martins em pauta

sábado, 21 de setembro de 2024

VÍDEO: Deputado federal Glauber Braga é detido pela PM em desocupação na Uerj

Sábado, 21 de setembro de 2024

O deputado Glauber Braga foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (20/9). Glauber estava no ato de ocupação da Uerj quando a PM invadiu o local.

Segundo informações obtidas pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, o deputado tentou impedir a tropa de choque da PMRJ de entrar na faculdade para acabar com um ato de ocupação feito por estudantes. Os policiais espirraram spray de pimenta contra os manifestantes, incluindo Glauber.

Glauber estava no local apoiando estudantes que protestam contra o corte de benefícios da universidade. A Uerj está ocupada desde julho e, na terça-feira (17/9), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a desocupação do local.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro, portanto, foi ao local nesta sexta-feira para cumprir, com o uso da força, a ordem judicial.

A deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP), esposa de Glauber Braga, disse à coluna que falou com o marido e ele está bem, apesar da ardência nos olhos. Bomfim afirmou que a prisão é inconstitucional:

“Uma prisão como essa foge completamente das possibilidades de prisão de um deputado”.

Em nota, o PSol do Rio de Janeiro disse que foram usados “bombas, caveirão e armas menos letais” contra o grupo de estudantes e que Glauber Braga estava no local para “proteção e defesa” e que foi detido e encaminhado para uma delegacia. O PSol fluminense informou que está indo ao encontro do deputado.

Com informações da Coluna de Guilherme Amado – Metrópoles

MEC anuncia preparação de projeto de lei para vetar o uso de celulares em salas de aula em escolas públicas e privadas do Brasil

Sábado, 21 de setembro de 2024

Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o objetivo de para proibir uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e privadas do Brasil.

Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.

A data de divulgação não foi confirmada.

Debate sobre a proibição

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em relatório divulgado em julho deste ano, faz uma leitura crítica da tecnologia nas salas de aula e afirma que seu uso não pode ser “soberano”.

A entidade chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e chega a sugerir que os celulares sejam banidos das escolas.

Outro estudo, feito pela Universidade de Stavanger, na Noruega, em 2012, diz que apenas “scrollar” um site, em vez de virar a página de um livro físico, atrapalha a memória e prejudica a interpretação.

E a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, mostrou que esse excesso de tecnologia leva a prejuízos na comunicação, problemas no sono e atrasos no desenvolvimento cognitivo.

Com informações de g1

Uso de jatinhos da FAB por Flávio Dino custou R$3,2 milhões em 8 meses

Sábado, 21 de setembro de 2024

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O governo Lula (PT) gastou R$3,2 milhões apenas com os custos de operação dos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), regalia amada pelos poderosos em Brasília, para levar Flávio Dino pelo Brasil e até ao exterior.

O levantamento é do próprio governo federal, em resposta a requerimento apresentado pelo deputado federal Delegado Bilynskyj (PL-SP).

O levantamento é de janeiro a agosto de 2023 e inclui o período em que chefiava o Ministério da Justiça. Tomou posse no STF em fevereiro.

A conta inclui U$ 583.491 (R$3,2 milhões) de custos “logísticos” e outros R$51 mil em diárias da FAB aos tripulantes das aeronaves.

Dino levou 12 dias para desfrutar da regalia pela primeira vez. Foi para São Luiz, claro. Viajou outras 17 vezes para lá em jatinhos da FAB.

Com informações do Diário do Poder e portal Anna Ruth Dantas

Fonte: Blog do BG

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

Sábado, 21 de setembro de 2024

Foto: Agência Brasil

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.

No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.

“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, decidiu Moraes.

O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Fonte: Agência Brasil

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal são alvo de operação da PF

Sábado, 21 de setembro de 2024

Fonte: Agência Brasil

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal, que causou prejuízo de R$ 220 milhões, são alvo da Operação Prometeu, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (20).

Segundo as investigações, neste ano, mais de 6,4 mil hectares foram queimados para a criação de gado na região de Corumbá, em Mato Grosso do Sul.

Os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão no estado.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.

