martins em pauta

sábado, 5 de janeiro de 2019

Apenado em prisão monitorada por tornozeleira eletrônica é preso em Apodi com droga e celular roubado em Mossoró

Sábado, 05 de Janeiro de 2019

ImagemO preso de justiça, cumprindo pena em regime semi aberto, monitorado por tornozeleira eletrônica, Thiago Stuart Maia Chaves Sizenando, voltou pra prisão após ser flagrado com um tablete de maconha e um celular roubado da mulher de um deledgado de polícia civil de Mossoró. A prisão dele foi efetuada pelo GTO e ocorreu nesta sexta feira, 04 de janeiro em Apodi no Oeste do Rio Grande do Norte, após o celular ser rastreado.
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Durante a abordagem os policiais encontraram um tablete médio de maconha e o celular roubado. Thiago Stuart foi levado à Delegacia de Polícia Civil daquela cidade, onde foi autuado por tráfico de droga e receptação, sendo ele encaminhado de volta ao Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade onde está a disposição da justiça.
Outro homem identificado como, João Paulo Fernandes Silveira"Pebinha", já com passagem pelo sistema prisional do RN, que estava em companhia de Thiago Stuart, também foi conduzido à Delegacia e autuado. Após pagar fiança no valor de três mil reais foi liberado para responder o processo em liberdade.
Fonte: Fim da Linha

Polícia já prendeu 86 suspeitos de ataques criminosos no Ceará

Sábado, 05 de Janeiro de 2019

O governador do Ceará, Camilo Santana, disse hoje (5), em uma mensagem à população do estado, publicada em sua página no Facebook, que as forças de segurança do Ceará estão em regime de prontidão para combater as ações criminosas que atingem várias cidades cearenses há quatro dias. Segundo o governador, até o momento, 86 suspeitos dos ataques, 36 somente na madrugada deste sábado, já foram presos. “Várias ações foram evitadas com o trabalho de inteligência e antecipação da polícia”, disse.

Camilo Santana informou que, desde o início dos ataques criminosos, tem mantido contato direto com os ministros Sérgio Moro e Fernando Azevedo. “Desde as primeiras horas dos ataques, tenho conversado de forma permanente com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, que tem prestado um apoio muito importante neste momento, bem como com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo”.

O governador disse ainda que sempre defendeu que o combate ao crime organizado no país deve ser feito de forma cooperada entre os estados e o governo federal com o objetivo prioritário de proteger a população. “É papel de todos proteger a população, deixando de lado vaidades e interesses pessoais ou partidários”.

Camilo Santana destacou também a presença da Força Nacional de Segurança, que começou a chegar no Ceará na noite dessa sexta-feira (4). “Aproveito para dar as boas-vindas aos agentes da Força Nacional de Segurança e tropas federais que começaram a chegar ao Ceará ontem para contribuir com nossa polícia nesse enfrentamento”.

Agência Brasil

TERROR EM FORTALEZA: Corpo de homem é encontrado em carrinho de mão, Barra do Ceará

Sábado, 05 de Janeiro de 2018


O corpo de um homem foi encontrado dentro de um carrinho de mão, na tarde desta sexta-feira (04), na rua Araken, esquina com a avenida Leste Oeste, na Barra do Ceará, em Fortaleza. Populares viram o momento em que um mecânico achou o corpo da vitima, e acionaram a policia para o local

O Instituto Médico Legal (IML) realiza exame necroscópico para tentar saber como a vitima foi morta. Devido à complexidade do caso, o setor de DHPP – Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da capital cearense prosseguirá com as investigações para tentar identificar e prender quem cometeu o assassinato.


Redação Pirambu News

VÍDEO MOSTRA MOMENTO EM QUE PM REAGE A ASSALTO E MATA SUSPEITO EM NATAL-RN;POLICIAL TAMBÉM FOI BALEADO

Sábado, 05 de Janeiro de 2018


Imagens de câmera de segurança flagraram o momento em que um soldado do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi baleado na manhã desta sexta-feira (4) ao sofrer uma tentativa de assalto no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. O soldado reagiu ao ser abordado por dois homens que se aproximaram em uma motocicleta e houve troca de tiros. Um dos bandidos morreu. O outro, ferido, foi socorrido. 

O soldado não estava fardado, e caminhava pela Rua dos Esportes quando foi surpreendido pelos assaltantes.
O assaltante ferido foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Potengi. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Já o PM, que foi atingido na região das costelas, foi levado consciente para o Hospital Santa Catarina. O estado de saúde dele é considerado estável.

No local do crime, a polícia encontrou uma tornozeleira eletrônica e celulares, o que leva a acreditar que a dupla já havia realizado outros assaltos. A motocicleta que estava com os bandidos foi apreendida. O veículo, ainda de acordo com a PM, tem queixa de roubo. Uma arma também foi apreendida com os assaltantes.




