martins em pauta

sábado, 20 de abril de 2019

POLÍCIA INTECEPTA EM ARACATI-CE 25KG DE PASTA BASE DE COCAÍNA QUE SEGUIA DE MOSSORÓ PARA FORTALEZA

Sábado, 20 de Abril de 2019


Nesta  (sexta feira), 19 por volta das 1:30hs da manhã, a equipe FT Delta, foi informada pela equipe de inteligencia, que dois veículos Peoget cinza de placa OGW-6490 e TR4 prata de placa NMN-6660 estavam vindo de Mossoró/RN com destino a Fortaleza/CE transportando uma grande quantidade de droga. 

Ao receber a denúncia, imediatamente a composição da FT Delta 1822 juntamente com o POG 1722, mais os policiais do serviço SEFAZ e PRF, fizeram a abordaram aos veículos próximo ao posto de fiscalização, onde em seguida os veículos juntamente com os passageiros foram conduzidos para a PRF para vistoria, e após busca minuciosa nos veículos, foram encontrados no interior do Peugeot, por dentro dos estofados a quantia de 25kg de pasta base de cocaína. 

Receberam voz de prisão as pessoas de: 
1-Claudio Lúcio Mendonça.
2-Marcelo Martins Lima
3-Jacicleide dos Santos Azevedo
4-Renata Janiara Domingos
Todos foram conduzidos a Delegacia de Policia Civil para os devidos procedimentos, sendo que foram autuados nos art.33/ e 35 do 11343.



Aracati em Foco / Passando na Hora

Alvo de Toffoli e Moraes, General desabafa: “Nunca contestei o STF e sim sua contaminação política e ideológica”

Sábado, 20 de Abril de 2019


O general da reserva Paulo Chagas, alvo de busca e apreensão no inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF, fez um relato (nas redes sociais) sobre a ‘visita’ que recebeu dos agentes da PF:

Chagas questiona o mandado de busca e apreensão, assinado por Alexandre de Moraes e diz que foi uma ação truculenta.

BUSCA E APREENSÃO NA MINHA CASA, PARA QUÊ?

Caros amigos,

Na última segunda-feira, dia 15 de abril, a Polícia Federal esteve em minha residência, munida de um mandado assinado pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), para fazer busca e apreensão. Por quê? Buscar o quê? Apreender o quê?

As respostas a essas perguntas revelam o primarismo de um inquérito indevido, truculento, inoportuno e que já nasceu errado, porquanto, segundo o entendimento de quem conhece o processo jurídico, “quem julga não investiga e quem investiga não julga”!

Não vou me deter neste “detalhe”, até porque não se sabe ainda ao certo qual é objeto do processo.

As razões alegadas para que eu esteja sendo investigado, segundo o pouco que sei sobre o inquérito – que se desenvolve em “segredo de justiça” até para os que são ostensivamente investigados – são as manifestações da minha opinião a respeito da atuação dos ministros da Suprema Corte, divulgadas nas mídias sociais.

Ora, se as causas do meu arrolamento no inquérito estão publicadas nas redes de comunicação, o que pretendia o mandante da ação encontrar na minha casa? A caneta ou o lápis com o qual redigi um rascunho? O próprio rascunho? Minhas digitais no teclado do computador ou do meu celular? Cópias dos textos que escrevi? Provas de que sou o verdadeiro autor do que torno público? Para quê isso, se toda a produção da minha opinião está na internet?

Em que pesem a forma educada e a visível contrariedade com que os policiais cumpriram o mandado, foi uma ação inócua que só serviu para constranger e assustar a minha família e os meus vizinhos. Eu poderia chama-la de ridícula, mas, como tudo que eu disser poderá ser usado contra mim, me abstenho de fazê-lo.

Os policiais, conhecedores da sua profissão e da desnecessidade daquela madrugada e confusão, não perderam seu tempo, apreenderam o meu laptop, encerraram a busca e se retiraram para operar em algo realmente produtivo para a justiça e para a segurança pública.

Colho a oportunidade deste desabafo para dizer que não fujo à responsabilidade sobre o compartilhamento do que penso e sinto como cidadão brasileiro participativo e cumpridor dos meus deveres.

