martins em pauta

sábado, 2 de dezembro de 2017

Três homens morrem em acidente de trânsito na Presidente Dutra Alto São Manoel em Mossoró-RN

Sábado, 02 de Dezembro de 2017


Joezy Araújo, João Paulo Soares de Matos e Boanerges perdigão Neto morreram no acidente

Três homens morreram vítimas de acidentes de trânsito, ocorrido por volta das 03h30min desta madrugada de sábado 02 de dezembro de 2017, na Avenida Presidente Dutra na ponte próximo ao antigo Cici Lanches no Alto São Manoel em Mossoró RN. 

Segundo informações colhidas pela polícia no local, os três hamens deixaram uma boate no centro da cidade, e seguiram em um veículo Tipo Gol de Cor preta e placas HWM-7807, sentido Alto São Manoel. 

Ao entrar na ponte o condutor perdeu o controle do carro, bateu na mureta da ponte e caiu dentro do Rio Mossoró. As equipes de resgates, Bombeiros e Samu foram acionados e depois de muito trabalho, conseguiram retirar as vítimas do veículo. 

Das três vítimas, apenas duas foram identificadas, são Elas: Boanerges Perdigão Neto, 25 anos e João Paulo Soares de Matos também de 25 anos. A outra vítima, não portava documentos e nenhum familiar compareceu ao local, mas segundo amigos trata-se de Joezy Araújo. 

Após a conclusão dos trabalhos do SAMU e do Corpo de Bombeiros, os corpos foram recolhidos pela equipe do ITEP e encaminhados ao setor de medicina legal do órgão para serem necropsiados e depois liberados para sepultamentos. 

Até o momento não há informação sobre as causas do acidente. Um laudo deverá ser divulgado pela perícia do ITEP apontando as causas do sinistro que ceifou a vida de trâ pessoas do sexo masculino.





Fonte: Fim da Linha

SANTA QUITÉRIA-CE: Policiais são lesionados a golpes de foice durante ocorrência no bairro Pereiros

Sábado, 02 de Dezembro de 2017

Dois policiais foram lesionados durante uma ocorrência na manhã desta quinta (30), por volta das 9h, em uma residência na rua Piauí, no bairro Pereiros, em Santa Quitéria.


Segundo informações, a Polícia foi acionada por familiares de Francisco Antônio Rodrigues Ferreira, 45, para que fosse dado auxílio na aplicação de uma medicação. No momento em que os policiais iriam atuar, Francisco Antônio se armou com uma foice e lesionou a mão do Cabo Caetano, que teve um dedo decepado e o Tenente Amorim, com escoriações no pescoço.

O cabo foi socorrido em uma aeronave do Ciopaer para Fortaleza, enquanto o tenente recebeu atendimento no Hospital Municipal.

O acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante e em seguida, encaminhado para a Cadeia Pública. De acordo com a família, Francisco Antônio teria sofrido um surto psicótico nos últimos dias, justificando o comportamento agressivo no fato.


Fonte: A Voz de Santa Quitéria

218º Homicídio em Mossoró 2017:Ataque a tiros deixa um morto e outro baleado no Bairro Boa Vista

Sábado, 02 de Dezembro de 2017


Mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo, é registrada em Mossoró, cidade localizada na região Oeste do Rio rande do Norte. 

O crime aconteceu no início da noite desta sexta feira 01 de dezembro de 2017, na Rua Coelho Neto, imediações da Assembléia de Deus no bairro Boa Vista, onde foi vítima Elton da Silva Bispo, 28 anos de idade. 

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar,Eltinho, como era mais conhecido,trafegava como garupa em uma moto Pop de cor preta, com um amigo de trabalho, quando foram perseguidos por uma dupla em uma moto tipo YBR de cor vermelha. 

Os criminosos se aproximaram e passaram a efetuar disparos de arma de fogo em direção aos dois. Elton da Silva Bispo foi atingido com um tiro na região das costas e morreu no local. 

O amigo dele, ainda sem identificação, também foi baleado e socorrido por populares, para o Hospital Regional Tarcísio Maia. 

A Polícia Militar isolou o local do crime e com a chegada das equipe da delegacia de Plantão da Polícia Civil e do ITEP, o corpo foi recolhido,e encaminhado ao setor de medicina legal para ser necropsiado e depois liberado para sepultamento. 

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. Familiares estiveram no local e informaram à polícia civil, que a vítima não tinha envolvimento com ilícitos e nem tinha inimigos. 

Com mais um homicídio registrado em Mossoró, a cidade passa a contabilizar 218 assassinatos neste ano de 2017,um homicídio a mais do que todo o ano de 2016 e que vai ficar como o ano mais violento da história de Mossoró. 

O crime será investigado em inquérito policial a ser conduzido pela equipe da Divisão de Homicídios e proteção à pessoa (DHPP).




Fonte: Fim da Linha

VIOLÊNCIA Suspeito de engravidar a própria filha de 12 anos é preso em Nova Cruz

Sábado, 02 de dezembro de 2017

Prisão aconteceu nesta quinta-feira (30), na cidade de Nova Cruz. Homem foi encaminhado à Penitenciária Estadual de Alcaçuz.


Delegado José Carlos, responsável pela Delegacia Regional de Nova Cruz, realizou a prisão do suspeito (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Um homem de 48 anos foi preso nesta quinta-feira (30) sob suspeita de ter estuprado e engravidado a própria filha, quando a garota ainda tinha 12 anos de idade. O crime aconteceu na cidade de Nova Cruz, no Agreste potiguar.

De acordo com o delegado José Carlos, que comanda a Delegacia Regional de Nova Cruz e realizou a prisão, as investigações tiveram início em 2015. A vítima, já casada e com 17 anos naquela época, contou ao marido o que havia lhe acontecido e ele procurou a polícia.

O delegado informou que o suspeito começou a abusar da filha quando ela tinha 10 anos. “Ele começou a contar histórias pra ela, de pais que se relacionavam com os filhos, colocando coisa na cabeça da menina”, afirma José Carlos.

O homem se aproveitava dos momentos em que estava sozinho com a menina em casa e a levava para uma área de mato no quintal da residência, na zona rural da cidade. “Ele a ameaçava de morte, para que não contasse nada a ninguém”, conta o delegado.

