martins em pauta

sábado, 25 de novembro de 2017

Dois jovens são retirados de casa e mortos a tiros na madrugada de hoje em Guamaré.

Sábado, 25 de Novembro de 2017

Marcos Michael da Silva Pontes e Rone Gleyson Marques da Silva foram encontrados mortos numa estrada carroçável.



Duplo Homicídio em Guamaré

Dois jovens foram retirados de casa no conjunto Salinas da Cruz, em Guamaré na madrugada de hoje, 25 de novembro e encontrados mortos com tiros de escopeta na cabeça, numa estrada carroçável, próximo ao Distrito Industrial da cidade.

Segundo informações, os criminosos chegaram à residência por volta de 04 horas da madrugada, se passando por policiais e logo que raptaram as vitimas saíram gritando o nome da facção criminosa, “PCC”.

Pela manhã, os corpos de Marcos Michael da Silva Pontes de 29 anos de idade e Rone Gleyson Marques da Silva, de 25, foram encontrados numa estrada carroçável, com as cabeças estouradas pelos disparos. Rone estava com as mãos amarradas para trás com cabo de carregador de celular.

Segundo a policia, as vitimas são naturais de Natal e estavam passando uma temporada na casa de familiares. O crime pode estar relacionado à briga de facções criminosas.

Fonte: O Câmera

216º Homicídio em Mossoró 2017:Flanelinha é morto a tiros em via pública no Alto São Manoel

Sábado, 25 de Novembro de 2017


A cidade de Mossoró, na região Oeste Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo na cidade 

O crime aconteceu por volta de 00h20min desta madrugada de sábado 25 de novembro de 2017,nas proximidade de LE Pneus, na Rua Filgueira Filho, região do Pirrichil, no Alto São Manoel. 

A vítima um Flanelinha identificado como, Ricardo Pereira da Silva de 33 anos de idade, foi assassinado em via pública com vários tiros de pistola calibre 380. 

Segundo informações da policia,a vítima estava indo pra casa, quando foi abordada por indivíduos ocupando um carro branco que efetuaram os disparos. 

De acordo com o perito criminal Jader Viana, foram recolhidas 15 capsulas de pistola, sendo que a vítima foi atingida com pelo menos oito tiros em várias partes do corpo. 

O delegado de Plantão Dr. Roberto Moura, esteve no local e informou que provavelmente o crime esteja relacionado com a briga de gangues rivais entre o Papôco e Pirrichil e que o flanelinha possivelmente foi morto poque estava no lugar errado e na hora errrada. 
Para o delegado qualquer pessoa que estivesse naquele local e naquele momento, seria assassinada. Os criminosos estão a procura de vítimas, mesmo que fossem inocentes. 

Depois dos trabalhos de isolamento realizados pela Polícia Militar e de perícia no local, o corpo do flanelinha foi removido para a base do ITEP onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. 

Já são 216 homicídios registrados em Mossoró, neste ano de 2017. Mais um caso para ser investigado pela DHPP.


Governo do Estado solta nota referente a salários dos servidores

Sábado, 25 de Novembro de 2017

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Veja Nota abaixo:


A respeito de informações que circulam nas mídias sociais e na imprensa sobre o atraso nos salários dos servidores, o *Governo do RN* faz os seguintes esclarecimentos:

1. Não procede a afirmação de que os servidores estão “há 60 dias sem salários”. A folha de pagamento que está parcialmente em aberto é a de outubro. Portanto, se o salário deveria ter sido pago no último dia do mês de outubro, hoje são contados 25 dias de atraso. Não há qualquer categoria de servidores públicos estaduais com 60 dias de atraso, e é preciso deixar claro que, a depender da vontade do Governo, não existiria atraso nenhum;

2. Todos os servidores de órgãos da administração indireta que dispõem de recursos próprios (entre eles Detran, CAERN, Potigás) e todos da área de segurança pública, sistema prisional e da Educação, já receberam integralmente os salários do mês de outubro, estando, portanto, com os vencimentos em dia. Também receberam seus vencimentos mais de 80% dos servidores da Saúde;

3. Os servidores ativos e inativos de todos os demais órgãos e secretarias que ganham até R$ 2 mil receberam seus salários do mês de outubro, estando, portanto, também com os vencimentos em dia;

4. Atualmente, estão em atraso os salários dos servidores ativos e inativos que ganham acima de R$ 2 mil e não pertencem às categorias já citadas;

5. O Governo do RN sofreu bloqueios de decisões judiciais de mais de R$ 115 milhões em 2017. E, nos últimos dias, foi alvo de decisões que obrigam o repasse do duodécimo em atraso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE). Os recursos serão subtraídos, por ordem da Justiça, da mesma conta de onde saem os recursos para pagamento dos salários dos servidores;

6. O Governo aguarda a confirmação de repasses federais para prosseguir, o mais breve possível, com o pagamentos dos servidores referente ao mês de outubro;

7. As obras que estão sendo realizadas pelo Governo do RN, notadamente as iniciativas de combate à seca, as obras viárias, as obras de saneamento e reformas em prédios públicos NÃO SÃO FEITAS com recursos que poderiam ser destinados a pagar salários, mas com recursos federais ou de empréstimos cuja destinação é estabelecida por lei. Portanto, esses recursos não podem ser utilizados para o pagamento de salários. *Se isso fosse possível, já teria sido feito, pois o pagamento da verba alimentar dos servidores é prioridade absoluta*. *GOVERNO DO RN* 25 de novembro de 2017

Fonte: Blog do BG

215º Homicídio em Mossoró 2017: Mulher morre e namorado fica ferido durante a atentado a tiros no Aeroporto

Sábado , 25 de Novembro de 2017



Crime de homicídio registrado nesta noite de sexta feira 24 de novembro de 2017,na Rua Sebastião Benigno de Moura no Bairro Aeroporto em Mossoró, no Oeste do Rio Grandse do Norte. 

