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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Camaçari: População joga lixo na porta da casa do prefeito

Quinta, 08 de Dezembro de 2016 

Foto: Reprodução / Bahia no Ar

Moradores de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, jogaram lixo na frente da casa do prefeito Adelmar Delgado (PCdoB). A residência do gestor, que fica em Arembepe, foi alvo da ação na tarde desta terça-feira (6). Conforme informações do Bahia no Ar, a cidade está há três dias sem coleta de lixo, e informações preliminares indicam que a empresa que presta o serviço público não tem recebido pagamento da prefeitura. Um grupo de moradores chegou a compartilhar uma imagem da prefeitura com um recado: “Natal sem lixo Camaçari. Jogue seu lixo na prefeitura, já que Ademar não limpa”. Até o momento, a prefeitura não se pronunciou sobre o caso.

Andrade Gutierrez repassou R$ 2 mi a Cabral como doação a diretório nacional do PMDB

Quinta, 08 de Dezembro de 2016 

Foto: Reprodução / Globo News

Parte do dinheiro repassado ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pela empreiteira Andrade Gutierrez, no contexto do esquema investigado pela Operação Calicute, foi contabilizado na forma de doação de campanha. De acordo com os procuradores envolvidos na apuração, foi comprovado até agora o pagamento efetivo de R$ 9,5 milhões em propina ao ex-governador, sendo R$ 2 milhões em uma doação ao diretório nacional do PMDB, para a campanha de 2010. A denúncia oferecida nesta terça-feira (6), baseada nos valores informados em delação pela empreiteira, foi solicitada R$ 25 milhões por Cabral (correspondente a 5% sobre os contratos firmados com o governo) e R$ 5 milhões ao ex-secretário de Obras de sua gestão, Hudson Braga, referente a 1% sobre os contratos (a chamada taxa de oxigênio). Baseado na forma como funcionava o esquema, os procuradores estimam que outras empreiteiras participantes de três obras que tiveram os contratos superfaturados (reforma do Maracanã, Arco Metropolitano e PAC Favelas) possam ter repassado R$ 224 milhões em propina.

Avião cai e explode em Manaus; cinco morrem e homem sobrevive

Quinta, 08 de Dezembro de 2016 

Foto: Ive Rylo / G1 AM

Cinco pessoas morreram nesta quinta-feira (7) após a queda e explosão de um avião de pequeno porte em uma área de floresta no bairro União, no centro-sul de Manaus (AM), por volta das 8h. Segundo informações do portal G1 AM, uma criança de 4 anos está entre as vítimas. A aeronave havia decolado da capital amazonense com destino ao município de Novo Aripuanã às 7h45. "Eu vi o avião cair. Uma coisa que eu não esperava acontecer. Dei tudo de mim para salvar as pessoas e consegui salvar um. Fiquei triste que não consegui salvar a criança, ela pediu ajuda de mim, mas era muito fogo. Eu não podia fazer nada", relatou uma das testemunhas, o autônomo Genilson de Souza Marcolino, de 38 anos.De acordo com o tenente João Filho, do Corpo de Bombeiros, o piloto foi arremessado do avião e encontrado a cerca de 10 metros do local do acidente. Um homem chegou a ser resgatado com vida e está com 90% do corpo queimado, mas segundo os Bombeiros, estava consciente quando foi localizado. O sobrevivente não foi identificado e foi socorrido para o Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto, com quadro gravíssimo. Ainda não se sabe a causa da queda do avião, um Embraer 721D, de matrícula PT-REI. A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou que uma equipe de investigação do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VII) está no local e começou a apurar as causas do incidente.

Barroso diz que descumprir decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado

Quinta, 08 de Dezembro de 2016 

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera inadmissível que um cidadão descumpra uma ordem judicial. A declaração foi referente à decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em não respeitar o afastamento da presidência do Senado, conforme determinado pela liminar de Marco Aurélio Mello, também ministro da Corte. "Não participo desse julgamento por estar impedido e, portanto, não quero fazer comentário sobre ele. Porém, falando em tese, diante de decisão judicial, é possível protestar e apresentar recurso. Mas deixar de cumpri-la é crime de desobediência ou golpe de estado", avaliou Barroso. Renan decidiu aguardar votação no plenário do STF sobre a matéria, marcada para esta quarta-feira (7).

Xique-Xique: Temporal com ‘tornado’ derruba muro, telhados e postes; veja vídeo

Quinta, 08 de Dezembro de 2016

Foto: Luciano Kastro/ Blog do Braga
Moradores de Xique-Xique, no centro norte, se assustaram com um temporal que atingiu a cidade nesta terça-feira (6). Além da chuva, a cidade sofreu com ventos fortes, chuva de granizo e até uma espécie de “tornado”. De acordo com a TV Oeste, os fenômenos causaram estragos, como derrubada de telhados, muros, árvores e postes. Um morador chegou a gravar imagens do redemoinho que, segundo o meteorologista César Soares, se trata de “landspout”, fenômeno causado por variação da pressão do vento. Mesmo com o impacto da tempestade não há relato de feridos. Segundo o prefeito da cidade, Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, parte do teto cedeu na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. Desabaram também muros da Companhia de Ações Especiais do Semiárido (Caesa) da Polícia Militar e de um estádio de futebol. Ainda na cidade, uma rua chegou a ser interditada por conta da queda de seis postes. Por conta dos estragos, a prefeitura informou que fará a limpeza de ruas bem como a reconstrução de muros e telhados caídos.