De acordo com a PF, a área queimada tem sido repetidamente foco desse tipo de crime ambiental e também de grilagem, inclusive, com a realização de fraudes junto a órgãos governamentais.

Segundo a Polícia Federal, “a ocupação irregular da área vem sendo utilizada para exploração econômica por meio da pecuária”. As buscas apontam a existência de pelo menos 2,1 mil cabeças de gado na área pertencente à União, mas a estimativa é de criação de mais de 7,2 mil animais no período investigado.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal já prendeu 31 candidatos com mandados de prisão em aberto

Sábado, 21 de setembro de 2024

GettyImages

A Polícia Federal (PF) informou que já prendeu 31 candidatos nas eleições municipais de 2024 até esta sexta-feira (20/9). Todos tinham mandado de prisão em aberto.

Pelo Código Eleitoral, a 15 dias das eleições municipais, a partir deste sábado (21/9), nenhum candidato poderá ser preso por mandados em aberto. A exceção é apenas para casos de flagrante delito.

Um levantamento do g1, divulgado na semana passada, mostrou que 61 candidatos possuem mandados de prisão em aberto. Entre os casos, há três por homicídio e dois por estupro de vulnerável.

A legislação não proíbe candidatos com mandados de prisão a concorrer a cargos eletivos. A Lei da Ficha Limpa estabelece apenas que pessoas condenadas na Justiça não acessem cargos na administração pública.

Metrópoles revelou, por exemplo, que Djalma Candido Vieira (DC-GO), candidato a vice-prefeito de Santa Rita do Novo Destino, no estado de Goiás, tinha mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável. Ele foi preso na segunda-feira (16/9).

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. Onde for necessário, o segundo turno deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês.

Fonte: Metrópoles

Maduro nega chantagem e diz que González “pediu clemência” antes de sair da Venezuela

Sábado, 21 de setembro de 2024

Foto: Reprodução/ Instagram

O presidente da Venezuela Nicolás Maduro negou, nesta quinta-feira (19), que o opositor Edmundo González tenha sido coagido e disse que o ex-candidato pediu a ele “clemência” antes de sair da Venezuela.

González, que tinha um mandado de prisão contra ele emitido pelo Ministério Público do país, acabou obtendo salvo-conduto para se asilar na Espanha e deixou a Venezuela no começo de setembro.

“Me dá vergonha alheia que o senhor González Urrutia, que pediu clemência para mim, não tenha palavra com o que desempenhou e alegre sua própria inaptidão e sua própria covardia para tentar salvar sabe-se lá o quê, porque ele já perdeu sua moral para sempre”, criticou Maduro em discurso.

Nos últimos dias, tanto o governo venezuelano como González confirmaram que o opositor assinou uma carta na qual acata a sentença judicial que ratifica a vitória de Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho.

O ex-candidato apoiado por María Corina Machado, no entanto, diz ter assinado a carta sob coação, versão que o chavismo nega.

A carta foi assinada na residência do embaixador espanhol em Caracas – onde o opositor estava asilado – em uma reunião entre González, o presidente do Legislativo, Jorge Rodríguez, e da vice-Presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez.

Em entrevista à Reuters nesta sexta (20), o ex-candidato disse que buscou refúgio após ser avisado que as forças de segurança do governo do presidente Nicolás Maduro estavam indo atrás dele, e que poderia ter sido preso e possivelmente torturado se tivesse permanecido na Venezuela.

Em vídeo, após a revelação da existência da carta, González afirmou que o documento foi assinado durante “horas muito tensas de coação, chantagem e pressões”. “Ou eu assinava, ou me ateria às consequências”, expressou, sobre o que teriam dito para ele.

Para a CNN, o advogado do opositor, José Vicente Haro, disse que não sabia da existência do documento assinado por seu cliente, já que González teria sido “advertido de que seriam documentos classificados, considerados confidenciais, inclusive segredo de Estado”.

O chavismo, por sua vez, nega a coação e afirma que foi González quem procurou integrantes do governo para pedir o salvo-conduto para sair da Venezuela.

Em coletiva nesta quinta, Jorge Rodríguez divulgou áudios que afirma serem da reunião na residência do embaixador espanhol e que denotariam um ambiente cordial e o desejo do próprio opositor de sair do país.

