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Departamento de Comunicação e Marketing

MARTINS-RN: MULHER É ASSASSINATO A BALA NA SERRA NA NOITE DESTA SEGUNDA 12, COM ESSE JÁ ACONTECERAM 07 ASSASSINATOS NA SERRA EM 2018

Segunda, 12 de Novembro de 2018

A violência continua na Serra de Martins.

 Na noite desta segunda 12 de Novembro, por volta das 20:00Horas, uma mulher conhecida por "Eliane de Assis de Zé Vitôr", com aproximadamente 30 anos, foi assassinado na avenida do loteamento novo, localizado entre Conjunto José Elina dos Santos Cohab e o Caminho do Cemitério, mais precisamente no final da Avenida. 

Segundo informações "Eliane" foi atingida com um tiro na testa e teve morte no local. A policia foi comunicada e constatou a veracidade do fato, e se encontra preservando o local do crime e aguardando uma equipe do ITEP de Mossoró, para fazer os procedimentos preliminares e em seguida fazer a remoção do carpo para sede o órgão onde será feito a necropsia e em seguida a liberação do corpo para o sepultamento que acontecera no Cemitério Publico de Martins. 

A motivação do crime é desconhecida, e devido o horário poucas pessoas estavam no local ser isolado e pouco halitado. 

As investigações ficam a cargo da equipe da Policia Civil de Martins. 

Com esse já aconteceram 7 assassinatos na cidade em 2018, e isso deixa a população em alerta com o auto índice de violência dos últimos anos no município.

Nossos votos de pesar a família enlutada.

FHC não consegue esquecer de Lula

Segunda, 12 de Novembro de 2018

Perambulando pelo exterior, todos os dias o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso solta uma nova ‘pérola’.

Percebe-se claramente que duas coisas o incomodam. A vitória de Jair Bolsonaro e a prisão de Lula.

Para a imprensa portuguesa, há poucos dias, detonou o presidente eleito. Disse que o futuro governo irá “prejudicar a imagem do Brasil no exterior”.

Fica o questionamento: qual a imagem do Brasil no exterior?

E neste fim de semana, em Buenos Aires, declarou ao Clarin o seu sentimento de infelicidade por ver Lula preso.

“Não fico feliz em ver um ex-presidente preso”.É a mais completa inversão de valores.

FHC deveria propalar no exterior o combate à corrupção que está sendo feito no Brasil.

Porém, com tantos companheiros envolvidos, falta-lhe coragem.

É lamentável.

Otto Dantas

Articulista e Repórter

otto@jornaldacidadeonline.com.br

O feudo de Zé Dirceu e onde ele pretende continuar suas tramoias

Segunda, 12 de Novembro de 2018

Pelo menos em um estado da federação o petista José Dirceu continuará exercendo fortíssima influência.

No Rio Grande do Norte, onde o PT elegeu a senadora Fátima Bezerra para governar o estado nos próximos quatro anos.

É notória a inserção de Zé sobre a governadora eleita e sua influência no governo é tida como certa, inclusive na formação do secretariado.

Há que diga que é para lá que ele pretende transferir os seus negócios e negociatas, pelo menos enquanto o PT ‘não toma o poder de volta’, conforme o meliante almeja e já declarou ser “questão de tempo”.

Que dó do povo potiguar!

Na realidade o tempo de Zé vai durar até ele ser novamente recolhido ao xilindró, de onde jamais poderia ter saído.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar Joesley Batista

Segunda, 12 de Novembro de 2018 

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta segunda-feira (12) o empresário Joesley Batista, além de Ricardo Saud, Demilton Castro e Florisvaldo Oliveira, também executivos da J&F. A decisão foi do ministro Nefi Cordeiro, que disse que os fatos atribuídos a eles são antigos e não justificam as prisões.

Joesley e os demais executivos foram presos na sexta-feira (9), como parte da Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal. A desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), alegou que os executivos ocultaram "fatos relevantes" em delações premiadas.

