martins em pauta

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Ceará registra onda de violência com 12 pessoas assassinadas em apenas 24 horas

Quinta, 14 de Novembro de 2019



Doze pessoas foram assassinadas no Ceará no intervalo de apenas 24 horas, entre segunda-feira (11) e a terça (12). Dos 12 homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, oito aconteceram na Grande Fortaleza e outros quatro no Interior do estado. Entre as vítimas está um ser servidor da Segurança Pública, um agente penitenciário, lesionado a tiros por bandidos durante uma tentativa de roubo.

Na segunda-feira (11) foram registrados seis assassinatos, sendo dois em Fortaleza (nos bairros Parque Santa Rosa e Jardim das Oliveiras), dois na Região Metropolitana (em Maranguape e Paracuru) e dois casos de lesões corporais seguidas de morte. Um deles teve como vítima o agente penitenciário Pedro Agostinho de Almeida, 62 anos, que morreu no Instituto Doutor José Frota (IJF), após vários dias internado. Ele foi baleado durante uma tentativa de assalto na zona Oeste de Fortaleza.

Na Avenida Cônego de Castro, no bairro Parque Santa Rosa, na Capital, um homem identificado como Benedito Cleigiverton Costa Teixeira, 40 anos, foi morto a tiros quando ia visitar os pais.

Em Maranguape, José Helenilson da Silva Freitas, 25 anos, foi assassinado, a tiros, no bairro Parque São João.

E na Rua Professora Emília Pereira, no bairro Jardim das Oliveiras, um jovem, não identificado, também foi morto a tiros.

Ainda na segunda-feira, o corpo de um jovem foi encontrado com lesões produzidas a facadas no pescoço e na nuca. O cadáver foi ocultado pelos assassinos na Lagoa do Jirau, na zona rural do Município de Paracuru (a 100Km de Fortaleza).

Em Sobral, faleceu na Santa Casa de Misericórdia, um jovem que havia sido baleado na cidade de Marco, sendo identificado como Francisco Rodrigo Santos Costa, 19 anos.

Mais crimes na terça

Nesta terça-feira (12), mais seis assassinatos foram registrados no Ceará, sendo três casos na Capital (nos bairros Rodolfo Teófilo, Itaperi e no Conjunto São Bernardo, em Messejana) e outros três no Interior, nos Municípios de Jaguaruana, Orós e Morada Nova.

Na madrugada, bandidos invadiram um quitinete localizado na Rua da Independência, no Conjunto São Bernardo, em Messejana, e atiraram contra um casal. Lucas Henrique Batista Acioli, de 34 anos, morreu no local, enquanto sua namorada, Jaynara de Aquino Soares, 17 anos, ficou gravemente ferida e foi levada para o “Frotinha” de Messejana.

No bairro Itaperi, um homem de 78 anos, identificado como Antônio Adilson, foi morto, a tiros, na calçada de uma oficina de carros.

A Polícia registrou também um assassinato no bairro Rodolfo Teófilo, na tarde de ontem. Um homem conhecido pelo apelido de “Chico Doido” foi morto, a tiros, no estacionamento de um supermercado, localizado próximo à Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Interior

Um tiroteio deixou um ex-presidiário morto, na noite de ontem, na Praça São José, no Centro da cidade de Orós (a 402Km de Fortaleza). A vítima foi identificada como “Toinho Bravo”, que, recentemente, havia saído da cadeia.

Em Morada Nova (a 163Km da Capital), a Polícia localizou o corpo de um jovem que estava desaparecido há vários dias. Ele foi identificado como Wanderson Ângelo da Silva, 19, morto a tiros e o corpo enterrado em cova rasa, em um sítio na localidade de Patos, na zona rural.

Em Jaguaruana (a (183Km de Fortaleza), um homem identificado por Francisco Adriano da Silva, foi morto, a tiros, na manhã desta terça-feira, no bairro Cardeais.


(Blog do Fernando Ribeiro)

Júri condena a 21 anos de prisão acusado de esganar ex-companheira na zona Norte de Natal

Quinta, 14 de Novembro de 2019

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O ex-companheiro de Teresa Raquel Macena de Oliveira foi condenado a 21 anos e 10 meses de prisão nesta quarta-feira (13) pelo assassinato dela, ocorrido em 21 de abril deste ano, na Zona Norte de Natal. Teresa tinha 30 anos de idade e foi morta esganada dentro da casa em que morava.