Não sou uma voz isolada na multidão que se revolta diante da indisciplina intelectual que tem caracterizado a atuação do conjunto dos senhores ministros, fonte principal da insegurança jurídica em que vivemos e que permite a um leigo como eu ter dúvidas quanto ao foco dado por eles à missão da Suprema Corte, da qual a existência e a competência são fundamentais para a prática e para a fortaleza da democracia.

Nunca contestei o STF ou a sua importância, mas a perceptível contaminação política e ideológica do resultado do trabalho dos seus integrantes que, em tempos de grave crise moral e ética como a que temos vivido, repercute com a mesma gravidade na vida e no futuro do País.

É meu direito não concordar e não calar diante do que sou obrigado a aceitar e cumprir. Poderia fazê-lo anonimamente, mas isto me é vedado pela Constituição e pela minha consciência.

Tenho fé na Justiça porque, como em Berlim, ainda há Juízes no Brasil.

General Paulo Chagas

Via: DIÁRIO DO BRASIL

CRUELDADE: Agricultor é preso suspeito de estuprar criança

Sábado, 20 de Abril de 2019

A captura aconteceu no Conjunto Jereissati, em Maracanaú, por volta das 6h30 desta sexta-feira (19).


O agricultor Antônio Edmar Gomes, de 75 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (19), sob suspeita de estuprar uma menina de oito anos, em Campos Sales. A captura aconteceu enquanto o idoso estava escondido na casa de familiares, no Conjunto Jereissati, Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. 

A suspeita é que Edmar fosse amiga da família e retirou a vítima à força de dentro de casa a levando para um local isolado. A Polícia Militar já havia informado que o crime aconteceu na última terça-feira (16). Contra ele já havia sido expedido um mandado de prisão por este crime.

De acordo com o delegado Wagner Jorge Cavalcante, da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, Antônio Edmar foi encaminhado ao Complexo de Delegacias Especializadas (Code), em Fortaleza. A criança confirmou a violência sexual e foi encaminhada ao Conselho Tutelar da região.


Com informações do DN

HOMEM ATEIA FOGO EM CARRO, ENTRA NO VEÍCULO E MORRE QUEIMADO

Sábado, 20 de Abril de 2019

Um fato lamentável aconteceu na manhã desta sexta-feira, na localidade de Carmolândia, no Município de Alcântaras.

Um homem ateou fogo em seu veículo GM Celta, entrou no carro, permanecendo no interior do carro até a morte. Populares ainda tentaram evitar, mas sem êxito.

A PM esteve no local, mas a vítima já se encontrava em óbito.

Mais detalhes a qualquer momento.


Fonte: Sobral 24 Horas



Testemunha nas investigações na morte do empresário Ademar Miranda Neto é morta em Parnamirim/RN

Sábado, 20 de Abril de 2019


Uma das testemunhas na investigação sobre a morte do empresário Ademar Miranda Neto foi executada na madrugada desta sexta-feira (19) em casa, após sua mãe ser espancada pelos assassinos.

Luan Anderson Olinto da Silva, 24 anos, estava jantando na residência da sua família, na Rua Barbados, bairro de Nova esperança, em Parnamirim, quando dois homens armados chegaram ao local.

Ao ver a dupla, ele correu e se trancou em um quarto na casa. Do lado de fora, os dois homens começaram a torturar a mãe dele e avisaram que, se a porta não fosse aberta, ela morreria ali. Era por volta das 20h30. Luan atendeu à exigência. Ao abrir a porta, foi executado com vários tiros dentro do quarto onde tentou se salvar, na frente de pelo menos oito pessoas.

Ele estava atualmente no regime semiaberto, usando tornozeleira eletrônica. Havia saído do presídio de Alcaçuz, onde cumpria pena por roubo, há três meses. A mãe da vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde. Ela teve três costelas quebradas.

De acordo com a polícia, Luan teria dado informações durante a investigação da morte do empresário Ademar Miranda. Essa é uma das linhas de investigação acerca do crime.

Ademar Miranda foi morto dia 7 de junho de 2016, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Ele estava no carro quando dois suspeitos, numa moto, pararam perto e atiraram.

A investigação revelou que a viúva do empresário, Martha Renatta Borsatto, era a autora intelectual do crime. Para executar o empresário ela contou com a ajuda de Antônio Ribeiro Neto, seu namorado. Dia 12 de abril, após julgamento, Martha Borsatto foi condenada a 20 anos de prisão. Seu namorado foi punido com 14 anos, pela coautoria do crime.


