martins em pauta

sábado, 2 de janeiro de 2016

CONDENADO A 80 ANOS DE PRISÃO POR MATAR DUAS PESSOAS E FERIR DUAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM MOSSORÓ-RN FOGE DA CADEIA

Sábado, 02 de janeiro de 2015


Alysson Kleyton Dantas de Oliveira de 22 anos de idade, condenado recentemente pelo Tribunal do Jurí Popular de Mossoró, a 80 anos de prisão, no dia 02 de dezembro de 2015, por matar duas pessoas, entre elas uma criança de 8 anos e balear outras duas, durante tiroteio,no bairro Santo Antônio, fugiu da Cadeia Pública de Mossoró, onde estava custodiado. A fuga foi registrada nesta sexta feira 01 de janeiro de 2016 e segundo a direção da unidade,o preso conseguiu escapar depois que rompeu a estrutura de pergolado da sala em que estava. Ainda de acordo com informações repassadas, pela Diretora do presídio, Aurivaneide Lourenço, o preso Alysson Kleyton era mantido em uma cela especial, junto com os presos que trabalham na unidade e ele era um dos responsáveis pela limpeza e tinha bom comportamento. "Devido ao fato dele trabalhar para a unidade, os outros presos o tinham como inimigo e o ameaçavam de morte", concluiu a diretor da CPM.A fuga do detento foi comunicada ao plantão judiciário.


Fonte: Passando na Hora

Estudante é baleado na cabeça no primeiro dia do ano, em Areia Branca morreu no Tarcísio Maia em Mossoró

Sábado, 02 de dezembro de 2016


Poucas horas depois da virada de ano, o estudante Eliabe Evandro de Medeiros Freire, de 18 anos, sofreu uma tentativa de homicídio numa rua do centro de Areia Branca-RN. 

Após ser atingido por um disparo de arma de fogo na região frontal da cabeça, o jovem foi levado por populares ao Hospital Sara Kubitscheck, onde recebeu atendimento e foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró e morreu na madrugada de hoje, 02 de janeiro de 2016. 

Após ser comunicada do fato, a Polícia Militar iniciou as buscas na cidade, mas ninguém foi preso. Ainda não há informações sobre o que teria motivado a tentativa de homicídio.


Fonte: O Câmera

ASG é encontrado morto dentro de casa no conjunto Wilson Rosado em Mossoró/RN

Sábado: 02 de Janeiro de 2016



O Auxiliar de Serviços Gerais Antônio Marcos Fernandes Chaves de 43 anos de idade foi encontrado morto com cortes na cabeça dentro de sua residência, localizada à rua Celso Rêgo no Conjunto Wilson Rosado em Mossoró, na região Oeste Potiguar. 

A esposa da vítima,que estava em Tibau, ao chegar em casa na manhã deste sábado 02 de janeiro de 2016 e abrir a porta se deparou com o marido caído dentro do quarto todo ensanguentado. 

A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foram acionados para o local, onde foi constatado pelo médico do Samu o óbito da vítima. 

A Polícia Civil também foi ao local, para levantamento de informações e foi informada de que o ASG foi visto entrando em casa por volta das 20h10min da noite de sexta feira (1). A esposa dele disse ao Delegado de Plantão Dr.Rafael Lins que desde ontem a tarde que tentava entrar em contato com o marido pelo telefone, para informar que estaria chegando na manhã de hoje, mas o mesmo não atendeu as ligações. 

De acordo com o perito criminal Joaquim Guimarães, posssivelmente o ASG tenha morrido em consequência de uma acidente de trânsito, haja visto que a motoneta Traxx, dele estava danificada.

A Perícia não descarta a possibilidade de que ele tenha sido assassinado, o que é pouco pravável, mas somente o médico legista poderá determinar a causa da morte, após os exames de necropsia.





Fonte: Fim da Linha

Colisão carro com moto com uma vítima fatal próximo a cidade de Areia Branca.

