito bem ao povo”, afirmou.

Robinson respondeu também às especulações de que deixaria o cargo para disputar, por exemplo, o Senado. “Renúncia é um ato de covardia, oportunismo e traição ao povo, que me deu um mandato de quatro anos. Quando o político sai, está traindo o povo. É um estelionato eleitoral. Eu não tenho esse perfil”, complementou.

Clima com Ezequiel e Fábio Dantas é de “harmonia”, diz governador

Ainda na entrevista à 94 FM, o governador comentou as recentes declarações do vice, Fábio Dantas (PCdoB), que disse “estar à disposição” para disputar o Governo ou o Senado. Outro aliado de Robinson, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, estaria tentando se viabilizar para a disputa. Robinson diz que as movimentações dos aliados não lhe preocupam.

“Domingo almoçamos eu, Fábio Dantas, o presidente Ezequiel, Gustavo Carvalho e o deputado federal Fábio Faria. Tivemos uma conversa amiga, sincera. Foram mais de 5 horas de conversa. Há um clima de harmonia, de confiança e cumplicidade”, destacou.

O governador disse também que poderia até apoiar a candidatura de Fábio Dantas, já que sua postulação não está totalmente definida. “O vice-governador tem todo o direito de dizer que o nome dele está à disposição. Ele poderá até ser candidato (ou não) dentro do grupo. Se eu não for candidato à reeleição, ele pode ser uma opção a ser estudada. Vários partidos estão conversando conosco para fazer essa integração. Só que eu não estou ainda com essa pegada de eleição. Estou com a pegada de gestão”, afirmou.

Apesar disso, Robinson afirmou qUe uma candidatura ao Senado poderia ser uma boa opção para Fábio. “Fábio pode avaliar também uma candidatura ao Senado, dentro do nosso sistema. São duas vagas e eu acho que, para o Senado, o campo está muito aberto. Não há ninguém infalível, nem Robinson”, concluiu.

Motorista de ônibus escolar arrisca vida de crianças ao tentar atravessar riacho no RN

Sexta, 24 de Fevereiro de 2018


O motorista de um ônibus escolar de Cerro Corá, na região Central potiguar, colocou em risco a vida de dezenas de alunos na tarde desta quinta (22) ao tentar atravessar um riacho na comunidade de Várzea dos Félix, na zona rural do município. O veículo ficou atolado em meio à correnteza – causada pelas fortes chuvas que caíram na região durante todo o dia – e precisou ser rebocado.

Um morador da comunidade flagrou a imprudência do motorista, que ignorou a possibilidade de o ônibus ser arrastado pela força da água (veja acima). As imagens, que circularam nas redes sociais, mostram o veículo já atolado, quase que na metade do riacho. Chovia no momento e a correnteza estava forte.

A prefeita Graça Oliveira disse que não vai se pronunciar sobre o episódio porque não houve danos materiais.

Motorista ignorou a força da correnteza e tentou atravessar o riacho mesmo assim (Foto: Reprodução/Vídeo)

Moradores da região disseram que na comunidade de Várzea do Félix choveu mais de 90 milímetros ao longo do dia. No site da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Cerro Corá aparece com o registro de 68 mm de chuvas acumuladas entra as 7h da quinta (22) e as 7h desta sexta (23).

VIA G1/RN / O Natalense

VÍDEO: Presidente da Associação dos Cornos é expulso da Assembleia por usar chifres: “Me senti humilhado”

Sexta, 24 de Fevereiro de 2018

(Foto: José Maria / Arquivo Pessoal)

O presidente da Associação dos Homens Mal Amados do Estado do Ceará, mais conhecida como “Associação dos Cornos”, José Maria, afirma que foi expulso do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) nessa terça-feira, 20. Ele protesta que foi “acompanhado para fora” após negar tirar o acessório de chifres, símbolo que representa a classe.