Fonte: Passando na Hora

Foragido há mais de um ano, Oito de Ouro no baralho da SSP é preso em Candeias

Sábado, 05 de Janeiro de 2019 

Foto: Reprodução / JusBrasil

Membro do Baralho do Crime como o “Oito de Ouro”, Natanael de Jesus dos Santos, o "Gordo", foi preso na tarde de quinta-feira (3), em Candeias. O homem de 26 anos estava foragido desde agosto de 2017, quando foi beneficiado com a saída temporária para o feriado do Dia dos Pais, mas não retornou ao sistema prisional.

Segundo a delegada titular da 20ª Delegacia Territorial de Candeias, Maria das Graças Barreto, Gordo possui quatro mandados de prisão preventiva por homicídios cometidos durante o período em que esteve foragido. "Novo e um dos criminosos mais temidos da cidade. Natan saiu do presídio e, ainda assim, continuou mandando matar rivais. Ele vivia escondido, justamente, porque era muito conhecido", declarou a delegada.

Um dos líderes do tráfico de drogas na região, Gordo é também apontado pela Polícia Civil como mandante de várias mortes. Após informações de populares, ele foi capturado por guarnições da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no bairro Santo Antônio.

"No momento que as guarnições chegaram ao local indicado na denúncia, ele tentou entrar na casa da namorada para escapar do cerco, mas foi alcançado pelos policiais", relatou o comandante da 10ª CIPM, major José Luís Ventura Mesquita Júnior.

Com o criminoso, a polícia encontrou uma pistola 9mm, carregador e 19 munições para o armamento, 29 pinos com cocaína, 33 buchas de maconhas e dois aparelhos celulares. Ele e todo o material apreendido foram encaminhados para a 20ª DT.

Prefeito de Duque de Caxias-RJ sofre atentado a tiros na Baixada Fluminense

Sábado, 05 de Janeiro de 2019

Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo

O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, sofreu um atentado na tarde desta sexta-feira, por volta das 15h, quando voltava de uma visita a obras de reforma em escolas municipais na localidade do Cangulo. De acordo com informações da prefeitura, o carro em que o prefeito estava foi atingido por tiros, assim como outro veículo que o acompanhava com sua equipe de apoio.

– Agora à tarde fui visitar as obras de uma escola. Voltando, quatro elementos sairam dando tiro. Meus seguranças trocaram tiros com eles – contou Washington Reis.

– Infelizmente há locais da cidade que estão tomados pela bandidagem. Não acho que foi tentativa de roubo. É uma sensação muito ruim! Estava numa avenida principal, houve correria… Uma pena para o cidadão que hoje tem que conviver com isso – concluiu.

O prefeito do município da Baixada Fluminense também afirmou que buscará com a polícia uma autorização para armar seus seguranças com fuzis. Ele acredita que mais de 30 tiros tenham sido disparados contra os veículos.

O Globo

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO DO RN PAGUE O 13º DOS POLICIAIS CIVIS EM 5 DIAS

Sábado, 05 de Janeiro de 2018

O descumprimento da medida resultará em multa diária de R$ 10 mil. Presidente do Sinpol diz que espera que novo governo acate decisão.


A determinação é de que em até 5 dias sejam feitos os pagamentos aos filiados do Sindicato Foto:Sinpol-RN

O juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima concedeu liminar favorável ao Sindicato de Policiais do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol) sobre a ação judicial pedindo o pagamento do 13º salário de 2018. A determinação é de que em até 5 dias sejam feitos os pagamentos aos filiados da entidade. O não cumprimento da decisão acarretará pena, com multa diária de R$ 10 mil. Confira a determinação na íntegra aqui.
Na decisão, o juiz falou da importância do pagamento salarial. “O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificado”.

Para o presidente do Sinpol, Nilton Arruda, é preciso dar crédito ao novo governo, com esperança de que a determinação seja acatada. “Acreditamos que a medida seja cumprida. A categoria aguarda que com o novo governo seja adotada uma postura diferente da anterior”, declarou Nilton.
Ele acrescentou dizendo que, caso a medida seja descumprida e o governo consiga recorrer à determinação, a categoria deve continuar a disputa na justiça e politicamente. Uma reunião foi realizada na quinta-feira (4), com o chefe do Gabinete Civil do governo do estado, Raimundo Alves, para analisar possíveis ações na busca de solucionar os problemas com os atrasos salariais.

Na próxima segunda-feira (7), uma assembleia está programada na sede do Sinpol para discutir as questões voltadas para o salário. Nilton informou que não haverá uma nova paralisação, já que policiais civis cumpriram a decisão judicial e encerraram o movimento no dia 28 de dezembro. Porém, não está descartada uma ação de protesto da categoria.

A Paralisação

A chamada “Operação Zero”, movimento da Polícia Civil começou na manhã de 26 de dezembro. Agentes e escrivães protestaram contra o atraso no pagamento do 13º salário de 2017, e a falta de perspectiva de receber o salário de dezembro e o 13º deste ano. De acordo com o Sinpol, mais de 95% das 160 delegacias do estado fecharam.