Décio Fonseca Sobrinho confessou o crime e foi a júri popular nesta quarta (13), no Fórum Miguel Seabra Fagundes. Ele manteve um relacionamento de 10 anos com a vítima. Contudo a relação havia acabado e Décio não aceitava o fim. Por isso a matou. Os dois tinham um filho de 7 anos.

O réu confessou tudo novamente na frente do juiz, durante o júri, inclusive o motivo do crime. No interrogatório, Décio afirmou estar arrependido de ter esganado Teresa. Por quatro votos de maioria, o conselho de sentença decidiu que o ex-marido é culpado pelo homicídio.

Com informações do G1RN




CURITIBA JA

É so recorrer pro $tf e logo logo $ai, recorre p 2 depois p 3 e por ai vai

Governo dará R$ 2 bilhões a cidades com bom desempenho em saúde

Quinta, 14 de Novembro de 2019

Estratégia é destinar mais recursos a municípios onde equipes do Saúde da Família alcançarem metas. Objetivo é incluir 50 milhões no atendimento.


O governo brasileiro vai distribuir R$ 2 bilhões a mais de recursos a partir do próximo ano para os municípios com bons indicadores em atenção primária, prestada por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), que cuida dos questão de saúde mais frequentes como diabetes, hipertensão, vacinação etc.

A medida faz parte do Programa Previne Brasil, lançado nesta terça-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A expectativa do governo é aumentar a capacidade de atendimento das equipes, aumentando em cerca de 50 milhões de pessoas o número de atendidos. Atualmente, as 44 mil equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) cobrem 90 milhões de pessoas.
Com a verba adicional, os repasses para os municípios devem passar dos atuais R$ 18,3 bilhões para mais de R$ 20 bilhões. O antigo modelo era baseado apenas no tamanho da população local e na quantidade de equipes. Já o novo modelo vai focar nas metas de atendimento.

O ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou que o governo cruzou os dados do atendimento prestado pelo Saúde da Família com cadastro de outros programas, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e foi encontrado um grande contingente fora da lista.
"São mais de 40 milhões de pessoas esquecidas, as pessoas mais frágeis, que mais necessitam do cuidado de saúde da família e da atenção básica", disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos serão distribuídos com base em três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que ampliou o horário de atendimento.

O Previne Brasil é uma de seis estratégias do governo para melhorar a atenção primária. O Ministério da Saúde tenta paralelamente mudar o cadastramento dos usuários do SUS. A ideia é que a população seja atendida pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). 

Indicadores

A busca por melhores resultados em saúde será feita a partir da avaliação de 21 indicadores. Para 2020, serão sete indicadores no âmbito da saúde da mulher, saúde das crianças, doenças crônicas e gestantes. Serão avaliados, por exemplo, número de consultas de pré-natal e vacinação. A cada quatro meses, a partir de setembro de 2020, as equipes serão avaliadas para mensuração dos valores de repasse aos municípios. (R7)

Zika inibe tumor de próstata e no cérebro, diz estudo

Quinta, 14 de Novembro de 2019

O mesmo grupo da Unicamp, liderado por Rodrigo Ramos Catharino, já havia demonstrado que o patógeno também é eficaz no combate a tumores no cérebro.


Depois de provocar uma grave epidemia que resultou no nascimento de milhares de bebês com microcefalia, o vírus da zika vem revelando um aspecto tão inesperado quanto positivo: a capacidade de destruir tumores cancerígenos. Um novo estudo publicado na Scientific Reports por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) constatou que o vírus é capaz de inibir a proliferação de células do câncer de próstata em pelo menos 50%.

Não foi o primeiro estudo a constatar essa vocação benigna do vírus. O mesmo grupo da Unicamp, liderado por Rodrigo Ramos Catharino, já havia demonstrado que o patógeno também é eficaz no combate a tumores no cérebro. O grupo de especialistas está estudando o uso do vírus contra outros tipos de tumores malignos e espera que, em cinco anos, já tenha alguma terapia disponível para o público.

