Preço da Gasolina dispara novamente

Sexta, 26 de julho de 2024

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil; Reprodução

O preço médio da gasolina subiu 2,68% na semana passada, sendo comercializado, em média, por R$ 6,13 o litro, conforme pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgada na última quarta-feira, 24.

Na segunda semana de julho, o valor do combustível já havia subido R$ 0,12, chegando a R$ 5,97. Agora, o aumento foi de R$ 0,16, o maior registrado no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

O aumento na gasolina já era esperado devido ao reajuste anunciado pela Petrobras em 8 de julho. Na ocasião, a estatal elevou o preço da gasolina em R$ 0,20 por litro. Nos postos, o impacto foi de R$ 0,15 por litro, considerando a mistura obrigatória de etanol.

No Acre, o preço médio da gasolina é de R$ 7,24, o mais alto do país. No Amapá, o litro é vendido a R$ 5,69, o menor preço registrado.

Outros combustíveis também apresentaram variação no período: o etanol subiu 3,03%, chegando a R$ 4,08 por litro, e o diesel teve alta de 0,17%, a R$ 5,95 por litro.

Lula admite responsabilidade

Em 2022, enquanto pré-candidato à Presidência, Lula afirmou que a alta no preço dos combustíveis era de responsabilidade do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Quem não pode mais cozinhar por causa do preço do gás, quem não pode sair de carro pelo preço da gasolina, ou o caminhoneiro que sofre com o preço do diesel, essas pessoas precisam entender que essa luta é deles”, escreveu Lula no Twitter/X.

“E a responsabilidade é do presidente, que joga a culpa nos outros.”, finalizou.

De acordo com informações do jornal O Globo, o presidente Lula já sabia do aumento do preço dos itens cinco dias antes do primeiro anúncio.

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou o petista sobre a decisão, previamente costurada com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Zico é assaltado em Paris e sofre prejuízo de R$ 3 milhões

Sexta, 26 de julho de 2024

Foto Tânia Rego/Agência Brasil

Embaixador do Time Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris, o ex-jogador de futebol Zico foi assaltado na capital francesa. O crime aconteceu na noite da última quinta-feira, 25. Ele carregava um relógio Rolex, um colar de diamante e dinheiro em espécie quando foi surpreendido.

A informação foi confirmada pelo Estadão por meio de uma fonte próxima ao Comitê Olímpico do Brasil (COB). A reportagem também tentou contato com o ídolo do Flamengo, mas não obteve retorno até a publicação; caso ocorra, ela será atualizada.

Zico foi surpreendido quando deixava o hotel onde está hospedado em Paris para pegar um táxi. Ele colocou a pasta com os pertences que levava consigo no banco de trás do veículo. Dois ladrões, não identificados, distraíram o motorista e furtaram os objetos, sem que Zico percebesse.

Uma investigação foi instaurada pela Brigada de Repressão ao Banditismo (BRB). De acordo com o jornal francês Le Parisien, o prejuízo sofrido por Zico no assalto gira em torno de 500 mil euros (pouco mais de R$ 3 milhões).

Ídolo do Flamengo e um dos principais jogadores da história do futebol brasileiro, Zico tem 71 anos e está em Paris acompanhando a delegação depois de receber o convite para ser o Embaixador do Time Brasil. Multicampeão pelo Flamengo, nunca disputou uma Olimpíada em seu período na seleção brasileira. Em 1972, participou do pré-olímpico, mas não entrou na lista final.

Fonte: Estadão

PF encontra documentos com orientações de Ramagem para Bolsonaro atacar urnas

Sexta, 26 de julho de 2024

Foto: Carolina Antunes / PR

A Polícia Federal encontrou documentos registrados no e-mail de Alexandre Ramagem com orientações para Jair Bolsonaro sobre temas sensíveis. Os textos dos arquivos traziam, entre outras recomendações, ataques às urnas eletrônicas e à lisura das eleições, além de relatos difamatórios sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado federal e atual pré-candidato à prefeitura do Rio pelo PL é investigado por exercer um suposto papel de comando em um esquema ilegal de espionagem e perseguição de adversários políticos de Bolsonaro por meio de operações informais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), quando ele era diretor.

Em depoimento à PF, Ramagem reconheceu que costumava escrever textos “para comunicação de fatos de possível interesse” de Bolsonaro, mas ressaltou, porém, que não se lembrava se essas mensagens foram passadas adiante.