Joaquim Levy aceita convite para presidir BNDES, informa assessoria de Paulo Guedes

Segunda, 12 de Novembro de 2018

Foto: Michelle Farias/G1

A assessoria de imprensa do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta segunda-feira que o economista Joaquim Levy aceitou convite para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Jair Bolsonaro.

Atualmente, Levy ocupa um cargo de diretor do Banco Mundial, em Washington (Estados Unidos). Antes, foi ministro da Fazenda no governo da presidente Dilma Rousseff e diretor da administradora de Investimentos Bradesco Asset Management.

Quando chefiou o Ministério da Fazenda, Levy atuou fortemente para tentar diminuir o rombo das contas públicas, que nos últimos três anos ultrapassaram a marca dos R$ 100 bilhões.

Em 2015, na gestão dele como ministro, uma medida provisória do governo, depois aprovada pelo Congresso Nacional, tornou mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego. Com a mudança, o trabalhador passou a ter direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. Antes, bastava ter trabalhado seis meses para conseguir o benefício.

Considerado ortodoxo, Levy também já chefiou a Secretaria do Tesouro Nacional em 2003, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, período em que houve aumento do chamado superávit primário – a economia para pagar juros da dívida pública. Naquela época, ganhou o apelido de “mãos de tesoura” por conter os gastos públicos.

Economista bem avaliado pelo mercado financeiro e dentro do governo, costumava conduzir longas jornadas de trabalho no comando do Tesouro Nacional e também na gestão do Ministério da Fazenda, no governo Dilma. Casado com uma advogada, é pai de duas filhas.

Levy deixou o Ministério da Fazenda em meio a desentendimentos com o então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que depois o sucedeu no comando da economia.

Ele saiu quando o governo Dilma decidiu reduzir a meta de superávit para 2016. Na ocasião, a economia que o governo se propõe a fazer todos os anos para pagar juros da dívida pública diminuiu de 0,7% do PIB, como defendia Levy, para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Durante sua gestão no Ministério da Fazenda, o Brasil entrou em recessão e perdeu o grau de investimento – selo de país bom pagador da sua da sua dívida.

Quando esteve na Fazenda, Levy também limitou o pagamento do auxílio-doença, do abono salarial e pensão por morte, além do aumento da tributação sobre a folha de pagamentos. Ele chegou a dizer que a desoneração da folha foi uma “brincadeira” que se mostrou “extremamente cara”.

Nota

Leia a íntegra de nota divulgada pela assessoria de Guedes:

NOTA À IMPRENSA

O economista Joaquim Levy aceitou o convite e será indicado para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com extensa experiência em gestão pública, PhD em economia pela Universidade de Chicago, Joaquim Levy deixa a diretoria financeira do Banco Mundial para integrar a equipe econômica do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa – Paulo Guedes

G1

Twitter e Facebook dizem ao TSE que Bolsonaro não contratou impulsionamento de conteúdo

Segunda, 12 de Novembro de 2018

A informação foi repassada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator no TSE da prestação de contas da campanha de Bolsonaro

Foto: Nicolas Asfouri/AFP

O Twitter encaminhou nesta segunda-feira (12) ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que os perfis do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu partido, o PSL, não contrataram serviço de disseminação de suas mensagens na plataforma, o chamado impulsionamento de conteúdo.

A empresa diz não permitir anúncios de campanha eleitoral no Brasil e em outros três países – Marrocos, Paquistão e Coreia do Sul – mas, mesmo assim, “averiguou internamente e foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) [@jairbolsonaro e @psl_nacional] não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não”.

A resposta foi dada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator no TSE da prestação de contas da campanha de Bolsonaro. Ele determinou na quinta-feira (8) a WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondessem, em um prazo de três dias, se houve contratação de disparos em massa a favor do candidato durante as eleições, seja por ele ou por qualquer outra pessoa.

