martins em pauta

sábado, 28 de setembro de 2024

[VÍDEO] Israel bombardeia QG do Hezbollah em Beirute; nuvem de fumaça é vista na capital do Líbano

Sábado, 28 de setembro de 2024

Israel bombardeou Beirute, capital do Líbano, nesta sexta-feira (27) — no que foi o maior ataque israelense desde o início do conflito com o grupo extremista Hezbollah, segundo a agência Reuters. Uma nuvem de fumaça dominou o céu da capital.

Várias explosões atingiram o sul da cidade pouco mais de uma hora após o discurso do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Assembleia Geral da ONU. Imagens postadas em redes sociais mostram o momento do ataque, em que diversos prédios foram atingidos, e a enorme nuvem gerada pelos mísseis.

Segundo as Forças Armadas de Israel, foi realizado um “ataque de precisão” ao quartel-general do Hezbollah. O órgão informou que o QG está localizado entre edifícios residenciais em Dahieh, Beirute, “como parte da estratégia do Hezbollah de usar o povo libanês como escudo humano”.

Autoridades israelenses dizem que altos funcionários do Hezbollah estavam na sede no momento do ataque. Ainda não houve resposta oficial do Hezbollah sobre o ataque ou sobre a situação do chefe do grupo extremista, Hassan Nasrallah. A fonte israelense da agência Reuters disse que as Forças de Defesa de Israel ainda não têm confirmação se ele foi atingido.

O Hezbollah afirma que uma pessoa morreu no ataque e outras 50 ficaram feridas.

Segundo a agência Reuters, uma fonte próxima ao Hezbollah afirma que Nasrallah não foi atingido pelo bombardeio —informação repetida pela agência iraniana Tasnim. O governo iraniano, que financia o grupo extremista, disse à agência que ainda está checando a condição do líder.

Em um primeiro comunicado, o Hezbollah não mencionou Nasrallah, mas condenou o ataque israelense, que teria atingido prédios residenciais. O grupo também condenou a comunidade internacional, a qual seria “conivente” com Israel, por “dar uma plataforma para que Netanyahu continue a espalhar mais mentiras e enviar mais ameaças”, em alusão ao discurso na Assembleia Geral da ONU.

Uma fonte do Hezbollah confirmou à agência Reuters que o chefe do Conselho Executivo do grupo extremista, Hashem Safieddine, está vivo após o bombardeio.

O primeiro-ministro libanês, Najib Mikati disse que o bombardeio à capital nesta sexta mostra que Israel “não liga” para os apelos da comunidade internacional para um cessar-fogo na região.

Israel vem bombardeando regiões do Líbano há uma semana, em uma nova página do conflito no Oriente Médio que já deixou mais de 700 mortos. O governo israelense afirma que o alvo é o Hezbollah, grupo extremista financiado pelo Irã que nasceu no Líbano com o intuito de lutar contra Israel.

Os Estados Unidos não foram avisados previamente sobre o bombardeio israelense desta sexta, segundo o secretário de Defesa, Lloyd Austin. A informação foi confirmada por uma porta-voz do Pentágono, Sabrina Singh, que disse que “os EUA não tiveram envolvimento na operação”. Uma autoridade da Casa Branca disse que o presidente Joe Biden foi informado por sua equipe sobre os últimos acontecimentos do ataque em Beirute.

Após o bombardeio, Netanyahu antecipou sua volta a Israel, segundo o gabinete do primeiro-ministro.

escalada da troca de ataques entre os dois lados — que já acontecia de forma constante desde o início da guerra na Faixa de Gaza, há quase um ano — ocorreu após explosões em série de pagers e walkie-talkies de membros do Hezbollah, que acusam Israel pelo ataque.

A semana de bombardeios provocou também um êxodo sem precedentes no Líbano desde a guerra de 2006. Nesta sexta-feira, a Acnur, a agência da ONU para refugiados, afirmou que mais de 30 mil pessoas de diferentes regiões do Líbano fugiram para a vizinha Síria nas últimas 72 horas.

