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Departamento de Comunicação e Marketing

Valença: Polícia Militar mata homem suspeito de cometer 20 assassinatos

Domingo, 18 de Novembro de 2018 

Material foi apreendido pelos policiais | Foto: Divulgação/ SSP

Um homem suspeito de cometer 20 assassinatos foi morto pela Polícia Militar na manhã de sexta-feira (16) na localidade do Jiquiriçá, em Valença, região do Baixo Sul do estado. 

Foragido da Justiça, Marcos Bonfim dos Santos, conhecido pelo apelido Marcos Capeta, foi localizado por equipes do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) Rural da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença), que faziam ações de rotina no local. Ele costumava se esconder em locais com extensas áreas de zona rural. 

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), durante a operação, os policiais viram quatro homens em duas motocicletas. As equipes se aproximaram e, durante o cerco, houve confronto, ainda de acordo com a versão oficial divulgada pela SSP. Ferido, Marcos chegou a ser socorrido para o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Valença, mas não resistiu.

Os outros três suspeitos escaparam. No local, os PMs apreenderam um revólver calibre 38, munições, dois pacotes de maconha e uma motocicleta modelo Titan 150. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Valença.

Paraibano analfabeto inventa moto movida a água

Domingo, 18 de Novembro de 2018

Morador de Alagoa Nova, no Agreste da Paraíba, Sandro Alves de Oliveira, 37 anos, criou uma moto movida a água. Conhecido como “Sandro da moto movida a água", o paraibano resolveu criar o sistema após a greve dos caminhoneiros na Paraíba, em maio deste ano.

“Com a falta de gasolina naquele tempo e com o alto preço do combustível, decidi criar esse sistema com água para economizar”, contou o inventor ao G1 da Paraíba.

Sandro explica que a moto faz 1.000 km com apenas 1 litro de água. “Eu comecei a desenvolver uns negócios aqui dentro de casa. Fiz uma célula de hidrogênio, coloquei uma bateria, um produto dentro da água e a moto explodiu, consigo andar na cidade toda com ela”, revela.

O sistema desenvolvido pelo paraibano funciona através de um reator de alumínio, em que as moléculas de hidrogênio se tornam o combustível para a moto. “Não é perigoso quando a gente sabe exatamente a quantidade de produto que precisa ser colocado junto com a água, eu fiz direitinho e deu certo”, destaca.

Sandro nasceu na zona rural do município e há dez anos mudou-se para o centro da cidade. O inventor nasceu com uma deficiência que compromete a fala. Analfabeto, ele aprendeu sozinho a consertar eletrônicos e criar suas invenções. “Eu só sei assinar meu nome, porque eu tive problema de cabeça e nunca consegui estudar”, conta.

G1 Alagoas com informações do G1 da Paraíba

Mulher acorda com R$ 2 milhões na conta por engano, mas felicidade dura pouco

Domingo, 18 de Novembro de 2018

O status de milionária durou apenas uma hora, pois tudo não passou de uma falha no sistema do banco.

A comerciante Vanilda Bruni de Souza, proprietária de um restaurante em Vitória (ES), foi dormir com um saldo bancário de R$ 1,5 mil e acordou com R$ 2.057.000,00 na conta, na terça-feira (13).

Mas o status de milionária durou apenas uma hora. É que os zeros a mais na conta de Vanilda apareceram por engano. Tudo não passou de uma falha no sistema do banco.

A comerciante conta que acessou o aplicativo do banco para pagar uma conta. No entanto, assim que o saldo ficou disponível na tela do celular, ela levou um susto ao perceber que havia um depósito de R$ 2.057.000,00.

Sem saber de onde havia surgido tanto dinheiro, a comerciante chegou a pensar que havia sido contemplada por um sorteio do banco. Ela então resolveu ligar para a instituição e conversou com o gerente, que, segundo ela, também se impressionou com o saldo e informou que averiguaria a situação. Depois de um tempo, ele retornou a ligação e disse que havia ocorrido um erro no sistema e que logo seria solucionado.

"A primeira coisa que fiz foi ligar para o meu gerente, porque de repente eu fui contemplada. Quem sabe chegou a hora?", contou a mulher.