 

Alan Ruschel deixa UTI e pode retornar ao Brasil nos próximos dias

Quinta, 08 de Dezembro de 2016

Foto: Reprodução / Instagram

Pouco mais de uma semana após a tragédia com o avião que levava a delegação da Chapecoense para a Colômbia, o primeiro jogador sobrevivente deixou a UTI do hospital San Vicente de Rionegro, cerca de 30 km de Medelín. Trata-se do lateral-esquerdo Alan Ruschel. Segundo os médicos que cuidam do caso, se ele continuar evoluindo da mesma maneira, pode voltar ao Brasil no início da próxima semana. “O Alan acabou indo para o quarto, está bem, caminhando, acordado, extremamente ativo, alegre. Vamos olhar por mais uns dias para pensar em voltar ao Brasil, mas sem previsão ainda, tem de ter cautela”, explicou o médico Edson Stakonski, em entrevista coletiva. Os outros dois atletas sobreviventes, Jackson Folmann e Neto, continuam internados. A situação do zagueiro continua mais complicada. Apesar de evoluir, ele continua em estado crítico, de acordo com a equipe médica. O goleiro, por sua vez, tem uma infecção e continua em observação pelos médicos. O risco de ter a amputação aumentada existe.

Marco Aurélio pede investigação de Calheiros por descumprimento de ordem judicial

Quinta, 08 de Dezembro de 2016 

por Júlia Vigné
Foto: Jane de Araújo / Agência Senado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou durante sua votação no pleno da Suprema Corte sobre o afastamento de Renan Calheiros do cargo da presidência do Cargo, que irá encaminhar cópia de seu voto e todos os documentos que tem para o Ministério Público Federal (MPF) investigar crime de descumprimento de ordem judicial pelo Senado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidirá se irá abrir inquérito contra Renan e os envolvidos ou não. "Encaminhem cópia deste voto à Procuradoria-geral da República, consideradas as posturas adotadas pelos destinatários das notificações com sinalização de prática criminosa. É como voto", afirmou o ministro.

Médico confirma nova amputação da perna do goleiro Jackson Follmann

Quinta, 08 de Dezembro de 2016 

Foto: Divulgação

Um dos sobreviventes do trágico acidente que acometeu o avião que levava a delegação da Chapecoense para a Colômbia, o goleiro Jackson Follmann terá que passar por uma nova cirurgia de amputação da perna direita. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (7), pelo corpo médico que acompanha o atleta. Após a chegada no hospital, Follmann precisou amputar parte da perna direita, num local abaixo do joelho, mais especificamente. Médico enviado pela Chapecoense, Marcos André Sonagli explicou o caso do arqueiro. "De três a quatro centímetros a gente vai resetar hoje. O principal ponto é abrir, lavar, tirar toda aquela parte morta [procedimento já feito]... A parte óssea a gente deixou para hoje. Serão de três a quatro centímetros com certeza. Se acharmos que precisa de um pouco mais, faremos", disse, em entrevista coletiva. Sonagli ainda explicou que a autorização depende de Follmann e da família, e por isso a cirurgia não foi realizada antes.

Funcionários da LaMia são presos após queda de avião; presidente já foi levado

Quinta, 08 de Dezembro de 2016

Foto: Divulgação

Dois funcionários da LaMia foram presos nesta terça-feira (6) em decorrência da investigação sobre a queda do avião que levava a delegação da Chapecoense para a Colômbia, na última terça (30). Uma secretária e um mecânico foram levados à prisão. O presidente da LaMia, Gustavo Vargas, também já havia sido preso . "Com fins foram investigativos, foram presos [além de Vargas] a secretária e o mecânico da empresa. Se há elementos e indícios que pdoem ser relacionados dentro do presente caso, o Ministério Público aplicará o Código Penal, se não, será ordenada a cessação da detenção", explicou o promotor Iván Quintanilla, de acordo com a Folha. A Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC) retirou documentos dos escritórios da LaMIa, que estão sob intevernção das autoridades. A Bolívia encontrou indícios de irregularidades no funcionamento e nas operações da empresa. A aeronave caiu com 77 pessoas a bordo, das quais 71 morreram e apenas 6 sobreviveram. Uma das principais hipóteses para o acidente é que a aeronave tenha caído porque ficou sem combsutível antes de chegar ao aeroporto de Riongero, em Medellín.