“Ninguém pode alegar sua própria inaptidão em defesa própria. González Urrutia, ninguém pode alegar sua própria covardia e sua própria traição aos seus seguidores em defesa própria”, exclamou Maduro, em pronunciamento ao lado de Delcy Rodríguez.

O presidente venezuelano ainda disse ser ele quem foi perseguido, e garantiu que não se acovardou. “Eu poderia dizer, ai, estou assustado, os gringos falaram mal de mim. Ai, o Parlamento Europeu não me reconhece”, ironizou, sobre os questionamentos internacionais à sua eleição.

Fonte: CNN

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Prefeita de Maxaranguape Explorou Eleitores Vulneráveis com Promessas em Troca de Votos, Acusa Investigação Eleitoral

Sexta, 20 de setembro de 2024

Foto: Reprodução Blog do Dina

A atual prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, conhecida como Professora Nira, e o candidato a vice-prefeito, Evânio Pedro do Nascimento, estão sendo investigados por suspeita de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2024. A denúncia, que é parte de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), afirma que ambos usaram recursos para influenciar eleitores em comunidades vulneráveis, oferecendo benefícios em troca de votos.

Perfuração de Poço e Entrega de Caixa d’Água

A AIJE foi apresentada pela Coligação O Povo Livre de Maxaranguape, opositores da prefeita, e aponta que, durante o período pré-eleitoral, a prefeita teria visitado o assentamento Tatiana Lindolfo e, logo após, ordenado a perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d’água na comunidade Terra Nova, uma área carente do município.

Essas ações, segundo a denúncia, não faziam parte de uma política pública contínua, mas teriam sido usadas como instrumentos para captar votos. A coligação adversária alega que a prefeita explorou as necessidades básicas da comunidade como moeda de troca, oferecendo melhorias pontuais em troca de apoio eleitoral.

Provas Apresentadas

A AIJE conta com várias evidências, incluindo áudios e vídeos divulgados nas redes sociais. Esses materiais, de acordo com a acusação, mostram a prefeita vinculando diretamente os benefícios entregues à comunidade ao apoio político que ela e seu grupo receberam.

Fonte: Blog do Dina

TRE-SP marca para segunda-feira (23) julgamento que pode devolver redes de Pablo Marçal

Sexta, 20 de setembro de 2024

Foto: Reprodução/ Instagram

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) marcou para segunda-feira (23), o julgamento do recurso do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), para reaver suas contas nas redes sociais. Todos os desembargadores participarão da sessão.

O recurso foi apresentado pelo ex-coach depois que o PSB, partido da candidata Tabata Amaral, pediu a suspensão das redes do adversário. Tabata alegou que o adversário cometia abuso de poder econômico por remunerar seguidores para promover sua campanha compartilhando e fazendo vídeos. A prática descumpre as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz Antonio Maria Patiño Zorz entendeu não haver clareza no fluxo de recursos e concedeu liminar determinando o bloqueio.

Um dia após perder os perfis, Marçal pediu ao TRE SP para derrubar a liminar por, segundo ele, tratar-se de uma violação da liberdade de expressão. Mas o pedido foi negado pelo desembargador Claudio Langroiva Pereira. Segundo ele, não se trata de censura, nem de prejuízo ao pleito.

Marçal então recorreu de novo. Sua defesa entrou com um mandado de segurança que alegou censura prévia e dano à campanha, afinal o PRTB não tem tempo de TV ou de rádio. Este é o recurso será julgado na próxima segunda-feira.

O candidato está sem suas redes sociais desde o dia 24 de agosto. O recurso foi liberado para julgamento em 15 de setembro. A decisão atinge os perfis que Marçal tinha no início da campanha, mas não o impede de criar novas contas para divulgar sua campanha, o que o candidato já fez.

Fonte: Estadão

Moraes autoriza PF a monitorar “casos extremados” de uso do X

Sexta, 20 de setembro de 2024

Foto: Agência Brasil

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal (PF) monitore “casos extremados” de usos da rede social X.

