martins em pauta

sábado, 24 de dezembro de 2016

MARTINS-RN: MENSAGEM NATALINA DO VEREADOR CABECINHA E FAMÍLIA A TODOS MARTINENSES E AMIGOS

Sábado, 24 de dezembro de 2016

Resultado de imagem para imagens do vereador cabecinha

Poder celebrar o nascimento do nosso Salvador é uma bênção celestial, e uma lembrança do grande amor e da misericórdia de Deus. 

Vamos fazer por merecer esta grande dádiva de vida e amor, e deixar que Jesus renasça nos nossos corações. 

Que a nossa fé seja fortalecida e o amor e a harmonia se espalhem pelas nossas casas, e lá permaneçam durante o ano que vai começar.

Que esta não seja apenas uma data superficial de luzes e presentes, mas de celebração consciente do amor e das palavras de Jesus. E que estas e o Evangelho sejam nossos guias absolutos para o Ano Novo. 

Que as famílias se reúnam em alegria e na paz de Cristo, e que Deus abençoe a todos. Em especial aos solitários, aos que sofrem, e aos desventurados que trilham caminhos não iluminados pela graça do Senhor. Boas Festas!

IDOSA MORRE DE INFARTO DENTRO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MOSSORÓ-RN

Sábado, 24 de dezembro de 2016



Maria José Soares Sousa, aproximadamente 70 anos de idade precisou de socorro médico de urgência após sofre ataque fulminante dentro das dependências da Caixa Econômica Federal da rua Cel. Gurgel no centro de Mossoró, por volta das 9:30hs desta sexta feira 23 dezembro 2016. Uma equipe do SAMU foi acionada mas nada pode fazer pra reanimar a vítima que já estava em óbito. O atendimento interno foi cancelado temporariamente até uma equipe funerária recolher o corpo pois nestes casos o ITEP não recolhe.Uma pessoa da família estava na companhia da senhora que aguardava atendimento

Fonte: Passando na Hora

No RN, PRF apreende seis mil maços de cigarro contrabandeados

Sábado, 24 de dezembro de 2016

Operação aconteceu nesta sexta-feira (23) em Lajes, no RN.
Homem foi preso e responderá por contrabando.

Do G1 RN



PRF constatou que cigarros eram contrabandeados (Foto: Divulgção/PRF)

Seis mil maços de cigarro contrabandeados foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma blitz na cidade de Lajes, região Central potiguar. De acordo com a PRF, a carga é avaliada em R$ 12 mil. Operação aconteceu na manhã desta sexta-feira (23).

O motorista, de 23 anos, morador de Martins, e o passageiro, de 33 anos morador de Serrinha dos Pintos, foram detidos e levados para a Superintendência da Polícia Federal em Natal. Segundo a assessoria de imprensa da PRF, um carro foi parado pelos agentes durante a blitz. O veículo, que tinha apenas os bancos dianteiros, estava carregado com os maços de cigarros contrabandeados, constataram os agentes.

Ainda segundo a PRF, além do crime de contrabando, o motorista responderá também por crime de trânsito por dirigir sem ser habilitado. Ambos responderão em liberdade.

Fonte G1 RN

Sem 'indulto natalino', presos do semiaberto ganham benefício no RN

Sábado, 24 de dezembro de 2016

Benefício é aplicado para presos do sistema semiaberto, diz juiz. 
"Sociedade pode ficar tranquila", afirma secretário de Justiça e da Cidadania. 

Andréa Tavares - Anderson Barbosa - G1 

O juiz Henrique Baltazar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, afirmou que os detentos do Rio Grande do Norte não serão beneficiados com o 'indulto natalino', quando os presos do semiaberto não precisam voltar a noite para a unidade prisional. Isso se deve ao fato de que os presos do sistema semiaberto, no RN, não precisam dormir nas unidades, pois usam tornozeleira eletrônica. Mas a partir desta sexta-feira (23), os detentos que estão nesse regime e utilizam o equipamento poderão ficar até as 22h fora de casa, duas horas a mais que o normal. 

"Só saem com tornozeleira. Os que já estão com ela não se enquadram na 'saída temporária', já que não precisam voltar para dormir na cadeia”, explica juiz. Baltazar ressalta que os presos do sistema semiaberto que voltam para dormir nas cadeias podem solicitar o equipamento para sair. 

Segundo o secretário de Justiça e Cidadania do RN, Valber Virgolino, a saída temporária é um benefício previsto na lei de execuções penais e depende de autorização judicial. "Não é qualquer um não, a sociedade pode ficar tranquila", afirmou o secretário. 

Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto podem ter autorização para saída temporária por até 7 dias durante cinco vezes no ano. O secretário também explica que os presos precisam atender a uma série de requisitos. "É preciso ter bom comportamento, ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se o condenado for réu primário, e um quarto, se for reincidente", afirmou. 

