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sábado, 17 de outubro de 2020

Homem que agrediu mulher na BA sai livre de delegacia após depoimento. Delegado o liberou por não haver flagrante; Justiça decretou prisão horas depois

Sábado, 17 de Outubro de 2020

Foto: reprodução/redes sociais

O homem filmado em junho deste ano agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em Ilhéus, no sul da Bahia, esteve em uma delegacia nesta quinta-feira (15) e foi liberado após 4h30 de depoimento. Ele se apresentou à polícia horas antes de a prisão preventiva ser decretada pela Justiça, a pedido do Ministério Público da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito é considerado foragido desde a noite de quinta, quando saiu o pedido de prisão. Ele ainda não havia sido localizado até o começo da noite desta sexta-feira (16).

O representante de vendas Carlos Samuel Freitas Costa Filho, 31, foi liberado por não haver flagrante. Ele ouvido pelo delegado Evy Paternostro, coordenador da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), que gerencia a Delegacia da Mulher.

O caso ganhou repercussão apenas nesta semana, após a divulgação das cenas da agressão e motivou o pedido de prisão preventiva pela Promotoria.

O vídeo em que Carlos agride uma mulher, ainda não identificada, tem quase um minuto de duração. Na imagem, registrada por outra mulher, que observava a cena de um pavimento superior, o agressor empareda a vítima contra um veículo estacionado na rua.

“Me solte e vá embora. Você se acha, porque você é amigo de polícia? Eu vou dar queixa de você aqui. Aqui, minha boca já está do jeito que está”, reclamou a mulher, momentos antes de ser espancada com uma sequência de socos no rosto.

Mesmo ciente de que estava sendo filmado, o agressor não se intimidou e ainda desafiou a pessoa que filmava a mandar outro homem descer para confrontá-lo. “Ei, cadê ele aí, que você falou que ia mandar descer pra mim? Manda ele descer, que eu quero ver”, disse, com a voz embolada.

“Não desça não, moço. Ele é um pé-rapado, um Zé ruela. Não tem nada”, pediu a vítima, ao mesmo tempo em que chorava, tossia e levava as mãos ao rosto. Ao fundo, ouvem-se comentários de duas mulheres que presenciavam a cena do alto de um imóvel.

Por fim, a vítima pede que o agressor desencoste dela, pegue a moto e vá embora, porque ela daria queixa dele. A partir dessa afirmação, Carlos Samuel inicia uma sequência de socos na vítima até ela cair no chão. Em seguida, sai caminhando pela rua.

Segundo informações da Polícia Civil da Bahia, essa não é a primeira vez que Costa Filho agride mulheres, inclusive com boletim de ocorrência de violência com a própria mãe. Já são 11 agressões registradas contra ele na Deam de Ilhéus, incluído o caso revelado na quarta-feira passada.

Ainda conforme a Polícia Civil, o investigado já foi alvo de três inquéritos por violência doméstica, procedimentos finalizados e remetidos à Justiça ainda em 2015 e 2016. Outros sete boletins também foram registrados na mesma unidade policial.

As investigações, no entanto, não foram adiante porque as vítimas se recusaram a dar prosseguimento ao inquérito policial, diz o a nota da Polícia Civil, que não deu detalhes sobre o depoimento.

Caique Santana Mota, advogado do suspeito, disse que a agressão ocorreu na noite de 20 de junho passado, quando o casal havia consumido álcool em uma festa. Disse ainda que, antes da cena gravada, foi a vítima quem teria agredido Carlos com murros nas costas.

“Naquela noite, eles consumiram bastante bebida alcoólica. Houve uma crise de ciúme por parte dela, que o agrediu na presença de testemunhas. Claro que não justifica [os socos], não há como negar. Ele reconhece que se excedeu, que perdeu o controle”, disse o advogado.

FolhaPress

Bolsonaro inaugura "maior planta de biogás do mundo"

Sábado, 17 deOutubro de 2020

Bolsonaro foi recebido por apoiadores no Aeroporto Estadual Leite Lopes, em Ribeirão Preto.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, viajou a Guariba, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (16), para participar da inauguração da planta de biogás de uma usina da Raízen.

Bolsonaro foi recebido por apoiadores no Aeroporto Estadual Leite Lopes, em Ribeirão Preto. Em seguida, seguiu de helicóptero com destino a Guariba, a 90 km de distância.