OP9 / Passando na Hora

Atentados do crime organizado se alastram para cidades do Interior cearense




Sábado, 05 de Janeiro de 2018



A onda de ataques criminosos que começou em Fortaleza e se estendeu por cinco Municípios da Região Metropolitana (Caucaia, Maracanaú, Pacajus, Horizonte e Pindoretama) agora se alastra pelo interior cearense. Ao menos, sete cidades registraram, nas últimas 24 horas, episódios de atentados ao patrimônio público e privado. O alvo “preferencial” dos bandidos foram veículos oficiais, além de prédios de repartições públicas e agências bancárias.

Em Morada Nova, na Região do Vale do Jaguaribe (a 63Km de Fortaleza), oito ônibus escolares e uma caçamba da Prefeitura Municipal foram destruídos em um incêndio criminoso ocorrido na madrugada desta sexta-feira (4). Bandidos atearam fogo nos veículos que estavam no pátio da garagem do Município. A Polícia caça os suspeitos.


Em Jaguaruana, também no Vale do Jaguaribe (a 183Km de Fortaleza), por volta de 11h40 de ontem, um ônibus da Prefeitura Municipal foi incendiado na Rua Padre Rocha, no Centro da cidade. Testemunhas contaram que o crime foi praticado por dois homens encapuzados que fugiram do local em uma motocicleta de cor escura.

Em Piquet Carneiro, no Sertão Central (a 329Km de Fortaleza), dois bandidos incendiaram um caminhão-baú, um ônibus e um carro-pipa pertencentes à Prefeitura e acabaram ficando feridos. Os dois foram trazidos para Fortaleza em uma ambulância com escolta da Polícia Militar e internados na Unidade de Queimados do Instituto Doutor José Frota.

Em Barreira (a 75Km da Capital), criminosos armados tentaram explodir artefatos nas sedes da Prefeitura Municipal e na Câmara dos Vereadores, bem, como numa agência bancária. Contudo, fugiram ao perceberem a aproximação da Polícia Militar.

Em Tianguá, na Serra da Ibiapaba (a 130Km de Fortaleza), um ônibus da Prefeitura Municipal, utilizando no transporte de alunos da rede escolar municipal, foi incendiado na noite desta quinta-feira na garagem de uma oficina onde também são consertadas viaturas policiais da região.

Em Morrinhos, no Litoral Oeste do estado e na Região do Vale do Acaraú (a 198Km de Fortaleza), criminosos incendiaram a parta do Fórum, além das sedes da Cagece e INSS. 

Na cidade de Aracoiaba, no Maciço de Baturité (a 93Km de Fortaleza), foram destruídos também por meio de um incêndio criminoso, um trator modelo retroescavadeira, e um caminhão-pipa na garagem da Prefeitura Municipal.


(Jornalista Fernando Ribeiro)

Bolsonaro critica valor do auxílio-reclusão maior que salário mínimo

Sábado, 05 de Janeiro de 2019 

Foto: Marcos Corrêa / PR

Por meio de seu Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou o fato de o auxílio-reclusão ser superior à quantia estabelecida como salário mínimo. Enquanto o primeiro é superior a R$ 1,3 mil, o segundo foi reajustado de R$ 954 para R$ 998 em seu primeiro decreto após tomar posse .

"O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes, vamos desinchando a máquina e fazendo justiça", compartilhou o presidente na rede social.

O benefício em questão é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a dependentes de segurados que estão presos.

Também na rede social, Bolsonaro defendeu que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário assumam juntos o compromisso de dar as “garantias necessárias” para que os agentes de segurança possam agir “em prol do cidadão”.

General Mourão culpa Camilo pelo caos da segurança no Estado

Sábado, 05 de Janeiro de 2019

Segundo o vice-presidente, "ele quer jogar no colo da gente. É a velha tática do PT.”

Sem meias palavras, o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PSL), resolveu responsabilizar diretamente o governador Camilo Santana (PT) pela situação de caos no Estado. Em entrevista ao site O Antagonista, Mourão afirmou que “o problema é do governador, que sempre tratou mal a PM. E pelas informações que recebemos, 40% do efetivo da polícia está de férias agora. Como ele pode deixar isso?”


E concluiu: “Ele quer jogar no colo da gente. É a velha tática do PT.”


Fonte: Focus

Manobrista perde controle e carro despenca de garagem de hotel em Feira de Santana

Sábado, 05 de Janeiro de 2019

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Um carro despencou de uma altura de 10 metros, em Feira de Santana, na manhã desta sexta-feira (4). O acidente, que não deixou graves feridos, foi registrado no Hotel Atmosfera, no bairro de Santa Mônica.

Segundo informações do portal Acorda Cidade, o diretor-geral do estabelecimento, Marcelo Alexandrino, explicou que o manobrista conduzia o veículo de um hóspede na garagem, mas perdeu o controle da direção e atingiu a parede, que ficou destruída. O carro, de modelo Ecosport, também foi detonado com o acidente.

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

"Ele não teve maiores ferimentos, foi dado o tratamento adequado e levado para o hospital. Demos toda a assistência ao hóspede também e o seguro do hotel fará toda a cobertura. Graças a Deus não estava passando ninguém pela calçada na hora", relatou Alexandrino. O estabelecimento alugou um carro para o hóspede seguir viagem.