Jorge Viana diz que adiou sessão no Senado em 'respeito' a julgamento no STF

Quinta, 08 de Dezembro de 2016

por Isadora Peron | Estadão Conteúdo
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) afirmou nesta quarta-feira (7) que decidiu adiar a sessão do plenário para o fim da tarde para esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa. "Estamos aguardando com serenidade e respeito a decisão que o Supremo vai tomar hoje", disse Viana, após anunciar a mudança do horário da sessão, inicialmente prevista para as 14h. "Eu estou alterando o horário da sessão em respeito ao Supremo, para que nós não tenhamos uma sessão paralela de debates acontecendo sobre uma eventual decisão do Supremo", disse. O julgamento sobre o futuro de Renan começou às 14h. O pleno do Supremo vai analisar se aprova ou não a decisão liminar (provisória) de afastar o peemedebista da presidência do Senado tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello na última segunda-feira (5). Viana também voltou a afirmar que não cogitou renunciar ao cargo caso o Supremo confirme a impossibilidade de Renan, que se tornou réu em uma ação penal, continuar na Presidência da Casa. "Isso se trata de especulação", disse. "Estamos vivendo uma crise grave, eu me preocupo, não quero ser parte do problema", completou. Pressionado pelo PT a adiar a votação da chamada PEC do Teto, Viana desconversou sobre o fato de a sessão no plenário convocada para esta quarta contar prazo para votação e possibilitar que a aprovação do projeto ocorra na próxima terça-feira (13). "Eu não estou discutindo a pauta ainda. Nós tínhamos um calendário, e esse calendário previa uma sessão deliberativa ontem, previa uma hoje, então o mínimo que eu posso fazer é convocar uma sessão hoje", explicou.

Marco Aurélio cobra Câmara sobre instalação da comissão do impeachment de Temer

Quinta, 08 de Dezembro de 2016 

por Julia Lindner | Estadão Conteúdo
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Câmara dos Deputados, na terça-feira (6), cobrando explicações sobre a demora na instalação da comissão de impeachment do presidente da República, Michel Temer. Em abril, Marco Aurélio determinou ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-AL), que criasse um colegiado para analisar o pedido de impedimento. Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia por crime de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. Ele cumpriu parcialmente: criou a comissão, mas fez um acordo nos bastidores com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que formariam o colegiado. Oito meses depois, apenas 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada. Na época da denúncia, Temer ainda era vice-presidente da República. O advogado responsável pela queixa, Mariel Márley Marra, alega que Temer cometeu os mesmos crimes da presidente afastada Dilma Rousseff ao assinar, como interino da então presidente, quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente. Para Marra, como os partidos estão descumprindo a ordem judicial, caberia ao presidente da Câmara, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicar os membros da comissão. Até o momento, apenas os partidos PEN, PCdoB, PT, PR, PMB, PDT, REDE, PSOL E PTdoB fizeram indicações. Ainda faltam PMDB, PSDB, PP, DEM, PPS, PSD, PTB, PSB, PV, PRB, SD, PSC, PROS, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC e PRTB.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Maioria do STF vota em manter Renan Calheiros na presidência do Senado