Aos 12 anos a garota engravidou do próprio pai. “Quando a barriga começou a crescer, ele inventou uma história que a menina arrumou um namorado na rua e que o filho era desse namorado”, revela José Carlos. Já no final da gravidez, a garota contou à mãe o que havia ocorrido, contudo nenhuma providência foi tomada.

Depois que o bebê nasceu, relata o delegado, o suspeito viajou até Natal e deu a criança para pessoas ainda não identificadas.

Outra vítima

Uma irmã mais velha da menina abusada contou à Polícia Civil em depoimento que, também quando tinha 10 anos, sofreu investidas do pai. “Ela disse que, aos 13, para se livrar do assédio, arrumou um marido e saiu de casa”, disse José Carlos.

Ao todo, a família é composta por seis irmãs. As demais negaram à polícia que tenham sofrido qualquer abuso do pai. Segundo o delegado José Carlos, a mãe das garotas também será ouvida, visto que tomou ciência da situação durante a gravidez e não denunciou o caso.

O suspeito foi detido sob mandado de prisão preventiva e encaminhado à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal. Em depoimento, ele confessou o crime à polícia, contudo colocou sobre a criança a responsabilidade das relações que manteve com ela.

A menina que teve um filho do pai atualmente tem 19 anos e é casada. Entretanto sofre com transtornos psicológicos e toma remédios controlados em virtude do trauma. A polícia não tem informações a respeito do paradeiro da criança doada na capital potiguar.

Os nomes de todos os envolvidos no caso não foram expostos na reportagem pelo G1 para preservar as vítimas.



G1 -RN / Via J.Belmont

Agricultor morre vítima de acidente com uma máquina retroescavadeira

Sábado, 02 de Dezembro de 2017

Daniel Freires de Lima de 76 foi morto atingido por uma máquina retroescavadeira, no Sítio Riacho Grande em Mossoró


Daniel Freires de Lima de 76 foi morto atingido por uma máquina retroescavadeira, no Sítio Riacho Grande e morreu no local

Fatalidade: É assim que pode ser definida o acidade que terminou com a morte do agricultor, Daniel Freires de Lima, de 76 anos de idade, e seu cunhado Noaldo Baldoino Bezerra de 75 ferido. O acidente aconteceu numa propriedade rural na região de Riacho Grande no município de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, Noaldo que é proprietário das terras saiu na tarde de hoje, 01 de dezembro com seu cunhado Daniel, para vistoriar uma cerca e colocar fogo numa mata seca dentro da propriedade.

Dentro da propriedade de Noaldo funciona um local onde uma maquina faz a retirada de material “Barro” utilizado pela Prefeitura de Mossoró para consertar as estradas vicinais. Os dois senhores pararam a carroça ao lado da maquina que fazia escavação e quando o maquinista fez a manobra, não percebeu. Daniel foi atingido pela concha da maquina e morreu no local. Noaldo sofreu ferimentos na cabeça e foi socorrido pelo próprio maquinista. Ele foi atendimento por uma equipe do Samu e segundo informações, não corre riscos de morrer.

Segundo informações de familiares, o maquinista quando percebeu a fatalidade, quis abandonar o local, mas Noaldo pediu e ele lhe prestou socorro. O maquinista colocou a vitima em cima de uma motocicleta e fez o transporte até as margens da RN 015.

Pessoas que conhecem o funcionamento de uma “Retroescavadeira” disseram que os dois senhores pararam a carroça num local que não podiam ser vistos pelo operador da maquina e definem o acidente como uma fatalidade.




Fonte: O Câmera

Réus do incêndio da Boate Kiss não irão a júri, decide Tribunal de Justiça

Sábado, 02 de Novembro de 2017



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta sexta-feira (1) que os réus no processo do incêndio da Boate Kiss, em 2013 em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, não serão julgados por votação popular, já que o crime doloso, ou seja, intencional, foi desconsiderado. O Ministério Público, que sustentava a ocorrência de dolo, vai recorrer da sentença.

A decisão foi originada em um recurso, impetrado pelas defesas de Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda que tocava durante a festa. A tragédia vitimou 242 pessoas em janeiro de 2013.

O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (1), no 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do RS, em Porto Alegre, com a presença dos familiareas das vítimas. Oito desembargadores compõem o grupo. A votação ficou empatada, o que beneficia os réus, ao extinguir a votação do júri.

O relator do processo, desembargador Vitor Luís Barcelos, desclassificou a acusação de crime doloso. “Assumir o risco é algo mais do que ter consciência do risco. Mas consentir com o resultado que venha a ocorrer”, disse em seu voto. Outros três magistrados o acompanharam.

O assistente de acusação, Pedro Barcelos Júnior, pontuou que os proprietários aceitaram o risco de botar fogo na boate, risco esse que foi reforçado pela conduta dos músicos. “Botaram mais de 1 mil pessoas lá. A boate tinha limite de 700. Se os proprietários tivessem respeitado o limite, não morreria ninguém”, afirmou.

Por isso, ele defendeu que os réus devem ser julgados por crime com dolo. “E quem julga crimes dolosos, contra a vida, é a sociedade. Vamos deixar ela dar esse julgamento. Não vamos tirar do povo o direito de dar o seu parecer”, completou.

Já o procurador do Ministério Público, Silvio Munhoz, votou pela ocorrência de dolo. “Só o somatório desses autos configura culpa, ou dolo. A prática desses fatos naquele ambiente, naquela circunstância é realmente um absurdo, uma teremiradade”, diz.

Advogado de Elisandro Spohr, Jarder Marques disse na sessão que todas as providências relacionadas à notificação dos bombeiros, em setembro de 2012, foram tomadas. Alegou ainda que o réu não tinha conhecimento do uso de fogos de artifício durante o show. Por fim, pontuou: “Há um sentimento de injustiça por [o réu] estar sendo tratado como o único a responder pela tragédia”, disse Jader. Segundo ele, os agentes públicos envolvido na liberação do local também têm responsabilidade.