Nesta quinta-feira (19), investigadores já começaram a averiguar publicações feitas a partir do Brasil para notificar usuários.

De acordo com a decisão, se houver “comportamento reiterado”, o usuário pode ser multado.

“DETERMINO à Polícia Federal que proceda ao monitoramento de casos extremados do uso do ‘X’, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão desta SUPREMA CORTE que suspendeu a referida plataforma, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa seja aplicada”, diz determinação encaminhada à PF.

Usuários da rede apontaram possibilidade de acesso ao X, nesta quarta-feira (18). A plataforma pôde ser acessada, inclusive, por meio redes do Wi-Fi do próprio STF e do Palácio do Planalto.

Moraes manda advogados comprovarem representação do X no Brasil | BASTIDORES CNN
De acordo com o X, o serviço da plataforma de mídia social foi restaurado de maneira “inadvertida e temporária” no Brasil após uma mudança no provedor de rede da empresa.

Ainda ontem, o ministro Moraes voltou a determinar a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprimento da ordem de suspensão da rede no país.

O X está bloqueado no país desde 30 de agosto, depois de descumprir decisões judiciais para suspensão de perfis na rede, além de ter retirado a representação legal no país.

Fonte: CNN

Legista afirma que Marçal não teve fratura após cadeirada de Datena

Sexta, 20 de setembro de 2024

Foto: Reprodução

Segundo resultado de corpo de delito, candidato sofreu “lesão corporal leve”

O laudo do exame de corpo de delito realizado em Pablo Marçal (PRTB) após a agressão de José Luiz Datena (PSDB) durante o debate na TV Cultura, concluiu que o candidato à Prefeitura de São Paulo sofreu uma lesão leve, sem fratura. A informação, divulgada pela Folha de S.Paulo, será incorporada ao inquérito da Polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso após o candidato registrar um boletim de ocorrência por lesão corporal e injúria.

O laudo do exame de corpo de delito realizado em Pablo Marçal (PRTB) após a agressão de José Luiz Datena concluiu que o candidato à Prefeitura de São Paulo sofreu uma lesão leve, sem fratura.

No debate promovido pela RedeTV! e o UOL nesta terça-feira (17), Marçal participou com o braço engessado. Ele também cancelou agendas de campanha por causa de “dores na região da fratura”.

Fonte: Infomoney

Lula diz que ministério dos Direitos Humanos é como “batata fria para descascar”

Sexta, 20 de setembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (19/9), que tirou a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) do “conforto” da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para assumir como ministra dos Direitos Humanos.

“Eu tirei ela agora do conforto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para descascar essa batata fria que é ser ministra dos Direitos Humanos”, afirmou Lula durante evento em Alcântara, no Maranhão.

O presidente ainda destacou a trajetória de Macaé em funções como professora, vereadora, deputada estadual, secretária de Educação de Belo Horizonte e secretária da Educação de Minas Gerais.

Macaé Evaristo entrou no lugar de Silvio Almeida, demitido após o Metrópoles revelar denúncias de asséd1o sexual contra o então ministro, no início de setembro deste ano. Entre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Fonte: Metrópoles

X começa a cumprir determinação de Moraes e bloqueia perfis

Sexta, 20 de setembro de 2024

Foto: Reprodução

O X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, começou a cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira, 18, e tirou do ar perfis que tinham determinação judicial para serem suspensos. Entre os alvos que já tiveram as contas retidas estão o influenciador digital Allan dos Santos e o jornalista Paulo Figueiredo, que moram atualmente nos Estados Unidos.

As decisões de Moraes foram tomadas no âmbito de dois inquéritos conduzidos pelo ministro contra a propagação de desinformação nas redes sociais: o das fake news e o das milícias digitais. Influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas já tiveram perfis em outras redes sociais suspensos por decisões relativas a esses inquéritos. Os alvos das investigações ainda não se pronunciaram sobre a suspensão.

Musk se recusava a cumprir as ordens da Justiça brasileira, o que causou a suspensão temporária da plataforma no País. O bilionário encerrou as atividades da representação brasileira do X – um dos requisitos para que empresas estrangeiras operem no Brasil.

