martins em pauta

sábado, 27 de janeiro de 2018

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sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

CONVITE MISSA DE UM ANO SAUDADE DO JOVEM SAULO ADRIANO

Sexta, 19 de janeiro de 2018
Convite

Os familiares do Jovem Saulo Adriano Teixeira Cavalcante "Saulo de Clóido" convidam parentes, amigos e o povo em geral, para assistirem a missa de um ano de saudade da sua inesquecível partida. Neste sábado 20 de Janeiro, as 18:30 Min. na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição no centro de Martins. 


O que eu era para vocês eu continuarei sendo. Me deem o nome que vocês sempre me deram, falem comigo como vocês sempre fizeram. Vocês continuam vivendo no mundo das criaturas, eu estou vivendo no mundo do Criador. 

Eu não estou longe, apenas estou do outro lado do caminho... Você que ai ficou, siga em frente, a vida continua, linda e bela como sempre foi.”

“Saudade. É só o amor que fica!”


Governo anuncia datas de pagamento

Sexta, 19 de janeiro de 2018
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O Governo realiza, até o fim deste mês, o pagamento de dezembro aos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas. Os servidores ativos da Educação e órgãos da administração indireta com arrecadação própria estão com seus salários em dia.


Fonte: O Câmera

RN tem previsão para chuvas em todo o território a partir desta sexta

Sexta, 19 de Janeiro de 2018


A partir desta sexta-feira (19), as chuvas deverão se distribuir por todo o território do Rio Grande do Norte, se concentrando especialmente no interior, previu a Emparn à Tribuna do Norte.

No litoral, as chuvas deverão acontecer de forma mais espaçada durante a madrugada e manhã.

A previsão é válida para até quarta-feira (24).

A expectativa é que, na região Oeste, as chuvas aliviem a situação das barragens. Na semana passada, a Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, chegou ao seu menor nível, de pouco mais de 11% de armazenamento.

Blog do BG Foto: Ilustração / J.Belmont

Divpoe recupera parte das armas e munições roubadas de Centro de Treinamento de Vigilantes em Mossoró-RN

Sexta, 19 de Janeiro de 2018



Uma mega operação realizada na manhã de hoje, sexta feira 19 de janeiro, pela Divisão de Polícia do Oeste “Divpoe” com apoio da Força Tática do 2º BPM, prendeu três suspeitos de assaltos e apreendeu parte das armas e munições roubadas na última quinta feira dia 18, de uma Academia de Vigilantes no bairro Bom Jardim em Mossoró.

O alvo da mega operação foi uma residência localizada na Rua Vivaldo Dantas de Faria no Santo Antônio, onde as equipes localizaram 02 escopetas calibre 12, 02 revolver e 02 pistolas, além de várias caixas de munições.

Três suspeitos, sendo dois menores e um maior de idade, foram detidos. De acordo com informações do Dr. Renato Oliveira, delegado da Divpoe, seus agentes receberam uma denúncia de que indivíduos estariam escondidos com as armas em uma residência.

A Divpoe montou a operação, pediu apoio a Força Tatica e durante a abordagem na casa, os suspeitos tentaram fugir, mas foram contidos e acabaram presos.

Todos foram conduzidos à Divpoe, juntamente com o material apreendido e apresentados ao Delegado Dr. Renato Oliveira, para os procedimentos cabíveis. O delegado confirmou que o material foi roubado do Centro de Treinamento de Vigilantes.

Fonte: Fim da Linha

POLÍCIA FEDERAL E MILITAR SÃO ACIONADAS PARA AGÊNCIA DA CAIXA NO CENTRO DE MOSSORÓ. HOMEM É PRESO TENTANDO SACAR BENEFÍCIO COM DOCUMENTOS FALSOS.

Sexta, 19 de Janeiro de 2019

Seguranças da Caixa Econômica Federal localizada na rua Coronel Gurgel no Centro de Mossoró, foram acionados na tarde desta quinta feira 18 janeiro 2018, por um dos gerentes, para deter um homem acusado de tentar sacar benefícios do PIS com documentos falsos. 
A Policia Federal foi acionada assim como a Militar. Dentro da agência foi dado voz de prisão e o homem até aqui ainda sem identificação foi conduzido para delegacia para os procedimentos cabíveis.Estamos aguardando mais informações.




