martins em pauta

sexta-feira, 3 de outubro de 2025

Uma das maiores emissoras do país terá que indenizar Pablo Marçal

 Sexta, 03 de outubro de 2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Band indenize em R$ 50 mil o empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal por danos morais. A decisão, proferida na última terça-feira (30), decorre de comentários feitos por jornalistas da emissora, entre eles Reinaldo Azevedo e Luiz Megale, que usaram termos como “lixo humano”, “mané”, “canalha” e “zé ruela” ao se referirem a Marçal. A emissora ainda pode recorrer.

O caso teve início durante a cobertura das enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024. Marçal organizou campanhas de arrecadação de doações, mas alegou que parte dos caminhões enfrentou entraves porque autoridades exigiram notas fiscais. A Band, entretanto, classificou a versão como “fake news” e afirmou que os veículos foram retidos por excesso de peso. Nesse contexto, os jornalistas dirigiram ofensas diretas ao influenciador.

Luiz Megale, âncora da Band News, chegou a afirmar:

“Pablo Marçal foi até as redes sociais, esse mané é candidato à prefeitura da nossa cidade e tem 13,5%. Qualquer 0,1 para esse cara é demais. Quando um canalha desse vem e escreve um negócio desse, tendo que desmentir as mentiras desse zé ruela para que ninguém leve a sério as palavras desse sujeito. Um seminário de como enganar as pessoas”.

Reinaldo Azevedo também atacou:

“Mentiras absurdas, especialmente a de um sujeito, um tal de Pablo Marçal, um coach. É muito impressionante que as pessoas se dirijam ao local da tragédia para fazer proselitismo barato. Que tipo de gente é essa? Que tipo de lixo humano faz isso?”.

Na ação judicial, Marçal pediu a retirada do conteúdo considerado ofensivo, além de direito de resposta e retratação pública, mas esses pedidos foram negados. Apenas a indenização foi concedida. O juiz destacou que, embora a liberdade de imprensa seja protegida pela Constituição, ela não é absoluta e deve respeitar limites éticos.

“Chamar de canalha, a quem se atribui a divulgação de fake news, parece, à toda evidência, um excesso no linguajar, uma palavra desnecessária, que não se relaciona adequadamente com a narrativa em questão”, afirmou o magistrado na decisão.

A Band, em sua defesa, argumentou que a postura pública de Marçal afastaria o direito a indenização e que a cobertura estaria amparada pela liberdade de expressão. A emissora também acusou o empresário de tentar intimidar a imprensa por meio da ação judicial.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Surge vídeo que mostra o cantor Hungria comprando bebidas antes de internação por intoxicação (veja o vídeo)

Sexta, 03 d outubro de 2025

Um vídeo viralizou na web.

Nas imagens, o cantor Hungria, que foi internado no Hospital DF Star nesta quinta-feira (2/10), em Brasília, com suspeita de intoxicação por metanol, aparece saindo do carro e logo recebe a atenção de um atendente. Em seguida, vai ao caixa e registra a compra de diversas latas de energético e pelo menos duas garrafas de bebidas alcoólicas.

De acordo com boletim médico do DF Star, Hungria apresenta cefaleia, náuseas, vômitos, turvação visual e acidose metabólica.

A assessoria de imprensa do cantor confirmou a suspeita de intoxicação por metanol e informou que ele passou mal após ingerir bebida alcoólica.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Surgem revelações graves sobre a "tortura" sofrida por Carla Zambelli em prisão na Itália

Sexta, 03 de outubro de 2025

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou a visita que fez à deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália. Ela cumpre prisão preventiva enquanto a Justiça italiana analisa pedido de extradição apresentado pelo Brasil.

O senador disse que Zambelli enfrenta restrições financeiras, com o bloqueio de suas contas bancárias, e lamentou que o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha decidido estender as medidas à família da deputada.

"Para aumentar o nível de tortura, houve também o bloqueio de todas as contas bancárias do seu esposo, que está, inclusive, impedido de fazer o pagamento de pensão alimentícia devida aos filhos de seus casamentos anteriores. 
Ele não está recebendo salário porque o ministro Alexandre de Moraes, além de punir Zambelli, quer punir todo mundo que está em volta da família. Não tem cabimento isso. O crime não se terceiriza, as penas não se terceirizam", disse. 