Nesta quinta-feira, 19, o X informou ao ministro do STF a indicação de novo representante legal da plataforma no Brasil e disse que cumprirá as ordens do magistrado, em um recuo do empresário sul-africano Elon Musk, dono da plataforma.

Por determinação de Moraes no final de agosto, o X ficou fora do ar após Musk recusar nomear um novo representante legal da plataforma e pagar as multas, que chegaram na casa das dezenas de milhões de reais.

Na última quarta-feira, 19, o X chegou a voltar. Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações houve o uso de um “IP dinâmico” como “burl(”) no Twitter, no Facebook e no Instagram. No mesmo despacho, proferido no âmbito do inquérito das fake news, estavam ordens de buscas e apreensões cumpridas em operação da Polícia Federal (PF) em endereços ligados aos aliados do governo.

Em julho de 2020, as plataformas Twitter, Facebook e Instagram chegaram a suspender as contas de 16 nomes ligados ao bolsonarismo, entre os quais os influenciadores Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Sara Winter, além dos empresários Luciano Hang e Edgard Corona, em cumprimento a uma decisão de Moraes no inquérito das fake news. Segundo o ministro, a restrição aos perfis foi justificada “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Em alguns casos, o bloqueio foi revertido, voltando a vigorar com decisões posteriores da Justiça. É o caso de Hang, que criou novos perfis no Twitter, no Facebook e no Instagram, mas teve as contas bloqueadas mais uma vez em julho de 2022. Allan dos Santos também teve perfis suspensos por ordem judicial em mais de uma ocasião, voltando a ser alvo de decisão do STF em outubro de 2021.

Políticos como Roberto Jefferson e Daniel Silveira, ex-deputados federais, também já foram alvos de restrições. Os perfis de Roberto Jefferson no Twitter e no Facebook foram alvos de bloqueio por decisão de julho de 2020, enquanto Silveira teve contas em todas as redes sociais suspensas ao defender o AI-5 e atacar ministros do Supremo em fevereiro de 2021.

Fonte: Estadão

Secretário acusado de assédio moral é demitido do Ministério dos Direitos Humanos

Sexta, 20 de setembro de 2024

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O secretário nacional da criança e do adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Claudio Augusto Vieira, foi demitido nesta quinta-feira (19). A exoneração foi publicada no diário oficial. Vieira tido sido acusado de assédio moral durante a gestão de Silvio Almeida, mas os casos foram arquivados. Na última sexta-feira, 13, a pasta reabriu investigações. Procurado, o ministério não se manifestou.

Ao Estadão Vieira disse que, conversado com ministério, a saída foi o melhor caminho. Vieira disse que as acusações “não correspondem à realidade” e que não tem conhecimento de nada, tudo que soube dos casos foi pela imprensa.

Novas denúncias foram recebidas pela pasta na segunda-feira, após a saída de Silvio Almeida. A denúncia detalha uma série de comportamentos abusivos por parte de Vieira, principalmente contra mulheres. Ameaças de demissão, restrição à liberdade de expressão em reuniões, e atitudes de menosprezo são alguns exemplos do assédio. Além disso, ele teria feito críticas à vida pessoal dos servidores, incluindo comentários sobre gravidez.

Na denúncia, a qual o Estadão teve acesso, estão listadas 14 acusações:

Para você

  1. Privar a pessoa do acesso aos instrumentos necessários para realizar o seu trabalho.
  2. Sonegar informações necessárias à realização de suas tarefas ou fornecer informações que induzam ao erro.
  3. Não atribuir atividades à pessoa, deixando-a sem quaisquer tarefas a cumprir, provocando a sensação de inutilidade e de incompetência, ou colocando-a em uma situação humilhante frente aos colegas de trabalho.
  4. Contestar sistematicamente todas as suas decisões e criticar o seu trabalho de modo exagerado ou injusto, em especial na frente de outras pessoas.
  5. Pressionar para não exercerem seus direitos estatutários ou trabalhistas.
  6. Segregar a pessoa assediada no ambiente de trabalho, seja fisicamente, seja mediante recusa de comunicação.
  7. Agredir verbalmente, gritar, dirigir gestos de desprezo, ou ameaçar com outras formas de violência física e/ou emocional.
  8. Realizar um controle excessivo e desproporcional apenas sobre a pessoa assediada.
  9. Criticar a vida privada, as preferências ou as convicções pessoais ou políticas.
  10. Espalhar boatos ou fofocas a respeito da pessoa assediada, ou fazer piadas, procurando desmerecê-la ou constrangê-la perante seus superiores, colegas ou subordinados.
  11. Ignorar a presença e os trabalhos da pessoa.
  12. Apropriar-se das ideias de mulheres, sem dar-lhes os devidos créditos e reconhecimento.
  13. Interferir no planejamento familiar das mulheres, sugerindo que não engravidem.
  14. Emitir críticas ao fato de a mulher ter engravidado.

