martins em pauta

sábado, 26 de março de 2022

Para desespero de Alcolumbre, Damares será candidata pelo Amapá (veja o vídeo)

Sábado, 26 de Março de 2022

Nesta quinta-feira (24), a Ministra Damares Alves participou da live semanal do Presidente Bolsonaro.

Damares abordou diversas realizações da sua pasta e foi surpreendida ao ser questionada se seria candidata, por qual estado e para qual cargo.

A Ministra respondeu que será candidata pelo Amapá e criou um grande suspense ao dizer que só anunciará o cargo para o qual irá concorrer no próximo dia 31 de março, em um evento em Macapá.

Até lá, com certeza, Alcolumbre terá noites em claro, torcendo que Damares concorra ao Governo do Estado e que não venha como candidata ao Senado.

Confira:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

AO VIVO: Bolsonaro aparece de surpresa no interior do DF e é ovacionado pelo povo (veja o vídeo)

Sábado, 26 de Março de 2022

Por onde ele passa, é um sucesso absoluto!

Quando o assunto é popularidade, o presidente Jair Bolsonaro é 'mestre'.

Neste sábado (26), Bolsonaro apareceu de surpresa no interior de Goiás, em Santo Antônio do Descoberto, e foi ovacionado pelo povo.

O presidente tirou fotos, conversou com apoiadores e recebeu o carinho do povo.

Confira:

Como não poderia faltar, ele ainda parou para fazer um lanche em uma padaria local, onde foi abraçado por crianças.

Confira:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

AO VIVO: Dirceu admite ter medo de Bolsonaro / PGR pede medidas contra Silveira (veja o vídeo)

 Sábado, 26 de Março de 2022

E José Dirceu, que dizem ser a mente por trás de várias ações do PT, admitiu: “Não se pode subestimar Bolsonaro”.

É puro desespero da esquerda! 

Para comentar esses e outros assuntos, o Jornal da Noite recebe o mestre em Direito Público Renato Gomes e o professor Eduardo Vieira. 

A perseguição contra o deputado federal Daniel Silveira continua!  A PGR pediu ao STF medidas contra o parlamentar. Querem tirar Silveira da disputa eleitoral? 

Uma nova onda devastadora de demissões promete abalar ainda mais a Globo. Quem lacra, não lucra...

Termine o dia bem informado com o Jornal da Noite!

Assista, compartilhe, contribua para que o Jornal da Cidade Online continue a ser a sua voz. 

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Tite sente na pele o preço da "lacração" e é vaiado em pleno Maracanã

 Sábado, 26 de Março de 2022

Muita gente não entendeu as vaias contra o treinador da Seleção Brasileira no jogo entre Brasil x Chile, no Maracanã.

As vaias começaram logo que o nome de Tite foi anunciado, antes do inicio da partida.

Nos meios de comunicação, rapidamente, tentaram imputar a atitude dos torcedores às atuações do time canarinho, que, supostamente, não convencia. 

Pura bobagem...

Basta ver a reação dos torcedores com os nomes de Vinícius Jr., Neymar e Paquetá - todos ovacionados.

Sem contar que a campanha do Brasil nas Eliminatórias é de 12 vitórias e três empates em 15 jogos até aqui. A seleção já está classificada para a Copa do Qatar.

A resposta é simples: As atitudes "lacradoras" de Tite a frente da seleção.

Tite, que é um esquerdista assumido e 'fã' do meliante petista, já cortou jogadores sem "passaporte vacinal", fez campanha silenciosa contra a Copa América de 2021 (que só aconteceu graças a atitude do presidente Jair Bolsonaro) e, sempre que pode, dá seus pitacos nas 'entrelinhas', à la o patético Walter Casagrande...

Pra resumir, Tite é um fanfarrão que já está de malas prontas para sair da Seleção.

A reação do torcedor é a voz da população brasileira.

Lacração, aqui não!