Um casal de namorados, foram balados durante um atentado a tiros, por volta das 22h30min dentro de uma casa, onde também funciona um espetinho, nas proximidades do sinal que dar acesso ao Macarrão. 

Alana Kelly Duarte da Silva de 22 anos de idade, foi atingida com um tiro na região do tórax e morreu quando era socorrida por populares para o Hospital Tarcísio Maia. 

O namorado dela, Talysson Diniz de Moraes Fernandes, 21 anos foi ferido com vários tiros de pistola e socorrido pelo Samu para o HRTM em estado grave. 

Informações da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, Tálysson estava com Alana na casa da sogra,quando dois indivíduos, chegaram numa motocicleta e anunciaram o assalto e já foram atirando em direção a Tálysson. Ele correu com a namorada para dentro de casa, mas foram perseguidos e alvejados. 

A policia acredita que Talysson Fernandes, seria o alvo dos atiradores e segundo in formações de testemunhas, a mulher teria se jogado na frente do namorado, para protegê-lo, mas acabou sendo baleada e morreu a caminhado hospital. 

Ainda não há informações sobre a motivação do atentado, nem a quem atribuir a autoria do crime. A família do rapaz, informou à Polícia que o jovem não tem antecedentes criminais. 

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP) vai investigar o assassinato de Alana Kelly. Mossoró já contabiliza 215 homicídio no ano de 2017.



Fonte: Fim da Linha

Mulher é assaltada e estuprada em Fortaleza e faz relato dramático da violência nas redes sociais

Sábado, 25 de Novembro de 2017

O crime ocorreu em plena área Central de Fortaleza, próximo a uma escola e à UFC/Benfica.



A violência fez mais uma mulher vítima de abuso sexual. O crime ocorreu na noite desta quinta-feira no bairro Benfica. A jovem criou coragem, se livrou dos medos e relatou tudo o que lhe aconteceu em sua página no facebook. Ela conta como tudo aconteceu e revela sua indignação.

A postagem foi feita no final da tarde desta sexta-feira. A vítima conta que acabou sendo violentada nas proximidades de um colégio, no bairro Benfica, na zona Central da cidade. Atordoada um dia após o crime, ela ainda se recupera psicologicamente para procurar a Polícia e assim registrar um Boletim de Ocorrência.

A jovem (cuja identidade será preservada, apesar de sua atitude em não esconder seu nome na postagem na rede social), diz que, após um dia em busca de emprego e exausta, foi rendida por um bandido, que, com uma arma de fogo, a arrastou para um beco próximo ao colégio, onde ocorreu o assalto e o estupro.


Fonte: Jornalista Fernando Ribeiro

(171 ) VÍDEO MOSTRA HOMEM FUGINDO APÓS APLICAR GOLPE DE MIL REAIS EM COMÉRCIO DE MOSSORÓ-RN

Sábado, 25 de Novembro de 2017

Vídeo mostra indivíduo correndo após aplicar o golpe. 

Uma leitora do Blog Passando na Hora,que foi vítima de um indivíduo que aplicou um golpe de mil reais fugindo em seguida entrou em contato com a nossa equipe pedindo que fosse divulgada a imagem do acusado para que outras pessoas de bem não caiam nesse golpe.Foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de Defraudações,caso reconheça esse homem avise a polícia.
Abaixo o texto da leitora
"Trabalho num comércio na Avenida Alberto maranhão em Mossoró-RN e no dia 21/11 um homem (ver imagens) se apresentou como Eduardo e disse trabalhar na prefeitura.
Depois afirmou que o meu marido tinha mandado ele ir àquele local para receber um pagamento de quase 1000 reais. Como não consegui falar com meu marido naquele momento, "Eduardo" disse que ligaria para o outro número do meu marido (ele inclusive completou em voz alta esse número quando fui informá-lo) e simulou essa ligação, falando sobre serviços prestados à prefeitura e o valor a ser recebido, parando no meio da "ligação" pra me perguntar se eu tinha aquele valor ali comigo. Eu disse que sim, ele encerrou a "ligação", recebeu o dinheiro e saiu dali, correndo após alguns passos (vídeo gravação do comércio ao lado)."

Fonte: Passando na Hora

Assu - Operação "Adsumus" parte 2

Sábado, 25 de Novembro de 2017

Ao todo, no fechamento da operação, foram apreendidas 04 armas de fogo durante a operação “ADSUMUS”!



Em continuidade à operação ADUSUMUS, Policiais Civis (DP ASSÚ) e Militares (FORÇA TÁTICA/10 BPM) apreenderam mais 02 armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e uma pistola calibre 380, essa última com dois carregadores e farta munição, além de drogas e diversos objetivos de origem suspeita. Cinco homens foram presos nessa fase da operação, alguns já muito conhecidos da polícia e recém-saídos da prisão.

O grupo, durante essa semana, foi apontado como responsável por alguns ilícitos na cidade, sendo que alguns deles têm vínculos com os alvos de medidas cautelas cumpridas na manhã de hoje, na cidade de Itajá/RN.

