Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Compras de insumos e licitações de serviços para o enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tornaram-se alvo de uma série de operações da Polícia Federal que apuram corrupção, falha na entrega das contratações e irregularidades em preços.
Desde a primeira investigação policial, em 23 de abril de 2020, já foram realizadas 77 operações, em 20 unidades da Federação.
Ao todo, a corporação apura possíveis irregularidades que podem envolver R$ 2,27 bilhões dos cofres públicos, destinados ao controle da pandemia.
Os dados fazem parte de um balanço da Polícia Federal, obtido pelo Metrópoles, que considera o período de abril de 2020 a abril deste ano.
Em média, a Polícia Federal deflagrou seis operações por mês, desde a arrancada de casos da Covid-19, no fim do primeiro quadrimestre do ano passado.
As investigações envolvem, por exemplo, a compra de respiradores, o superfaturamento de preços, a construção de hospitais de campanha, e os insumos comprados com dinheiro público que não foram entregues.
Neste período, 12 pessoas foram presas preventivamente. Outras 140 tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça. Ao todo, policiais federais cumpriram 1.207 mandados de busca e apreensão.
Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia foram alvo de ações policiais do tipo.
Transparência
Para Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto Observatório Político e Socioambiental (OPS), entidade de fiscalização de gastos públicos e defesa da boa gestão do orçamento público, o valor supostamente envolvido em irregularidades mostra como governos precisam aperfeiçoar os mecanismos de transparência.
O representante da entidade ressalta que o poder público tem se empenhado em oferecer melhor qualidade nos dados apresentados à sociedade sobre os gastos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Lúcio, entretanto, avalia que é necessário empregar mais esforços para aprimorar o controle orçamentário.
“As supostas irregularidades que estão sendo apuradas pela Polícia Federal, que somam mais de R$ 2 bilhões, mostram que os esforços dos governos estaduais e federal ainda não são suficientes para coibir esse tipo de prática criminosa”, destaca o diretor-presidente.
Lúcio acredita que os valores supostamente envolvidos em esquemas de corrupção pode ser maior. “Infelizmente, este não parece ser todo o valor a ser apurado. Contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada, sem a obrigatoriedade de haver licitações, continuam sendo feitos diariamente, o que favorece a ação de criminosos especializados em surrupiar os cofres públicos”, conclui.
Contratos suspeitos
A mais recente operação do tipo ocorreu em 20 de abril. A Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra cinco pessoas e 38 ordens de busca e apreensão na Operação Contágio.
As suspeitas são de que os municípios de Hortolândia, no interior paulista, e Embu das Artes e Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, tenham contratado uma organização social (OS) sem capacidade técnica para prestação de serviços na área da saúde.
Os agentes federais apuram o desvio de recursos públicos a partir de informações fornecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os contratos sob investigação têm o valor total de mais de R$ 100 milhões.
O Metrópoles procurou o Ministério da Saúde para que a pasta comentasse a aplicação dos recursos federais e detalhasse em quais mecanismos de transparência e fiscalização o governo federal aposta.
Até a mais recente atualização deste texto, no entanto, o órgão não havia respondido. O espaço continua aberto para esclarecimentos.
Metrópoles
Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 20.ago.2018
Foto: APF/Evaristo Sá
OPINIÃO DOS LEITORES
Saudades da campanha eleitoral, não tinha nada disso, nem pandemia, era todo mundo se abraçando com seus ídolos candidato. Pra promover esses atos jamais poderia ser classificados de GENOCIDAS, eram nossos heróis
Culpa da Governadora Fátima Bezerra, que com sua arrogância e incompetência não consegue fazer uma política de enfrentamento ao Covid. O Governo Federal , vem fazendo a parte que lhe cabe, falta gestão Estadual e Municipal.