Sábado, 02 de janeiro de 2015


A dona de casa Maria da Conceição da Silva, de 40 anos, morreu vítima de um acidente na rodovia BR 110, em Areia Branca-RN. Thainan Dantas da Silva, de 18 anos também ficou ferido e foi socorrido para o hospital local sem maior gravidade. O caso aconteceu as 20h30 desta sexta-feira (1º), próximo a Central Resource do Brasil. 

Policiais Militares que estão no local informaram que uma colisão entre a moto, onde viajavam as vítimas, e um carro que não foi localizado, pode ter sido o motivo do acidente. 

A Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) foram acionados para atender a ocorrência. 

Por Carlos Junior: Voz de Areia Branca

JOÃO DIAS/RN: POPULAR FOI MORTO A TIDOS NA MADRUGADA DESTE DIA 01/01

Sábado, 02 de janeiro de 2016

A equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, “Itep” em Mossoró, foi acionada para um local de crime no centro da cidade de João Dias. 

José Maria da Silva, de 33 anos de idade foi morto com disparos de arma de fogo no início da noite de hoje, 01 de janeiro e fica registrado como o primeiro crime de homicídio na região Oeste do Rio Grande do Norte em 2016. 

O corpo de José Maria foi encontrado no Conjunto São Geraldo. Segundo informações, uma mulher também foi baleada na ocorrência. 

Os procedimentos no local foram acompanhados pelo Bacharel Célio Fonseca, Delegado responsável pela 8ª Delegacia Regional da Policia Civil de Alexandria.


Fonte: O Câmera

Desafios de 2016: destinos de Dilma, Temer e Cunha serão decididos

Sábado, 02 de janeiro de 2016


Não é preciso jogar os búzios, nem mesmo observar o alinhamento dos astros para saber: 2016 não será um ano tranquilo. Da agenda política, com um impeachment da presidente da República por resolver, à situação econômica com cenários nada alentadores, o mês de janeiro chega com o país em compasso de espera. As crises de 2015 migraram para este ano e terão impacto nas eleições municipais.

Em fevereiro, com a volta do Congresso e do Judiciário, governo e oposição estarão, mais uma vez, em confronto direto. O retorno dos deputados dará também reinício à tramitação do processo que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff, acusada de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, em manobras fiscais nos anos de 2014 e 2015. O rito já foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oposicionista declarado e alvo da Operação Lava-Jato, ainda promete apelar da decisão que determinou nova escolha para os integrantes da Comissão do Impeachment.

Desta vez, a chapa terá que ser composta por nomes indicados pelos líderes dos partidos e a votação deve ser aberta. Tudo nos moldes defendidos pelo governo. O próprio Cunha já declarou que acredita que até março o assunto estará resolvido com ou sem a aprovação do impeachment de Dilma. Também em março está marcada a convenção do PMDB que deve definir se o partido seguirá ou não apoiando o governo do PT e se o vice-presidente Michel Temer continuará no comando da legenda.

Ainda em fevereiro, o STF reabre seu plenário com um pedido inédito para analisar: o afastamento de Cunha do comando da Câmara. Acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de usar o cargo para atrapalhar as investigações da Lava-Jato, ele terá seu destino definido pelos mesmos ministros que já anularam o rito que ele definira para o processo de impeachment.

O ministro Marco Aurélio, do STF, pouco antes de o Judiciário entrar de recesso, chegou a sugerir que o tribunal poderá retomar os trabalhos analisando de maneira conjunta não só o pedido de afastamento de Cunha, mas também a denúncia apresentada contra o peemedebista pelo Ministério Público Federal. Entre os quase 60 nomes de investigados no STF por envolvimento com corrupção na Petrobras, Cunha poderia se tornar réu sob acusação de receber propina de empresas com contrato com a estatal.

Outro tribunal, o Superior Eleitoral, é fonte de tormentos para a presidente Dilma, que responde a ações que pedem a cassação de seu mandato e do vice, Temer, por crimes eleitorais. Uma decisão nesse sentido poderia levar à convocação de novas eleições. Há quem defenda inclusive que, nessa eventualidade, ela fosse realizada junto com o pleito municipal de outubro. Estas eleições são tidas como decisivas para ver que futuro terá o PT, já que a avaliação corrente é que depois de 14 anos no comando do governo federal existe forte possibilidade de o partido sair delas com resultado desastroso.