Vulnerabilidade das urnas

Em um dos textos, guardados em formato de word no arquivo “Presidente TSE informa.docx” há uma orientação para traçar uma estratégia de reforçar politicamente a “vulnerabilidade” das urnas eletrônicas. “Por tudo que tenho pesquisado, mantenho total certeza de que houve fraude nas eleições de 2018, com vitória do sr. (presidente Bolsonaro) no primeiro turno. Todavia, ocorrida na alteração de votos”, destaca o documento encontrado no e-mail de Ramagem.

O texto do arquivo passa, então, a sugerir a Bolsonaro que mine a confiança das urnas eletrônicas com informações comprovadamente falsas e sem fundamento. “O argumento na anulação de votos não teria esse alcance todo. Entendo que argumento de anulação de votos não seja uma boa linha de ataque às urnas. Na realidade, a urna já se encontra em total descrédito perante a população. Deve-se enaltecer essa questão já consolidada subjetivamente (…) A prova da vulnerabilidade já foi feita em 2018, antes das eleições. Resta somente trazê-la novamente e constantemente”, aponta o documento.

No arquivo encontrado com Ramagem, há ainda a descrição de que foi constituído um grupo de confiança para “trabalho de aprofundamento da urna eletrônica” — que contaria com a ajuda do major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli, investigado por integrar um suposto plano golpista. O ex-chefe da Abin disse, porém, que não se lembrava desse fato e que não efetuou nenhum trabalho com o militar mencionado no documento.

“Atitude belicosa”

Em outro texto registrado no arquivo “Presidente.docx”, Ramagem sugere que o então presidente parta para o enfrentamento, adotando uma atitude hostil. “Bom dia, presidente. O Sr. mais do que ninguém conhece o sistema e sabe que não houve apenas quebra de paradigma na sua eleição, mas ruptura com esquema dos poderes (…) nenhuma crise conseguiu enfraquecer sua base e não aparenta haver políticos à altura de vencê-lo em 2022. Portanto, parece que a batalha maior será agora, requerendo atitude belicosa com estratégia”, relata o arquivo encontrado pela PF.

Logo em seguida, o texto registra, sem apresentar qualquer prova, que poderia haver um movimento de “golpe” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Bolsonaro. “Há armadilhas sendo colocadas. O inquérito do Celso de Mello possui relação com o inquérito das fake News do Alexandre de Moraes com intuito de fundamentarem o golpe no TSE”, pontua o arquivo, fazendo referência a procedimentos envolvendo o ex-presidente que tramitavam na Justiça.

O documento encontrado no e-mail de Ramagem, a partir de uma quebra de sigilo autorizada judicialmente, revela ainda que o ex-chefe da Abin municiava Bolsonaro com relatos difamatórios e sem qualquer comprovação de irregularidade sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, alvo preferencial de ataques do ex-presidente e seus aliados.

À PF, Ramagem reiterou que costumava escrever “textos de fontes abertas”.

Fonte: O Globo

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Opinião dos leitores

1. Baigado

   26/07/2024 às 13:42

   Quando vão investigar o MADURO por questões idênticas? Mandam é o Celso Amorim pra lá, é?

   Responder

Polícia Civil Prende 3 acusados de Grupo de Extermínio na 3ª Fase da “Operação Caronte”

Sexta, 26 de julho de 2024

Foto divulgação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou na manhã desta sexta-feira (26/07) a 3ª fase da “Operação Caronte”. A operação investiga a atuação de um grupo de extermínio responsável por mais de 40 homicídios registrados em Natal e na Grande Natal.

Detalhes da Operação

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão contra policiais militares da ativa, além do afastamento de três policiais militares de suas funções. Um homem de 21 anos foi preso em flagrante por posse de armas de fogo no município de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. Durante as buscas, três armas de fogo, incluindo duas armas longas, e dois carregadores de pistolas foram apreendidos.

Contexto e Investigações

As investigações revelaram uma série de coincidências nos homicídios ocorridos ao longo de 2023 em Natal, especialmente na Zona Norte, e em cidades da Região Metropolitana, como São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz. As coincidências incluíam a forma de execução dos crimes, os veículos utilizados, e o tipo de armamento empregado.