Sobre outras contas – que não as de Bolsonaro e do PSL- o Twitter respondeu de forma genérica dizendo que suas regras não permitem impulsionamento de conteúdo eleitoral no Brasil. Mesmo assim, afirmou que “para que seja possível o fornecimento de qualquer informação referente a conteúdo orgânico ou patrocinado na plataforma Twitter, faz-se imprescindível que os tuítes sejam devidamente especificados por meio de suas respectivas URLs, que permitam a localiazação inequívoca de seu conteúdo”. As notificações às gigantes da internet foram emitidas na sexta (9).

O Twitter foi o primeiro a responder. As outras empresas ainda não se manifestaram. “Apesar da permissão de veiculação de propaganda eleitoral paga na Internet por meio da contratação de impulsionamento de conteúdo (…) as políticas de anúncios atuais do Twitter não permitem a contratação de impulsionamento de propaganda eleitoral para as campanhas direcionadas ao Brasil”, disse a empresa por meio de seus advogados.

Em sua decisão, Barroso determinou que as empresas descrevam o nome, número do CPF/CNPJ do eventual contratante, data da contratação, tipo e valor do serviço adquirido.

Em 18 de outubro a Folha de S.Paulo revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT. A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada. Bolsonaro e seus aliados negam que tenham contratado esse tipo de serviço.

Folha de PE, com informações da Folha de São Paulo

Fonte: Blog do BG

Teresina: motociclista morre atropelado por carreta que ajudou a carregar

Segunda, 12 de Novembro de 2018

Um motociclista identificado como Leandro Pereira Andrade morreu após ser atropelado por uma carreta por volta de 12h deste sábado (10/11) no balão do Mercado do Peixe.

Leandro tinha 29 anos e havia ajudado a carregar a carreta que iria seguir viagem pela BR-343. O veículo transportava alimentos.

O Samu foi chamado ao local, mas o motociclista não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O tráfego de veículos ficou complicado na região e a Polícia Rodoviária Federal controlou o trânsito.

Instituto de Medicina Legal foi solicitado para fazer a remoção do corpo.

Leandro acompanhava a carreta para orientar o motorista onde era a saída de Teresina.

Fonte: 180 Graus

VÍDEO MOSTRA IDOSO QUE ESTAVA VIVENDO EM CÁRCERE PRIVADO SENDO RESGATADO EM SÃO RAFAEL RN

Segunda, 12 de Novembro de 2018

O idoso será encaminhado para um abrigo e os responsáveis deverão responder pelos maus tratos sergundo o Delegado Cidorgeton Pinheiro.

A equipe de Policiais Civis da Delegacia de Assú, durante a execução da 6ª Fase da Operação 60 Horas, resgatou, na tarde de hoje, na cidade de São Rafael (RN), o idoso Manoel Salustino de Lucena, de 70 anos, que há mais de 01 ano era mantido em cárcere privado por seus cuidadores, uma família que assumiu o encargo de cuidar do idoso mediante o recebimento de parte da aposentadoria dele.

Segundo o Delegado Cidorgeton Pinheiro, a notícia sobre os fatos surgiram através do disk-denúncia da polícia civil e informava que um idoso era mantido, por seus cuidadores, numa jaula, com cadeado e próximo de chiqueiros e galinheiros, durante todo o dia, sendo que sua aposentadoria era desviada por seus cuidadores para os mais diversos fins.

A equipe de policiais foi ao local e constatou que, no quintal de uma residência, ladeado com currais e galinheiros infestados de fezes de animais, era mantido um idoso, numa pequena construção com dois cômodos, sendo um deles o quarto do idoso, onde também ficava o banheiro com uma torneira, baldes e um sanitário, além de uma cama. Nada mais existia no quarto, como ventilador, televisão ou rádio. Sem janelas, o local era fechado com uma porta, uma grade, corrente e cadeados, muito se assemelhando a uma jaula ou cela.

Extremamente lúcido, o idoso, ao ser questionado sobre as condições que vivia, afirmou que estava sendo mantido preso como se criminoso fosse, mas que nenhum mal causou a ninguém, e que estaria no local há mais de 01 (um) ano, contra sua vontade, saindo apenas para ser vacinado.