“Fui entrar aqui na galeria do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, mas não pude entrar com minha vestimenta de presidente. Foi pedido para me retirar do local”, conta em vídeo. Ele afirma que vai entrar com pedido junto ao Ministério Público do Estado do Ceará para investigar o caso, que ele trata como discriminação.

José Maria, que também é professor de legislação de trânsito, conta que foi conhecer como funcionava a rotina dos deputados. Ele explica que foi “muito bem recebido” por políticos e funcionários, até ser abordado por um policial.

“Ele falou que eu tinha que retirar meu chifre e a faixa presidencial, e eu falei que era mais fácil eu sair. Eu represento uma categoria, uma classe”, defende. “Com pouco tempo chegou um coronel e me chamou com um ‘me acompanhe’. Fui acompanhando até o lado de fora”.

“Eu me senti mal com todo mundo olhando para mim. Me senti humilhado, discriminado. Mesmo com o trabalho que faço na Associação, me senti pequeno, inútil, vulnerável e incapaz”, continua. “Eu já tentei subir a rampa do Planalto e não fui discriminado do jeito que fui aqui no Ceará”.

Em nota, a assessoria de impresa da ALCE confirma que Zé Maria não pôde permanecer na galeria do plenário por estar utilizando os chifres na cabeça. “De acordo com a 2º Companhia de Policiamento de Guarda da Casa, o Sr. José Maria teve acesso às dependências da Assembleia Legislativa, como qualquer cidadão. No entanto, seguindo o regimento interno (Art. 361), que diz “será permitida a qualquer pessoa, decentemente vestida, assistir às sessões da galeria”, foi solicitada a retirada da indumentária quando ele teve acesso à galeria, que faz parte do Plenário 13 de Maio, onde estavam sendo votadas matérias”.

O Povo / Blog do BG

TCE vence outra contra pacote fiscal do governo

Sexta, 24 de fevereiro de 2018


Por Dinarte Assunção

Depois de impedir o saque no Funfirn, o TCE acaba de divulgar que obteve liminar no TJ em que impede o programa de recuperação de créditos aprovado na AL.

Pela proposta previa descontos de até 70% sobre o montante principal, a correção monetária e demais acréscimos legais de créditos não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, referentes ao Tribunal de Contas do Estado, Idema, Procon e Secretaria de Justiça e Cidadania.

Fonte: Blog do BG


TJs e o MP não querem repassar dados sobre supersalários para comissão da Câmara

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018
Imagem ilustrativa do Google
Resultado de imagem para imagens de super salárioOs tribunais e o Ministério Público, que deveriam dar o exemplo, estão segurando dados sobre os supersalários de seus membros. A comissão especial da Câmara que irá propor o fim dos supersalários no serviço público aguarda, há sete meses, dados dos vencimentos de integrantes do MP e dos TJs.

Relator da comissão, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) critica a letargia e diz que, com ou sem os dados, vai apresentar seu parecer. “Estaremos aptos a concluir esse relatório, votar na comissão e levar a Plenário”, afirma.

