martins em pauta

sábado, 10 de agosto de 2019

Criança de 6 anos morre em hospital no interior do RN, com sinais de espancamento

Sábado, 10 de Agosto de 2019

OP9RN
criançaO caso aconteceu nesta sexta feira 09 de agosto de 2019, no município de Jaçanã, região Agreste do Rio Grande do Norte a 160 KM de Natal Capital do estado. Uma criança de apenas 6 anos de idade, deu entrada no hospital daquela cidade com hematomas no pescoço  e nas pernas.
Danielle Avelino de Oliveira não resistiu e morreu na unidade hospitalar. Seu corpo foi encaminhado para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) em Natal, onde foi examinado. Segundo o laudo do exame necroscópico a criança teve morte por asfixia sistêmica com sufocação direta. (asfixia mecânica).
De acordo com a Polícia Civil a mãe e o padrasto da criança, que estão presos temporariamente na Delegacia de Santa Cruz, são suspeitos do crime. Em depoimento à Polícia Civil, a mãe nega participação e alega que sua filha teria sido agredida na escola, onde estuda, porém a direção da escola contesta essas declarações
A Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz vai investigar o caso, para elucidar a morte de Danielle. O enterro do corpo dela está previsto para este domingo (11) na cidade de Nova Floresta no estado da Paraíba, onde moram seus avós paternos.  O município fica na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba e está a 6,4 quilômetros de distância de Jaçanã. 
Fonte: Fim da Linha

Governo zera tarifas de importação para medicamentos contra câncer e HIV

Sábado, 10 de Agosto de 2019

Foto: Marcos Corrêa

Entrou em vigor na última quinta-feira, 8, um pacote do Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes, para redução de tarifas de importação para 17 produtos.

Em quatro casos, as tarifas foram zeradas, incluindo medicamentos para o tratamento de câncer e doenças como o HIV. São os seguintes: produtos imunológicos na forma de medicamentos, etravirina, cloridrato de pazopanibe e bisturis elétricos.

Além desses, tiverem redução insumos industriais, produtos para construção e operação de centros de dados, bens de consumo e produtos de higiene. As tarifas, que chegavam a 18%, agora ficam na maioria dos casos entre zero e 2%.

A pasta espera que o corte dessas tarifas reduza os custos para as empresas brasileiras, barateando os produtos para o consumidor final e até para o governo, que adquire esses produtos, por exemplo, para o SUS.



da Redação

Fonte: Jornal da Cidade Online

Bolsonaro diz que quer manter vínculo entre salário mínimo e aposentadorias

Sábado, 10 de Agosto de 2019


Por Robson Pires, em


O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende manter a vinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias. Em conversa com jornalistas no Palácio do Alvorada, antes de participar da Marcha para Jesus, em Brasília, ele disse que pretende manter o mesmo porcentual de correção, “no mínimo”.
“Eu pretendo é que o aposentado siga o mesmo porcentual, no mínimo. Não podemos deixar cada vez mais o aposentado para trás. Isso é o que eu tenho a falar. No tocante a números, tem que conversar com a equipe econômica”, disse ele, ao ser questionado sobre se pretendia dar aumento real ao salário mínimo durante seu governo.

Fonte: Robson Pires

Empresa ‘apresentada’ a Fátima nesta sexta deu R$ 58 mil a sua campanha ao Senado