Depois do arquivamento na gestão de Almeida, as denúncias cessaram. Os novos casos só foram relatados com a chegada de Macaé à pasta. Vieira foi contratado em maio de 2023, substituindo Ariel de Castro.

Quando a pasta anunciou a reabertura dos casos, o Ministério enviou ao Estadão uma nota defendendo a apuração das denúncias. Questionada sobre a demissão, a pasta não respondeu até a publicação

Fonte: Estadão

Ministério Público reabre inquérito sobre segurança de Marçal por matar delator do PCC

Sexta, 20 de setembro de 2024

Foto: Reprodução

O Ministério Público de Goiás (MPGO) desarquivou, na última terça-feira (17/9), uma investigação contra o tenente-coronel Edson Raiado, acusado de ter matado o ex-piloto do PCC Felipe Ramos Morais e outras duas pessoas. O militar atualmente é segurança particular do ex-coach Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano.

Felipe, que foi vítima de homicídio, trabalhou para a facção criminosa de São Paulo, mas fechou acordos de delação premiada depois de sua prisão em 2012. As informações do piloto embasaram pelo menos quatro operações da Polícia Federal contra o tráfico de dr0gas. Por causa disso, Felipe era ameaçado pelo PCC.

Na manhã de 17 de fevereiro de 2023, o tenente-coronel Edson e o major Renyson Castanheira Silva invadiram uma fazenda em uma área rural entre Abadia de Goiás e Goiânia e mataram a tiros o piloto Felipe, o gerente Nathan Moreira Cavalcante, de 21 anos, e o mecânico Paulo Ricardo Pereira Bueno, de 37.

Dos 15 tiros que mataram os três, 12 foram disparados por Edson. Os policiais alegam que revidaram após serem recebidos a tiros. Eles dizem que foram até a fazenda após uma denúncia anônima de tráfico de drogas. Os PMs apresentaram três armas e cerca de 5 kg de cocaína como sendo do trio morto.

A investigação contra os oficiais Edson e Renyson foi arquivada em junho, considerando que houve legítima defesa, já que não havia provas do contrário. No entanto, um novo laudo da Polícia Científica mostrando que não havia sinais de pólvora no corpo da v1tima Felipe provocou a retomada da investigação.

Em despacho desta semana, o promotor do MPGO Luís Guilherme Martinhão requisitou várias diligências para a Polícia Civil de Goiás: ouvir novas testemunhas, extrair dados de celulares, novos exames de vestígio de sangue e de impressão digital nas armas apreendidas.

Fonte: Metópoles

Banco Central comunica vazamento de chaves Pix utilizadas na Shopee

Sexta, 20 de setembro de 2024

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O Banco Central (BC) divulgou, nesta quinta-feira (19/9), que houve um vazamento de dados de chaves Pix utilizadas na plataforma Shopee. Conforme o comunicado, não houve o vazamento de “dados sensíveis” como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais ou qualquer tipo de dado de sigilo bancário.

“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, diz trecho do comunicado.

As pessoas que tiveram os dados vazados serão comunicadas. De acordo com o BC, este contato será realizado apenas por meio do aplicativo ou internet banking na qual o cliente tenha relacionamento.

“Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, afirma o Banco Central.

O caso será apurado e sanções que estão previstas na legislação poderão ser aplicadas, conforme previsão na legislação vigente.

