martins em pauta

sábado, 28 de setembro de 2019

[VÍDEO] DOIS CORPOS SÃO ENCONTRADOS AMARRADOS QUEIMADOS E COM MARCA DE TIROS NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ-RN

Sábado, 28 de Setembro de 2019


A Polícia Militar registrou um duplo homicídio, no início da manhã deste sábado feira 28 de setembro de 2019,em Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com as primeiras informações, os corpos de dois homens foram encontrados com os olhos vendados, amarrados queimados e com marcas de tiros, no Assentamento Frei Damião, que fica localizado as margens da BR 110 na Zona Rural do município.

A polícia suspeita que um dos mortos seja um enteado de Reginaldo Fernando Pimenta, 37 anos, conhecido como Tchubila, morto em um duplo homicídio na noite de ontem, no bairro Ouro Negro,A Polícia acredita que os jovens encontrados mortos sejam o de Lukinha, que estava na casa de Thubila no momento que ele foi morto e que conseguiu fugir pulando muro, e de Pedrinho Pica-Pau, ambos moradores do Ouro Negro. Os dois tem tatuagem de Caveira no peito.

O delegado de plantão Dr. Roberto Moura conversou com a Imprensa no local e descartou que os crimes sejam uma chacina. Mossoró contabiliza 153 mortes violentas em 2019.
Em instantes mais informações.




Fonte: Passando na Hora

Pedido de progressão de regime para Lula será analisado por juíza federal

Sábado, 28 de Setembro de 2019


por Folhapress
Pedido de progressão de regime para Lula será analisado por juíza federal
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A força-tarefa da Operação Lava Jato recomendou à Justiça Federal que conceda a progressão de regime ao ex-presidente Lula, que está preso desde abril de 2018. Lula atinge no fim deste mês a marca de um sexto da pena por condenação e lavagem no caso tríplex, principal requisito para que ele saia do regime fechado de prisão.

Em documento protocolado na tarde desta sexta-feira (27), a equipe da Lava Jato afirma que Lula já cumpre as condicionantes para que progrida de regime. A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo A recomendação, assinada pelos 15 procuradores do grupo de Curitiba, incluindo o coordenador Deltan Dallagnol, agora será avaliada pela juíza Carolina Lebbos, responsável por administrar o dia a dia do cumprimento da pena.

"Trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico", escreveram os procuradores. O advogado que coordena a defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou que só na segunda-feira (30) vai conversar novamente com Lula sobre o assunto e que a posição dele vai orientar como agirá no caso.

"Seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente."

Conforme a Folha noticiou em agosto, Lula tem se mostrado contrário de maneira irredutível em relação ao uso de tornozeleira eletrônica. Ele tem dito que quer sair da cadeia com o reconhecimento de sua absolvição ou com a anulação do processo. Lula, por exemplo, não quis reduzir a pena por meio da comprovação da leitura de livros na cadeia. O documento dos procuradores afirma que ele apresentou bom comportamento carcerário no período de prisão e que há garantias em relação à reparação dos danos aos cofres públicos e à devolução do produto do crime, com os acréscimos legais.

Lula cumpre pena por corrupção e lavagem, fixada em 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em julgamento em abril deste ano sobre o caso do tríplex de Guarujá (SP). A corte, terceiro grau da Justiça em que o caso foi analisado, reduziu a pena de 12 anos e um mês de prisão que tinha sido estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2018. Em primeira instância, Sergio Moro fixou a punição em 9 anos e meio de reclusão.

Em junho deste ano, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre escreveu em parecer que Lula já tinha direito à progressão de regime diante da redução da pena decidida pelo STJ. O tribunal, porém, não chegou a decidir a respeito desse posicionamento até agora.

O ex-presidente tenta ainda obter a anulação do caso tríplex. O principal recurso nesse sentido é um questionamento sobre a imparcialidade de Moro feito junto ao STF. O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma do tribunal, composta por cinco ministros, em junho, mas ainda não foi encerrado. Caso não consiga a anulação do caso, a defesa de Lula ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte analise o mérito da condenação.