O Globo/ J.Belmont

PF vê rombo de R$ 5 bi em fundo de pensão dos Correios


Sábado, 02 de dezembro de 2015

A Polícia Federal descobriu um rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, o Instituto de Seguridade dos Correios. O valor é resultado da análise de investimentos feitos pelo instituto nos últimos quatro anos. O relatório, que aponta mau uso das contribuições dos servidores dos Correios, foi entregue em 15 de dezembro à Justiça Federal no Rio.

O documento lista os negócios e responsabiliza 28 pessoas, entre diretores e ex-diretores do Postalis, além de empresários e executivos do mercado financeiro. A PF aponta indícios de gestão temerária, crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa. O Postalis é considerado o terceiro maior fundo de pensão do país, atrás só do Petros, da Petrobras, e do Previ, do Banco do Brasil.

Fonte: Robson Pires

Pacote contra corrupção já tem 1,2 milhão de apoios

Sábado, 02 de dezembro de 2015



Com 1,2 milhão de assinaturas obtidas até o momento, o Ministério Público Federal vai enviar até a metade deste ano ao Congresso Nacional um pacote de dez medidas contra a corrupção, que tornam penas mais rígidas, dificultam a anulação de processos e facilitam a recuperação de recursos desviados, entre outras mudanças.

Ao atingir 1,5 milhão de apoios (o mínimo hoje para um projeto de iniciativa popular), o que integrantes do Ministério Público Federal estimam que ocorrerá até meados deste ano, será feito o envio das medidas para apreciação do Congresso.

A ideia foi obter o mesmo apoio popular da Lei da Ficha Limpa enviada ao Congresso com 1,3 milhão de assinaturas, sancionada em 2010 e que impediu a candidatura de políticos condenados em segunda instância.
Segundo a Câmara, houve quatro projetos de iniciativa popular desde a redemocratização: Ficha Limpa e sobre compra de votos, crimes hediondos e habitação popular. Em todos os casos, pela dificuldade de checagem das assinaturas, deputados encamparam os textos e os apresentaram, mas na prática são consideradas iniciativas populares.

UMA NOVA FICHA LIMPA
As medidas que o Ministério Público Federal propõe para intensificar o combate à corrupção

* Conscientização
Aplicação de “testes de integridade” a agentes públicos e publicidade dos órgãos voltada para intolerância à corrupção

* Enriquecimento ilícito
Estabelece prisão de 3 a 8 anos e confisco em caso de obtenção de bens incompatível com os rendimentos, mesmo sem provar o crime de corrupção

* Pena maior
Corrupção passa a ter pena de 4 a 12 anos, implicando no mínimo em prisão no regime semiaberto, e se torna crime hediondo caso seja de valores acima de cem salários mínimos

* Recursos
Execução da pena antes de recurso ao STJ e STF, enxugamento dos recursos contra condenações, possibilidade de determinar cumprimento da pena se recurso for “manifestamente protelatório”

* Improbidade
Criação de juízos especializados para ações de improbidade administrativa, agilizar a fase inicial com apresentação de defesa apenas uma vez

* Prescrição
Determina situações de suspensão da contagem do prazo de prescrição e de aumento desse prazo

* Nulidades
Provas consideradas ilícitas que possam ser obtidas de uma outra fonte independente não são anuladas; critérios e prazos processuais para nulidade de provas

* Partidos
Multas e até possibilidade de cancelar registro de partidos que movimentem recursos de caixa dois, que passa a ser crime com reclusão de 3 a 10 anos caso usados para fins eleitorais

* Localização
Prisão preventiva passa a ser permitida para identificar e localizar recursos provenientes de crime, além de multas a bancos que descumprirem repasse de informações

* Recuperação
Permissão para confiscar parte do patrimônio de condenados em crimes graves e ação para “perda civil” de bens relacionados a atividades ilícitas antes do desfecho de ações civis ou penais

Governo facilita regra para empréstimo rural

Sábado, 02 de janeiro de 2016

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em reunião extraordinária, uma medida que cria um fator de ponderação para estimular o crédito dos bancos com recursos da poupança rural. As instituições financeiras têm a obrigação emprestar 74% do volume aplicado nessa caderneta aos agricultores e que o governo descobriu que tem um excedente de R$ 12 bilhões.