Resultados da Operação

A “Operação Caronte” resultou na prisão de dez pessoas, incluindo três policiais militares, e no afastamento de outros três policiais militares de suas funções. A operação tem como objetivo combater um grupo criminoso organizado na Zona Norte de Natal, envolvido em extorsão, tráfico de drogas, comercialização ilegal de armas de fogo, e responsável por dezenas de homicídios.

Fonte: Blog Ponto40 Com informações da Assecom PMRN

Fonte: Blog do BG

Justiça permite que invasores fiquem mais 30 dias em imóvel privado; ação completará 6 meses

 Sexta, 26 de julho de 2024

Foto: reprodução/MLB

Um dia antes do fim do prazo acordado entre as partes para desocupação de um imóvel privado em Natal, a Justiça aceitou pedido do Governo do Estado e prorrogou esse tempo por mais 30 dias. Agora, os membros do Movimento de Luta nos Bairros (MLB), responsáveis pela invasão do terreno do antigo Diário de Natal, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, ganharam mais algumas semanas na área, que foi invadida no dia 29 de janeiro, e está prestes a completar seis meses.

A decisão emitida pela 5ª Vara da Fazenda Pública atende a uma solicitação feita pela Defensoria Pública do Estado, manifestado pela Companhia de Habitação do Rio Grande do Norte, a Cehab, que somente nesta quinta-feira (25) anunciou ter encontrado um novo local para realocar os invasores do terreno, em acordo com o MLB.

O terreno alvo da invasão é considerado de alto valor imobiliário, devido a sua localização em uma área apontada como nobre na capital do Estado. A empresa Poti Incorporações Imobiliária, proprietária do imóvel, pediu reintegração de posse logo após a imprensa noticiar a ação, e foi atendida. Mas, praticamente seis meses depois, ainda não foi cumprida.

Por intermédio da Justiça, se chegou a um acordo para que a invasão fosse encerrada nestes últimos 45 dias, prazo que agora também não será cumprido, com a sua prorrogação. A assessoria jurídica da empresa proprietária da área havia comunicado que pediria a ação da força policial para cumprir o acordo.

Tribuna do Norte

PGR denuncia Nikolas Ferreira ao STF por ofensa contra a honra de Lula, ao chamá-lo de ‘ladrão’ na ONU

Sexta, 26 de julho de 2024

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de ofender a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pedido foi apresentado nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá analisar a acusação formal. O ministro Luiz Fux é o relator do inquérito, aberto em abril deste ano na Corte.

O caso envolve uma declaração do parlamentar, durante evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, quando Nikolas chamou o presidente de “ladrão”.

Conforme o Código Penal, quando o crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao Ministério da Justiça encaminhar a denúncia. Ricardo Cappelli, que estava à frente da pasta na época, pediu ao STF a abertura de uma investigação contra o deputado federal.

O g1 entrou em contato com Nikolas Ferreira, que não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

A Denúncia

A PGR relatou ao Supremo que Nikolas fez ofensas pessoais ao presidente no evento, em uma apresentação feita em inglês. Segundo o Ministério Público, Nikolas afirmou:

“[…] e isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.

De acordo com o documento, há laudo da Polícia Federal confirmando que houve crime.

“A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, afirmou o vice-procurador-geral da República Hindeburgo ChateauBriand Filho, que assina a denúncia.

O crime de injúria tem pena de detenção de um a seis meses e multa.

No caso específico, o Ministério Público também entendeu que é aplicável o aumento de pena de 1/3, previsto na lei no caso de o delito ser contra o presidente e pessoa com mais de 60 anos.

A PGR propõe uma audiência preliminar para que seja oferecida a transação penal. O mecanismo é uma espécie de acordo feito entre o MP e o acusado para antecipar a aplicação de pena (multa ou restrição de direitos).

A transação é prevista na lei para crimes com pena de até dois anos. Se a negociação é feita, o processo é posteriormente arquivado. Se a transação penal não for fechada, a Procuradoria pede que o parlamentar seja notificado para apresentar sua defesa em 15 dias.

Próximos passos

Caso a transação penal (o acordo entre o MP e o deputado) não seja fechada, será aberto prazo para que Nikolas Ferreira apresente seus argumentos.

Em seguida, o Supremo vai decidir, em julgamento colegiado, se a denúncia vai ser aceita. Se for rejeitada, o caso é arquivado. Se for admitida, Ferreira se torna réu e passa a responder ao processo penal, que pode levar à condenação ou absolvição.