Foram presos em flagrante delito, pelos crimes de tráfico drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo, receptação e associação criminosa armada, as pessoas de: ALDEJACKSON GONZAGA DO NASCIMENTO, vulgo “DJACKSON” (30 anos), JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS, vulgo “PÃO COM OVO” (23 anos), PAULO INÁCIO DE MELO, vulgo “PAULO DE TADU” (28 anos), NÁRIO BRUNO OLIVEIRA DA ROCHA, vulgo “JAGATÁ” (28 anos) e IRISMAR RODRIGUES DA SILVA, vulgo “DIDI” (28 anos).

Ao todo, no fechamento da operação, foram apreendidas 04 armas de fogo no dia de hoje... “ADSUMUS”!




Fonte: O Câmera

RN tem, em média, uma mulher assassinada a cada dois dias, aponta relatório

Sábado, 25 de Novembro de 2017


A cada dois dias em média, uma mulher é assassinada em algum lugar do Rio Grande do Norte. Os dados são do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO-RN) que divulgou relatório neste mês de novembro. Os números, inclusive, deverão impulsionar o debate na audiência pública sobre os 16 dias de Ativismo pela Não Violência contra Mulher, a ser realizado na próxima segunda-feira, 27, a partir das 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa.

A proposição do debate é da socióloga e deputada estadual Márcia Maia que mostra preocupação quanto aos números apresentados pelo relatório que retrata os casos de assassinato contra mulheres cometidos entre 1 de janeiro e 17 de novembro de 2017 e que confirma o crescimento da violência contra a mulher no estado.

Em 2015, por exemplo, entre 1° de janeiro e 17 de novembro, ocorreram 99 assassinatos de mulheres no RN. No ano seguinte foram registrados no mesmo período 99 casos. Já em 2017 foram 140 casos, sendo a maior parte deles na região da Grande Natal, ou seja, um crescimento de quase 49% em relação ao ano de 2016 dentro do período pesquisado.

Dentre as 140 mulheres assassinadas do início do ano até as primeiras semanas de novembro de 2017, 86 delas tinham entre 12 e 30 anos, com a maior parcela das vítimas na faixa entre 18 e 30 anos – este último, segmento responsável por mais da metade do total de mulheres mortas em crimes violentos.

Para Márcia Maia, as dificuldades na rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência precisam ser superadas para garantir a preservação de vidas, mas é fundamental promover a mudança do paradigma cultural machista para garantir que o fortalecimento do sentimento de igualdade de gênero e de oportunidades.

“Além da impunidade e a cultura machista existentes em nossa sociedade, outros fatores como a ausência de políticas públicas para fortalecer a cultura de paz, estruturas públicas adequadas para atender às vítimas de violência, programas de ressocialização e acompanhamento dos agressores, além da falta de aparelhamento e capacitação das polícias Civil e Militar para dar atendimento aos casos de violência doméstica colaboram para o crescimento contínuo desses números. Se superarmos essas dificuldades, teremos de fato um caminho para vencer a violência contra a mulher”, afirmou a socióloga e deputada estadual.

A audiência pública contará com a participação de representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, Governo do Estado, titulares das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), ONGs, UFRN e integrantes da rede de proteção e defesa dos direitos da mulher no Rio Grande do Norte.

16 dias de ativismo

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento.

Desde sua primeira edição, em 1991, a iniciativa conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Por Bruno Araújo | AGORA RN

Jeremoabo: Homem é preso após matar professor a golpes de facão e roubar vítima

Sábado, 25 de Novembro de 2017

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Um professor de 47 anos foi morto com golpes de facão em Jeremoabo, no nordeste baiano. A vítima, Edilson Teixeira de Sá, teve a casa invadida, e o suspeito ainda roubou uma quantia de R$ 20 mil e uma motocicleta antes de fugir do local. Conforme a Delegacia Territorial, até o momento, a linha de investigação é de latrocínio [roubo seguido de morte]. O corpo foi descoberto após vizinhos da vítima acionarem a Polícia sobre a existência de um corpo devido ao mau cheiro. O fato ocorreu no último dia 15 de novembro. Ainda segundo a Delegacia Territorial, o acusado, identificado como Dionatan de Oliveira, foi preso nesta quarta-feira (22) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O acusado deve ser deslocado para o presídio de Paulo Afonso, na mesma região de Jeremoabo.

Petrobras anuncia queda de 1,80% no preço da gasolina e de 0,50% no diesel

Sábado, 25 de Novembro de 2017


A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 24, um novo reajuste para os combustíveis, com redução de 1,80% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,50% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta sábado, dia 25.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.


Fonte: O Povo

Morador de São Paulo percorre mais de 2 mil km para estudar na Ufersa

Sábado, 25 de Novembro de 2017


Esta semana, a história de um suposto morador de rua de São Paulo que percorreu cerca de 2.590 Km até chegar a Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, para estudar comoveu a região. Edson Shigueo Abe Shioya foi encontrado sem dinheiro, e deitado às margens de uma rodovia a procura do caminho da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a Ufersa.

“[Ele] saiu de São Paulo, domingo, e chegou em Pau dos Ferros ontem [terça-feira] com o sonho de estudar na Ufersa. Encontramos ele deitado no mato, na entrada da Junta Trabalhista da Princesinha do Oeste [Como a cidade de Pau dos Ferros é chamada], querendo ir para a Ufersa, sem saber o endereço”, escreveu, em uma rede social, uma internauta que teve contato com o estudante.

De acordo com a mulher que fez a postagem, Edson Shioya usou um programa que facilita viagens interestaduais para “converter uma passagem no valor de R$ 500 em R$ 20,70. Veio sem um real no bolso, se alimentando com a ajuda de outros passageiros”.