Para Paula Beatriz, sobrinha de Vanilda e que trabalha com a tia como caixa no restaurante, 60 minutos foi tempo suficiente para fazer muitos planos. "Pensei em pagar conta, comprar terreno, comprar casa. Eu que fiz os planos. O dinheiro nem era meu, mas eu já estava fazendo planos, porque é muito dinheiro", contou.

Vanilda ainda chegou a usar R$ 500 do dinheiro para pagar uma conta e agora está devendo. “Vou esperar chegar mais clientes para me ajudar a pagar a conta, porque devolvi o dinheiro”, relatou.

(Folha Vitória)

Submarino argentino desaparecido há um ano é encontrado

Domingo, 18 de Novembro de 2018

O último contato com o submarino "ARA San Juan" ocorreu em 15 de novembro de 2017.

O submarino ARA San Juan, desaparecido há um ano no Oceano Atlântico, com 44 tripulantes a bordo, foi localizado nesta sexta-feira (16), informou a Marinha da Argentina. O último contato com o submarino foi em 15 de novembro de 2017, quando navegou no Golfo de São Jorge, a 450 km da costa.

"Tendo investigado o ponto de interesse No. 24 relatado pela Ocean Infinity, através da observação feita com um ROV de 800 metros de profundidade, identificação positiva foi dada a #AraSanJuan", diz a mensagem da Armada (Marinha), se referindo à empresa que tem pesquisado o submarino há meses.

A busca pelo "ARA San Juan" começou 48 horas após o último contato. Ao todo, 13 países colaboraram, mas a maioria se retirou antes do final de 2017, sem resultados.

O navio da empresa americana Ocean Infinity é o responsável pelas buscas, desde 7 de setembro, quando partiu com quatro membros da família a bordo e estava prestes a interromper o trabalho quando localizou a zona onde está o submarino.

(Diário do Nordeste)

Mais de 900 médicos são examinados pelo Revalida neste final de semana

Domingo, 18 de Novembro de 2018 

Foto: Agência Brasil

Mais de 900 médicos farão a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 neste fim de semana. A prova será aplicada neste sábado (17) e domingo (18) em Brasília, Curitiba, São Luís, Manaus e Belo Horizonte.

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

A segunda etapa do Revalida é uma prova de habilidades clínicas na qual o participante percorre 10 estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.

A exigência do Revalida foi um dos pontos anunciados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro como requisito para a participação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Cuba anunciou nesta semana a retirada de profissionais do país. O programa Mais Médicos foi criado em 2013 no governo Dilma Rousseff para atender regiões distantes e às periferias do país. A vinda dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos do Brasil e de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Na ocasião, o acordo foi questionado por entidades médicas brasileiras.

Por que o interior do Brasil carece de médicos?

Domingo, 18 de Novembro de 2018

Tornar-se médico no Brasil é uma façanha extremamente demorada e cara. As exigências impostas tanto pelo Conselho Federal de Medicina quanto pelo Ministério da Educação fazem com que uma pequena fortuna e uma década inteira de dedicação e abnegação sejam necessárias para que um indivíduo reúna as condições legais para exercício da medicina.

Como consequência, esse profissional, uma vez apto ao trabalho, espera um elevado retorno financeiro como compensação pelo investimento (de tempo e dinheiro) que ele e seus pais fizeram em sua formação.

Só que habitantes de cidades pequenas, em geral, possuem menor poder aquisitivo em relação aos moradores de grandes metrópoles, dado que a atividade econômica costuma ser menos pungente no interior do que na capital e arredores.

A consequência: a quase totalidade dos interioranos depende da prestação de serviços de saúde estatal, pois uma parcela diminuta deles é capaz de arcar com custos de planos particulares, muito menos pagar por consultas e procedimentos do próprio bolso.

Mas a administração desses municípios do interior também não costuma oferecer aquela remuneração que o doutor espera receber após gastar os tubos e perder parte de sua juventude para obtenção de seu número de CRM – seja por legítima impossibilidade orçamentária, seja porque não sobrou muito do que foi extorquido dos pagadores de impostos após eras de corrupção e incompetência gerenciais.

