martins em pauta

sábado, 11 de agosto de 2018

MAIS INFORMAÇÕES - MARTINS-RN: REGISTRA O SEU SEGUNDO HOMICÍDIO EM 2018, HOMEM FOI MORTO DENTRO DE CASA NA MANHÃ DESTE SÁBADO.

Sábado, 11 de Agosto de 2018

Imagem do Google
Na manhã deste sábado 11, por volta das 06: hora da um no Bairro Lagoa Nova, um homem de nome Ernesto Pereira da Silva, de 36 anos, mais conhecido como Ernesto, foi morto a tiros dento da residencia do seu pai.

Segundo informações, Ernesto estava deitado no quarto da residencia  localizada a margem direita no final da estrada velha sentido Lagoa Nova, quando foi surpreendido por homens não identificados, que chegaram em um carro preto se passando por polociais, entraram na residencia e efetuaram vários disparos. Ernesto não teve chace de reação e morreu no local. Logo apos a pratica do crime os criminosos  fugiram em rumo ignorado.

A Policia Militar foi comunicada do fato, faz o isolamento da área para preservar a cena do crime e aguarda uma equipe do ITEP que está a caminho para fazer os exames preliminares, e em seguida fazer a remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró, onde será feito a necropsia e em seguida a liberação para o sepultamento. segundo informações a equipe técnica do ITEP encontro no local do crime cerca de 32 capsula de pistola. 

O corpo de Ernesto devera chegar a Martins na noite de hoje e o sepultamento acontecera provavelmente neste domingo no Cemitério Publico local!!

O crime será investigado pela equipe da Policia Civil da cidade de Martins-RN.


159º Homicídio em Mossoró 2018: Jovem é encontrado morto com marcas de tiros próximo ao Conjunto Wilson Rosado

Sábado, 11 de Agosto de 2018

A cidade de Mossoró na região oeste do Rio Grande do Norte registra mais um crime de homicídio, o terceiro em menos de 48 horas.

Um Jovem identificado como Leonardo Henrique Tavares Nunes, 18 anos de idade morador do acampamento dos Sem Tetos denominado de "Terra Prometida", localizado na Estrada da Raiz, região do Santa Helena, foi encontrado morto com marcas de tiros, na manhã deste sábado 11 de agosto de 2018 em uma Vareda entre o acampamento onde morava e o Conjunto Wilson Rosado.

Populares relataram no local, que ouviram disparos de arma de fogo por volta das 22 horas de sexta feira (10), mas não comunicaram a polícia militar porque segundo os moradores é comum ouvir disparos de arma de fogo sempre a noite aqui nessa região.

O corpo foi encontrado por uma mulher jogava lixo nas imediações do caminho atalho, e avistou uma pessoa caída ao solo e acionou a Polícia Militar. A VTR Santo Antônio foi acionada para realizar o isolamento do cropo.

Segundo informações colhidas pela polícia no local do crime, o Jovem Leonardo havia deixado a casa da namorada no Conjunto Wilson Rosado por volta das 22h30min de ontem, sexta feira (10) e seguiu de bicicleta pela Vareda, para sua casa, no Acampamento Terra Promotida que fica a pouco menos de 300 metros do Conjunto, quando foi alvejado e morto.

De acordeo com o perito do Itep, Renildo Marcelino, o jovem foi alvejado com três tiros, todos na região torácica e pela rigidez que apresentava o cadáver, o horário em que ele foi morto é compatível com a hora em que moradores ouviram tiros naquela lolcalidade, ou seja as 22h30min.

Policiais da VTR Santo Antônio composta pelo Sgt Sidney e o Sd Barbosa informaram que ontem à noite realizavam Patrulhamento naquela região quando se depararam com uma Hilux SW4 de cor Preta em alta velocidade pelo bairro, mas não confirmam se há ligação entre o homicídio com Hilux.

A motivação do crime e a idebtidade dos assassinos ainda são desconhecidos da Polícia Civil. O delegado de Plantão Dr. Evandro dos Santos, esteve com sua equipe no local, onde conversou com familiares da vítima. O pai de Leonardo disse ao delegado que seu filho, não tinha envolvimento com ilícitos e que ele era um trabalhador que vivia de fazer bicos para o sustento. O Pai não sabe a que atribuir a morte de seu filho.

Após os procedimentos realizados no local do crime, o corpo de Leonardo Henrique, foi recolhido e encaminhado ao setor de medicina legal do ITEP para ser necropsiado e depois liberado para sepultamento. Mossoró chega aos 159 homicídios do ano de 2018.






Fonte: Fim da Linha

Operação apreende cerca de R$ 700 mil com investigados

Sábado, 11 de Agosto de 2018

Em uma das residências, foi encontrada uma máquina de contar cédulas e em outro local foi encontrado R$ 300 mil reais.

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (09), na sede da Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil apresentaram o resultado da Operação Conexus que cumpriu 80 mandados de busca e apreensão em 40 postos de combustíveis na região do Cariri, em especial no Triângulo Crajubar, e nas residências dos proprietários dos estabelecimentos.