Fonte: Passando na Hora

HOMEM SOBE EM APARTAMENTO E MATA MULHER GRÁVIDA. CASO FOI REGISTRADO NO ALTO DA CONCEIÇÃO EM MOSSORÓ-RN

Sexta, 19 de Janeiro de 2018


O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM),registrou o 14° de homicídio de 2018 na noite desta quinta feira 18 de janeiro, na rua Eufrásio de Oliveira, no bairro Alto da Conceição, em Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com as primeiras informações uma mulher identificada como Katiana Vieira da Silva.42 anos de idade,que estava grávida de cinco meses foi morta vitima de disparos de arma de fogo em um apartamento no 1° andar.
Ainda segundo informações a mesma teve um filho identificado como Carlos Germano Vieira, morto a tiros dentro de casa, na madrugada do dia 23 de dezembro do ano passado na Rua Cunha da Mota no Alto da Conceição.

A Polícia Militar isola o local de crime aguardando a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP.
Em instantes mais informações.



Fonte: Passando na Hora

Sertão Seguro Caraúbas: Integrantes do PCC foram presos e confessaram que iriam matar um desafeto no meio da festa do padroeiro.

Sexta, 19 de Janeiro de 2018


José Eudimar Vieira de Arruda e um adolescente foram presos com a arma de fogo e confessaram que iriam matar um desafeto do Sindicato do RN.

Polícia Militar consegue evitar uma tragédia prendendo em flagrantes dois integrantes do PCC que segundo eles mesmos, iriam assassinar um desafeto no meio da festa, do padroeiro da cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Os acusados confessaram que desafeto seria integrante do Sindicato do RN. Quando foram presos, na operação comandada pelo Tem Júlio Batista, Eudimar e Anderson estavam com um revolver municiado.


Fonte: O Câmera

Agricultor é morto a tiros dentro de carro no centro de Baraúna

Sexta, 19 de Janeiro de 2018


Leonardo da Silva Lira, "Leo" de 20 anos de idade, natural de Mossoró e residente no Projeto de Assentamento Vitoria, na zona rural, foi morto a tiros dentro de um carro, no centro da cidade de baraúna, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, na noite ontem, 17 de janeiro, Leonardo estava parado numa esquina dentro do carro, quando foi surpreendido pelos criminosos. Ele teria tentado fugir dando ré no carro, mas acabou perdendo o controle e invadindo uma casa, na Rua Antônio Queiroz, no centro da cidade.

Em julho do ano passado Leonardo da Silva Lira sofreu foi baleado numa tentativa de homicidio, numa lanchonete no centro da cidade de Barauna, mas sobreviveu. Ontem ele não teve a mesma sorte.

Pela dinâmica da pericia no local, o perito Renildo Marcelino acredita, que Leonardo tenha sido baleado e depois que o carro parou dentro do quarto da residência, os criminosos terminaram a execução. Segundo Renildo, foi possível identificar cerca de 15 perfurações da lataria do carro e de 09 a 10 perfurações no corpo da vitima.


Fonte: O Câmera




Apenados que usam tornozeleira eletrônica passarão a pagar pelo equipamento no RN; veja os casos

Sexta, 19 de Janeiro de 2018


Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento.

“É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar”, reitera a parlamentar.

Desde 2016 as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado. Por cada preso, o Governo gasta cerca de R$ 275 com a manutenção, o que totaliza mais de R$ 156 mil, por mês. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) 570 tornozeleiras estão em uso no Estado.

A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal. De acordo com o texto, o equipamento de monitoramento eletrônico será concedido no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, que deverá ser realizado a cada 30 dias. A matéria estipula que o valor a ser pago será calculado a partir do custo total mensal do sistema, dividido pelo número de usuários do equipamento.

Os recursos arrecadados com a contribuição dos apenados serão destinados para uma conta específica e servirão para adquirir novos equipamentos e, assim, beneficiar outros presos que possam cumprir pena com o monitoramento eletrônico.