Coluna Esplanada  

Fonte: Blog do BG

Ministro do Trabalho interino responde ação por furto de energia elétrica

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O atual ministro interino do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, que assumiu o posto por conta do impedimento da deputada federal Cristiane Brasil, indicada para o cargo, responde em ação movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por furto de energia elétrica. Segundo informações do jornal O Globo, com dados da GloboNews, o processo foi aberto em 2014 e refere-se ao consumo ilegal de energia elétrica por parte da empresa da qual o ministro é sócio, a Fimatec, sediada no Rio de Janeiro. A companhia teria feito uma ligação clandestina em seu galpão, que funciona na zona norte da cidade, que foi localizada por funcionários da Light, concessionária do serviço. Os funcionários afirmam que os medidores de consumo do local haviam sumido, não tendo, deste modo, registro do gasto de eletricidade da empresa. A ação cita que Yomura e seu sócio, Baldomero Simões Abreu, "de janeiro a abril de 2014, livre e conscientemente, subtraíram para si energia elétrica da propriedade da empresa Light, concessionária de serviço público". O gasto não pode ser calculado, mas de acordo com a Light, o prejuízo total alcançaria R$ 25 mil. Em nota, o ministro afirmou que deixou a empresa em 3 de agosto de 2015 e que o processo “decorre de um acidente provocado por caminhão de terceiros na rua de acesso à companhia, que ocasionou a queda do poste e medidor de energia que atende à empresa e à creche vizinha”. Yomura ainda informou que a empresa solicitou o reparo do dano e disse que os próprios funcionários da concessionária de energia “fizeram a ligação direta sob a alegação de retorno no dia seguinte para instalação do medidor”, já que não tinha o equipamento disponível. “A concessionária quedou-se inerte e não fez a instalação do medidor de energia, o que ocasionou o consumo sem medição no período”.

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018


Mudança foi anunciada em coletiva da Receita Federal na manhã desta sexta-feira. Declaração do IR 2018 começa em 1º de março. Foto: Kevin David/A7 Press/Folhapress

A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade. Em novembro do ano passado, a Receita publicou uma instrução normativa, que trata do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Por essa norma, os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018 deverão fazer a inscrição do CPF caso tenham a partir de 8 anos. Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. A partir de 2019, a obrigação é para qualquer idade.

No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, auditor-fiscal Joaquim Adir, orienta os contribuintes a preencherem todos os campos na declaração a ser enviada neste ano para facilitar a importação de dados em 2019.

Para cada tipo de bem, será incluído um campo. Por exemplo, no caso de imóveis, será pedido a data de aquisição, área do imóvel, registro de inscrição em órgão público e no cartório. Para veículos, será pedido o Renavam (Registro Nacional de Veículo). A Receita também vai pedir o CNPJ da instituição financeira onde o contribuinte tem conta-corrente e aplicações financeiras.

Outra novidade deste ano é a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. A ideia é informar alíquota efetiva sobre os rendimentos menos as deduções.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive em atraso.

O prazo para a entrega da declaração de IRPF começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).

R7

Se Lula puder disputar a eleição, 'acaba uma coisa meio mítica', diz Temer

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 

por Carla Araújo | Estadão Conteúdo
Foto: Paulo Pinto / AGPT

O presidente Michel Temer (MDB) disse em entrevista a Rádio Bandeirantes que não seria adequado se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a possibilidade de ele ficar fora das eleições por conta da condenação em segunda instância, mas repetiu achar melhor que ele pudesse participar do pleito. "Eu acho que se ele tiver condição de disputar acaba uma coisa meio mítica. Ele vai para a eleição, se for eleito muito bem, se não for...", disse, reiterando que não defenderia essa posição porque o tema está no Poder Judiciário. "E seria uma intervenção em outro Poder". Temer disse ainda acreditar que as eleições vão ocorrer dentro da normalidade e mesmo que haja "evidentemente" um "momento político eleitoral mais convulsionado", para o presidente, as instituições estão funcionando. "No caso do Lula, o que vai acontecer com ele eu não sei, porque é uma questão judicial, e se soubesse não falaria", destacou. Ao ser questionado sobre a divisão no quadro eleitoral, com a polarização entre Lula e Jair Bolsonaro, e também com diversos pré-candidatos do centro, Temer afirmou que "o ideal dos ideais seria ter dois candidatos", o que significaria poucos partidos. "Essa coisa de espalhar um número grande de candidaturas não é bom", afirmou. Temer argumentou que uma candidatura à Presidência tem que vir acompanhada de um programa de governo e citou que quando assumiu a Presidência já havia apresentado à antecessora Dilma Rousseff a proposta da Ponte para o Futuro. "Eu cheguei ao poder logo depois de produzir, pelo PMDB, um documento chamado Ponte para o Futuro, eu era vice e era uma colaboração ao governo vigente. Não sei por que o governo achou que aquilo era um gesto de oposição. Aconteceu o que aconteceu e eu cheguei ao poder (...) e o que estou fazendo é a aplicação de um programa de governo", disse Temer, ressaltando que foi "eleito como vice" e que "pela primeira vez alguém executou um programa de governo".