A investigação do MPCE teve início em outubro de 2016 com o recebimento de um relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apontava uma possível associação irregular entre os postos de combustível da região para combinar preços. Em paralelo, os Decons das Comarcas de Crato e Barbalha perceberam um aumento exacerbado no preço de combustíveis e de reclamações da população.

“Recebemos um farto material apreendido, faremos a análise para verificar se as suspeitas iniciais se concretizam com as provas coletadas. Para que se consiga uma operação efetivamente exitosa no âmbito do Ministério Publico, precisamos que esses indícios se tornem realidade e, por isso, vamos trabalhar na análise do material apreendido”, declarou a promotora de Justiça Juliana Mota.

O delegado regional de Juazeiro do Norte, Juliano Marcula, ressaltou que a magnitude e os resultados da operação surpreenderam a todas as equipes. “Nos surpreendeu a quantidade de dinheiro apreendido quase 700 mil, pois não é comum que haja tanto dinheiro em residências e não nos postos. Em um só local foi encontrado 300 mil reais”, revelou. Ele destacou, ainda, que fianças de cerca de dez mil reais, foram pagas de forma rápida, “o que demonstra o poder financeiro dos suspeitos”. Em uma das residências, foi encontrada uma máquina de contar cédulas, o que facilitou o levantamento rápido dos valores apreendidos. “Poucas vezes aconteceu no Cariri uma operação desse porte, com essa quantidade de alvos. Considero que ela foi muito exitosa e esperamos que outras operações desse porte possam ocorrer em parceria com o Ministério Público”, disse.

O promotor de Justiça Thiago Marques explicou que a ação abrangeu boa parte dos postos de combustíveis da região. “Apenas alguns ainda ficaram de fora, mas nos detivemos neste momento àqueles em que tínhamos indícios mais fortes, porém, a investigação ainda está em curso”, ressaltou o membro do MPCE. O nome da operação, Conexus, vem da palavra em latim que significa ligação e faz referência à articulação elaborada entre os suspeitos para as supostas práticas ilícitas. Os promotores de Justiça Francisco das Chagas e Nivaldo Martins também estiveram presentes na coletiva de imprensa.


Fonte: Cnews

Mês de agosto: violência armada deixa uma mulher assassinada a cada 24 horas no Ceará

Sábado, 10 de Agosto de 2018

Em nove dias de agosto, nove mulheres foram assassinadas no Ceará. Os casos mais recentes ocorreram nas últimas 24 horas. Na noite desta quinta-feira (9), uma jovem foi executada a tiros no bairro Passaré, na zona Sul da Capital, e outra no Parque Luzardo Viana, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). No acumulado do ano, já são 298 mulheres mortas no estado, numa média de uma a cada 24 horas.

Também nesta quinta-feira, foi reconhecido no necrotério da Coordenadoria de Medicina Legal da Perícia Forense do Ceará (Comel/Pefoce), o corpo de uma jovem seqüestrada e encontrada morta na noite de quarta-feira (8), em um terreno baldio na Rua Umuarama, bairro Granja Lisboa, no Grande Bom Jardim, zona Sul da Capital. Tratava-se de Andreza Maria Ferreira Lopes, 23 anos.

A Polícia trabalha com a hipótese de um “acerto de contas” de facções criminosas e tráfico de entorpecentes. Informações obtidas com testemunhas revelam que a garota foi seqüestrada por bandidos em um carro preto. Horas depois, o corpo de Andreza foi encontrado. Ela estava com as mãos amarradas para trás e apresentava cerca de 10 tiros no rosto, caracterizando uma execução sumária típica de crimes praticados por facções.

Mais mortes

No mesmo dia (quarta), também foi vítima de uma execução sumária uma mulher de 27 anos. Era a dona de casa e ex-presidiária Marcieli dos Santos de Lima. Ela se encontrava em um ponto de ônibus na Avenida Vicente de Castro, no bairro Cais do Porto. Estava acompanhada da filha, uma garota de 8 anos de idade. Ia levar a criança ao dentista, mas acabou sendo morta com vários tiros de pistola na cabeça, tendo morte instantânea. Marcieli era ex-companheira de um traficante de drogas que atuava na comunidade da Estiva, no Mucuripe. O homem foi assassinado há cerca de dois meses e a mulher acabou apontada como suspeita de envolvimento no crime.

Três dias antes, no domingo (5), a jovem Flávia Fernandes Moura da Silva, 20, foi executada, a tiros próximo de casa,na Rua Lozano, bairro Vicente Pinzón, na zona Leste de Fortaleza.

No sábado (4), a vítima da violência contra as mulheres no Ceará foi a estudante Talita Maria Cunha Moura, adolescente de 17 anos. A garota tombou morta após sofrer vários tiros à queima-roupa, crime ocorrido no Município de Trairi, no litoral Norte do estado (a 130Km de Fortaleza).