Segundo o juiz Henrique Baltazar, o Rio Grande do Norte utiliza o monitoramento eletrônico com tornozeleira como alternativa penal. Ou seja, ao invés do preso do regime semiaberto ser recolhido ao presídio, como acontece hoje em outros estados brasileiros, ele passa a ter prisão domiciliar monitorada, com acompanhamento no sistema de monitoramento eletrônico. De acordo com a Sejuc, existem cerca de 1150 presos no semi-aberto no RN. 

"Temos cerca de 500 tornozeleiras em uso, outras 125 podem ser solicitadas para esse período de saída temporária pelos presos que ainda dormem nas cadeias. Assim, eles ganham o direito de passar essa semana fora, mas seguem monitorados", explicou Valber Virgolino. 

De acordo com o juiz Henrique Baltazar, os presos beneficiados são orientados quanto ao uso das tornozeleiras, cuidados com o equipamento, o perímetro em que deverão permanecer, e também as consequências pelo mau uso e descumprimento dos limites impostos. “Eles são monitorados 24 horas por dia através da Central de Monitoramento Eletrônico”, explicou. 

Benefícios 

Essa é a primeira vez que as tornozeleiras serão usadas em 100% dos beneficiados com a saída natalina. "É a melhor solução para a sociedade. O preso está sendo monitorado, controlado. Sabemos onde ele está e o que está fazendo", afirma o magistrado. 

O uso de tornozeleiras não é obrigatório. Em razão de possível alegação de constrangimento do preso, o serviço é colocado à sua disposição. “Ele pode optar entre cumprir a pena de forma normal, no presídio, se recolhendo toda noite, ou ele cumpre a pena em sua residência, em prisão domiciliar monitorado eletronicamente. De forma que não tenha que se deslocar diariamente para o presídio”, explica o magistrado. 

Para Valber Virgolino, a medida é a principal técnica para garantir tranquilidade nesse período. "O benefício visa a ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando. Qualquer coisa que façam que fuja do controle pode ampliar a pena deles. Acredito que para a sociedade é importante essa iniciativa", ressaltou.

Polícia Civil prende homem que exibia fotografias com armas de fogo

Sábado, 24 de dezembro de 2016


Uma ação da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), com apoio de policias militares do 1º. Batalhão, prendeu Tony Augusto de Souza Pereira, 23 anos, e sua sogra Josineide Sousa da Silva, 32 anos, na manhã desta sexta-feira (23), em Natal. 

De acordo com investigações da Defur, Tony Augusto, que responde judicialmente pelos crimes de homicídio e roubo, tinha o hábito de divulgar imagens em que aparecia ostentando armas de fogo. 

Ele foi preso quando estava escondido na casa de sua sogra, no bairro de Mãe Luiza, em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Josineide foi autuada em flagrante pela prática do crime de favorecimento pessoal. 

Ascom Degepol

Fonte: O Câmera

Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante prende suspeito de ter participado de homicídio contra sargento da PM

Sábado, 24 de dezembro de 2016


Uma equipe de polícia civil da Delegacia de São Gonçalo do Amarante prendeu, na tarde desta sexta-feira (23), Eduardo Lucas da Silva, suspeito de ter participado do homicídio contra o sargento da Polícia Militar aposentado José Melo de Sousa, em junho deste ano. 

No crime, Eduardo teria assassinado o homem a pauladas e subtraído a sua arma. Em julho deste ano, o suspeito foi preso em flagrante por estar tentando vender uma pistola calibre 380, via aplicativo WhatsApp, sendo esta supostamente a mesma do sargento assassinado. 

Ele foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva, sendo encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

Ascom Degepol

Fonte: O Câmera

Mossoró e região: Igreja altera horários de missa devido insegurança

Sábado, 24 de dezembro de 2016

A tradicional Missa da Meia Noite no Natal e Ano Novo há muito tempo que foi substituída em Mossoró. 

Na Catedral, neste ano, a Missa do Natal será às 19 horas celebrada pelo bispo dom Mariano Manzana. 

E assim nas demais paróquias. 
Todas suspensas levando-se a em conta a absoluta falta de segurança.

Emery Costa - Jornalista.


Fonte: J.Belmont

Robinson anuncia Coronel André Azevedo como novo comandante da PM

Sábado, 24 de dezembro de 2016


O Governador Robinson Faria anunciou o nome do Coronel André Azevedo como novo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O Coronel Azevedo substituirá o Coronel Dancleiton Pereira Leite, que apresentou na tarde desta sexta, 23, pedido de exoneração do cargo.

Azevedo tem 50 anos, é bacharel em Direito e mestre em administração pública e ingressou na PM em 1988. Atualmente, vinha comandando o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça.

Fez Curso de Formação de Oficiais na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e foi Aspirante-Oficial em outubro de 1990. Em 2008 foi promovido a Coronel.