Daí porque o Estado acaba precisando contratar médicos de outros países, como ora anuncia-se: não é que os brasileiros sintam “nojinho” de ir morar em Santo Antônio De Onde Judas Perdeu As Botas, mas simplesmente eles são obrigados, por via indireta, a buscar oportunidades no mercado que de alguma forma façam valer a pena tudo que investiram para obter o diploma.

Ou seja, esse problema nada mais é do que resultado de reservas de mercado criadas por entidades de classe somadas à intervenção estatal desmesurada no setor, que encarecem demais a geração de mão de obra, reduzindo sua oferta, elevando seu preço e tornando proibitivo o acesso por cidadãos que residem em lugarejos menos afortunados.

Algumas medidas para ajudar a desfazer esse nó burocrático:

• Redução de carga tributária, a fim de devolver recursos para o bolso das pessoas, as quais poderiam contratar serviços médicos sem precisar do Estado com mais frequência, apelando para os cofres públicos apenas em casos excepcionais;

• Flexibilização do currículo para formação médica, barateando o custo e reduzindo o período de estudos requerido para aqueles que almejam atuar em áreas menos complexas da medicina;

• Restabelecer o pacto federativo, devolvendo às prefeituras e governos estaduais boa parte dos recursos captados junto ao setor produtivo que hoje são majoritariamente destinados à União Federal – mais Brasil e menos Brasília, já ouviu falar? Assim as administrações regionais seriam capazes de atrair médicos para locais afastados com mais facilidade;

• Punir com MUITO mais rigor criminosos que desviem para suas próprias contas bancárias verbas carimbadas para a saúde pública;

• E mais importante: NÃO aceitar trabalho escravo importado de regimes totalitários comunistas!(Texto de Ricardo Bordin. Auditor-Fiscal do Trabalho)

Fonte: Jornal da Cidade Online

O PT agora quer manter Moro na Lava-Jato, por conta e obra dos três patetas

Domingo, 18 de Novembro de 2018

Eis aí mais uma patuscada lulopetista: agora o PT requer em, ação no CNJ (talvez depois do enquadramento firme de Lula feito pela Juíza Substituta de Moro, Gabriela Hardt), que Moro não saia da Lava jato. A ação junto ao CNJ é feita pelos notórios maus-caracteres petistas Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira. Lembram desta trinca? É a mesma que armou o golpe para soltar Lula, usando o plantão do “funcionário de Dilma” no TRF4, o militante petista Rogério Favreto. Vejam o que, agora, propõe ao CNJ esta mesma trinca de golpistas:

“O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, protocolou uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a anulação a exoneração do juiz Sérgio Moro. Também assinam a petição os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP).”Segundo a notícia acima, circulada pelo site de notícias UOL, ligado à Foice de São Paulo:

“Para o PT, Moro não poderia ter sido exonerado porque há processos administrativos disciplinares contra ele no CNJ. De acordo com o artigo 27 da resolução 135/2011 do próprio Conselho, um juiz processado por razões disciplinares não poderia ser afastado do cargo.”O site não entra em considerações sobre a base jurídica da ação, certamente para deixar a militância e os ingênuos em geral em suspense. Não se esperava, deste site, nada diferente.

Primeiro é de estranhar o interesse do lulopetismo em barrar a saída de Moro da Lava-Jato, onde sua ação foi sistematicamente, mentirosamente, infamemente, canalhamente propalada pelo PT como parcial e persecutória do ‘Princeps Corruptorum’ ao Brasil e ao mundo. Até de agente da CIA esta militância lulopetista o acusou. Agora querem, para surpresa geral, que Moro continue, na Lava-Jato, a julgar Lula.

Segundo porque, como reza o Art. 27 da Resolução# 135/2011, invocado pela trinca de golpistas: “O magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntaria após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade.” (O destaque é deste autor)

Para quem ainda não se deu conta, o caput do art. 27 fala de “aposentadoria”, que não é o caso de Moro: ele se “exonerou” da Magistratura. Exoneração, só para explicar militante lulopetista ignorante e burro (desculpem, o pleonasmo) é um ato unilateral, unipessoal e soberano de vontade. Ninguém pode ser forçado a continuar Juiz se não mais deseja sê-lo. Simples assim. Mas sei que entender esta obviedade é esperar demais de um lulopetista, aqui incluídos os daquela trinca de golpistas.