O que diz a Associação das Vítimas da tragédia
O presidente da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio Silva, lamentou a decisão. “Infelizmente eu já não esperava muito”, diz ele. “Ao invés de julgar o fato, julgam os atos dos familiares, e depois dizem que estavam sendo técnicos. Que justiça é essa?”, questionou.

O que diz o Ministério Público

O procurador-geral do estado, Fabiano Dallazen, criticou o resultado da votação. “Não nos conformamos com esta decisão do Tribunal de Justiça. Por isso, vamos percorrer todas as instâncias judiciais necessárias para revertê-la e levar os acusados a julgamento pelo tribunal popular.”

O coordenador do Centro de Apoio Criminal, Luciano Vaccaro, disse acreditar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai acolher o recurso. Segundo ele, desde o início do processo o MP defende que houve dolo. “A condenação deve ser por homicídio doloso, temos a convicção disso.”



G1 / Blog do BG

MPF entra com novo pedido de prisão contra Henrique Alves

Sábado, 02 de Dezembro de 2017


O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte entrou com um novo pedido de prisão contra o ex-deputado Henrique Alves (PMDB). Segundo o MPF, ele segue “em articulação com os integrantes de seu grupo político, por meio de seus familiares, e vem fazendo contatos com o objetivo de ter sua prisão preventiva revogada, nas instâncias superiores do Poder Judiciário, com base em influência e interferência política”. O pedido de prisão foi feito junto com a apresentação da denúncia divulgada nesta quarta-feira (29) contra Alves.

Henrique Alves já está preso desde junho, em Natal, quando foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Manus, um desdobramento da Operação Lava Jato que apura corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, na capital potiguar.

Nesta quinta-feira (30), foi divulgada uma denúncia do MPF contra o ex-deputado Henrique Alves, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-operador do PMDB Lúcio Funaro, além de outras cinco pessoas.

Eles foram denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em um suposto esquema de negociação da liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal em troca de propina. Segundo o MPF, o dinheiro sujo conseguido nas operações seria usado na campanha de Henrique Alves ao Governo do Rio Grande do Norte, em 2014. O grupo teria movimentado mais de R$ 4,2 milhões em propinas.

“A quantia nunca foi declarada à Justiça Eleitoral e é fruto do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por Henrique Alves e Eduardo Cunha na Caixa Econômica, entre 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos no banco, como Fábio Ferreira Cleto e Geddel Vieira Lima”, afirma o Ministério Público Federal em nota enviada à imprensa.

A defesa de Henrique Alves disse nesta quarta (29) que só se pronunciaria a respeito da denúncia depois de ter acesso ao documento. Nesta quinta (30), a reportagem não conseguiu contato com o advogado.
Áudios

No dia 8 de novembro, o blog do Matheus Leitão teve acesso a um relatório da Operação Manus que registra gravações telefônicas, com autorização da Justiça, entre o senador Garibaldi e Laurita, esposa de Henrique Eduardo Alves, e também com Larissa, filha do casal. A partir destes áudios, a Polícia Federal passou a suspeitar que o senador Garibaldi Alves e outros familiares do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, primo do parlamentar, buscaram ajuda do ex-presidente José Sarney para tentar uma “soltura antecipada” do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

VIA G1/RN / O Natalense

Expectativa de vida no Brasil sobe para 75,8 anos

Sábado, 02 de Dezembro de 2017

Em dados sobre mortalidade apresentados nesta sexta-feira (1), brasileiro que nasceu em 2016 deve viver, em média, três meses a mais que os nascidos em 2015.


No Distrito Federal, idosos participam de ação no Dia Mundial de Combate à Osteoporose em novembro desse ano (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)

A expectativa de vida ao nascer no Brasil era de 75,8 anos em 2016, um aumento de três meses e 11 dias em relação ao ano anterior, segundo informou nesta sexta-feira (1º) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2015, a expectativa de vida ao nascer no Brasil era de 75,5 -- também um aumento de aproximadamente três meses em relação a 2014.

Ao longo do tempo a expectativa do brasileiro vem aumentando: o brasileiro que nascia em 1940 vivia, em média, 45,5 anos; em 1970, 57,6 anos, chegando a mais de 75 anos a partir de 2015.

O aumento também foi de 3,5 nos últimos 10 anos. O brasileiro nascido em 2006 tinha a expectativa de viver 72,3 anos; número que passou para 75,8 em 2016.

Mulher vive em média 79,4 anos

As mulheres continuam vivendo mais que os homens, embora as expectativas de vida de ambos os gêneros tenham aumento em relação ao ano anterior. A expectativa de vida dos homens aumentou de 71,9 anos em 2015 para 72,2 anos em 2016, enquanto a das mulheres foi de 79,1 para 79,4 anos.

Também os homens têm mais chance de não ultrapassar os 25 anos que as mulheres, segundo o IBGE. Eles são mais vítimas de mortes de causas não naturais, como acidentes de trânsito e homicídios.

Em 2016, um homem de 20 anos tinha 4,5 vezes mais chance de não completar 25 anos do que uma mulher no mesmo grupo de idade.

Confira a evolução no gráfico abaixo:

Exemplos globais e expectativa de vida (2015)

Japão 83,7
Suíça 83,4
França 82,4
Coreia do Sul 82,3
Canadá 82,2
Estados Unidos 79,3
China 76,1
Argentina 76,3
Brasil 75,5
Colômbia 74,8
Congo 64,7
Guiné-Bissau 58,9
Angola 52,4

Fonte: Organização Mundial da Saúde


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Via J.Belmont

Banco 24 Horas reduz caixas eletrônicos em Natal


Sábado, 02 de Novembro de 2017


Se você precisou usar o serviço bancário em caixas eletrônicos 24 horas nos últimos dias, pode ter se surpreendido com a retirada de alguns equipamentos de estabelecimentos comerciais e conveniências em Natal. O motivo alegado pela empresa que administra o serviço é de problemas com as empresas de transporte de valores.

“Devido a interrupção dos serviços por parte da empresa de transporte de valores, alguns caixas do Banco24Horas serão desativados em Natal. Continuaremos trabalhando para normalizar o atendimento o mais rápido possível”, diz nota divulgada pela administradora do serviço.

Farmácias, supermercados e até pontos de grande circulação de pessoas como a rodoviária de Natal tiveram os equipamentos retirados, gerando transtorno aos natalenses que precisam utilizar o serviço que concentra as operações dos diversos bancos.