Fonte: Jornalista Fernando Ribeiro

FOTOS: Carro bate em poste e sobe em canteiro central na BR-101, em Natal, após ser atingido na traseira por veículo

Sábado, 11 de Agosto de 2018



Fotos: cedidas

Acidente registrado na BR-101 na tarde desta sexta-feira(10). Segundo testemunhas, motorista de carro em destaque nas fotos foi atingida na traseira por um veículo, que empreendeu fuga. Em decorrência, a condutora do veículo perdeu o controle da direção, rodou na pista, bateu em poste e parou em canteiro central.

Aparentemente, sinais de danos apenas materiais. A Polícia Rodoviária Federal foi enviada ao local.

Fonte: Blog do BG


Concurso com 55 vagas é aberto para a Prefeitura de Sítio Novo, RN

Sábado, 11 de Agosto de 2018



Prefeitura de Sítio Novo, cidade da região Agreste potiguar, divulgou edital para concurso público nas áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 55 vagas para contratação imediata e cadastro reserva, sendo duas para pessoas com deficiência.

As provas são de nível fundamental, médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954 a R$ 12 mil. As inscrições começam nesta sexta (10) e seguem até o dia 9 de setembro. O investimento para a inscrição é de R$ 80 para os cargos de Nível Fundamental e Nível Médio, e de R$ 100 para os cargos de Nível Superior.

As vagas de nível fundamental são para:

Auxiliar de Serviços Gerais
Eletricista
Merendeiro
Operador de Motoniveladora
Operador de Retroescavadeira
As vagas de nível médio são para:

Agente Comunitário de Saúde
Auxiliar de Consultório Dentário
Auxiliar de Farmácia
Motorista na categoria D,
Recepcionista
Técnico em Enfermagem
Guarda Municipal
As vagas de nível superior são para:

Assistente Social
Odontólogo do Programa Saúde da Família – PSF
Enfermeiro do Programa Saúde da Família – PSF
Enfermeiro
Farmacêutico Bioquímico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico do Programa Saúde da Família – PSF
Médico Clínico Geral – Plantonista
Nutricionista
Médico Veterinário
Professor de Ciências
Professor de Educação Física
Professor de Educação Infantil
Professor de Ensino Fundamental
Professor de Ensino Religioso
Professor de Inglês

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 (quarenta) horas semanais ou por escala de plantão, respeitada as exceções contidas em legislação específica e observada a proporção entre a carga horária cumprida e remuneração fixada para o cargo.


VIA G1/RN


Fonte: O Natalense

Devido à poluição, morar um ano em Paris equivale a fumar 9 maços, segundo estudo

Sábado, 11 de Agosto de 2018

Visitantes caminham no Trocadero, na frente à Torre Eiffel, em Paris, nesta quarta-feira (3) (Foto: Ludovic Marin / AFP)

O jornal “Aujourd’hui en France” desta sexta-feira (10) publicou um estudo alarmante sobre a poluição nas regiões metropolitanas na Europa. “Respirar é como fumar” é a manchete da matéria que detalha um estudo realizado pela associação europeia deTransporte e Meio Ambiente, que calculou em cigarros a contaminação de partículas finas em dez grandes cidades da Europa, como Paris.

“Não é preciso mais estar ao lado de um fumante para ser vítima do tabagismo passivo”, diz a matéria do “Aujourd’hui en France”. A poluição do ar é tão intensa nas capitais europeias que basta passar alguns dias passeando pelo Velho Continente para respirar equivalentes tóxicos presentes nos cigarros.

O método é extraído de uma técnica do instituto americano Berkeley Earth, segundo o qual, respirar 22 microgramas/m3 de partículas finas tem o mesmo efeito para a saúde do que fumar um cigarro. Assim, morar, por exemplo, em Paris durante um ano e ser exposto ao ar da capital francesa neste período, equivale a fumar 183 cigarros, ou nove maços de cigarro, alerta o jornal.

Turistas também se tornam “fumantes passivos”

Paris não é a capital onde o ar é mais poluído na Europa. Entre as dez cidades analisadas pelo estudo, Praga, capital da República Tcheca, e Istambul, na Turquia, são as campeãs de acúmulo de partículas finas no ar, seguidas por Milão, na Itália, e Londres, capital do Reino Unido. Visitar esses locais, mesmo por poucos dias, também tem um impacto em sua saúde.

Os pesquisadores calcularam em cigarros o volume de ar poluído que um turista estaria exposto passando, por exemplo, quatro dias em Paris. Resultado: dois cigarros. No mesmo período, a contaminação de partículas finas é equivalente a quase três cigarros em Londres e três em Milão, quatro em Praga e Istambul.

“É como se obrigássemos os turistas a fumarem, inclusive as crianças”, diz, em entrevista ao Aujourd’hui en France o coordenador das pesquisas sobre qualidade do ar da associação europeia Transporte e Meio Ambiente, Jens Muller.