Quarta, 07 de Dezembro de 2016 


por Júlia Vigné
Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) afastar Renan Calheiros por 6x3 apenas da sucessão da Presidência da República, mantendo-o como presidente do Senado. A possibilidade de afastar Calheiros somente da sucessão foi aberta pelo ministro Celso de Mello e ocorreu após a polêmica que aconteceu nesta semana, na qual Calheiros se recusou a aceitar a notificação do oficial da Justiça que determinava seu afastamento, expedida pelo ministro Marco Aurélio de Melo. Os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram a favor de manter o presidente do Senado em seu cargo, afastando-o apenas da linha sucessória da Presidência da República. Já os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber votaram no sentido de afastar o presidente do Senado de seu cargo. Em suas sustentações, a Rede Sustentabilidade e o Senado foram representados pelos seus advogados, Daniel Sarmento e Alberto Cascais, respectivamente. Sarmento afirmou que o pedido da Rede é feito porque o partido “acredita nos valores da Constituição de 1988 e por apostar em plena sintonia com o sentimento social que clama por moralidade na vida pública”. Já Cascais, que representa o Senado, argumentou que a notificação do STF afirmava que a liminar deveria ser cumprida de acordo com os termos regimentais, abrindo precedente, desta forma, para haver a defesa do acusado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comparou o julgamento de Calheiros com o de Cunha. De acordo com ele, a ação "se iniciou em razão de problemas muito parecidos com os de Cunha". O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comparou o julgamento de Calheiros com o de Cunha. De acordo com ele, a ação "se iniciou em razão de problemas muito parecidos com os de Cunha". "O procurador-geral da República não vê nenhum atrito entre os poderes". Os poderes estão agindo suas atribuições dentro de seus limites e isso não pode ser visto como atrito entre os poderes. Janot defendeu ser necessário afastar imediatamente Renan do exercício de presidente do Senado. “Não se pode transformar os requisitos para aqueles que estão na linha sucessória mais suaves do que os exigidos do presidente da República. A atividade pública é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos, ainda mais quando já ostentam a qualidade de réu perante o STF”, justificou. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio ironizou a ação de Calheiros de recusar receber a notificação de afastamento. "Tempos estranhos", alfinetou. O ministro destacou que é preciso concluir o julgamento de fundo da ação, para impedir que réus possam estar na sucessão Presidencial e votou para afastar o presidente do Senado de seu cargo. "O tema de fundo já foi definido sem qualquer ressalva sequer pelo colegiado maior", lembrou. O ministro Celso de Mello, que pediu para inverter a ordem de voto para apresentar divergência ao voto do relator, proferiu seu posicionamento no sentido de distinguir a sucessão do cargo da Presidência e a atuação do cargo da Presidência do Senado, ou cargos do Legislativo. Com isso, Renan Calheiros estaria impedido apenas de assumir o cargo de Presidente e não de exercer o cargo de presidente do Senado. O ministro discursou contra a decisão do Senado de não aceitar a decisão liminar de Marco Aurélio. Eventuais substitutos do presidente, caso tenham posição de réus, ficarão impossibilitados apenas de exercer o papel de presidente da República, mas manterão o cargo de chefia. "É possível contestar decisões por recursos, mas jamais desrespeitá-las", afirmou. "A submissão de todos nós à supremacia da Constituição representa fator essencial da manutenção da ordem democrática. No Estado Democrático de Direito não há espaço para o voluntário e arbitrário desrespeito à decisões judiciais”, ressaltou. Já o ministro Edson Fachin afirmou entender que o presidente do Senado não pode permanecer em seu cargo ao virar réu, acompanhando o ministro relator. Desta forma, a proposição de Celso de Mello de apenas afastar a sucessão da Presidência não se demonstra suficiente para Fachin. Calheiros, de acordo com ele, deve se afastar do cargo e da sucessão. O ministro Teori Zavascki iniciou seu julgamento alfinetando o ministro Gilmar Mendes, que não estava presente na sessão por estar no exterior. “Manifesto um profundo desconforto pessoal com um fenômeno que tem se banalizado, em que juízes em desacordo com a norma da lei da magistratura, tecem comentários públicos sobre decisões de outros juízes sobre processos em curso”, afirmou por conta das manifestações de Mendes sobre a liminar de Marco Aurélio. Teori Zavascki recordou o caso de Eduardo Cunha, que foi afastado por ser réu no STF, em que defendeu que o réu estava inibido de exercer a Presidência de seu órgão de origem, assim como Cunha foi afastado. No entanto, Zavascki acompanhou o ministro Celso de Mello por considerar que "qualquer provimento que gere restrição a Renan deve ter cuidados maiores”, uma vez que ele se distanciará do cargo de presidente do Senado em fevereiro. O ministro Dias Toffoli acompanhou a divergência do voto do ministro Celso de Melo e pediu para retirar-se da sessão do STF por estar julgando um caso com o governo do Rio de Janeiro. A ministra Rosa Weber, em seu voto, afirmou que “quem não reúne os requisitos para a Presidência da República não pode assumir ou permanecer em cargos na linha de substituição ou sucessão” e acompanhou o voto do relator Marco Aurélio. O ministro Luiz Fux votou acompanhando o ministro Celso de Mello, no sentido de afastar Calheiros apenas da linha sucessória e não do cargo de presidente do Senado. O ministro Ricardo Lewandowski prestou solidariedade ao ministro Marco Aurélio por ter realizado a liminar. "Entendo que os requisitos para conceder a liminar estavam presentes e que o ministro levou a liminar para o plenário logo em seguida". O ministro Ricardo Lewandowski prestou solidariedade ao ministro Marco Aurélio por ter realizado a liminar. "Entendo que os requisitos para conceder a liminar estavam presentes e que o ministro levou a liminar para o plenário logo em seguida". Em relação ao voto, Lewandowski afirmou que não há indicação de que o presidente da República venha a ser substituído pelo presidente do Senado em um futuro próximo e acompanhou o ministro relator.

Governo segue com pagamento dos servidores no dia 10

Quarta, 07 de dezembro de 2016

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O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas. 

Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro. 

Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício. 

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: 
Assecom-RN: (84) 98102.1963 
Crédito da foto: Ascom/GAC

Fonte: O Câmera

Esposa se emociona ao receber Bíblia de jogador do voo da Chapecoense; assista

Quarta, 07 de dezembro de 2016


O livro pertence ao jogador Neto, que ainda está internado em Medellín. A Bíblia foi encontrada pelo jornalista Roberto Cabrini.

Uma cena comovente foi ao ar na madrugada desta segunda-feira (5/12) durante o programa “Conexão Repórter”, apresentado pelo jornalista Roberto Cabrini. A atração, assim como fez a maior parte dos noticiários nacionais, realizou uma grande reportagem sobre a tragédia do voo da Chapecoense, que matou 71 pessoas em Medellín, Colômbia. Enquanto visitava os destroços do avião, Cabrini encontrou uma Bíblia aberta no Salmo 63. 