Fonte: Jornal da Cidade Online

URGENTE: Depois de perícia em celulares dos advogados de Adélio, PF fez novas buscas

 Sábado, 26 de Março de 2022

Discretamente, a Polícia Federal fez buscas, no fim do ano passado, em endereços obtidos a partir da perícia nos telefones celulares dos advogados que se apresentaram para defender Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018.

Estranhamente, os celulares, que haviam sido apreendidos logo após o atentado, passaram um longo período intocados, até que em novembro de 2021 (três anos após o crime) a Justiça liberou a análise da memória dos aparelhos – até então, a OAB alegava que a perícia colocaria em xeque informações resguardadas pelo sigilo profissional a que têm direito os advogados.

Detalhes sobre os endereços visitados pelos agentes na ação realizada com base no laudo são mantidos em segredo absoluto. 

Essa é a primeira vez que esse tipo de ação acontece...

Ainda não se sabe ao certo o resultado dessas buscas. Porém, segundo a Revista Crusoé, “fontes a par do caso garantem, porém, que não foram colhidos elementos capazes de mudar o rumo da investigação”. 

Cada vez mais, o caso Adélio Bispo fica mais estranho...

Fonte: Jornal da Cidade Online

O dia em que Lula mostrou sua verdadeira face sem saber que estava sendo gravado (veja o vídeo)

Sábado, 26 de Março de 2022

Nesta semana, um vídeo mostrando o petista Lula dando um "chilique" fora do normal viralizou nas redes sociais.

Na gravação, é possível observar o ex-presidário rodeado por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Sem mais, nem menos, Lula "surta" ao ver o palco improvisado e pequeno de madeira que haviam preparado para ele.

Sem saber que estava sendo gravado, ele esbravejou como nunca antes. 

Agitadíssimo, ele se recusou a subir no palanque improvisado em um primeiro momento.

Uma situação grotesca!

Ainda há quem diga que o "surto" foi devido as grades que separavam ele dos militantes em volta... Quem acredita nisso?

Essa é a verdadeira face de Lula da Silva...

Confira:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Pela 7ª vez seguida, Dólar cai e Brasil dá sinais claros de recuperação econômica

Sábado, 26 de Março de 2022

Os juros altos no Brasil e o clima mais favorável nos mercados externos fizeram o mercado financeiro ter mais um dia de alívio.

O dólar caiu pela sétima vez seguida e está cada vez mais perto de R$ 4,80. A bolsa de valores teve forte alta e fechou no nível mais alto em quase sete meses.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (24) vendido a R$ 4,832, com recuo de R$ 0,012 (-0,25%). A cotação chegou a cair para R$ 4,76 na mínima do dia, por volta das 11h30, mas uma movimentação de compra por causa do preço baixo fez a moeda retornar para acima de R$ 4,80.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 13 de março de 2020, quando estava sendo vendida a R$ 4,81. A divisa acumula queda de 6,28% em março e de 13,34% em 2022.

Bolsa

O dia também foi marcado pela euforia no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.053 pontos, com alta de 1,36%.

O indicador atingiu o maior nível desde 1º de setembro do ano passado, impulsionado pela recuperação das bolsas norte-americanas e por declarações do presidente do Banco Central (BC) brasileiro, Roberto Campos Neto.

Ao comentar o Relatório de Inflação de março, Campos Neto disse que o BC pretende concluir, em maio, o ciclo de alta da taxa Selic (juros básicos da economia).

Na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC informou que a próxima reunião deverá resultar em aumento de 1 ponto percentual da Selic, para 12,75% ao ano.

A expectativa de que o fim da alta dos juros está se aproximando estimula a aplicação de recursos na bolsa, que é um investimento mais arriscado.

Os juros altos e a valorização das commodities (bens primários com cotação internacional), provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, estimula a entrada de divisas, puxando para baixo a cotação do dólar.

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Para acabar com injustiça contra policiais, Bolsonaro anuncia pacote de projetos em defesa da Segurança Pública

 Sábado, 26 de Março de 2022

Nesta sexta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública.

Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos.

"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.

Segundo o Ministério da Justiça, a medida é a ampliação da possibilidade de legítima defesa para profissionais de segurança pública.

“O objetivo é aperfeiçoar a legislação penal para conceder maior amparo jurídico aos integrantes dos órgãos de segurança pública”.

Uma outra proposta altera a Lei de Organizações Criminosas para punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover ações do “Novo Cangaço”. O projeto determina pena com reclusão de 6 a 20 anos.

Em outra medida é proposta a modificação na Lei Antiterrorismo para incluir “o emprego premeditado, de ações violentas que geram risco à população, com fins ideológicos e políticos, que atentem contra o patrimônio público ou privado”, como ato de terrorismo.

Estão excluídas condutas individuais ou coletivas, de caráter pacífico, de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, religiosos, entre outros.

Também foi proposta mudança na Lei de Execução Penal para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime. Além disso, há um projeto que altera o Código Penal em relação à reincidência, que passaria de 5 para 7 anos.

O pacote de projetos legislativos inclui ainda um dispositivo para garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos e de tornar obrigatório o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Para efeito dessa proposta, salários e valores aplicados poderiam ser penhorados, além do uso de 30% do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do condenado para pagamento de indenização da vítima.


Fonte: Jornal da Cidade Online

Banco Central adota novas regras para resgate de “dinheiro esquecido”; Confira novo calendário

 Sábado, 26 de Março de 2022

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Sistema Valores a Receber, para resgate do chamado “dinheiro esquecido”, terá novas regras a partir da próxima segunda-feira (28/3). O Banco Central iniciará novo calendário para saques, que vai vigorar até 16 de abril.

Ao invés do agendamento feito pelo BC para acesso em horário pré-determinado, a partir de agora os cidadãos podem entrar na plataforma durante um dia inteiro.

As datas são definidas de acordo com a abertura da empresa ou aniversário da pessoa física.

Os sábados do mês de abril serão dedicados à repescagem. Depois disso, o sistema passará por reformulação e só volta a funcionar em 2 de maio.

Veja o novo calendário:

  • nascidos até 1947: 28 de março;
  • nascidos entre 1948 e 1954: 29 de março;
  • nascidos entre 1955 e 1959: 30 de março;
  • nascidos entre 1960 e 1963: 31 de março;
  • nascidos entre 1964 e 1967: 1º de abril;
  • nascidos entre 1968 e 1971: 4 de abril;
  • nascidos entre 1972 e 1975: 5 de abril;
  • nascidos entre 1976 e 1979: 6 de abril;
  • nascidos entre 1980 e 1981: 7 de abril;
  • nascidos entre 1982 e 1983: 8 de abril;
  • nascidos entre 1984 e 1985: 11 de abril;
  • nascidos entre 1986 e 1988: 12 de abril;
  • nascidos entre 1989 e 1992: 13 de abril;
  • nascidos entre 1993 e 1997: 14 de abril;
  • nascidos de 1988 em diante: 15 de abril.

Metrópoles

TSE prevê gastos de até R$ 59 milhões com segurança armada para proteger ministros

 Sábado, 26 de Março de 2022

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio – período que inclui as eleições de outubro. O montante abrange despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e grades de metal. O valor será destinado à renovação do contrato de uma empresa terceirizada que expirou no início deste ano.

Em 2017, a Corte firmou um contrato de R$ 16 milhões com a empresa que fez a vigilância armada do tribunal até o início deste ano. Desde então, o custo anual do tribunal com segurança privada se manteve, o que equivale a uma despesa mensal de R$ 1,3 milhão. Caso a renovação prevista para os próximos dois anos e meio utilize totalmente os recursos fornecidos pelo tribunal, o gasto mensal subirá para cerca de R$ 2 milhões por mês.