Além do caso do tríplex, Lula já foi condenado em primeira instância na ação penal que trata de reformas pagas por empreiteiras em um sítio que frequentava em Atibaia (SP). Ele não cumpre pena por esse segundo caso porque ainda não houve confirmação da sentença em segunda instância. Esse julgamento também não tem ainda data marcada, e o caso está ameaçado de ser revisto por recente decisão do Supremo sobre a ordem de alegações finais apresentadas por réus em processos com delatores.

A maneira como Lula cumpriria pena fora do regime fechado ainda é incerta. No regime semiaberto, o preso fica em uma unidade com estrutura para trabalhos dentro do próprio estabelecimento, como uma colônia agrícola ou industrial. Também tem autorização para saídas temporárias, sem vigilância, para visitas à família ou ida a cursos. Há no país, porém, um déficit histórico de vagas em estabelecimentos desse perfil. Como alternativa, a Justiça pode autorizar que presos deixem a cadeia, desde que permaneçam com monitoramento eletrônico e fiquem submetidos a medidas, como não deixar a cidade sem autorização judicial. No caso de Lula, a ida para a uma unidade prisional de semiaberto teria como obstáculo questões de segurança.

Desde que foi preso, o ex-presidente está em uma sala adaptada da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Ele só deixou o local em duas ocasiões: para ir a um depoimento, no ano passado, e quando compareceu ao velório de um neto, em março.

EFEITO JANOT: OAB pede no Supremo que membros do MP e magistrados passem por detector de metais nos Tribunais; confira pedido na íntegra

Sábado, 28 de Setembro de 2019

O Conselho Federal da OAB protocolou nesta sexta-feira, 27, uma ADIn no Supremo na qual pede que todos os membros de carreiras ligadas à Justiça, inclusive membros do MP e da magistratura, sejam submetidos à revista por meio de detectores de metais nas entradas dos fóruns e Tribunais.

O pedido se deu após o ex-PGR Rodrigo Janot declarar à imprensa que chegou a ir armado ao STF com a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O caso foi revelado na última quinta-feira, 26.

Ainda nesta sexta-feira, a entidade divulgou nota na qual condena veementemente os fatos declarados pelo ex-PGR.

No pedido, a OAB pede que seja dada interpretação conforme a CF do artigo 3º, III, da lei 12.694/12, que autoriza a instalação e a utilização de aparelhos detectores de metais no acesso às dependências dos Tribunais e fóruns, a fim de compatibilizar o dispositivo com o princípio da isonomia.

Segundo a OAB, o dispositivo versa sobre a instalação dos aparelhos detectores de metais e a sujeição de todas as pessoas, quer exerçam ou não cargo ou função pública, ao mecanismo. “As únicas exceções legais expressamente previstas dizem respeito aos integrantes de missão policial que estejam realizando a escolta de presos e aos próprios inspetores de segurança dos tribunais.”

No entanto, alega que a autorização legal para que as Cortes adotem os detectores de metais “tem sido aplicada por muitos tribunais pátrios de maneira enviesada e anti-isonômica, para apenas dispensar algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção, sem a existência de fundamentos suficientes ou relevantes para a conduta discriminatória”.

O entidade afirma que o Conselho Federal, por meio de visitas, constatou que, em diversos Tribunais, membros do MP e da Defensoria Pública, magistrados, serventuários da justiça e outros servidores ou contratados podiam adentrar as dependências sem qualquer espécie de controle, enquanto apenas os advogados e demais cidadãos continuavam a ser submetidos ao detector ou até mesmo à revista pessoal, sem qualquer justificativa plausível para a existência de tratamento diferenciado.

“Em muitas dessas situações, a conduta praticada não se dava apenas por mera vontade dos inspetores de segurança, mas contava com suporte em atos normativos editados pelos próprios tribunais, os quais haviam estabelecido distinções indevidas entre os diversos integrantes das carreiras ligadas à administração da justiça.”