Ó Deus, tu és o meu Deus forte; eu te busco ansiosamente; a minha alma tem sede de ti; meu corpo te almeja, como terra árida, exausta, sem água"
Trecho do Salmo 63 

Na capa do livro, estava a identificação do dono, o jogador Neto, um dos sobreviventes do voo da Chape. Com autorização do oficial que acompanhava a reportagem, Cabrini pegou a Bíblia e levou para a esposa do jogador, Simone.

No dia seguinte, o jornalista se encontrou com Simone e, diante de muita emoção, devolveu o livro à esposa. O zagueiro Neto é o que tem o quadro mais preocupante entre os sobreviventes. Segundo o último boletim médico, ele continua entubado e está com pneumonia. 

Pertences

O programa de Cabrini mostrou ainda que as malas e vários pertences pessoais dos passageiros e tripulantes dos voos foram revirados por pessoas que moram no local. A maioria diz que pegou alguma coisa para guardar de “recordação” da tragédia.


2016 é o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte e novembro bateu todos os recordes, diz Obvio

Quarta, 07 de Dezembro de 2016


É com pesar que o Observatório da Violência (OBVIO) informa: Em 23 de novembro de 2016, o Rio Grande do Norte ultrapassou o número de vítimas de violência letal intencional registrado no ano inteiro de 2014. 

Em 05 de novembro de 2016, o RN alcançou o mesmo número de vítimas de violência letal intencional registrado no ano inteiro de 2015 e 2016 é o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte 

O quarto boletim do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN, Grupo de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Àrido (UFERSA), cadastrado no CNPQ, com um Laboratório de Pesquisa com Núcleo na Universidade Potiguar (UnP), vem trazendo a triste marca anunciada há meses, de que 2016 se tornaria o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte. 

Nosso otimismo tem se tornado uma empreitada de vontade e de realização oriunda de pessoas empenhadas na argumentação científica e na busca pela divulgação de pesquisas transparentes, que nos fez publicar a quarta edição de nosso mapa norte-rio-grandense da violência, o Observatório Potiguar 2016, com 112 páginas de análises criminais de complexidade e artigos voltados para a construção de uma segurança pública fundamenta em números críveis e acessíveis a todos. 

Nosso trabalho continua recebendo o reconhecimento nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil, de universidades públicas e privadas, afinal, todos queremos uma sociedade de paz. 

Queremos aqui registrar novamente nossos agradecimentos àqueles que publicamente manifestaram e manifestam seu apoio a cada novo boletim e cada relatório de final de semana que publicamos. Reiteramos ainda nosso compromisso de continuar esse trabalho com nossos parceiros, colaboradores, incentivadores, e para o povo do RN, a quem dedicamos nosso trabalho pro bono para retirar o vermelho sanguíneo de nosso solo e substituir pelo branco da paz com a qual todos sonhamos, mas nem todos se empenham por ela. 

OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte

Fonte: Fim da linha

Polícia apreende no Ceará metralhadora de 'alto poder destrutivo'

Quarta, 07 de dezembro de 2016

Metralhadora Lehky Kulomet, fabricada na antiga República da Tchecoslováquia, estava escondida em uma residência no Bairro Passaré (Foto: Leandro Silva/TV Verdes Mares) 

A Polícia do Ceará apreendeu uma arma de calibre .30, que nunca havia sido apreendida no estado, durante uma operação em Fortaleza. A metralhadora Lehky Kulomet, fabricada na antiga República da Tchecoslováquia, estava escondida em uma residência na comunidade da Rosalina, no Bairro Passaré, e seria de propriedade de um homem que está preso em uma das Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL). 

A apreensão aconteceu no último sábado (3) e foi divulgada em coletiva na Delegacia de Repressões às Ações Criminosas Organizadas (Draco) nesta terça-feira (6). 

A arma foi localizada após a polícia abordar um grupo que estava em um veículo parado "em atitude suspeita" na Rua Jacinto Matos, no Bairro Pirambu, no último sábado. No carro, estavam um homem de 18 anos, que responde por furto; uma mulher conhecida como "Gabi" e outro homem de 39 anos, ambos sem antecedentes criminais. Com eles, a polícia apreendeu alguns tabletes de maconha prensada. 

Após a abordagem, os policiais seguiram até a residência de "Gabi", na Comunidade Rosalina, no Bairo Passaré e localizaram a arma e mais maconha. O material estava escondido em um fundo falso na sala. 

No total, a polícia apreendeu a metralhadora Lehky calibre .30, 72 munições do mesmo calibre, cerca de 16 quilos de maconha prensada, além de uma pequena quantidade de cocaína, um caderno com a contabilidade do grupo criminoso, comprovantes de movimentações bancárias, celulares e a quantia de R$ 1,2 mil. 

Em depoimento, “Gabi” confirmou que a arma pertencia ao seu companheiro identificado pelo apelido de “Maineime”, que atualmente cumpre pena em uma das Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL). 

O delegado Osmar Berto, titular da Draco, informou que a especializada investiga um grupo criminoso que teria essa arma com o intuito de utilizá-la em assaltos a instituições financeiras e carros-fortes. “Nós investigávamos a chegada desse armamento do Ceará, então descobrimos onde estaria escondida”, disse o delegado. 