Leciona as disciplinas de Armamento e Tiro e Teoria Geral da Administração em cursos da Polícia Militar. Foi Diretor de Pessoal, Diretor de Ensino e presidiu a Comissão de Projetos e Convênios da PMRN.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (1996).

Especialização em Gestão de Políticas Públicas – Escola de Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006).

Mestrado Oficial em Governo e Administração Pública – Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Complutense de Madri – Espanha (2008/2009).


Fonte: J.Belmont

TJ determina bloqueio de quase R$ 75 milhões do Estado

Sábado, 24 de dezembro de 2016

Hoje


A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio de R$ 74,5 milhões da conta do governo estadual em virtude da inadimplência do Estado em relação ao pagamento de precatórios.

Isto porque do valor de R$ 112 milhões que deveria ter sido repassado pelo ente ao Tribunal de Justiça, apenas R$ 38 milhões foram pagos, até o momento, pelo Executivo para a quitação dos débitos referentes a estas dívidas com trânsito em julgado.

O Ministério Público RN emitiu parecer favorável a esta decisão.

O Estado obteve uma liminar no TJRN que impede o bloqueio ou sequestro de recursos até 31 de dezembro. Caso tal data seja alcançada e o pagamento não tenha sido feito, o bloqueio nas contas do Estado pode ser realizado.

Saiba mais AQUI.

Fonte: Carlos Santos

Genival Lacerda: Prefeito, tenha moral com esses cabras safados!

Sábado, 24 de dezembro de 2016


O cantor Genival Lacerda gravou um áudio cobrando o cachê do show do São João de Campina Grande 2016 ao prefeito da cidade Romero Rodrigues (PSDB). O desabafo foi divulgado nesta sexta-feira (23). Genival reclamou que já esteve mais de 10 vezes na cidade para receber o dinheiro e que, por causa da dívida, está sem dinheiro para passar o Natal e pagar o pessoal que trabalha com ele. Prefeitura enviou uma Nota lamentando o fato e anunciando o pagamento para hoje.

“A banda está me cobrando, o ônibus está me cobrando, todo mundo está me cobrando”, relatou Genival Lacerda, destacando que o prefeito Romero Rodrigues já o mandou procurar vários secretários para receber o cachê e ninguém resolveu o pagamento. “Se você (Romero Rodrigues) tivesse força já tinha dito a esses cabra safados para mandar me pagar. Eu lhe peço mais uma vez: Mande me pagar para eu não começar a lhe esculhambar de São Paulo e chegar aí nas rádios”, afirmou o cantor, acrescentando que é um artista de renome nacional e merece respeito por levar o nome de Campina Grande para o Brasil.
Prefeito esclarece

Campina Grande – Através de Nota, o prefeito Romero Rodrigues lamentou, na manhã desta sexta-feira (23), a divulgação de um áudio pelo cantor Genival Lacerda, cobrando publicamente o pagamento do cachê por apresentação no Maior São João do Mundo 2016. Reafirmando profundo respeito pelo artista, Romero deixou claro que questões de ordem burocrática involuntárias e a necessidade de se adotar providências no estrito limite da lei, terminaram por impor uma situação desgastante na tramitação e quitação do débito.

De acordo com o prefeito, originalmente, o pagamento do cachê a Genival Lacerda e outros artistas seria feito pela empresa Aliança, de Recife, responsável pela captação de patrocínios para o Maior São João do Mundo. Como a Aliança alegou não ter condições de quitar o pagamento, a Prefeitura tentou encontrar uma forma legal para resolver o problema, já que o contrato não foi firmado com o poder público municipal, havendo portanto sérios riscos em relação à prestação de contas. “E, por mais carinho e respeito que eu tenha a Genival, só autorizo pagamentos dentro da total legalidade processual e respeitando os trâmites básicos”, destacou Romero.

Por orientação do prefeito, a Prefeitura de Campina Grande fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre a situação inusitada, havendo também pedido de parecer, por parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, à Procuradoria Geral do Município sobre o impasse. Em diversas oportunidades, o prefeito explicou ao artista que eram apenas esses obstáculos que precisariam ser superados para que o débito fosse regularizado e quitado.

Só nesta quarta-feira, 21, houve a emissão do parecer da PGM favorável ao pagamento do cachê por parte da Prefeitura, que passa a assumir o débito inicialmente de responsabilidade da Aliança. O parecer poderá ser referência também para liquidar outras situações similares.

Pagamento
Segundo a Secretaria de Finanças, houve determinação do prefeito para que, tão logo se cumpra a tramitação de empenho, nesta sexta-feira, o pagamento seja efetuado, de forma ágil a acobertada pela legalidade. O secretário Joab Pacheco acredita que isso ocorra ainda na tarde de hoje.