Digo mais, embora isto seja até secundário: o artigo invocado se refere a magistrado que responde a PAD (Processo Administrativo Disciplinar) no CNJ, o que não é o caso de Moro. Moro não responde a PAD no CNJ. (Ponto mesmo!)

Esta é uma ação com destino certo: a lata de lixo do Judiciário.

(Texto de José J. de Espíndola. Engenheiro Mecânico pela UFRGS -- Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio -- Doutor (Ph.D.) pelo Institute of Sound and Vibration Research (ISVR) da Universidade de Southampton, Inglaterra -- Doutor Honoris Causa da UFPR -- Professor Titular da UFSC, Departamento de Engenharia Mecânica, aposentado).

Fonte: Jornal da Cidade Online

Com o fim do Mais Médicos, o que será da Dipirona?

Domingo, 18 de Novembro de 2018

Com os cubanos a Dipirona cura câncer, unha encravada, dor de corno, menopausa, diarreia, impotência, excesso de potência, peito caído, língua estranha, dedo torto, epilepsia, coceira na perereca, catalepsia, dislexia, anorexia, bacia rachada, copo quebrado, cano enferrujado, pia entupida, vesguice, queda de cabelo, chato, pé chato, cara chato, pentelho encravado, saco murcho, olho torto, encosto, obsessão, chulé, gripe, dengue, bobeira, caganeira, bebedeira, espinhela caída, prurido anal, flatulência, indecência, fogo no rabo, pinto pequeno, priapismo, fascismo, comunismo, socialismo, botulismo, tetraplegia, feiura, carro enguiçado, motor batendo, pane de avião e tudo o mais que você quiser.

Nem precisa perguntar. Ele já diz: "DIPIRONA!"

E se tu disser pra um cubano: "Dipirona é bom pra cara&#¨!!!"

Ele completa: "Si pero solo 20 gotas de 12 en 12 horas!"

A pergunta é: Será que o laboratório que faz a Dipirona vai fechar?

Se for, só tem um remédio para o desemprego: Dipirona.

Ops! Não tem mais. Vai morrer todo mundo.

Marcelo Rates Quaranta

Articulista

Fonte: Jornal da Cidade Online

O nó de Moro no PT. Petistas entram com ação tentando anular exoneração do magistrado

Domingo,18 de novembro de 2018

Sérgio Moro deu mais um nó no PT. Após se desligar da magistratura para assumir o compromisso de ocupar o ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro, o responsável pela Lava Jato nos últimos quatro anos na 13.ª Vara Federal de Curitiba entrou com um pedido de férias.

Agindo dentro da estreita legalidade, Moro optou inicialmente por pedir a a exoneração do cargo com mais tempo, visando assegurar o recebimento de provimentos e garantir a manutenção da segurança para ele e seus familiares fornecida pela Justiça Federal durante alguns dias. A decisão permitiu que a juíza Gabriela Hardt assumisse seu lugar, pois escolha de um sucessor definitivo só poderia ocorrer após sua exoneração.

O problema é que o PT e setores da imprensa fizeram um barulho enorme, atacando a decisão de Moro, que, segundo os petistas, não poderia acumular a função ocupando uma vaga na equipe de transição de Bolsonaro junto ao atual governo.

Para evitar maiores problemas, o magistrado resolveu antecipar seu pedido de exoneração, que já foi prontamente aceito pelo presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Neste intervalo, a juíza Gabriela Hardt ficou a responsável pela tomada do depoimento desastroso do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia.

Quem entende? Após reclamar pelo fato de Moro ter adiado seu pedido de exoneração, o PT agora quer impedir que ele se desligue do cargo. O partido solicitou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta 6ª feira-feira, 16, a anulação da saída de Moro do cargo de juiz federal. Para justificar o pedido, o partido afirma que há contra ele 1 processo aberto no conselho para investigar sua ida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“O artigo 27 da Resolução 135/2011 deste Conselho Nacional estabelece a impossibilidade de afastamento do magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar até que haja uma conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”, consta em trecho do documento.