Essa medida visa estimular R$ 10 bilhões dos R$ 12 bilhões do volume extra que está depositado na poupança rural, de acordo com o coordenador de crédito rural da Secretaria de Política Econômica, Francisco Erismá Oliveira Albuquerque. Com esse novo fator multiplicador de 1,80, a cada R$ 100 que o banco emprestar para o produtor rural, o governo considerará R$ 180 no cumprimento da meta de elegibilidade. “Isso permitirá que o governo deixe equalizar uma parte dos incentivos para os bancos, o que provocará uma economia de R$ 815 milhões no primeiro semestre de 2016”, disse Albuquerque. Segundo ele, essa economia será abatida das despesas previstas no Orçamento do ano que vem. “Isso reduz a previsão de gasto para 2016 e é isso que o governo está fazendo”, disse.


Robson Pires

Tem prefeito potiguar mal na foto

Sábado, 02 de janeiro de 2015


Tem prefeito mal na foto para os servidores e fornecedores, já que não conseguiu antes da virada do ano pagar o funcionalismo ou quitar a dívida de compras, alugueis e outras despesas. O jeito é aguardar para outra semana.

Fonte: Robson Pires

Lei que autoriza União a vender seus imóveis é sancionada com vetos

Sábado, 02 de Janeiro de 2016


por Sandra Manfrini | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação/Agência PT

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei 13.240, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. A lei teve origem na Medida Provisória 691 e autoriza a União a vender parte de seus imóveis, inclusive os terrenos de marinha nas quais tem domínio pleno, e destinar os recursos ao Programa de Administração Patrimonial da União (Proap). Segundo o texto da Lei, publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira (1º) com data de 31 de dezembro de 2015, não poderão ser vendidos os imóveis administrados pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Defesa e pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica. Também não poderão ser vendidos imóveis situados na faixa de fronteira (150 quilômetros). Entre os dispositivos vetados, está o que permitia o pagamento parcelado, mediante o sinal e princípio de pagamento de, no mínimo, 10% do valor de avaliação e do saldo em até 120 prestações mensais. Segundo as razões do veto, "o pagamento parcelado contraria o objetivo da proposta de buscar medidas que resultem em ganho de eficiência, impliquem redução ou racionalização dos gastos e aumento imediato de arrecadação. Ademais, nos termos da proposta não haveria meio eficiente para a União obter a retomada da posse do imóvel no caso de inadimplemento, uma vez que estamos tratando, num geral, de aquisição por pessoas que já são possuidoras legítimas e que podem continuar sendo". Outro dispositivo vetado dizia que a União repassaria 20% da receita patrimonial decorrente da alienação dos imóveis aos municípios onde estão localizados. Segundo as razões do veto, o projeto de lei de conversão contempla o repasse para os municípios de porcentuais das receitas da União com taxa de ocupação e com laudêmio de imóveis federais. "Quanto a estes pontos houve concordância; contudo, acrescer ainda o repasse decorrente da alienação de imóveis, com a devida vênia, releva-se ônus excessivo sobre um ente específico da federação", justifica.