Lição
Para Romero Rodrigues, esse tipo de situação criada em relação ao cachê de Genival Lacerda é uma das muitas questões que serão enfrentadas pela Comissão Executiva do Maior São João do Mundo em 2017, no sentido de que o evento seja gerido de forma mais profissional, sem deixar brechas para esse tipo de transtorno, que termina por desgastar artistas e a própria Prefeitura, embora o evento tenha alcançado de forma geral um nível de qualidade e exposição sem precedentes nos últimos quatro anos.

Vídeo: Conheça a Europa Nordestina

Sábado, 24 de dezembro de 2016



Fonte: Robson Pires

Impeachment liderou a audiência do telejornalismo em 2016

Sábado, 24 de dezembro de 2016


O escritório brasileiro da GfK, empresa alemã que este ano passou a medir a audiência da TV no país, em concorrência ao Ibope, divulgou números em relação ao segundo semestre.

A política roubou a cena da teledramaturgia, de reality shows e até do esporte, em ano de Olimpíada e Paralimpíada no Brasil.

De acordo com os índices da GfK, a votação definitiva do impeachment de Dilma Rousseff, no Senado, em 31 de agosto, atraiu 35,1 milhões de brasileiros diante da TV. Foi o evento jornalístico mais visto do ano.

Policiais e militares brasileiros poderão usar armas apreendidas com criminosos

Sábado, 24 de Dezembro de 2016 

Foto: Divulgação / Polícia Militar
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou, nesta sexta-feira (22), que o armamento apreendido com criminosos poderá ser doado aos órgãos de segurança pública. Antes, armas como fuzis e metralhadoras encontradas com os bandidos eram destruídas. De acordo com o Decreto 8.938, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), “as armas apreendidas serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo máximo de 48 horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas”. Para Moraes, a medida representará economia aos cofres públicos. “Pelo preço do dólar, US$ 8,5 mil dólares cada fuzil, mais os custos de importação, são R$ 30 milhões que as forças de segurança do país acabam economizando só dos apreendidos esse ano”, disse o ministro, lembrando que em 2016 as polícias estaduais, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal apreenderam 873 fuzis. “A partir de agora cada polícia que apreendeu tem prioridade no recebimento. No final do ano [de 2016] e em janeiro [de 2015], nós vamos iniciar essa distribuição [dos armamentos]”, disse ele.

Após cirurgia cardíaca, Alcione recebe alta do hospital e passará o Natal em casa; veja vídeo

Sábado, 24 de Dezembro de 2016 

Foto: Divulgação
A cantora Alcione (69), que foi internada no dia 18 de dezembro após passar mal durante um show recebeu alta médica nesta sexta-feira (23). A artista foi ser submetida a uma angioplastia para a colocação de um stent, um tubo minúsculo que ajuda a regularizar o fluxo sanguíneo no coração. Pelas redes sociais, Marrom publicou um vídeo de agradecimento e tranquilizou os fãs. "Oi, gente! Já estou indo para casa hoje, graças a Deus, muito bem”, disse ela, que poderá passar o Natal em casa com familiares e amigos. “Gostaria de agradecer à toda equipe do Dr. Roberto Kalil Filho, às enfermeiras e a todo pessoal daqui do Hospital Sírio-Libanês. Foram muito gentis comigo! Queria agradecer ainda a todos os meus amigos que enviaram mensagens e se preocuparam. Agradecer às pessoas que me mandaram flores, a todos aqueles que, de certa forma, pediram a Deus para me ajudar e Ele ajudou! Estamos juntos com Ele! Muito obrigada do fundo do coração. Um beijo em todos vocês", disse a artista. 

Confira o vídeo gravado pela artista após receber alta médica:

Cidade chinesa registra nível de poluição 100 vezes maior que limite da OMS

Sábado, 24 de Dezembro de 2016

Foto: Andy Wong/ AP
A cidade de Shijiazhuang, capital de Hebei, na China registrou a concentração de poluentes transmitidos pelo ar 100 vezes maior do que o limite da Organização Mundial da Saúde (OMS) na última segunda-feira (19). Foram três dias seguidos de má qualidade de ar. De acordo com o jornal O Globo, alertas vermelhos foram emitidos por 22 cidades chinesas. o alerta é emitido quando se atinge o nível de poluição ambiental mais alto, quando se prevê que o Índice de Qualidade de Ar (AQI) irá exceder 200 por mais de quatro dias seguidos. 300 por mais de dois dias ou 500 durante ao menos 24 horas.

Temer fará balanço do ano em rede nacional de rádio e TV na véspera do Natal

Sábado, 24 de Dezembro de 2016 

por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Foto: Marcos Corrêa / PR

O presidente Michel Temer fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (24). A fala do presidente será exibida por volta das 20h da véspera de Natal e, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Temer fará um balanço das ações do governo no ano de 2016. Temer também apresentará os planos gerais para 2017, traçando um cenário positivo das medidas que estão sendo tomadas com a intenção de reativar a economia e tentar debelar a crise. O pronunciamento foi gravado durante esta semana, em Brasília, antes de o presidente embarcar para São Paulo, onde deverá passar o Natal com a família.