De acordo com o G1, a frente da garagem do hotel foi isolada, mas não houve necessidade de interditar a rua.

Juíza diz ao STF que João de Deus não precisa ser transferido para hospital

Sábado, 05 de Janeiro de 2019 

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) encaminhou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informando que o médium João de Deus não precisa ser transferido para um hospital. O documento avalia que o seu estado de saúde não exige uma medida especial.

Segundo a juíza Marli de Fátima Naves, exames diagnosticaram apenas a “discreta” presença de sangue na urina do paciente. Como não há infecção, o médico recomendou que João de Deus volte para a unidade prisional e continue passando pelo acompanhamento ambulatorial que já vem sendo realizado.

O ofício foi solicitado pelo próprio Toffoli, que pediu ao TJ-GO que informasse, em até 48 horas, o estado de saúde do médium. João de Deus está preso desde dezembro no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, acusado de abuso sexual.

Senador aciona Coaf para mapear recursos do Sistema S: “Isso vai dar muita cadeia”

Sábado, 05 de Janeiro de 2018

SALVARBrasil 


Depois de se debruçar sobre as conclusões de uma auditoria realizada pelo TCU, a seu pedido, o senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, disse a O Antagonista que acionou o Coaf para mapear os recursos do Sistema S.

“Na hora em que a Polícia Federal e o Ministério Público jogar luz na administração desses bilhões de reais de tributos por ano no Sistema S, vai ser desvendado o maior esquema de corrupção do país, maior do que o da Petrobras.”

Ele acrescentou:

“É uma maluquice essa dinheirama toda administrada sem transparência nenhuma. Isso vai dar muita cadeia.”

Fonte: O Antagonista

Luciano Huck critica ministra Damares, mas usa “azul e rosa” para seus próprios filhos

Sábado, 05 de janeiro de 2019



Após a declaração da ministra Damares Alves sobre meninos usarem azul e meninas usarem rosa, todo o circulo da ‘lacrosfera’ entrou em polvorosa.

Um dos primeiro a confrontar as falas da ministra foi o apresentador Luciano Huck, que não só respondeu com “azul ou rosa? Tanto faz” como também postou uma foto, usando rosa, ao lado da mulher Angélica usando azul.

Fonte: News Atual

Lacradores descongelados

Sábado, 05 de Janeiro de 2019
 

Foi só a Ministra Damares falar sobre azul e rosa, fazendo uma metáfora sobre identidade de gênero na infância, que descongelou os "lacradores" como a/o Caetano Veloso.

Essa gente é tão intelectualmente desonesta, tão pequena, tão mesquinha, que se calou quando a Dilma estocou vento, saudou a mandioca e falou as imensas besteiras que nos envergonharam.

Também essa mesma gente desonesta se fez de surda quando Lula chamou as mulheres do PT de "grelo duro" e referiu-se à mulher nordestina como uma analfabeta.

De agora em diante será assim. A esquerda por falta do que fazer vai promover um patrulhamento cerrado sobre o governo, pegando nos mínimos detalhes alguma coisa para criticá-lo, já que o mesmo argumento dado por ela a nós não poderá ser utilizado, que é a corrupção.

E nós vamos lutar pelo fim dos privilégios da Lei Rouanet contra esses lixos.

Marcelo Rates Quaranta

Fonte : Jornal da Cidade Online

Jornalista da Época consegue transformar ato de coragem de Carlos Bolsonaro em “ambição”

Sábado, 05 de Janeiro de 2018


O discurso em libras da primeira dama teve agradecimento especial a apenas uma pessoa, citada nominalmente, “meu enteado Carlos", disse Michelle.
“Por toda ajuda e parceria que passamos nos 23 dias dentro do hospital”.

Sim, Carlos cuidou do pai com extrema dedicação. Não arredou o pé do hospital. Trocou o dia pela noite. E certamente não foi por ambição.

Foi o filho que acompanhou todo o calvário de Jair Bolsonaro. Dizem que é o mais próximo. O fato é que entre os três mais velhos, é o único que não foi candidato e assim teve a possibilidade de se dedicar integralmente na recuperação do pai. Para tanto, se licenciou de seu mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

O presidente da República, após a vitória eleitoral, em reconhecimento a toda a dedicação do filho e ao seu notável talento, resolveu bancar a sua ida para a pasta da Comunicação. Carlos não aceitou. Vai concluir o seu mandato como vereador. Não teve tal ambição.

E no dia da posse, contrariando aos conselhos do general Heleno e do próprio Carlos, o presidente resolveu fazer o cortejo em carro aberto.

Diante da decisão do pai, Carlos não titubeou, subiu no carro e, visivelmente nervoso, foi junto, no banco traseiro. Ali, sem dúvida, predominava o instinto de proteção, que ficou muito mais forte durante os 23 dias no hospital.

Durante o cortejo, ao perceber que estava tudo tranquilo e em segurança, Carlos simplesmente desapareceu.