Fonte: Blog do BG

Reajuste da aposentadoria acima do mínimo é publicado no Diário Oficial

Sexta,19 de Janeiro de 2018


A partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%, conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nessa quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. O teto previdenciário passa a ser R$ 5.645,80.

O texto também estabelece novas faixas de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. São elas: 8% para os que ganham até R$ 1.693,72; 9% para quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90; e 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80.

As alíquotas — relativas aos salários pagos em janeiro — devem ser recolhidas apenas em fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte –, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida será de R$ 954.

Também terão o valor de R$ 954 os benefícios da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.908,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 45 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 877,67 e de R$ 31,71 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 877,67 e igual ou inferior a R$ 1.319,18.

O Ministério da Fazenda informou que os recolhimentos feitos em janeiro — relativos aos salários de dezembro passado — ainda seguem a tabela anterior.

R7, com Agência Brasil

Executivo ganha sinal verde para pagar pensionistas e aposentados com fundo previdenciário

Sexta, 19 de Janeiro de 2018

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A Assembleia Legislativa autorizou em votação na tarde desta quinta-feira (18) o Governo do Estado a utilizar os recursos que restam ao Funfir, fundo previdenciário onde ainda tem mais de R$ 300 milhões.

O placar foi de 14 votos a nove favorável à proposta. Pelo texto da lei aprovada, o Executivo tem até 2040 para fazer a reposição dos recursos.

O uso dos recursos fica vinculado obrigatoriamente para a folha de inativos e pensionistas. Com rombo mensal hoje de R$ 108 milhões, a expectativa é que o Funfir alivie os impactos na folha de pessoal por dois meses consecutivos.

Contra o pedido, o Ministério Público do Estado ajuizou ação para evitar o uso dos recursos. O parquet alega que o governo não detalhou os valores a serem explorados.

RN Urgente permitirá quitação de débitos com descontos de até 95% em juros e outros encargos

Sexta, 19 de Janeiro de 2018

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Um projeto de lei do Governo do Estado reduz em até 95% juros e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente.

O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%. As vantagens previstas no projeto asseguram outros escalonamentos até a redução de 60% para pagamento em até 36 parcelas mensais. Também são contemplados com redução dos juros e encargos legais os créditos com garantia real. Neste caso o benefício vai de 80% para pagamento à vista até 55% para pagamento em 36 meses.

O presidente da Empresa gestora de ativos do RN – Emgern, Júlio César, a previsão é de que com a aprovação do projeto de Lei pela Assembleia Legislativa a administração estadual recupere R$ 100 milhões. Júlio César enfatiza a importância da aprovação da Lei “até por que vários devedores nos procuram para fazer acordo, mas têm dificuldade em arcar com os valores acrescidos de juros e encargos legais”. O diretor da Emgern ainda explica que “a aprovação do projeto vai proporcionar o encerramento de pendências financeiras judicializadas desde 1992 e gerar créditos à administração pública estadual”.

O projeto contempla as dívidas ao BDRN, Bandern, Bandern Crédito Imobiliário S/A (BCI) e do Bandern Crédito, Financiamento e Investimentos S/A (BCFI).


Fonte: Blog do BG


Inscrições no Sisu são antecipadas para o dia 23; mudança é para 'saciar ansiedade'

Sexta, 19 de Janeiro de 2018 

Foto: Reprodução

Após a antecipação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foram divulgados nesta quinta-feira (18), o período de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também começará mais cedo, no dia 23 de janeiro. Os estudantes que quiserem tentar uma vaga em cursos de ensino superior em instituições públicas podem se inscrever entre os dias 23 e 26 de janeiro – o período de cadastro seria entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro. A mudança foi anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, no final da manhã desta quinta, durante a entrevista coletiva concedida para divulgar os resultados do Enem 2017 – o objetivo é apenas “saciar a ansiedade” dos candidatos. O cronograma das seleções do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) permanece sem modificações.