Testes apontam vacina contra ebola como altamente eficaz

Sábado, 24 de Dezembro de 2016 

Foto: Reprodução / Pixabay

Um estudo publicado na The Lancet na quinta-feira (22) apontou que uma vacina experimental que está sendo produzida contra o vírus ebola se mostrou 100% eficaz. A vacina foi aplicada em 5.800 pessoas que tiveram contato com algum paciente ou com o próprio vírus na Guiné. A vacina foi aplicada imediatamente ou até três semanas depois e, após 10 dias, nenhum caso da doença foi registrado. Entre os que não receberam imediatamente a vacina, 23 casos de ebola foram identificados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que os resultados preliminares eram um "desenvolvimento extremamente promissor". A empresa Merck, Sharp & Dohme garantiu que 300 mil doses da vacina estarão disponíveis caso haja um novo surto de ebola. O licenciamento da vacina será submetido até o final de 2017.

Governo federal publica regras para presos que receberão indulto de Natal

Sábado, 24 de Dezembro de 2016

Foto: Shutterstock
As regras para concessão de indulto natalino foram publicadas nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União. O benefício é voltado tanto a presos brasileiros quanto estrangeiros que não tenham sido condenados por crimes hediondos e por crimes como tortura ou terrorismo. Entre as regras para receber o indulto foram mantidas as restrições estabelecidas em 2015. Podem receber o indulto pessoas condenadas a crimes sem grave ameaça com pena inferior a 12 anos, desde que já tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidente, ou um terço, se reincidente. Aqueles que praticaram crimes com grave ameaça também poderão receber o indulto este ano, desde que a pena seja inferior a quatro anos, e que o detento tenha cumprido um terço da pena, se reincidente, ou metade, se não reincidente. Nesta quinta-feira (22), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ressaltou que as regras seriam mais rígidas (veja aqui). Entre os crimes considerados hediondos estão corrupção, exploração sexual de menores, estupro e homicídios qualificados.

Novo guia de manejo clínico para chikungunya é lançado nesta sexta pelo Ministério da Saúde

Sábado, 24 de Dezembro de 2016

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (23), um novo guia clínico para o manejo da chinkungunya. A publicação conta com orientações para casos graves, além dos cuidados com as gestantes, medicamentos recomendados, exames necessários, a ainda traz informações a respeito do tratamento e as ações de vigilância para a doença. O guia, que servirá como base de consulta para profissionais de saúde na avaliação dos casos no país, aborda as três fases de evolução da doença: aguda, subaguda e crônica, além da forma de intervenção para cada uma. “O Governo Federal tem feito um grande esforço para combater o mosquito Aedes aegypti e melhorar o atendimento à população. Como chikungunya é uma doença nova, é fundamental esse aprimoramento das informações e, consequentemente, a capacitação dos profissionais para permitir uma assistência mais qualificada às pessoas que apresentarem consequências dessa infecção”, avalia o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O novo documento, que substitui o guia publicado no início de 2015, incorpora a experiência dos profissionais de saúde. Através dele, será possível diferenciar com mais precisão um caso efetivamente de chinkungunya, iniciando com mais rapidez o tratamento correto. Há ainda informações sobre o manejo terapêutico da dor, indicando o melhor medicamento para cada condição clínica.

Governo publica MP que vai regularizar o 'direito de laje'

