Parlamentares cobram Moraes por fala de Lula sobre “golpe”

Sexta, 29 de Janeiro de 2023

Presidente tem afirmado no exterior que Dilma Rousseff sofreu um "golpe de Estado".

Congressistas criticaram as falas recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que classifica o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como um “golpe”. Nas redes sociais, parlamentares cobraram do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes medidas contra a desinformação propagada pelo chefe do Executivo no exterior.

Nesta semana, o petista fez duas declarações públicas nesse sentido: uma delas na última segunda-feira (23), ao lado do presidente da Argentina, Alberto Fernández, e do ex-presidente da Bolívia Evo Morales. A outra nesta quarta (25), em reunião com o presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou em Montevidéu.

– Vocês sabem que depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado. Se derrubou a companheira Dilma Rousseff com um impeachment, a primeira mulher eleita presidenta da República do Brasil – disse Lula na Argentina.

Nas redes sociais, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) questionou se o presidente será incluído no inquérito das fake news por descrever como golpe um processo legítimo. Na postagem, ele respondia a uma publicação da comentarista política Ana Paula Henkel.

– Se o ex-presidente Michel Temer é golpista como afirma o atual presidente Lula, então o ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF, também é golpista e ilegítimo? Um amigo está perguntando – escreveu Henkel.

– Pois é… boa pergunta do seu amigo, Ana Paula! Mas tomo a liberdade de complementar com outra pergunta: se o presidente Lula produziu FAKE NEWS ANTIDEMOCRÁTICA com essa fala, ele será incluído em alguns dos inquéritos ilegais? A “saideira” agora: com ou sem o devido processo legal? Paz & Bem – completou Girão.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também se expressou sobre o tema:

– Já faz mais de 24 horas que Lula atacou as instituições brasileiras, Congresso e STF, chamando o impeachment constitucional de Dilma Rousseff de golpe de Estado. Alguém sabe dizer se o ministro Alexandre de Moraes já incluiu o extremista de esquerda no inquérito das fake news? – perguntou.

Para o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), o petista tenta “reescrever a história”.

– Lula tenta reescrever a história, fomentando a narrativa de golpe contra Dilma. Esse é o sujeito que disse que queria pacificar o Brasil: promovendo um ataque institucional e ao processo legítimo de impeachment que teve apoio da maioria esmagadora da população. O amor venceu! – ironizou.

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR) considerou as falas do presidente como “ataque brutal” aos Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.

– Na Argentina, Lula diz que o impeachment de Dilma foi um golpe de Estado. É um ataque brutal do chefe do executivo ao Congresso Nacional e ao STF, que executaram o Impeachment. Lula tem licença pra atacar as instituições democráticas? – questionou.

(Pleno News)

Pacote antigolpe de Lula obrigará redes sociais a apagar posts; veja mais detalhes

Sábado, 28 de Janeiro de 2023

Ministro da Justiça fala em enquadrar publicações consideradas criminosas; leia os 4 pontos da proposta.

O “pacote da democracia“, apresentado pelo ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê uma Medida Provisória que cria obrigações às plataformas digitais para a retirada de conteúdos que forem considerados ilícitos.

O projeto foi entregue nesta 5ª feira (26.jan.2023) e será discutido entre integrantes do governo antes de ser apresentado por Lula ao Legislativo. O objetivo das medidas seria o de combater a organização de ataques como os do 8 de Janeiro.

O pacote apresentado pela Justiça contempla quatro propostas, como explicado por Dino. São elas:

• uma Medida Provisória que “cria obrigações para as plataformas no que se refere a crimes” sobre a manutenção de publicações consideradas ilícitas;
• Uma Emenda Constitucionalrelativa à criação da Guarda Nacional;
• Um Projeto de Lei para tratar do aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, além de propor a criação de crimes, como o atentado contra a vida dos presidentes de Poderes;
• Um Projeto de Lei que visaria a agilizar a perda de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam de atos com pautas consideradas antidemocráticas.