MPF informa que prisão de Lula não será antecipada em caso de condenação

Sexta, 19 de Janeiro de 2018

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O procurador regional da República, Maurício Gotardo Gerum, afirmou em nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (18) que não vê motivos para pedir a prisão cautelar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso o petista seja condenado no próximo dia 24, as medidas referentes ao cumprimento da pena seguirão o trâmite normal de execução penal, "não havendo razões para precipitá-la". "Gerum não formalizou, e não vê razões para formalizar, qualquer pedido em relação à prisão cautelar", afirma o MPF em nota. Desta forma, uma eventual prisão só ocorreria após todos os recursos serem esgotados. O julgamento da próxima quarta, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, julga recurso à condenação em primeira instância: Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

MEC autoriza uso de nome social para travestis e transexuais na educação básica

Sexta, 19 de Janeiro de 2018

Foto: Reprodução / Revista Fórum


O uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica foi autorizado por uma resolução do Ministério da Educação (MEC). A homologação, feita nessa quarta-feira (17), ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Nome social é aquele pelo qual travestis, mulheres trans e homens trans escolhem ser chamados, considerando sua identidade de gênero. O objetivo com essa norma é propagar o respeito e minimizar estatística de violência e abondono da escola em decorrência de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. "Essa era uma antiga reivindicação do movimento LGBTI, que, na verdade, representa um princípio elementar do respeito às diferenças, do respeito à pessoa e ao mesmo tempo de um combate permanente do Ministério da Educação contra o preconceito, o bullying, que muitas vezes ocorre nas escolas de todo o país", declarou o ministro Mendonça Filho, segundo informações da Agência Brasil. O texto homologado pela pasta foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em setembro do ano passado.

Papa Francisco realiza casamento de comissários de bordo durante vôo no Chile

Sexta, 19 de Janeiro de 2018

Foto: Reprodução / Jornal Hoje

O casal de comissários de bordo Paula Podest Ruiz, de 39 anos, e Carlos Ciuffardi Elorriga, 41, não imaginavam que a cerimônia religiosa de casamento deles iria ser tão especial. É que o Papa Francisco realizou o casamento do casal nesta quinta-feira (18), em pleno vôo entre Santiago e Iquique, no norte do Chile. De acordo com o G1, o casal aproveitou que o pontífice estava a bordo para pedir a benção da união, mas o Papa disparou “Vocês querem que eu faça o casamento de vocês?”. Surpresos com a proposta, os noivos aceitaram e Francisco realizou a cerimônia na parte dianteira do avião. O presidente da empresa Latam, Ignacio Cueto, foi chamado para ser testemunha. O pontífice pediu para que um dos cardeais que o acompanhavam preparasse a ata do casamento e abençoou as alianças do casal. De acordo com o porta-voz do Vaticano, Greg Burke, a cerimônia é válida perante a Igreja. “Tudo é oficial”, informou. Em viagem ao Chile, o Papa Francisco celebrou nesta quinta sua terceira missa no país, realizada Playa Lobitos, perto de Iquique. Depois do Chile, o pontífice desembarca no Peru, onde ficará três dias e visitará Puerto Maldonado, Trujillo e Lima.

Temer encaminha respostas a questionário da PF; inquérito apura suspeita de propina