Taxa de subutilização de força de trabalho fecha 2017 em 23,8%

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

Foto: Agência Brasil

A taxa de subutilização da força de trabalho foi de 23,8% no ano passado, o que corresponde a 26,5 milhões de pessoas, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização do trabalho leva em conta os desocupados e subocupados que trabalham menos de 40 horas semanais, e que fazem parte da força de trabalho potencial. No quarto trimestre de 2017, o índice foi de 23,6%, o que corresponde 26,3 milhões de pessoas – uma redução, comparada ao terceiro trimestre (23,9%) e elevação na comparação com quarto trimestre do ano anterior (22,2%). Os estados que a apresentaram as maiores taxas de desocupação no quarto trimestre de 2017 foram: Piauí (40,7%). Bahia (37,7%), Alagoas (36,5%) e Maranhão (35,8%); os menores índices são em Santa Catarina (10,7%), Mato Grosso (14,3%), Rio Grande do Sul (15,5%) e Rondônia (15,8%). Nesse período, porém, houve o maior registro da série histórica, iniciada no primeiro trimestre de 2012, de população desalentada (não trabalha, não estuda e desistiu de procurar emprego), que chegou a 4,3 milhões de pessoas. Desse montante, 59,7% estavam no Nordeste, o equivalente a 2,6 milhões de pessoas.

Temer nega disputar reeleição; Ministério da Segurança será anunciado até segunda

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 

por Carla Araújo | Estadão Conteúdo
Foto: Alan Santos / PR

O presidente Michel Temer (MDB) disse em entrevista à Rádio Bandeirantes que ainda avalia o formato da criação do Ministério da Segurança, que há cerca de "dez nomes cogitados" para o cargo e que deve fazer o anúncio da formalização da criação da pasta até a próxima segunda-feira (26). "Não vou ficar apenas na intervenção, entre amanhã (sábado) e depois estarei anunciando o ministério extraordinário da Segurança Pública", afirmou Temer nesta sexta-feira (23) para depois completar: "Ainda não se sabe (o nome), vou anunciar na segunda-feira. Há uns dez nomes cogitados". Temer disse que a criação da pasta "pode implicar" em mais gastos, porém a medida "é importante". "Nós já temos as missões constitucionais que cabem à União Federal, tráfico de drogas, fronteiras. O que nós vamos fazer com o ministério é coordenar a ação de segurança pública em todo o País, o que nenhum governo federal quis fazer", declarou. "Eu tive coragem para fazer isso". Segundo o presidente a nova pasta vai usar também a área de inteligência "para desbaratar o crime organizado". "O Ministério da Segurança vai cuidar de constituir uma guarda nacional", anunciou. De acordo com Temer, mesmo com a migração da Polícia Federal da pasta da Justiça para o novo ministério, a PF continuará com "autonomia absoluta para fazer o seu trabalho". O presidente rechaçou a possibilidade de criação de tributos para custear as ações de segurança e disse que o Rio usará recursos estaduais e se for necessário receberá aportes do governo federal. "Não haverá imposto nenhum sobre segurança; não há essa intenção", afirmou. Temer disse ainda que está avaliando o melhor formato de criação da pasta e, apesar de pensar na possibilidade de editar um decreto, seria "bom" que a medida passasse pelo Congresso. Segundo Temer, há "urgência e relevância" para justificar a criação da nova pasta. O presidente Michel Temer afirmou na entrevista não ter preocupação em ficar sem o foro privilegiado, depois de dizer que não irá se candidatar à reeleição. "Eu não tenho nenhuma preocupação com essas denúncias pífias", disse. Para Temer, as "conspirações de natureza moral" que tentaram derrubá-lo não foram fáceis, mas mostraram o seu "prestigio no Congresso Nacional", na votação das denúncias. Segundo o presidente, em nenhum momento ele teve receio de perder o cargo. O presidente disse ainda que espera chegar ao fim do seu mandato podendo dizer que cumpriu o lema que está na bandeira no Brasil, de ordem e progresso. "Não vou tolerar a história de sair da Presidência como um sujeito corrupto", completou.