Sábado, 10 de Agosto de 2019


Por Robson Pires, em

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta sexta-feira (09) com dirigentes do grupo empresarial brasileiro Serveng, da área de energia eólica. Na oportunidade, os empresários anunciaram o plano de instalar quatro novos parques no Rio Grande do Norte, representando um investimento de R$ 1,5 bilhão. Nas redes sociais da petista, foi divulgada a informação de que ela estava sendo apresentada a Serveng pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), empresa multisetorial de recursos naturais e energéticos, fundado pelo atual senador Jean Paul Prates (PT), que também participou do encontro.
Mas, a Serveng não é tão desconhecida assim da governadora. A empresa aparece na prestação de contas da campanha de Fátima Bezerra ao Senado, em 2014, quando teve Jean Paul como seu primeiro suplente. O grupo empresarial doou R$ 58 mil para a futura senadora, por meio de transferência bancária, no dia 19 de setembro daquele ano.
Durante o encontro na Governadoria, Fátima informou aos empresários sua orientação para que o IDEMA tenha agilidade na liberação das licenças ambientais obedecendo todos os critérios técnicos e legais. “O nosso governo é parceiro da iniciativa privada. Queremos cada vez mais investimentos para gerar oportunidades, renda, emprego, arrecadação e cidadania ao nosso povo”, disse.

Fonte: Robson Pires

Nem Paulo Bernardo suporta mais Gleisi e deputada revela a separação (Veja o Vídeo)

Sábado, 10 de Agosto de 2019


Gleisi e Paulo Bernardo estão separados há mais de um ano e a deputada vinha conseguindo esconder essa situação.

Tudo indica que que até o próprio Paulo Bernardo se sentiu desconfortável pela volúpia pelo poder demonstrada pela ex-mulher.

A presidente petista chegou a ser apontada por figuras respeitadas do meio jornalistico brasileiro, como Caio Coppolla, por exemplo, como a figura mais nociva da política brasileira.

A Gleisi parece viver o seu inferno astral. Ela própria anunciou o fim do seu relacionamento conjugal.
“Eu e Paulo estamos separados já há mais de um ano, mas não foi por conta da política e nem por conta dessas questões. Sempre tivemos muita clareza do que seria, tanto que ele é militante também, por muito tempo foi deputado e é filiado ao PT.”

Gleisi faltou com a verdade num ponto. Paulo não é mais militante. Afastou-se completamente da atividade política e do PT após a sua prisão.

Gleisi é assim. Desconhece o que é sinceridade.

Não é sem motivo que ficou conhecida como “amante” nas planilhas da Odebrecht.

Veja o vídeo:
da RedaçãoFonte: Jornal da Cidade Online

Cantor Erasmo Carlos cai do palco durante show em Minas Gerais

Sábado, 10 de Agosto de 2019 

Foto: Divulgação

O cantor Erasmo Carlos sofreu um acidente durante um show da turnê "Amor É Isso", na cidade de Ipatinga, em Minas Gerais, na noite desta sexta-feira (10). O “Tremendão” caiu do palco quando cantava a música "Sentado à Beira do Caminho".

Erasmo caminhou até a frente do palco para acompanhar o público que cantava a música, quando se desequilibrou e caiu, fissurando o calcanhar. Ele foi socorrido por pessoas da produção do show.

Moro critica saída de Nardoni da prisão no Dia dos Pais: “Imoral”

Sábado, 10 de Agosto de 2019

Na postagem, o ministro disse que o juiz não pode ser julgado pela decisão e fez um apelo em apoio ao Projeto de Lei Anticrime.


O ministro da Justiça, Sergio Moro, criticou o benefício de saída temporária de Dia dos Pais concedido a Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha em 2008. No Twitter, o ex-magistrado alegou que “parricidas ou filicidas” deveriam continuar encarcerados na data e chamou a decisão de “imoral”. Para o titular da pasta de Segurança Pública, a medida diminui a confiança da população na Justiça.

Na postagem, Moro disse que o juiz não pode ser julgado pela decisão e fez um apelo em apoio ao Projeto de Lei Anticrime. “Parricidas ou filicidas não deveriam sair da prisão em feriado do Dia dos Pais. É imoral e afeta a confiança das pessoas no império da lei e da Justiça. Mas não adianta culpar o juiz, precisa mudar a lei atual. Apoie o projeto de lei anticrime”, comentou.