A MP prevê a imposição da retirada de publicações que forem consideradas crimes contra o Estado Democrático de Direito ou de terrorismo. A suspensão do conteúdo, determinada pelo Poder Judiciário, deve seguir a prática adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que estabelece um prazo de 2 horas e aplicação de multa.

“Nós não estamos falando de postagens antidemocráticas de um modo geral. Nós estamos tratando de postagens que correspondam especificamente aos crimes tipificados no Código Penal, assim como também na lei do terrorismo [Lei 12.360/2016]“, declara o ministro. “Não é uma regulação da internet, não é algo que se confunda com a temática das fake news“.

Em reunião com representantes de Secretarias de Segurança Pública dos Estados, Dino alegou que um debate sobre “obrigações jurídicas para as plataformas” na internet deve ser iniciado.“Empresas que operam no meio virtual consideram que não têm nenhuma obrigação jurídica com relação àquilo que lá transita, e nós não concordamos com isso”, declarou.

Dino considerou que a discussão deve ser feita com cuidado para proteger o direto à liberdade de expressão, mas afirmou, ainda, que “nenhuma liberdade de expressão é absoluta, porque não existe liberdade de expressão para quem cometa crimes“.

“Nós não estamos propondo uma regulação sobre a definição do que é democrático, do que não é, nada disso. Nós ancoramos a ideia da responsabilidade das plataformas no cumprimento da lei penal“, afirmou.

As propostas só serão tratadas quando as comissões estiverem instauradas no Congresso. Conversas de Lula com integrantes do governo podem resultar, ainda, em novos projetos ao pacote, como alertou o ministro. Para Dino, os 4 pontos elaborados pela sua pasta são “suficientes“.

Poder 360

Governo Bolsonaro deixou legado irretocável e fechou 2022 com superávit de R$ 54,086 bi

 Sábado, 28 de de Janeiro de 2023

Foto: Agência Brasil

Depois de oito anos com resultados negativos, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechou 2022 com superávit primário de R$ 54,086 bilhões. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional.

O resultado foi impulsionado pela arrecadação recorde, que subiu com o crescimento da economia e com receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram com a guerra entre Rússia e Ucrânia. Também contribuiu o adiamento de despesas, como o parcelamento de precatórios de grande valor que vigorou no ano passado e a baixa execução orçamentária de diversos programas do governo.

O superávit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Em valores nominais, esse é o melhor resultado para as contas públicas desde 2013, quando o Governo Central tinha registrado superávit primário de R$ 72,159 bilhões. De 2014 a 2021, as contas públicas registraram déficits anuais seguidos.

O resultado veio melhor que o esperado pela equipe econômica. No fim de dezembro, a antiga Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia tinha divulgado que esperava que o superávit primário terminasse o ano passado em R$ 34,14 bilhões.

O superávit primário só não foi maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte na capital paulista. Não fosse o acordo, o Governo Central teria obtido superávit primário de R$ 78 bilhões em 2022, segundo o Tesouro.

Dezembro

Apenas em dezembro, o governo registrou superávit primário de R$ 4,427 bilhões. O resultado representa queda de 69,7% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar do recuo, o superávit de dezembro veio acima do esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 3,4 bilhões no mês passado.

Receitas

Em 2022, as receitas cresceram mais que as despesas. No ano passado, as receitas líquidas cresceram 17,5% em relação a 2021 em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 7,7%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 2,1% após descontar a inflação.

Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 102,4 bilhões (+17,8%) acima da inflação no Imposto de Renda em 2022, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas de energia e de petróleo, o que ajudou a compensar parcialmente as desonerações para a indústria (-R$ 18 bilhões) e para os combustíveis.

Com o encarecimento do petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties cresceram R$ 30,4 bilhões (+29,1%) acima da inflação no ano passado na comparação com 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 80 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, mas chegou a atingir US$ 130 nos primeiros meses do conflito.