VIA PORTAL NO AR / O Natalense

Temos 188 Hitlers, 387 Rihannas e 165 Maradonas registrados no Brasil, diz IBGE

Sábado, 02 de Dezembro de 2017


Montagem / Reprodução | Inara Negrão

Diga-me como se chamas e te direi quem és. O IBGE divulgou o levantamento nacional de nomes brasileiros. O top 5 não poderia ser mais previsível: Maria é o nome mais comum (são mais de 11 milhões delas), seguido de José, Ana e João e Antônio. Na outra ponta da tabela, porém, é que estão os registros mais interessantes. Temos 130 mil nomes diferentes que nos avisam: entre os brasileiros existem Madonnas, Einsteins, Zeldas e Vaders.

Prince, por exemplo, pode até ter falecido no início de 2016, mas ainda está presente no Brasil. Não em forma de música, mas de pessoas mesmo: 220 deles – sendo 27 mulheres –, para ser mais exato. Também temos 113 Djavans e 245 Cazuzas. Os RGs também têm espaço para os eruditos. Apesar do orgulho dos austríacos, podemos dizer que não tivemos um, mas 113 Beethovens. E os que preferem as divas do pop podem dizer que são do mesmo país que 386 Rihannas.

Aparentemente, a literatura também é um fator que pesa na hora de fazer o registro da criança. São mais de 88 mil Iracemas, apesar da popularidade estar caindo – na década de 1950 o nome teve seu momento de hit, eram quase 21 mil mulheres homenageando a índia de José de Alencar. Em 2000, o número caiu para 488. Mais juvenis, as Emílias também marcam presença com 51 mil crianças registradas – a maioria delas no Paraná. Também são 21 Capitus que, independentemente de terem traído ou não, são compatriotas de 92 Hermiones e de 29 Hamlets.

A disputa de Senna e Schumacher talvez seja mais acirrada nos cartórios do que realmente foi na pista. Os dois pilotos estão tecnicamente empatados, ambos na casa dos 30. O brasileiro com 36, quatro a mais do que o alemão, garantindo a pole por enquanto. No futebol, por outro lado, o Brasil perde mesmo. Temos 112 Pelés, contra 165 Maradonas, nenhum vindo da Argentina – a maior parte deles nasceu no Maranhão.

Além dos já citados homônimos do criador da Teoria da Relatividade, o Brasil também conta com mais de 9 mil Newtons, 480 Darwins, e 187 Lavoisiers. Aliás, vale o registro: as coisas se perdem, sim, no mundo do químico francês. Na década de 1970, o nome alcançou 42 novas crianças (o ápice), mas desde os anos 1990 ninguém foi batizado assim.

Preocupante mesmo, na verdade, é o fato de termos 188 Hitlers com direito a CPF – sendo que 24 deles foram registrados a menos de 20 anos. Todos nascidos no sudeste do país. Por outro lado, temos 64 Gandhis (e outros 43 Gandis) para dar uma equilibrada. Menos mal.

Super Interessante

Casais felizes pra valer não ostentam amor nas redes sociais; outros 7 pontos também fazem a diferença

Sábado, 02 de Dezembro de 2017


Sabe aquelas pessoas que você olha e pensa “um casalzão desses, bicho”, com um misto de admiração e inveja? Atingir o mesmo grau de intimidade, cumplicidade e harmonia que eles não é uma tarefa difícil. Na verdade, o que esses casais mais prezam na vida é a descomplicação na hora de lidar com o relacionamento. Para terem um dia a dia mais leve, eles optam por não tomar várias atitudes. Veja alguns exemplos:

Não desrespeitam os espaços individuais um do outro

Em casais equilibrados, cada um tem seu momento de fazer suas coisas, se dedicar a um hobby, praticar o esporte que gosta, conversar com os amigos, etc. “Essa horinha da individualidade fortalece o par naquilo que ele mais gosta, mesmo que o outro não veja graça naquilo. As pessoas se escolhem para viver juntas, mesmo sendo muito diferentes uma da outra. É por isso mesmo que se escolhem, mas depois de um tempo acham complicado que o outro queira coisas diferentes. Casais felizes se respeitam como são e dão espaço um ao outro para que se desenvolvam como seres humanos”, explica a terapeuta de casais e de família Gisela Castanho, de São Paulo (SP).

Não precisam que um faça o outro feliz

Segundo Luciano Passianotto, psicoterapeuta e terapeuta de casais, de São Paulo (SP), casais felizes entendem que a felicidade está nas suas experiências individuais, sejam elas num bom livro, tocar violão, surfar, curtir seu trabalho, visitar um lugar diferente, experimentar uma nova comida, etc. “E, além de aproveitarem seus prazeres, entendem que o outro tem os seus, mesmo que isso signifique a abdicação de algum tempo juntos”, diz o especialista.

Não passar tempo remoendo o passado e desenterrando assuntos já resolvidos

Casais saudáveis e bem resolvidos não trazem para o presente histórias de outras relações ou desejos que possam atrapalham o momento. Sentir ciúmes do passado ou ficar contando para o par detalhes de romances anteriores é uma bobagem muito grande. O relacionamento atual tem determinadas qualidades; o anterior, outras qualidades. O mesmo vale para os problemas e defeitos dos parceiros. Pessoas maduras emocionalmente entendem que o melhor a fazer é desfrutar da escolha que fizeram no momento presente.

Não lavam a roupa suja em público

Não é novidade para ninguém que todo casal se desentende de vez em quando, mas brigar na frente de outras pessoas gera constrangimento para ambas as partes. “E, no fim das contas, além do motivo real do conflito, os dois acabam discutindo ainda mais por causa da vergonha pela exposição gratuita, gerando novas mágoas”, comenta a psicóloga Ellen Moraes Senra, especialista em terapia cognitivo-comportamental, do Rio de Janeiro (RJ). O melhor a fazer, segundo a “cartilha” dos casais felizes, é aguardar uma ocasião em que estejam a sós – e, de preferência, calmos – para acertar suas diferenças e chegarem a um acordo (porque fazer as pazes acintosamente em público só é bonitinho em comédias românticas, e olhe lá).