A peça é assinada pelos advogados e deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ).

Os integrantes da legenda estão tão perdidos, que já não sabem se será pior para eles que Moro fique na Lava Jato ou no Ministério da Justiça. Por outro lado, deixam a impressão de que se deram conta de que a juíza Gabriela Hardt pode ser mais dura que o juiz que condenou Lula no caso do triplex. Mesmo sem querer, Moro deu um nó no PT. 

Via: https://www.imprensaviva.com

Sergio Moro pode acabar com visitas íntimas a presos

Domingo,18 de novembro de 2018

Nomeado ministro da Justiça por Bolsonaro, o ex-juiz da Lava jato acredita que redução na maioridade penal seja apenas para crimes graves

Anunciado por Jair Bolsonaro como ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro — exonerado na tarde desta sexta (16) — comentou alguns temas polêmicos em entrevista concedida à IstoÉ, incluindo a possibilidade de terminar com as visitas íntimas a presos e, também, a redução na maioridade penal.

Quando o assunto são as pessoas já encarcerada, Moro tem ideias para enrijecer o sistema, como a de encerrar com as famosas ‘saidinhas’ em feriados ou a de extinguir a progressão de pena para membros comprovados de facções criminosas. O novo ministro diz ainda que estuda acabar com as visitas íntimas: “É uma possibilidade”.

Já sobre a redução na maioridade penas para 16 anos, ele e Jair Bolsonaro têm pensamentos semelhantes, mas divergem em alguns pontos. Se para o presidente eleito, ela deve ser aplicada para todos os crimes, Moro acredita que “seja relacionada apenas a crimes graves.

E quando falo em crimes graves, estou falando em crimes com resultado de morte ou lesão corporal gravíssima. Crimes de sangue”.

Outra proposta em que há mais semelhanças do que divergências entre ministro e presidente é o porte de armas: “É algo bem diferente de autorizar as pessoas a saírem armadas nas ruas. Por outro lado, não estamos falando em autorizar porte em casa de armas automáticas, de fuzis. É uma situação diferente da que acontece nos Estados Unidos”.

Fonte: R7

Gleisi Hoffmann, a louca, fala demais e em “ato falho” entrega o proprietário do sítio (Veja o Vídeo)

Domingo,18 de novembro de 2018

A discussão se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o proprietário do malfadado sítio Santa Bárbara em Atibaia, é absolutamente desnecessária no sentido da obtenção do veredito no processo que investiga a execução de obras na propriedade com dinheiro proveniente de propina proveniente de contratos com a Petrobras.

O que interessa é saber se Lula foi o beneficiário de tais obras. Se a tal propina era dirigida ao ex-presidente.

Quanto a isso não parece haver nenhuma dúvida. O meliante petista fatalmente vai amargar mais uma condenação.

Entretanto, o tal do “ato falho” é cruel. Esta semana, a senadora Gleisi Hoffmann foi traída por sua enorme língua ferina.

Tentando explicar o inexplicável, admitiu que o sítio pertencia ao ex-presidente.

Veja o Vídeo:

Fonte: Jornal da Cidade Online

Defesa de Lula vai recorrer para manter seguranças e motoristas particulares do petista preso

Domingo,18 de novembro de 2018

A defesa do ex-presidente Lula prometeu recorrer da decisão do juiz federal Haroldo Nader de retirar benefícios do petista preso, como carros e oito servidores que atuavam como seguranças e motoristas.

Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão de tirar de Lula o direito a motoristas e seguranças causa “perplexidade”. Apesar de não ter para onde ir e estar sendo ‘guardado’ 24 horas por dia por mais de 200 agentes federais que atuam no prédio da PF onde está preso, a defesa do petista alega que é necessário para Lula ter seguranças e motoristas particulares a sua disposição, mesmo que ele esteja na cadeia.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. As despesas com a manutenção da equipe do petista para o contribuinte são superiores a R$ 1 milhão por ano.

Via: https://www.imprensaviva.com

Médicos cubanos entram na Justiça para ficarem no Brasil

Domingo,18 de novembro de 2018

Mais de uma centena de médicos cubanos entraram na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. 