Marvio dos Anjos, jornalista da Época, após cravar a indecência de que "a posse de Bolsonaro não deixa grandes memórias para as páginas da história", conseguiu enxergar na atitude de Carlos “o filho mais ambicioso de Jair Bolsonaro”.

Torpeza ou falta de assunto?

Veja abaixo a publicação de Época e a compreensível reação de Carlos.

Na sequência, o memorável discurso de Michelle.

Otto Dantas Fonte: Jornal da Cidade Online


TCU suspende “esquema” milionário na Saúde realizado no fim do governo Temer

Sábado, 05 de Janeiro de 2019


O governo do presidente Jair Bolsonaro precisa realizar um rigoroso ‘pente fino’ em absolutamente tudo o que foi feito, principalmente nos últimos meses do governo de Michel Temer.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de suspender uma terrível maracutaia realizada na pasta da Saúde.

Uma licitação realizada a ‘toque de caixa’ efetuou a contratação de três agências de publicidade para tocar as redes sociais do Ministério da Saúde.

Os serviços foram contratados pela milionária quantia de R$ 49,5 milhões.

As agências de publicidade agraciadas foram as seguintes: FSB, CDN e Digital Group.

Felizmente, está tudo suspenso.

Um absurdo!

Fonte: Jornal da Cidade Online

Reservatórios do RN acumulam 960,580 milhões de metros cúbicos; confira capacidade da barragem Armando Ribeiro Gonçalves e outros

Sábado, 05 de Janeiro de 2019

Foto: Felipe Alecrim/IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos de água, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. Destes, atualmente, 7 estão em volume morto, o que corresponde a 14,89% do total. Já os mananciais secos são 8, em termos percentuais, 17,02% dos açudes potiguares monitorados.

As reservas hídricas totais do Estado, que correspondem a 4,411 bilhões de metros cúbicos, atualmente, correspondem a 960,580 milhões m³, em termos percentuais, 21,77% da capacidade total de armazenamento dos mananciais do RN.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente está com 495,618 milhões de m³, ou 20,61% de sua capacidade total de acumulo de água.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com 135,092 milhões de m³, correspondentes a 22,53% do total de armazenamento do reservatório.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está acumulando 102,146 milhões de m³, correspondentes a 34,88% do total de água que o reservatório pode acumular.

Entre os açudes em volume morto estão: Pilões, com 2,48% da sua capacidade; Malhada Vermelha, com 10% do seu total de acúmulo; Rio da Pedra, com 17,82% da sua capacidade; Itans, com 1,79%; Zangalheiras, com 1,34%; Esguicho, com 0,11% e Bonito II, com 1,06% da sua capacidade total.

Os reservatórios secos atualmente são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Cruzeta, no município de Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

Fonte: Blog do BG

Bolsonaro sanciona lei que permite aluno faltar provas ou aulas por motivos religiosos

Sábado, 05 de Janeiro de 2018


Reprodução/DOU – 04.01.2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que permite que estudantes faltem a provas ou aulas por motivos religiosos. O ato foi assinado na quinta-feira (3) e publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta (4).

O texto diz que as atividades devem ser respostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos. A lei se aplica para instituições públicas e privadas, mas não ao ensino militar.

“É assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas”.

A lei entra em vigor em 60 dias e as instituições têm até dois anos para se adaptarem para a mudança.

R7

Alvo de ‘pente fino’, contas do governo Temer ainda serão analisadas pelo TCU

Sábado, 05 de Janeiro de 2019

Foto: André Coelho / Agência O Globo

Alvo de críticas do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), as transferências de recursos ao ministérios no governo Temer em dezembro do ano passado ainda não foram analisadas pelos órgãos de controle e deverão passar por um pente-fino durante a análise da prestação anual de contas do governo federal realizada pelo Tribunal de Contas da União ( TCU ). A fiscalização do uso destes recursos faz parte da rotina dos órgãos de controle, como a Controlarira-Geral da União (CGU) e o TCU, e dos trâmites da aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional. Tudo isso independe da determinação recente do governo Bolsonaro para que os ministérios façam um pente-fino nas transferências de recursos nos últimos dias da gestão anterior.

A prestação de contas do governo é uma exigência da Constituição, que prevê que ela seja encaminhada ao TCU em até 60 dias após o início dos trabalhos legislativos. Neste ano, a data limite cairá no dia 31 de março. A partir dessa auditoria, o plenário do TCU analisa as contas do governo e vota para decidir se recomenda a aprovação ou não das contas públicas no exercício daquele ano. A recomendação é encaminhada ao Congresso, que decide em votação se aprova ou não as contas governamentais. Apesar de ter o parecer do Tribunal como referência, a votação é política e os parlamentares podem votar independente do TCU.

Com isso, eventuais irregularidades que o governo Bolsonaro alega ter encontrado serão analisadas minuciosamente pelo Tribunal de Contas e posteriormente pelo Congresso. No caso das contas de 2018, a relatora no TCU será a ministra Ana Arraes.