Outros milhares de pessoas também tentam deixar o país, mas dezenas de companhias aéreas cancelaram operações nos aeroportos libaneses. O Itamaraty disse esta semana que está consultando brasileiros que queiram deixar o Líbano para estudar a repatriação ao Brasil — há 21 mil cidadãos brasileiros morando no Líbano, a maior comunidade brasileira no Oriente Médio.

Dois brasileiros morreram nos ataques.

Mais de 700 mortos

Nove pessoas de uma mesma família morreram em um bombardeio à cidade de Shebaa, no sul do Líbano, que deixou 25 mortos no total, na manhã desta sexta. Quatro delas eram crianças, segundo o prefeito da cidade, Mohammad Saab.

Do outro lado, as Forças Armadas de Israel disseram que o Hezbollah lançou mísseis contra a cidade de Haifa, a terceira maior de Israel e que virou alvo do grupo extremista desde o início da escalada dos conflitos entre as duas partes.

Nesta sexta-feira, o irmão do brasileiro de 15 anos que morreu junto com o pai durante um dos bombardeios israelenses no Líbano chegou ao Brasil e relatou o momento em que a família foi atingida pelo ataque. “Não dava para respirar“, disse ele no aeroporto de Foz do Iguaçu a jornalistas.

Do lado de Israel, milhares de pessoas no norte tiveram de deixar suas casas por conta dos lançamentos de mísseis e foguetes pelo Hezbollah — o governo israelense prometeu que a nova fase só terminará quando os moradores conesguirem retornar com segurança.

O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, rejeitou na quinta-feira (26) uma proposta de cessar-fogo de 21 dias conjunta feita por diversos países, entre eles os Estados Unidos, o Reino Unido e os Emirados Árabes.

Em outra frente de ataque também nesta sexta, as forças israelenses mataram cinco soldados sírios em um bombardeio na região fronteira entre o Líbano e a Síria. A informação foi divulgada pela agência de notícias estatal da Síria.

Fonte: g1

Macaé Evaristo toma posse e diz que brasileiros confundem direitos humanos com ‘defender bandido’

Sábado, 28 de setembro de 2024

Foto: Ricardo Stuckert / PR

À frente do Ministério dos Direitos Humanos desde o dia 9 de setembro, Macaé Evaristo tomou posse no cargo nesta sexta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova ministra afirmou que o ministério “está de pé e está vivo” e que a sociedade brasileira enxerga a proteção dos direitos humanos como “defender bandido”.

Lula desceu a rampa do terceiro andar para o segundo abraçado com Macaé, ao lado da primeira-dama Janja e acompanhado pelas ministras Anielle Franco (Igualdadade Racial), Esther Dweck (Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente) e Cida Gonçalves (Mulheres).

O presidente também fez questão de levar para o palanque apenas mulheres, completando a fileira a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) sentaram-se junto ao público.

“O senhor, presidente, me delega um desafio gigante. Coordenar o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. (…) infelizmente, na nossa sociedade brasileira, muita gente tem uma concepção de que direitos humanos é uma coisa de quem defende bandido. E a gente tem um desafio fundamental de construir a ação desse ministério”, declarou Evaristo.

Evaristo é a sucessora de Silvio de Almeida, que deixou o comando da pasta após ser acusado de assédio sexual, o que ele nega.

Durante o discurso de posse, a nova titular reforçou a importância de garantir os direitos humanos das mulheres brasileiras, sobretudo negras e que vêm de comunidades, que representam as “famílias brasileiras”.

Perfil da ministra

Deputada estadual pelo PT em Belo Horizonte, Macaé Evaristo é professora de formação e começou sua carreira política enquanto secretária municipal de Educação em 2005.

Foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação em 2013 no governo Dilma Rousseff (PT). Entre 2015 e 2018, foi secretária de Educação na gestão estadual do governador Fernando Pimentel. Seu primeiro cargo eletivo foi de vereadora de Belo Horizonte, em 2020.

Fonte: O Globo

Após prisão revogada, Gusttavo Lima deixa Miami e volta para o Brasil

Sábado, 28 de setembro de 2024

Foto: Reprodução/ Instagram

Três dias após ter o pedido de prisão preventiva revogado, o cantor Gusttavo Lima deixou os Estados Unidos na tarde desta sexta-feira (27/9) em direção ao Brasil.