Além da punição pelo crime, a PGR pede a condenação do parlamentar ao pagamento de indenização por danos.

g1

Atletas das Forças Armadas são 35% do time Brasil nas Olimpíadas de Paris

Sexta, 26 de julho de 2024

Foto: Lars Baron/Getty Images

Os atletas das Forças Armadas compõem 35% do time Brasil nas Olimpíadas de Paris. Os números são do Ministério da Defesa.

Esses atletas são esportistas de alto rendimento que se inscrevem no programa de apoio das Forças Armadas e são recrutados por critérios de excelência. Por um tempo, eles se tornam militares (entenda mais abaixo o processo de entrada no programa).

Ao todo, a delegação brasileira terá 277 atletas. Desses, 97 são apoiados pelo programa de atletas de alto rendimento das Forças Armadas. Eles estão em 21 modalidades.

Sabe aquela cena, que começou a aparecer a partir dos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres? Um medalhista brasileiro, na hora do pódio, bate continência para a bandeira do Brasil. Quando isso acontece, o medalhista é um atleta militar, apoiado pelas Forças Armadas.

As Forças afirmam que bater continência no pódio não é uma obrigação, mas uma manifestação espontânea dos atletas.

Os atletas militares estão distribuídos em:

• Marinha: 44
• Exército: 31
• Aeronáutica: 23

Nas Olimpíadas passadas, em Tóquio, o Brasil teve 91 atletas das Forças, (30,4% da delegação).

Eles conquistaram 8 das 21 medalhas do Brasil ( 38% dos pódios). As medalhas foram 3 de ouro, 1 de prata e 4 de bronze.

O programa que fomenta os atletas olímpicos nas Forças se chama Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento (PAAR). Foi criado pelo Ministério da Defesa em 2008.

Qual é o propósito do programa?

De acordo com o ministério da Defesa, o investimento nos atletas tem como principais objetivos:

• Contribuir para o desenvolvimento do desporto nacional de rendimento, educacional, de participação e de formação
• Motivar a prática esportiva e a higidez física pelos militares
• Projetar positivamente a imagem das Forças Armadas brasileiras no país e no exterior
• Representar o Ministério da Defesa e Forças Armadas em competições nacionais e internacionais

Como é a remuneração?

As Forças explicam que os atletas de alto rendimento entram para o quadro militar em razão do desempenho esportivo e são remunerados de acordo com a Lei de Remuneração dos Militares.

Isso significa que os atletas com o ensino fundamental concluído são incorporados em patentes menores. Já os que possuem ensino médio concluído, patentes maiores.

“Além da remuneração, todos recebem alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa”, explicou a Marinha.

Além disso, usam a estrutura das Forças para treinamento.

Eles ficam no programa por tempo limitado, de 8 anos.

Como é o recrutamento?

O atleta que quiser entrar para o programa pode se candidatar espontaneamente.

As Forças vão avaliar resultados em competições nacionais e internacionais, para selecionar aqueles com maior potencial.

g1

Homem morre carbonizado após explosão em elevador (veja o vídeo)

Sexta, 26 de julho de 2024

Todo cuidado com baterias elétricas.

Nesta quarta-feira (24) viralizou nas redes sociais um vídeo de uma tragédia ocorrida dentro de um elevador na China.

Um homem perdeu a vida nesta quarta-feira (24) devido à explosão de uma bateria de lítio dentro de um elevador na China.

A vítima estava transportando a bateria usada em bicicletas elétricas quando ela explodiu de forma repentina, desencadeando um incêndio que resultou na morte trágica do indivíduo.

Pessoas que presenciaram o fato tentaram ajudar a vítima, mas infelizmente não conseguiram evitar o desfecho fatal.

Detalhes específicos sobre a causa exata da explosão não foram divulgados até o momento, embora casos de explosões de baterias de lítio geralmente estejam associados a superaquecimento, curto-circuito ou danos físicos.

As baterias de lítio são conhecidas por sua alta densidade de energia e são amplamente utilizadas em dispositivos eletrônicos portáteis e veículos elétricos devido à sua eficiência.

No entanto, seu manuseio requer cuidados especiais devido aos riscos de incêndio e explosão, especialmente quando armazenadas, transportadas ou utilizadas de forma inadequada.