Na oportunidade, o ministro lembrou que o projeto veta a saída temporária de presos condenados por crimes hediondos e retuitou o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que concorda com a ideia. O próprio chefe do Executivo já havia criticado a saída temporária de Nardoni.

Nessa quinta-feira (08/08/2019), Bolsonaro comentou o caso em conta oficial no Twitter e disse que a situação é “lamentável”.

Entenda

Em 2008, aos cinco anos de idade, Isabella Nardoni morreu depois de supostamente cair da janela do apartamento do pai e da madrasta à época, Anna Carolina Jatobá. Os dois negam que tenham jogado a menina, mas a Justiça considerou o casal culpado.

Nardoni está preso em Tremembé (SP) há 11 anos e passou para o regime semiaberto em abril de 2019. A partir de então, pode ficar fora da prisão por até 35 dias ao ano, durante saídas temporárias.


(Metrópoles)

PRF prende dois homens por crime de usurpação de patrimônio da União no Seridó

Sábado, 10 de Agosto de 2019


A Polícia Rodoviária Federal prendeu no final da manhã desta sexta-feira (9), no km 39 da BR 427, na cidade de Acari, região seridó do estado, dois homens, sendo um de 62 anos, natural de Carnaúba dos Dantas/RN e outro de 52 anos, natural de Montes Claros/MG, condutor e passageiro de um FIESTA. Eles estavam transportando, sem a devida autorização legal, 7,5 kg de produto de origem mineral, semelhante a Berilo e Água Marinha, que ainda serão periciados para confirmação.

De acordo com o Art. 2º da lei 8.176/91, constitui crime de usurpação contra o patrimônio da União, produzir bens ou explorar matéria-prima sem autorização legal ou em desacordo com a lei. Incorre também na mesma pena aquele que transporta. Tal crime remete a uma pena de detenção de um a cinco anos e multa. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Caicó.


Fonte: Blog do Jair Sampaio

Xique-Xique: PM erradica cerca de 40 mil pés de maconha em 2 dias

Sábado, 10 de Agosto de 2019 

Foto: Divulgação / SSP-BA

Mais de 40 mil pés de maconha foram apreendidos em Xique-Xique, no centro norte baiano entre quarta-feira (7) e quinta-feira (8). As apreensões resultariam em cerca de 10 toneladas. Denúncias anônimas e patrulhas levaram agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) a propriedades situadas na localidade de Areia Branca, na zona rural do município.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), no primeiro caso, os militares destruíram 35 mil pés. Depois, na tarde desta quinta 5,2 mil unidades do entorpecente foram erradicados. "Somando os flagrantes evitamos que os traficantes comercializassem cerca de 10 toneladas de maconha. Seguimos agora à procura dos responsáveis pelas plantações", disse o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez.

Polícia Civil prende o vereador Romário Araújo em Natal/RN

Sexta, 10 de Agosto de 2019


Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, nesta sexta-feira (9), o vereador do município de Sobral (CE), Romário Araújo de Sousa, 30 anos. A prisão, que aconteceu em uma pousada no bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal, se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Tribunal Justiça do Estado do Ceará, referente à prática do crime de estelionato. 

De acordo com as investigações realizadas pela Delegacia de Polícia Civil de Sobral, no Ceará, Romário Araújo vendia falsas licenças de táxis e supostas vagas de emprego, pelas quais os interessados pagavam determinadas taxas e, posteriormente, eram enganados. 

Romário foi indiciado pela prática do crime de estelionato. A juíza havia determinado o afastamento dele das atividades parlamentares, além de várias medidas cautelares, como a proibição de frequentar determinados locais, a assinatura no fórum e o pagamento de uma fiança de 100 salários mínimos. Com o não cumprimento, as medidas cautelares foram convertidas em prisão preventiva e Romário estava foragido da Justiça do Ceará. 