Fiscalização por robôs

Além da análise das contas a execução das verbas públicas e as licitações publicadas no Diário Oficial são monitoradas diariamente tanto pela CGU quanto pelo TCU, que contam com estruturas e equipes especializadas para fiscalizar os gastos públicos.

No caso da CGU, o ministério conta com uma unidade específica chamada Observatório da Despesa Pública (ODP), que monitora os gastos do governo por meio de cruzamento de dados para checar indícios de irregularidades e riscos de fraudes. Caso seja constatada alguma suspeita, a ODP gera um alerta que é encaminhado à CGU para análise no âmbito das auditorias que estão em andamento no órgão.

Em outra frente, a área técnica do TCU utiliza o robô Alice, sigla para Análise de Licitações e Editais, criado pela CGU e cedido para o Tribunal em 2016. Ele faz uma varredura no portal de compras do governo federal, o Comprasnet, e também coleta arquivos e dados de todas as licitações e atas de realização de pregão eletrônico publicados no Diário Oficial da União em busca de inconsistências ou indícios de irregularidades.

O robô faz análises em duas frentes: na tipologia dos textos dos editais e licitações e no cruzamento de dados dos participantes e vencedores dos pregões. Os indícios encontrados pelo sistema geram alertas que são encaminhados por e-mail diariamente aos técnicos do TCU, que compilam as informações em um banco de dados. Caso alguma irregularidade venha a se confirmar, o edital com problemas ou as compras feitas pelo governo podem até ser canceladas


O Globo

As 21 companhias aéreas mais seguras do mundo; nenhuma brasileira em ranking de site com 400 analisadas

Sábado, 05 de Janeiro de 2019


O site australiano ArlineRatings.com publicou nessa quinta-feira(03) seu ranking anual das 21 companhias aéreas mais seguras do mundo. Mantendo o padrão dos anos anteriores, nenhuma companhia brasileira está na lista,e, pela quinta vez, a australiana Qantas conquista o primeiro lugar.

Apesar de acidentes registrados em 2018, viajar de avião continua sendo uma das formas mais seguras de transporte. O ranking da ArlineRatings.com analisa mais de 400 companhias aéreas do mundo e, para o editor-chefe do site, “as 21 escolhidas são destaques no setor e estão na vanguarda da segurança, inovação e do design.”

Leia matéria completa do Infomoney clicando aqui


Fonte: Blog do BG

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Polícia indicia casal que segurou menino para o filho agredi-lo

Sexta, 04 de Janeiro de 2018


A Polícia Civil do Distrito Federal informou nesta quinta-feira que o casal filmado segurando um menino de 6 anos em um condomínio para que o filho o agredisse foi indiciado por vias de fato, um crime de menor potencial ofensivo se comparado ao de lesão corporal.

De acordo com a delegada Patrícia Bozolan, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do DF, essa decisão ocorreu pois o laudo não atestou lesões aparentes na vítima.

O casal também responderá por constrangimento a que o filho foi submetido, ao ser obrigado a bater na outra criança. Este crime está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“O procedimento é assinar o termo de compromisso de comparecimento à Justiça”, afirmou a assessoria da corporação em nota.

Câmeras de segurança do condomínio flagraram o momento em que um menino foi segurado pelos adultos e agredido pela outra criança no dia 9 de dezembro.

O episódio ocorreu após o filho do casal cair enquanto participava de uma partida de futsal na quadra. Nas imagens, é possível ver o pai segurando a vítima que supostamente o teria derrubado. Ao prender o menino pelos braços, o homem manda o filho agredi-lo no rosto. O vídeo mostra também o momento em que a mãe empurra e agride a criança de 6 anos.

Extra – O Globo

Sérgio Moro acata pedido de Camilo Santana e manda tropa da Força Nacional de Segurança

Sexta, 04 de Janeiro de 2019

Serão 300 policiais de reforço na segurança. Parte deve chega a Fortaleza ainda hoje.


Um contingente de aproximadamente 300 homens da Força Nacional de Segurança (FNS) será enviado pelo Governo Federal para o Ceará com o objetivo de restabelecer a ordem no Sistema Penitenciário e a combater a onda de atentados na Grande Fortaleza. Parte desse efetivo poderá chegar à Fortaleza ainda nesta sexta-feira (4). O governador Camilo Santana (PT) oficializou ao governo federal o pedido para que a tropa venha ao Ceará e obteve êxito.

A princípio, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o emprego do efetivo somente aconteceria se ocorresse uma “deterioração da Segurança” e, então, disponibilizou para o estado os efetivos federais que já são baseados aqui, como a Polícia Rodoviária Federal e a própria Polícia Federal.

No entanto, agora há pouco veio a confirmação de que Moro autorizou o envio da tropa, que permanecerá no Ceará, a princípio, pelo prazo de 30 dias.

Também não está descartado o envio a este estado de um contingente da Força de Intervenção Penitenciária (FIP), que teria como missão auxiliar as equipes da Secretaria Estadual de Gestão Penitenciária a normalizar a disciplina nas unidades penais no estado, principalmente, os presídios e as casas de Privação Provisória da Liberdade que fazem parte do Complexo Penitenciário da Grande Fortaleza, nos Municípios de Aquiraz, Itaitinga, Pacatuba e Caucaia.