Despesas

Do lado das despesas, houve queda de R$ 82,2 bilhões com créditos extraordinários em 2022, principalmente as despesas associadas ao combate à pandemia de covid-19. No entanto, esse recuo foi compensado pelo aumento de outros gastos.

Subiram os gastos com programas sociais após a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxílio Brasil e criou os auxílios Taxista e Caminhoneiro. A elevação do valor do benefício para R$ 400 no primeiro semestre e para R$ 600 no segundo semestre aumentou os gastos em R$ 61,7 bilhões acima da inflação no ano passado.

Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 6,1% em 2022 descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 45,558 bilhões no ano passado. O valor representa queda de 26,7%, descontado o IPCA, em relação a 2021.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Em análise surpreendente, jornalista mostra o cenário turbulento para a eleição no Senado (veja o vídeo)

Sábado, 28 de Janeiro de 2023

Foto: Senado; Reprodução

O clima no Senado oscila do entusiasmo à preocupação em questão de minutos.

Com exceção de alguns senadores, como Jorge Kajuru, Omar Aziz, Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues e outros que gostam de "tagarelar" aos quatro ventos a vitória de Rodrigo Pacheco, a percepção é de que se trata de um "terreno escorregadio".

Dentro desse cenário, muitos senadores estão se mantendo em silêncio, outros rejeitando identificação ou comprometimento com esse ou aquele.

E, ao mesmo tempo, aproveitam para barganhar vantagens e benefícios fisiológicos, cargos e promessas de dinheiro.

O respeitado jornalista Alfredo Bessow analisou o cenário e trouxe revelações surpreendentes.

Confira:

• Fonte: Jornal da Cidade Online

Preocupada com Bolsonaro, esquerda é surpreendida com o lançamento de Michelle

 Sábado, 28 de Janeiro de 2023

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou, nesta sexta-feira (27), em entrevista à CNN, que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pode ser um nome a se candidatar à presidência da República pela sigla, caso Jair Bolsonaro esteja impedido de concorrer ao pleito em 2026.

"Se Bolsonaro não for candidato, nós temos a Michelle. No lançamento do Bolsonaro no Maracanã (Ginásio Maracanãzinho), ela se revelou. Se ele for candidato, será um fortíssimo candidato. Se ele não for candidato, será mais forte ainda, porque esse movimento de direita veio para ficar", garantiu.

Valdemar já planeja o ingresso de Michelle na política. Ela deverá viajar o Brasil inteiro para trazer mais nomes para a direita e o conservadorismo no país.

"(Vamos) Acertar a entrada de Michelle Bolsonaro no PL Mulher, porque ela vai fazer palestras pelo Brasil para trazer mulheres para o partido", adiantou.

Além de Michelle, Valdemar Costa Neto está empenhado em fazer os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mudarem de sigla. 

"O Zema vai ter que ver a vida dele, porque ele está em um partido que tem três deputados federais. Não tem mais tempo de televisão. Não tem mais nada. Ele vai ter que ver como ele vai construir essa (candidatura). Para nós, é muito importante ele vir para o PL. Receberíamos de braços abertos. Ele é um candidato forte para daqui a quatro anos, assim como o Tarcísio", avisou.

Fonte: Jornal da Cidade Online 

Com orgulho ferido, Lula encerra "farra" latino-americana no "colo" de seu conselheiro socialista (veja o vídeo)

 Sábado, 28 de Janeiro de 2023

Foto: Presidência da República

Ao invés de trabalhar, Lula posa para fotos no fusca de ex-presidente uruguaio.

Lula e Janja ficaram três dias fora do Brasil…

Nos dois primeiros dias, na Argentina, o presidente brasileiro fez o que sabe de melhor… Discursar por horas e contar vantagens, enquanto adulou o quanto pode o amigo e presidente socialista, Alberto Fernandez.