Ele foi conduzido à delegacia de Polícia Civil e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Banda de Jonas Esticado sofre acidente com ônibus no Maranhão

Sábado, 10 de Agosto de 2019


Os integrantes da banda do cantor cearense Jonas Esticado passaram um grande susto na manhã desta sexta-feira (9). O veículo de transporte do grupo se envolveu em um acidente na cidade de Tuntum (MA). A frente e a traseira do veículo foram danificadas com o impacto de outro veículo. Ainda não se sabe a dinâmica da colisão.

Informações de populares também indicam o envolvimento de uma carreta. No momento do acidente, Jonas Esticado não estava no ônibus.

Ao Puxa o Fole, a assessoria do cantor informou que ninguém ficou ferido e todos passam bem.

“A equipe de Jonas agradece a solidariedade e o carinho do público e pede que evitem o compartilhamento de notícias falsas ou de fontes não-oficiais”, diz o comunicado.

A agenda do artista segue inalterada neste fim de semana, com shows em Tomé-Açu (PA) e Açailândia (MA) nesta sexta (9) e Penalva (MA) neste sábado (10).


(Diário do Nordeste)

Ministro Marcos Pontes diz que é ‘normal’ alerta de desmatamento ter aumento no meio no ano

Sábado, 10 de Agosto de 2019


O ministro Marcos Pontes (Ciência, Comunicações e Tecnologia) disse nesta sexta-feira (9) que considera "normal" o alerta de desmatamento na Amazônia ter apontado para um aumento dos registros no meio no ano.

As áreas com alerta de desmatamento na Amazônia Legal, que inclui 9 estados, tiveram um aumento de 278% em julho, em comparação ao mesmo mês de 2018. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado à pasta comandada pelo ministro.

Os alertas são feitos pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), usado para verificar o desmatamento em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil metros quadrados).

O sistema serve de apoio a ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e não deve ser entendido como taxa mensal de desmatamento. As taxas anuais de desmatamento são consolidadas Prodes, outra ferramenta do Inpe.“Se você olhar dados do Deter ao longo de vários anos, você vai ver que ele funciona de uma forma cíclica, e no meio do ano é normal ter um aumento destes dados. Então, não tem nada de estranheza [no aumento dos registros]”.

Veja mais aqui.

O que está por detrás dos atos intimidatórios de alguns ministros do STF? Entenda... (Veja o Vídeo)

Sábado, 10 de Agosto de 2019


Está passando da hora do STF conhecer seus limites. Estamos vivendo uma das mais vergonhosas páginas da história da Suprema Corte brasileira.

É inconcebível o que alguns ministros têm feito, no sentido de tentar literalmente desmontar a Operação Lava Jato.

Ora dando abrigo a criminosos que invadem e devassam a intimidade de mais de mil autoridades de Estado em pleno exercício das suas funções e cargos públicos. Depois ordenando a suspensão de centenas de processos crimes que apuram gravíssimas condutas de corrupção fundadas em investigações dos órgãos de fiscalização.

E por fim, blindando a investigação de integrantes da própria Corte e seus familiares proibindo que sejam apurados indícios de práticas de ilícitos tributários, funcionais e penais.

Sabem o que está por detrás destes atos intimidatórios?

Está a proteção de uma estrutura de poder que aparelhou o Estado brasileiro para roubar. E roubar muito!

Alguns ministros do Supremo agem sem nenhum escrúpulo para impedir que os fatos venham à tona.

Gilmar Mendes em devaneio atrevido, petulante, audacioso e abusado, ofende o senso mínimo de inteligência dos brasileiros e ataca de modo arrogante a operação Lava-Jato, tratando-a verbalmente e sem nenhum escrúpulo, como uma "operação criminosa para investigar pessoas".

Logo quem? Um ministro sob gravíssimas suspeitas indiciárias de ser um beneficiário do esquema que protege. Sob o manto protetor de uma minoria de juristas que se beneficiam da impunidade e sob a proteção da grande mídia - que perde dia a dia a credibilidade e as suas benesses advindas do erário - a marginalidade enfrenta a nação com condutas que a primeira vista parecem ser de destemida coragem. Mas não é!