Sexta, 19 de Janeiro de 2018

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Michel Temer encaminhou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal as respostas ao questionário da Polícia Federal (PF) referentes ao inquérito que apura se o peemedebista recebeu propina para a edição de um decreto que beneficiou empresas do setor portuário, a Rodrimar, que foi citada pela J&F em delação. Entre os tópicos perguntados pela PF estão indagações sobre a arrecadação de recursos para suas campanhas entre 2002 e 2014 e a coordenação financeira, incluindo se Temer recebeu doações de empresas do setor portuário – a esse tema, a resposta se resumiu a informar que os dados constavam na prestação de contas feitas à Justiça Eleitoral. A defesa afirma, no entanto, que Temer nunca recebeu doações de empresas do grupo Rodrimar ou de seus sócios em campanhas. O presidente negou conhecer Ricardo Mesquita, executivo da Rodrimar, mas disse ter tido contato com o presidente do grupo, Antônio Celso Grecco. “Estive com ele, rapidamente, em duas ou três oportunidades, sendo que jamais tratei de concessões para o setor portuário”, afirmou Temer, acrescentando que o encontro aconteceu no aniversário de um amigo em comum e que nenhum pedido foi feito a ele. Sobre a relação com seu ex-assessor, José Yunes, Temer confirmou uma relação duradoura de amizade, mas nega que ele tenha atuado como “arrecadador de recursos” – Yunes foi apontado pelo doleiro Lúcio Funaro como responsável pela lavagem de dinheiro oriundo de propina que supostamente foi recebida pelo peemedebista. “Durante alguns meses, o Dr. José Yunes foi meu assessor na Presidência da República, exercendo funções próprias da respectiva assessoria. A longa amizade criou um grau de confiança entre nós, de maneira que o Dr. José Yunes me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos”. Questionado sobre negócios feitos com o ex-assessor, Temer respondeu à pergunta, apesar de classifica-la como impertinente: “Como o Dr. José Yunes, durante algum tempo, além de advogado, dedicou-se ao ramo imobiliários e de construções, realizei alguns poucos negócios nesta área por seu intermédio”. Sobre o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, a quem é atribuída a coordenação financeira das campanhas do presidente, ele afirmou: “O Sr. João Batista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos”. Quase o mesmo foi dito sobre o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures: “O Sr. Rodrigo nunca atuou como arrecadador de recursos em minhas campanhas eleitorais”. Ele também negou que tenha pedido a Loures para receber dinheiro em seu nome. “Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de executivos do Grupo JBS em meu nome. Nenhuma razão haveria para tanto”. Especificamente sobre as questões do decreto de portos, Temer declarou que nunca se relacionou com o setor de forma diversa de suas funções como parlamentar, Vice-Presidente e Presidente da República. Ainda sobre a participação de Loures como intermediário na negociação do decreto, ele informou que não pediu ao deputado que acompanhasse as questões das concessões das empresas do setor portuário. “Não sendo do meu conhecimento se alguém o procurou para tal finalidade”. Indagado diretamente sobre o recebimento de alguma oferta de valor “ainda que em forma de doação de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2” para inserir dispositivos no decreto dos portos, mais benéficos para empresas concessionárias do setor, Temer negou e disse que tomaria “medidas cabíveis” caso tivesse recebido essa proposta, em “enérgica repulsa”. “Não recebi nenhuma oferta de valor para inserir dispositivos mais benéficos no Decreto dos Portos, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral. Em tal hipótese, minha reação seria de enérgica repulsa, seguida da adoção das medidas cabíveis”. Clique aqui e leia a íntegra das perguntas feitas pela PF e das respostas dadas pelo presidente Michel Temer.