Projeto que regulamenta Uber e 99 volta à Câmara na próxima terça

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O projeto que visa a regulamentação de aplicativos de transporte, como o Uber, 99 e Cabify, voltará à pauta da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (27). A pauta já havia sido aprovada pelos deputados, em uma versão que agradou os taxistas. Mas passou por modificações no Senado, que interessam mais aos aplicativos. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Senado vetou a obrigação de que os motoristas dos aplicativos fossem proprietários dos carros que usam e a exigência de que os veículos tivessem placa vermelha, por exemplo.

Milton Neves: Por que o PT não vai à Roraima para convencer os venezuelanos a voltar ao paraíso?

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

Reprodução: Twitter Milton Neves

Tuíte do jornalista, publicitário e apresentador da Band repercute nesta quinta-feira(22) em todas as redes sociais. Comunicador, conforme imagem acima, ainda faz mais uma provocação aos petistas: “Alô companheiros de nosso querido PT, vamos nos unir defendendo sempre Cuba, Bolívia, Venezuela e etc… E começando por Roraima rumo á Caracas, essa Genebra!”.

Fonte: Blog do BG

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Polícia apreende carga de GLP e prende quatro pessoas em São Miguel/RN

Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

No final da manhã desta quarta-feira (21), uma equipe de policiais civis de São Miguel/RN, com o apoio de policiais militares de Dr. Severiano e São Miguel, após recebimento de denúncia, realizaram a apreensão de uma carga de GLP (gás de cozinha) contendo 108 unidades de botijões de 13kg, que estavam sendo vendidos naquele município de forma ilegal.

Durante a ação quatro pessoas foram presas: o proprietário do veículo e responsável pela venda, o qual reside na cidade de Icó/CE e seu ajudante e um casal dono de uma mercearia na zona rural de São Miguel/RN, no exato momento em que descarregavam parte da carga.

Os policiais ainda encontraram no interior do veículo a quantia de R$ 16.690,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa reais), onde o proprietário disse que esse dinheiro era para fazer um pagamento na cidade de São Miguel/RN, porém existem fortes indícios que essa quantia é oriunda da venda ilegal de gás.

As quatro pessoas e todo material apreendidos foram encaminhados ao Delegado Andson Rodrigo, que ratificou a voz de prisão e autuou as pessoas pelo crime contra ordem econômica. 

NossoParaná / Nossa Pau dos Ferros

Plantão Policial!

Sexta, 23 de Fevereiro de 2018


Ação conjunta da policia militar de Riacho de Santana e Jose da Penha acaba de prender suspeito de tentativa de homicídio ocorrido ontem em Jose da Penha. O suspeita estava escondido na casa de uma irmã no sítio catolezinho em Riacho de Santana.


Fonte: Nosso Paraná RN

46º Homicídio em Mossoró 2018: Crediarista cearense encontrado morto com perfurações de tiros na BR 405 no Sitio Pedra Branca

Sexta, 23 de Fevereiro de 2018


A cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, registrou na manhã desta sexta feira 23 de fevereiro de 2018, mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo. 

Um homem identificado como, Luis Reginaldo Borges Filho, 30 anos, natural de Icó no Ceará, era cobrador de crediário e segundo informações morava no Bairro Boa Vista em Mossoró, foi encontrado morto, com perfurações de bala, no acostamento da BR 405 sentido Apodí, próximo a Comunidade de Pedra Branca na zona rural de Mossoró. 