Pedido

Para que a tropa da Força Nacional de Segurança seja deslocada para qualquer estado brasileiro é necessária a prévia autorização do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, e, para tanto, torna-se necessário um pedido com justificativas do governador.

A crise que se instalou com a onda de atentados criminosos no Ceará foi iniciada após o novo secretário da Gestão Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, afirmar que vai revogar o atual modelo de administração do sistema, em que o preso é separado por presídios de acordo com a facção à qual pertence. Ele também ordenou que fosse feita uma varredura em todas as unidades penais para a retirada de telefones celulares e outras medidas, como o fim de visitas íntimas e pernoites de mulheres nas cadeias.


(CN7)

Witzel diz que caso Marielle pode ser encerrado em breve

Quinta, 04 de Dezembro de 2018


O governador Wilson Witzel participa de cerimônia no Comando-Geral da PM – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse nesta quinta-feira (3) que não vê sentido em mudar os responsáveis pela investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado. Segundo Witzel, o caso deve ser encerrado em breve.

“Pelo que o delegado me falou, em termos de colheita de prova, ele já está avançado. Então, não tem sentido mudar. Acredito que ele vai dar, sim, um encerramento a esse caso em breve”, disse o governador, que inaugurou os programas Tijuca Presente e Ipanema Presente, para reforçar a segurança nos dois bairros.

Mais uma vez, Witzel defendeu a reestruturação da Polícia Civil, afirmando que é preciso deslocar delegados para forças-tarefa concentradas em investigar homicídios e também para delegacias de locais como São Gonçalo e Baixada Fluminense.

Para o governador, essa reorganização vai aumentar a capacidade de investigação e reduzir a impunidade dos assassinos. “Matou, tem que ser preso logo em seguida. Não pode demorar muito para prender. Quem está matando tem que saber que não vai ter mais como se esconder. Com isso, vamos reduzir sensivelmente os homicídios aqui no Rio de Janeiro.”

Recuperação fiscal

Witzel voltou a defender a revisão do Regime de Recuperação Fiscal, para que não haja prejuízo aos serviços públicos do estado. O regime foi assinado entre o governo do Rio e a União para reequilibrar as contas do estado, mas prevê uma série de restrições ao governo fluminense. Witzel disse que já falou do assunto com o ministro da economia, Paulo Guedes, e que vai tratar do tema com ele a partir de fevereiro.

“Tem que ser um percentual em cima da receita para pagar a perder de vista, não tem jeito. A gente faz isso com empresa e não vai fazer com o estado? É preciso ter essa sensibilidade”, disse o governador, que também questionou o projeto de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). “Não adianta querer vender um patrimônio do estado que está gerando receita para pagar uma dívida, e deixar na mão da iniciativa privada, sem analisar o retorno disso para o estado”, afirmou o governador.

Entre as medidas que pretende tomar para cortar gastos está a entrega do prédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), que é alugado. O órgão deve ser transferido para o prédio da Central do Brasil, o que pode resultar em uma economia anual de R$ 30 milhões.

Segurança presente

Depois de empossar o secretário estadual de Polícia Militar, Rogério Figueredo, na manhã desta quinta-feira, Witzel assistiu à abertura das operações Tijuca Presente, na Praça Saens Peña, e Ipanema Presente, na Praça Nossa Senhora da Paz. As operações reforçam o patrulhamento nos bairros, como já é feito no centro, na Lapa, no Aterro do Flamengo, no Méier, no Leblon e na Lagoa.

Ao todo, 50 agentes por dia vão ser empregados na Tijuca e mais 50 em Ipanema. O contingente inclui policiais militares da ativa, da reserva e agentes civis egressos das Forças Armadas. Aos jornalistas presentes na abertura das operações, Witzel disse que sua intenção é ampliar o programa a partir de cortes no orçamento.

Coordenador do Ipanema Presente, o capitão da Polícia Militar Jan van Creveld adiantou que a operação buscará prevenir crimes com uma presença ostensiva de agentes, aliando esse policiamento a um serviço de assistência social à população em situação de vulnerabilidade.

“Muitas pessoas em situação vulnerável, em um momento de desespero ou sob efeito de drogas, acabam cometendo delitos. Então, unir a questão de serviço social ao policiamento ostensivo ajuda muito a diminuição”, disse ele, que identifica o furto e o roubo como os crimes mais urgentes a serem combatidos em Ipanema.

O policiamento nas ruas internas do bairro, segundo Creveld, dará fôlego à Polícia Militar e à Guarda Municipal para atuar na segurança da Praia de Ipanema, uma das mais frequentadas da cidade.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores e Amigos de Ipanema, Carlos Monjardim, uma pesquisa de opinião com 100 comerciantes apontou a expectativa de crescimento das vendas com o aumento do policiamento.