MPF vai pedir aumento da prisão de Lula

Sexta, 19 de Janeiro de 2018 

por Ricardo Brandt | Estadão Conteúdo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, em sua sustentação oral durante o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24, vai defender aos desembargadores federais o aumento da pena de prisão do petista e argumentar que ele cometeu três crimes em vez de um, como sentenciou o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba. A reportagem apurou que Gerum vai também atacar a tese da defesa de Lula de que Moro não é o juiz natural do caso, umas das principais críticas e contestações dos advogados do petista. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, vai analisar a apelação de Lula no caso do triplex no Guarujá (SP), em que o petista foi condenado por Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Gerum, um dos integrantes do Ministério Público Federal em julgamentos de segunda instância, será o representante da Lava Jato diante dos três desembargadores federais da 8.ª Turma Penal da Corte. De seu parecer de 81 páginas, Gerum vai enfatizar, em sua exposição de 30 minutos, que há provas de crime de corrupção passiva. Ele pretende ainda argumentar que o petista cometeu três práticas delituosas, uma vez que a Petrobras fechou três contratos com a construtora OAS, responsável, segundo a denúncia, por oferecer o apartamento e bancar reformas no imóvel como pagamento de propina ao petista. E vai sustentar que há "nexo causal" entre a assinatura dos contratos e o recebimento de propina por Lula.Gerum entende que os contratos da OAS com a Petrobras nas obras das Refinarias Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, configuraram crimes de corrupção. Os negócios nessas unidades foram fechados por meio dos consórcios Conpar (Odebrecht, UTC e OAS), e Conest/Rnest (Odebrecht e OAS), respectivamente. A OAS pagou R$ 87,6 milhões em propinas, sendo R$ 16 milhões a agentes do PT e ao partido. Desse "caixa geral" aos petistas - como chamou o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, em colaboração espontânea no processo - R$ 2,2 milhões foram usados para reformar e equipar o apartamento 164-A, do Edifício Salina, Condomínio Solaris, do Guarujá, para Lula. "A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que no caso da OAS foram três, o oferecimento e a promessa de vantagem se renovam, constituindo crime autônomo", afirmou o procurador em seu parecer. Por isso, em sua sustentação, Gerum vai defender a condenação, com a prática de três condutas delituosas, e consequente aumento da pena de prisão. Em sua sustentação oral, Gerum também vai destacar um ponto da sentença atacado pela defesa de Lula. O criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor do petista, pretende explorar a manifestação de Moro para argumentar desvinculação dos crimes com o esquema de corrupção na estatal. No processo, há notas fiscais, contratos de fornecimentos de serviços e equipamentos, registros do imóvel, cópias de mensagens de e-mail, registros fotográficos, laudos periciais, relatórios de comissões internas da Petrobras e apurações do Tribunal de Contas da União (TCU), que serviram para Moro condenar Lula em 12 de julho do ano passado - a primeira sentença do ex-presidente na Lava Jato, que responde a seis processos. "Há nexo causal entre a conduta do réu e os crimes praticados em detrimento da Petrobras", já registrou Gerum em seu parecer. Nesse ponto, ele deverá detalhar as provas apresentadas pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Gerum também considerou que o fato de Lula não ter o poder direto de indicar diretores da Petrobras, como argumentou a defesa para justificar a falta de provas, não é elemento essencial. "Quanto ao nexo causal, importante salientar que a definição dos diretores da Petrobras (por Lula) não constitui prova essencial à configuração do tipo, uma vez que, independentemente de quem ocupasse o cargo, era inequívoca a influência do governo na contratação da empresa, sendo a retribuição escusa calcada nessas bases." O procurador também argumentará pela manutenção da sentença em relação ao cumprimento inicial da pena de prisão em regime fechado do petista, como foi decidido por Moro - defendendo a rejeição a mais um pedido da defesa. Procurada, a assessoria de Gerum afirmou que ele não se manifesta sobre o caso.

Serra afirma que não vai disputar eleição deste ano

Sexta, 19 de Janeiro de 2018 

Foto: Agência Brasil

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta quinta-feira (18) que não vai disputar as eleições deste ano. O tucano era aventado pelo partido como um possível candidato ao governo de São Paulo e até à Presidência da República. “Não vou disputar a eleição para governador nem pretendo concorrer a presidente neste ano. Tenho ainda cinco anos de mandato no Senado, já aprovei projetos de minha iniciativa que mudaram o país, como foi o caso da abertura dos investimentos no pré-sal”, afirmou Serra. Com a recursa, o governo paulista deve ser disputado no PSDB pelo prefeito João Doria, o secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, o ex-senador José Aníbal e o cientista político Luiz Felipe d’Ávila. Serra vinha sendo pressionado por seu grupo e também pelo presidente Michel Temer a concorrer em outubro ao Palácio dos Bandeirantes ou ainda como uma alternativa ao Palácio do Planalto, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. “A verdade é que estão todos olhando para as eleições deste ano, mas elas serão disputadas com as mesmas regras das últimas eleições. Precisamos nos dedicar também a melhorar as regras futuras do sistema eleitoral. Eu estou me dispondo a enfrentar esse problema agora. Estou com os olhos no futuro da política e do Brasil. Valorizo muito o meu mandato de senador”, disse o tucano.