Eles moveram ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros.

“Desde quarta-feira, 14, recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil”, afirmou o advogado. 

De acordo com ele, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. 

“Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?”, questionou o defensor.

Até agora, segundo o advogado, cinco ações movidas por ele já tiveram liminares favoráveis aos médicos.

Fonte: News Atual

Domingo,18 de novembro de 2018

Raquel Dodge recorre da decisão de soltar José Dirceu e questiona atos de Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, da polêmica decisão dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, STF, que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao ex-ministro José Dirceu.

Há pouco mais de 30 dias, or 3 votos a 1, a Segunda Turma STF decidiu soltar Dirceu, num ato que, segundo Raquel Dodge, representou uma “Violação do devido processo legal e desrespeito à Constituição”

Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Raquel Dodge alegou ainda que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar.

“Na prática, o MPF foi surpreendido pela decisão, sem que tivesse tido qualquer oportunidade de defender sua posição, com violação do devido processo legal.”

Segundo a chefe da PGR, a peça que sustentou a decisão – o acordão condenatório do TRF4 – sequer foi apresentado pela defesa para embasar o pedido. No documento, Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. Segundo ela, a origem do pedido analisado pelos ministros não foi um habeas corpus e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro, de acordo com a PGR, que o curso regimental foi totalmente atípico.

“De acordo com o Código de Processo Civil e as Súmulas 634 e 635, do STF, pedido com pretensão cautelar para a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário é cabível quando a admissibilidade já tenha sido analisada pelo tribunal de origem, o que não ocorreu no caso de José Dirceu. Além disso, também foi desrespeitada a Constituição Federal, que estabelece os casos em que o STF é competente para processar e julgar originariamente habeas corpus.”

Via: https://www.imprensaviva.com/ News Atual

Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília

Domingo, 18 de Novembro de 2018

O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.

Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto.

Também para a terça-feira estão previstas reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

As reuniões com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estão previstas para a tarde de terça-feira.

Na quarta-feira (21), Bolsonaro deverá se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias, confirmou o encontro, uma vez que, entre os governadores da região, ele foi o único que pôde comparecer ao encontro de governadores eleitos promovido em Brasília pelos futuros governadores de São Paulo, João Doria, e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Há ainda a possibilidade. não confirmada oficialmente, de o presidente eleito ir para São Paulo. Bolsonaro deverá ser submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para preparar a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.

Agência Brasil

Seleção para Mais Médicos terá convocação ‘imediata’, diz governo

Domingo, 18 de Novembro de 2018

 

Após o anúncio do fim da participação de Cuba no Mais Médicos, o governo informou que deve lançar um edital para preencher as vagas abertas pela saída dos profissionais já na próxima semana e que a convocação aos postos deverá ocorrer de forma “imediata”.

Segundo membros do Ministério da Saúde, a previsão é que um edital para selecionar profissionais para as vagas seja publicado já na próxima segunda-feira (19).

Já o comparecimento aos municípios deve ocorrer logo após a seleção, informa a pasta.

A medida ocorre após o governo de Cuba anunciar, na quarta-feira (14), que deixaria o programa. A decisão é atribuída a declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que tem questionado a qualificação dos médicos cubanos e manifestado intenção de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas e contratação individual.

Ele afirmou nesta sexta-feira (16) que se já estivesse no cargo exigiria um “Revalida presencial” dos profissionais cubanos que integram o Mais Médicos.

“Se fosse presidente, exigiria um Revalida presencial. Assistir o médico a atender o povo. Porque o que temos ouvido são muitos relatos de verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém”, afirmou Bolsonaro, sem detalhar como isso seria feito.

Atualmente, de 16 mil médicos que atuam no Mais Médicos, 8.332 são cubanos. A saída preocupa municípios, que temem desassistência e uma espécie de “apagão médico”, especialmente no Norte e Nordeste do país.

Na Guatemala, onde participa da Cúpula Iberoamericana, o presidente Michel Temer (MDB) disse que o governo está pronto para dar uma resposta imediata ao problema.