Além de Bolsonaro, é aguardada a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entre outras autoridades do governo.

A planta de biogás que será inaugurada é a primeira do Brasil a gerar energia limpa produzida por subprodutos e insumos da cana-de-açúcar, como torta de filtro e vinhaça, antes considerados resíduos após o processo de produção de açúcar e etanol.

Em mensagem no Twitter, Bolsonaro disse que iria inaugurar a “maior planta de biogás do mundo”.

Suplente de Chico Rodrigues, que assume a vaga em caso de cassação, é o próprio filho

 Sábado, 17 de Outubro de 2020

Tudo em família...

Em caso de afastamento ou mesmo cassação do mandato do senador Chico Rodrigues, o primeiro suplente é o seu próprio filho.

Pedro Arthur Rodrigues assumirá a vaga do pai. Ele tem 41 anos de idade e é administrador de empresas.

Chico Rodrigues foi alvo da operação Desvid-19, da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, que ocorreu na última quarta-feira (14), em Boa Vista.

A operação investiga desvio de recursos de emendas parlamentares, destinadas ao combate a Covid-19. Durante a ação, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

A Polícia Federal, numa situação inusitada e constrangedora, encontrou dinheiro escondido entre as nádegas de Chico.

Na sequência, Barroso determinou o afastamento do senador de suas funções pelo prazo de 90 dias. O afastamento ainda será avaliado pelo Senado Federal.

Fonte: Jornal da Cidade Online

“Edson Fachin já é amado e idolatrado pelos traficantes do Rio de Janeiro”, detona deputado (veja o vídeo)

 Sábado, 17 de Outubro de 2020

“Existem até algumas comunidades onde o papelote [de drogas] é chamado de ‘Fachin’, como já foi chamado de ‘Brizola’. Geralmente os traficantes sempre fazem homenagem a quem lhes faz bem. O ministro Fachin está sendo o grande homenageado pelo tráfico”, ressaltou o deputado federal Otoni de Paula em entrevista à TV Jornal da Cidade Online, comentando a decisão do ministro do STF de suspender operações policiais em favelas cariocas.
Eduardo Paes maquiou as contas quando era prefeito, acusa deputadoOtoni de Paula falou também sobre as eleições para prefeitura no Rio de Janeiro, onde Eduardo Paes está na frente das pesquisas, apesar de seuhistórico duvidoso:
“A suspeição dos cariocas sobre o Paes é muito grande. Ele foi prefeito na época que brotava ouro no Rio de Janeiro, época das Olimpíadas e antes da Copa do Mundo. As obras que ele fez qualquer um faria naquele momento.
Um bom gestor não deixaria dívidas para o atual prefeito da cidade, e ele deixou, e eu sei disso porque eu era vereador do Rio na época, e votei contra a aprovação das contas do prefeito Eduardo Paes, porque ele maquiou todas as contas, deixando todos os problemas para o atual prefeito”, apontou o deputado.

Confira:

Fonte: Jornal da Cidade Online

Alckmin estreia na Lava Jato, é o próximo alvo e não terá escapatória

 Sábado, 17 de Outubro de 2020

Delação premiada fechada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) forneceu dados que poderão infernizar a vida do ex-governador Geraldo Alckmin.

A delação conta fatos relacionados a obras nas rodovias paulistas.Os procuradores do Ministério Público de São Paulo devem receber nos próximos dias um farto material envolvendo personagens sem foro privilegiado, caso de Alckmin.

Será a estreia do ex-governador na Lava Jato.

A Revista Crusoé, que divulgou o fato, diz que pessoas que tiveram acesso ao material garantem que Alckmin não terá escapatória.

da Redação

Dinheiro nas nádegas de Chico atinge em cheio Alcolumbre

 Sábado, 17 de Outubro de 2020

Não obstante a “Mídia do Ódio” tentar entabular ligações fantasiosas entre Chico Rodrigues e o presidente Jair Bolsonaro, na realidade o laço mais forte do senador era mantido com Davi Alcolumbre, o presidente do Senado.

Chico era um dos principais articuladores da esdrúxula e ilegal tese de reeleição de Alcolumbre e já havia iniciado, entre os colegas, um verdadeiro “corpo-a-corpo”, nesse sentido. Chico e Davi são amigos e correligionários.