Fonte: OP9/RN

Projeto de Flávio Bolsonaro livra de punição agente que neutralizar quem portar fuzil

Sábado, 20 de Abril de 2019


O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que livra de punição policiais e integrantes das Forças Armadas que “neutralizarem” e repelirem quem estiver portanto fuzil ou outras armas de uso restrito.

A proposta do parlamentar amplia ainda mais o conceito de legítima defesa apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no projeto de lei anticrime encaminhado ao Congresso. O governo e parlamentares articulam o avanço do pacote através de projetos na Câmara e no Senado.

Pelo projeto, o agente pode “neutralizar” quem estiver portando ilegalmente e ostensivamente armas pesadas quando a situação for caracterizada como “legítima defesa da sociedade”. Ele ressalta que apenas integrantes das forças de segurança pública são enquadrados na proposta.

Excludente de ilicitude

O projeto foi protocolado na última quarta-feira, 1,) e amplia o que o Código Penal entende como legítima defesa no chamado excludente de ilicitude, condição em que o ato não é considerado um crime. Atualmente, a lei entende como legítima defesa quem repele “injusta agressão, atual ou iminente a direito seu ou de outrem”, mas condiciona ao uso “moderado dos meios necessários”.

Já o projeto de Sérgio Moro considera legítima defesa o agente policial ou de segurança pública que, “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, previne uma agressão. Flávio Bolsonaro vai além e quer deixar claro na legislação que uma injusta e iminente agressão significa o porte ilegal e ostensivo de fuzil, metralhadora, granada ou lançador de rojão, foguete ou míssil.

Na justificativa, o senador argumenta que a proposta visa a dar maior segurança jurídica a quem “tem por dever de ofício colocar sua vida em risco em prol da segurança da sociedade”. O senador argumenta que o texto deixa claro que a proposta trata apenas de agentes de segurança pública, e não de cidadãos comuns.

Estadão Conteúdo

Mobilização dos operadores da Segurança Pública será nesta terça-feira (23)

Sábado, 20 de Abril de 2019


Os policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários, escrivães, peritos e servidores do ITEP estarão unidos em uma mobilização com o objetivo de cobrar do Governo do Estado o pagamento das folhas salariais em atraso – o salário de dezembro de 2018 e o 13° salário do ano passado. O ato unificado ocorrerá nesta terça-feira, 23. A concentração será às 9h nas imediações do IFRN, com previsão de haver caminhada até à Governadoria.

Para o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os policiais têm se abnegado em prol da segurança da população potiguar. Ele reforça que isto tem sido reconhecido pelos índices de pesquisa e pelo próprio Governo do Estado, que comemora a diminuição nos índices de violência, principalmente de homicídios. “Agora está na hora do Governo honrar estes profissionais com o pagamento em dia dos seus salários”, frisa.

Fonte: Blog do BG

Homem é obrigado a pagar R$ 115 mil a ex após falsa promessa de que se casaria com ela

Sábado, 20 de Abril de 2019



Um homem foi ordenado a pagar uma multa a ex-namorada após prometer que se casaria com ela. O caso ocorreu na Geórgia, nos EUA.

Cristopher Ned Kelley e Melissa Cooper viveram juntos por quatro anos. Em 2004 o homem a pediu em casamento e lhe deu um anel de noivado, avaliado em cerca de R$ 23 mil.

O casal continuou vivendo junto até 2011, com seus filhos e outro filho do relacionamento anterior de Cooper. Foi então que ela descobriu uma segunda traição de Cristopher, gerando a separação.

A mulher entrou com uma ação judicial contra o ex. Ela teve que vencer dois julgamentos, sendo estipulado que o homem deveria pagar US$ 50 mil de multa pela falsa promessa.

Ele ainda alegou que os dois não tinham laços afetivos, mas foi em vão.

(Nação Jurídica)

PEC prorroga até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país

Sábado, 20 de abril de 2019 

Deputado Peninha é o autor da proposta (Foto: Reprodução)

O sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou à Prefeitura em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem.

De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília.

A proposta vem ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento da maioria dos deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.

No texto original apresentado por Peninha, na Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023.


Governo Federal libera R$ 1,6 bi para evitar interrupção do Minha Casa Minha Vida

Sábado, 20 de abril de 2019 



Construções do programa garantem emprego e moradia à população (Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press)

O programa habitacional Minha Casa Minha Vida terá um reforço do governo federal. Na quinta-feira, 18, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que o programa receberá R$ 1,6 bilhão até junho.