“Se Cuba, realmente, cumprir aquilo que alardeou, que divulgou, nós estamos preparados para imediatamente colocar… não só fazer concurso, mas já falei com o ministro Gilberto Occhi com vistas a contratação de médicos para suprir a eventual falta dos médicos cubanos”, afirmou Temer.

“Acreditamos que existe um universo de cerca de 15 mil a 20 mil médicos aptos a participarem do edital. Estamos trabalhando de forma emergencial para que, à medida que o médico cubano saia, tenhamos outros médicos brasileiros que possam ocupar esses lugares”, afirmou à imprensa o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, após visita a cidades de RJ e SP.

Segundo ele, a ideia é discutir na próxima semana com a equipe de transição propostas como a oferta de parte das vagas para formados em medicina que tenham o Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Em contrapartida, parte da dívida seria abatida. “Vamos adotar todas as medidas para que não falte médico nas cidades brasileiras”, disse.

Apesar das declarações do governo, especialistas e representantes dos municípios veem o prazo com desconfiança e dizem que pode haver dificuldade em repor as vagas dos médicos cubanos, sobretudo em regiões mais distantes dos grandes centros. A avaliação é que, embora tenha havido aumento na procura de brasileiros por vagas nos últimos editais, muitos ainda deixam de comparecer às vagas. Cerca de 30% também desistem ao longo do primeiro ano.

Reunião

As estratégias e organização da saída dos médicos cubanos foi tema de reunião nesta sexta-feira (16) entre representantes do Ministério da Saúde e da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

Um novo encontro deve ocorrer na segunda-feira para finalizar a decisão. Já os detalhes devem ser divulgados na próxima semana.

Inicialmente, a previsão é que os médicos comecem a deixar o país no dia 25 deste mês e que a saída, feita de forma gradual, se estenda até 25 de dezembro.

Mesmo que consiga preencher todas as vagas abertas após a saída, possibilidade vista com desconfiança por especialistas, o Mais Médicos ainda deve continuar com um déficit de ao menos 2.091 profissionais nos próximos meses, conforme mostrou a Folha nesta sexta.

O valor corresponde ao total de vagas abertas desde o início deste ano com a saída de médicos que encerraram os três anos de contrato para atuação no programa. De acordo com o ministério, ainda não há prazo para reposição.

Folhapress

Lewandowski nega pedido do PSOL que questionava reajuste do Judiciário

Domingo, 18 de Novembro de 2018

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou, nesta sexta-feira, um pedido do PSOL que questionava o aumento de 16,38% no salário dos ministros do próprio STF. A alegação principal do apartido é que houve vício na tramitação do projeto no Congresso.

O aumento foi aprovado no Senado no último dia 7 e no dia seguinte o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar, protocolou um mandado de segurança na Corte. No pedido o PSOL argumentava que, como houve uma alteração do texto no Senado, ele deveria voltar para a Câmara, onde já havia sido aprovado em 2016, o que não aconteceu pois o texto seguiu direto para a sanção do presidente Michel Temer. A expectativa é de que Temer sancione o reajuste até o dia 28, último dia de prazo.

Lewandowski aplicou entendimento já pacificado na Corte de que os supostos vícios apontados pelo PSOL tratam de interpretação de normas do regimento interno do Congresso, sendo assim, questões internas do Poder Legislativo, onde o Judiciário não pode avançar.

O reajuste aprovado pelo Senado é de 16,38% nos rendimentos dos ministros do STF. Os contracheques passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Esse percentual incide nos salários de toda a magistratura do país.

A medida implica, ainda, no aumento do teto dos servidores públicos. O impacto do reajuste é bilionário e incidirá no orçamento do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo cálculos de técnicos da Câmara, o rombo para os cofres públicos será de R$ 4 bilhões.

O Globo

Associação Médica critica “retaliação” cubana ao Mais Médicos

Sábado, 17 de Novembro de 2018

A Associação Médica Brasileira (AMB) qualificou de retaliação a decisão do governo cubano de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos e retirar os intercambistas do país.

Em nota divulgada hoje (17), a AMB diz que o governo brasileiro transferiu “de forma temerária” para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica e que isso deixou o Brasil “submisso aos humores” do governo de outro país. “Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”.