A OAB destaca, ainda, que o próprio CNJ, ao regulamentar o tema, estabeleceu ressalvas para algumas categorias, e considera que a previsão da lei 12.624/12 tem sido comumente interpretada de maneira equivocada pelos Tribunais, “com excessivo grau de discricionariedade e de forma discriminatória, em descompasso com importantes imperativos constitucionais”.

“O reconhecimento de privilégios na fiscalização pode trazer graves problemas. O tratamento equânime, sem concessões especiais infundadas, é medida que não só respeita a dignidade de cada um, como também milita para a promoção da segurança nos tribunais e fóruns. Admitir situações especiais e isentas de controle é iniciativa que põe em risco todo o ideal de proteção, ao ignorar que ameaças podem também vir de onde não se espera, a exemplo do episódio recentemente revelado envolvendo antigo Procurador-Geral da República.”

Assim, a OAB pede que seja deferida cautelar para determinar que todos os membros de carreiras ligadas à Administração da Justiça, especialmente membros do MP, da magistratura e da advocacia, sejam submetidos a tratamento idêntico quanto ao controle por aparelho detector de metais, “de maneira que o procedimento seja aplicado a todas as carreiras mencionadas ou a nenhuma delas”.

No mérito, a Ordem pede que seja dada interpretação conforme ao dispositivo da lei 12.624/12.

“A distinção entre carreiras jurídicas incorre em patente violação do princípio constitucional da isonomia e da garantia legal de igualdade e inexistência de hierarquia entre elas. Como consequência, os atos normativos do CNJ e demais tribunais veiculam inaceitável privilégio à magistratura e ao Ministério Público, sendo que todos, sem exceção e distinção, sustentam funcionalmente, cada qual em seu âmbito, a prestação jurisdicional e o sistema de justiça.”


Nota pública

Também nesta sexta-feira, 27, a OAB divulgou nota pública na qual condena veementemente os fatos que vieram à tona em relação à intenção de Rodrigo Janot de pretender assassinar o ministro Gilmar Mendes. Confira a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil condena com veemência os fatos que vieram a público ao longo do dia de hoje, que dão conta de um atentado de um procurador geral da República a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Tais fatos demonstram completa ausência de respeito às leis, de moderação e de bom senso, justamente por uma autoridade do sistema de Justiça.

Soma-se a isso a tentativa de invasão do STF por manifestantes, também durante a semana, e pode-se vislumbrar um quadro de conflito intenso, em que o contraditório toma contornos de luta, muitas vezes violenta. É o momento de a sociedade brasileira reafirmar que não há justiça fora do direito, do devido processo legal. Quem se arrisca nesse limite, comete crime, busca justiçamento e flerta com a barbárie.

O total desrespeito a regras civilizatórias mínimas, fundantes do Estado democrático de direito, deve ter resposta da advocacia e de toda a sociedade brasileira.

Tais situações indicam também falha das regras atuais de segurança, entre as quais, a revista para entrada nos fóruns judiciários, inclusive na mais alta Corte de nosso país. Hoje, como as revistas são restritas à advocacia, impôs-se um privilégio inaceitável, na fiscalização, que traz graves problemas. O tratamento equânime, sem concessões especiais infundadas, é medida que não só respeita a dignidade de cada um, como também milita para a promoção da segurança nos tribunais e fóruns. Admitir situações especiais e isentas de controle é iniciativa que põe em risco todo o ideal de proteção, ao ignorar que ameaças podem também vir de onde não se espera, a exemplo do episódio recentemente revelado envolvendo antigo Procurador-Geral da República.

Daí porque o Conselho Federal da OAB promoverá a competente medida jurídica para ampliar as revistas para os membros do Ministério Público e da Magistratura. Todos, absolutamente todos, deverão se submeter ao controle de entrada com armas de fogo nos prédios e instalações do Judiciário brasileiro, inclusive aqueles que possuem direito a porte de arma funcional.

