martins em pauta

sábado, 30 de julho de 2011

Morte de agente terá nova reconstituição com a presença do diretor do Departamento Penitenciário Nacional


Delegado regional Getúlio José de Madeiro


Uma nova reconstituição da ação, que resultou na morte do agente penitenciário, será realizada na quarta-feira, em Campo Grande

Com a responsabilidade de apurar três homicídios de grande repercussão e de chefiar uma “força-tarefa” que tem a missão de concluir pelo menos 86 inquéritos pendentes, o delegado regional Getúlio José de Madeiros, titular da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), ainda terá de coordenar uma nova reconstituição da abordagem policial que resultou na morte de um agente penitenciário nacional em Campo Grande.

Desta vez, o trabalho dos peritos do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) será acompanhado de perto pelo delegado da Polícia Federal Arcelino Vieira Damasceno, e do diretor do Presídio Federal de Mossoró (PFMOS), o também delegado federal Francisco José Martins da Silva. O promotor de Justiça da Comarca de Campo Grande, Sílvio Ricardo de Andrade Brito, também estará presente no local no dia da reconstituição.

A primeira reconstituição, feita informalmente, ocorreu no mesmo dia do crime, 23 de julho deste ano. Já a reconstituição oficial está agendada para ocorrer às 7 horas de quarta-feira, dia 3 de agosto, inclusive com a participação dos policiais militares envolvidos na abordagem que resultou na morte do agente Iverildo Antônio da Silva, de 37 anos de idade.

Além de apurar o crime em Campo Grande, Getúlio Medeiros também está presidindo o inquérito policial que apura o caso dos irmãos Maxwel Alisson Torquato Cosme, 28, e Antônio Márcio Torquato Cosme, 27, mortos após uma perseguição policial nas proximidades do município de Upanema.

“Após a conclusão da reconstituição e os trabalhos de perícia feitos no veículo dos irmãos Torquato, pretendo concluir os inquéritos em no máximo duas semanas, até a próxima sexta-feira, dia 12 de agosto”, concluiu o delegado.

Inquérito em Campo Grande

Sete dias depois da abordagem policial que resultou na morte do agente penitenciário federal Iverildo Antônio da Silva, de 37 anos de idade, natural de Paraú, morto durante uma ocorrência envolvendo policiais militares em Campo Grande, o delegado Getúlio Medeiros está próximo de concluir as investigações sobre o caso.

Após ouvir os depoimentos de seis pessoas, dentre elas de três PMS envolvidos na abordagem e outros três amigos do agente penitenciário, o delegado Getúlio Medeiros concedeu uma entrevista exclusiva à GAZETA DO OESTE e apresentou os pontos conflitantes e semelhantes, ou seja, sem qualquer contradição, comuns em todos os depoimentos.

* O inquérito aponta pelo menos sete pontos passivos, comuns em todos os depoimentos. O primeiro, o agente penitenciário estava consumindo bebida alcoólica e estava com o som do veículo em volume alto.
* O segundo, o agente se recusou a diminuir o volume do som, que só foi desligado por um dos amigos do agente.
* O terceiro, o agente apresentava estado emocional alterado.
* O quarto, o agente estava com a arma na cintura.
* O quinto, que os soldados procuraram auxílio do tenente em serviço, oficial de patente superior, para atuar na abordagem e acalmar a vítima.
* O sexto, que o agente chegou a sacar a pistola.
* O sétimo, concluído a partir da perícia realizada pelo Itep, na arma do agente, é que a pistola não chegou a disparar.

Já com relação aos pontos de divergência, o delegado apontou alguns trechos contraditórios na narrativa dos depoimentos dos PMS envolvidos na ação. Todos afirmaram ter efetuado disparos contra vítima. No entanto, na primeira reconstituição ocorrida ainda no dia do crime, peritos concluíram que os disparos só poderiam ter sido feitos por uma arma, no máximo por duas. As posições em que os personagens da ação estavam inviabilizava a participação de todos os PMS.

“Estamos apurando se há, ou não, elementos suficientes de excludente de ilicitude na ação policial, no estrito cumprimento do dever legal, no exercício regular de direito, em legítima defesa putativa, ou se os PMS agiram com excesso”, concluiu.

(Entenda os termos - Ilicitude e antijuridicidade são palavras sinônimas, que expressam contrariedade entre a ação ocorrida e o que a lei diz. Estrito cumprimento do dever legal e no exercício regular de direito - Encontra-se em estrito cumprimento do dever legal, por exemplo, o policial que prende em flagrante o autor de um crime. No entanto, o policial não pode extrapolar de suas obrigações, caso contrário, ele responderá pelos excessos. Legítima defesa putativa - É a suposição errônea (erro de tipo ou de proibição) da existência da legítima defesa, quando o policial atirou imaginado estar se defendendo, ou seja, ele imaginou que a vítima irá matá-lo e para se defender atirou antes).