Não separam o dinheiro

Não existe o “seu dinheiro” e o “meu dinheiro”, e sim “o nosso dinheiro”. A despesa passa a ser conjunta, assim como os ganhos, pois os dois administram a casa juntos e dividem as contas de modo igualitário. E, como via de regra os casais felizes também sempre se vêem às voltas com objetivos em comum, provavelmente contam com um orçamento que permite economizar para tirar seus sonhos do papel.

Não desconfiam um do outro nem provocam ciúmes

“Se há maturidade emocional, o casal se sente seguro e vive com harmonia, alegria e sinceridade”, fala Sandra Samaritano, psicóloga e terapeuta de casais, de São Paulo (SP). “Já aquele casal que vive cobrando e se magoando, em que um dos dois ou ambos estão sempre ansiosos por causa de ciúmes, desgasta a relação em raivas e vinganças. Ao longo do tempo, as pessoas vão se distanciando ou adoecendo por ansiedade e angústia. A infelicidade de um provoca a infelicidade do outro e um círculo vicioso se instala, onde todos saem perdendo”, pontua Gisela.

Não boicotam os planos um do outro

Casais que vivem bem entendem as aspirações e os desejos alheios, compreendem seus planos e se dedicam, ajudando, quando possível, na conquista dos objetivos. “Os dois agem como se a realização de um seja uma concretização que vá gerar um progresso aproveitável a ambos e, portanto, ao relacionamento como um todo”, diz Luciano. Quando se apoia o sonho do outro, as relações são mais saudáveis.

Não precisam ostentar seu amor em redes sociais

Overpost de viagens ou passeios românticos, assim como textões com declarações de amor, não são muito a cara dos casais felizes de verdade. É claro que nem todo par que ostenta sua relação no Facebook ou no Instagram vive uma rotina bem diferente longe das redes sociais. A questão é que os casais 100% realizados não têm tanta necessidade de se expor e prefere manter seus momentos gostosos, literalmente, a dois. “As pessoas, às vezes, fazem isso para obter status ou aprovação de um meio no qual desejam ser inseridas, mas isso não é nem um pouco saudável. Em muitos casos aquelas pessoas mal conversam, não tem olho no olho. Casais felizes são pessoas com menos likes e mais beijos, abraços e sorrisos reais. Há mais privacidade, intimidade, toques reais, carinhos e muito mais”, afirma Lívia Marques, psicóloga organizacional e clínica, com foco em terapia cognitiva-comportamental, do Rio de Janeiro (RJ).

UOL 

MPT pede que fazendeiros que mantinham ‘escravos’ na BA paguem mais de R$ 1 milhão em indenizações

Sábado, 02 de Novembro de 2017


Os donos da fazenda Vitória, em Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia, onde um grupo de lavradores foi encontrado em trabalho análogo à escravidão, podem ter que pagar mais de R$ 1 milhão em indenizações, conforme pede uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizada nesta sexta-feira (1º). A ação pede ainda a expropriação da fazenda. Caso o pedido seja aceito, a terra vai passar a pertencer à União.

Os lavradores recebiam R$ 40 por mais de 10h de trabalho por dia. Eles também ficavam abrigados em dois alojamentos, onde não havia água, banheiro e nem energia elétrica.

De acordo com o MPT, após resgatados e levados até as casas deles, os trabalhadores receberam os valores da rescisão do contrato de trabalho, que totalizam pouco mais de R$ 45 mil. As rescisões variaram de R$ 1,9 mil a pouco mais de R$ 4 mil, e foram pagas na quinta-feira (30). Os valores correspondem aos dias trabalhados, às férias proporcionais e ao décimo terceiro proporcional, além do aviso prévio.

A ação de resgate de lavradores ocorreu na segunda-feira (27). Na ocasião, o MPT retirou da fazenda 19 homens, mas após o levantamento de dados, o órgão analisa o caso de um deles que foi identificado como um possível chefe empreiteiro.

Segundo o Ministério, o homem recrutava os trabalhadores e ainda tinha uma venda onde fornecia produtos aos lavradores e descontava o valor da compra na quantia recebida pelos trabalhadores.

Apesar do pagamento das rescisões, o órgão trabalhista entende que as vítimas também devem receber R$ 360 mil em indenizações referentes aos danos morais individuais. Cada um deve receber R$ 20 mil. O restante do dinheiro, R$ 1 milhão, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O MPT esclarece que a indenização pedida pelo órgão é para a sociedade, por danos morais coletivos, e também para cada uma das vítimas, por danos morais individuais. O MPT disse ainda que propôs um acordo para que a empresa quitasse imediatamente o dano moral individual, mas os advogados pediram mais tempo.

Ainda conforme apontou o órgão, o processo que envolve os donos da fazenda pede que eles tenham compromisso de cumprimento de uma série de normas de trabalho daqui em diante, caso a fazenda não seja expropriada, e para as outras terras que são administradas por eles.



G1 /Blog do BG

PT no Rio Grande do Sul fecha chapa majoritária sem Dilma; anúncio deve ser dia 9