Queda no número de visitantes

A poluição é uma das principais preocupações dos cidadãos europeus, de acordo com uma pesquisa realizada pela Comissão Europeia. A questão começa também preocupar os turistas, que estão deixando de escolher alguns destinos para poupar sua saúde. As cidades de Pequim, na China, e Hong Kong, por exemplo, já lidam a queda de visitantes devido à poluição.

A situação é preocupante, especialmente porque a poluição começa a se expandir também às áreas verdes. Pesquisadores americanos reveleram recentemente que o nível de ozônio detectado nos grandes parques americanos, como Yellowstone ou Yosemite é tão alto como nas maiores cidades dos Estados Unidos. Autoridades já começam a alertar que a poluição nesses espaços verdes protegidos pode causar danos à saúde de seus visitantes.

G1, com BBC / Blog do BG


Acordos de força-tarefa que apura desvios na Caixa e fundos de pensão somam R$ 11 bi

Sábado, 11 de Agosto de 2018

por Fábio Fabrini e Camila Mattoso | Folhapress
Foto: Agência Brasil

A força-tarefa da Operação Greenfield, responsável por investigar desvios em fundos de pensão, no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e na Caixa Econômica Federal, conseguiu apreender recursos e fazer acordos com investigados para ressarcir R$ 11 bilhões aos cofres públicos.

O montante corresponde a valores recolhidos em operações policiais, ativos repatriados do exterior e reparações pactuadas com colaboradores e empresas suspeitas de causar perdas ao erário.

Entre os valores obtidos pela força-tarefa, constam R$ 51 milhões achados em um bunker atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), em Salvador.

Há ainda um quadro de Di Cavalcanti, avaliado em US$ 216 mil, devolvido pelo ex-conselheiro do FGTS André Luís de Souza. A obra teria sido adquirida com propinas e vai agora ser exposta na Caixa Cultural, em Brasília.

O grosso dos recursos refere-se, no entanto, aos R$ 10,3 bilhões pactuados no acordo de leniência da J&F, holding que controla a JBS, dos irmãos Joesley e Weley Batista. Ela prevê o pagamento em parcelas, durante 25 anos. Por ora, R$ 100 milhões entraram nos cofres públicos, segundo os investigadores.

Uma revisão do termo, que poderá elevar a multa e o ressarcimento, foi aberta após levantados indícios de que os delatores do grupo omitiram informações em seus depoimentos.

Foram feitos também acordos com empresas que se comprometeram a cobrir prejuízos a fundos de pensão. Por meio desses entendimentos, elas se livraram de restrições impostas pela Justiça, em troca de cobrir as perdas.

Num deles, por exemplo, a Engevix acertou o pagamento de R$ 288 milhões para cobrir danos à Funcef, dos funcionários da Caixa, relacionados a perdas do FIP (Fundo de Investimento em Participações) RG Estaleiros.

Em outro caso, o Bradesco pagou R$ 111 milhões ao Petros, dos funcionários da Petrobras; à Funcef e à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O valor corresponde ao montante aportado no FIP Enseada, investimento que está sob investigação.

O balanço consta do relatório de atividades da força-tarefa, composta por procuradores do Ministério Público Federal em Brasília. O documento foi enviado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Os prejuízos apurados nos diversos casos sob investigação somam R$ 54 bilhões. A recuperação dos recursos tem grande impacto social, já que eles voltam para os cofres de fundos de pensão que, por causa das dificuldades financeiras, têm imposto contribuições mais altas aos seus participantes.

Somente Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros e Funcef, os três maiores fundos do país, têm 1,2 milhão de participantes, dependentes e assistidos.

A força-tarefa fixou metas de atuação, das quais 14 foram cumpridas. Entre as atividades já executadas, constam as denúncias da Operação Sépsis, que apurou esquema de corrupção para liberar empréstimos da Caixa.

Num dos casos, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi condenado a 24 anos de prisão por corrupção e lavagem. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) foi sentenciado a oito anos, por lavagem.

Entre as ações penais em curso na Justiça, está a do chamado "quadrilhão do MDB". A denúncia da força-tarefa sustenta que aliados do presidente Michel Temer integravam uma organização criminosa que desviava dinheiro de vários órgãos públicos. A acusação contra o presidente foi sustada pela Câmara dos Deputados.

Foram também sugeridas melhorias de gestão na Caixa, cuja cúpula tradicionalmente era aparelhada por partidos políticos, não raro envolvidos em corrupção. Vice-presidentes considerados suspeitos foram afastados e um novo estatuto, com regras de governança, foi aprovado para o banco. Os executivos passam agora por um processo de seleção.

Há ainda no horizonte dos procuradores 97 metas. Com a estrutura atual, considerada exígua, a perspectiva é de que os trabalhos só se encerrem em 2024.

A força-tarefa conta com três procuradores da República em dedicação exclusiva. Para concluir as investigações em dois anos, seriam necessários 15, segundo o MPF em Brasília, fora equipe de apoio mais ampla que a atual.