O idoso será encaminhado para um abrigo e o procedimento investigatório foi instaurado para apuração das responsabilidades criminais dos envolvidos.

A polícia civil agradece as informações recebidas e pede para que continuem denunciando pelos números (84) 99992-2122 e 98155-2956.

Fonte: Passando na Hora

Prefeito de cidade no interior do Maranhão é assassinado

Segunda, 12 de Novembro de 2018 

Foto: Douglas Gomes/ PRB

O prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), foi assassinado na noite deste sábado (11). De acordo com nota publicada no perfil do prefeito no Facebook, Paiva foi vítima de sequestro quando estava em sua chácara no povoado Jussara, no distrito de Davinópolis, oeste do Maranhão. 

O corpo dele foi localizado por volta das 9h, no povoado Mata Grande. Segundo a publicação, o prefeito foi levado na própria caminhonete, que, mais tarde, foi localizada com manchas de sangue, nas proximidades do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS) em Imperatriz. 

A casa na chácara teria sido “revirada” e foram vistas marcas de sangue humano. O inquérito sobre o assassinato está a cargo da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoas. A polícia ainda não se manifestou sobre o caso.

Abaixo-assinado contra reajuste de ministros do STF chega a 2,5 milhões de assinaturas

Segunda, 12 de Novembro de 2018

Foto: Nelson Jr./ STF

Chegou neste domingo (11) a 2,5 milhões o número de assinaturas em um abaixo-assinado online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A campanha foi criada pelo partido Novo para pressionar o presidente Michel Temer a vetar a medida, aprovada pelo Senado no último dia 7 de novembro. Caso o emedebista sancione a lei, o salário dos magistrados sai dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293 mensais.

O reajuste provoca efeito cascata nas contas públicas porque o vencimento dos ministros do STF é o valor de referência para o teto salarial do funcionalismo público. Segundo o relator do projeto, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o impacto nas finanças do governo pode chegar a R$ 6 bilhões por ano. A meta do Novo é atingir 3 milhões de assinaturas com a campanha.

Corte de ministérios deve gerar economia de R$ 85,6 milhões com aluguel

Segunda, 12 de Novembro de 2018

SALVARBrasil 

Promessa de Jair Bolsonaro, a redução de 29 para 18 ministérios pode economizar R$ 85,6 milhões por ano apenas com aluguel de prédios, diz levantamento do Correio Braziliense.

Atualmente, a Esplanada dos Ministérios é insuficiente para abrigar todos os servidores públicos federais.

Por isso, as pastas da Transparência, Cidades e Esportes ficam em outras regiões de Brasília, em prédios alugados.

Embora não tenha impacto significativo no ajuste fiscal, ao reduzir o número de ministérios, a tendência é também de queda no número de cargos comissionados.

Fonte: O Antagonista

Choro e ranger de dentes em Minas Gerais. Governador eleito promete colocar milhares de petistas na rua

Segunda, 12 de Novembro de 2018

O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, promete fazer uma devassa na administração pública e demitir milhares de petistas que 'lotam os armários' do governo mineiro. Segundo Zema, o atual governador Fernando Pimentel, do PT, abriu espaço para milhares de petistas de todo o país, a ponto de mudar o termo 'cabide de empregos' para armários completos repletos de petistas.

Interlocutores do PT afirmam que esse aparelhamento monstruoso não tem impacto na economia de um estado, mas ao que tudo indica, tem sim. A disposição do governador Romeu Zema não se limita a cortar milhares de apaniguados petistas ocupantes de cargos comissionados. Zema quer enxugar a máquina pública e pretende transformar o Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador, em um “Museu das Mordomias para que todo mineiro veja como vive o imperador de Minas Gerais”.

Neste momento, vários petistas que recebiam salários de mais de R$ 10 mil estão devolvendo apartamentos e carros que compraram financiados. Desde a derrota do governador Fernando Pimentel, vários ocupantes de cargos comissionados se anteciparam e procuraram credores para o renegociamento de dívidas futuras. Segundo um servidor, a situação dos petistas no governo do Estado é crítica e já houve até mesmo casos de separação entre casais.