Metrópoles pediu um posicionamento sobre o caso à SHPP Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos LTDA, que tem como nome fantasia Shopee, e aguarda um posicionamento. O espaço segue aberto.

Fonte: Metrópoles

quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Irã promete “destruição de Israel após ataques contra Hezbollah

Sexta, 20 de setembro de 2024

General Hossein Salami em Teerã • 17/8/2023 WANA (West Asia News Agency) via REUTERS

Após o ataque com pagers e rádios walkie-talkies explosivos contra o Hezbollah, no Líbano, o Irã prometeu a “destruição completa” de Israel com uma retaliação da frente de resistência. A nova ameaça foi feita pelo comandante a Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), Hossein Salami, nesta quinta-feira (19/9).

De acordo com a mídia estatal iraniana, o major general prometeu ao líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, que em breve o mundo testemunhará “a destruição completa deste regime cruel e criminoso [Israel] com a resposta esmagadora da frente da resistência”.

O Irã é considerado o líder do chamado eixo da resistência que, além de alguns países na região, é composto por grupos islâmicos como o Hamas, Hezbollah e Houthis. O regime do aiatolá Ali Khamenei ainda é apontado como o principal financiador das organizações rebeldes.

A nova am3aça do Irã contra o Israel se soma a outros episódios em que a tensão dos dois países aumentou.

Desde julho, o regime iraniano tem am3açado atacar Israel, em retaliação ao ass4ssinato do ex-líder político do Hamas, Ismail Heyneyr, em Teerã.

Meses antes do episódio, o Irã realizou uma ofensiva inédita contra o território israelense, com o disparo de mais de 350 mísseis e drones. Apesar da potência bélica, não houveram v1timas f4tais durante a ação.

Fonte: Metrópoles

Musk provoca Moraes após X voltar a funcionar no Brasil

Quinta, 19 de setembro de 2024

 Foto: Reprodução/ Youtube

Dono do X, o bilionário Elon Musk provocou o ministro do STF Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (18/9), após a rede social voltar a funcionar no Brasil, mesmo com a suspensão determinada pelo magistrado ainda em vigor.

Em sua página no X, Musk fez uma alteração em uma famosa frase do escritor de ficção científica Arthur C. Clarke, que afirmava que “qualquer tecnologia suficientemente avançada é indistinguível da magia”.

“Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”, escreveu Musk na madrugada deste quarta no X.

Segundo informações do jornal O Globo, uma mudança no registro dos servidores do X está permitindo que o site e o aplicativo possam novamente ser acessados por usuários brasileiros, mesmo com bloqueio.

Musk teria contratado sistemas que funcionam como uma espécie de escudo contra o bloqueio. Uma das empresas que estaria realizando o serviço seria a Cloudflare, que tem contrato inclusive com bancos brasileiros.

Fonte: Metrópoles

Líder do governo, Randolfe quer dobrar pena para quem provoca incêndio

Quinta, 19 de setembro de 2024

Foto: Edilson Rodrigues / Senado

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou nesta quarta-feira (18/9) um projeto de lei (PL) para aumentar as penas e sanções para quem causar incêndios criminosos em áreas florestais, rurais e de preservação ambiental.

Atualmente, a lei nº 9605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê pena de prisão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provoca incêndios. A proposta apresentada por Randolfe dobra o período de detenção para quatro a dez anos e multa.

Também aumenta a pena de um quarto até a metade nos casos dos seguintes agravantes:

  • Incêndios causados em terras indígenas, quilombolas ou assentadas;
  • Incêndios causados em área de preservação ambiental;
  • Mediante concurso de duas ou mais pessoas;
  • Por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las.

As multas, de acordo com o texto, vão variar de acordo com o dano ambiental causado e a capacidade econômica do infrator, “podendo variar de 50 a 100 mil salários mínimos, conforme a gravidade e extensão dos danos causados, sem prejuízo de outras sanções administrativas e civis”.

Entre as outras sanções previstas, estão a suspensão por até 10 anos de atividades econômicas nas áreas afetadas, sustação de empréstimos ou financiamentos subsidiados pelo poder público e o impedimento de participar de processos licitatórios por cinco anos.

Fonte: Metrópoles

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