A intenção é impedir que o Minha Casa Minha Vida parasse, já que um decreto publicado no fim de março pelo Ministério da Economia limitou os gastos a 27% do empenho e 39% do pagamento. Serão pagos R$ 550 milhões em abril, R$ 550 milhões em maio e R$ 500 milhões em junho.

Em comunicado à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que os repasses vão garantir a continuidade das obras. “O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia”, comunicou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros parlamentares para tratar desse assunto, entre outros temas. Ao sair do encontro, o parlamentar disse que é fundamental para o momento econômico do país a continuidade do Minha Casa Minha Vida. “(Precisamos) garantir os empregos, por meio do governo, disponibilizando recursos para a continuação do programa habitacional. É fundamental”, afirmou Alcolumbre. “(São) Mais de 150 mil empregos em milhares de construções no Brasil. Há sensibilidade do governo, que não vai deixar as obras pararem. Vai liberar recursos o mais rápido possível para melhorar a vida das pessoas, dando uma habitação para elas, e mantendo aquecida a construção civil”, completou. (Com informações Correio Braziliense).

Bolsonaro extingue invasões de terra pelo MST (veja o vídeo)

Sábado, 20 de Abril de 2019


Cumprindo mais uma promessa de campanha, o presidente Jair Bolsonaro praticamente extinguiu as invasões de terra promovidas por grupos terroristas.

O número de invasões vinha caindo desde 2015, porém, o discurso de criminalização e tratamento das entidades como grupos terroristas, o encerramento do financiamento público dos mesmos - herança maldita da era petista - e a facilitação da posse de armas para os agricultores impuseram medo aos criminosos e aceleraram a queda, quase eliminando a prática de invasões no país.

Enquanto nos 100 primeiros dias do governo Temer foram 48 invasões de terra, apenas uma ocorreu no mesmo período da gestão Bolsonaro, segundo o Incra. O órgão registrou a permanência por 3 dias de 70 integrantes União Nacional Camponesa (UNC) na fazenda Novo Mundo , em Itupiranga, no Pará.

Nenhuma invasão de terra foi realizada pelo MST, que tradicionalmente realiza as maiores mobilizações no mês de abril. Este ano, porém, o grupo nem mesmo figura nos relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que monitora o grupo para antever protestos.
O presidente comemorou a queda e reiterou o compromisso ao vivo em suas redes sociais.
da Redação

Rosário comete crime contra a honra de Bolsonaro... Chegou a hora de processar essa senhora

Sábado, 20 de Abril de 2019


A deputada Maria do Rosário precisa urgentemente tomar um corretivo.

Chega de impunidade para essa tresloucada.

Ninguém a leva sério e ela segue aprontando.

Naquele episódio em que imputou ao então deputado Jair Bolsonaro a condição de “estuprador”, deveria ter sido processada, na forma da lei. O atual Presidente da República não o fez.

Deu no que deu, ela quem o processou. Um insuportável absurdo.

Pois bem, na última quarta-feira (17) a deputada voltou a delinquir, injuriando o Presidente da República.

Disse que Bolsonaro é “identificado com ideias nazistas e fascistas”. Isso é CRIME, tipificado no Código Penal Brasileiro.

Chamar uma pessoa de fascista ou nazista configura-se crime contra honra.

Veja a postagem da desmiolada:



Ele não vai ser recebido no Museu e um restaurante se nega a servir um jantar. Ñ tem nem onde ir jantar em NY? Em breve ñ terá lugar no Brasil e no mundo. E as razões são as piores: Bolsonaro é identificado com ideias nazistas e fascistas. Um atraso e um perigo para o Br.




Parece que chegou a hora de começar a fazer essa senhora prestar contas de suas sandices à Justiça



Articulista e Repórter
otto@jornaldacidadeonline.com.br

Lava Jato prova que não houve vazamento sobre Toffoli e questiona “isenção“ de seus “perseguidores”

Sábado, 20 de Abril de 2019


A força tarefa da Lava Jato tornou pública uma certidão que comprova que os procuradores somente tiveram acesso ao documento de que tratava a reportagem censurada da revista Crusoé mais de duas horas após a matéria ser veiculada, afastando assim a hipótese de vazamento de informações por parte da Lava Jato.