O senador criticou o processo judicial contra Zambelli, relacionado a crimes cibernéticos, e afirmou que não há provas que justifiquem a condenação. Segundo Girão, o STF teria atribuído mais peso ao depoimento do hacker Walter Delgatti do que à versão apresentada pela deputada.

Girão também criticou os gastos do governo federal com despesas jurídicas para repatriar tanto Carla Zambelli quanto pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2003 que buscam asilo político na Argentina.

"O governo Lula contratou, por R$ 200 mil, um escritório de advocacia especializado em processos de extradição na Itália, para trazer de volta a Carla Zambelli. Na Argentina, tiveram a audácia de gastar US$ 1 milhão para caçar brasileiros, que vivem como ratos nas ruas, também pedindo asilo naquele país. Brasileiros que não tiveram o devido processo legal respeitado. São presos políticos, que estão vivendo todo tipo de provação", criticou.

Fonte: Jornal da Cidade Online 

Defesa de Bolsonaro protocola no STF novo pedido pelo fim da prisão domiciliar; advogados esperam resposta do Supremo há dez dias

Sexta, 03 de outubro de 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta quarta-feira (1º) um novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que analise o pedido feito no dia 23 de setembro, que solicita a revisão da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.

O pedido, revelado pela CNN, se fundamenta no fato de a PGR (Procuradoria-Geral da República) não ter incluído Bolsonaro na denúncia que pede a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo por coação.

Também foram incluídas no pedido outras restrições impostas pela Corte em razão dessa investigação, como: o uso de tornozeleira eletrônica; a proibição de manter contato com autoridades ou embaixadores estrangeiros; e a proibição de se aproximar de embaixadas e consulados.

CNN Brasil

Ministro da CGU diz que não avisou governo sobre fraudes no INSS para manter investigações sob sigilo

Sexta, 03 de outubro de 2025

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O ministro da Controladoria-Geral a União (CGU), Vinícius Marques, afirmou nesta quinta-feira em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS que manteve sob sigilo as investigações internas sobre os desvios de aposentadoria porque este é o procedimento. Ele foi questionado durante sessão pelo relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), por não ter avisado outros órgãos do governo, como o Ministério da Previdência Social, a Casa Civil ou mesmo o presidente da República.

— O procedimento para a realização de auditorias que se transformam em inquérito policial é o sigilo. A minha responsabilidade funcional era garantir, inclusive, que essa investigação acontecesse da maneira mais eficiente possível. Então, era a minha obrigação funcional não revelar dados que pudessem ser utilizados numa investigação para ninguém. Eu mesmo tinha acesso a quase nada do que era investigado, exatamente por conta disso — afirmou Marques.

O relator fez o questionamento ao trazer uma queixa do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que em entrevista ao GLOBO, em maio deste ano, afirmou que a CGU falhou ao não fazer os alertas devidos “a nível de ministro” assim que as primeiras apurações apareceram.

— ‎O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. São naturezas diferentes. A Controladoria-Geral tem o papel de evitar o problema, apontar falhas de procedimentos — afirmou na ocasião.

Na época, Marques respondeu as críticas e disse que o órgão trabalha em parceria com a Polícia Federal com frequência, e que a agenda de repressão não é contraditória com a agenda de prevenção.

Nesta quinta-feira, o ministro pontuou ainda que a CGU é um ministério do governo.

— Ela estava fazendo uma investigação, ela estava fazendo uma auditoria, ela fez descobertas nessa auditoria. Nesse contexto, CGU, como Ministério do Governo Federal, sabia — frisou.

Ao colegiado, Carvalho também afirmou que o órgão abriu investigaçãos sobre possíveis fraudes no pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais. O valor é pago a pescadores durante o período em que há reprodução de peixes e a pesca fica restrita. Há suspeitas de fraudes nos repasses desses valores.

— O que posso falar é que a CGU está investigando possíveis fraudes no seguro-defeso, está fazendo uma auditoria a respeito. Nós estamos visitando mais de 20 municípios, não há um número estimado que eu conheça de fraudes. Nosso objetivo é identificar possíveis fraudes e, se houver entidades que estejam atuando de maneira a fraudar o seguro-defeso, responsabilizá-los — se limitou a dizer.

REFORMA ADMINISTRATIVA: PEC limita supersalários, veda férias de 60 dias e cria novas regras para concursos

Sexta, 03 de outubro de 2025

Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Grupo de Trabalho da Câmara, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), vai apresentar uma proposta ampla de reforma administrativa com PEC, PL e PLP. O objetivo é unificar regras do funcionalismo, criar mecanismos de avaliação e cortar privilégios.