Veja o vídeo:

Depois de ser xingada pelo enteado, Janja é comparada a Michelle e acaba ridicularizada

 Sexta, 26 de julho de 2024

Janja virou o retrato mais fiel desse governo.

Sempre envolvida em situações vexatórias e em inúmeras polêmicas.

Não tem a elegância exigida para a função de 1ª dama, muito pelo contrário.

Recentemente foi chamada de ‘puta’ pelo filho de Lula.

O fato repercutiu e Janja permaneceu calada.

A conclusão é de que o atual mandatário realmente faz jus a sua companheira. São iguais.

Para piorar, nessa onda de memes, Janja acaba de ser comparada a Michelle.

O contraste é gigantesco.

Confira:

• Fonte: Jornal da Cidade Online

Cresce a violência contra os indígenas e Lula não tem mais em quem colocar a culpa

Sexta, 26 de julho de 2024

(REPRODUÇÃO)

Uma a uma, as promessas de campanha do ex-sindicalista Lula continuam caindo por terra.

O petista jurava que os brasileiros comeriam picanha, que as impostos não subiriam, que não era contrário ao aborto, que o preço do combustível não subiria, e assim por diante, entre tantas outras, jamais cumpridas.

A mais recente decepção dos eleitores do 'Janjo' está relacionada à promessa de que os povos indígenas seriam priorizados. 

Isso porque o mais novo relatório da violência contra os Povos Indígenas, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acaba de revelar um aumento no número de assassinatos envolvendo os povos originários.

O dado supera, inclusive, três dos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, a quem os esquerdopatas de plantão, hoje no governo, acusavam como o verdadeiro culpado pelas mortes.

Sem saída, Lula e o ministério responsável pelos indígenas seguem em silêncio… talvez buscando um novo culpado!

Confira os números deste relatório no site do Jornal do Agro Online, parceiro do JCO.

Clique no link para ler a matéria, gratuitamente:

Situação de Roberto Jefferson "só piora" e advogados tentam o último pedido a Moraes

 Sexta, 26 de julho de 2024

Foto: Reprodução

Em um documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Roberto Jefferson solicitou que a prisão preventiva do ex-deputado seja substituída por medidas cautelares ou, alternativamente, por prisão domiciliar humanitária. Os advogados destacaram que a saúde de Jefferson "só piora" e que ele necessita de tratamento domiciliar.

Desde outubro de 2022, Roberto Jefferson está preso após disparar contra policiais federais que executavam um mandato de prisão. Na ocasião, ele também lançou granadas contra os agentes.

No ano passado, Moraes autorizou a transferência de Jefferson para o Hospital Samaritano Botafogo, localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro. Em maio deste ano, o hospital informou que Jefferson poderia continuar seu tratamento em casa.

Na semana passada, a defesa apresentou um novo laudo médico indicando "a continuidade do tratamento fora de ambiente hospitalar, visando mitigar riscos de infecções nosocomiais, potencializadas pela desnutrição e importante histórico de doenças neoplásicas. Além disso, o confinamento pode agravar sobremaneira o quadro psiquiátrico em idosos".

O laudo também destaca que Jefferson "deve seguir acompanhamento clínico, psiquiátrico, nutricional e fisioterapêutico, além do controle rigoroso da administração de medicamentos por um cuidador, devido aos riscos de administração inadequada e histórico de dependência medicamentosa. Seguindo as orientações propostas, há condições médicas para o tratamento domiciliar".

Com base nesses documentos, a defesa solicitou a Moraes a concessão de prisão domiciliar humanitária, mediante "comprovação idônea com apresentação de Laudos Oficiais emanados pela Unidade Prisional, da existência de patologia grave e da inadequação da assistência e do tratamento médico-hospitalares".

Fonte: Jornal da Cidade Online

Medicamento apresenta eficácia de 100% na prevenção contra o HIV

Sexta, 26 de julho de 2024

Foto: National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID)

Os resultados do ensaio clínico com o antirretroviral lenacapavir contra o vírus HIV foram publicados nesta quarta-feira (24/7) no New England Journal of Medicine (NEJM). As informações também foram apresentados na 25ª conferência internacional sobre a Aids, que acontece em Munique, na Alemanha.

Usado como PrEP (profilaxia pré-Exposição), o remédio injetável foi capaz de evitar a infecção pelo vírus HIV em 100% das voluntárias. O estudo comparou a eficácia do lenacapavir com a de outros dois medicamentos de administração oral (Truvada e Descovy), que também são usados como PrEP.