A vítima, foi morta com um tiro que atingiu a região do queixo e transfixou pela nuca. Tudo leva a crê que o homem foi assassinado em outro local e desovado naquela localidadel, uma vez a perícia não encontrou indicídios de assassinato no local. 

A cabeça da vítima estava enrolada com uma rede manchada de sangue. A perícia encontrou apenas um chaveiro com chaves e um controle remoto de um portão eletrônico. 

O corpo foi recolhido pelo rabecão e encaminhado ao ITEP para ser necropsiado e liberado após o comparecimento de familiares, com a devida documentação da vítima. 

Mossoró chega aos 46 homicídios no ano de 2018. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que receberá um relatório do delegado de plantão Dr. Valtair Camilo de Paiva que esteve no local acompanhando o trabalho da perícia criminal.




Fonte: Fim da Linha

Desembargador do Amazonas abusava a própria neta desde que ela tinha 7 anos de idade

Sexta, 23 de Fevereiro de 2018


"Um monstro horroroso que na situação de avô paterno usou disso para molestar, abusar das piores formas possíveis da própria neta", escreveu a mãe da vítima.
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Rafael de Araújo Romano foi acusado, nessa quarta-feira (21), de abusar sexualmente a própria neta, hoje uma adolescente de 15 anos de idade.

Os estupros vinham acontecendo desde quando a menina tinha 7 anos de idade, denunciou a mãe da moça, a advogada Luciana Pires, que esteve no Ministério Público Estadual (MPAM) comunicando o caso.

Ela também publicou o fato em um post feito por volta das 16h de ontem no Facebook. No texto, pede socorro e chama o ex-magistrado de “monstro horroroso”.

“Hoje (…) venho expor a todos o horror q tenho passado nessa semana com o desabafo e o pedido de socorro de minha filha. Ela foi vítima da pior crueldade q uma criança pode passar, um monstro horroroso que na situação de AVÔ PATERNO usou disso p MOLESTAR, ABUSAR das piores formas possíveis da própria neta, dentro de casa, no convívio familiar onde pensamos q nossas crianças estariam em segurança”.

No fim do texto, a advogada mostra a decepção com o desembargador aposentado.

“Sim meus amigos o AVÔ o Desembargador aposentado RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO molestava a própria neta ! Um monstro q se dizia honrado, honesto, defensor das crianças, é um PEDÓFILO desgraçado, um monstro q precisa ser tirado da sociedade.
Peço a todos vcs q lutem, que clamem justiça por Maria e q orem a Deus por ela!” (abaixo o texto completo).

Confira o depoimento da advogada
Entenda

Rafael Romano teve atuação em casos polêmicos que envolviam casos de exploração sexual infantil. Foi, por exemplo, relator da operação Estocolmo, condenou o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro, também por crimes sexuais contra menores de idade, e por cerca de 10 anos foi o titular da Vara da Infância e da Juventude.

Leia o post da advogada na íntegra

Boa tarde amigos

Vcs sabem q não sou de me expor, nem aqui nem em outros lugares… hoje venho fazer o contrário, venho expor a todos o horror q tenho passado nessa semana com o desabafo e o pedido de socorro de minha filha. Ela foi vítima da pior crueldade q uma criança pode passar, um monstro horroroso que na situação de AVÔ PATERNO usou disso p MOLESTAR, ABUSAR das piores formas possíveis da própria neta, dentro de casa, no convívio familiar onde pensamos q nossas crianças estariam em segurança.

Sim meus amigos o AVÔ o Desembargador aposentado RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO molestava a própria neta ! Um monstro q se dizia honrado, honesto, defensor das crianças, é um PEDÓFILO desgraçado, um monstro q precisa ser tirado da sociedade.

Peço a todos vcs q lutem, que clamem justiça por Maria e q orem a Deus por ela!