O avião do sertanejo decolou do aeroporto da cidade de Fort Lauderdale, próxima a Miami, por volta das 15h20, no horário local, 16h20 no horário de Brasília.

Gusttavo Lima embarcou no jatinho modelo Gulfstream, ano 2005, com capacidade para 17 passageiros. A aeronave pertence à Balada Produções, empresa do cantor.

A previsão é de que a aeronave siga para Pará, onde o sertanejo tem shows nos próximos dias. Nesta sexta, ele toca em Marabá (PA). No sábado (28/9), em Parauapebas (PA).

Prisão de Gusttavo Lima

Gusttavo Lima estava nos Estados Unidos desde o início da segunda-feira (23/9). Ele viajou para aquele país horas antes de a Justiça de Pernambuco decretar a sua prisão preventiva em investigação sobre esquema de bets.

Na decisão da prisão, a juíza Andrea Calado da Cruz argumentou que a prisão do cantor era necessária porque ele teria ajudado um casal foragido na mesma investigação a fugir no Brasil.

Na terça-feira (24/9), entrentanto, o desembargador Eduardo Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, atendeu a pedido da defesa de Gusttavo Lima e revogou o pedido de prisão do sertanejo.

Fonte: Metrópoles

Pai denuncia filho de 14 anos que participava de grupos neonazistas

Sábado, 28 de setembro de 2024

Foto: Reprodução

Um pai denunciou o filho, de 14 anos, após ele descobrir que o adolescente participava de grupos neonazistas. O caso ocorreu em Vila Velha, Grande Vitória (ES).

Os materiais do adolescente foram apreendidos pela Polícia Civil no começo de setembro, mas só foram divulgados nesta última quinta-feira (26/9). Celulares, livros e bandeiras com a suástica foram encontradas na residência do jovem.

Os agentes buscam mais informações para descobrir outras pessoas do Brasil que estejam envolvidas em grupos semelhantes.

A prática de induzir, incitar ou descriminar qualquer outro tipo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime perante o artigo 20, da Lei de Crimes Raciais. A pena pode ser a reclusão de 1 a 3 anos de multa.

O jovem segue em liberdade em razão do Estatuto da Criança e do Adolescente (DCA). As informações são do g1.

As investigações tiveram início em março de 2024, após o pai ter registrado ocorrência contra o filho, segundo o segundo chefe da Divisão Patrimonial (DRCCP) e titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), delegado Brenno Andrade.

Fonte: Metrópoles

PF apreende R$ 500 mil dentro de mochila após denúncia de compra de voto em Maceió

Sábado, 28 de setembro de 2024

Foto: Ascom/PF

Polícia Federal de Alagoas apreendeu R$ 500 mil em Maceió após denúncia de que o dinheiro seria usado para compra de votos. Ninguém foi preso.

A operação aconteceu nesta sexta-feira (27) no bairro da Ponta Verde, na capital alagoana. Segundo a PF, o dinheiro estava na mochila de um homem, que não teve o nome divulgado, e que tinha acabado de sacar a quantia em uma agência bancária.

O suspeito foi levado para sede da Polícia Federal, em Maceió, para prestar esclarecimentos e depois foi liberado. Segundo a assessoria da corporação, ele não conseguiu explicar a origem e nem o destino do dinheiro.

Na denúncia, consta que os R$ 500 sacados seriam usados para compra de votos. A polícia não informou, porém, qual candidato seria beneficiado com a suposta compra de votos.

A PF informou que segue com as investigações para apurar crimes relacionados com a compra de votos, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Fonte: g1

Alexandre de Moraes nega desbloqueio do X e manda empresa pagar multas

Sábado, 28 de setembro de 2024

Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (27) a volta imediata ao ar da rede social X. E disse que o X ainda tem que cumprir determinações judiciais para poder voltar a operar no país.

O X está suspenso no Brasil desde 31 de agosto, pode determinação de Moraes. O ministro tomou a decisão diante da insistência da plataforma em não atender regras da legislação brasileira.

Nos últimos dias, o X atendeu a algumas dessas exigências.