"Diversos gargalos ainda impedem uma produção maior. O maior deles, sem dúvida alguma, é o pequeno tamanho de sua estrutura de gabinete. Além disso, a Polícia Federal tampouco tem alocado estrutura específica para o desenvolvimento e conclusão da operação. Por ora, apenas uma delegada da Polícia Federal conduz inquéritos policiais, e sem regime de exclusividade", diz o documento, assinados pelos procuradores Anselmo Lopes e Márcio Barra Lima.

'Se chegar nas minhas mãos, eu analiso', diz Temer sobre reajuste do Judiciário

Sábado, 11 de Agosto de 2018 

Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer (MDB) afirmou que só analisará o reajuste salarial do Judiciário, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, caso ele seja aprovado pelo Congresso. 

"Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso", afirmou o presidente em evento nesta sexta-feira (10).

Temer participava de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida na periferia de Goiânia.

Explosão em gasômetro da Usiminas deixa feridos no interior de MG

Sábado, 11 de Agosto de 2018 

Foto: Reprodução / TV Globo

Uma explosão na Usiminas, na cidade de Ipatinga, deixou feridos na tarde desta sexta-feira (10). A empresa informou que o incidente aconteceu em um gasômetro, na área onde o ferro é convertido em aço, e toda a área de risco foi isolada.

De acordo com o G1, explosão provocou um incêndio, que foi controlado pelos bombeiros. o Corpo de Bombeiros da cidade no interior de Minas Gerais pediu aos hospitais da região para que preparem leitos para receber as vítimas.

A explosão foi sentida em diferentes bairros de Ipatiga. Por medida de prevenção alunos foram retirados de escolas próximas à Usiminas. Além disso, a Câmara de Vereadores de Ipatinga afirmou que estrutura do prédio foi abalada e as pessoas que trabalhavam no local também foram retiradas.

Escolas particulares vão dispensar nova idade para fundamental em 2019

Sábado, 11 de Agosto de 2018 


por Ricardo Hiar | Folhapress
Foto: Reprodução / TV Tem

Escolas particulares do Brasil inteiro ainda não aplicarão de forma padronizada a partir de 2019 os novos critérios definidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a matrícula de crianças no ensino fundamental.

A orientação da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), enviada para os colégios por ofício nesta quinta-feira (9), é que cada unidade escolar poderá adotar as mesmas regras de 2018 na admissão de alunos do próximo ano letivo.

No início de agosto, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março.

Atualmente, há critérios variados entre os estados, e pelo menos oito seguem datas diferentes ao permitir as matrículas. Em São Paulo, por exemplo, unidades estaduais de fora da capital adotam a data de corte de 30 de junho, prevista pelo Conselho de Educação paulista.

Após análise jurídica da discussão no STF, a federação nacional das escolas privadas avaliou que a regra não é de aplicação automática e imediata. Ela ressalta que a decisão do Supremo ainda não foi publicada, que ela apenas deu um aval ao Conselho Nacional de Educação para fixar critérios e que uma alteração repentina criaria instabilidade.

"O que os ministros fizeram foi dizer que o CNE (Conselho Nacional da Educação) poderia instituir uma data de corte, que esse ato não seria inconstitucional, mas não obrigaram todo o país a seguir isso como uma regra", afirmou o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira.

Ele diz que cada estado mantém regras específicas para o ingresso no ensino fundamental e que manter um mesmo padrão causaria impactos negativos.

No caso das particulares, a medida resultaria em problemas econômicos. "Se restringir a idade para alunos que fazem seis anos até 31 de março, as escolas teriam turmas pequenas e perderiam ao menos três quartos de suas matrículas".

Além disso, Pereira afirma que também ocorreriam reflexos nas crianças que já estão no ensino infantil e têm a expectativa de ir para o primeiro ano em 2019. "Como justificar para uma criança que espera ir para a nova série que ela não irá e que apenas parte dos seus colegas poderão prosseguir? Seria criada uma instabilidade por questões burocráticas".

Representantes da federação estiveram em Brasília na quarta (8) para uma reunião com o CNE. Segundo consta em ofício da Fenep, o conselho "entende que a criança que já está matriculada deve continuar o seu percurso sem retroceder em nenhum aspecto". Os ingressos sem escolarização anterior, no entanto, deverão seguir a idade de corte proposta.

A Federação Nacional das Escolas Particulares afirma que o estabelecimento do corte em março esbarra em outros entraves jurídicos, como os estados que possuem algum parecer judicial próprio.

"O Paraná tem uma uma ação civil pública tramitada e julgada que estendeu para todo o estado que não haveria data de corte para alunos ingressarem na escola. No Rio, há uma lei estadual que também afirma não ter data de corte. A menos que seja revogada, o que não foi o caso, essa legislação precisa ser seguida", diz Pereira.