Assim, o senador que enfiou dinheiro nas nádegas atuava como um “garoto de recados” de Alcolumbre, com o objetivo final de conseguir a sonhada alteraração na Constituição.

Diante dos fatos, a turma de Alcolumbre permanece no mais completo silêncio. Ninguém toca no assunto, mas todos já perceberam que o episódio representa sério danos na “campanha”, praticamente irreversíveis.

Doria diz que vacina Coronavac será obrigatória em SP e que testes terminam no fim de semana

 Sábado, 17 de Outubro de 2020


por Eduardo Cucolo | Folhapress

Doria diz que vacina Coronavac será obrigatória em SP e que testes terminam no fim de semana
Foto: Divulgação

O governador João Doria (PSDB-SP) afirmou que a vacinação contra o novo coronavírus em São Paulo será obrigatória, exceto para pessoas que apresentem alguma restrição avalizada por um médico.

Uma lei de fevereiro deste ano, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prevê a possibilidade de realização compulsória da imunização, ainda que recentemente ele tenha dito que "ninguém pode obrigar ninguém a tomar a vacina" contra a Covid-19.

Doria disse também que a terceira fase de testes da vacina Coronavac contra o novo coronavírus será concluída neste fim de semana e que vai se reunir na próxima quarta-feira (21) com representantes da área de saúde do governo federal para apresentar os dados e tentar garantir a disponibilidade dela para todos os brasileiros.

O governador afirmou ainda que, por parte de São Paulo, não haverá politização em relação à vacina e que espera a mesma postura por parte de Jair Bolsonaro, que foi nominalmente citado e criticado pelo governador por sua ação durante a pandemia.

"Não é razoável imaginar que o governo [federal] vá colocar ideologia ou visão partidária ou eleitoral acima daquilo que salva vidas", disse Doria.

O governador disse que vai se reunir com o ministro da Saúde e com o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na próxima quarta-feira.

"São Paulo entende que a vacina é do Brasil, um bem dos brasileiros. Será que, agora que tem a vacina, o governo federal vai negá-la aos brasileiros que precisam? No que depender do governo de São Paulo, não, mas vamos ao entendimento no dia 21, com o ministro e com a Anvisa, conscientes de que lá estão pessoas também conscientes e que terão visão republicana, científica e técnica nesse assunto e não vão politizar a vacina e nem fazer a guerra da vacina."

Segundo o governador, o acompanhamento da testagem nesta terceira fase pelo Instituto Butantan é feito simultaneamente pela Anvisa e um resumo desse relatório será entregue pelo presidente do instituto na segunda-feira (20) à agência.

"Hoje, a Anvisa tem todos os dados disponíveis da testagem que está sendo feita em sete estados brasileiros. Até aqui, sem nenhuma colateralidade", disse o governador durante o lançamento, sexta-feira (16), do Plano de Retomada Econômica 2021/2022 para o estado.

A Coronavac, imunizante contra a Covid-19 criado pela chinesa Sinovac e que será produzida em conjunto no Brasil pelo Instituto Butantan, mostrou-se segura em seu teste da chamada fase 3 (a última antes da aprovação) em 50 mil voluntários na China.

A Sinovac testa seu imunizante em dez países, e a vacina já foi aprovada para vacinação emergencial no seu país de origem. No Brasil, 5.600 dos 9.000 voluntários em 12 centros de pesquisa de cinco estados e do Distrito Federal já receberam ao menos uma dose da vacina.

Se a Coronavac se provar eficaz, São Paulo vai protocolar na Anvisa um pedido para liberação emergencial da campanha de vacinação.

Fim de semana reserva calor no RN, com temperaturas que podem chegar a 38º; pancadas de chuvas isoladas também na previsão

Sábado, 17 de Outubro de 2020

Fotos: Getty Images e Reprodução/Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte lançou a previsão para o fim de semana no estado.

Segundo a previsão, a predominância de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. Poderão ocorrer pancadas de chuvas fracas ao longo da faixa litorânea Leste devido a influência do sistema de brisa.