Conforme a publicação, o homem, cuja idade não foi informada pela Ufersa ao PORTAL NO AR, disse ser “órfão de mãe, que faleceu de um derrame cerebral. O pai mora no Japão, passando necessidades financeiras”.

Em São Paulo, Shioya teria trabalhado como ajudante de cozinha, catador de latinhas, ajudante de mecânico e em outras atividades. Desempregado, ele se abrigava em albergues.

Em Pau dos Ferros, pessoas fizeram doações destinadas a Shioya. Ele que veio ao RN para cursar Tecnologia da Informação, e foi acolhido pela Ufersa, que informou à reportagem de que o estudante se encontra “totalmente regularizado”. Nesta quarta-feira, 22, a instituição contou, em nota, que ele “já se encontra devidamente hospedado e com todas as condições para permanecer na Universidade”.

Sobre as doações que foram feitas, “a UFERSA agradece a sensibilidade e solidariedade da comunidade. Contudo, no momento, não é necessária ajuda ou doações de alimentos ou vestimentas e sugere que essas sejam encaminhadas para a campanha Natal sem Fome da UFERSA, que recebe doações de alimentos, brinquedos, livros infantis, material escolar, roupas e calçados. Essas doações podem ser entregues na instituição ou a servidores e alunos da instituição”.

VIA PORTAL NO AR / O Natanense

Procuradoria pede condenação de Gleisi Hoffmann (PT), pagamento de R$ 4 milhões e perda do mandato

Sábado, 25 de Novembro de 2017


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, sejam condenados no processo em que são acusados de serem beneficiados com R$ 1 milhão no esquema de corrupção na Petrobras, que teriam sido usados na campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

Raquel Dodge também quer que eles paguem R$ 4 milhões como reparação pelo crime e que a senadora perca o cargo. A procuradora-geral afirma no documento ter fixado para o pagamento por danos morais e materiais pelos crimes o valor de quatro vezes a propina que teria sido solicitada.

Segundo Dodge, o prejuízo provocado pela corrupção é difícil de ser quantificado. “Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da Justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”, escreve a procuradora-geral nas alegações finais.

A manifestação foi apresentada ao STF nas alegações finais da Procuradoria, entregues no processo contra Gleisi e Paulo Bernardo.

A senadora, que também é presidente do PT, tem afirmado que não há provas contra ela e que sua campanha em 2010 não recebeu esse dinheiro.

“Estou há três anos apanhando nesse processo. Não tem uma prova nele que mostre que eu tenha cometido qualquer ilícito, qualquer crime. E estou já sendo julgada e condenada antecipadamente”, afirmou Gleisi, em entrevista a jornalistas após seu depoimento no STF, em agosto.

Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao STF por suspeitas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010.

De acordo com depoimento de delatores na Operação Lava Jato, o valor seria oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

A defesa de Gleisi e Bernardo sustenta que as afirmações dos delatores foram desmentidas ao longo das investigações. Para a defesa, a acusação contra o casal foi baseada somente em supostas iniciais de Paulo Bernardo encontradas em uma agenda de Costa durante as investigações.

No dia 10 de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também prestou depoimento no processo como testemunha de defesa. Lula negou que Gleisi e Bernardo tivessem influência na indicação para cargos na Petrobras.

UOL / Blog do BG

Liminar de Fux que deu auxílio-moradia a juízes é inconstitucional, diz Gilmar Mendes

Sábado, 25 de novembro de 2017

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, nesta sexta-feira (24/11), que a liminar do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento de auxílio-moradia para todos os magistrados do Brasil é “claramente inconstitucional”.

Ao comentar as distorções e práticas corporativistas de instituições que obtiveram autonomia administrativa e financeira com a Constituição de 1988, como o Judiciário e o Ministério Público, Gilmar criticou a decisão de Fux. A liminar, de 2014, garantiu o pagamento de auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 mensais a toda a magistratura.

“Essa liminar custa algo como R$ 1 bilhão por ano. É uma liminar claramente inconstitucional”, opinou o ministro em evento na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.

E essa decisão gera outros abusos, disse o integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Como exemplo, ele citou a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de que os magistrados do estado recebam auxílio-moradia retroativo desde 2011, com correção monetária e juros.

A medida foi suspensa pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que determinou a devolução dos valores recebidos retroativamente. Porém, o ministro do STF Marco Aurélio sustou a decisão de Noronha até o julgamento de mérito do mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais em favor do pagamento do benefício.

“Recentemente, os juízes do Rio Grande do Norte decidiram pagar até o auxílio-moradia até 2011. Isso em um estado que está com três meses de salários atrasados para servidores. Dá pra montar esse modelo de autonomia? A Constituição está sendo deturpada. Como se pode ter isso em um contexto de miséria?”, questionou Gilmar Mendes, destacando que policiais, “com salários atrasados, estão nas ruas, recebendo tiros” enquanto magistrados se atribuem o pagamento retroativo de auxílio-moradia.

Limites legais

Gilmar Mendes também elogiou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de rejeitar a homologação do acordo de colaboração premiada do publicitário Renato Barbosa Rodrigues Pereira, firmado com a Procuradoria-Geral da República.

Na ocasião, Lewandowski entendeu que o Ministério Público não pode assinar acordos de delação premiada em que prevê perdão judicial e combina qual será o regime inicial do cumprimento das penas do delator. Segundo o magistrado, o máximo que o MP pode fazer é se comprometer a não oferecer denúncia contra o delator, e mesmo assim apenas no limite do que é permitido por lei, afinal, só o Judiciário pode conceder perdão ou tratar do cumprimento de pena.