Num momento de crise econômica, o reforço na segurança pessoal será destinado apenas a um seleto grupo de juízes. Com exceção dos ministros que assumem as cadeiras destinadas a advogados – como Carlos Horbach, Sérgio Banhos e alguns suplentes –, os demais integrantes do colegiado já são servidos pela polícia judicial dos respectivos tribunais. A proteção se aplica aos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A licitação em curso confere, portanto, um grau adicional de resguardo aos integrantes de tribunais superiores.

No edital de contratação deste ano, o setor de licitações do TSE argumenta ser necessário o investimento em vigilância armada, incluindo a casa dos magistrados, para “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da Justiça Eleitoral”. A Corte afirma ser preciso proteger “o patrimônio e a integridade física dos senhores ministros”, assim como os “inúmeros processos que estão em suas residências para julgamento”, uma vez que “tais autoridades constituem o nível máximo de representação da Justiça Eleitoral”. No processo parcial de licitação, sem serem aprovados critérios técnicos, a empresa favorita para vencer a disputa deu um lance de R$ 47 milhões para oferecer os serviços.

O aumento de despesas em segurança ocorre em meio a ataques ao processo das eleições por parte do presidente Jair Bolsonaro e de sua militância. Empossado presidente do tribunal com o slogan “paz e segurança nas eleições”, o ministro Edson Fachin e a instituição demonstram se preparar, desde o início deste ano, para um cenário de confronto.

‘Padrão’

Ao Estadão, a assessoria do TSE descartou a hipótese de que as contratações sejam voltadas a possíveis episódios de violência durante as eleições. Segundo o tribunal, as grades de proteção são “equipamento padrão utilizado em eventos diversos”, desde a organização do tráfego ao isolamento de áreas e “segurança orgânica”. O tribunal também informou não ter identificado riscos de depredação ou vandalismo da sede que justificassem a aquisição. “Tudo isso visa a garantir a autonomia e independência do Poder Judiciário e seus membros, sendo que o TSE, dos Tribunais Superiores, era o que detinha a mais acanhada estrutura de segurança, o que vem demandando gastos para prover sua Polícia Judicial de condições de cumprimento de suas atribuições de segurança orgânica e pessoal”, disse o TSE.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Tem que garantir a segurança dos ministros mesmo, essa boiada imunda é perigosa.. Alguns, outros são frouxos, não aguenta uma chicotada no lombo.

Filha do ex-presidente Michel Temer diz que foi vítima de estupro em assalto

 Sábado, 26 de Março de 2022

Foto: Instituto Liberta

Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta e filha do ex-presidente Michel Temer, revelou que foi vítima de estupro durante um assalto que sofreu anos atrás. Também explicou não ter registrado ocorrência por medo de se expor. As declarações foram dadas ao canal da apresentadora Angélica na internet.

“Eu já era adulta. Tinha 27 anos quando sofri um estupro em um assalto. Eu era delegada e havia saído recentemente desse cargo que ocupava em uma delegacia da mulher. A coisa mais natural do mundo seria eu registrar a ocorrência. E eu não registrei. Eu falava: ‘Nunca vão encontrar, para que eu vou me expor?’. Como se eu ter sido vítima de uma violência sexual me expusesse”, contou.

A revelação foi feita durante entrevista à apresentadora Angélica, em vídeo produzido pelo portal Mina, do Uol. Luciana contou que, na época, relatou o ocorrido para seu então marido e para suas irmãs, mas que nunca expôs o assunto publicamente. Hoje, ela defende que é necessário quebrar o silêncio e falar sobre os abusos, porque as vítimas não podem ter vergonha da violência sofrida.

“Eu levei muito tempo para contar isso para os meus filhos. Ficou num âmbito muito restrito, familiar. O que é uma idiotice, que não é praticada só por mim, mas também por grande parte das mulheres e dos homens da sociedade”, falou.

Outra situação de violência sexual relatada por Luciana ocorreu quando ela era adolescente.