No trabalho mais recente, publicado ontem, os cientistas da Unicamp usaram células de adenocarcinoma de próstata. Eles constataram que, mesmo depois de ser inativado, o vírus consegue inibir a replicação das células. Os experimentos foram feitos com uma linhagem viral obtida a partir de amostras isoladas de um paciente infectado no Ceará, em 2015. Depois de cultivado em laboratório, o vírus foi aquecido a uma temperatura de 56º C durante uma hora para que o seu potencial de causar uma infecção fosse inibido.

"Na versão 'selvagem' (sem passar por inativação), o vírus poderia trazer efeitos indesejáveis e, portanto, não poderia ser usado como terapia", explicou Catharino, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp e coordenador do Laboratório Innovare de Biomarcadores.

O passo seguinte foi colocar uma cultura de células tumorais em contato com o vírus inativado. Após períodos de 24 e 48 horas, os cientistas compararam essa solução a um outro grupo de células cancerígenas que não tinham sido expostas ao vírus. Na análise feita após dois dias, a linhagem que ficou em contato com o vírus inativado apresentou um crescimento 50% menor do que a linhagem de controle. "Há redução real na atividade das células do tumor em mais ou menos 50%, o que já é excelente", disse o especialista. "Vemos, no futuro, uma terapia promissora."

O trabalho foi feito pela estudante de doutorado Jeany Delafiori com a colaboração do doutorando Carlos Fernando Odir Rodrigues e com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A linha de pesquisa do grupo teve início há cerca de quatro anos, quando foi descoberta a relação entre a epidemia de zika e o aumento dos casos de microcefalia no País. Depois que estudos confirmaram que o vírus era capaz de infectar as células neurais dos embriões, Catharino resolveu testá-lo em linhagens de glioblastoma - o tipo mais comum e agressivo de câncer do sistema nervoso central. A redução, no caso, foi de 40%.

"O próximo passo da investigação envolve testes em animais", contou Catharino. "Caso os resultados sejam positivos, pretendemos buscar parcerias com empresas para viabilizar os ensaios clínicos."

Casos

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 60 mil novos casos de câncer de próstata são registrados todos os anos no País. Trata-se do segundo tipo mais incidente entre os homens atrás apenas do câncer de pele. O novembro azul é uma campanha internacional que visa a chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vendas no varejo registram o melhor resultado em 10 anos, para o mês de setembro

Quinta, 14 de Novembro de 2019


Foto ilustrativa

O presidente Jair Bolsonaro acaba de divulgar e comemorar uma notícia espetacular e alvissareira.

As vendas no varejo registraram o melhor resultado nos últimos 10 anos, para o mês de setembro.

A fonte da informação é o IBGE.

Sem dúvida, o resultado demonstra que nossa economia está em franca recuperação.

A esquerda pira e entra em parafuso com esses resultados.

da RedaçãoFonte: Jornal da cidade Online

Rosário é barrada pela PM na embaixada da Venezuela, tomada por diplomatas ligados a Guaidó (veja o vídeo)

Quinta, 14 de Novembro de 2019


Confronto na embaixada da Venezuela em Brasília.

Sem ser chamada, sempre intrometida, a deputada Maria do Rosário foi barrada pela PM no momento em que tentava entrar no local.

Segundo informações do site O Antagonista, “alguns funcionários reconheceram Juan Guaidó como presidente nesta madrugada e permitiram que o ministro-conselheiro Tomás Silva, número dois da embaixadora Maria Teresa Belandria, entrasse no imóvel”, e tomasse o controle da embaixada.

De qualquer forma, a situação não parece sob controle.

O Itamaraty ainda não se manifestou, mas o Brasil reconhece Guaidó como presidente da Venezuela.
Veja o vídeo:
da RedaçãoFonte: Jornal da Cidade Online

O PT e a insana defesa das ditaduras

Quinta, 14 de Novembro de 2019



Leio no Congresso em Foco:

“Em pronunciamento publicado em seu site oficial, o Partido dos Trabalhadores chamou de "golpe de Estado" a renúncia do ex-presidente boliviano Evo Morales. O político abdicou do cargo na tarde deste domingo, após uma série de ataques a casa de familiares, prédios públicos e aliados do governo.