O que está em jogo é medo e sobrevivência. Ou mais que isso: tentativa de permitir que tudo siga como era antes. A batalha pela proteção e preservação do sistema podre é o último refúgio da resistência antes que as verdades venham à tona. E que muitos tenham o mesmo fim: a cadeia! Já que alguns dos integrantes do STF deveriam se pronunciar mas se fazem silentes, em trágica omissão, a sociedade não pode arrefecer, nem recuar, nem se curvar ante ministros que ao invés de fazerem a Corte ser suprema, a tornam pequena, diminuta e inferior.


Tenhamos certeza de uma verdade: esses ministros não mandam no Brasil, não são donos do país, não tem a força que pensam ter, e passarão para a história com seu tamanho inferior e insignificante torpeza.

Serão secundários, irrelevantes, ínfimos ante a grandeza das suas funções jurisdicionais e de um Tribunal, que em breve haverá de voltar a ser Supremo!
Assista ao vídeo:

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.
@LCNemetz
Fonte: Jornal da Cidade Online

VIOLÊNCIA: Jovem que enquadrou Flávio Dino é agredido por Secretário de Estado e tem o celular roubado (Veja o Vídeo)

Sábado, 10 de Agosto de 2019


O jovem Gustavo de Carvalho, que recentemente enquadrou o governador do Maranhão Flávio Dino, em pleno aeroporto de Brasília, foi vítima da intolerância e da violência da trupe do mandatário comunista.

Coube a um secretário de estado do medíocre governador a tarefa de agredir fisicamente o ‘adversário’.

O Boletim de Ocorrência foi registrado no final da noite desta quinta-feira (8) numa delegacia de polícia no centro de São Luís.

O autor da agressão, o ex-deputado e atual secretário de esportes Rogério Cafeteira, não agiu sozinho, foi auxiliado por seguranças.

Gustavo explicou os fatos dizendo que o secretário o agrediu com um ‘mata-leão’, ocasião em que lhe foi desferido um soco na boca do estômago. O jovem conseguiu se desvencilhar e fugir, mas Cafeteira o alcançou e imobilizou novamente pelo pescoço. Foi quando ele perdeu a consciência e teve o celular roubado.
Veja o vídeo:
da RedaçãoJornal da Cidade Online

O presidiário vip

Sábado, 10 de Agosto de 2019


Lula, é um presidiário vip que recebe toda a atenção da imprensa, já recebeu centenas de visitas de amigos e celebridades, cuja opinião ainda hoje é noticiada pela mídia e cujos infinitos recursos são sempre julgados com uma rapidez comovente para os padrões brasileiros.

Esse mesmo Lula (apoiado por seus seguidores ruminantes) se diz perseguido…

Se Lula com todos esses benefícios é perseguido, o que dizer dos brasileiros comuns que estão há anos esperando a boa vontade dos nobres ministros do STF para dar atenção às suas causas?

#STFvergonhaNacional





Analista Político e Membro da Direita Goiás.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

Sábado, 10 de Agosto de 2019

Foto: Reprodução / G1

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (9), que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. A intenção é focar na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos, segundo a Agência Brasil.

“As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta”, disse a Receita.

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.

A Receita orienta que aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, procedimentos de fiscalização que poderão acarretar em multa de ofício de 75%, além do acréscimo de juros de mora.

De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário.

Governo do Estado decide que vai priorizar pagamento de débitos atrasados aos pequenos fornecedores

Sábado, 10 de Agosto de 2019

Foto: Demis Roussos

Os débitos de cerca de 440 contratos de fornecedores de bens e serviços cujos valores se limitam a R$ 20 mil serão priorizados para pagamento pelo Governo do Estado para quitação dentro de 90 dias, o que resultará na retirada de cerca de 50% dos contratos de dívidas existentes. A medida foi tomada entre Governo e fornecedores durante reunião do Comitê de Relacionamento com os Fornecedores de Bens e Serviços ao Poder Executivo (COREF), realizada no Gabinete Civil.