De acordo com o presidente da Fenep, o objetivo de encaminhar o documento para as escolas foi dar tranquilidade para a fase de organização das matrículas do próximo ano. Para ele, caso fosse inevitável impor uma data de corte, esta deveria ser pelo menos o mês de setembro, que abrangeria um número muito maior de alunos da mesma idade.

No caso da obrigatoriedade do corte, Pereira ainda defende uma fase de transição. "As mudanças teriam que começar com quem ingressa na educação infantil. Se mudar o ingresso no maternal, em alguns anos as crianças aptas para o ensino fundamental já atenderiam a idade de corte estabelecida", afirmou.

"Se fizer bem feito, dá para seguir, por isso queremos voltar a discussão e achar um caminho para pacificar isso."

HISTÓRICO

O STF definiu, por 6 votos a 5, a nova data de corte para acesso ao ensino fundamental ao analisar duas ações em conjunto que abordavam esse tema.

Uma delas foi ajuizada em 2007 pelo governo de Mato Grosso do Sul, que pediu ao Supremo para declarar constitucional três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação que tratam do assunto, com a interpretação de que o ingresso no ensino fundamental se limita a crianças com seis anos de idade completos no início do ano letivo.

A outra ação foi ajuizada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República contestando duas resoluções do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estabelecem que a criança precisa ter seis anos completos até 31 de março para se matricular no fundamental e quatro anos completos até a mesma data para ingressar no ensino infantil.

Os ministros Luiz Fux (relator de uma das ações), Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia votaram pela constitucionalidade das normas que exigem que a criança tenha a idade completa para poder entrar nos ensinos fundamental e infantil.

Já os ministros Edson Fachin (relator da outra ação), Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Celso de Mello consideraram inconstitucional esse corte etário, que restringiria o acesso à educação. Eles votaram por excluir da norma do CNE a expressão "completos até 31 de março", mas foram vencidos.

O critério de 31 de março consta desde 2010 em normas do CNE (Conselho Nacional de Educação). Vale também para o ingresso de crianças de 4 anos na pré-escola.

Apesar disso, escolas e redes públicas pelo país têm praticado outras regras, ancoradas por decisões judiciais ou resoluções de conselhos estaduais ou municipais de educação.

Em oito estados, a norma federal não é seguida atualmente. Já ficaram suspensas em 12. Os dados aparecem no livro "Reflexões sobre Justiça e Educação", organizado pelo Movimento Todos Pela Educação e pela Editora Moderna.

O CNE divulgou nota em que afirma que todas as escolas do país deverão seguir a data de corte. Cesar Callegari, membro do conselho, afirma que a decisão do STF sinaliza uma redução da judicialização da questão (de famílias e escolas que buscam matricular crianças que nasceram de abril em diante).

Depois do STF, MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

Sábado, 11 de Agosto de 2018 

Foto: Reprodução / EBC

O orçamento do MPF para o ano de 2019, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), nesta sexta-feira (10). A estimativa de gastos inclui o reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios salários.

O valor total do orçamento do MPF para o ano que vem é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.

Na justificativa utilizada após a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. "É um verdadeiro imperativo", afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

PT pretende pedir que STF reveja prisão em segunda instância

Sábado, 11 de Agosto de 2018 

Foto: Reprodução / EBC

O Partido dos Trabalhadores, diante das várias derrotas de pedidos de liberdade para o ex-presidente Lula, deve voltar a pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a rever a prisão em segunda instância. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

De acordo com o veículo, no dia 14, o ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz em 1980, será recebido pela presidente do STS, ministra Cármen Lúcia, e fará um apelo para que ela paute o tema.

O texto diz ainda que a sigla foi alertada para a possibilidade de ter que antecipar a retirada de Lula da disputa presidencial. O relato apresentado ao partido considera que existe margem para o TSE concluir o julgamento do registro do ex-presidente até o final do mês de agosto. Advogados alertam que existe o risco de o TSE, nessa decisão, cassar o registro do petista e ainda banir o partido do horário eleitoral, o que inviabilizaria de vez um possível plano B que o PT tenha.

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

(157ª) Ex-presidiário é morto a tiros dentro de casa no Papoco

Sexta, 10 de Agosto de 2018


O crime aconteceu por volta 01h30min da madrugada de hoje, 10 de agosto, e teve como vitima o Ex-presidiário Leonardo Ferreira da Silva de 20 anos de idade. Cerca de 10 elementos fortemente armados invadiram a casa, na Rua Antônio Barroso, onde ele dormia com a esposa e os pais e o executaram com muitos tiros de pistola, revolver e escopeta calibre 12. Segundo informações de familiares, Leonardo cumpriu pena de pouco mais de um ano acusado pelo crime de assalto e há 07 meses estava em liberdade.

Testemunhas informaram a policia, que os criminosos se passando por policiais, chegaram chamando no portão e quando o dono da casa, pai de Leonardo, acendeu as luzes, percebeu que os mesmos já estavam na área e no muro da residência. Eles cortaram os ferros de sustentação do portão usando um alicate grande.