*G1 CE

Fonte: O Câmera

BANHISTA É ENCONTRADO MORTO NA PRAIA DE MANIBU,PRÓXIMO A TIBAU-RN

Quarta, 07 de dezembro de 2016

Um homem foi encontrado sem vida na manhã desta terça-feira 06 de dezembro de 2016, na praia de Manibu, no Estado do Ceará, que faz divisa com a cidade de Tibau, litoral do Rio Grande do Norte. 

Policiais Militares de Tibau foram acionados e estão no local aguardando da Polícia Militar e Civil de Icapuí. 

Populares informaram que um casal estava tomando banho no mar. Em seguida, a mulher foi vista indo embora. Pouco tempo depois, o homem foi encontrado morto à beira do mar. 
Próximo onde o homem estava, se encontrava um carro com placa de Mossoró. 

Mais informações a qualquer momento.


Fonte: Passando na Hora

Polícia Civil desmantela grupo que explodia caixas eletrônicos

Quarta, 07 de dezembro de 2016

Foram apreendidas armas, veículos, material explosivo e um silenciador 

Nesta terça-feira (06), durante uma coletiva de imprensa que aconteceu na Academia de Polícia Civil (Acadepol), foram detalhadas as ações da Operação Guardião, que foram efetivadas em Novo Guarapes, na cidade de Macaíba, na noite desta segunda-feira (05). A ação resultou na apreensão de um arsenal que seria utilizado para a realização de novas explosões de caixas eletrônicos. 

“Todas as forças de segurança de nosso estado estão empenhadas com a Operação Guardião, há um esforço conjunto para prender todos aqueles que estão envolvidos com os crimes. Além disto, estamos prevenindo a ocorrência de novos delitos ”, detalhou oSecretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Caio Bezerra. Na noite da segunda-feira (05), policiais civis tentaram prender em flagrante integrantes de uma organização criminosa, que estavam escondidos em uma casa. Investigações apontavam que o grupo estaria envolvido com crimes efetuados nas cidades de Santana do Matos, Bom Jesus e Taipu. 

Quando os policiais civis chegaram ao local indicado foram recebidos por disparos de arma de fogo. Durante o confronto, três integrantes do grupo foram atingidos, sendo levados ao hospital e depois vieram a falecer. Até o momento, apenas um deles está identificado como sendo Adriano da Conceição, conhecido como Tampa, foragido de Alcaçuz. Os outros são conhecidos como Loki e Dudu. 

No local onde o grupo estava, a Polícia Civil apreendeu R$ 180,00; munições de calibre 40, 9 mm e 7,62; estojos de munições de calibre 40; uma pistola marca Taurus, modelo 940, com carregador; uma pistola marca Taurus, modelo PT 100; uma submetralhadora marca Taurus, com dois carregadores; emulsões encartuchadas; espoletopins; um supressor de ruídos para arma de fogo (silenciador) e dois veículos. “Todo o material apreendido pela Polícia Civil passará por uma perícia, mas nossas investigações preliminares apontam que este grupo estava atuando no Rio Grande do Norte e também em outros Estados. Estamos trabalhando para finalizarmos os inquéritos e a atuação de cada membro do grupo, nas várias ações que já ocorreram. Nós sabemos que este grupo de Macaíba também faz parte da mesma organização criminosa alvo da ação do último sábado (03)”, explicou o delegado geral da Polícia Civil, Claiton Pinho de Sousa.Por Gustavo Mariano _ Ascom Degepol


Fonte: O Câmera

Agencias Bancárias São destruidas em Caraúbas-RN.

Quarta, 07 de dezembro de 2016


Localizadas no centro da cidade de Caraúbas, as duas únicas agencias bancarias do município foram destruídas na madrugada desta quarta feira dia 07 de dezembro de 2016. 

Por voltas das 02:30 da madrugada moradores foram acordados com o barulho dos disparos, foram minutos de muito medo para quem estava acordando com o barulho das rajadas de balas. 

Uma dona de casa que não quis ser identificada mais que reside bem próximo as agencias destruídas, relatou que viveu momentos de muito medo, ela disse que foram uns dez minutos de muito barulhos de disparos nas ruas. 

De acordo com informações colhidas no local pelas guarnições da policia militar foram utilizados dois veículos, possivelmente uma camionete tipo s10 ou hyllux e um carro de passeio menor, varias cápsulas de diversos calibres ficaram espalhadas pelas ruas cdo centro da cidade e foram recolhidas por populares. 

Os caixas do banco do Brasil e Bradesco não foram destruídos, não foi informado a principio se os assaltantes conseguiram levar o dinheiro dos cofres das agencias que ficaram bastante danificadas. 

Varias viaturas da policia militar foram acionadas, algumas demoraram a chegar em virtude de terem seus pneus danificados por grampos jogados nas RNS 117 e 233 que ligam Caraúbas a Mossoró e Caraúbas a Apodi. 