Fonte: Blog do BG

Avião cai na Colômbia e bebê salvo pela mãe é o único sobrevivente do acidente

Sábado, 17 de Outubro de 2020

Foto: reprodução/Twitter: @Bomberoscundi

Um bebê sobreviveu a um acidente de avião na Colômbia, após a mãe da criança envolvê-lo nos braços e usar seu próprio corpo para protegê-lo. A mulher, todavia, faleceu tragicamente a bordo, assim como a babá do neném e o pai, que pilotava a aeronave na última terça-feira (13).

O voo era realizado por um avião HK 2335-G, que fazia um trajeto doméstico a partir da cidade colombiana de Santa Marta rumo a Guaymaral, também na Colômbia. A queda ocorreu no meio do percurso, algumas horas depois da decolagem, em Novillero, na região do município de Ubaté.

Uma equipe de bombeiros local foi acionada até a área do acidente. O caso foi registrado no Twitter do Corpo de Bombeiros Cundinamarca. “Bombeiros de Ubaté atendem um acidente aéreo em Novillero. Um avião cobria a rota #SantaMarta #Guaymaral. 3 pessoas morreram, uma criança de menos de um ano sobreviveu e foi transferida para um hospital em #Ubaté”, escreveram.

A mãe que perdeu a vida e salvou o próprio filho na tragédia foi identificada como Mayerly Diaz Rojas. O pai era Fabio Grandas, um importante médico na capital Bogotá; e a babá se chamava Nuris Maza.

O bebê sobrevivente, Martin, está em estado estável, de acordo com a mídia local. Ele passa por tratamento no Hospital Universitário da Fundação Santa Fé de Bogotá.

Segundo a Autoridade de Aviação Civil da Colômbia, quando o neném foi encontrado, ele ainda estava sendo embalado pela mãe.

A entidade expressou sua “solidariedade com as famílias das vítimas” e afirmou que está investigando a causa do acidente. Por enquanto, informações iniciais dizem que “o avião estava com toda a documentação técnica em dia”.

UOL

França em choque: professor que mostrou caricaturas de Maomé é decapitado

Sábado, 17 de Outubro de 2020

Foto: AFP

A França está em choque: um professor de uma escola em Conflans Saint-Honorine, perto de Paris, foi decapitado na frente do estabelecimento onde dava aula por um jovem tchetcheno de 18 anos. Antes de ser abatido pela polícia, o criminoso publicou no Twitter uma foto da decapitação.

A vítima foi decapitada no meio da rua, perto da escola onde ele trabalhava, em Conflans-Sainte-Honorine, uma pequena cidade de 35 mil habitantes a 50 quilômetros de Paris, por volta das 17h locais (12h no horário de Brasília).

A Polícia da cidade de Conflans Saint-Honorine foi alertada sobre a presença de um indivíduo suspeito que rondava uma escola, informou a Procuradoria.

Ao chegar, a Polícia encontrou a vítima decapitada a 200 metros da escola. Tentaram prender um homem que segurava uma faca, mas ele os ameaçou, o que levou os policiais a dispararem contra ele.

O suposto autor do crime, cuja identidade ainda não foi divulgada, morreu, disseram fontes judiciais à AFP. Antes de ser morto pela polícia, ele gritou “Alá é grande”, segundo uma fonte da investigação.

A polícia estabeleceu um perímetro de segurança e o serviço de desminagem foi chamado por suspeita de que o homem estivesse usando um colete explosivo.

O caso está sendo tratado pelas autoridades como terrorismo: numa das suas aulas, o professor havia mostrado caricaturas de Maomé, o que causou revolta na cidade habitada por muitos muçulmanos.

Com informações de O Antagonista e IstoÉ

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

CANDIDATO A VEREADOR E SEGURANÇA DE BANCO SÃO ALVOS DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL EM MOSSORÓ, AREIA BRANCA E PORTO DO MANGUE

Sexta, 16 de Outubro de 2020



A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró com apoio da Homicidios, Delegacia Regional de Mossoró, Defur, e Delegacia Regional de Patu, deflagrou, na madrugada desta quinta feira 15 de outubro de 2020, a operação “Costa Branca”, contra investigados em ações criminosas voltadas paraq o tráfico de drogas, na região.

De acordo com o delegado da Narcóticos, Alex Wagner, a operação é resultado de uma investigação relativa ao tráfico de drogas e associação para o tráfico. Foram cumpridos 16 mandados de prisão e busca e apreensão, expedidos pela justiça, nas cidades de Mossoró, Areia Branca e Porto do Mangue.