Sábado, 02 de Dezembro de 2017

por Ricardo Galhardo | Estadão Conteúdo
Foto: Roberto Parizotti / CUT

O Diretório Estadual do PT no Rio Grande do Sul marcou para o dia 9 de dezembro o anúncio da chapa majoritária que vai concorrer às eleições estaduais de 2018. A presidente cassada Dilma Rousseff não faz parte da chapa que tem o ex-ministro Miguel Rossetto como pré-candidato ao governo e o senador Paulo Paim como indicado para disputar a reeleição. A segunda vaga ao Senado e a vice de Rossetto serão oferecidas a possíveis aliados, de acordo com dirigentes do PT gaúcho. Com isso, as opções para Dilma concorrer a algum cargo eletivo nas eleições do ano que vem foram reduzidas. Em reunião realizada no início da semana para definir o lançamento das pré-candidaturas, Dilma foi consultada e liberou o partido para usar as vagas na composição de alianças. "Não estou avaliando isso no momento", disse ela, segundo relatos de participantes do encontro. Segundo o deputado Pepe Vargas, ex-ministro de Dilma e presidente do PT gaúcho, embora a chapa já esteja fechada, a presidente cassada ainda pode ser candidata pelo Rio Grande do Sul "em qualquer hipótese". De acordo com pessoas próximas a Dilma, uma das opções é uma candidatura ao Senado por Minas, seu Estado natal. A presidente do PT mineiro, Cida de Jesus, fez um convite público para que a presidente cassada dispute o pleito de 2018, mas com a demora de Dilma em se decidir outros nomes já ocupam o espaço. Uma ala do PT mineiro defende a candidatura do deputado Reginaldo Lopes (MG) ao Senado. Outra prefere que as duas vagas sejam oferecidas a aliados em troca de apoio à reeleição do governador Fernando Pimentel. Dirigentes do PT de Minas são refratários à participação de Dilma nas eleições locais do ano que vem. Eles temem que a presença da presidente cassada contamine a disputa estadual com temas nacionais e dificulte a reeleição de Pimentel. Além disso o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar (morto em 2011), hoje filiado ao PMDB, também é cotado para a vaga. Josué concorreu ao Senado em 2014, mas não foi eleito. Segundo fontes do PT, ele sinalizou que gostaria de voltar a concorrer em 2018. No entanto, Josuéé considerado o "vice dos sonhos" para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com lideranças petistas, a possibilidade de Dilma concorrer ao Senado por Minas depende de Josué aceitar ser o vice de Lula.

Temer encaminha ao Congresso projeto sobre depósitos voluntários do BC

Sábado, 02 de Dezembro de 2017 

por Lorenna Rodrigues, Adriana Fernandes e Fernando Nakagawa | Estadão Conteúdo
Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que cria os depósitos voluntários do Banco Central. A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º). A criação do instrumento, antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada, pode reduzir a dívida bruta do governo, principal indicador de solvência hoje das contas públicas. Havia intenção de instituir os depósitos voluntários por Medida Provisória, mas, com a oposição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao excesso de MPs no governo Temer, optou-se pelo envio de um Projeto de Lei. Os depósitos serão uma alternativa às chamadas operações compromissadas que o banco faz para gerenciar a liquidez de recursos no mercado e, dessa forma, administrar a política de juros no País. Os recursos depositados no BC não entram no cálculo da dívida bruta. Já as operações compromissadas, que têm lastro em títulos públicos, entram nessa contabilidade. Em 2016, quando o governo Dilma Rousseff incluiu a criação dos depósitos em projeto encaminhado ao Congresso, a proposta foi mal recebida. O volume de compromissadas hoje é de R$ 1,2 trilhão. A avaliação na época foi a de que esse instrumento poderia ser usado como uma forma de retomar o uso da contabilidade criativa e reduzir no "tapetão" a dívida bruta, que está em trajetória de forte crescimento por conta dos sucessivos e elevados déficits das contas públicas. Segundo apurou o Broadcast, o BC, na regulamentação da proposta, vai fixar um limite para o uso dos depósitos. A ideia é deixar claro que esse instrumento de política monetária será usado com "parcimônia". O Banco Central vai definir depois a forma de remuneração dos bancos. As operações compromissadas continuarão sendo usadas pelo BC. A avaliação dentro do governo é de que os depósitos darão mais autonomia operacional ao BC para a condução da política monetária. Isso porque a autoridade monetária hoje depende da transferência de títulos do Tesouro para funcionarem como lastro das operações compromissadas. Apesar do risco de a mudança não ser bem-recebida pelas agências de classificação de risco, a equipe econômica avalia que o cenário fiscal é muito diferente da época do governo Dilma, quando foram feitas operações da chamada contabilidade criativa. O entendimento hoje é que a equipe atual conseguiu credibilidade com a mudança da política econômica e baniu o risco de maquiagem na contabilidade pública.

Presidente do PR usou apartamento funcional da Câmara para se esconder da Justiça

Sábado, 02 de Dezembro de 2017 

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, usou um apartamento funcional da Câmara em Brasília para se esconder durante o período que esteve foragido da Justiça. Depois de sete dias como procurado, ele se entregou à polícia na última terça-feira (28). Nesta quinta (30) Rodrigues foi transferido para uma cadeia em Benfica, no Rio de Janeiro. O ex-ministro é acusado de dissimular doações ilegais para a campanha de Anthony Garotinho (PR) ao governo do Rio de Janeiro em 2014. De acordo com o G1, durante o período foragido, Rodrigues passeou livremente pelas ruas de Brasília, indo até ao prédio onde fica a sede do PR. O apartamento funcional em questão é localizado a menos de três quilômetros da sede da Polícia Federal, e pertence à funcionária da liderança do PR Maria Tereza Buaiz. Ela, no entanto, não é vista por lá nem em nenhuma das salas onde funciona a liderança do partido governista. Funcionários da Câmara disseram à Globo que a Maria Tereza trabalha em um complexo de salas comerciais onde fica a sede do PR. A funcionária recebe mais de R$ 18 mil ao mês de salário na Câmara.

Gilmar Mendes defende nova discussão sobre delações premiadas

Sábado, 02 de Dezembro de 2017 

por Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução/ EBC

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta sexta-feira (1º) uma nova discussão e uma uniformização a respeito de como deve proceder o juiz diante de pedidos de homologação de decisão premiada. O ministro destacou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que informou à Procuradoria-Geral da República necessidade de ajuste de cláusulas, para que pudesse ser homologada a delação do marqueteiro Renato Pereira, que revelou irregularidades nas últimas campanhas eleitorais do PMDB no município do Rio de Janeiro e no Estado do Rio de Janeiro. Para Gilmar, a revisão dos procedimentos é inevitável. "As colaborações premiadas são extremamente importantes, são relevantes e isso está provado, acho que é inegável. Agora, elas também vêm tendo problemas. E isso também parece inegável. Uma série de questionamentos. Recentemente, o ministro Lewandowski, em um despacho bastante fundamentado, apontou problemas que precisamos discutir", disse Gilmar Mendes, em evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o teste de segurança do sistema eletrônico de votação para 2018. "Eu acho inevitável que nós façamos uma revisão desses procedimentos e façamos uma uniformização no âmbito do STF, porque estamos correndo o risco de que cada ministro decida de uma forma essa temática, então é preciso que haja uma uniformização, e isso se coloca para o Brasil todo", completou a análise o ministro. Questionado sobre se as delações da JBS correm risco de serem anuladas, o ministro disse que não sabe. "Não tenho a menor ideia."