Nos esclarecimentos, os procuradores aproveitaram para dar mais uma “cutucada”, provavelmente no ministro Dias Toffoli, questionando sua “isenção” e classificando as acusações como uma “tentativa leviana de vincular o vazamento a procuradores da FT” e “um esforço para atacar a credibilidade da força-tarefa e da operação, assim como de desviar o foco do conteúdo dos fatos noticiados.”

Confira a íntegra do esclarecimento:

“Diante de especulações que surgiram no noticiário nos últimos dias, levantando suspeitas na tentativa de vincular supostos vazamentos a procuradores que atuam na operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), a força-tarefa vem a público esclarecer que:

1. Certidão com informações extraídas do sistema eproc pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, disponível aqui, demonstra que os procuradores da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) só acessaram os autos em que foi juntado o documento de que trata a matéria da Revista Crusoé intitulada “O amigo do amigo de meu pai” às 22:04h de 11/04/2019, portanto, após a publicação da notícia sobre o assunto no site da revista e no site O Antagonista. A referida matéria estava disponível, pelo menos, desde às 20:01h de 11/04/2019, conforme pode ser conferido aqui.

2. Portanto, a tentativa leviana de vincular o vazamento a procuradores da FT é apenas mais um esforço para atacar a credibilidade da força-tarefa e da operação, assim como de desviar o foco do conteúdo dos fatos noticiados.

3. Diante do fato de que o documento foi produzido por particular e que a ele potencialmente tiveram acesso várias pessoas, a acusação – infundada, como provado – ignora a participação de outros atores no inquérito. Nesse contexto, a acusação direcionada aos procuradores levanta suspeita sobre a isenção de quem a realiza e sobre a real intenção de quem os persegue.”


da Redação

Fonte: Jornal da Cidade Online

Contra Toffoli, ainda pesa o escândalo da mesada da esposa, a advogada Roberta

Sábado, 20 de Abril de 2019


Sobre o caso da censura à Crusoé, o que eu acho intrigante, e mereceria um estudo sociológico, é que a reportagem da Crusoé foi muito leve, apenas mencionou que Marcelo Odebrecht entregou mensagens eletrônicas ao Ministério Público em que Dias Toffoli era caracterizado pela alcunha de "amigo do amigo do meu pai".

No entanto, faz uns dois meses, a mesma Crusoé publicou reportagem de capa em que denunciava que Toffoli recebia suborno mensal de 100 mil reais. A reportagem deu nome de agência, quem pega o dinheiro, disse que a conta usada para repasse é da companheira do Toffoli, tudo, preto no branco.

O intrigante é que o caso da censura está na mídia, a Crusoé está na mídia, o Toffoli está na mídia, e ninguém, absolutamente ninguém faz menção à reportagem anterior da Crusoé, que assaca acusações tão graves contra Dias Toffoli. Parece que a reportagem não existiu.

Ninguém quer falar nela. E nesta altura do campeonato!

(Texto de Conchita Wurst)

Número de passageiros internacionais cresce 29,1% no aeroporto de Salvador

Sábado, 20 de Abril de 2019 

Foto: Reprodução/ TV Bahia

O número de passageiros internacionais cresceu 29,1% no aeroporto de Salvador nos primeiros três meses de 2019 na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo a Vinci Airports, que administra o terminal, ao longo do trimestre, 136.706 pessoas chegaram ou partiram para o exterior. O resultado se deve, entre outros motivos, às novas rotas que passaram a conectar Salvador diretamente com Miami, Ilha do Sal e Cidade do Panamá.

Já o número total de passageiros (entre domésticos e internacionais) aumentou 2,8% nos primeiros três meses de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Cinco nomes são retirados de lista de Brumadinho; 41 pessoas estão desaparecidas

Sábado, 20 de Abril de 2019

Foto: Roberio Fernandes / Corpo de Bombeiros

Conforme solicitação da Polícia Civil de Minas Gerais, foram retirados cinco nomes de supostos desaparecidos, vítimas do rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Segundo informações atualizadas pelo G1, nesta sexta-feira (19), a lista de pessoas não encontradas foi atualizada para 41. 

Responsável pela listagem dos nomes, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais fez a mudança conforme constatação de erros de grafia e duplicidade nos dados. O número de vítimas fatais da tragédia da barragem, que ocorreu no dia 25 de janeiro, está em 231 mortos.

Impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal: como funciona?