Esperamos que esse momento de perplexidade, após a notícia de fato tão grave, possa servir, mais uma vez, para a rejeição de formas violentas de solução de conflitos pessoais ou políticos e a canalização de nossas energias para o reforço do caminho do equilíbrio institucional para a solução de controvérsias, com o reforço do império da Lei e da dignidade da Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Migalhas


Fonte: Blog do BG


jose luiz cortez

FECHA A PORTA APÓS SER ROBADO.
Delano

oab só não se preocupa com a função de correios do mal de seus membros, entregando e recebendo dos presidiários, todo tipo de correspondências e objetos danosos à sociedade. Isso ela não combate.
Flauberto Wagner

Sou apenas mais um analfabeto funcional nesta seara chamada Brasil, mas é importante aqui deixar a minha estampa em formato de comentário, é relevante trazer a baila que o comportamento do senhor Janot é de foro íntimo e em razão da situação em que a sua família foi exposta e conforme ele mesmo relata e diz foi algo deverás agressão moral por parte de Gilmar Mendes, todavia, é visível que as relações entre as instituições do judiciário há muito tempo estão em frangalhos, tudo em razão de uma gama de coisas, tendo como principal argumento os interesses pessoais e monetários de parte a parte. É notório que os principais personagens de nosso jurídico em todas as esferas Brasil afora, tem como apêndices um monte de parentes atuando com suas bancas de advocacia, e perante tal situação se faz necessário os condutores destas instâncias se fazerem presentes e por conseguinte disfaçamente buscarem protegerem os seus.
Em síntese, a pseuda ideia e não tentativa da prática do crime, em razão de não ter ocorrido tal situação é parte dessa história ou estória!
Agora diante de um fato que ganhou e ainda vai ganhar dimensões cabulosas e até fabulosas dependendo de seus promotores, eu apenas fico aqui na parada do ônibus esperando o próximo episódio circense passar, talvez até peço parada ou deixo seguir em frente, pois no próximo horário com certeza virá um ainda mais vergonhoso.
Com licença vou acolá vomitar e volto já para o próximo espetáculo deprimente dos chamados patuscadores (sic) do judiciário brasileiro!
oswaldo

Oxente!!!! Pensei que a OAB ia lançar uma nota de repúdio contra a invasão do escritório de Janot… Quem pariu a OAB que cuide!!!! O tal do Santa Cruz é muito é do escroto!!!
natalsofrida

Lembrando do que ocorreu aqui na república das bananas, um funcionário do MP quase mata o procurador geral. Imaginem que esses homens estão sempre com o dedão apontando pra tudo que é lado. Nojo total desse povo. Eca

Suspeito de ordenar ataques no Ceará é transferido para presídio federal de Mossoró-RN

Sábado, 28 de Setembro de 2019

Foto: Divulgação/SSPDS

Um homem considerado um dos chefes de uma facção criminosa e responsável por ordenar ataques no Ceará, de acordo com a polícia, foi transferido para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (27). Ednal Braz da Silva, o “Siciliano”, se encontrava preso em Limoeiro, em Pernambuco.

Policiais federais do Ceará cumpriram mandado de prisão contra ‘Siciliano’, na última terça-feira (24), na Operação Torre. Ele é apontado pela polícia como um dos responsáveis pela explosões às torres de transmissão de energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Fortaleza e Maracanaú, em abril deste ano. Segundo a Polícia Civil, ele é o dono de um dos seis anéis templários da facção. A Polícia cearense já tinha prendido os outros cinco maiores chefes da organização criminosa, proprietários das joias. Cada anel custa cerca de R$ 7 mil.

A transferência do paraibano Ednal Braz da Silva, o ‘Siciliano’, de 45 anos, foi realizada em um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com apoio da Polícia Federal (PF). A Justiça determinou a inclusão do detento no Sistema Penitenciário Federal após pedido da própria PF.