A Controladoria Geral apresentou o perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços. Com relação ao montante devido, o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, informou que até o dia 31 de dezembro de 2018, as dívidas eram de R$ 790 milhões, sem incluir os débitos referentes aos empréstimos consignados. Desse total, R$ 259 milhões são referentes a empenhos inscritos em restos a pagar não processados e impossibilitados de serem reconhecidos como obrigação, visto que não foram precedidos de liquidação pelo órgão de origem. Cerca de R$ 180 milhões foram pagos, restando ainda R$ 351 milhões para quitação. Diante do perfil apresentado, com cerca de 440 processos de dívidas com valores de até R$ 20 mil, o comitê chegou ao consenso de priorizar esses pagamentos dos atrasados aos fornecedores de bens e serviços.

A governadora Fátima Bezerra reforçou a importância de o governo ter instituído o comitê para discutir os problemas com os fornecedores, informando que, com base em um calendário previamente firmado, o Estado pretende quitar totalmente todas as dívidas. “Reforço o empenho do governo em quitar as dívidas existentes a fim de melhorar o relacionamento do Estado com os setores empresariais, bem como, incrementar economia do nosso Estado”, ressaltou.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, mantendo-se a realização dos pagamentos mediante ordem cronológica o intuito do Governo do Estado é encontrar uma solução para as dívidas anteriores ao exercício de 2019, visto que a gestão está impossibilitada de apresentar, hoje, uma proposta de pagamento para as demais.

O comitê é composto por representante dos seguintes órgãos: Secretaria de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Secretaria de Administração (SEAD), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMERCIO) e Federação da Agricultura do RN (FAERN).

Fonte: Blog do BG

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel
    Vai empurrando com a barriga e ganhando tempo enquanto enrola os credores, comportamento típico de caloteiro.

Bolsonaro diz que Coaf pode ser vinculado ao Banco Central para tirar órgão do ‘jogo político’

Sábado, 10 de Agosto de 2019



Bolsonaro, ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, falou com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (9) — Foto: Guilherme Mazui/G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo avalia tirar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia e colocá-lo sob a estrutura do Banco Central. Segundo Bolsonaro, a medida serviria para livrar o órgão do “jogo político”.

O Coaf atua em conjunto com outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central, para identificar operações financeiras suspeitas e auxiliar no combate a crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

O órgão esteve no centro de uma polêmica no início do mandato de Bolsonaro. Assim que assumiu, o presidente editou a medida provisória da reforma administrativa, com mudanças na estrutura de ministérios. Uma dessas alterações previa o Coaf na alçada do Ministério da Justiça, do ministro Sergio Moro.

No entanto, durante a tramitação da medida no Congresso, parlamentares aprovaram voltar o Coaf para a Economia. Na época, Moro defendeu que o órgão ficasse em sua pasta, mas a reação de deputados e senadores foi mais forte.

“É natural, em indo para Economia, que tenha alguma mudança. O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político, pretendemos”, disse Bolsonaro na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Questionado se o órgão poderá ser vinculado ao Banco Central, o presidente confirmou a possibilidade.

“Exatamente, já está sabendo, é vincular ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo sendo bem-intencionado, sempre sofre pressões de um lado ou de outro. A gente quer evitar isso daí. Isso não é desgaste para mim nem para o Moro. Coaf lá, porventura, caso vá para o Banco Central vai fazer o seu trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político”, explicou Bolsonaro.

Ainda de acordo com Bolsonaro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos, seria o responsável por escolher o comando do Coaf.

O atual presidente do conselho, Roberto Leonel, foi indicado pelo ministro Sergio Moro quando o órgão ainda era vinculado ao Ministério da Justiça.