Já no dia seguinte, teve que engolir os sermões dos presidentes conservadores do Uruguai e do Paraguai, durante encontro da CELAC, a comunidade dos países Latino Americanos e Caribenhos, de que o evento estaria servindo como uma espécie de ‘clubinho de disseminação de ideologia de esquerda’, que falava em democracia e direitos humanos, enquanto ignorava os terrores provocados por ditaduras sanguinárias como as da Venezuela, Cuba e Nicarágua.

Sem resposta, por não ter como defender seus amigos, como, por exemplo, Nicolás Maduro, o ex-sindicalista parece ter ficado, mesmo, desconcertado.

Veio, então, a quarta-feira (25) o terceiro dia fora do Brasil, na visita ao Uruguai, onde voltou a ver o presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou.

Ao que tudo indica nada além de um encontro formal, considerando o clima ruim protagonizado por ambos no dia anterior.

Assim que se viu 'livre', ele correu para os braços do ex-presidente socialista José Mujica.

E, juntos, viveram cenas nitidamente ensaiadas para os vídeos e as fotos. Abraços e apertos de mãos e um passeio no fusca do ancião que já não tem qualquer influência política na América Latina.

Em resumo, Lula parece ter buscado no colo de seu velho amigo, o conselho para tentar limpar a imagem e seu orgulho ferido, já ciente da péssima repercussão de sua excursão, tanto na mídia internacional quanto na brasileira.

Talvez o descondenado tenha perguntado ainda como fazer para conseguir manter vivo um governo que já nasceu moribundo.

Aguardamos, agora, as notas dos gastos destes três dias de farra, sem que nada de produtivo tenha sido acertado para o Brasil…

Já são 26 dias de desgoverno e Lula ainda não começou a trabalhar.

Veja o vídeo:

Qual o real interesse dos ditadores socialistas no Brasil?

Olavo de Carvalho, quase que como um profeta, revelou tudo isso nas últimas décadas: o avanço da esquerda.

Todas as revelações deixadas por Olavo estão em um arquivo histórico que se transformou em livro: "Foro de São Paulo: A ascensão do comunismo latino-americano".

Quer conhecer essa incrível obra? Clique no link abaixo:

https://www.bibliotecaconservadora.com.br/produtos/o-foro-de-sao-paulo-a-ascensao-do-comunismo-latin...

Vale a pena o investimento!

Fonte: Jornal da Cidade Online

Jornalista cai na real e está pronta para ‘abandonar o barco’, após desastrada viagem de Lula (veja o vídeo)

 Sábado, 28 de Janeiro de 2023

Reprodução Internet

A jornalista Vera Magalhães, conhecida por sua defesa das pautas de esquerda e que se notabilizou por disseminar narrativas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e pela defesa intransigente de Lula na última campanha eleitoral, parece ter acordado para uma dura realidade, nestes três dias da desastrosa viagem de Lula para a Argentina.

Em comentário na rádio CBN, a âncora se mostrou totalmente desalentada com as falas do ex-sindicalista sobre BNDES, Cuba e Venezuela, entre outros absurdos, e ficou decepcionada com a assinatura de documentos que podem afundar a economia brasileira, na criação da tal moeda única entre os dois países.

"Não estou entendendo qual é a estratégia do Lula ao insistir nessas pautas, usar recurso, por exemplo, para financiar gasoduto em outros países... isso é uma coisa que já foi condenada pela maioria da população... eu acho que depois não adianta ficar reclamando, ah a imprensa... são umas discussões do mundo da Lua, a meu ver", disse Vera.

Pois é, a ficha ficha caiu, acabou a ilusão e não adianta 'fazer o L'.

Ao que tudo indica, Vera entrou na longa fila dos que já estão abandonando o barco

Vale a pena assistir:

URGENTE: Hipócrita, PT põe sigilo em dados da festa de posse do ex-presidiário

 Sábado, 28 de Janeiro de 2023

Foto: Agência Brasil

“Acuse os adversários do que você faz, chame-os do que você é”.

