O
Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) que beneficia mais de 15 mil famílias
no semiárido nordestino corre risco de acabar, essa triste noticia tem
assolado mais de 50.000 famílias nos mais de 60 municípios atendidos
pelo projeto nos 06 estados nordestinos (Rio Grande do Norte, Ceara,
Piauí, Sergipe, Pernambuco e Paraíba), impactando diretamente 32,78% da
área total do semiárido brasileiro.
Diante de todas essas
dificuldades os agricultores familiares acompanhados pelo PDHC em
Umarizal, Caraúbas, Olho D'Água, Rafael Godeiro, Apodi, Campo Grande e
nos demais municípios do território do Sertão do Apodi estão prestes a
serem abandonados pelo contrato de assessoria técnica do MDA,
infelizmente houve um corte de aproximadamente 70% do valor de repasse
do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao PDHC, o que tem
impossibilitado o pagamento a assessoria técnica permanente. Todas as
executoras de assessoria técnica estão sem receber repasse de recurso
desde março, dificultando a permanência das mesmas nas atividades de
campo junto aos agricultores familiares.
No Rio Grande do Norte ele está
presente no território do Sertão do Apodi nos 17 municípios, diretamente
com ações em comunidades e assentamentos rurais em 10 municípios são
eles: Apodi, Caraúbas, Umarizal, Olho D'Água dos Borges, Janduis, Campo
Grande, Upanema, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra e Rafael
Godeiro e indiretamente com ações territoriais em mais 07, que
são: Patu, Itaú, Paraú, Triunfo Potiguar, Messias Targino, Severiano
Melo e Rodolfo Fernandes.
Atuação do Projeto Dom Helder Câmara no Nordeste brasileiro
A
agricultura familiar constituída por pequenos e médios produtores
representa a imensa maioria de produtores rurais no Brasil. São cerca de
4,5 milhões de estabelecimentos, dos quais 50% no Nordeste. O segmento
detém 20% das terras e responde por 30% da produção global. Estes
produtores têm sofrido ao longo dos anos um processo de redução nas suas
rendas, chegando à exclusão de trabalhadores rurais de ao redor de
100.000 propriedades agrícolas por ano, de 1985 a 1995 (IBGE, Censo
Agropecuário 1995/96). Boa parcela deste processo de empobrecimento pode
ser explicada pela pouca oferta e pela baixa qualidade dos serviços
públicos voltados para os mesmos, os quais poderiam viabilizar a
inclusão socioeconômica destes agricultores. Isso levou, no passado, a
aceitar como uma realidade lamentável, que os agricultores familiares
são construções sociais cujo alcance depende dos projetos em que se
envolvem e das forças que são capazes de mobilizar para implementá-los.
O Nordeste é a região brasileira
que detém a maior parcela dos estabelecimentos agrícolas familiares do
país (49,7%), comparado com as demais regiões. Esses estabelecimentos
detêm também a maior fração da área (31,6%), mas não há uma participação
correspondente no valor bruto da produção (apenas 16,7%). O Nordeste é
ainda a Região que a apresenta a menor área média por estabelecimento na
agricultura familiar (17 ha) e a segunda menor na agricultura patronal
(269 ha), com valores bastante inferiores às medias do país (26 e 433
ha, respectivamente). Em geral, são agricultores com baixo nível de
escolaridade e diversificam os produtos cultivados para diluir custos,
aumentar a renda e aproveitar as oportunidades de oferta ambiental e
disponibilidade de mão-de-obra.
Este
segmento tem um papel crucial na economia das pequenas cidades - 4.928
municípios têm menos de 50 mil habitantes e destes, mais de quatro mil
têm menos de 20 mil habitantes. Estes produtores e seus familiares são
responsáveis por inúmeros empregos no comércio e nos serviços prestados
nas pequenas cidades. A melhoria de renda deste segmento por meio de sua
maior inserção no mercado tem impacto importante no interior do país e
por consequência nas grandes metrópoles. A inserção no mercado ou no
processo de desenvolvimento depende de tecnologia e condições
político-institucionais, representadas por acesso a crédito, informações
organizadas, canais de comercialização, transporte, energia, etc. Este
último conjunto de fatores normalmente tem sido a principal limitante do
desenvolvimento. Embora haja um esforço importante do Governo Federal
com programas como o PRONAF, o PAA, entre outros, programas estaduais de
assistência técnica.
Com todas essas dificuldades
enfrentadas pelos agricultores familiares no semiárido, é cada vez mais
importante o apoio e a assistência técnica garantida a essas famílias, é
uma pena que o atual governo não tenha uma visão descentralizada, no
sentido de desburocratizar o repasse dos recursos para a assistência
técnica, e isso ocasiona um dos principais obstáculos apontados pelos
agricultores familiares. A política pública oferecida pelo governo
federal não é suficiente para modificar o setor, considerado estratégico
para o desenvolvimento do País. “O governo anuncia recursos, mas os
agricultores familiares têm dificuldades no acesso a eles”. É uma
política emergencial, mas não é estruturante, tem seus avanços, mas é
muito aquém da realidade.
Algumas reportagens a respeito do Projeto Dom Helder Câmara:
Reportagem Globo rural
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Vídeo em comemoração aos 10 anos
Release fornecido pelas entidades prestadoras de assessoria técnica no Território do Sertão do Apodi.
Fonte Umarizal News