De acordo com as determinações de Moraes, a empresa X Brasil Internet Ltda deve:

  • Informar, com a anuência da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda, se os valores bloqueados judicialmente serão utilizados para o pagamento final da multa aplicada, e, consequentemente, desistir dos recursos que haviam sido interpostos.
  • Efetuar o pagamento imediato de uma multa no valor de R$ 10 milhões, decorrente do descumprimento de uma ordem judicial datada de 18 de setembro de 2024, com atraso nos dias 19 e 23 de setembro.
  • Além disso, a representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa, foi intimada a realizar o pagamento imediato de uma multa adicional de R$ 300 mil.

Essas exigências precisam ser atendidas para que a plataforma possa voltar a operar plenamente no país.

“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, escreveu Moraes na decisão desta sexta.

Fonte: g1

Marqueteiro de Nunes consegue medida protetiva contra assessor de Marçal

Sábado, 28 de setembro de 2024

 Foto: Arquivo pessoal

A Justiça concedeu nesta sexta-feira (27) uma medida protetiva a Duda Lima, marqueteiro do prefeito Ricardo Nunes (MDB), contra Nahuel Medina, videomaker de Pablo Marçal (PRTB).

A solicitação foi feita após Lima ter levado um soco de Medina ao final do debate entre candidatos à Prefeitura de SP, promovido pelo Grupo Flow, na noite de segunda (23). Segundo a assessoria de Lima, ele realizou exame de corpo de delito na quarta e sofreu um ferimento interno no olho.

A decisão, assinada pelo relator Mens de Mello, cita que deverá ser enviado um ofício ao local dos próximos debates para que Medina e Duda Lima fiquem separados por uma distância mínima de 10 metros. Eles poderão seguir atendendo seus candidatos em espaços minimamente distantes.

Após o término dos debates também deverá ser providenciada a saída em separado, devendo ter reforço na segunda. “Quando não estiverem acompanhando os candidatos, Medina deverá manter distância mínima de Duda Lima, não podendo frequentar o mesmo ambiente, ainda que tenha chegado antes”.

Quando não estiverem acompanhando seus candidatos, Medina deve manter distância de 300 metros de Duda Lima.

Nahuel Medina (centro), sócio e assessor de campanha de Pablo Marçal (PRTB), acertou um soco no rosto de Duda Lima, da campanha de Ricardo Nunes (MDB). — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A agressão

Duda Lima e Nahuel Medina estavam nos bastidores. Enquanto Marçal recebia a terceira advertência do mediador do evento, Carlos Tramontina, Medina diz, rindo, em um dos vídeos, se referindo a Duda e Nunes: “O marqueteiro que manda”. Outro vídeo, este publicado por Medina, mostra Duda rindo e dando um tapa no celular do videomaker.

Minutos depois da ação, quando o ex-coach é expulso do debate e deixa o púlpito, Lima e Medina aparecem discutindo atrás das câmeras, também no estúdio, até que Medina dá um soco no rosto do marqueteiro.

Após o soco, o videomaker correu pelo estúdio e se posicionou atrás do local em que Nunes estava sentado. Seguranças, então, entraram no local e tem início uma correria.

Os dois foram levados para a delegacia e prestaram depoimento. Lima registrou um boletim de ocorrência contra Medina por lesão corporal.

Fonte: g1


sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Polícia prende três suspeitos de assaltar agência dos Correios do Alecrim

Sexta, 27 de setembro de 2024

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (27) três suspeitos de assaltar uma agência dos Correios no bairro Alecrim, na zona Leste de Natal. A “Operação Rei Midas” foi deflagrada no bairro Bom Pastor, Zona Oeste da capital, e na cidade de Parnamirim.

Os suspeitos possuem 35, 21 e 26 anos de idade. O crime aconteceu no 12 de setembro de 2024. Durante a ação que ocorreu hoje, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão, no qual foram localizados uma motocicleta e um carro utilizado no crime, um Corsa Classic. Após perícia, foi constatado que o veículo estava clonado.

O roubo foi capturado pelas câmeras de segurança da agência. Nas imagens, os suspeitos chegam ao local por volta das 6h50. Um dos criminosos, armado e vestindo o que parecia ser uma farda, rendeu um funcionário no momento em que ele abria o estabelecimento. O segundo suspeito entrou em seguida, após o primeiro ter controlado a situação.