“Se se dá poder absoluto na delação para isentar pessoas, dar imunidade, por que não vai se usar [a delação] sem controle? Vimos casos altamente constrangedores, que mostram que se perdeu a noção de senso de medidas. E isso precisa ser discutido, para o bem das delações premiadas. O ministro Lewandowski acaba de mostrar, em decisão consistente, o descasamento entre a prática e padrão legal. Uma hipertrofia de poder. O resultado é a ilegalidade. E aí se diz ‘ah, mas veja que, se isso ocorrer, o poder do MP, do Estado brasileiro, fica arranhado em face do delator, afinal, prometeu-se algo que não se pode cumprir’. Com todas as vênias, isso chega a ser engraçado, até porque o agente político só pode agir em consonância com a lei”, opinou o ministro, defendendo uma discussão para preservar a delação premiada, instrumento que considera “extremamente importante” para ajudar a desvendar certos crimes.

Caso acordos de colaboração premiada não tenham mecanismos de controle, ressaltou Gilmar, as negociações para obtenção de benefícios “podem caminhar por vias obscuras”, em que prisões alongadas induzem a delações e investigadores sugerem pessoas a serem denunciadas. “Isso cria um modelo autoritário ou totalitário de Direito Penal”, disse o ministro.

Embora tenha reconhecido que a sociedade brasileira tem motivos para aplaudir punições rigorosas a acusados de corrupção, Gilmar Mendes declarou ser fundamental que o combate ao crime não atropele garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito, como a presunção de inocência e o devido processo legal. Caso contrário, todos sairão perdendo, não só os supostos corruptos.

“Não estamos defendendo os corruptos, mas aqueles que batem palmas para as punições a esses corruptos. O autoritarismo contamina a sociedade como um todo. Se o presidente da República autoriza práticas autoritárias, imagine o que irá fazer o guarda da esquina. O juiz que discute essas mazelas está defendendo aqueles que também serão vitimas de práticas autoritárias amanhã”.

Por Sérgio Rodas – Conjur

TSE homologa resolução que extingue 400 zonas eleitorais no país

Sábado, 25 de Novembro de 2017 

Foto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta quinta-feira (23) uma resolução que extingue 400 zonas eleitorais em todo o país. O objetivo é economizar recursos públicos, mas a corte afirma que os eleitores não serão prejudicados. "Representa uma significativa economia. E acreditamos que isto não ocorreu em prejuízo dos serviços da Justiça Eleitoral. Em alguns estados — eu acompanhei isto na Bahia, em Salvador —, estamos fazendo conexão com os próprios serviços, que são tradicionais hoje em vários estados — cada um tem um nome, como Poupatempo. Esses serviços multifuncionais que estados e municípios colocam à disposição da população para a obtenção de documentos e quitações e tudo o mais. Também estamos nos inserindo nesse contexto, permitindo então que estejamos mais perto do eleitor”, afirmou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O presidente da Corte Eleitoral ainda diz que a proposta de rezoneamento já era antiga. Ele lembrou que a cidade de São Paulo tinha a metade das zonas eleitorais do Rio de Janeiro, “e esse talvez seja o caso emblemático”. São Paulo tinha, na proporção, uma zona eleitoral para 150 mil eleitores, enquanto o Rio de Janeiro possuía uma para 75 mil eleitores. Gilmar Mendes reforçou que ao deixar de sede de zona eleitoral, ainda haverá representação eleitoral. “Mas haverá, certamente, o deslocamento de servidores, redistribuição de funções, aquilo que é, de fato, inevitável”, pontuou.

Bunker de Geddel pode ser resultado de propinas do PMDB, Funaro e Odebrecht

Sábado, 25 de Novembro de 2017

Foto: Divulgação

O bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima, encontrado em um apartamento em Salvador com R$ 51 milhões, pode ter sido alimentado por três fontes de propina: do PMDB, da Odebrecht e de Lúcio Funaro. Esta é a primeira vez que os investigadores fazem essa relação da origem do dinheiro, já que Geddel nunca esclareceu de onde saiu o montante. Segundo o G1, investigadores da Polícia Federal apontam que há claros indícios de crime de lavagem de dinheiro. O detalhamento foi incluído nas investigações sobre lavagem de dinheiro que estão no Supremo Tribunal Federal. De acordo com informações obtidas pela TV Globo, Funaro confirmou ter repassado R$ 20 milhões para Geddel. O ex-ministro também teria recebido dinheiro de peemedebistas investigados no inquérito conhecido como quadrilhão, no qual Geddel é investigado junto com o presidente Michel Temer e outros integrantes do PMDB. Já por parte da Odebrecht, Job Ribeiro, ex-assessor de Lúcio Vieira Lima, disse que pegou dinheiro em espécie na construtora a mando dos irmãos. Ele teria ido cinco ou seis vezes pegar o dinheiro com uma pessoa chamada Lúcia - que seria Maria Lúcia Tavares, secretária da Odebrecht. Job também disse à força-tarefa que repassava 80% de seu sala´rio pago pela Câmara, cerca de R$ 8 mil por mês, para a família Vieira Lima.

