Sexta, 14 de Abril de 2023
Segundo a Prefeitura de Paris, cerca de 42 mil franceses foram às ruas na capital — número menos expressivo que o de protestos anteriores, que já chegaram a registrar mais de um milhão de pessoas. Um balanço do Ministério do Interior indicou a participação de 380 mil pessoas em todo o país, a segunda menor mobilização desde o início do movimento, em 19 de janeiro, quando a proposta foi anunciada.
Mais cedo, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), uma das principais centrais sindicais da França, havia apontado um número de manifestantes dez vezes maior na capital francesa, cerca de 400 mil. De acordo com secretária-geral da CGT, Sophie Binet, 1,5 milhão de pessoas marcharam contra a reforma em toda França nesta quinta-feira.
As manifestações desta quinta-feira são a última tentativa de pressão popular contra a reforma, antes da decisão do Conselho Constitucional francês, que avaliará na sexta-feira a constitucionalidade do texto — a última barreira para sua implementação definitiva. Os nove integrantes da corte também devem se pronunciar sobre um pedido de referendo da oposição sobre a idade da aposentadoria assinado por 250 parlamentares.
Deputados e senadores de esquerda apresentaram um segundo pedido de referendo de iniciativa partilhada (RIP) nesta quinta-feira — um texto mais “seguro” juridicamente do que o que deve ser julgado pelo Conselho Constitucional na sexta-feira. Para ser analisado, o RIP precisa de ao menos 185 assinaturas. No entanto, desde que o procedimento foi incorporado à legislação em 2008, por iniciativa do ex-presidente Nicolas Sarkozy, ele nunca foi aprovado pela corte.
Após os protestos da manhã, as autoridades proibiram qualquer manifestação em frente à sede do Conselho Constitucional, que fica perto do Museu do Louvre, em Paris, a partir da noite desta quinta-feira.
Dois em cada três franceses são contra a proposta, segundo pesquisas. No entanto, a participação nos protestos têm perdido força conforme a legislação avança e atos de violência se tornaram cada vez mais comuns.
Segundo as autoridades, 36 pessoas foram detidas e 10 policiais ficaram feridos durante os confrontos desta quinta-feira. No início do mês, um coletivo de advogados denunciou diversas prisões arbitrárias desde o início da onda de protestos, com mais de 75% delas sem provas suficientes para dar seguimento a um processo. Por outro lado, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, anunciou que mais de mil policiais ficaram feridos durante as mobilizações nos últimos três meses.
— Queremos pressioná-los, embora saibamos que o Conselho Constitucional não decidirá a nosso favor — disse Hervé Bordereau, de 57 anos, durante o bloqueio de uma usina de incineração perto de Paris.
Analistas consideram improvável a anulação total da reforma e acreditam na possibilidade de revisão de partes do projeto, o que poderia reforçar ainda mais a reação contrária das centrais sindicais.
As centrais sindicais querem que o governo recue na reforma, que aumenta a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030. A lei também antecipa para 2027 a exigência de uma contribuição por 43 anos para o direito à aposentadoria integral — um ano a mais do que a legislação prevê hoje.
Apesar dos protestos violentos nos últimos meses, Macron se manteve firme na defesa da reforma.
— O país deve continuar avançando — disse o presidente na quarta-feira, durante a viagem à Holanda, quando anunciou a intenção de abrir um diálogo com a sociedade para “avançar”, independentemente da decisão do Conselho Constitucional.
Em 16 de março, o governo francês acionou o Artigo 49.3 da Constituição francesa para impor a reforma da Previdência sem o aval dos deputados diante do risco de perder a votação na Assembleia Nacional, cuja maioria era mais incerta do que no Senado, onde o projeto passou com tranquilidade. O movimento — visto como antidemocrático por 82% da população, de acordo com levantamento da Harris Interactive — levou a uma radicalização dos protestos.
Apesar da resistência da oposição, a reforma acabou respaldada pelos parlamentares e sobreviveu a duas moções de desconfiança no Legislativo.
Os sindicatos alertaram que o conflito social desencadeado pela reforma da Previdência provocou uma “crise democrática” e beneficiou a extrema direita de Marine Le Pen, que com uma oposição discreta continua subindo nas pesquisas.
O Globo
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