O pronunciamento do PT, diz que esta renúncia é o resultado " da ação daqueles que não aceitam a vontade do povo e tampouco respeitam as instituições democráticas arduamente construídas na luta contra as ditaduras latino-americanas na década de 80".

COMENTO

O petismo mantém com a realidade, com os fatos e com a verdade uma relação utilitária, moldável segundo a conveniência do momento. Qualquer estudante de Ciência Política dirá que uma das características de um sistema político democrático é a rotatividade no poder. Uma sucessão de reeleições fornece péssimo sinal sobre a qualidade das instituições do país em que isso acontece. O caso boliviano com Evo é típico. Eleito para cumprir mandato em 2006, ele se perpetuou no poder por 13 anos até renunciar à presidência no último dia 10.

Morales havia “vencido” a eleição para um quinto mandato, mediante fraudes que foram constatadas por observadores internacionais. Não surpreende a acusação. Evo Morales não era muito adepto da legalidade que não estivesse afinada com seus interesses. Foi assim que havendo impedimento constitucional para sua terceira candidatura presidencial, ele convocou um plebiscito e perdeu. O povo rejeitou a mudança da regra constitucional. Evo, no entanto, apelou à sua Suprema Corte e ela legalizou a ilegalidade do seu terceiro mandato. Que foi sucedido pelo quarto e iria para o quinto não fossem as práticas fraudulentas e as consequentes reações interna e externa.

O boliviano é aprendiz de feiticeiro, irmão ideológico dos demais ditadores da América Ibérica. Com eles aprendeu a eternizar-se no poder, sempre com apoio do brasileiro Partido dos Trabalhadores, que agora dizem ser sua renúncia o “resultado da ação daqueles que não aceitam a vontade do povo e tampouco respeitam as instituições democráticas”.

Isso é o que chamo de manter uma relação utilitária e moldável com os fatos e com a verdade. As sucessivas reeleições de Evo Morales foram aceitas, malgrado sua natureza antidemocrática e abusiva, apesar do resultado de um plebiscito haver sido jogado no lixo e agora, opor-se ao resultado de uma eleição fraudada, vira “golpe de Estado” na ótica petista.

Nunca, em momento algum, se ergueu dentro do partido uma voz sequer para contestar as ditaduras de Cuba, Venezuela, Nicarágua e Bolívia. “Golpista” será, sempre, quem a elas se opõe.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Bolsonaro comemora avanço da transposição do rio São Francisco e participa da Cúpula do BRICS

Quinta, 14 de Novembro de 2019


O presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo do vereador Sargento Neto, de Campina Grande, comemorando a chegada das águas do rio São Francisco à barragem de Campos, em Campina Grande.

Bolsonaro disse: “Obras que não pararam levam água ao nosso Nordeste. Nossos parabéns ao Ministro Canuto!”.

O presidente Jair Bolsonaro participa, hoje e amanhã, da 11ª Cúpula do BRICS, em Brasília. O Brics é o grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do sul. No encontro devem ser assinados acordos para atrair investimentos e discutir cooperação nas áreas econômica, de ciência e tecnologia.
Veja o Vídeo

A mudança radical de Gilmar, uma atrocidade contra a sociedade brasileira (veja o vídeo)

Quinta, 14 de Novembro de 2019


Um magistrado tem que se comportar como magistrado, tem que ter coerência, dignidade e transmitir segurança para a sociedade.

O que se pode esperar de um ministro de uma Suprema Corte que há pouco tempo mantinha um posicionamento de apoio a maior operação contra a corrupção da história do país e que, repentinamente passa a atacá-la e a ofender agressivamente os seus membros?

Pois é, essa mesma autoridade, escreveu até livro defendendo a prisão após condenação em 2ª instância e, nesse aspecto, também mudou de posição, contrariando os seus próprios ensinamentos e votos anteriores sobre a mesma questão.

