Twitter diz ao MJ que imagens de violência não violam termos de uso

Terça, 11 de Abril de 2023

Reprodução 

Representantes do Twitter disseram durante reunião com o Ministério da Justiça e Segurança Pública na 2ª feira (11.abr.2023) que fotos de autores de massacres não violam os termos de uso da rede e, por isso, não deveriam ser retiradas do ar.

A informação foi publicada pela jornalista Julia Duailibi e confirmada pelo Poder360.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse a jornalistas na 2ª feira que o termo “não se sobrepõe à Constituição, a lei, e não é menor do que a vida das crianças e dos adolescentes brasileiros”. Não citou diretamente o Twitter.

Durante as reuniões, Dino havia cobrado de representantes das plataformas a responsabilidade de prevenir o compartilhamento de postagens que possam incitar ataques violentos a escolas.

“Eu senti receptividade de praticamente todas. Uma ou outra menos receptividade. Uma delas vamos conversar separado”, disse Dino. O Poder360 apurou que os representantes do Twitter disseram ao ministério que a empresa vai respeitar apenas os próprios termos de uso para definir se algum conteúdo será removido.

De acordo com o ministro, as empresas têm de ser responsabilizadas pela disseminação de conteúdos que façam “apologia à violência”.

Dino afirmou que pediu ao Twitter a suspensão de mais de 500 contas, mas mencionou que o número pode chegar a 700. Os perfis teriam divulgado informações sobre os episódios violentos recentes, que causaram mortes de alunos em diferentes cidades do país.

Nesta semana, o Ministério da Justiça enviará uma notificação oficial às empresas para que os pedidos enviados pela pasta sejam atendidos com celeridade. Caso contrário, afirmou que tomará providências judiciais e policiais contra as plataformas.

O ministério da Justiça criou um canal virtual para receber conteúdos que sinalizem ataques em escolas, em parceria com a ONG (organização não-governamental) SaferNet Brasil. O canal de denúncias está disponível neste link.

A mobilização é desenvolvida em meio a discussões promovidas pelo Judiciário sobre a regulação de redes sociais. O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou uma audiência pública na última semana de março que contou com representantes das plataformas para discutir regras do Marco Civil da Internet

Recentemente, algumas das maiores empresas de mídia jornalística do Brasil decidiram não divulgar o nome e as imagens de autores dos massacres nas escolas. Leia nesta reportagem os argumentos apresentados por cada veículo.

O Poder360 seguirá publicando as identidades de autores desses ataques, de maneira sóbria e jornalística. Este jornal digital avalia que, no século 21 e na era digital, é impossível impedir tal tipo de divulgação. Nesse sentido, veículos de jornalismo profissional têm responsabilidade ainda maior. Devem apurar os fatos e publicar notícias completas, sem omitir nenhum aspecto de episódios trágicos como esses ataques criminosos. Privar o leitor de saber quem foi o autor de um crime só estimula o público a buscar informações em redes sociais ou outras fontes de informação que não seguem os padrões e os cânones do bom jornalismo profissional.

Poder 360