Maia admite que 'falta muito' para aprovar reforma da Previdência; 210 são contra

Sábado, 02 de Dezembro de 2017

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O presidente da Câmara e articulador da reforma da Previdência, deputado Rodrigo Maia, admitiu que tem enfrentado dificuldade para articular os 308 votos necessários para aprovação da proposta. "Se não tiver voto, não vamos marcar a data. Falta muito, mas não fiz a conta, então não vou falar um número. A base não está articulada como deveria", disse. Um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo indica que pelo menos 210 dos 513 deputados deverão votar contra a reforma. O parlamentar ressaltou a importância do PSDB para votação, mas sinalizou que as mudanças sugeridas pelos tucanos dificilmente serão aceitas - são elas: concessões nas áreas de aposentadoria por invalidez, acúmulo de benefícios e nas regras de transição para servidores. O governo estima que a incorporação das mudanças reduziriam para menos da metade a economia esperada com a reforma, que já está em 60% menor que a redução de gastos prevista no texto original. De R$ 793 bilhões em dez anos, o valor caiu para R$ 476 bilhões. No próximo domingo (3), Maia e o presidente Michel Temer se reunirão com líderes e presidentes de partidos para contabilizar os votos favoráveis à reforma.

TSE lança aplicativo que permite ao eleitor votar com documento digital

Sábado, 02 de Dezembro de 2017 

Foto: Divulgação

Um aplicativo que permite aos eleitores acessaram uma via digital do título eleitoral por meio do seu smarthphone ou tablet foi lançado, nesta sexta-feira (1º), pelo presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O e-Título é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre que foi adotada pelo TSE, que afirmou esperar que a ferramenta contribua com a redução de custos da Justiça Eleitoral com emissão de segundas vias dos títulos de eleitores, suprimentos de impressora, entre outros. De acordo com o TSE, o eleitor será beneficiado pela facilidade de ter os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor.

Pela terceira vez, Gilmar Mendes manda soltar empresário Jacob Barata Filho

Sábado, 02 de Dezembro de 2017

por Andreza Matais | Estadão Conteúdo
Ministro Gilmar Mendes | Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar outra vez o empresário Jacob Barata Filho, o "Rei do ônibus". Gilmar acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Barata e revogou decretos de prisão preventiva que pesavam contra ele. Em outra decisão, o ministro também revogou a ordem de prisão do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira. É a terceira vez que Gilmar manda soltar Barata. Em agosto, o ministro deu habeas para o "Rei do Ônibus" em duas oportunidades seguidas, derrubando decisões do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. Em novembro, dois novos decretos de prisão foram expedidos contra Barata, um pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, o outro pela 7.ª Vara. Os investigadores alegaram que o empresário não teria se desligado de suas empresas e continuava sendo seu administrador. "No ponto em que determinou a prisão preventiva do ora paciente (Barata), a decisão do Tribunal Regional Federal sugere o propósito de contornar a decisão do STF", assinalou Gilmar em sua nova decisão. "Por todas essas razões, tenho que a decisão do Juízo de origem sugere o propósito de contornar a decisão do STF. Dado o contexto, é viável conceder ordem de ofício, suspendendo a execução de ambos os decretos de prisão em desfavor do paciente. Tenho que o contexto impõe a desconstituição da decisão que decretou a nova prisão preventiva, sem prejuízo de nova avaliação, após o contraditório. Ante o exposto, revogo a prisão preventiva decretada no Processo 2017.7402.000018-7, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, e a prisão preventiva decretada pela 7.ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos Autos 0504942-53.2017.4.02.5101. Publique-se. Brasília, 30 de novembro de 2017. Ministro Gilmar Mendes."

Por causa de tatuagem que dizia 'não ressuscite', médicos deixam homem morrer

Sábado, 02 de Dezembro de 2017 

Foto: Reprodução/ G1

Médicos de um hospital de Miami, nos Estados Unidos, deixaram um homem morrer por ele ter uma tatuagem no peito que dizia "não ressuscite". O paciente, de 70 anos, diabético e com histórico de doenças no coração e no pulmão, chegou até a unidade de saúde desacordado, e ao verem a tatuagem, os médicos passaram por um dilema ético, de cumprir o juramento profissional ou acatar o desejo do paciente. De acordo com o G1, por ora, os médicos do Jackson Memorial Hospital manteram o homem respirando e, após uma reunião, o conselho de ética sugeriu aos profissionais que acatassem o pedido na pele do paciente, e o deixassem morrer.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Cadeia Pública de Mossoró constrói novo Pavilhão e abre 120 novas vagas na unidade

Sexta, 01 de Dezembro de 2017


O novo pavilhão com 10 celas com capacidade para 120 vagas, foi construído pela direção da Cadeia Pública de Mossoró, no primeiro andar através de doações de empresários mossoroenses. 

As cinco primeiras celas, foram concluídas na semana passada e já estão sendo ocupandas por detentos daquela unidade prisional. 

Segundo o diretor José Fernandes, os presos que ocuparão as novas celas, são detentos, disciplinados, bem como em algumas celas, ficarão os presos por pensão alimentícia. 

Ainda de acordo com José Fernandes, as outras cinco celas que ainda estão sendo construídas deverão ficar prontos em poucos dias.



Fonte: Fim da Linha

Homem é preso por suspeita de praticar extorsão contra ex-namorada

Sexta, 01 de Dezembro de 2017


A Polícia Civil do RN prendeu ao longo desta quarta-feira, 29, em Assu, um homem suspeito de praticar o crime de extorsão contra sua ex-namorada. De acordo com a corporação, Higor Eduardo de Souza Silva, de 24 anos, chantageava a sua ex-companharia e exigia dinheiro para que não repassasse fotos íntimas dela. As exigências eram de pagamentos mensais de R$ 1 mil ou unitário no valor de R$ 100 mil.