Sábado, 24 de Dezembro de 2016 

por Murilo Rodrigues Alves | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação
O governo federal publicou nesta sexta-feira (23), Medida Provisória (MP) que vai regularizar o "direito de laje" - permitindo a desvincular a legalização de unidades habitacionais construídas na mesma área. O texto deixa claro que o "direito de laje" envolve o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou privados tomados em projeção vertical, com unidade imobiliária autônoma. "Permitiremos que mais de uma unidade habitacional seja construída numa mesma área. Assim, se o proprietário ceder o terreno, cada morador de unidade terá uma escritura individual: quem mora no primeiro piso terá um documento, e quem mora no segundo, outro", explicou, em nota, o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Esses termos da MP sobre regularização fundiária só se aplicam a um determinado local quando se constatar a impossibilidade de individualização de lotes. Não inclui demais áreas edificadas ou não pertencentes ao proprietário do imóvel original. Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo é desburocratizar, acelerar e reduzir custos do processo de regularização fundiária urbana no País. O novo marco legal traz inovações como o conceito de núcleo urbano informal, que atende moradias localizadas em áreas com possibilidade de regularização fundiária, a serem definidas por Estados e municípios. Nele, se enquadram ocupações ordenadas, desordenadas, clandestinas, irregulares, como, por exemplo, condomínios, loteamentos e incorporações ilegais. A regularização poderá ser aplicada ainda em imóveis situados na zona rural, desde que o núcleo informal tenha ocupação e destinação urbana, bem como em conjuntos habitacionais promovidos pelo Poder Público. "O título traz a possibilidade de colocarmos milhões de ativos na economia, passíveis de serem utilizados no mercado e no acesso ao crédito. A partir do momento em que os moradores tiverem os documentos em mãos, cada unidade terá uma matrícula própria e o imóvel será valorizado", afirmou Araújo. Estima-se que mais de 40% das moradias no País estejam em situação irregular. O processo custa em média R$ 1,5 mil desde o mais simples ao máximo complexo e leva de 9 meses a 4 anos. A MP passa valer a partir da data de sua publicação e promete aquecer o mercado imobiliário em 2017 com novos registros de imóveis. Por outro lado, estima-se que o número de moradias regularizadas eleve a qualidade de vida da população brasileira e estimule o acesso ao crédito no momento que passa a ter a titulação da propriedade. Uma nova forma de registrar a propriedade foi criada: a legitimação fundiária, onde o processo tradicional de regularização de título por título será substituído por um reconhecimento de aquisição originária de propriedade, a partir de cadastro aprovado pelo Poder Público. Nestes casos, segundo o Ministério das Cidades, os municípios deverão reconhecer, a partir de estudos, ocupações urbanas como consolidadas e irreversíveis, localizadas em áreas públicas ou particulares, com ou sem registro imobiliário. Imóveis destinados a atividades profissionais ou comerciais também serão beneficiados, de acordo com os novos critérios. Segundo o texto, haverá dois tipos de enquadramento para a regularização: interesse social e interesse específico. No primeiro, serão incluídas as ocupações por pessoas de baixa renda, com finalidade residencial, que receberão gratuitamente o registro do imóvel e toda a infraestrutura básica por conta do Poder Público. No segundo caso, o particular deverá custear toda a infraestrutura a ser definida no projeto de regularização da região.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Números do FPM mostram que não há crise para prefeituras

Sexta,23 de dezembro de 2016

Os números divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que na prática não existem crise para as prefeituras, no tocante a liberação de recursos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A segunda parcela do FPM paga nesta terça-feira, 20 de dezembro, mostrou mais uma elevação de recursos em relação ao ano anterior. O repasse foi de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, foi de R$ 2.801.064.662,78.

Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresentou um crescimento de 9,41%.

Dezembro - A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.

Acumulado de 2016 - Em 2016, o FPM soma nominalmente R$ 91,098 bilhões. No ano passado esse valor fechou em R$ 81,949 bilhões, portante quase R$ 9,00 bilhões a mais este ano, até o presente momento. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 11,16%, maior portanto do que o crescimento do ano passado em relação a 2014.


*Política na Pauta/Nosso Paraná RN

Viçosa do Ceará (CE): Conheça a "Ladeira do Inferno", um lugar mal assombrado

Sexta, 23 de dezembro de 2016

A “Ladeira do Inferno” serve como principal acesso a cidade de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba.

Hoje o local mudou de nome para “Ladeira das Flores”, até para ver se o pessoal perdia o medo de passar pelo local, mas no passado era conhecida como “Ladeira do Inferno”.

Os relatos de moradores dão conta de muitos acidentes com vítimas fatais nessa rodovia, e até hoje quem passa pelo local relata estranhos fenômenos, como sons e vultos rondando a ladeira.


Acompanhe a matéria AQUI.

OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE SETE SUSPEITOS POR TRÁFICO DE DROGAS EM CAICÓ-RN

Sexta, 23 de dezembro de 2016

A segunda fase da Operação Cavaleiros do Apocalipse, deflagrada pela Delegacia de Polícia Civil de Caicó na manhã desta quinta-feira (22), prendeu sete integrantes de uma associação criminosa que atuavam no tráfico de drogas da região.
Com o apoio da Polícia Militar e de diversas equipes da região, 70 policiais cumpriram 12 mandados de busca em imóveis, que estavam localizados em sete bairros da cidade de Caicó. Também foram cumpridos 13 mandados de prisão em estabelecimentos prisionais do Estado e um mandado de prisão na Paraíba.

Foram presos na Operação quatro homens e três mulheres, em cumprimento de mandados de prisão preventiva: Ana Santana de Morais, conhecida como Vanda, 32 anos; Samara Souza Régis, 18 anos; Márcia Fernanda Santos da Silva, 28 anos; João Pedro da Silva, 20 anos; André Lima da Costa, 21 anos; Joatan Gabriel Dantas Fernandes, 18 anos e Fernando Antônio Atanásio da Silva, conhecido como Véi do Ovão, 43 anos. Além dos integrantes da associação criminosa, os policiais prenderam Rafael Fernandes de Assis, 24 anos, pela prática do crime de roubo. Uma arma de fogo foi apreendida durante a Operação.
As investigações da Polícia Civil revelaram que Petrucio Railande dos Santos, vulgo Guiguiu ou Bodão, que já preso, era o líder da facção criminosa. Ele ordenava diversos crimes na região e estaria envolvido com tráfico de drogas, roubo e homicídios.