'República Velha': Operação da Polícia Federal ataca corrupção eleitoral em SC

Sábado, 25 de Novembro de 2017 

por Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) a Operação República Velha. A ação mira delitos eleitorais de falsa prestação de contas à Justiça Eleitoral ("caixa 2), corrupção eleitoral e formação de quadrilha, que teriam sido cometidos no decorrer da campanha eleitoral de 2014. Em nota, a PF informou que a operação contou com a participação de 44 policiais federais, os quais deram cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Florianópolis, Criciúma, Içara e Morro da Fumaça, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. As investigações, iniciadas em janeiro de 2017, colheram fortes indícios de que, no decorrer da campanha eleitoral de 2014, para eleger uma pessoa candidata ao cargo de deputado estadual, os investigados teriam constituído um grupo, composto pelo próprio candidato, atualmente ocupando outro cargo público, seus coordenadores de campanha, bem como cabos eleitorais e apoiadores, que, valendo-se de meios escusos, voltados a burlar a legislação eleitoral, notadamente a utilização de recursos de origem obscura e não contabilizados ("caixa 2"), teria custeado despesas não declaradas à Justiça Eleitoral e promovido o aliciamento de eleitores mediante o oferecimento/dação de dinheiro e/ou vantagens. O nome da Operação, República Velha, faz referência ao período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930, tempo este que se caracterizou pela concentração do poder pelas oligarquias dominantes, onde havia a figura do coronel, que utilizava seu poder econômico para garantir as eleições, mediante as práticas de voto de cabresto, compra de voto, troca de favores, entre outras - práticas estas similares às utilizadas pelo grupo criminoso investigado. No curso do inquérito policial que apura os fatos, os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes eleitorais previstos nos artigos 350 (falsa declaração à Justiça Eleitoral - "caixa 2") e 299 (corrupção eleitoral - compra de votos), ambos do Código Eleitoral, bem como pelo artigo 288 do Código Penal (formação de quadrilha).

Mendes dá liminar que permite a Marcello Miller não se incriminar na CPMI da JBS

Sábado, 25 de Novembro de 2017 

por Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deu uma liminar que atende em parte ao pedido feito pelo ex-procurador da República Marcello Miller, que requisitou ao STF o direito de ficar calado no depoimento para o qual foi convocado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. A decisão do ministro reconhece a condição de investigado de Miller e, com base nisto, lhe permite o direito de calar sobre temas que possam incriminá-lo. Por outro lado, Mendes diz que o depoente deve falar sobre temas que não o autoincriminem. Além disso, a decisão do ministro do STF também garantiu a Marcello Miller o "acesso amplo, por meio de seus advogados, aos elementos de prova já documentados no inquérito que digam respeito ao exercício do direito de defesa". Miller é suspeito de ter dado orientação à delação de executivos do Grupo J&F enquanto ainda era procurador, em atitude que representaria jogo duplo. A CPMI chegou a determinar a quebra de dados dele, como destacado por Mendes. "Na instrução da investigação, a CPMI determinou a quebra de sigilo de dados do paciente. Sua qualidade de investigado por fatos apurados pela CPMI é inegável. A despeito disso, foi notificado para prestar depoimento no dia 29.11.2017, sem que se ressalvasse a sua qualidade de investigado", disse Mendes, ao determinar que a comissão conceda a Miller "o tratamento próprio à condição de acusado ou investigado". De acordo com a decisão, o ex-procurador está autorizado a: "não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha; não responder a eventuais perguntas que impliquem autoincriminação, sem que sejam adotadas quaisquer medidas restritivas de direitos ou privativas de liberdade, como consequência do direito de não produzir provas contra si próprio; ser assistido por seus advogados e de, com estes, comunicar-se durante o depoimento; e ter acesso amplo, por meio de seus advogados, aos elementos de prova já documentados no inquérito que digam respeito ao exercício do direito de defesa". Gilmar Mendes não atendeu ao pedido feito por Miller de substituição da relatoria do habeas corpus, para a qual foi sorteado. O ex-procurador apontou a suspeição do ministro, com base em comentários feitos por Mendes em julgamentos na Suprema Corte que representariam, na visão da defesa, um prejulgamento. O ministro apontou que o pedido de suspeição deveria ser feito à Presidência do STF. "Os impetrantes prosseguem afirmando a suspeição do relator. A suspeição deve ser arguida em petição dirigida ao Presidente, na forma do art. 278 do RISTF (Regimento Interno do STF)", disse Mendes. Descartando outro argumento apresentado pela defesa, Mendes afirmou que não há prevenção natural para o ministro Dias Toffoli, que já deu uma decisão também relacionada à convocação de testemunhas para a CPI da JBS. No caso, Toffoli permitiu que o procurador Eduardo Pelella não comparecesse à CPI, apesar de ter sido convocado. Isso geraria uma prevenção a Toffoli, segundo argumenta Marcello Miller. Gilmar Mendes discordou. "Os impetrantes alegam a prevenção do Min. Dias Toffoli, em razão do MS (Mandado de Segurança) 35.204. No entanto, o mandado de segurança foi distribuído em 20.9.2017, ou seja, após a impetração deste habeas corpus, em 16.11.2017. O RISTF (Regimento Interno do STF) prevê que a prevenção decorre da distribuição - art. 69. O CPC (Código de Processo Penal) prevê como marco o registro - art. 59. Ou seja, se prevenção houvesse, seria deste Relator", escreveu Mendes.

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

INSS paga nesta sexta-feira segunda parcela do 13º salário para aposentados

Sexta, 24 de Novembro de 2017

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. A prioridade de pagamento é para aqueles que ganham até um salário mínimo. Os demais, que recebem acima desse teto, receberão o benefício a partir de 1º de dezembro. Os depósitos seguirão até o dia 7 do mesmo mês. A primeira etapa do 13º foi depositada entre agosto e setembro. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do benefício é proporcional ao período recebido. Quem recebe os LOAS (benefícios assistenciais) não tem direito ao benefício.