“Eu estava voltando da escola e tinha um homem se masturbando em uma rua. Saí correndo, e ‘não aconteceu nada’. Não aconteceu nada? Eu demorei muito tempo para fazer esse trajeto sozinha de novo. Não foi só uma violência que me deixou desconfortável, é um crime previsto no Código Penal”, disse.

De acordo com a análise de Luciana Temer, as pessoas têm a tendência de “passar pano” para situações consideradas “mais leves”. O problema é que isso acaba permitindo que atos mais graves aconteçam. “A gente precisa parar de ter vergonha de ter sido vítima de violência sexual. Se nós adultos não temos coragem de falar, como é que a gente espera que as crianças falem?”, acrescentou.

Angélica e Luciana defenderam a educação social, para que crianças e adolescentes reconheçam quando estão sendo vítimas de violência sexual. “A criança saberia como se comportar, como agir. O tio passar a mão não é certo, ela ia saber disso”, disse a apresentadora. Luciana concordou: “Permite que ela reconheça, ela sabe que aquilo que não pode”.

Metrópoles

PRF prende quatro pessoas com R$ 54 mil em notas falsas na BR-304 no RN

 Sábado, 26 de Março de 2022

Foto: divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante dois homens e duas mulheres que estavam com mais de R$ 54 mil (54.736,20) em notas falsas dentro do carro na BR-304, na altura do município de Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte, na noite de sexta-feira (25).

O veículo foi abordado no km-227 da rodovia, no distrito de Cachoeira do Sapo. Durante a averiguação dos policiais rodoviários federais, os quatro se mostraram nervosos. Os PRFs encontraram quatro sacos cheios de notas falsas dentro do veículo em que eles viajavam.

De acordo com a PRF, os quatro suspeitos são maranhenses da cidade de Açailândia. Eles passavam pela BR-304 vindos de Fortaleza em direção a Natal, onde passariam dois dias antes de retornarem à cidade de origem. Segundo os policiais, os suspeitos aplicavam golpes com essas notas, comprando produtos com o dinheiro falsificado.

Havia grande quantidade de notas de R$ 200, de R$ 100, e ainda centenas de notas de valores abaixo de R$ 50, sendo algumas notas com a mesma numeração. Todo o material foi recolhido e encaminhado à autoridade judiciária.

Os suspeitos vão responder por crime de moeda falsa – os dois homens já possuem processos criminais anteriores pelo mesmo tipo de crime. Os quatro foram encaminhados para a superintendência da Polícia Federal, em Natal.

96 FM Natal

Ex-presidentes somam R$ 3,4 milhões em despesas de viagens desde 2019

Sábado, 26 de Março de 2022

Foto: Arte/CNN com fotos de Agência Senado, Planalto e Divulgação

Entre 2019 e 2021, os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff gastaram, juntos, R$ 3,4 milhões em despesas com seguranças e assessores que os acompanharam em viagens nacionais e internacionais, de acordo com dados da Secretaria-Geral da Presidência da República, obtidos pela CNN via Lei de Acesso à Informação.

As despesas estão previstas em lei e são pagas pela Presidência da República, que cobre apenas os salários, passagens e diárias dos seguranças e assessores, e não as dos ex-presidentes, que devem pagar as viagens com recursos próprios.

As despesas de segurança e apoio a Lula e Dilma em viagens somam R$ 2,2 milhões e são maiores do que as de todos os demais ex-presidentes somadas. Sarney, Collor, FHC e Temer gastaram, juntos, R$ 1,2 milhão no mesmo período. Veja o gráfico abaixo:

A legislação vigente estabelece que os ex-presidentes podem contar com os serviços de até quatro seguranças, dois motoristas e mais dois assessores, além de ter dois veículos à disposição. A lei 7474 foi aprovada em 1986, durante o governo de José Sarney.

Posteriormente, a lei foi alterada e regulamentada nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Desde 2020, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 3328/20, que visa limitar o valor e o número de seguranças e/ou assessores que acompanham os ex-presidentes em viagens.