Na quarta-feira (7), o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que ainda não se decidiu se manterá Leonel à frente do órgão. “Uma cabeça rolar pode até acontecer, mas desde que haja um avanço institucional”, afirmou o ministro.

Grande base de dados

Segundo balanço de 2018 do Coaf, no ano passado foram recebidos 6.915 pedidos de informações de autoridades nacionais e realizadas 297 trocas de informações com outras unidades de inteligência financeira no exterior.

Dos relatórios produzidos pelo Coaf no ano passado, cerca de 400 municiaram operações da força-tarefa da Lava Jato, além de operações da PF como Cui Bono e Greenfield. O órgão informa que sua atuação possibilitou, em 2018, o bloqueio judicial de cerca de R$ 36 milhões no Brasil e no exterior.

Trata-se, portanto, de um órgão de controle, e não necessariamente de investigação. Na prática, o Coaf funciona como uma grande base de dados que reúne todas as operações financeiras e transações que, por lei, precisam ser comunicadas por bancos e também por corretoras, seguradoras, cartórios, joalherias e negociantes de obras de arte, entre outros.

Desde o final de 2017, por exemplo, bancos estão obrigados a comunicar previamente ao Coaf todas as operações em espécie, como saques e depósitos, acima de R$ 50 mil, com a identificação dos clientes. Para transferências bancárias não há um limite fixo. “O valor de R$ 10 mil é um valor referencial para que as instituições financeiras monitorem as operações para verificar se, por suas características, há suspeição”, explica o Ministério da Economia.

Quem deixa de cumprir com esses procedimentos está sujeito a sanções como como advertência, multa, inabilitação temporária ou até mesmo a cassação da autorização para exercício da atividade.

Somente no ano passado, foram cerca de 3 milhões comunicações obrigatórias feitas ao órgão, entre suspeitas e em espécie, o que representou um aumento de 90% em relação ao ano anterior.

Moro

Ao sair do Alvorada na manhã desta sexta, Bolsonaro estava acompanhado do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Depois, em um evento de promoção de oficiais no Clube do Exército, o ministro também acompanhou o presidente.

Logo no início do discurso no evento militar, o presidente disse que a sua vida e a do ministro não são fáceis, “mas quem tem a paz na consciência e um norte a seguir supera esses obstáculos”.

Em seguida, Bolsonaro afirmou que grande parte da democracia e da liberdade que o país tem se deve a Moro, numa referência ao trabalho do ministro como juiz responsável pela operação Lava Jato na 1ª instância até o ano passado.

“Quero fazer um elogio público também e aqui ao nosso ministro Sergio Moro, o homem que teve coragem, a galhardia e a vontade de fazer cumprir a lei. Fazer com que as entranhas do poder fossem colocadas à visa de todos do passado e também do presente. Uma pessoa também a quem devemos em grande parte a situação em que o Brasil se encontra, ao lado da democracia e da liberdade”, afirmou Bolsonaro.

G1

NEGOCIATAS: Propinas da Odebrecht favoreceram poderosos de Angola e sobrinho de Lula

AMIGOS – Os ex-presidentes Lula e José Eduardo dos Santos: propina para combater a pobreza (Ricardo Stuckert/PR