O CRIME SOBRALENSE QUE ABALOU O MUNDO!

Sexta, 24 de Novembro de 2017

De um lado, José Renato Coelho Rodrigues. Um jovem de 33 anos, de boa família, pacato, um batalhador. Conseguira um emprego como vigilante e agarrou a oportunidade com unhas e dentes. Afinal, tinha que conseguir dinheiro para sustentar seu filho.

Do outro lado, Pedro Percy Barbosa de Araújo, 57 anos, Juiz, ingressou na magistratura em 1994. Em 1996 trabalhou na comarca de Jaguaribe e há sete anos era juiz da 2ª Vara de Sobral. 

Dois destinos se encontraram para encenar um episódio de dor e tristeza. Era um domingo, 27 de fevereiro de 2005. Renato havia iniciado seu trabalho como vigilante em um supermercado a uma semana e, mesmo sendo um dia em que geralmente as pessoas tiram para passar com a família, ele estava a trabalhar para levar o sustento ao seu lar, principalmente para o seu filho de apenas 6 anos de idade. Eram 22 horas e 30 minutos e o expediente já havia terminado a pelo menos meia hora, todos os caixas já haviam encerrado e as portas do supermercado já estavam sendo fechadas, estando aberta apenas uma pequena porta para saída dos últimos funcionários. Renato havia recebido ordens para que orientasse a quem ali adentrasse que o atendimento ao público já havia sido encerrado. Mal sabia ele que chegaria ali, instantes depois, um juiz autoritário impiedoso e alcoolizado. 

Ao chegar ao supermercado o juiz Percy Barbosa foi informado pelo vigilante Renato Coelho que o expediente daquele dia já havia sido encerrado e os caixas já estavam todos fechados. Percy então se identificou como juiz e insistiu que queria fazer compras e que o deixasse entrar, pedido negado pelo vigilante, pois havia recebido ordens para assim fazer. O juiz voltou ao seu carro onde se encontravam duas amigas, pegou seu revólver e retornou ao supermercado. Ao chegar foi novamente impedido de entrar pelo vigilante Renato Coelho, pediu então para falar com o gerente. O gerente do estabelecimento, foi chamado e sob ameaça, permitiu sua entrada. Ele relatou que só autorizou sua entrada porque o juiz disse que se ele falasse muito também, ele iria prendê-lo e prender o Renato porque ele era uma autoridade. Mas naquele momento o juiz já não queria apenas comprar, mal intencionado que estava, se dirigiu ao vigilante sacou sua arma e avisou:

- Você me humilhou! Vou te matar!
Renato tentou argumentar dizendo:
- Humilhei não, doutor, apenas estou fazendo o meu trabalho.
Percy então dá o aviso final:
- Vou te matar!
Renato ainda tentou implorar para não ser morto, disse ele:
- Não me mate, tenho um filho pra criar, não me mate, por favor!
Apesar dos pedidos o juiz foi impiedoso e certeiro, o tiro acertou a nuca de Renato que morreu ali naquele mesmo instante. O crime foi registrado pelas câmeras do circuito interno de segurança do supermercado, e logo percorreram as principais redes de televisão do Brasil, e em poucas horas tornou-se o assunto mais comentado em todo o mundo sendo transmitido pelas principais mídias mundiais. Afinal, não é todo dia que um juiz, uma figura que deveria contribuir com a redução da criminalidade, fosse ele mesmo o gerador de um crime tão bárbaro.
A partir daí iniciou-se a luta da família para garantir que tal episódio não tivesse um desfecho impune. O pai de José Renato recorreu a todos os meios possíveis de divulgação para suplicar por justiça. 

Em 01/03/2005, depois de ter passado um dia foragido e acompanhado de advogados, Percy se apresenta ao Tribunal de Justiça. Desde então ele passa a ficar preso no quartel do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza. Em 29/9/2005, por unanimidade, Percy é condenado a 15 anos de reclusão em regime integralmente fechado no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Ele também perde as funções de magistrado. Mesmo perdendo as funções de juiz, ele consegue judicialmente o direito de receber aposentadoria no valor de R$ 16.199,09, correspondente a 90% do que ganhava como juiz em Sobral. Da aposentadoria, foi determinado que Percy retirasse R$ 1.950,00 mensalmente, dinheiro a ser destinado à pensão do filho de 7 anos do vigilante assassinado. Em 13/06/2008 o Superior Tribunal de Justiça determina que Percy poderia deixar o regime integralmente fechado e migrar para a semi-liberdade, recolhendo-se ao quartel dos bombeiros somente nos fins de semana. Ele já havia cumprido 1/6 (dois anos e meio) de pena de 15 anos. Em 08/07/2008 Uma semana depois de ser internado com problemas cardíacos, o juiz aposentado Pedro Pecy Barbosa de Araújo, 57 anos, morreu no final da tarde no Hospital da Unimed, em Fortaleza, vítima de parada cárdio-respiratória.

Dois indivíduos, um iniciando sua carreira, cheio de sonhos e objetivos a conquistar. O outro, com uma carreira sólida de sucesso ocupando um dos cargos mais importantes de um país. Um não teve escolha quanto ao seu fim, sua vida foi ceifada sem que tivesse a chance de chegar ao sucesso, ou pelo menos tentar. Hoje Renato Coelho é visto por muitos como um mártir, alguém que precisou morrer para provar que há justiça nesse mundo. Já o outro, escolheu sim o seu fim, assassinou um inocente e, mesmo não tendo perdido sua condição financeira, pois ainda desfrutou da aposentadoria quase integral enquanto vivo estava, perdeu seu respeito, sua dignidade, sua idoneidade. Todos os seus grandiosos feitos, suas conquistas foram consumidas pela sua arrogância e falta de humildade. Hoje é apenas mais uma mancha na história.