Ainda de acordo com o DPC entre os alvos da operação, estão um candidato a vereador na cidade de Areia Branca e um segurança de uma agência bancária. Um vasto material ilícito foi apreendido durante a operação "Costa Branca". Logo mais as 10h00min haverá uma coletiva à Imprensa na Denarc sobre a operação.

Fim da Linha

Noblat faz enquete, dá um “tiro no pé” e confirma popularidade de Bolsonaro

 Sexta, 16 de Outubro de 2020

A 'militância' do jornalista Ricardo Noblat parece ter batido no teto.

Noblat deu um “tiro” no próprio pé e confirmou aquilo que todo o cidadão brasileiro já sabe…

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Ao criar uma enquete no Twitter, para saber a opinião dos internautas sobre a transmissão da partida da Seleção Brasileira pela TV Brasil, onde o narrador André Marques mandou um abraço para o presidente, Noblat teve uma resposta inesperada.

Na enquete, o jornalista fez o seguinte questionamento:

“Na transmissão do jogo Brasil x Peru, o locutor da TV Brasil mandou um abraço para Bolsonaro. O que você mandaria para ele?”

O resultado mostrou o seguinte:

Fique mais quatros anos” seria o recado que 82,9% dos participantes diriam para o presidente.

12,6% diriam “Fora, já” para Bolsonaro, enquanto outros 4,5% não diriam nada.

Confira:


A pesquisa registrou mais de 51 mil votos.

O resultado é mais um aviso para a nefasta militância de Ricardo Noblat.


Fonte: Jornal da Cidade Online

Freixo ataca Hang e toma resposta avassaladora: “Não gosta de trabalhar e odeia quem gosta”

 Sexta, 16 de Outubro de 2020

O deputado federal Marcelo Freixo, do PSOL, resolveu atacar o empresário Luciano Hang, dono da Rede de Lojas Havan.

Segundo o parlamentar, Hang cometeu um “crime contra a Saúde Pública”.

“Em plena pandemia, o bolsonarista Luciano Hang inaugurou uma loja em Belém com aglomeração e sem nenhuma medida de segurança contra a Covid. Isso é crime contra a Saúde Pública! Genocidas!”, escreveu Freixo, em suas redes sociais.
Porém o psolista não contava com uma resposta avassaladora de Hang.O empresário, sempre afiado, tratou de colocar Marcelo Freixo em seu devido lugar:
“Freixo, você é da turma do Fique em Casa. Não gosta de trabalhar e odeia quem gosta. Não parei um dia sequer nesses 9 meses, não demitimos, não paramos de abrir lojas e temos mais 5 para inaugurar até o final do ano. Geração de empregos é o melhor programa social.”

E prosseguiu:

“Cuidado, a inveja quando não mata, aleija. Ah, quando quiser trabalhar me procure, vai que tem uma vaga disponível para o primeiro emprego. Só que aqui vai ter que trabalhar. Aqui ninguém sem fazer nada. Abraços do Veio da Havan."

Confira:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

PF prende delegado da PF em operação que investiga corrupção na corporação

 Sexta, 15 de Outubro de 2020

PF prende delegado da PF em operação que investiga corrupção na corporação
Foto: Reprodução / G1

Um delegado da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro e um empresário foram presos nesta quinta-feira (15) na Operação Tergiversação 2, contra uma suspeita de corrupção dentro da própria corporação carioca. 

 

A segunda fase da operação em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) mirou empresários suspeitos de pagar propina para policiais e servidores em troca de proteção em investigações na PF. Advogados apontados como intermediários das cobranças de vantagens indevidas também são alvos da força-tarefa. O delegado da PF Wallace Noble foi preso. 

 

De acordo com o G1, ainda foram expedidos ainda 33 mandados de busca e apreensão.

 

Entre os alvos das buscas nesta quinta estavam o delegado da PF Lorenzo Pompílio da Hora, o escrivão Éverton da Costa Ribeiro — presos na primeira fase da operação — e um delegado da Polícia Civil do RJ.

 

Os suspeitos na segunda fase são investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à justiça.

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios por falta de comprovação de vida

Sexta, 16 de Outubro de 2020


por Jade Coelho

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios por falta de comprovação de vida
Foto: Wir Caetano/Flickr Sindicato dos Metalúrgicos

O INSS prorrogou a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15). 