A frase acima atribuída ao ditador comunista da antiga União Soviética Lênin, nunca fez tanto sentido.

Desde a campanha eleitoral de 2022, os petistas usam a narrativa dos sigilos utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como argumento para ataques sórdidos. Com a quebra de alguns sigilos, provou-se que não havia nada demais e, para a desmoralização do PT, mostrou que Bolsonaro soube administrar bem os gastos durante o seu governo.

Pois bem, nesta sexta-feira, 27, uma informação mostrou que o PT é o maior fábrica de mentiras e hipocrisia que o Brasil já viu...

A revista afirmou que "os brasileiros terão que esperar o fim do governo Lula para saber quem comeu e bebeu de graça no festão da posse organizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A lista dos 3.500 convidados do coquetel no Itamaraty foi colocada em sigilo pelo governo."

Isso mesmo, em "sigilo".

Segundo a reportagem, a justificativa oficial da gestão de Lula para ocultar os detalhes da festa é que "as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”.

Leia o que disse o Governo por meio da Lei de Acesso à Informação:

Em diversos países do mundo, as cerimônias de Posse Presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficias e das festividades correlatas.

No Brasil, a Posse Presidencial é regulamentada pelo decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplomática no país. O mencionado decreto prevê, inclusive, que “o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República.”

Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.

Os gastos com a recepção oferecida pelo Senhor Presidente da República em 1º de janeiro de 2023, no Palácio Itamaraty, para a qual cerca de 3.500 pessoas foram convidadas, podem ser encontrados nas seguintes páginas:

https://portaldatransparencia.gov.br/contratos/;

http://comprasnet.gov.br/; e

https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico

A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.

Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.

Fonte: Jornal da Cidade Online 

Temer se revolta com narrativa de Lula sobre ‘golpe’ e ameaça ‘jogar tudo no ventilador’

Sábado, 28 de Janeiro de 2023

Foto: Ricardo Stuckert/PT

Segundo a jornalista Dora Kramer, o ex-presidente Michel Temer está ‘tiririca’ com a afirmação de Lula de que ‘o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado’.

A fala do petista ocorreu durante encontro com o presidente da Argentina, no primeiro de três dias de compromissos com lideranças da América do Sul, e correu o mundo em matérias e reportagens, expondo uma atitude desrespeitosa de Lula contra o Congresso brasileiro e, principalmente, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou o processo que condenou Dilma à perda do cargo e a consequente posse de Temer, o vice-presidente na época.

Em postagens nas redes, a jornalista diz que Temer, que já publicou uma nota 'repudiando' a mentira, poderá ir além:

Acabei de falar com Michel Temer. Para além da nota reagindo à acusação de golpista, promete "falar verdades" se Lula insistir nos ataques.

O ex-presidente, que indicou Alexandre de Moraes para o STF justamente neste período em que governou o país, disse mais, segundo Kramer:

Profundamente irritado com Lula, que o chamou de golpista, Michel Temer me disse ontem: “Fui secretário de segurança, sei lidar com bandido”.

Michel Temer, apesar de aparentemente afastado da política, ainda detém grande poder de barganha e influência nas instituições.

Em reuniões fechadas, ele participa das negociações de sua legenda, o MDB, na formação de bancadas partidárias, bem como os rumos que elas devem tomar, se a favor ou contra o governo empossado.

Da mesma forma, ele exerce influência também no Supremo, considerando que seu ‘pupilo’ ainda lhe dá ouvidos e está sempre pronto a receber conselhos, como na crise institucional de 7 de setembro de 2021, quando intermediou um ‘acordo’ entre Moraes e Jair Bolsonaro.

Já na campanha eleitoral do ano passado, ele preferiu se manter neutro, o que denota que ainda poderá escolher um lado… talvez aquele que o incomodar menos.