Em maio de 2014, o ex-presidente Lula foi recebido em Angola como “convidado especial” do então presidente José Eduardo dos Santos, com direito a honras de chefe de Estado, tratamento vip e um jato à disposição. De avião, Lula foi até uma usina de açúcar e etanol, na província de Malanje, construída e controlada por meio de uma parceria da Odebrecht com o governo local. O ex-presidente era o palestrante mais vistoso de um seminário de combate à fome organizado pela Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), cujo patrono era o próprio presidente angolano. Pelos minutos em que falou sobre os programas sociais de seu governo, Lula recebeu quase meio milhão de reais de cachê, pago pela empreiteira brasileira, que um ano depois cairia na rede da Lava-Jato. Para conseguir obras e gordos contratos no país africano, a Odebrecht pagou 166 milhões de reais em propina.
Documentos de uma investigação conduzida por autoridades da Suíça, aos quais VEJA teve acesso, expõem a extensão do esquema de corrupção da Odebrecht em Angola. As tramoias da empreiteira foram reveladas pelo ex-­diretor da empresa na África Ernesto Baiardi. Em depoimento, o executivo detalhou como e a quem a companhia pagava subornos para garantir bons negócios no país. Um dos beneficiários, não por acaso, era exatamente o presidente da Fundação Eduardo dos Santos, Ismael Diogo da Silva. De acordo com Baiardi, Ismael, homem de confiança do ex-presidente de Angola, recebeu 8,2 milhões de dólares (25 milhões de reais) entre 2008 e 2013. O dinheiro, claro, deve ter sido aplicado no combate à pobreza. No índice global da fome, Angola figura na 95ª posição no ranking de 119 países avaliados.
PEDIGREE – Taiguara, sobrinho de Lula, e Isabel dos Santos, filha de José Eduardo: DNA de políticos e empresários de sucesso (Reprodução/Mikhail Metzel/TASS/Getty Images)

A Odebrecht também financiou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido do governo. A legenda comanda o país desde os anos 70, quando foi decretada a independência de Portugal, e implantou uma ditadura comunista — a típica, daquela em que o povo é pobre e os dirigentes do partido são milionários. Nas eleições legislativas de 2008, a empreiteira destinou 5 milhões de dólares (15 milhões de reais) ao MPLA. Os subornos da Odebrecht envolveram o alto escalão do governo. Entre 2008 e 2010, a empresa desembolsou 4,8 milhões de dólares (15 milhões de reais) em “vantagem indevida” ao ex-­ministro de Finanças de Angola José Pedro de Morais — em contrapartida, ele garantia o pagamento prioritário das faturas da companhia. Na lista de beneficiados da Odebrecht, estavam ainda o atual ministro de Petróleo, o ex-chefe do banco nacional de Angola e o ex-­vice-ministro do Comércio.
O ex-diretor da Odebrecht na África também confirmou que Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, foi favorecido com pagamentos de propinas referentes à obra da hidrelétrica de Cambembe. Ex-vidraceiro, o jovem se tornou um empresário bem-sucedido ao assinar contratos milionários com a Odebrecht sem precisar bater um prego — uma mãozinha financeira que a empreiteira deu ao rapaz atendendo a pedido do tio famoso. O ex-presidente e seu sobrinho são réus no processo que apura fraudes em contratos do BNDES, banco público que emprestou dinheiro para financiar os projetos de infraestrutura da Odebrecht em Angola. Em última instância, era de lá que saía a propina para Lula, José Eduardo, Taiguara e outros.
Fome e dinheiro
Angola, na costa ocidental da África, é um dos países mais pobres do mundo e um paraíso para corruptos e corruptores
(ARTE/VEJA)
As negociatas entre Lula e a Odebrecht em Angola também foram reveladas pelo ex-ministro Antonio Palocci. Em um dos capítulos de sua colaboração premiada, Palocci relata pagamentos da Odebrecht ao PT no valor de 64 milhões de reais. Esses recursos foram repassados pela empreiteira ao partido em razão dos contratos de financiamento obtidos junto ao BNDES para obras de infraestrutura no país africano. O caso foi investigado e resultou numa ação penal em que Lula, Palocci e o ex-ministro Paulo Bernardo viraram réus, acusados de arrecadar propinas da Odebrecht para o PT. José Eduardo dos Santos deixou o governo em 2017. A filha dele, a empresária Isabel dos Santos, é a mulher mais rica da África, dona de uma fortuna estimada em 2,3 bilhões de dólares. No comunismo ou no socialismo, sem a imprensa a lhes importunar, é comum que os filhos de dirigentes sejam prodígios em termos de acumulação financeira.
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