Assim, para fechar com chave de ouro a análise sobre a bipolaridade dessa figura tragicômica, percebe-se que não obstante ele ter constatado, com detalhes, o saque praticado pelo PT contra o erário, presentemente defende que o meliante petista, líder maior da Organização Criminosa, tenha um ‘julgamento justo’.

Ora, Lula já foi julgado, teve todas as oportunidades legais para se defender, e está condenado, com a sua comprovada.

O senador Jorge Kajuru, em entrevista para a TV Jornal da Cidade Online, parece ter desvendado esse imbróglio. O parlamentar, com a ira da decência, declarou o seguinte sobre Gilmar Mendes: 'É um ser desprezível, sujo e imundo’.

De fato, é o que Gilmar tem demonstrado.
Veja o vídeo:
da Redação

Agora é oficial! Bolsonaro não é mais do PSL e irá fundar o partido "Aliança pelo Brasil"

Quinta, 14 de Novembro de 2019


Após reunião realizada hoje à tarde (12) no Palácio do Planalto com parlamentares do PSL, o Presidente da República bateu o martelo: vai deixar o PSL e fundar um partido do “zero”. O nome do novo partido deve ser Aliança pelo Brasil.

A crise dentro do PSL era notória desde o início do Governo, mas tornou-se insustentável após declaração de Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada, quando disse a um simpatizante: “esquece o PSL” e também “o cara tá queimado”, referindo-se a Luciano Bivar.

Veja o vídeo do canal do YouTube Cafezinho com Pimenta, publicado em primeira mão no Jornal da Cidade On Line e que desencadeou a crise do PSL.
da Redação

"Os ratos não param de sair dos bueiros", diz Carvalhosa

Quinta, 14 de Novembro de 2019


O jurista Modesto Carvalhosa voltou a destinar duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a anulação da prisão em segunda instância, alertando como a sociedade brasileira está, agora, ainda mais à mercê dos criminosos.

Além disso, Carvalhosa reafirmou a necessária conduta que o Congresso deve tomar para corrigir essa hedionda decisão da corte. O jurista enfatizou ainda no sentido de que cada cidadão acompanhe o site www.segundainstancia.com.br e veja como está votando seu parlamentar eleito, se a favor ou contra a PEC pela aprovação da Prisão após condenação em Segunda Instância; e para que se possa pressionar cada parlamentar pela aprovação.


Confira a declaração completa do jurista:

"Os ratos não param de sair dos bueiros.

A segurança dos cidadãos nunca esteve tão ameaçada e, pior, graças à própria Corte Suprema.

Antes de abrir caminho à soltura dos corruptos e delinquentes de todo tipo, o STF entendia ser perfeitamente possível a prisão de condenados em segunda instância mesmo sem trânsito em julgado, o que significa dizer que invocar cláusula pétrea como argumento contra a PEC n. 5 em trâmite no Senado não passa de mais uma reles chicana dos beneficiários da era petista.

Caberá agora ao Congresso aprovar emenda que corrija a hedionda decisão que está abrindo as cadeias de todo o País, depois de o STF haver atropelado a Justiça a pretexto de uma interpretação garantista da Constituição.

Por isso, Câmara e Senado não podem esperar, não podem procrastinar: os parlamentares precisam justificar a importância do Legislativo enquanto Poder da República.

A cidadania deixou muito claro no último sábado que não admite ser subjugada pelo STF.

E uma ótima ferramenta para fazermos valer nossos direitos políticos é o site >www.segundainstancia.com.br, que o movimento Vem pra Rua coloca à nossa disposição.

A Cleptocracia não perde por esperar: o Povo brasileiro é muito mais forte! Compartilhem com força total! Contamos com cada um de vocês."


da Redação

Fonte: Jornal da Cidade Online

Fux dá resposta a “os incomodados que se mudem” de Gilmar e suspende processo contra Dallagnol

Quinta, 14 de Novembro de 2019


Durante a votação da questão da “Prisão em 2ª instância”, o sempre petulante e indecoroso Gilmar Mendes voltou a afrontar Luiz Fux.

Gilmar não gostou quando Fux pediu que Dias Toffoli prosseguisse com seu voto sobre a prisão em segunda instância, após interrupções de outros ministros — principalmente do próprio Gilmar Mendes.