Os criminosos vasculharam pacotes em busca de objetos de valor, fugindo com joias e ouro. O prejuízo estimado é de aproximadamente R$ 50 mil. A Polícia Civil segue investigando o caso.

A operação foi intitulada Midas em referência ao famoso rei da mitologia grega, que tinha o poder de transformar em ouro tudo o que tocava.

Fonte: Portal 98Fm

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Moraes solta homem denunciado no 8/1 após alertas de erro em prisão

Quinta, 26 de setembro de 2024

Foto: Reprodução

O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou nesta quarta-feira (25/9) a soltura de Kelson de Souza Lima, homem denunciado no 8 de Janeiro. A decisão veio depois de a coluna mostrar que a defesa de Lima e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontaram um erro de Moraes: o ministro havia oficiado o estado errado ao cobrar dados do uso de tornozeleira eletrônica de Lima. A prisão durou três meses.

Lima foi preso pela primeira vez no 8 de Janeiro e ficou detido por dois meses, até março de 2023, quando passou a usar tornozeleira eletrônica e a apresentar-se semanalmente a um juiz. Foi denunciado por associação criminosa e incitação ao crime. Em agosto do ano passado, Moraes acolheu um pedido da Defensoria Pública paulista e autorizou a mudança de Lima para Massapê (CE). Segundo a defesa, Lima frequentou o acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília porque estava em situação de rua e procurava comida e abrigo. O homem tem transtornos psiquiátricos, ainda de acordo com a advogada.

Em junho deste ano, contudo, o ministro cobrou informações do estado de São Paulo, e não do Ceará, sobre o uso de tornozeleira eletrônica de Lima. Como a resposta do órgão paulista foi negativa, Moraes ordenou uma nova prisão de Lima em junho. Moraes escreveu que Lima agia com “completo desprezo pelo STF e pelo Poder Judiciário”.

“Nota-se que se trata de um claro equívoco”, afirmou a advogada de Lima, Tanieli Telles, ao pedir a soltura de seu cliente. A PGR concordou com a defesa e afirmou que Moraes decretou a prisão “erroneamente”.

“Os registros de comparecimento semanal no juízo da 1ª Vara de Massapê-CE, assinados pelo réu, e a ausência de violações de perímetro no monitoramento eletrônico indicam que a resposta da Central de Monitoramento do estado de São Paulo, sobre a inatividade do equipamento, levou erroneamente à decretação de sua prisão preventiva”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a soltura de Lima na última segunda-feira (23/9).

Fonte: Metrópoles

[VÍDEO] Lula é questionado sobre a Venezuela por jornalistas internacionais e fica em silêncio

Quinta, 26 de setembro de 2024

Ao sair de coletiva, Lula é questionado sobre a Venezuela por jornalistas internacionais.

Ausência de citação ao regime de Nicolás Maduro no discurso de Lula na ONU não foi explicada pelo presidente durante a entrevista coletiva.

Ao ser questionado nos corredores da entidade, presidente ficou em silêncio.

Fonte: Metrópoles

Lula rebate crítica de Zelensky: ‘Se ele fosse esperto, diria que a solução é diplomática, não é militar’

Quinta, 26 de setembro de 2024

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que ao discursar na Assembleia-Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova York, afirmou que não aceitará uma paz imposta. O líder ucraniano disse ter dúvidas do “real interesse” do Brasil e da China ao desejarem liderar o diálogo entre Kiev e Moscou.

“Acho que ele só falou o óbvio. Ele tem que defender a soberania, é obrigação dele. Ele tem que ser contra a ocupação territorial, é obrigação dele. O que ele não está conseguindo fazer é a paz. E o que nós estamos propondo não é fazer a paz por eles. O que nós estamos é chamando atenção para que eles levem em consideração que somente a paz vai garantir que a Ucrânia sobreviva enquanto país soberano e a Rússia sobreviva”, disse Lula em entrevista à imprensa em Nova York.

