Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é alvo de 4.416.317 processos na Justiça, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acúmulo de ações ocorre paralelamente ao grande volume de requerimentos diretamente no órgão, a chamada fila do INSS, que soma 2.793.618 de registros.
Os 4,4 milhões de processos contra o instituto na Justiça foram contabilizados pelo CNJ no Painel INSS até o dia 28 de fevereiro deste ano. Só neste ano, 598.513 novas demandas foram incorporadas, o equivalente a um novo processo a cada 8,5 segundos.
Mais de um terço dos processos na Justiça é decorrente de demandas a respeito de benefício por incapacidade (36,2%). Na sequência, aparecem os temas assistenciais (15,3%), outros (11,3%) e aposentadoria programada (9,2%). Confira os números:
E o volume de processos segue aumentando a cada ano. Entre 2021 a 2025, mais de 975.311 novas demandas chegaram à Justiça, o que provocou uma elevação de 29,1% no período.
O tempo para o primeiro julgamento varia de 206 a 1.179 dias, ou seja, de quase sete meses a 3 anos e 2 meses.
A grande maioria dos processos contra o INSS está protocolada na Justiça Federal (76,7%). Outros 23,2% pertencem à Justiça Estadual, mas também há uma minoria (0,1%) que tramita na Justiça do Trabalho.
Direto no INSS
Outro desafio do INSS é a gestão dos requerimentos feitos diretamente no órgão. Atualmente, há 2.793.618 deles, conforme relatório do Portal da Transparência Previdenciária de março deste ano.
O instituto tinha, em dezembro de 2025, 3,039 milhões de requerimentos em aberto, número que subiu para 3,073 milhões em janeiro e ainda continuou a aumentar em fevereiro: 3,128 milhões. Em março, a fila apresentou a primeira redução e atingiu 2,794 milhões.
Essa fila de requerimentos do INSS é quase metade (47,5%) relacionada a benefício por incapacidade. As demandas relativas a solicitações assistenciais e benefícios de legislação especial (BLE) (28,16%), aposentadorias (12,5%), maternidade (6,8%) e pensões e reclusão (5%).
Na maioria dos casos, o tempo de espera pela perícia é de 45 dias.
Ações para reduzir a fila do INSS
- O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o governo já registra avanços na redução da fila do INSS e demonstrou confiança de que os números continuarão caindo com as medidas em andamento.
- A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, anunciou o programa Acelera INSS, iniciativa com duração de 90 dias voltada a acelerar o atendimento e reduzir o estoque de pedidos em análise;
- A principal meta do programa é diminuir para menos de 400 mil o número de requerimentos com mais de 45 dias de espera.
- Segundo a direção do instituto, a iniciativa não se limita à redução da fila, mas prevê uma reorganização operacional, com ajustes em sistemas e definição de prioridades administrativas.
- O programa é estruturado em oito eixos, incluindo ações de alto impacto, como a realização de quatro mutirões nacionais até o fim de junho.
- Também estão previstas medidas para reforçar a força de trabalho, como a nomeação de 300 assistentes sociais e a solicitação de mais 300 servidores.
- O governo ainda planeja a realização de um novo concurso público para a contratação de até 2 mil servidores, como parte da estratégia de longo prazo para melhorar o atendimento.
Nova norma
Para tentar conter o número de requerimentos, o INSS estabeleceu uma norma com limite para o número de pedidos relativos a aposentadoria, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A nova regra determina, por meio da Instrução Normativa nº 203, de 22 de abril, que é proibido abrir uma solicitação enquanto houver um processo em andamento para o mesmo caso.
“É vedada a apresentação de novo requerimento pelo interessado enquanto houver processo em curso referente à mesma espécie de benefício”, diz trecho da instrução normativa.
Metrópoles
Opinião dos leitores
Quando perceberam que uma grande fatia de famílias conservadoras sumiu do parque eles rapidinho deram um coice no TODIS
.
Pois num é! Kkkkkk essa agenda wolk tá saindo de “moda”. Aleluia!!
O mundo voltando aos eixos, devagar e sempre.