Sábado, 20 de Abril de 2019


Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo de um processo de impeachment. Na terça, 16, senadores afirmaram que entrarão com um pedido destes contra o atual presidente da corte, Dias Toffoli, e contra Alexandre de Moraes em função da atuação dos dois no inquérito sobre supostas fake newscontra a Corte. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que as recentes decisões isolaram os dois ministros.

O procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF também é regido pela Lei 1.079/1950, a mesma que fundamentou o rito que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. A 3ª parte da Lei trata dos ministros do STF.

Consta na lei quatro tipos de crimes em que ministros da Corte podem ser enquadrados. Dois deles aplicam-se ao contexto do inquérito, referente a: “ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições” ou “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Entenda qual o procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF

1 – Apresentação da denúncia

Qualquer cidadão pode apresentar a denúncia, que deve vir embasada de documentos que a comprovem, ou no mínimo de cinco assinaturas de testemunhas, como fizeram os senadores. O documento deve ser enviado ao Senado. O pedido de impeachment segue para a Mesa Diretora e o presidente do Senado, hoje Davi Alcolumbre, deve decidir se ele será arquivado ou se terá prosseguimento.

2 – Comissão especial

Caso o pedido de impeachment seja aceito pelo presidente do Senado, será instalada uma comissão especial de 21 senadores para emitir um parecer. Ela emite este parecer em até dez dias. Depois disso, o parecer segue para o Plenário da Casa, com todos os integrantes.

3 – Plenário

O parecer da Comissão especial passa a ser julgado no Plenário. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é a maioria simples dos votos, correspondente a no mínimo 21 senadores.

4 – Denunciado

Caso o Plenário do Senado decida por não arquivar a denúncia, o denunciado terá acesso a todas as cópias dos documentos e terá prazo de 10 dias para responder a acusação. Podem ser adicionados mais 60 dias ao prazo de resposta, caso o denunciado não se encontre em território nacional ou não seja localizado.

5 – Comissão

Ao fim do prazo de resposta do denunciado, mesmo que ele não se manifeste, a Comissão terá mais 10 dias para definir se a acusação é procedente.

6 – Plenário

Um novo parecer irá para votação no Plenário, que novamente precisa de maioria simples no Senado para ser aprovado.

7 – Decisão

Considerando que o Senado julgue a denúncia procedente, a Mesa do Senado deve informar o Supremo Tribunal Federal, o presidente da República, o denunciante e o denunciado. Assim, o denunciado fica suspenso do cargo até decisão final, fica sujeito a acusação criminal e perderá um terço dos vencimentos.

8 – Supremo Tribunal Federal

Encerrado o processo no Congresso, as discussões vão para o STF. Caso o próprio presidente da Corte seja o acusado, um substituto passa a presidir a sessão. O julgamento é agendado no Senado com a presença do presidente substituto do STF, além do denunciado, denunciante e de testemunhas. As partes envolvidas devem ser notificadas em até 48 horas e precisa haver um prazo mínimo de 10 dias para se instalar o julgamento. Precisa haver quórum suficiente para instalar a sessão.

9 – Senado

Encerrado o julgamento, uma outra sessão é instalada no Senado. Através de votação nominal, deve-se responder à pergunta: “Cometeu o acusado F. o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?”. É preciso 2/3 dos votos dos senadores presentes para continuar o julgamento do caso. Se a primeira pergunta obter maioria positiva, os senadores devem responder ao segundo questionamento, referente à inabilidade de obter função pública pelo tempo máximo de cinco anos.

10 – Decisão Final

Caso aprovado o impeachment, só assim o acusado passa a ser destituído imediatamente do cargo.

Fonte: Blog do BG

Bolsonaro tem ‘simpatia inicial’ por privatização da Petrobras



O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que tem “simpatia inicial” pela ideia de privatização da Petrobras. A fala foi feita quando o presidente foi convidado a comentar a declaração dada na quarta-feira, 17, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que Bolsonaro havia “levantado a sobrancelha” quando foi aventada a ideia de privatizar a estatal.

Durante a campanha, Bolsonaro admitiu a possibilidade de privatizar a petroleira, embora tenha dito que pessoalmente era contra ideia. “Eu entendo que a Petrobras é estratégia. Por isso eu não gostaria de privatizá-la, esse é o sentimento meu. Então é o recado que eu dou para o pessoal da Petrobras: vamos ajudar a buscar uma solução”, afirmou. “Se não tiver solução, tem que privatizar”.