Viagens mais caras

Em novembro de 2021, o ex-presidente Lula visitou países europeus e se encontrou com chefes de estado. Os gastos com os seguranças e assessores que acompanharam o presidente Lula nesta viagem chegaram a R$ 314 mil, o que torna o maior gasto com ex-presidentes para a Presidência da República no período analisado.

Na ocasião, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, para falarem sobre geopolítica, desafios do mundo pós-pandemia e questões ambientais. O ex-presidente também se encontrou com líderes da Alemanha, Espanha e discursou no Parlamento Europeu.

Outra viagem em destaque de Lula foi sua visita a Cuba, em dezembro de 2020, que durou cerca de um mês. Na ilha, o presidente e parte de sua equipe foram diagnosticados com Covid-19 e precisaram cumprir um período de quarentena. A viagem dos seguranças e assessores que acompanharam o ex-presidente no país caribenho custou R$ 182 mil à Presidência.

A ex-presidente Dilma Rousseff fez duas viagens que custaram mais de R$ 150 mil cada à presidência, em despesas com a equipe de apoio. A primeira para Nova York, em janeiro de 2019, com custo de R$ 196 mil. A segunda à Europa, que teve valor final de R$ 156 mil.

O ex-presidente Michel Temer registrou a viagem mais cara além de Lula e Dilma. As despesas com seus seguranças e assessores chegaram a R$ 56 mil durante sua visita a Dubai, em novembro do ano passado, na qual participou de encontros com autoridades, empresários e investidores. Nos três anos desde que deixou a presidência, Temer gastou ao todo R$ 214 mil com servidores em viagens.

A viagem mais cara do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou ao cargo em dezembro de 1992, em meio a um processo de impeachment, foi para Maceió, em dezembro de 2020, e custou R$ 18,9 mil. As despesas com viagens do atual Senador por Alagoas chegam a um total R$ 826 mil entre 2019 e 2021.

José Sarney e Fernando Henrique Cardoso são os ex-presidentes que menos gastaram com seguranças e assessores em viagens nos três anos analisados pela reportagem. Sarney gastou R$ 132 mil ao todo, e sua viagem mais cara, para Portugal, em 2019, custou R$12,6 mil. Já Fernando Henrique Cardoso gastou um total de R$ 60,1 mil e sua viagem mais cara, para Miami, em 2019, teve despesas de R$ 13,6 mil.

Salários de servidores

Fora as despesas com viagens, a Secretaria-Geral da Presidência informou também os gastos federais com salários dos seguranças e assessores dos ex-presidentes.

O valor total chega a R$ 15,3 milhões em três anos. A equipe da ex-presidente Dilma Rousseff é a que custou mais caro à Presidência, com um total de R$ 2,8 milhões. Já os salários dos seguranças e assessores de Lula tiveram os menores valores, com R$ 2,2 milhões no total.

Os demais ex-presidentes tiveram gastos em torno de R$ 2,4 a R$ 2,7 milhões no período analisado. Os totais foram: Sarney R$ 2,4 milhões; Collor R$ 2,4 milhões, FHC 2,7 milhões e Temer R$ 2,5 milhões.

Os valores apresentados na reportagem foram atualizados pela inflação até fevereiro de 2022. Para o cálculo, foi utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE).

Posicionamento dos ex-presidentes

Lula

Em nota, a equipe do presidente Lula informou à CNN que nas viagens à Europa e Cuba o ex-presidente Lula se encontrou com 3 chefes de estado (da Alemanha, França e Espanha) e altos dirigentes da União Europeia. A nota afirma ainda que são despesas do estado brasileiro com segurança e apoio de ex-presidentes definidas por lei.