Irresponsável ou idiota? Ciro cita piada de canal de humor como declaração de Paulo Guedes (Veja o Vídeo)

Segunda, 12 de Novembro de 2018

A traição que sofreu de Lula e a derrota eleitoral fizeram muito mal a Ciro Gomes.

Ele hoje é uma pessoa ainda pior, um completo irresponsável, metido a intelectual.

Em sua mais recente aparição, transformou uma piada de um canal de humor denominado “Falha de S.Paulo” numa declaração de Paulo Guedes.

Desmentido rapidamente nas redes sociais, vai perdendo ainda mais o que lhe resta de credibilidade.

Um sujeito que obteve 12 milhões de votos numa eleição presidencial e que pretende se firmar como liderança da oposição, não pode atribuir uma declaração a um futuro ministro da Fazenda sem checar a fonte, notadamente quando a fonte é um canal de piadas.

Ciro está conseguindo se nivelar a Haddad.

Veja o vídeo:

da RedaçãoFonte: Jornal da cidade Online

Juíza defende o direito de “gravar” aulas

Segunda, 12 de Novembro de 2018

A celeuma teve início quando Ana Caroline Campagnolo, deputada eleita por Santa Catarina, publicou um pedido nas redes sociais para que estudantes catarinenses vigiassem e gravassem as aulas onde professores estivessem propagando "manifestações político-partidárias ou ideológicas".

A deputada foi eleita tendo como principal bandeira a aprovação do projeto Escola Sem Partido, que prevê acabar com a "doutrinação" de alunos por parte de professores.

Após a publicação, Ana Caroline sofreu um verdadeiro massacre midiático, sendo acusada de “tentativa de cerceamento”. Um grupo de professores promoveu um abaixo assinado pedindo a impugnação de sua candidatura, sob a alegação que "mesmo sem ter assumido, está se valendo de autoritarismo para promover suas ideias de forma leviana e antidemocrática".

Talvez a jovem deputada tenha naquele momento em que ainda reinava o calor eleitoral, se expressado mal.

Não se trata de “vigiar” o professor, mas sim, do direito que os pais têm de saber o que está sendo ensinado dentro de sala de aula.

Nesse sentido, a juíza de direito Ludmila Lins, que vem se destacando como uma voz marcante da mais nova geração de magistrados brasileiros, opinou com extrema precisão e desvendou a questão:

“Não há sigilo em sala de aula, especialmente em se tratando de crianças e adolescentes, cujos pais DEVEM saber de tudo o que lá ocorre. O ambiente é coletivo e a regra é a publicidade. Bem diferente dos consultórios médicos ou psicológicos, de atendimento individual e íntimo.”

da Redação

Fonte: Jornal da cidade Online

Deltan Dallagnol esclarece como vai funcionar a Lava Jato sem Sérgio Moro (Veja o Vídeo)

Segunda, 12 de Novembro de 2018

O coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato na ‘República de Curitiba’, Deltan Dallagnol, gravou um vídeo neste final de semana onde se manifesta sobre a continuidade dos trabalhos ‘sem o talento do juiz Sérgio Moro’.

A opinião do procurador, além de tranquilizar, renova as esperanças de todos que almejam o fim desse sistema corrupto que tomou conta do país.

A atuação do juiz Sérgio Moro em Brasília como ministro da Justiça, vai ser muito mais abrangente.

"Em Curitiba, o juiz Sérgio Moro lutou contra as engrenagens de um sistema que são ajustadas para não funcionar contra corruptos poderosos. Em Brasília ele está indo para mudar as engrenagens desse sistema", garante o procurador.A Lava Jato e a luta contra a corrupção vão sair extremamente fortalecidas.

Veja o vídeo:

da RedaçãoFonte: Jornal da Cidade Online

Pedro Simon, o eterno senador, faz memorável discurso e celebra os novos tempos com Bolsonaro e Moro (Veja o Vídeo)

Segunda, 12 de Novembro de 2018

88 anos de idade e uma invejável lucidez.