 

A publicação traz a prorrogação da interrupção desses bloqueios, a princípio, por mais uma competência, referente ao mês de outubro de 2020.

 

Isto significa que, caso não seja prorrogada novamente, a partir de novembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício se não foi feita a comprovação de vida.

 

A publicação, assinada pelo presidente do Insituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, traz ainda a informação de que a interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

 

A portaria também informa que o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos beneficiários residentes no exterior deve ser feita junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

Mulher leva idoso morto ao banco para fazer prova de vida e tentar sacar a aposentadoria

Sexta, 16 de Outubro de 2020

Agência do Banco do Brasil em Campinas, interior paulista | Foto: Google Maps/Divulgação

A Polícia Civil investiga a ação de uma mulher que levou um idoso morto em uma cadeira de rodas até uma agência bancária na região central de Campinas (SP) para fazer prova de vida e tentar sacar a aposentadoria de um ex-escrivão de 92 anos. A suposta companheira deve responder por estelionato.

O caso ocorreu em uma unidade do Banco do Brasil no dia 2 de outubro e foi descoberto após a mulher, na tentativa de apressar o atendimento, dizer que o suposto companheiro estava passando mal. Por conta disso, o Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou não só que ele já estava morto, como o óbito teria ocorrido havia algum tempo.

De acordo com a corporação, diante da “rigidez cadavérica”, a suspeita era de que o idoso estava morto havia pelo menos 12 horas.

Ao constatar tal situação, a equipe comunicou a Guarda Municipal, que estava perto da agência, e essa, por sua vez, acionou a Polícia Militar, que conduziu a mulher ao 1º Distrito Policial para registro da ocorrência. O corpo do idoso foi enterrado no dia seguinte.

Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 2), José Henrique Ventura informou nesta quinta-feira (15) que o laudo necroscópico apontou que o idoso, um escrivão aposentado e viúvo, já estava morto há pelo menos 12 horas quando foi levado à agência.

“Ela alega que era companheira dele há alguns anos, mas não tinha procuração para movimentar ou mexer na conta. Com o laudo, vamos instaurar inquérito por estelionato. Antes, era morte a esclarecer. Agora vamos tentar entender qual era a intenção dela, o que iria fazer com ele e o dinheiro”, explica Ventura.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo havia informado que “as diligências seguem para esclarecer os fatos”.

Também em nota, o Banco do Brasil informa que “cumpriu todos os protocolos previstos no contrato de prestação de serviço com a fonte pagadora, o que inclui a exigência de procuração ou a presença do beneficiário na agência”.

Veja a nota do banco na íntegra:

“O Banco do Brasil atua para mitigar o risco de fraudes nos pagamentos de benefícios previdenciários com medidas como a identificação do cliente por meio de senhas, cartão e biometria. O BB esclarece ainda que a ocorrência registrada em uma de suas agências em Campinas, São Paulo, não tinha relação com prova de vida do INSS.

O Banco cumpriu, nesse caso, todos os protocolos previstos no contrato de prestação de serviço com a fonte pagadora, o que inclui a exigência de procuração ou a presença do beneficiário na agência.”

G1

Por 9 a 1, STF mantém decisão de mandar André do Rap para a prisão

Sexta, 16 de Outubro de 2020


Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por nove votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (15), decisão do ministro Luiz Fux, que determinou que o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, seja novamente preso. O traficante está foragido.

A única divergência foi do ministro Marco Aurélio, que havia concedido um Habeas Corpus ao réu — decisão que foi suspensa por Fux. O traficante, apontado como um dos chefes da facção Primeiro Comando da Capital, o PCC, está foragido e as autoridades trabalham com a possibilidade de ele ter deixado o país.

Vencido, o ministro Marco Aurélio fez um duro voto contra a suspensão do HC que concedeu ao réu sob o argumento de que sua decisão individual não poderia ter sido derrubada pelo presidente da corte. Fux afirmou que o assunto havia sido discutido preliminarmente e que, a partir de então, o ministro deveria se pronunciar sobre o mérito do julgamento.