Relembrando - O agente penitenciário federal Iverildo Antônio da Silva morreu na manhã do sábado, dia 23 de julho, na cidade de Campo Grande, durante uma abordagem policial envolvendo policiais militares.
Segundo inquérito policial, o agente estava bebendo em um trailer com o som do seu veículo em volume alto, quando uma guarnição da PM, composta de apenas dois soldados, solicitou que o a agente diminuísse o volume.

O agente teria dito que não baixaria, pois era policial federal e era superior aos PMS e quem deveria ser preso eram os policiais militares. Nesse momento um dos PMS deu voz de prisão ao agente.

Na tentativa de evitar um confronto, um dos policiais foi buscar um tenente de serviço no dia. No momento em que o tenente se aproximava do local, o agente teria sacado sua arma, mas acabou sendo baleado antes de efetuar disparos contra os militares.

A vítima foi socorrida pelos próprios policiais militares para o hospital de Campo Grande, mas já chegou à unidade médica sem vida.

Treinamento - Iverildo Silva era considerado um agente experiente e já fazia parte dos quadros do Depen há mais de dez anos. Ele iniciou sua carreira como agente penitenciário ao ser aprovado em concurso para trabalhar no presídio federal no Estado de Rondônia. Somente com a instalação de uma unidade do Depen em Mossoró ele foi transferido para seu Estado natal.

Inquérito em Umarizal

Quanto às investigações em torno da morte dos irmãos Maxwel Alisson Torquato Cosme, 28, e Antônio Márcio Torquato Cosme, 27, o delegado Getúlio Medeiros também apontou pontos contraditórios e outros já considerados passivos no inquérito.

Os irmãos foram mortos cidade de Umarizal/RN, na tarde do dia 20 deste mês, durante uma operação policial envolvendo a Polícia Militar entre as cidades de Umarizal, Lucrecia e Olho D’Água do Borges.

A investigação pretende apurar se as vítimas realmente cometeram um assalto a um mercadinho em Umarizal ou se foram confundidas com os verdadeiros assaltantes.

Segundo depoimento das vítimas do assalto, os irmãos não foram reconhecidos com ampla certeza. Eles teriam apenas as mesmas características físicas dos assaltantes, já que foram apresentados as vítimas do assalto apenas por fotos de jornais. No entanto, as vítimas não chegaram a ver o terceiro homem que estaria na companhia da dupla no momento da fuga.

A polícia acredita que somente com a apresentação deste terceiro homem as dúvidas poderiam ser solucionadas. “Porque o homem que estava na companhia dos irmãos, que fugiu para o matagal, ainda não se apresentou para depor. Por que a família não informou a identidade da testemunha, já que a família das vítimas afirma que ele é parente dos irmãos Torquato?”, questionou o delegado.

Com relação ao depoimento de perito do Itep, ao declarar que os tiros foram disparados à queima-roupa, o delegado informou que houve uma precipitação na informação. “O funcionário do Itep revelou uma impressão pessoal. Ele não poderia atestar algo sem a confirmação do laudo técnico”, explicou.

Uma das provas que podem levar a afirmação de que as vítimas participaram do assalto ao comércio foram latas de cervejas encontradas no Astra preto, de placa MYW-1113, de Mossoró, pertencentes a uma das vítimas. Segundo testemunho dos proprietários do comércio assaltado, as latas fazem parte do mesmo lote de cerveja levado pelo assaltante.

Uma arma, calibre 38, também foi encontrada no veículo e incluída no inquérito como prova. A arma foi encaminhada ao Itep para ser verificada se ela chegou a efetuar disparos.

Outra indagação da polícia é o porquê da fuga. “Por que os suspeitos não pararam o carro quando estavam em perseguição? Por que jogaram o carro em um matagal e empreenderam fuga?”, questionou o delegado. As investigações devem ser concluídas em duas semanas, após o Astra ser periciado.

‘Força-Tarefa’


Além da conclusão dos inquéritos em Campo Grande e Umarizal, o delegado Getúlio também está atuando na força-tarefa que trabalha para concluir inquéritos acumulados na 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (7ª DPRC), que tem sede em Patu.

De uma só vez, a 7ª DRPC recebeu, para diligências complementares, mais de 80 inquéritos policiais, o que levou o seu titular, delegado Getúlio Medeiros, a solicitar o auxílio dessa “força-tarefa” da corporação. Cerca de 68 inquéritos estão em fase de conclusão par serem remetidos à Justiça. A força-tarefa foi realizada pela equipe da Diretoria de Policiamento do Interior (DPCIM), juntamente com os policiais da regional de Patu. Dos 68 processos concluídos, 16 são de casos de homicídio.

Metas - Por determinação do delegado-geral Fábio Rogério Silva, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte iniciou uma série de mutirões para concluir inquéritos parados nas delegacias do interior do Estado por falta de efetivo. A primeira cidade contemplada foi Janduís, que no final do mês passado teve 30 processos concluídos.
A ação será realizada em outras cidades do interior conforme a demanda. Por esse motivo, estão sendo priorizadas as localidades que tenham maior número de inquéritos parados. A próxima cidade a receber o mutirão será Assu e em seguida o município de Caraúbas.

Informações: Luciano Maia/Portal Gazeta do Oeste

Contato : (84) 9604-4055

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