“Os incomodados que se mudem”, disse Gilmar, que aproveitou o aparte no voto de Toffoli para criticar a Lava Jato, como sempre, desde que mudou radicalmente de posição.

Sem graça, ante a agressividade do colega, Fux explicou que não poderia se mudar, pois estava ali exercendo o seu dever de ofício.

Porém, a melhor resposta veio no momento subsequente.

Fux concedeu liminar e suspendeu o processo disciplinar contra Deltan Dallagnol que tramitava no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O procurador da Lava Jato iria ser julgado nesta terça-feira (12), por justamente atacar o trio do mal do STF: Toffoli, Gilmar e Lewandowski.

A Folha já havia até antecipado o resultado do julgamento. 8 a 3 contra Dallagnol, dando a transparecer um jogo de cartas marcadas.

A própria Folha garante que o clima ‘azedou’ no STF, após a decisão de Fux.

Pelo visto, agora é Fux quem diz: os incomodados que se mudem.


da Redação

Fonte: Jornal da Cidade Online

Augusto Nunes detona manobra de Gilmar e 'comparsas' para limpar ficha de Lula

Quinta, 14 de Novembro de 2019



Nesta quarta-feira (13), o premiado jornalista Augusto Nunes declarou, através de sua conta no Twitter, que o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus "comparsas" pretendem anular o processo envolvendo o triplex do ex-presidente Lula em que este é réu por cometimento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo o jornalista, a "manobra" do ministro tem em vista a limpeza da ficha do petista e para barrar tal atrocidade, apenas a pressão do povo nas ruas poderá fazê-lo.
Para o próximo domingo, dia 17/11, diversos movimentos de rua organizam pelo país manifestações pelo impeachment de Gilmar Mendes, cujo pedido já foi protocolado pelo jurista Modesto Carvalhosa.
É hora do povo voltar às ruas mais do que nunca.
Não deixe de comparecer, convide seus amigos e familiares.
da RedaçãoFonte: Jornal da Cidade Online

CNMP proíbe exames ginecológicos em concurso do Ministério Público

Quinta, 14 de Novembro de 2019 

Foto: CNMP

Os concursos do Ministério Público não exigirão mais exames ginecológicos durante perícias física e mental de mulheres candidatas. A proibição foi aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira (12). De acordo com a relatora, conselheira Sandra Krieger, o exame é invasivo para as mulheres e não apresenta resultados para demonstrar saúde física e mental para o desempenho das funções.

“Frise-se que a exigência de exames ginecológicos, a exemplo da colposcopia e da colpocitologia oncótica (Papanicolau), exames preventivos de colo de útero e do exame de mama como requisito de investidura em cargo público para candidatas já aprovadas em concurso configura medida discriminatória e abusiva, devendo ser eliminada”, declarou Sandra Krieger. A relatora afirma que a medida não é aceitável dentro do Ministério Público, diante de sua missão institucional, de defender a democracia e os interesses sociais. Segundo Sandra Krieger, o MP deve “permanecer firme no propósito de assegurar a igualdade de gênero, não podendo se permitir refutar a aplicação de princípios e regras que vedam a adoção de práticas discriminatórias e limitativas para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção”.

Para finalizar, Sandra Krieger disse que, apesar de a realização de exames ginecológicos ser recomendável, a exigência sem específica recomendação médica afronta o direito à intimidade e à privacidade da mulher, obrigando-a a realizar exames preventivos ou ter diagnósticos de riscos para enfermidades, razão pela qual não podem os órgãos ministeriais imporem essa condição para admissão nos quadros de pessoal da Administração Pública.

Com a aprovação da proposta, será acrescentado o §3º ao artigo 23 da Resolução CNMP nº 14/2006, que estabelece normas gerais para a aferição da saúde física e mental no ingresso às carreiras do Ministério Público. A proposição, apresentada pelo conselheiro Valter Shuenquener, em 2018.
Quarta, 13 de Novembro de 2019 - 15:20
Foto: Reprodução / G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (13), após reunião com o presidente da China, Xi Jinping, que o país asiático "cada vez mais faz parte do futuro do Brasil". Ele disse ainda que pretende diversificar as relações comerciais com a China.