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Petrobras revisa política de preços do gás e valor do botijão cai 5%

Quinta, 18 de Janeiro de 2019


A Petrobrás anunciou nesta quinta-feira, 18, revisão da política de preços do GLP de uso residencial, com redução a partir de amanhã,19, de 5% nas refinarias. Assim, o preço médio sem tributos nas refinarias da Petrobras será de R$ 23,16 por botijão de 13kg. Entre as mudanças na política de preços está a frequência dos ajustes, agora trimestral em vez de mensal, com vigência no dia 05.

“A Petrobrás acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto”, conforme comunicado ao mercado, divulgado há pouco.

A Petrobrás reitera que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, de modo que as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, a depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu acrescido de margem de 5%.

Outro ponto da nova política de preços para o GLP é que reduções ou elevações de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado pelo presidente da Petrobrás e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes (dia 05) pode ser modificada. “Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o GEMP poderá decidir não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação conforme mecanismo adiante detalhado”, explica a estatal.

O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.

Foi criado um mecanismo de compensação para comparar os preços da nova política com os da anterior, e as diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa Selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida dos preços praticados no ano seguinte.

A nova política inclui uma regra de transição para 2018 “excepcionalmente”, com a redução imediata de 5% no preço vigente a partir de 19/01, apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 01 a 12 de janeiro; e períodos crescentes de referência para apuração das variações de preço até que se chegue à média de doze meses. Assim, no segundo trimestre deste ano a data prevista de reajuste será 5 de abril, com base nos seis meses anteriores. E para o terceiro trimestre, a data prevista é 5 de julho, com base em 9 meses anteriores, e a partir do quarto trimestre, reajuste no dia 5 do início de cada trimestre, com base nos doze meses anteriores.

VIA ESTADÃO

Estado iniciará demissão de até 900 comissionados e celetistas em 15 dias

Quinta, 18 de Janeiro de 2018


O Governo do Estado vai iniciar um plano de exoneração de servidores públicos no início de fevereiro. A proposta é demitir até 900 servidores, sendo 300 comissionados e outros 600 regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os chamados celetistas. O anúncio foi feito pelo secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Cristiano Feitosa, que participou nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa, de uma reunião com os deputados estaduais. O encontro contou ainda com a participação do secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, e do procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie.

De acordo com Cristiano Feitosa, a medida faz parte do pacote de ajuste fiscal das contas estaduais iniciado este mês, para a contenção de despesas e a redução do comprometimento orçamentário com a folha salarial. A demissão, segundo ele, é uma exigência imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para que o Estado reduza o comprometimento orçamentário com o pagamento de salários. No entanto, ele não apresentou informações sobre o impacto financeiro das exonerações.

Nos últimos trimestres, segundo dados do Governo, a média de comprometimento orçamentário ficou acima dos 53%, quando o limite deveria ser de 49%. Para receber eventuais ajudas financeiras da União, o Estado deve reduzir as despesas com pessoal.

Desta forma, já no início de fevereiro, a Secretaria de Administração deve encaminhar a lista de exonerações. A listagem deve compreender um total de 300 cargos comissionados e outros 600 servidores “celetistas”. Além destes dois grupos, a secretaria está levantando a ocorrência de funcionários com dois vínculos empregatícios. O resultado deste estudo, com a redução da duplicidade, deve ser apresentado no próximo mês.

A reunião com o secretário Cristiano Feitosa, para explicar o pacote de medidas ficais proposto pelo Governo, não agradou todos os deputados. No meio do encontro, Fernando Mineiro (PT), abandonou a sala da presidência da Assembleia, onde ocorria a apresentação, ao não receber maiores informações sobre a proposta do Governo. Irritado, ele lançou críticas à postura do secretário Cristiano Feitosa.

“O objetivo era o secretário informar os planos de demissão, mas, infelizmente, este não foi o espírito. Vou continuar insistindo no assunto. É preciso esclarecer a sociedade. O governo deve explicar melhor para o servidor se ele pode vir a ser demitido ou não”, finalizou.

VIA AGORA RN / O Natalense

Dois suspeitos de assalto são presos com arma de fogo e carro roubado

Quinta, 18 de Janeiro de 2018


Policiais Militares do 2º BPM, com apoio do Tático Operacional Rodoviário (TOR) do 2º DPRE prenderam nesta manhã de quinta feira 18 de janeiro, uma dupla acusada de assalto no Bairro Paredões em Mossoró. 