Sarney

A assessoria do ex-presidente Sarney afirmou que o presidente não se manifesta sobre esse assunto. No entanto, esclarecem que “a lei determina que os ex-presidentes da República têm direito a ser apoiado por um grupo de servidores. Essa lei não é uma excentricidade do Direito brasileiro, mas corresponde às que existem em outros países. O presidente Sarney não tem suas viagens custeadas pelo Estado. Não houve — nem poderia haver — nenhuma despesa adicional, mas simplesmente o custo de passagem em classe econômica e diária tabelada. Toda e qualquer despesa extra foi custeada pelo presidente Sarney ou por quem o acompanhava”.

FHC

O assessor de imprensa do presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que Fernando Henrique é o ex-presidente mais econômico. O motivo da viagem para Miami foi para que ele recebesse o título de doutor honoris causa da Universidade de Miami.

Temer

A equipe do ex-presidente Michel Temer informou que ele está fora do país e que, por isso, não conseguiria responder à reportagem.

Dilma e Collor

A CNN entrou em contato com as equipes da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Fernando Collor de Mello, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.

CNN Brasil

Em análise perfeita, jornalista revela nova perda implacável da Globo: "Fechar as portas" (veja o vídeo)

 Sábado, 26 de Março de 2022


Isso mesmo, a Globo está prestes a perder um dos últimos eventos esportivos que traz audiência na TV por assinatura.

O UFC ainda pode trazer o 'UFC Fight Pass', seu próprio serviço de transmissão, para o Brasil.

Segundo informações, narradores e comentaristas locais já estão sendo analisados.

O jornalista Lucas Carrano, especialista do mundo das lutas, trouxe detalhes importantíssimos sobre a perda monumental da Globo.

No canal do Youtube "Sexto Round", ele cravou:

"Sem o UFC na grade, o Canal Combate vira obsoleto... Deve até fechar as portas", disse Carrano.

Confira:

  • Fonte: Jornal da cidade Online

Supremo forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro

Sábado, 26 de Março de 2022


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que visa prevenir casos de tortura e de outros tratamentos ou penas degradantes.

Seis ministros já se manifestaram no sentido de acompanhar o relator do caso, Dias Toffoli, no sentido de invalidar o texto assinado pelo chefe do Executivo sob a alegação de que ele fragiliza a política pública de prevenção e combate à tortura no Brasil.

– Não é dado ao Chefe do Poder Executivo, sob o pretexto de exercer função meramente regulamentar, desmontar política pública instituída no intuito de dar cumprimento ao texto constitucional e prevista em compromisso internacional assumido pelo Brasil. Assim, por ter como efeito prático o esvaziamento do MNPCT, a edição do Decreto n° 9.831/2019 configura um abuso do poder regulamentar – alega Toffoli.

O tema é discutido no Plenário Virtual, em julgamento que teve início no último dia 18, e está previsto para terminar nesta sexta-feira (25). Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram com Toffoli. Restam os ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça.

A ação que levou o caso ao STF foi impetrada em agosto de 2019 pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, antecessora de Augusto Aras. A então chefe do Ministério Público Federal questionou decreto editado por Bolsonaro em junho do mesmo ano, para remanejar 11 cargos de perito do MNPCT para o Ministério da Economia, exonerando os respectivos ocupantes.

Na época, Dodge argumentou que o decreto feria princípios fundamentais como o da dignidade humana, o da vedação à tortura e o da legalidade, destacando que a manutenção dos cargos ocupados pelos peritos é “essencial ao funcionamento profissional, estável e imparcial do órgão que, por sua vez, é indispensável ao combate à tortura e demais tratamentos degradantes”.

Em 2021, sob a gestão de Augusto Aras, a PGR chegou a apresentar parecer divergente sobre o caso, argumentando que o decreto questionado por Dodge já havia sido revogado por outro texto editado por Bolsonaro.

Toffoli, no entanto, considerou que a revogação em questão se deu no contexto de sucessivas reestruturações administrativas no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sem que tenha havido o retorno dos 11 cargos em comissão para a pasta e a sua destinação aos peritos do MNPCT.

*AE

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643