Bolsonaro e Xi Jinping se reuniram em Brasília e deram uma declaração à imprensa no Palácio do Itamaraty. Os dois presidentes participarão na capital federal do encontro de cúpula do Brics, grupo de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, de acordo com o G1.

O presidente do Brasil lembrou que a China é o principal parceiro comercial do Brasil.“A China é o nosso primeiro parceiro comercial e juntamente com toda a minha equipe, bem como com o empresariado brasileiro, nós queremos mais do que ampliar, diversificar as nossas relações comerciais”, disse.

Durante o encontro, os governos brasileiro e chinês assinaram atos de cooperação em diversas áreas. Bolsonaro destacou que o futuro do Brasil conta com a parceria com a China.

“Os acordos assinados, bem como os protocolos de intenção, serão potencializados por nós para o bem dos nossos povos. A China cada vez mais faz parte do futuro do Brasil. Nosso governo vai cada vez mais tratar com devido carinho, respeito e consideração esse gesto do governo chinês”, explicou.

No discurso do líder chinês, ele disse que tem a expectativa de fortalecer a cooperação com o Brasil. Xi acredita que os dois países vão trabalhar juntos para garantir o avanço do "navio da amizade China-Brasil".

"Daqui para frente, a amizade e cooperação sino-brasileira têm um futuro promissor e proeminente, com confiança ainda maior. Vamos trabalhar juntos para garantir que o navio da amizade China-Brasil avance na direção correta, supere todas as dificuldades e chegue com passos firmes a um futuro mais brilhante", declarou.

Segundo Xi Jinping, os dois países intensificarão as relações para "aumentar e melhorar o comércio e investimentos" em áreas como, agricultura, tecnologia e infraestrutura. O Brasil tem um programa de privatizações e os chineses trabalham na criação de uma nova rota da Seda.

"Vamos continuar discutindo alinhamento na Iniciativa do Cinturão e Rota e o PPI [programa de concessões brasileiro]. Realizar a cooperação em agricultura, energia e mineração, óleo e gás, eletricidade, infraestrutura, ciência e tecnologia, inovação, economia digital, entre outras áreas", afirmou.

De acordo com o Palácio do Planalto, o governo brasileiro assinou nove compromissos com o governo chinês, entre tratados e memorandos. Os principais são:

Justiça: tratado prevê a possibilidade de que brasileiros condenados na China cumpram pena estabelecida pelo judiciário chinês no Brasil. O mesmo valeria para chineses condenados pela justiça brasileira. Eles poderiam cumprir a pena no país natal. O tratado, no entanto, condiciona a efetividade do acordo ao cumprimento de requisitos não especificados.

Transportes: memorando permite o compartilhamento de informações relacionadas a políticas públicas e desenvolvimento da área, incluindo infraestrutura de transportes, segurança dos usuários entre outros temas.

Frutas: protocolo anunciado fixa requisitos para a exportação de pêras frescas da China para o Brasil e de melões do Brasil para a China. Segundo o Itamaraty, este é o primeiro protocolo firmado pela China sobre frutas. O objetivo é evitar pestes e pragas endêmicas do país que exporta a fruta.

Comércio e serviços: memorando para “fortalecer e diversificar ações de cooperação” no setor. O documento divulgado não diz quais serviços serão alvo dessa cooperação, mas aponta a necessidade de “encorajar o investimento do setor privado” para melhorar o bem estar dos cidadãos.
Investimentos: o ato estabelece uma plataforma para fomentar a ampliação dos investimentos e a geração de empregos. A China é uma das principais investidoras diretas no Brasil, principalmente em áreas de energia e infraestrutura logística.

Cultura: memorando entre o Ministério da Cidadania e a estatal China Media Group buscará promover o intercâmbio cultural e audiovisual (cinema e TV). O acordo prevê troca de filmes, programas de TV e promoção de festivais de cinema para a divulgação dos produtos. Os países vão conversar, ainda, sobre a criação de um canal de TV a cabo exclusivo para programas e filmes sino-brasileiros.

A programação do encontro do bloco prevê compromissos nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14), com um fórum empresarial do Brics e reuniões dos chefes de Estado e de governo dos cinco países.

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055