No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”. lembra a Associação Médica.

Para a AMB, resolver a questão que envolve a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é algo a ser feito por meio de ações paliativas. De acordo com a nota, a solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado.

Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população. “Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

O documento sugere ainda como ações emergenciais para a serem adotadas em meio à “crise deflagrada” na saúde a reformulação e reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando médicos e toda a infraestrutura de saúde necessária a essas localidades. Para tanto, a União utilizaria os atuais médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos médicos oficiais voluntários para atuar de forma temporária.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No período em que estes médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficariam suspensas. Além disso, haveria o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos).

A Associação Médica Brasileira alerta que é preciso garantir a esses méidicos mesmas condições ofertadas aos cubanos até então: moradia, alimentação e transporte.

Agência Brasil

INDIVÍDUO É DETIDO E APANHA DE POPULARES APÓS TOMAR MOTO DE ASSALTO NO ALTO DE SÃO MANOEL EM MOSSORÓ-RN

Sábado, 17 de Novembro de 2018

Um indivíduo que não portava documentos,e alega ser menor de idade se deu mal após praticar um assalto por volta das 16:40hs desta sexta feira 16 de novembro de 2018,no cruzamento da rua Deuzanira Deuza de Lima (rua da UPA) com a Genésio Filgueira no Alto de São Manoel em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações,o indivíduo portando uma garruncha,rendeu a vítima na esquina do cruzamento tomando de assalto sua moto Honda Biz de cor vermelha.

Populares que estavam na esquina de uma rua próxima presenciaram a ação criminosa e no momento que o elemento empreendia fuga foi derrubado e levou uma boa surra que só não foi maior graças a cegada da Polícia Militar que foi acionada para a ocorrência.

O veículo e o suposto menor foram conduzidos para a Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.Caso ele seja identificado como maior de idade retiraremos a tarja do rosto e divulgaremos sua identificação.

Fonte: Passando na Hora

FACÇÃO CRIMINOSA DO RIO GRANDE DO NORTE INVADE O CEARÁ PARA MATAR MEMBROS DO PCC EM LIMOEIRO DO NORTE

Sábado, 17 de Novembro de 2018

Criminosos do Sindicato do Crime, facção do RN, atacou a cidade de Limoeiro

A ação rápida e precisa da Polícia Militar impediu um confronto armado entre facções criminosas, que se transformaria em mais uma chacina no Ceará. O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (15), feriado da Proclamação da República. Bandidos de uma facção do Rio Grande do Norte, denominada de Sindicato do Crime, vieram ao Ceará com o objetivo de eliminar integrantes de um bando rival pertencente ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

Era por volta de 2 horas de quinta-feira quando a PM foi acionada para ir até a periferia da cidade de Limoeiro do Norte (a 163Km de Fortaleza), onde, segundo a denúncia, um grupo formado por quatro homens armados havia chegado ali em um Gol vermelho com placas do Rio Grande do Norte. O objetivo dos homens do “Sindicato do Crime” era eliminar quatro integrantes do PCC, identificados por Jônathas, Fábio e uma jovem conhecida por Carol. Os três haviam chegado à cidade há poucos dias e estavam morando numa casa alugada.

Ao tomar conhecimento do fato, a PM fez um cerco no bairro, mas os criminosos conseguiram escapar por um matagal. De acordo com as investigações, os bandidos do Rio Grande do Norte são conhecidos como “Bacleudo”, “Boi”, “Mazim” e “Valdim”, todos considerados de alta periculosidade e foragidos da Cadeia de Mossoró.

Uma mulher

A Polícia também descobriu que a jovem de nome Carol, que seria um dos alvos do plano de chacina, havia ligado para o 190 se passando por “Josiane”, quando então pediu ajuda pois os bandidos potiguares estavam tentando invadir a casa, localizada na Rua Joaquim Jacó, no bairro Luís Alves de Freitas.

No começo da manhã, por volta de 6h30, policiais militares que ainda faziam buscas aos criminosos do estado vizinho acabaram localizando o carro usado na fuga, o Gol vermelho. No entanto, os bandidos continuam foragidos.

Fernando Ribeiro / Passando na Hora