Segundo a PM, Pablo Alessandro Oliveira Moreira, 20 anos residente no Bairro Sumaré em companhia de uma meneor de 17 anos, roubaram um veículo Fox de cor branca e quando se preparavam para fugir, foram surpreendido por um popular que passava no local e ao presenciar a ação criminosa, atirou conta os suspeitos. 

A dupla criminosa, tentou fugir, mas como a Rua só há uma entrada de uma saída, os indivíduos, acabaram colidindo o veículo, abandonaram o carro e fugiram a pé. 

Várias viaturas da PM chegaram e passaram a perseguir os suspeitos, que ao entrar na Rua Geraldo do Couto foram detido pelas guarnições da PM. 

Duranta a revista pessoal, foi encontrado com um deles, um revolver municiado. O maior de idade, Pablo Alessandro, foi encaminhado à delegacia de Furtos e Roubos, enquanto que o menor foi conduzido à especializada do Adolescente, para os procedimentos cabíveis. 

O Veículo Fox roubado pela dupla, que estava em uma moto Biz sem queixa de roubo, foi recuperado e encaminhado à DEFUR onde será devolvido ao legítimo dono.



Fonte: Fim da Linha

MARTINS-RN: ATAQUE CRIMINOSO AO BANCO DO BRASIL QUE ACONTECEU NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA 15, TAMBÉM DESTRUIU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VIZINHO AO BANCO


                                                                              
Quinta, 18 de Janeiro de 2018



O ataque criminoso que que aterrorizou a cidade de Martins-RN,  na madrugada desa segunda feira 15, não afetou só o Banco do Brasil, no centro da cidade residencias  com portões de alumínio, ferro ou mesmo portas de vidro sofreram na pele as consequências dos grandes impactos das explosões, pois acorreram vibrações nas portas  e muitos moradores tiveram a sensação que estavam sendo forçados com as principalmente das ultima explosão. Ouvimos relatos de pessoas que chegaram a cair da cama, tamanho foi o susto e o sufoco vivido naquela noite de terror que jamais será esquecida. Muitos tinha e impressão que os tiros eram na frente de sua casas. Só para se ter uma ideia, vários prédios vizinhos também foram danificados com a força da explosões, um prédio onde funcionou uma loja de material de construção, distante cerca de 15 metros da frente do Banco, teve duas janelas de vidros estouradas com o impacto, outro prédio onde funciona um supermercado vizinho, sentido praça Almino Afonso, também teve janela estourada e parte do forro de PVC na fachada do prédio foi afetada e caiu sobre a calçada

Mas o estrago maior foi na residencia onde funciona um estritório de advocacia, que ficou totalmente destruído igual ou pior que as dependências do Banco, por sorte que o advogado, que teve dua identidade preservada, não se encontrava no local, pois poderia ter sido vitima do ato criminoso, já que o mesmo sempre dormia no local, sorte que nessa noite estava viajando. Vale lembrar que com o impacto das explosões dois cofres do banco, um  pesando aproximadamente de 12 a 15 toneladas, foram parar  no interior da residencia onde funcionava um escritório vizinho ao banco, sentido Mercado Publico.

Na verdade prejuízo maior fica para a cidade o comercio local e principalmente a população, pois centenas correntistas e comerciantes, funcionários públicos e aposentados dependem da agencia para sacarem seus vencimentos, como também postos de atendimentos da cidade  ligados ao banco, sem falar que o turismo e seus agregados sentira o efeito desse grande estrago deixado pelo ato criminoso na cidade serrana.

Fotos mostram como ficou a residencia onde funcionava o Escritório de Advocacia totalmente destruído com o impacto das explosões.


Visão da residencia para o banco
  Visão do banco para residencia 






                                    Parede que divide residencia e banco

















                                                                             

                                                                                                                               


         


                 Fotos dos prédios com janelas estouradas 

                               

Contato : (84) 9604-4055

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