O ex-sindicalista aloprado, ao tornar oficial tal absurdo, a exemplo do que já havia feito sua Secretaria de Comunicação (SECOM), em matéria institucional publicada no site da presidência da República, pode estar brincando com fogo…

De fato, seria interessante que Lula continuasse a alimentar essa narrativa publicamente… afinal, se Temer ‘sabe mais’, é justo que ‘jogue no ventilador’… o povo merece saber!

Fonte: Jornal da Cidade Online

Moraes envia a PGR pedido para suspender posse de deputados citados em atos do 8/1 em Brasília; veja lista

Sábado, 28 de Janeiro de 2023

Foto: Adriano Machado/Crusoe

O ministro do STF Alexandre de Moraes encaminhou à PGR um pedido para suspender a posse de 11 deputados citados em atos do 8 de janeiro.

Datado desta sexta-feira (27), o despacho é protocolar.

O Ministério Público tem 24 horas para responder à ação, movida pelo Grupo Prerrogativas.

O coletivo, que ajudou a reabilitar Lula politicamente após sua prisão, pede a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares e a instauração de inquérito policial contra o grupo.

Confira a lista dos deputados eleitos e reeleitos atingidos pela ação:

1. Luiz Ovando (PP-MS)
2. Marcos Pollon (PL-MS)
3. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
4. João Henrique Catan (PL-MS)
5. Rafael Tavares (PRTB-MS)
6. Carlos Jordy (PL-RJ)
7. Silvia Waiãpi (PL-AP)
8. André Fernandes (PL-CE)
9. Nikolas Ferreira (PL-MG)
10. Sargento Rodrigues (PL-MG)
11. Walber Virgolino (PL-PB)

O Antagonista

AO VIVO: Nikolas Ferreira consegue vencer queda de braço contra Moraes (veja o vídeo)

 Sábado, 28 de Janeiro de 2023

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que o deputado federal eleito pelo PL pode voltar a usar as suas mídias sociais, se respeitar a Constituição Federal.

Moraes determinou a reativação das contas do deputado federal eleito em decisão nesta quinta-feira (26).

O Ministro determinou expedição de ofícios às empresas Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e YouTube para que cumpram a decisão.

Moraes considerou apelo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no sentido “de permitir que os parlamentares, bem como aqueles que foram eleitos para a próxima legislatura, possam retornar a utilizar suas redes sociais dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e à Legislação”.

Confira:

Emílio Kerber Filho

Escritor. Jornalista. Autor dos livros "O Mito - Os bastidores do Alvorada", "O Mito II - O inimigo agora é outro" e "O Mito III - Temos um presidente motoqueiro".

Fonte: Jornal da Cidade Online

Um país à deriva: Confiança da Construção Civil despenca em janeiro

Sexta, 27 de Janeiro de 2023

Foto: Agência Brasil

O Índice de Confiança da Construção Civil caiu 1,7 ponto em janeiro, com 93,6 pontos, representando o menor nível desde março de 2022 (92,9 pontos). Em médias móveis trimestrais, o índice recuou 2,4 pontos. O resultado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Segundo a coordenadora de projetos da construção do Ibre/FGV, Ana Maria Castelo, os empresários da construção iniciam o ano mais pessimistas na comparação com o último trimestre de 2022. Ela afirma que, pelo quarto mês consecutivo, a confiança registrou queda, resultado da piora no ambiente corrente de negócios e nas expectativas.

A pesquisadora destacou que as expectativas se deterioram ainda mais nesses últimos meses, refletindo uma percepção de maior incerteza para os negócios ante a possibilidade de manutenção das taxas de juros em níveis elevados por mais tempo.

“De todo modo, na comparação com o cenário de um ano atrás, a confiança em janeiro de 2023 ainda se mantém ligeiramente maior: nos últimos 12 meses, quando houve uma desaceleração expressiva dos custos das matérias-primas, que contribuiu para diminuição das dificuldades percebidas pelas empresas”, disse, em nota, Ana Maria.