(Via Cearanews7)

TOCANTINS: Polícia desarticula esquema de funcionários públicos fantasmas

Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

A Operação Espectro investiga funcionários fantasmas na Administração Pública municipal, estadual e, nesta primeira etapa, no Legislativo; delegados apontarão indiciados.

A Polícia Civil do Tocantins realiza na manhã desta quinta-feira, 22, após as 10h30, uma entrevista coletiva à imprensa para apresentar detalhes de investigações da primeira fase da Operação Espectro, que apura a existência de funcionários fantasmas na Administração Pública municipal e estadual.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública, nesta etapa o foco foi a desarticulação de esquema que atuava na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Tocantins.

A coletiva que será conduzida pelo delegado Guilherme Rocha Martins, titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (DRACMA), que deverá apresentar os detalhes da investigação, quem são os indiciados, e outras informações.

Na ocasião também estarão presentes o delegado geral da Polícia Civil, Claudemir Luiz Ferreira e o delegado adjunto da DRACMA, além de um representante da Polícia Científica, uma vez que toda a investigação foi fundamentada no trabalho pericial.


Fonte: T1 Notícias

MINERADORES SÃO SOTERRADOS E MORREM DURANTE ESCAVAÇÃO DE SHEELITA NO INTERIOR DO RN

Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

Caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) em Bodó, na região Central potiguar.


Jonas Eleoterio e João Adelino foram atingidos pelo desmoronamento da mina em Bodó (Foto: Divulgação/Facebook)
Dois operários foram soterrados e morreram após um desmoronamento em uma mina de scheelita em Bodó, na região Central potiguar. O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (22). Equipes do Corpo de Bombeiros de Caicó foram deslocadas para a região. A morte dos dois foi confirmada pela Polícia Militar e pela prefeitura da cidade. Não havia mais trabalhadores no local no momento do acidente.

A Bodó Mineração, empresa onde aconteceram as mortes, enviou nota em que lamenta o ocorrido. Na nota, a direção da empresa disse também que vai apurar as causas do acidente. "A direção da Bodó Mineração lamenta o ocorrido e afirma que a empresa vai apurar as causas do incidente, além de prestar todo o auxílio necessário à família das vítimas. A direção da companhia informa que a mineradora obedece a critérios rígidos de segurança, tendo, inclusive, uma equipe de técnicos de Segurança do Trabalho acompanhando a produção da atividade de exploração mineral", diz o comunicado.

De acordo com moradores, os mineradores João Adelino da Silva, de 32 anos, e Jonas Eleotério Pinheiro, também de 32 anos, estavam trabalhando na mina e tentavam explodir uma rocha quando houve o desmoronamento que os atingiu.
Segundo a PM, os policiais foram acionados ao local por volta das 10h. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foram contatados. Os bombeiros iniciaram o processo de retirada dos corpos dos escombros. Carlos Neto, assessor de imprensa da corporação, disse que um dos mineradores foi resgatado, e que o outro está em um lugar de acesso mais difícil, abaixo de muitas pedras. "Será uma operação mais demorada", afirma.
A Polícia Civil enviou nota informando que vai apurar as causas do acidente na mina. Um Boletim de Ocorrência foi confeccionado e foi solicitada também a presença do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Natal e de Caicó para a análise e liberação da área. O delegado Rafael Garcia pediu a realização de perícias no local e instaurou um inquérito para apurar o fato.


Administração da empresa Bodó Mineração se pronunciou através de nota e disse que vai apurar as causas do acidente (Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca)

Scheelita

A scheelita é um mineral explorado para a produção de tungstênio. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração, o tungstênio, por sua vez, é um metal utilizado na indústria eletrônica, petrolífera, da construção, empregado na fabricação de filamentos de lâmpadas, telefone celular, tubo de raios catódicos (usados em monitores de TV e computadores), nas canetas esferográficas, entre outros. No Brasil, as reservar de scheelita são encontradas no Rio Grande do Norte.

G1-RN / O Câmera

Contato : (84) 9 9151-0643

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