A profilaxia pré-exposição consiste em estratégias para reduzir o risco de infecções pelo vírus em relações sexuais.

Os medicamentos foram testados em 5.338 mulheres cisgênero de Uganda e da África do Sul. Nenhuma das 2.134 voluntárias que receberam as infeções com lenacapavir foi infectada com o HIV, sendo que ocorreram 16 infecções entre as 1.068 mulheres que tomaram Truvada e 39, entre as 2.136 que receberam o Descovy.

Lenacapavir

O lenacapavir foi desenvolvido em 2021 pela farmacêutica Gilead e já é usado como tratamento pós-exposição contra o HIV nos Estados Unidos, Europa e Canadá. A medicação não tem registro no Brasil, pois a farmacêutica ainda não protocolou o pedido no país.

Foto: Divulgação/Gilead

No estudo, foram aplicadas duas injeções nas voluntárias com intervalo de seis meses entre as doses. Os resultados são referentes a um ano de acompanhamento.

A possibilidade de administrar o remédio com injeções é considerada uma vantagem, pois facilita a adesão ao tratamento. “Esse estudo traz um resultado excelente para nós. Pela primeira vez, temos uma estratégia testada em um grande número de pessoas que levou a zero infecções”, explicou o infectologista Sidnei Pimentel, especialista do Centro de Referência e Treinamento IST/aids (CRT) de São Paulo.

Metrópoles

Após bloquear Orçamento, Governo vai recadastrar beneficiários do BPC e apertar regras após aumento de gastos

Sexta, 05 de julho de 2024

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O governo prepara um recadastramento de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), depois do aumento de concessões e de gastos com o auxílio. O objetivo da equipe econômica é iniciar esse processo em setembro. Um decreto com o calendário e as regras da medida está sendo elaborado.

O BPC é um benefício de um salário mínimo (hoje em R$ 1.412) por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo (R$ 353).

A lei de criação do BPC prevê a revisão de cadastros para apurar se as condições que deram origem ao benefício persistem, mas isso não é comum. A última vez que o ocorreu foi durante o segundo governo Lula, entre 2008 e 2009.

O governo também prepara um decreto com medidas para tornar mais rigorosa a concessão e a manutenção do benefício. Uma dela é a exigência de biometria do pai e da mãe da criança para pedidos em caso de autismo, que dá direito ao BPC nas condições graves da doença. No caso da criança, vale certidão de nascimento ou carteira de identidade.

Estados e prefeituras envolvidos

A medida também será exigida dos atuais beneficiários, que terão que apresentar todos os documentos para renovação da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Deenvolvimento Social (MDS).

As medidas vão demandar trabalho do MDS e do Ministério da Previdência e envolver estados e principalmente as prefeituras, responsáveis pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde os beneficários terão que apresentar toda documentação. Os dados obtidos pelo CRAS alimentam o CadÚnico.

Para ter acesso ao BPC, os beneficiários passam por perícias médicas e avaliação social. Também é analisada a condição financeira da economia, renda por pessoa de até um quarto do salário mínimo ou até meio salário, em casos mais específicos, como necessidade de cuidadores, uso de fraldas e medicamentos.

O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. As medidas de fiscalização foram definidas em reunião com o presidente Lula na semana passada, da qual participaram representantes do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

Aumento de quase 20%

Técnicos da área econômica avaliam que o índice de fraudes pode chegar a 30%. O aumento das despesas com BPC entrou em trajetória de alta no segundo semestre de 2022.

Segundo dados do INSS, o gasto com o auxílio do primeiro semestre de 2024 atingiu R$ 44,076 bilhões, aumento de 19,8% em relação ao ano anterior. O número de concessões do benefício deu um salto de 40% no período, saindo de 786.087 em 2023 para 1,105 milhão nos primeiros seis meses de 2024.

O aumento desse tipo de gasto com BPC e com benefícios previdenciários obrigou o governo a fazer um bloqueio de R$ 11,3 bilhões no Orçamento de 2024 para evitar o descumento das regras fiscais. O tamanho do congelamento que chegará a R$ 15 bilhões e vai afetar toda a administração pública, segundo técnicos da equipe econômica. Os detalhes serão divulgados no final deste mês.

O Globo