Diligencias estão sendo feitas em toda a região, Caraúbas agora é mais uma cidade sem agencias bancarias. 
Por Francileno Gois - Vitrine do Oeste

Fonte: O Câmera

Gilberto Jales será o novo presidente do TCE

Quarta, 07 de dezembro de 2016


O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.


Fonte: J.Belmont

Ex-prefeito é solto após mais de um ano de cadeia

Quarta, 07 de dezembro de 2016

Flávio Veras
Veras: fora (Foto: arquivo)

Por Aclecivam Soares e Blog Carlos Santos

Preso há mais de um ano, o ex-prefeito de Macau Flávio Veras (PMDB) teve a expedição de seu mandado de soltura nesta terça-feira, 6, pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista.

Flávio Veras estava preso no Centro de Detenção de Pirangi na Grande Natal.

Ele fora preso (veja AQUI) no dia 4 de dezembro do ano passado, na Operação Maresia, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN), apurando série de irregularidades na Prefeitura de Macau.

Depois traremos mais detalhes com informação atualizada nessa mesma postagem.

P.S – (16h36) - Veja notícia atualizada e oficial do Tribunal de Justiça sobre o assunto, clicando AQUI.


Fonte: Carlos Santos

Senado bate de frente com Supremo em nome de Renan

Quarta, 07 de dezembro de 2016

Pega fogo, cabaré!


Brasília está “ótima”.

Renan Calheiros (PMDB-AL) ontem se recusou a ser intimado sobre decisão de seu afastamento da presidência do Senado, tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Hoje, a própria mesa do Senado não acatou o que fora decidido (veja AQUI).

Vai esperar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar sobre a posição monocrática de Marco Aurélio.

Poderes de merda (desculpe-me) patinhando nela: a merda! (novamente, desculpe-me)

Crise política e institucional cada dia mais aprofundada nesse país.

E pode ficar pior.

Fonte: Carlos Santos

Robinson anuncia início de pagamento de novembro

Quarta, 07 de dezembro de 2016 

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Servidores que ganham até R$ 4 mil recebem vencimentos neste sábado, 10

O governador do Estado, Robinson Faria, anunciou nesta quarta-feira, 6, a data do pagamento de salários de. novembro para os servidores que ganham até 4 mil reais.

Será no sábado, 10 de dezembro.

Fonte: Carlos Skarlack

Reforma mantém aposentadoria especial para pessoa com deficiência

Quinta, 07 de dezembro de 2016


A reforma da Previdência, proposta pelo governo federal nesta terça-feira (6), mantém critérios diferenciados para a aposentadoria de trabalhadores com deficiência ou expostos a condições nocivas à saúde.

O texto apresentado prevê uma idade mínima de 65 anos a todos trabalhadores. Ainda que a proposta garanta condições especiais a pessoas com deficiência ou sob condições nocivas à saúde, a diferença aos demais trabalhadores não poderá ser maior que 10 anos no requisito de idade e 5 anos no tempo de contribuição

Definido calendário de pagamento do IPVA 2017

Quarta, 07 de dezembro de 2016


Os motoristas que quiserem aproveitar os descontos no pagamento antecipado do IPVA 2017 têm até o dia 2 de janeiro para a quitação do tributo. O abatimento máximo será de 27,27% para quem se enquadrar nos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão. O calendário para cota única começará em 14 de dezembro e se estenderá até o dia 28 de abril.

Quem preferir pagar o tributo no próximo ano terá descontos menores, principalmente devido à correção da Unidade Padrão Fiscal (UPF), fator utilizado para o cálculo do tributo. Ainda assim, será possível quitar em parcela única até abril ou pagar em três parcelas (janeiro, fevereiro e março).

Fonte: Robson Pires

Ministério afirma que Brasil tem condições de erradicar tuberculose até 2035

Quarta, 07 de dezembro de 2016


Em 2015, o Brasil teve 67 mil novos casos de tuberculose, totalizando 35% dos casos nas Américas. Em 2014, das quatro mil mortes provocadas pela tuberculose, 10% ocorreram com paciente que também tinham o vírus HIV.

A coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do Ministério da Saúde, Denise Arakaki, destacou a importância do combate à tuberculose no Brasil para que a doença seja erradicada do continente americano.

Afastamento de Calheiros será julgado hoje por STF; Mendes e Barroso não estarão

Quarta, 07 de Dezembro de 2016 

por Júlia Vigné
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O julgamento da liminar que afastou o presidente afastado do Senado, Renan Calheiros, feita pelo ministro Marco Aurélio de Melo, entrou em pauta oficialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 402) voltou ao plenário com referendo de medida após a decisão de Marco Aurélio. O julgamento da ADPF 402, que decidia o afastamento de pessoas com cargo na linha sucessória da Presidência da República que se tornassem réu no STF, havia sido adiado, mesmo após a maioria votar a favor do afastamento . Para a ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso e o ministro Gilmar Mendes não estarão presentes para a votação. Barroso se declarou impedido no último julgamento e Mendes está no exterior. De acordo com o site Jota, Mendes teria ligado para a presidente do STF afirmando que estaria preparado para voltar ao Brasil, mas os dois teriam concluído não ser necessária a volta do ministro.