“Para não divulgar imagens íntimas dela, ele admitiu que estava exigindo o pagamento mensal de R$ 1 mil. Ou, se ela quisesse ficar em paz, era só pagar R$ 100 mil de uma vez só”, explicou o delegado Cidórgeton Pinheiro em contato com o portal G1-RN. Segundo Pinheiro, o casal namorou durante cinco meses e se separou recentemente.

Ainda de acordo com as informações repassadas pela polícia, a mulher chegou a realizar um depósito de R$ 1,3 mil ao ex-companheiro para que ele não publicasse suas fotos nas mídias sociais. Ao longo do tempo em que foi chantageada, admitiu até mesmo “preferir morrer” do que ver sua intimidade revelada.

Higor acabou preso nesta quarta-feira por força de um mandado judicial. Ele estava em sua casa no momento da prisão, localizada na cidade de Assu, região Oeste potiguar, e não reagiu à investida. Na delegacia, admitiu que vinha solicitando dinheiro a sua ex-companheira em troca da não-divulgação das imagens dela. Sua prisão é preventiva e, portanto, ele permanecerá detido até a data de seu julgamento.

VIA AGORA RN / Fonte: O Natalense

Mulher é jogada de penhasco por namorado ao descobrir que ele era casado

Sexta, 01 de Dezembro de 2017 

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma mulher foi jogada de um penhasco pelo homem com quem tinha um relacionamento há um ano. O caso aconteceu na Região Metropolitana de Curitiba, depois que a vítima, de 51 anos, descobriu que o namorado, de 41 anos, era casado. De acordo com o site Paraná Portal, o caso aconteceu em junho deste ano e começou quando o casal teve um desentendimento porque o suspeito queria armar contra o próprio tio, proprietário da empresa em que trabalhava. A vítima descobrbiu que o namorado era casado e ameaçou entrar em contato com a esposa para contar sobre a relação dos dois. Em uma tentativa de reconciliação, ele levou a mulher para conhecer a Estrada da Graciosa. Ao chegar, ele simulou que faria algumas fotos e pediu que a vítima sentasse próximo de um penhasco, momento em que ele mepurrou amulher. O delegado responsável pelo caso, Luiz Carlos de Oliveira, contou que a mulher caiu de uma altura superior a cinco metros. Ela fingiu estar morta para despistar o homem, que ficou rodeando seu corpo e iluminando com a lanterna do celular - era noite e estava escuro. Como não notou sinais de vida na mulher, o homem fugiu do local. A mulher resistiu aos ferimentos, procurou ajuda e foi encaminahda para um hospital, onde ficou internada por três meses. Ela procurou a polícia no início do mês, após receber alta. "A mulher veio até a delegacia relatar o fato e contou em detalhes como tudo ocorreu. Instauramos um inquérito para apurar o fato e após uma série de diligências solicitamos um mandado de prisão contra o homem por tentativa de feminicídio - razão pela qual foi possível prendê-lo", explicou o delegado. Na delegacia, o suspeito negou o crime e disse que a vítima se desequilibrou e caiu sozinha. O homem está preso no Setor de Carceragem Temporária da Delegacia de Quatro Barras, e deverá responder por tentativa de homicídio, segundo o delegado.

Justiça rejeita pedido de danos morais contra vereadora mossoroense feito por associação do MP

Sexta, 01 de Dezembro de 2017

Para decidir, Herval Sampaio recordou que as imunidades são prerrogativas dos parlamentares que asseguram ampla independência e liberdade de ação para o exercício do mandato

Justiça rejeita pedido de danos morais contra vereadora mossoroense feito por associação do MP:Blog do Bg . Imagens O Câmera

Julgado improcedente pedido de condenação por danos morais proposto pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) contra a atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Para o juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 2ª Vara Cível de Mossoró, críticas feitas pela vereadora Isabel Montenegro contra a atuação do MP estão vinculadas ao exercício do mandado parlamentar e acobertadas pela inviolabilidade disposta no artigo 29 da Constituição Federal.
A demanda apresentada pela Ampern contra Maria Izabel Araújo Montenegro nasceu sob a alegação que de que a vereadora fez reiteradas críticas ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. Após receber intimação de oficial de Justiça em novembro de 2013, a parlamentar reagiu acusando perseguição por parte de um promotor de Justiça em pronunciamento na tribuna da Câmara de Mossoró e em entrevista à imprensa.
Para o juiz Herval Sampaio, a ação indenizatória somente poderia prosperar se o fato ocorrido fosse incompatível com a imunidade material do vereador, disposta no art. 29, VIII da Constituição Federal de 1988. “É importante salientar a observância de dois requisitos em relação à imunidade material do vereador, quais sejam: que as opiniões, palavras e votos tenham sido proferidas na circunscrição (dentro dos limites territoriais) do Município; e que tenham relação como o exercício do mandato”, acrescentou. Durante o processo, constatou-se que uma das manifestações ocorreu no plenário da Câmara, enquanto a outra se deu por ocasião de entrevista ao jornal “O Mossoroense”.

Prerrogativas

Para decidir, Herval Sampaio recordou que as imunidades são prerrogativas dos parlamentares que asseguram ampla independência e liberdade de ação para o exercício do mandato. É garantia funcional, de caráter irrenunciável, que protege os membros do Legislativo contra eventuais abusos e impede que fiquem vulneráveis à pressão dos demais poderes. “Ao cobrar do Ministério Público uma atuação mais incisiva, não verifico constrangimento pessoal nas suas explanações. A vereadora exerceu o seu direito constitucional de fiscalizar e de cobrar do Ministério Público uma atuação mais contundente também em relação aos outros poderes”, constatou o magistrado.
Após sugerir que as críticas ao exercício da função pública devem ser vistas como opiniões construtivas e recordar que o vereador tem função importante por ser o político mais próximo do povo, o magistrado Herval Sampaio ainda mencionou voto do ministro Celso de Mello, proferido em julgamento ocorrido no Supremo Tribunal Federal, que ensina que eventual abuso por parte do parlamentar deve ser coibido dentro da própria Casa Legislativa, pelos seus pares, não sendo cabível processar civil ou criminalmente o vereador por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.

(Processo nº 0112872-11.2014.8.20.0106)

TJRN

Fonte: O Câmera

Contato : (84) 9604-4055

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