Tudo parece ser resultado da falta confiança, também, no governo do ex-presidiário Lula.

Empresas fechando, demissões em massa e até escândalos como o da lojas Americanas retratam bem o cenário econômico no Brasil.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Interventor Ricardo Cappelli divulga relatório final sobre atos anti democráticos em Brasília: ‘Houve falha operacional’

Sexta, 27 de Janeiro de 2023

Foto: TV Globo/Reprodução

O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, divulgou, nesta sexta-feira (27), um relatório sobre os atos anti democráticos cometidos por bolsonaristas radicais em Brasília. Segundo o documento, ficou claro que houve “falha operacional” das forças de segurança durante os ataques.

O documento traz relatos sobre a invasão e depredação das sedes dos três poderes, ocorridas no dia 8 de janeiro, além de conclusões que podem auxiliar nas investigações. Segundo o relatório, não houve um planejamento operacional de policiamento para evitar e parar os bolsonaristas radicais.

O relato das forças de segurança também aponta que o acampamento montado em frente ao QG do Exército, no Setor Militar Urbano em Brasília, durante meses, serviu como base para os atos antidemocráticos desde o mês de dezembro de 2022. Segundo Cappelli, o local se tornou uma “minicidade” golpista.

“Todos os eventos, o evento do dia 12 de dezembro, a tentativa de explosão de bomba e bloqueio do aeroporto. Todos os eventos passam de uma forma ou de outra pelo acampamento. Acampamento criminoso que perturbou a ordem publica do DF”, afirmou.

Segundo Cappelli, houve tentativas da PM e outras forças de segurança locais para desmobilizar o acampamento. No entanto, o Exército não permitiu a entrada deles no local. De acordo com o interventor, houve momentos de pico e queda da participação de pessoas no local.

“Logo após a posse, há uma redução do acampamento. As investigações vão dizer se foi uma tática. No dia seguinte à posse, há um processo de desmobilização, mas nos dia 6 e 7, ele explode novamente. Em todos esses eventos, esses elementos saíam do acampamento, praticavam atos e depois regressavam para dentro do Setor Militar Urbano”, disse.

“É importante ressaltar a centralidade do acampamento.”

Preparação para atos

O interventor também afirmou que na sexta-feira anterior aos atos, 6 de janeiro, um documento da Secretaria de Segurança Pública já afirmava que os grupos falavam em “tomada de poder” durante os atos e, mesmo assim, a segurança não foi reforçada.

“E aí tá descrito tudo o que poderia acontecer. Está documentado isso. Não faltou informação. Na sexta-feira, o gabinete do secretário recebeu a informação”, disse.

Segundo Cappelli, mesmo sabendo do risco, o comandante-geral da Polícia Militar à época, não acionou batalhões que poderiam atuar na ocasião.

“O comandante encaminhou esse memorando para algumas unidades. E não acionou batalhões importantes como o [Batalhão de Operações Especiais] Bope. Não foram sequer acionados. Há falha operacional”, disse.

“Quando a gente olha para o dia 1º [data da posse presidencial], a gente vê uma diferença grande do que foi plantado no dia 8”, afirmou.

O interventor, no entanto, disse que, no dia dos atos, o ex-comandante-geral, Fábio Augusto Vieira, “atuou, tentou defender as linhas, tentou defender o 

Congresso Nacional, atuou no STF e, apesar do esforço individual dele, tentativas de mobilizar as tropas e outros batalhões, os apelos e ordens não foram atendidos”.

Resposta aos atos

Segundo Cappelli, no dia 8 de janeiro, enquanto os golpistas caminhavam para a Esplanada dos Ministérios, a PM já abordou pessoas com mascaras, bola de gude, “aparatos que já manifestavam a intenção de uma ação mais violenta”.

Ele também citou demora na resposta das forças de segurança. “A quebra da linha de contenção na altura da Alameda das Bandeiras se dá por volta de 14h43. 