Operação Caça-Fantasmas mira em 14 dos 21 vereadores de Osasco, incluindo prefeito eleito

Quarta, 07 de Dezembro de 2016

Foto: Reprodução / TV Globo

A nova fase da Operação Caça-Fantasmas, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo nesta terça-feira (6), teve como alvo 14 dos 21 vereadores do município. Foram expedidos mandados de prisão para os edis, mas apenas 11 foram cumpridos. Entre os alvos está o vereador e prefeito eleito do município, Rogério Lins (PTN). A operação foi iniciada em agosto de 2015 para desestruturar um esquema de funcionários fantasmas e captação de dinheiro de parte do salários dos assessores dos vereadores. A estimativa é que tenham sido desviados R$ 21 milhões. Desde o início da operação, foram cumpridos 73 mandados de busca e apreensão e oferecida denúncia contra 217 pessoas, entre elas vereadores, assessores e funcionários fantasmas; outras 200 pessoas foram afastadas cautelarmente de seus cargos.

Renan critica ministro do STF e diz que já cumpriu ‘decisões piores’ de Marco Aurélio

Quarta, 07 de Dezembro de 2016 

por Rebeca Menezes
Foto: Jane de Araújo / Agência Senado

O ainda presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um pronunciamento nesta terça-feira (6) após a Mesa Diretora da Casa decidir que não cumpriria a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastá-lo do cargo. “Há uma decisão da Mesa que tem que ser observada, tomada em relação à separação e independência dos Poderes. Vamos aguardar a decisão do Supremo”, explicou Renan. Ele se recusou a responder perguntas dos jornalistas e fez apenas um anúncio breve, questionando o posicionamento do ministro. Renan criticou duramente Marco Aurélio e disse que já teve que cumprir “decisões piores” do magistrado, como a que impediu a votação que acabaria com os supersalários do Legislativo. “Ao tomar uma decisão para decidir afastar o chefe de um poder, por decisão monocrática... A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”, concluiu. Renan questionou, ainda, a necessidade de determinar o seu afastamento a nove dias do fim de seu mandato à frente da Casa. No documento elaborado nesta terça, a Mesa Diretora do Senado defende que os efeitos da decisão do ministro "impactam gravemente no funcionamento das atividades legislativas, em seu esforço para deliberação de propostas urgentes, para contornar a grave crise econômica". Diz ainda que o acórdão de recebimento da denúncia contra Renan não foi publicado e que não houve prazo para sua defesa.

Estudantes brasileiros entre 15 e 16 anos não sabem resolver questões de matemática básica

Quarta, 07 de Dezembro de 2016 

Foto: Reprodução / Rádio Globo

Cerca de 70% dos estudantes brasileiros entre 15 e 16 anos não conseguem resolver questões básicas de Matemática. A conclusão é do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), aplicado no ano passado em 72 países e divulgado nesta terça-feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na disciplina o Brasil ficou com média de 377, enquanto a média estabelecida pela OCDE é 490. Se comparadao a 13 países de características socioeconômicas semelhantes à do Brasil, o país só ganha da República Dominicana, que ficou com 328. O desempenho em Matemática é avaliado desde 2003, a partir de quando, a cada três anos, o Brasil teve ganho médio de 6 pontos. A entidade considera positivo, mas o dado mais recente preocupa: desde 2012 a queda foi superior a 11 pontos, de acordo com o Estadão. Internamente, o Paraná teve melhor despenho entre os estados, com 406 na média de aprovação, seguido do Espírito Santo (405); o pior resultado foi de Alagoas (339). No Pisa também são avaliadas habilidades dos estudantes em leitura e ciências, nas quais os resultados estão estagnados desde 2000 e 2006, respectivamente. Em Ciências, mais de 56% dos alunos brasileiros entre 15 e 16 anos conseguem responder apenas questões de baixa exigência cognitiva, com escore de 401 pontos, abaixo da média da OCDE, de 493. O Brasil só fica à frente do Peru (397) e República Dominicana (332). Alagoas permanece o pior estado, com 360 pontos. Espírito Santo é o melhor avaliado na disciplina, com 435 pontos. A Leitura é a avaliação com resultados mais positivos. A nota média dos países-membros da organização foi 493, enquanto a média nacional chegou e 407. No entanto, 51% dos estudantes pesquisados estão abaixo do nível considerado aceitável para o exercício da cidadania, por exemplo, não conseguem reconhecer a ideia principal de um texto ou interpretar fatores implícitos no material. No Espírito Santo o índice é de 46,7%, enquanto que em Alagoas vai além dos 70%. O Brasil ocupa o antepenúltimo lugar entrre os 14 países de realidades semelhantes: à frente apenas do Peru (398) e a República Dominicana (358). Foram ouvidos 23.141 estudantes de 841 instituições de ensino municipais, federais e privadas; a maioria era do sexo feminino, matriculada no ensino médio na rede estadual, em escola da área urbana.

Contato : (84) 9604-4055

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