Em maio, Brasil e China apresentaram uma proposta conjunta para as negociações de paz entre Rússia e Ucrânia. O principal ponto acordado na época é que a Rússia não pode ficar de fora de negociações para resolver o conflito. O entendimento foi assinado após reunião em Pequim do assessor especial Celso Amorim com o chanceler da China, Wang Yi.

“Eles não precisam aceitar proposta da China e do Brasil, porque não tem proposta, tem uma tese que é importante começar a conversar. Ele, se fosse esperto, diria que a solução é diplomática, não é militar. Isso depende de capacidade de sentar e conversar, ouvir o contrário e tentar chegar num acordo para que o povo ucraniano tenha sossego na vida”, afirmou Lula a jornalistas antes de embarcar de volta a Brasília.

Durante a Assembleia-Geral da ONU, Zelensky questionou o papel do Brasil como intermediador das negociações de paz entre seu país e Rússia:

“Quando alguns propõem alternativas, planos de acordo pouco entusiasmados, isso não apenas ignora os interesses e o sofrimento dos ucranianos, não apenas ignora a realidade, mas também dá a Putin o espaço político para continuar a guerra”, discursou Zelensky na quarta-feira.

Ao falar na ONU, o líder ucraniano fez menção direta ao acordo entre Brasil e China e questionou “qual é o verdadeiro interesse deles?”:

“Quando a dupla China e Brasil tenta convencer outros a apoiá-los, na Europa, na África, propondo uma alternativa a uma paz plena e justa, surge a pergunta: qual é o verdadeiro interesse deles? Todos precisam entender que não obterão mais poder às custas da Ucrânia”.

Fonte: O Globo

STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue em tratamentos médicos

Quinta, 26 de setembro de 2024

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos médicos com uso de transfusão de sangue.

A recusa do tratamento, contudo, não pode ser feita, por exemplo, no caso dos pais para os filhos menores .

Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos, sem o uso da transfusão, desde que:

  • o procedimento exista no Sistema Único de Saúde (SUS);
  • a opção não gere “custos desproporcionais” ao poder público.

Os ministros analisaram recursos que discutem a oferta de tratamento médico sem a aplicação de sangue de outras pessoas – e a possibilidade de recusa de terapias por pacientes que fazem parte da religião, caso não exista alternativa.

O debate envolve direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde, dignidade da pessoa humana, legalidade, liberdade de consciência e de crença.

Em nota divulgada após a decisão, a associação Testemunhas de Jeová Brasil celebrou o posicionamento do STF.

“Essa decisão fornece segurança jurídica aos pacientes, às administrações hospitalares e aos médicos comprometidos em prover o melhor tratamento de saúde, sempre respeitando a vontade do paciente”, disse a associação.

“As Testemunhas de Jeová amam a vida e colaboram ativamente com os profissionais de saúde para receber o melhor cuidado médico possível. Manifestam sincera gratidão a esses profissionais e às autoridades que reconhecem e protegem seu direito de escolha em tratamentos médicos”, completou a nota.

Apenas maiores de idade

O ministro deixou claro que a recusa do tratamento não pode ser feita por uma pessoa para outro paciente. Não pode, por exemplo, ser feita por uma pessoa para um menor — pais para filhos.

🔎 A recusa deve ser manifestada por um paciente que seja maior de idade, capaz e com condições de discernimento. A vontade deve ser expressa de forma livre, voluntária, autônoma e sem coação.

É preciso que esteja expressa, seja prévia ao ato médico e atual (é possível mudar de ideia). Antes da decisão, o paciente deve ser esclarecido, com informações médicas completas, sobre os riscos do tratamento.

O relator do segundo processo, ministro Gilmar Mendes, votou na sequência. Acompanhou o entendimento do ministro Barroso no primeiro caso. Acrescentou que o médico não pode impor o procedimento recusado pelo paciente.

“A autodeterminação e liberdade de crença – quando houver manifestação livre, consciente e informada de pessoa capaz civilmente em sentido contrário à submissão ao tratamento – impedem a atuação forçada dos profissionais de saúde envolvidos, ainda que presente risco iminente de morte do paciente”, afirmou o decano.

“Ainda subsiste o dever de zelar pela vida do paciente através de todas as outras técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença por ela professada”, prosseguiu.