Entre as 13h até a chegada na linha de contenção, tivemos em torno de 1h40, tempo suficiente para que fosse acionado efetivo, tropas. Mas o acionamento se deu somente às 15h, quando os três poderes já estavam invadidos”, disse.

Segundo Cappelli, os gradis e barreiras de contenção colocados para conter os manifestantes não eram suficientes. Ele comentou que chefias das forças de segurança estavam em férias durante os atos.

“Nós tínhamos uma grande parte dos comandantes dos batalhões mais importantes de férias, no dia 8. O chefe do departamento de operações pediu uma dispensa na semana do dia 8. Tínhamos 9 pessoas do comando que não estavam em atuação”, disse.

Responsabilização

Questionado, Cappelli criticou indicações políticas nas forças. “Quando tem na PM político indicando, a gente tem dificuldade de manter a hierarquia e a disciplina. Poder público não pode politizar indicações”.

Segundo o interventor, seis coronéis que estavam em posições de comando foram exonerados. E seis processos administrativos foram abertos pela Corregedoria da PM para apurar responsabilidades. Também foi aberto um inquérito específico sobre as falhas durante o ataque ao STF. Cappelli ainda voltou a criticar a atuação do ex-secretário de Segurança Anderson Torres.

“Fica claro o impacto da posse de Anderson torres e da instabilidade que ele gerou na SSP com nomeações e trocas. A questão aqui é de liderança, de comando. O gestor público que lidera a operação deve ter. Tudo isso faltou no dia 8, na melhor das hipóteses”, disse.

Relatório encaminhado

O relatório final também foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), para análise do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que apuram os fatos na Corte. 

A previsão inicial era de que o documento fosse entregue a Moraes na quinta-feira (26) mas, segundo a assessoria de Cappelli, a data foi adiada para esta sexta, para que fosse possível apurar mais detalhes sobre os ataques ocorridos na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Novas imagens dos atos terroristas, divulgadas na quarta (25), mostravam, com mais detalhes, a depredação cometida no local.

G1 

Juíza do DF pede transferência de presos por atos terroristas para estados de origem

Sexta, 27 de Janeiro de 2023

Foto: Luís Nova

A juíza Leyla Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), encaminhou pedido à Presidência do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) para que os presos por participação nos atos terroristas de 8 de janeiro sejam transferidos para os respectivos estados de origem.

A magistrada alegou que o sistema prisional de Brasília ficou superlotado após a chegada dos presos, detidos por invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes. Mais de 1,3 mil pessoas continuaram na cadeia após passarem por audiência de custódia.

Leila Cury protocolou o pedido na quinta-feira (26/1). “[…] O sistema prisional do DF recebeu um total de 1.398 pessoas presas, por determinação do excelentíssimo senhor ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes. […] A ampla maioria das 925 pessoas que permanecem no sistema prisional do DF não são residentes do DF”, afirmou.

A juíza argumentou que, entre as medidas necessárias para acomodar os novos presos, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) precisou suspender algumas atividades administrativas até terça-feira (31/1).

“Ocorre, porém, que, caso essas medidas permaneçam suspensas por mais tempo, tal circunstância certamente trará efeitos negativos, não apenas para a Seape/DF, como para esta VEP/DF, porque a presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste juízo, considerando o expressivo aumento das demandas relacionadas à apreciação de pedidos afetos à sua competência legal, como a implementação dos direitos carcerários previstos na Lei de Execuções Penais.”

A magistrada pediu que o TJDFT solicite ao STF a transferência definitiva dos custodiados que não morem no DF, “[…] a fim de que possam retornar aos seus estados de origem, para amenizar os impactos causados pelo incremento repentino dessa quantidade de pessoas na população carcerária local, além de proporcionar contato deles com seus familiares e amigos, nos termos da legislação vigente”, completou Leila Cury.

Metrópoles