Fonte : Passando na Hora

Justiça manda prender pescador e garçom acusados de estupro em 2006 no município de Tibau/RN


Sexta, 23 de dezembro de 2016


Acleuso Florêncio da Silva e Gercino Luiz Dantas Júnior foram presos em Tibau

A Polícia Civil de Tibau com apoio da PM, prendeu na tarde desta quinta feira 22 de dezembro dois homens acusados de envolvimento em crime de estupro naquele muncípio no ano de 2006. 

Acleuso Florêncio da Silva, pescador de 32 anos, residente na Ernesto Freire em Tibau/RN e Gercino Luiz Dantas Júnior conhecido como Júnior do Camarão, garçon de 25 anos,natural de Grossos e residente na Rua do Tubarão em Tibau/RN, foram presos em cumprimento a mandados judicial expedidos pela Dra.Uefla Fernanda Duarte, juiza da Vara Criminal de Areia Branca/RN. 

Os dois foram condenados a 7 anos e 6 meses de prisão que serão cumpridos em regime fechado na Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró pelo crime de estupro ocorrido no dia 03 de junho de 2016 ,na cidade de Tibau. 

Após as prisões os dois foram encaminhados à Unidade Prisional em Mossoró, para cumprimento da pena imposto pela Justiça do rio Grande do Norte.


VEJA OS MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA


* As imagens e informações foram repassadas pela Polícia Civil


Fonte: Fim da Linha

Assembleia Legislativa decide extinguir Tribunal de Contas

Sexta, 23 de desembro de 2016

Ceará

Do jornal O Globo

A Assembleia Legislativa do Ceará extinguiu nesta quarta-feira (21) o Tribunal de Contas dos Muncípios (TCM), órgão que tem a função de fiscalizar as 184 prefeituras e câmaras de vereadores. A proposta de emenda constitucional foi aprovada por 31 x 12, com o apoio do governador Camilo Santana (PT).

TCM do Ceará é uma raridade na federação brasileira repleta de cargos e bons salários (Foto: Divulgação TCM-CE)

O TCM e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil deverão entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando invalidar a votação desta tarde.

A extinção passará a valer a partir da promulgação do texto, o que deverá ocorrer até sexta-feira.

A votação na Assembleia foi motivada por uma briga entre grupos políticos locais. Derrotado na guerra para indicar um aliado para a presidência do tribunal, o grupo de Ciro e Cid Gomes – ex-governadores – é acusado de articular a aprovação a toque de caixa de emenda à constituição estadual que acabou com o órgão.

A proposta foi apresentada há 15 dias, passou a tramitar em regime de urgência e acabou aprovada por ampla maioria dos deputados estaduais.

Nota do Blog – Importante assinalar, que o Ceará tem seu Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apenas esse estado, Goiás, Pará e Bahia possuem tribunais de contas municipais.

Dos sete conselheiros do TCM do Ceará, quatro são ex-deputados, dois ex-secretários estaduais e apenas um é concursado. Os salários dos conselheiros superam o teto constitucional: R$ 31 mil de vencimentos e mais R$ 4,3 mil de auxílio moradia.

Essa mistura de coronelismo e suposto zelo pela coisa pública é bem mo retrato do Brasil de sempre. Parece ser algo sério, mas não é.

Saiba mais AQUI.

Fonte: Carlos Santos

Ação do Sinte beneficia 600 servidores da Educação

Sexta, 23 de dezembro de 2016

Estado


Seiscentos funcionários da Educação, divididos em 30 processos, ajuizados pela assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), já podem comemorar a homologação de seus valores. A justiça confirmou como definitivos os cálculos desse grupo de funcionários.

A previsão para que os demais funcionários que estão nas outras 300 ações tenham os seus cálculos homologados é agora em janeiro de 2017.

A justiça vai notificar o Estado do RN sobre o início da fase de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. RPVs são os valores abaixo de 20 salários mínimos e podem ser pagos com 90 dias.

Em caso de não cumprimento da determinação o governo sofrerá bloqueio na conta. Já os precatórios compreendem valores acima de 20 salários mínimos e são pagos somente no ano seguinte ação.

Essa decisão corresponde à primeira parte do processo referente à execução dos valores no período de 2012 a 2014.

Nos próximos dias o Sinte estará protocolando a execução do período de 2010 a 2012 de todos os funcionários da educação.

Com informações do Sinte/RN.

BOMBA, BOMBA, BOMBA…


Sexta, 23 de dezembro de 2016 


SETOR POLICIAL SERÁ AGITADO POR ESCÂNDALO EM MOSSORÓ


Bomba, bomba, bomba!