Ainda segundo informações, os matadores reviraram toda a casa a procura de Leonardo e quando o encontraram no quarto, efetuaram vários disparos. Mesmo depois de morto ele foi arrastado para o meio da rua, onde teve a cabeça completamenter desfigurada com um tiro de escopeta calibre 12.

A policia não descarta a possibilidade do crime está relacionado a disputa pelo comando do trafico de drogas na região. No dia 02 de julho de 2012 Leonardo teve um irmão morto e o corpo jogado numa estrada carroçável as margens da BR 110 e a motivação teria sido a mesma, trafico de drogas. Antonio Leandro Ferreira da silva, na epoca com 19 anos, morava na rua Joaquim Afonso bairro Planalto 13 de Maio e foi encontrado morto com vários ferimentos causados por arma de fogo.

Com a morte do irmão, Leonardo teria assumido o comando da boca de fumo. No local do crime a equipe pericial recolheu varias capsulas de pistola, revolver e até uma escopeta calibre 12 de fabricação caseira foi encontrada desmontada no meio da rua. No dia 08 de julho, três elementos foram na sua casa para um acerto de contas com Leonardo e terminaram matando um adolescente que se encontrava no local na companhia de um amigo.


Bruno Natanael Brito da Silva de apenas 15 anos de idade, saiu de casa de motocicleta com um amigo para pegar um sanduíche e foi surpreendido por três criminosos que estavam num carro tipo HB20 de cor clara, que segundo informações procuravam um desafeto, para um acerto de contas. Esse tal desafeto seria um preso do sistema aberto, monitorado por tornozeleira eletrônica que deveria está no local.



Fonte: O Câmera

Helicóptero que levava governador do ES cai em Domingos Martins

Sexta, 10 de Agosto de 2018 

Foto: Reprodução / G1

Um helicóptero da Polícia Militar que levava o governador do Espírito Santo Paulo Hartung, caiu, na tarde desta sexta-feira (10), dentro dos limites de Domingos Martins, região Serrana do estado. Hartung não se machucou, segundo a assessoria de imprensa do governo.

A assessoria disse também que, ao pousar, a aeronave bateu na trave de um campo de futebol e caiu. Ainda não há informações se houve erro humano ou falha mecânica.

Quatro militares também estavam à bordo e todos passam bem, de acordo informações da 6ª Companhia Independente, responsável pelo policiamento da região.

A aeronave seguia para Domingos Martins, onde o governador participaria à noite de um festival de cinema.

Foragido da justiça cearense é preso pela Polícia Civil em Mossoró Rio Grande do Norte

Sexta, 10 de Agosto de 2018

A VTR Sesed 10 da Secretaria de Segurança Pública, participante da Operação Integrada, prendeu na noite desta quinta feira 09 de agosto, em Mossoró RN, um foragido da justiça da comarca de Icapuí, no estado do Ceará, com mandado de prisão em aberto.

Alexandre Lima Araújo, 21 anos natural de Icapuí no estado do Ceará, foi abordado pela equipe comandada pelo Dr. Dênys Carvalho, com apoio dos Agentes Civis Amós, Niskier e Gilson, na Br 304 sentido Fortaleza.

Os policiais receberam uma denuncia de que um veículo estaria trafegando pela rodovia possivelmente transportando drogas e armas. Durante a abordagem foi constatado a exst~encia de uma Mandado de prisão em aberto, expedido pela justiça da comarca de Icapuí.

Após ser preso, Alexandre foi conduzido à delegacia de Plantão. no Alto São Manoel, onde ficou custodiado até a manhã desta sexta feira (10), quando uma equipe de policiais civis da Delegacia Regional de Aracatí-CE, vieram até Mossoró e conduziram o foragido para um presídio cearense. O motivo do mandado de prisão contra Alexandre Lima Araújo, não foi informado pela autoridade policial,



Fonte: Fim da Linha

Duas mulheres mortas em Fortaleza por ordem do tráfico. Uma delas foi sequestrada e executada com 10 tiros no rosto


Sexta, 10 de Agosto de 2018
Subiu para 294 o número de mulheres assassinadas no Ceará neste ano. Nas últimas 24 horas, mais dois crimes de morte do gênero foram registrados em Fortaleza. Uma mulher de 27 anos foi morta, a tiros, na presença da filha, uma criança de 8 anos. O segundo assassinato teve como vítima uma adolescente que foi seqüestrada, amordaçada e fuzilada com 10 tiros no rosto.

Marciele dos Santos de Lima, 27, estava em um ponto de ônibus na Avenida Vicente de Castro, a poucos metros da Capitania dos Portos, no bairro Cais do Porto (Mucuripe), quando foi baleada e morta por desconhecidos. A Polícia suspeita de um crime de vingança ou de “acerto de contas”

Segundo as primeiras investigações, Marciele era companheira um traficante de drogas que foi assassinado há poucos meses, na comunidade da Estiva. Ela vinha sendo ameaçada de morte e, na manhã desta quarta-feira, por volta de 10 horas, foi executada sumariamente na rua.