Fonte: Herbet Frota resumo de recortes de jornais há época

PARA REFLETIR: Policial militar é preso após atirar e matar homem que invadiu sua casa


Sexta, 24 de Novembro de 2017


Um policial militar de 37 anos foi preso em flagrante após atirar e matar um homem de 30 anos que arrombou a porta de sua residência. Segundo a Polícia Civil, o homicídio foi por volta das 19h30 desta sexta-feira (1º), na Vila Monteiro, em Flórida Paulista.

Conforme consta no boletim de ocorrência da Polícia Civil, a Polícia Militar foi acionada inicialmente para atender uma ocorrência de lesão corporal, quando o policial militar “pediu auxílio à viatura”.

Ainda segundo o registro, o policial relatou que havia chegado em sua residência, "indo direto tomar banho, após fechar as portas e janelas, quando ouviu um estrondo na porta da cozinha". Ele afirmou também que "imediatamente, apoderou-se de sua arma, a qual estava sobre a pia do banheiro", e questionou a presença do "indivíduo estranho".

Depois de fazer a pergunta, o policial contou que "o referido indivíduo apontou uma arma em direção a ele. Neste momento o policial efetuou o disparo com sua arma. Em seguida, tal indivíduo saiu correndo rua abaixo".

Os policiais militares foram até o local indicado e localizaram o homem "caído ao chão baleado", a 300 metros do local. No boletim ainda consta que a ambulância foi acionada e socorreu o rapaz até a Santa Casa local, "onde veio a óbito".

Cerca de 100 metros da casa do policial foi "localizada uma garrucha [de dois canos] desmuniciada, a qual foi apreendida", também conforme o BO.

A arma do policial, calibre 40, e o estojo deflagrado também foram apreendidos. "Diante dos fatos apresentados, deliberou-se pela lavratura do presente auto de prisão", informa o boletim de ocorrência.

Por fim, o policial foi "colocado sob responsabilidade de seu superior para que fosse conduzido ao Presídio Romão Gomes da Polícia Militar". Porém, antes de ir para a unidade prisional na capital de São Paulo, ele foi levado para a sede do 25º Batalhão da Polícia Militar, em Dracena.

O delegado de Flórida Paulista, Hilton Renz, informou que um inquérito já foi instaurado para apurar o caso. Ele ainda explicou que o tiro acertou o tórax, do lado esquerdo, perto da axila.


A identidade dos envolvidos não foi divulgada.

Operador de máquinas morre vítima de acidente de trânsito na RN 015 na zona rural de Mossoró-RN

Sexta, 24 de Novembro de 2017


O operador de máquinas, Carpegiane Mendes da Silva, 40 anos de idade, morreu vítima de acidente de trânsito, ocorrido por volta das 22h20min desta quinta feira 23 de novembro, na RN 015 na Comunidade de Riacho Grande, zona rural de Mossoró. 

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual que atendeu a ocorrência, a vítima trafegava em uma moto Bros com destino a Mossoró,onde morava e ao chegar em Riacho Grande, teria se assustado ao presenciar um assalto que estava ocorrendo as margens da rodovia,onde bandidos roubavam um carro tipo Corolla de estudantes que viajavam de Mossoró com destino a Limoeiro do Norte no Ceará. 

O operador de máquinas teria acelerado a moto para sair do local e acabou batendo na traseira de um caminhão que estava parado no acostamento da rodovia e morreu na hora. 

Testemunhas informaram aos policiais rodoviários estaduais, que o motorista do caminhão evadiu-se do local. Os três estudantes que foram interceptados pelos bandidos e tiveram o carro levado pelos criminosos, ficaram no local do acidente e depois pegaram carona em um ônibus de estudantes que seguia para o Ceará. O dono do carro deverá registrar o BO na DEFUR de Mossoró nesta sexta feira (24). 

Após o isolamento do local do acidente, feito pela equipe do Tático Operacional Rodoviário (TOR) do 2º DPRE, o corpo de Carpegiane Mendes, foi removido pela equipe do ITEP, para a sede do órgão onde será necropsiado. 

A equipe da Delegacia de Plantão da Polícia Civil, sob a coordenação do delegado Antônio Fernando esteve no local, acompanhando a perícia realizada pelo ITEP.




Fonte: Fim da Linha

COLISÃO ENTRE CARROS CAUSA CAPOTAMENTO NO CENTRO DE MOSSORÓ-RN. TODOS OS OCUPANTES ESTÃO BEM.

Sexta, 24 de Novembro de 2017


Uma colisão envolvendo dois veículos, sendo um tipo Polo de cor prata e uma L200 também de cor prata,por volta das 19:00hs desta quinta feira 22 novembro 2017 no cruzamento das rua Frei Miguelinho com Princesa Isabel, no Centro de Mossoró, causou capotamento da L200 porém sem feridos. 
De acordo com relatos de ambos motoristas, o Polo seguia pela Frei Miguelinho sentido Doze Anos e a L200 na Princesa Isabel com sentido Cemitério Velho. Daí o condutor da L200 informou que no cruzamento faltou freio e não teve como parar. 
Na colisão o mesmo perdeu controle e capotou. Ambos ocupantes dos dois veículos saíram ilesos da batida. Graças a Deus apenas danos materiais.






Fonte: Passando na Hora

Contato : (84) 9604-4055

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