Iniciou-se um desentendimento entre os dois. “Só falta essa, Vossa Excelência querer me ensinar como votar. Só falta essa. Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto”, disse Marco Aurélio. “Não ouvi o que Vossa Excelência disse”, respondeu Fux. “Só falta Vossa Excelência querer me peitar para eu modificar meu voto. Meu habeas corpus continua íntegro, será levado ao colegiado”, continuou Marco Aurélio.

Na tarde de quarta-feira (15), além do presidente, votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Os ministros seguiram entendimento de Fux, que hoje defendeu a importante da colegialidade na corte e a Situação excepcionalíssima da atuação da presidência. E voltou a dizer que a soltura “compromete a ordem e a segurança públicas”, por se tratar de paciente “de comprovada altíssima periculosidade”.

O julgamento foi retomado nesta quinta-feira. A ministra Cáren Lúcia também votou pelo restabelecimento da prisão do traficante. Para a ministra Cármen Lúcia, estão presentes os requisitos para a suspensão de liminar, deferida pelo ministro Fux no último fim de semana: excepcionalidade; urgência qualificada; e motivação. “Concedo a ordem apenas para que o juiz realize o que a lei manda que a lei realize, com os dados que ele tem.”

O ministro Ricardo Lewandowski referendou a decisão da presidência, restringindo-se às peculiaridades do caso concreto. O ministro entendeu que não é possível o presidente do STF cassar decisões concedida por ministros, mas somente o Plenário da Corte. Lewandowski ainda explicou que o instrumento para atacar a liminar é o agravo regimental, que deve ser analisado na turma.

Lewandowski frisou que o presidente do STF, assim como seu vice, não são órgãos jurisdicionais hierarquicamente superiores a nenhum dos ministros da Corte. Para o ministro, não se pode admitir, fazendo uso processualmente inadequado do instituto da suspensão de liminar, o presidente, ou o seu vice, se transformem em órgãos revisores de decisões jurisdicionais proferidos por seus pares, convertendo-se em “super ministros”.

Segundo ele, “a lei garante o direito do preso de ver o seu caso examinado mais uma vez ao final daquele período, mas não dá direito de soltura de quem quer que seja.” O ministro Gilmar Mendes falou sobre o precedente que a situação pode abrir. “Se formos estender essa competência que se deu ao presidente do STF aos presidentes de outros tribunais, nós vamos inventar uma grande jabuticaba. Não é disso que se trata, não tem base.”

Já vencido, o ministro Marco Aurélio afirmou que presidente do Supremo não pode cassar decisões indivuduais de ministros. “Mas em jogo está algo muito sério, que foge ao princípio da pessoalidade. Em jogo não está a saber se o presidente, o todo poderoso presidente, pode ou não cassar – mesmo que o seja com cedilha – uma decisão do ministro Marco Aurélio, o que está em jogo neste julgamento é saber se o presidente pode tirar do cenário jurídico uma tutela de urgência implementada por um par, por um par personificando o Supremo. Isso é o que está em jogo aqui”, disse.

“O que incumbe ao tribunal, em primeiro lugar, é dizer se isso é possível, e a resposta negativa levará evidentemente não ao referendo da decisão como está ocorrendo, de uma decisão implementada, repito, na seara da ilegalidade. De uma decisão que não incumbiria todos os títulos a presidência. Amanhã a presidência poderá cassar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, uma decisão da ministra Cármen Lúcia, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski – e no passado vossa excelência já casou uma decisão do Ricardo Lewandowski, mas a decisão não chegou ao plenário, essa hoje chegou. E o plenário é colocado no campo da responsabilidade a definir se tem ou não o presidente este poder, seja ele qual for – ou uma decisão da ministra Rosa Weber”, completou.

O caso

No último sábado, o ministro Marco Aurélio julgou o pedido da defesa e aplicou o que determina o artigo 316 do Código de Processo Penal: entendeu que André estava preso por tempo maior do que o legalmente permitido uma vez que sua prisão preventiva não foi revista após 90 dias.

O réu foi posto em liberdade no sábado de manhã. Mas a decisão de Marco Aurélio foi suspensa à noite por ordem de Fux. Desde então André do Rap é considerado foragido. As autoridades suspeitam que ele tenha fugido para o exterior. Para o presidente do STF, a liminar de Marco Aurélio foi dada sem que as instâncias inferiores tenham debatido o prazo previsto.

CNN Brasil

Contato : (84) 9604-4055

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