Entre as medidas propostas estão uma tabela única de remuneração para todo o serviço público brasileiro, instituição de uma medida de avaliação do desempenho dos servidores e restrição ao pagamento de supersalários. O teor das propostas que serão apresentadas na Câmara foi obtido pela reportagem do Estadão.

Veja os principais pontos:

Supersalários

  • Proíbe pagamento acima do teto do funcionalismo (R$ 46,4 mil).

  • Verbas indenizatórias só poderão ser usadas em despesas eventuais e transitórias.

  • Auxílios (alimentação, saúde, transporte) mantidos, mas limitados a 10% do salário para quem ganha 90% ou mais do teto.

  • Orçamento de verbas indenizatórias terá limite de crescimento atrelado à inflação.

  • Proíbe aposentadoria compulsória como punição para magistrados e membros do MP.

Férias e penduricalhos

  • Férias limitadas a 30 dias (exceto professores e profissionais de saúde em risco).

  • Adicional máximo de 1/3 do salário; parcelamento em até três períodos.

  • Fim de aumentos automáticos por tempo de serviço e pagamento de férias/licenças não usufruídas.

  • Novos benefícios só com aprovação do Congresso.

Tabela única de salários

  • União, Estados e municípios terão tabela remuneratória única.

  • Faixa salarial vai do mínimo (R$ 1.518) ao teto do funcionalismo (R$ 46,4 mil).

Avaliação por desempenho

  • Todos os servidores serão avaliados periodicamente.

  • Estágio probatório (2 a 3 anos) terá exoneração em caso de inaptidão.

  • Progressões e bônus condicionados ao desempenho.

Cargos comissionados

  • Máximo de 5% dos cargos poderá ser comissionado (10% em municípios pequenos).

  • Pelo menos 50% dos cargos comissionados terão de ser ocupados por servidores efetivos.

  • Todos serão avaliados com metas específicas.

Temporários por concurso

  • Criação da modalidade “investidura a termo”: contratação por concurso, com prazo mínimo de 10 anos, em funções transitórias.

  • Limite de até 5% do total de efetivos na carreira.

Planejamento estratégico

  • Presidente, governadores e prefeitos terão de apresentar plano de metas seis meses após a posse.

  • Metas servirão de base para avaliação de servidores.

Teto de gastos para Poderes

  • Judiciário, Legislativo, MPs e Tribunais de Contas terão limite de crescimento real de despesas de até 2,5% ao ano a partir de 2027.

  • Revisão permanente de gastos será obrigatória.

Cartórios

  • Novos titulares terão remuneração limitada a 13 vezes o teto do STF por ano (cerca de R$ 602 mil).

  • Aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Estatais e quarentena

  • Estatais não dependentes deverão respeitar teto remuneratório do serviço público (salário de ministros do STF).

  • Ex-dirigentes de governo, estatais e agências terão quarentena de 1 a 3 anos antes de atuar em setores nos quais trabalharam.

Moraes libera Bolsonaro para entrevista a podcast, mas ex-presidente decide se vai falar ou não

Sexta, 03 de outubro de 2025

Foto: Reprodução

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro (PL) participe do podcast “Café com Ferri”, apresentado pelo investidor Rafael Ferri, ex-Traders Club. A decisão, porém, não garante que a entrevista aconteça. A participação depende exclusivamente do interesse do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde agosto.

Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro seja intimada para se manifestar sobre o convite em até cinco dias, formalizando se ele aceitará ou não participar do programa.

Segundo o pedido do podcast, a entrevista não seria transmitida ao vivo e respeitaria sigilos e decisões judiciais, evitando que informações sensíveis sejam divulgadas.

O episódio reforça o cuidado do STF em equilibrar liberdade de expressão e cumprimento da lei, mesmo em situações que envolvem ex-mandatários. Mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro continua sendo notícia nacional. A eventual entrevista promete repercussão política e midiática imediata, movimentando debates sobre liberdade de imprensa e influência digital.