“O comércio de Ipanema e a região têm uma característica de shopping a céu aberto. Temos as principais grifes e lojas-âncora da cidade no perímetro da Rua Visconde de Pirajá. Então, a sensação de segurança e a efetivação do policiamento comunitário trazem uma maior tranquilidade”, disse Monjardim, ao lembrar que Ipanema é passagem obrigatória para os turistas que visitam a cidade.

Agência Brasil

"Não vamos negociar com criminosos, vamos partir para o confronto", diz general Theophilo


Sexta, 04 de Janeiro de 2018


Secretário nacional da Segurança Pública disse que tem tropas disponíveis para enfrentar as facções no Ceará. O general afirmou que já era esperada onda de ataques em represália à posse de Bolsonaro.


Recém-empossado secretário nacional da Segurança Pública, o general Guilherme Theophilo disse que tem tropas à disposição para enfrentar a onda de ataques a bancos, ônibus e equipamentos públicos no Ceará. Nesta quinta-feira, 3, o governador Camilo Santana (PT) informou que já conversou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em busca de apoio no combate aos atentados no Estado. Ele solicitou ajuda da Força Nacional de Segurança, do Exército e da Força de Intervenção Integrada (FIPI). 


Em entrevista ao O POVO Online, o general informou que o Governo Federal já esperava ações de facções criminosas em represália à posse de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, tropas federais foram previamente preparadas. “Havia realmente o indicativo de que os presídios e as facções vão querer tumultuar o governo do presidente, que nunca escondeu que vai combater severamente as facções criminosas”, disse.


Ele ainda minimizou a relação entre os atentados e a declaração do secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, na última quarta-feira, 2. O chefe da nova pasta do governo de Camilo Santana disse, ao tomar posse, que não reconhece facções e que os detentos do Estado não serão mais divididos por vínculo com organizações criminosas. "O secretário é um homem disciplinador e tenho consciência de que vai, junto com nosso secretário da Segurança (André Costa), atuar com muita correção de atitudes, dentro do que prescreve a lei", ressaltou. 


Instigados ou não pela fala do novo secretário, desde a noite de quarta-feira, 2, criminosos estão colocando em prática as ações contra o Estado. No caso mais ousado, eles tentaram derrubar o viaduto do Metrópole, em Caucaia, na BR-020. Pelo menos outros 20 ataques foram registrados em menos de 24 horas. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), doze pessoas já foram autuadas pelos crimes, sendo quatro adolescentes. 


Enfrentamento


O secretário nacional da Segurança Pública revelou ainda que a orientação é de enfrentamento. “Não vamos abaixar a cabeça, nem negociar com criminoso, vamos partir para o confronto que eles realmente nos impuserem”, afirmou. Ainda de acordo com ele, a situação nas unidades prisionais em outros estados é monitorada pelo Governo Federal. 


Camilo Santana e Guilherme Theophilo se enfrentaram na disputa ao Palácio da Aboliação nas últimas eleições. O petista saiu vitorioso, com 79,95% dos votos. Já o general foi normeado para o cargo nacional com a vitória de Bolsonaro. Durante a campanha, o militar foi ferrenho crítico da gestão do governador. Ele chegou a afirmar que "falta autoridade" no Estado. “Nós temos que impor ao crime organizado a aplicação severa da lei. O que está acontecendo é que a população está acuada dentro de sua residência e o crime organizado transitando em liberdade pelo nosso estado”, criticou à época.


Apoio nacional 


Quando Camilo Santana oficializar o pedido de apoio e enviar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Gabinete de Segurança Institucional também deve avaliar a solicitação. São considerados, por exemplo, a quantidade de agentes e o número de viaturas requeridos. “Mas vamos apoiar, não tenha dúvida, e vamos ver a maneira mais rápida de fazer isso”, disse Theophilo.


O general ainda ressaltou que a ação da Força Nacional no Ceará deve ser facilitada com a posse, na tarde da próxima sexta-feira, 4, do novo comandante da tropa, o coronel da PM Antônio Aginaldo de Oliveira. Ele será o primeiro nordestino a comandar a Força Nacional. Até então, ele atuava como comandante do Batalhão de Policiamento Especializado (BPE) da Polícia Militar do Estado do Ceará.


Ataques orquestrados


Conforme O POVO Online revelou, a ordem para os ataques teria partido de dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL) I, em Itaitinga. A teoria é a principal linha de investigação trabalhada pelas coordenadorias de Inteligência das Secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (Coin-SSPDS) e da Secretaria da Administração Penintenciária (Coint-SAP).


Pouco depois das primeiras confirmações de incêndios a ônibus e detonação da coluna do viaduto, líderes da facção Comando Vermelho (CV), na CPPL I, foram retirados de celas conjuntas e postos em isolamento. A reportagem apurou que as autoridades penitenciárias e de segurança estariam atribuindo o comando das investidas a um traficante preso naquela unidade. Ele seria o chefe da distribuição e venda de drogas em cidades do Litoral Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe), no lado Sul da Capital e em parte de Caucaia - onde fica o viaduto atacado.

Fonte: O Povo Online
Foto: Tatiana Fortes

Contato : (84) 9604-4055

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