As investigações da PF apontaram que o Siciliano, mesmo preso em Pernambuco, continuava a dar ordens de ações criminosas no Ceará, inclusive aos ataques ocorridos nos últimos dias. Na cela em que ele se encontrava, foi apreendido um aparelho celular.

G1
OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama
    Foi o presente que LULA deu ao RN, e como agradecimento elegemos FÁTIMA GOVERNADORA. Kkkkkk
  2. Nica
    Só presentes bons, mandam pra cá…
  3. Dulce
    Ô Mossoró sofrido, já não basta os rosados.

Atitude de Janot é inaceitável, diz novo procurador-geral

Sábado, 28 de Setembro de 2019


O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste sábado (28), por meio de nota, que considera “inaceitáveis as atitudes” divulgadas por Rodrigo Janot, ex-chefe da PGR, que afirmou ter tido a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“O Ministério Público Federal é uma instituição que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes”, diz a nota da assessoria de Aras.

“O procurador-geral da República, Augusto Aras, considera inaceitáveis as atitudes divulgadas no noticiário a respeito de um de seus antecessores. E afirma confiar no conjunto de seus colegas, homens e mulheres dotados de qualificação técnica e denodo no exercício de sua atividade funcional. Os erros de um único ex-procurador não têm o condão de macular o MP e seus membros. O Ministério Público continuará a cumprir com rigor o seu dever constitucional de guardião da ordem jurídica”, afirma a manifestação.

Um dia após os relatos de Janot, que disse ter entrado armado na corte naquele ano para assassinar Gilmar, o ministro Alexandre de Moraes ordenou uma ação de busca e apreensão pela Polícia Federal em endereços ligados ao ex-PGR em Brasília.

Ele também determinou a imediata suspensão de todos os portes de arma em nome de Janot e ordenou que ele mantenha distância de no mínimo 200 metros de qualquer ministro e da sede do tribunal.

As decisões de Moraes foram tomadas no âmbito do controverso inquérito das fake news, que investiga ameaças a integrantes do STF. A investigação foi aberta em março pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e motivou críticas na ocasião inclusive da então PGR Raquel Dodge, para quem ele desrespeitou o processo legal ao abrir inquérito de ofício, sem ser provocado por outro órgão.

Janot disse na quinta (26) à Folha e a outros veículos que entrou no Supremo em 2017 armado com uma pistola com a intenção de matar Gilmar Mendes por causa de insinuações que ele teria feito sobre sua filha. Ele afirmou que, em seguida, pretendia se suicidar.

O ex-procurador narra o episódio num livro de memórias que está lançando neste mês —sem nomear Gilmar.

Folhapress

Temer chama Janot de “mentiroso, desmemoriado e insano homicida-suicida”

Sábado, 28 de Setembro de 2019




O ex-presidente Michel Temer também reagiu a citações que o ex-procurador-geral da República faz no livro de memórias ‘Nada menos que tudo’.

Em nota divulgada nesta sexta, 27, Temer diz que Rodrigo Janot, ‘além de mentiroso contumaz e desmemoriado, revela-se um insano homicida-suicida’.

Nesta quinta (26), o antecessor de Raquel Dodge disse ao Estado, que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar o ministro do Supremo Gilmar Mendes a tiros.
OPINIÃO DOS LEITORES:

  1. Dilma
    Calma, ratão petralhas inrustido

OPERAÇÃO CONJUNTA DO GEP E CEME FISCALIZA E CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO EM MOSSORÓ-RN

Domingo, 29 de Setembro de 2019


No dia de hoje, 27 de Setembro de 2019, foi realizada uma operação conjunta entre os agentes penitenciários do GEP (Grupo de Escolta Penal) e da CEME (Central de Monitoramento Eletrônico), para fiscalizar e cumprir mandados de prisão da VEP-Vara de Execuções Penais de Mossoró, por descumprimentos nas regras do uso da tornozeleira eletrônica, bem como rompimento das mesmas.
Os agentes penitenciários iniciaram a fiscalização na cidade de Baraúna, onde foram checados alguns monitorados, sendo recapturado o apenado José Roberto da Silva por decisão de regressão de regime, e Italo Marcos da Silva Moura, para retirada do equipamento tendo em vista o mesmo ter recebido progressão para livramento Condicional.
No período da tarde, ainda dando prosseguimento a operação, já na cidade de Mossoró, os agentes do GEP e da CEME, realizaram no Bairro Aeroporto a recaptura de Cilas Emanuel da Silva, bem como em sequência a de Alisson Veríssimo de Lima na sua residência no Bairro Liberdade l desta cidade.

Os apenados José Roberto, Cilas Emanuel e Alisson Veríssimo, foram conduzidos a PAMN onde ficarão recolhidos por terem recebido decisão de regressão de regime, para o cumprir o restante de suas penas impostas pela justiça. O apenado Ítalo Marcos, após a retirada do equipamento, foi liberado para cumprir sua pena em Livramento Condicional, conforme decisão judicial. 
Em conformidade com a VEP, que tem solicitado a intensificação no cumprimento das suas decisões judiciais, o GEP Mossoró e a CEME, através do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, reiteram seu compromisso com a sociedade na busca de paz social.




Fonte : Passando na Hora

Comunicação entre faccionados presos e traficantes é via família e advogados, reforça secretário

Sábado, 28 de Setembro de 2019

André Costa estima que ainda nesta sexta-feira, 27, o número de presos suspeitos de participação nos ataques deve ultrapassar os 100.


O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, reforçou o discurso do Ministério Público do Estado (MPCE) sobre a mediação da ordem dos ataques no Ceará, registrados desde a última sexta-feira, 20. Conforme o titular da pasta, a comunicação tem partido dos presídios, mas nem sempre via telefones celulares.

Em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 27, no Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), Costa afirmou: "Eles (presos) não ficam incomunicáveis dentro dos presídios. Essa comunicação vem acontecendo através de advogados, familiares".

Ele destaca que advogados que agem para facilitar a comunicação entre faccionados são "minoria da classe". Nessa terça-feira, 24, um advogado foi preso em flagrante ao tentar entrar com bilhetes na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV).

Nesta manhã, pelo menos 15 pessoas foram capturadas suspeitas de integrar facção responsável por ataques no Ceará, incluindo cinco adolescentes apreendidos. Foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão. Os dez presos foram levados à DHPP e os cinco adolescentes apreendidos para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). 

Além de executores de homicídios e ataques, Costa revelou que um dos presos nesta manhã exerce posição de gerência. "Tivemos um caso no bairro Papicu de um indivíduo que chefiava o tráfico ali. Uma região que a gente sabe que foi de onde partiram as primeiras ações criminosas nessa atual onda", afirma. "Era uma pessoa com padrão de vida melhor. Recebia ordens de alguém no presídio e a partir dali organiza quem ele conseguia arregimentar nas ruas".

"Mas o fim de todos eles tá sendo cadeia", continua o secretário. "Com controle, com rigor. Sem visita íntima, sem acesso a telefone celular, sem acesso TV, sem tomada em cela. O Estado dá o que é de direito: curso profissionalizante, oportunidade de aprender um ofício".

Até ontem, 26, 80 pessoas haviam sido presas. Chega a 95 o número de capturas contando com a ação policial desta manhã. André Costa estima que ainda nesta sexta esse número deve passar de 100. Além disso, o sistema prisional realizou 507 transferências de detentos.


(O Povo)

‘Por imposição da Lei do Abuso’, Juíza manda soltar 12 acusados de assassinato e tráfico

Sábado, 28 de setembro de 2019 


Uma juíza do interior de Pernambuco mandou soltar 12 acusados de assassinato e tráfico e afirmou que sua decisão foi tomada por ‘imposição’ da Lei do Abuso, aprovada no Congresso.