Bola da Copa do Mundo 2026 é revelada: Trionda une três países na história do futebol

Sexta, 03 de outubro de 2025

Foto: Divulgação/Adidas

 

A Copa do Mundo de 2026 já tem sua protagonista nos gramados: a bola oficial Trionda foi apresentada nesta quinta-feira (2). O modelo chega com design exclusivo e inovador, simbolizando a união histórica de três países anfitriões – Canadá, México e Estados Unidos – pela primeira vez na história do torneio.

O nome “Trionda” vem do espanhol e significa “três ondas”, referência direta à parceria entre as nações que vão sediar o Mundial. Cada detalhe da bola foi pensado para representar a energia e a diversidade cultural da América do Norte.

A Adidas, fornecedora oficial das bolas da Copa desde 1970, já deixou sua marca em outras edições com modelos que se tornaram ícones, como a Tango, a Azteca e a Telstar. Agora, a Trionda entra para essa lista de bolas históricas, trazendo inovação e tecnologia de ponta.

A bola de 2026 se junta a um legado de 22 bolas oficiais da Fifa, cada uma com seu estilo e características próprias, adaptadas às mudanças de design e às novas tecnologias que melhoram o toque, o controle e a visibilidade nos jogos.


Convocação de peça chave nas investigações da CPMI do INSS é rejeitada e senadora lulista é flagrada comemorando (veja o vídeo)

Sexta, 03 de outubro de 2025

A esquerda definitivamente não quer investigar a roubalheira no INSS. Inclusive, essa turma comemora quando passos importantes que poderiam ser dados no andamento das investigações não acontecem em razão de uma torpe articulação da bancada governista.

Os parlamentares governistas estão fazendo o que podem para obstruir o andamento dos trabalhos.

Hoje, por 16 votos a 14, conseguiram derrubar a convocação de Edson Claro Medeiros Jr., ex-funcionário do Careca do INSS. O homem que disse a polícia ter sido ameaçado pelo lobista.

A senadora Eliziane Gama foi flagrada comemorando efusivamente a lamentável “vitória”.

Veja o vídeo:

 

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Tagliaferro solta frase forte e atinge Moraes em cheio

Sexta, 03 de outubro de 2025

Após deixar o local, ele afirmou que a condução foi tranquila e cordial por parte dos policiais italianos. “Não foi nenhuma novidade para mim. A gente até fica um pouco ansioso quando chega um, no caso aqui um carabiniere, mas foi tudo conduzido na plena calma, na tranquilidade. É previsto", disse. Logo depois, o ex-assessor soltou uma frase que atingiu Moraes em cheio: 

"Do rito, a gente não consegue escapar. Na verdade, o rito correto na Itália. Não o rito virtual, o ‘magic’ rito do Alexandre de Moraes”, disse Tagliaferro.
  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Senado dá dura resposta ao STF sobre impeachment de ministros

 Sexta, 03 de outubro de 2025





O registro da Advosf foi enviado para subsidiar duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre a recepção constitucional de dispositivos da Lei 1.079, de 1950. Ambas as arguições são relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.

A ADPF 1259, do partido Solidariedade, e a ADPF 1260, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), questionam a validade de dispositivos da lei, como a previsão de afastamento cautelar automático, a redução de vencimentos durante o processo e a legitimidade de qualquer cidadão propor denúncia. As peças argumentam que essas medidas seriam incompatíveis com as garantias constitucionais da magistratura. 

As arguições também pedem que o STF fixe interpretação para exigir quórum qualificado de dois terços no recebimento da denúncia (conforme o art. 51 da Constituição) e que proíba medidas cautelares contra candidatos no período eleitoral.

Para a Advosf, a Lei do Impeachment cumpre o mandamento constitucional que prevê lei especial para definir crimes de responsabilidade e ritos processuais. Também defende que o afastamento cautelar e a redução temporária de vencimentos são provisórios e não violam as garantias da magistratura e que a legitimidade ativa de qualquer cidadão para protocolar pedidos de impeachment concretiza o princípio republicano e assegura o controle social do exercício do poder.

O documento também diz que o quórum de maioria simples para recebimento da denúncia é compatível com a Constituição, sendo reservado o quórum qualificado (dois terços) apenas para o julgamento definitivo. Cabe lembrar que a admissibilidade inicial de todo e qualquer pedido de impeachment cabe exclusivamente ao presidente da Câmara, em impeachment de presidente da República, e ao presidente do Senado, em pedidos contra ministros do STF. Apenas depois disso os Plenários podem decidir se dão andamento ou não ao processo.


Fonte: Jornal da Cidade Online

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643