Um escândalo com elevado poder destrutivo está para ser revelado na cidade de Mossoró.

Nitroglicerina pura que vai chocar até agentes policiais.

Tudo registrado e carimbado em viva voz.

Anote e aguarde.

Fonte: Carlos Skarlack

Vídeo: O Papa foi comprar sapatos novos sozinho

Sexta, 23 de dezembro de 2016

Resultado de imagem para imagem do papa francisco

O Papa Francisco comemorou nesta quarta-feira (21/12) nas redes sociais o fato de ter concluído com êxito sua mais recente missão revolucionária: deixar o Vaticano, sozinho, para comprar sapatos novos.

O pontífice argentino, que completou 80 anos em 17 de dezembro, visitou, na terça-feira, uma loja especializada em produtos ortopédicos próximo ao Vaticano. O objetivo do religioso era escolher, em paz, um par de sapatos ortopédicos, que usa para compensar a dor causada por uma neuralgia do nervo ciático.

A visita foi registrada por um punhado de clientes que estavam na loja e que compartilharam as imagens nas redes sociais, é claro. Em um vídeo postado no Facebook, na página de Martina Duarte, intitulado “Uma terça-feira com o papa”, a jovem exibe imagens de Francisco na loja. Em algumas, o papa aparece abençoando um crucifixo de um jovem funcionário e tirando fotos com os clientes.

O pontífice chegou ao local, localizado a cerca de 500m da Praça de São Pedro, a bordo de um veículo utilitário, acompanhado por uma pessoa. Ele conversou com a equipe e foi gentil e sorridente. As imagens geraram inúmeras reações e comentários, incluindo um frase divertida no jornal La Repubblica, que convidou o papa a assumir a prefeitura de Roma, em crise por um escândalo de corrupção.

Assista ao vídeo:

Justiça pode afastar parlamentares sem autorização do Congresso, diz Janot

Sexta, 23 de dezembro de 2016


Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi contra a necessidade de autorização pelo Congresso para a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares, como o afastamento temporário de suas funções.

Para ele, essas medidas no processo penal possuem caráter acessório e visam a garantir efetividade de ações principais, destaca a Assessoria de Comunicação Estratégica de Janot.

Casos de microcefalia estabiliza no Rio Grande do Norte

Sexta, 23 de dezembro de 2016

O mais novo boletim divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Sesap, registra a notificação de 483 casos suspeitos de microcefalia, um aumento de apenas dois casos em relação à semana anterior, apontando para uma estabilização do problema. Do total, 137 estão sob investigação, 142 foram confirmados e 204 foram descartados.

Os casos notificados estão distribuídos em 91 municípios do estado. Natal, Mossoró e Parnamirim lideram as estatísticas, sendo: Natal (40 casos confirmados, 48 descartados, 11 em investigação); Mossoró (14 casos confirmados, 23 descartados, 53 em investigação) e Parnamirim (9 casos confirmados; 22 descartados e 11 em investigação).

Fonte: Robson Pires

Petroleiros anunciam greve nacional a partir desta sexta

Sexta, 23 de dezembro de 2016


Os sindicatos dos petroleiros anunciaram que iniciam, a partir da 0h desta sexta (23) uma greve nacional para forçar a Petrobras a apresentar nova proposta para o reajuste salarial de 2016.

A mobilização começa na mudança de turno das refinarias e unidades operacionais e, pela manhã, deve atingir as unidades administrativas, informou a FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), que congrega cinco sindicatos com atuação em oito Estados.

As negociações entre Petrobras e sindicatos foram iniciadas em setembro. Desde então, a Petrobras melhorou sua oferta de reajuste duas vezes. A última proposta é de aumento de 6% retroativo a setembro mais 2,8% a partir de fevereiro.

Governo anuncia reforma trabalhista que permite jornada de até 12 horas em um dia

Sexta, 23 de Dezembro de 2016

Foto: Marcos Corrêa / PR

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei. O texto mantém a jornada semanal de 44 horas de trabalho com mais quatro horas extras, podendo chegar a 48 horas. Em um dia, o tempo máximo de trabalho é de 12 horas (oito horas regulamentares mais quatro horas extras), desde que o limite semanal seja respeitado. Em meses com cinco semanas, a jornada no mês pode chegar a até 220 horas. Em entrevista coletiva, o presidente Michel Temer classificou a proposta como um "belíssimo presente de Natal". O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que trabalhadores das áreas de saúde e segurança pública já têm o limite de até 12 horas diárias previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . "A jornada padrão, sem acordo coletivo, é de 8 horas diárias e 44 semanais. Com acordo coletivo, poderá se estender a 12 horas e folgar 36 horas. Estamos regulamentando aquilo que já é previsto na CLT", explicou Nogueira.

Contato : (84) 9604-4055

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