Outro caso

Ainda na madrugada de quarta-feira, uma adolescente de apenas 15 anos, foi sequestrada em casa, no Bairro Bom Jardim, e levada por criminosos em um automóvel. Horas depois, o corpo da garota foi encontrado em um terreno baldio localizado no encontro das ruas Coronel Fabriciano e Umuarama, na Granja Lisboa. A Perícia Forense (Pefoce) constatou que a menor foi atingida por, pelo menos, 10 tiros do rosto.

A Polícia acredita que a morte a execução sumária foi fruto de guerra entre facções do bairro. (Fonte: Fernando Ribeiro)

RN TEM A MAIOR TAXA DE MORTES VIOLENTAS NO PAÍS

Sexta, 10 de Agosto de 2018

Foram 2.386 mortes violentas no estado em 2017, o que resulta em taxa de 68 por 100 mil habitantes. Dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.


O Rio Grande do Norte é o estado do país com a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68. Foram 2.386 mortes violentas no estado em 2017. Em todo o país foram 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e foram divulgados na manhã desta quinta-feira (9).
De acordo com o levantamento, a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes aumentou 19,4% no Rio Grande do Norte em 2017 em relação ao ano anterior. Em 2016 o RN registrou 1.980 mortes violentas. O estado com a menor taxa de mortes violentas é São Paulo: 10,7.



Em relação às capitais, Natal é a segunda com maior taxa de mortes violentas do país: 67,2. Foram 595 mortes violentas somente na capital potiguar em 2017. A capital com maior taxa do país é Belém: 67,5 e a com a menor taxa é São Paulo: 11,1, com 1.344 mortes violentas.
Estupros
O RN tem a menor taxa de estupros por 100 mil habitantes do país: 6,1. Foram registrados 213 casos de estupro no estado em 2017. No ano anterior foram 210.

Texto/G1 / Passando na Hora

Homem morre preso às ferragens após bater e capotar carro roubado

Sábado, 11 de Agosto de 2018

Palio roubado ficou destruído após a batida (Foto: Redes sociais )

Um homem morreu e outros três foram presos na madrugada desta sexta-feira (10) durante uma perseguição policial na Zona Norte de Natal. Os quatro, segundo a Polícia Militar, estavam em um carro roubado, e capotaram o veículo quando tentavam fugir.

Ainda de acordo com a PM, a perseguição começou pouco depois da meia-noite, quando uma guarnição de plantão se deparou com um Palio Attractive, com queixa de roubo, na avenida João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região.

Ao constatarem que o carro era roubado, os policiais passaram a perseguir o veículo. Na fuga, já na avenida Maranguape, no conjunto Vale Dourado, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, o Palio acabou colidindo contra uma loja e capotando. O morto, que ficou preso às ferragens, foi identificado como Kleber Cordeiro de Morais.

Outros três homens, que também estavam no Palio, foram presos e levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. Dois deles têm 23 anos; o terceiro, 30 anos.


*G1 RN

Homem é preso suspeito de tentar envenenar seis pessoas da família, na PB

Sexta, 10 de Agosto de 2018
Notas

Por Robson Pires

Um homem de 38 anos foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (8), na cidade de Alagoa Grande, no Agreste paraibano, suspeito de tentar envenenar seis pessoas da própria família, incluindo a mãe, duas irmãs, um cunhado e dois sobrinhos.

Ele teria colocado o veneno utilizado para matar ratos, conhecido como chumbinho, dentro do arroz que seria consumido pela família no almoço, mas uma das crianças percebeu que o tio tinha colocado algo dentro da panela e avisou para a mãe.

Fonte: O Câmera

Ministério Público fiscaliza jornada de trabalho de detentos em unidades prisionais de Mossoró

Quinta, 10 de Agosto de 2018


A 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró identificou inconsistências em relatórios de remição de pena dos apenados da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza e do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mario Negócio (CPEAMN). Como forma de garantir o cumprimento da legislação específica, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação, que foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8).

O documento requer que os diretores das duas instituições penais adequem as medidas ligadas ao trabalho dos detentos e ressalta que as inconsistências encontradas são referentes à jornada de trabalho e aos descansos de domingos e feriados. Pela Lei de Execuções Penais, o trabalho do preso condenado profissionaliza, remunera e também provoca a remição de pena na proporção de três dias trabalhados por um dia de pena. Além disso, a jornada normal de trabalho não pode ser inferior a seis nem superior a oito horas, resguardado o descanso nos domingos e feriados.

Dessa forma, o MPRN recomendou aos diretores das duas instituições que tome todas as providências legais para a emissão de relatórios de remição de pena dos internos, devendo respeitar o limite constitucional da jornada de trabalho e os descansos previstos em lei. 

Clique aqui e confira a íntegra da recomendação.


Fonte: Fim da Linha

Contato : (84) 9604-4055

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