Um discurso fantástico, cheio de emoção e de esperança.

Pedro Simon, uma reserva moral, que já viveu tantos episódios da política nacional cravou:

Pela primeira vez o Brasil caminha no rumo certo.Ouvi-lo renova as nossas esperanças.

Veja o vídeo:

Suiça entrega provas de esquema de corrupção que usou dinheiro brasileiro para enriquecer chavistas

Segunda, 12 de novembro de 2018

O Tribunal Federal da Suiça repassou a autoridades brasileiras informações sobre o esquema de corrupção que se passava em terras brasileiras com o intuito de enriquecer líderes chavistas.

O esquema envolvia a estatal venezuelana PDVSA e a cúpula chavista, e trabalhava exportando insumos e máquinas agrícolas superfaturadas para a Venezuela.

Os documentos foram recebidos por procuradores do Rio Grande do Sul, e comprovam o desvio de pelo menos R$ 80 milhões. Há indícios de que a Odebrecht também tenha participado do esquema.

Informação da Gazeta do Povo.

Teleton 2018 bate meta e registra mais de R$ 30 milhões em doações

Segunda,12 de novembro de 2018 

O programa Teleton 2018, maratona televisiva brasileira anualmente exibida pelo SBT em prol da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), ultrapassou a meta dos R$ 30 milhões em doações.

A menção foi feita oficialmente pelo apresentador e dono da emissora Silvio Santos.

E dessa vez, o responsável por doar o cheque com o maior valor (R$ 4 milhões e meio) foi o Banco do Brasil Seguros.

Jair Bolsonaro, Henri Castelli, Ivete Sangalo, Claudia Leitte e outros famosos participaram do evento beneficente.

A participação de Bolsonaro no programa motivou um ‘boicote’ por parte dos esquerdistas eleitores do PT, que sem se importar com a causa nobre do programa, resolveram atacara o Teleton e a AACD. De qualquer forma, o ‘boicote’ não surtiu efeito e o programa bateu recorde de arrecadação.

Bolsonaro só com a canetada pode salvar a Educação Brasileira

Segunda, 12 de novembro de 2018

O Ex-presidente e membro do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps, declarou ao jornal o Globo que “De forma geral, o MEC tem possibilidade de fazer quase tudo”.

Isso significa que sem precisar passar pelo Congresso, Bolsonaro e seu ministro da Educação poderiam elevar o nível da educação brasileira e direcionar as pautas para assuntos realmente importantes.

Em levantamento do Globo, onde foram questionados ex-ministros e especialistas na área, Bolsonaro poderá decidir sobre o conteúdo de livros didáticos, alterar critérios de destinação de recursos para universidades federais e influenciar o direcionamento de temas como ensino religioso, orientação sexual e identidade de gênero.

Fonte: Republica de Curitiba

Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste

Segunda, 12 de Novembro de 2018

O plenário do Senado aprovou, esta semana, um aumento de 16,3% nos salários dos ministros do STF. Com o aumento, os salários dos ministros passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarial em 2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministros em troca do fim do auxílio-moradia.

Os salários do STF servem de parâmetro para os demais cargos do Judiciário. Por isto, o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para a União no ano que vem, segundo uma nota técnica divulgada nesta quarta-feira pela Consultoria de Orçamento do Senado. Nos Estados, o impacto deve ser ainda maior.

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era “modestíssimo”.

Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos.

Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais.

Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês – incluindo salários, benefícios e auxílios.

Os ganhos dos demais magistrados (juízes e desembargadores) em todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. No caso da magistratura, o aumento é automático – o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.

Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidade de outras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.

“O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de ‘efeito cascata’. Há uma hierarquia clara”, diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Nos Tribunais de Justiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, depende de autorização em lei local.

Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas: em várias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado “abate teto”. Se o teto aumentar, os salários também sobem.

Terra / Blog do BG

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