“A atuação médica em respeito à legítima opção realizada pelo paciente não pode ser caracterizada, a priori, como uma conduta criminosa, como omissão de socorro. É preciso que se analise, caso a caso, se todos os meios aceitos pelo paciente foram empregados. De igual sorte, adotados todos os mecanismos aceitos pelo paciente, não há que se falar em responsabilidade civil do Estado ou do agente responsável em razão de danos sofridos pela ausência de transfusão de sangue”, completou.

Barroso também acompanhou as conclusões do ministro Gilmar Mendes. Também seguiram nesta linha os ministros Flávio DinoCristiano ZaninAndré Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

O ministro Dias Toffoli não vota, pois está fora por questões de saúde.

O que o STF discute

O Supremo analisa dois recursos que tratam de especificidades no tratamento médico de pessoas da religião Testemunhas de Jeová.

O grupo religioso entende que há passagens na Bíblia que estabelecem a necessidade de se abster de sangue. Consideram que o sangue representa a vida; por isso, evitam tomar a substância por qualquer via em obediência e respeito a Deus.

Em um dos casos, a questão é saber se um paciente nestas circunstâncias poderia recusar terapias de saúde que envolvem o uso de sangue de outras pessoas. E, se for possível a recusa, como ela deve ser feita.

Em outro, o debate envolve o papel do Poder Público diante da necessidade de custeio de tratamento específico para este grupo religioso, sem o uso de transfusões.

Casos concretos

Um dos processos, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, envolve uma paciente de Alagoas. Ela foi encaminhada para cirurgia de substituição de válvula aórtica (cirurgia cardíaca) pelo Sistema Único de Saúde.

Por ser testemunha de Jeová, decidiu fazer o procedimento sem transfusões de sangue de terceiros, assumindo os possíveis riscos.

A diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Maceió (AL), no entanto, condicionou a realização da cirurgia à assinatura de termo de consentimento da paciente para a realização de eventuais transfusões. Ela não aceitou e o procedimento foi cancelado.

A paciente acionou a Justiça contra o Poder Público, para obter a cirurgia sem a transfusão pelo SUS. Na primeira e na segunda instância, o pedido foi negado.

A Justiça considerou que não havia garantias de que o procedimento iria ocorrer sem riscos para a paciente, se fosse da forma como solicitada por ela.

O outro caso, que tem Barroso como relator, é de um paciente do Amazonas, que buscou obter o direito de realizar uma cirurgia ortopédica em hospital público sem transfusão de sangue.

Nas instâncias inferiores, o Poder Público foi condenado a ofertar e custear o tratamento, garantindo o direito à saúde de forma compatível com as convicções religiosas.

Representantes dos pacientes argumentaram que o tratamento sem sangue tem chancela da Organização Mundial de Saúde (OMS). E que o Sistema Único de Saúde já tem os equipamentos necessários para atender os pacientes que têm recusa terapêutica ao uso de sangue.

Votos dos relatores

Os relatores dos processos, o presidente Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes, apresentaram seus votos na quinta-feira passada (19).

Barroso votou para reconhecer que as testemunhas de Jeová têm o direito de recusa à transfusão de sangue em qualquer procedimento médico.

E que o Poder Público tem o dever de fornecer o tratamento alternativo no âmbito do próprio Sistema Único de Saúde para pessoas que fazem parte da religião, desde que o custo não seja desproporcional.

Se o paciente não tiver condições de arcar com os gastos, o ministro considerou que é razoável que os custos sejam pagos pelos governos.

“Existe direito das pessoas que professam a religião Testemunhas de Jeová de recusa à transfusão de sangue em qualquer procedimento médico”, afirmou o presidente.

 

“Existindo tratamento alternativo no âmbito do próprio SUS, parece fora de dúvida que ele seja oferecido ao paciente nessas circunstâncias. Portanto, há um dever do Estado, desde que isso não represente um ônus desproporcional. Sendo o paciente hipossuficiente, que não têm condições financeiras favoráveis, é razoável e proporcional o custeio do deslocamento e da permanência pelo tempo necessário na localidade da instituição que oferece o procedimento”, completou.

Fonte: g1

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643