Guedes tocou no assunto enquanto comentava sobre o episódio da interferência no reajuste do preço do diesel, em entrevista à GloboNews. “Essa crise do diesel não mostra que o melhor caminho seria privatizar a Petrobras?”, perguntou o jornalista da emissora, ao que Guedes rebateu: “Olha, você acabou de dizer um negócio que o presidente levantou a sobrancelha”.

Cobrado por explicações sobre esse comentário, Guedes desconversou. “Ué, se o preço do petróleo sobe no mundo inteiro e não tem nenhum caminhoneiro parando no Trump, não tem nenhum caminhoneiro parando na Merkel, não tem nenhum caminhoneiro na porta do Macron, será que tem um problema aqui?”.

Pressionado novamente a detalhar esse “levantar de sobrancelha” de Bolsonaro, Guedes disse que o presidente lhe enviou mensagens comparando o número de companhias petroleiras no Brasil e em outros países. “Brasil: veio uma bandeirinha só da Petrobras. Acho que ele quis dizer alguma coisa com aquilo ali”.

Questionado mais uma vez se Bolsonaro estaria mais próximo de “concordar” com a privatização da Petrobras, Guedes declarou: “Não, acho que isso seria um salto muito grande. Mas tem uma estatal particularmente que outro dia nós estávamos conversando e ele disse ‘PG, você está certo’”. O ministro se negou a dizer qual seria a empresa pública mencionada na conversa.

“Na minha interpretação, está ficando muito claro para o brasileiro e para o mundo o seguinte: tem cinco bancos, tem seis empreiteiras, tem uma produtora de petróleo e refinaria, tem três distribuidoras de gás e tem 200 milhões de patos”, declarou Guedes.

Na edição de ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que horas antes do anúncio oficial do aumento do preço do diesel, Guedes discutiu privatização da Petrobras e de outras estatais no grupo de WhatsApp “Equipe Econômica”. Na conversa fotografada pelo Estado, o presidente do BB, Rubem Novaes, defendeu a privatização irrestrita. “Se a Petrobras fosse privada, em um ambiente de competição, toda essa celeuma em torno do preço do diesel não aconteceria”, afirmou. Ele completa com a frase atribuída ao economista Aba Lerner: “Uma transação no mercado é um problema político resolvido”.

Novaes disse que encaminhou a mesma mensagem a Bolsonaro. “Ele precisa perceber que a vida dele seria bem melhor se privatizasse tudo em um ambiente competitivo”. O presidente do BB foi além e incluiu o próprio banco que administra na conversa. “Vale também para o BB, obviamente, pois é constante a choradeira nos ouvidos do presidente por questões relacionadas ao banco”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo
OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vanessa
    Muito bom apoio demais!
    Para mim empresa pública é cabide para marajas e corruptos, salários inconfidentes com a realidade privada e cheio de regalias, como 14º salário, auxílio educacao ate 21anos, auxílio remédios, etc a Petrobras é uma mae!
  2. Marcelo
    Privatizar o banco do Brasil e Caixa Econômica, pode até aumentar a competitividade, mas, lembrem-se da dimensão de nosso país, a caixa econômica, tem até banco flutuante, no Amazonas, para atender as longínqua Cidades, quanto a Petrobras, o monopólio acabou faz tempo, só no Rio Grande do Norte, temos várias pequenas Empresas, Sonangol,Phoenix,Petrogal, Partex,Petrosinergy.
    Os campos do pré sal, que por sua vez, foi descoberto com investimento de risco pela Petrobras, (caso não tivesse petróleo, quem teria ficado com o prejuízo, era a Petrobras), tem leilões abertos, porque será que as grandes Empresas de Petróleo não entram? Será que é porque a Petrobras sempre serviu para segurar preço de combustível, para segurar a inflação , daí não tinha como uma empresa privada concorrer, deixem a Petrobras sem influência Política e cobrem resultados, mas, tomem cuidado para não privatizar, e ter que encarar novos Brumadinhos.
  3. Casão
    Parabéns, tem que desalojar os ratos de dentro, todos, pesando várias arrobas devido a ração petralha. Assim um roubava e o outro fazia a cobertura. Enquanto o povo sobrevivia com migalhas. Privatiza já!

Contato : (84) 9604-4055

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