Os acusados foram pegos em grampos da Polícia Civil em conversas sobre negociações em torno de munição e arma de fogo, em 2017.

“Alexandre disse que pagou R$ 3.000,00 e cartelas de bala. É quadrado NOVO, gordo enorme, dá dois daquele que Edgar vendeu para ele. Pesadão e grossão. É grosso e dá três dedos de grossura. É quadrado, cabo anatômico de borracha, 6 tiros, mocho, Taurus. E que havia levado no armeiro amigo dele para lubrificar tudo”, consta no relatório das interceptações telefônicas realizadas pela Polícia.

Quando enviados à prisão, A Justiça ressaltou que os investigados respondiam a outras ações por dois assassinatos, uma tentativa de homicídio, além de tráfico de drogas. Um deles, segundo o inquérito ainda coordenava o ‘grupo de dentro do presídio’.

Nesta quarta, porém, a juíza Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim afirma que “Os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas para assegurar a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, bem como da aplicação da lei penal.”

“Todavia, é forçoso reconhecer que não há mais nos autos indícios indicativos da existência de fundamentos que possa justificar a manutenção da medida segregatória decretada em relação aos acusados”

A juíza afirmou que ‘com advento da Lei nº 13.869/2019, tornou-se crime manter alguém preso quando manifestamente cabível sua soltura ou medida cautelar’.

“Ocorre que a expressão “manifestamente” é tipo aberto, considerando a plêiade de decisões nos mais diversos tribunais brasileiros e até mesmo as mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal.”

Fonte: Estadão

Blog República de Curitiba


Canal de divulgação de informações sobre a República de Curitiba

Ao menos 117 suspeitos de participar de ataques no CE foram presos

Sábado, 28 de Setembro de 2019


Foto: Ilustrativa

Ao menos 37 suspeitos de participar da onda de ataques criminosos registrados no Ceará nos últimos dias foram detidos pela Polícia Civil desde a noite de ontem (26). Com isso, chegou a 117 o número de adultos detidos e adolescentes apreendidos por suposto envolvimento nas ações criminosas registradas nos últimos oito dias, em diferentes cidades cearenses.

Esta manhã, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social deflagou a Operação Contra-Ataque, que envolveu mais de 120 policiais civis. Segundo a secretaria, vários mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em todo o estado. Os alvos são pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa envolvida em homicídios e outros crimes.

Em nota, a secretaria garantiu que as forças de segurança continuam mobilizadas para evitar novos delitos. Entre o dia 20 e a manhã desta sexta-feira (27), foram registrados ao menos 89 ataques criminosos a prédios públicos, ônibus e veículos particulares.

Ontem, o governador Camilo Santana disse que vem mantendo contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e que chegou a conversar por telefone com o presidente Jair Bolsonaro sobre a situação no estado. Também nessa quinta-feira, a Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriram 15 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Torre, durante a qual, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, um dos fundadores de uma organização criminosa que atua no estado foi identificado e preso.

Ainda de acordo com a secretaria estadual, o objetivo da Operação Torre era desarticular lideranças da organização criminosa responsável por ordenar e executar os ataques às torres de transmissão de energia elétrica e prédios públicos registrados em abril deste ano, na Região Metropolitana de Fortaleza, bem como desta última onda de crimes orquestrados. Segundo as investigações, nas duas ocasiões, as ordens para os ataques partiram de dentro de unidades prisionais cearenses.

No início da semana, o governo estadual autorizou a suspensão das férias dos policiais e a realização de mais horas-extras por todos os policiais interessados até que os ataques cessem. O governo cearense também determinou que todos os agentes de segurança que estão prestando serviços administrativos sejam colocados para patrulhar as ruas. Além disso, mais de 400 internos do sistema prisional foram transferidos de unidades prisionais até o fim da tarde dessa quinta-feira. A medida foi adotada para isolar os líderes do grupo criminoso e dificultar a comunicação.

Agência Brasil

Contato : (84) 9604-4055

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