Delator afirma ter dado R$ 300 mil para Fernando Collor

Sábado, 02 de Janeiro de 2016 

por Ricardo Brandt | Estadão Conteúdo
Foto: Arthur Monteiro / Agência Senado

O doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, carregador de dinheiro de Alberto Youssef, afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2014 levou R$ 300 mil para o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em pacotes de notas de R$ 100,00. Novo delator da Lava Jato, Ceará - como é conhecido - citou outras entregas de valores para Collor e para seu ex-ministro e atual dono do Grupo GPI Investimentos, Pedro Paulo Leoni, o PP. "No final de janeiro de 2014, Alberto Youssef solicitou que o declarante (Rocha) transportasse R$ 300 mil para Maceió", contou o delator, em depoimento à Procuradoria-Geral da República. O montante deveria ser entregue a outro carregador de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopez - que também fez acordo de delação com a Lava Jato. "No café da manhã se encontrou com Rafael Ângulo Lopez, que estava acompanhado de outra pessoa que não conhecia e do qual não se recorda o nome." O delator diz que Lopez contou que o total da entrega era de R$ 900 mil, mas não mencionou o beneficiário. Collor é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal desde março, quando foram abertos as primeiras investigações pela Procuradoria-Geral envolvendo políticos como alvos da Lava Jato. A delação de Rocha é de junho e só foi tornada pública nesta semana. É o segundo carregador de malas de Youssef a fazer delação e confirmar que Collor recebia dinheiro do esquema de corrupção, alvo da Lava Jato. O próprio Rafael Ângulo Lopez disse em seu depoimento que entregou dinheiro em espécie para o senador, episódio citado por Rocha. O delator também disse ter ouvido do ex-chefe que PP "era muito amigo" de Collor e que chegou a levar três vezes dinheiro em uma empresa de água do ex-ministro em Itapema (SC). Collor foi procurado, por meio de sua assessoria, mas não foi localizado. O senador tem negado as acusações. Pedro Paulo também não foi localizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em mensagem de Ano Novo, Papa Francisco pede combate à miséria

Sábado, 02 de Janeiro de 2016  

Foto: Reprodução / BBC

O combate à miséria, injustiça e violência no mundo foi o pedido do Papa Francisco em sua primeira mensagem do Ano Novo, nesta sexta-feira (1º). No Vaticano, o pontífice celebrou uma missa para cerca de dez mil pessoas. "Nos perguntamos quanto tempo a maldade humana vai continuar a semear a violência e o ódio em nosso mundo, colhendo vítimas inocentes... nós estamos testemunhando hordas de homens, mulheres e crianças que fogem da guerra, da fome e da perseguição, prontas para arriscar suas vidas, simplesmente para encontrar respeito dos seus direitos fundamentais", afirmou. Francisco também pediu a "construção de um mundo mais justo e fraterno, um mundo em que cada pessoa e cada criatura possa habitar em paz, na harmonia da criação original de Deus".

Sistema Cantareira começa 2016 com alta do nível de reservatórios

Sábado, 02 de Janeiro de 2016 

por Paula Dias | Estadão Conteúdo
Foto: Sabesp

O nível dos reservatórios do Sistema Cantareira entrou em 2016 registrando mais uma elevação. De acordo com os dados divulgados pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), o Cantareira está nesta sexta-feira (1º) com 29,9% de sua capacidade, contra 29,6% do nível registrado na quinta-feira (31) pela manhã. Nessa medição são consideradas as duas cotas do chamado volume morto.Desde o dia 30, no entanto, o sistema avançou para o patamar acima do volume morto, que exige bombeamento para retirada e distribuição da água. Pela medição que desconsidera o volume morto, o nível do Cantareira está nesta sexta-feira em 0,7%, acima do 0,3% registrado na quinta-feira. O Sistema Cantareira é responsável pelo abastecimento de 5,2 milhões de habitantes da capital, da Grande São Paulo e de parte do interior paulista. Entre os outros cinco mananciais do Estado de São Paulo, três registraram alta no volume nas últimas 24 horas e dois tiveram baixa. O Sistema Alto Tietê tem nesta sexta-feira 23,7%, pouco acima dos 23,6% do volume da véspera. No Guarapiranga, houve queda de 85,9% para 83,3% entre quinta e sexta-feira. O Sistema Alto Cotia está em 86,5%, ante 86,1%, na mesma comparação. O Rio Grande está com 94,2% de sua capacidade, abaixo dos 94,6%. O Rio Claro subiu de 71,0% para 71,1%.

Governo dos EUA alertam americanos sobre riscos do zika vírus no Brasil

Sábado, 02 de Janeiro de 2016 

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Pública

O governo dos Estados Unidos fez uma série de recomendações de saúde para os americanos que pretendem vir ao Brasil nos próximos meses. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o Centro para Controle e Prevenção de Doenças atualizou a página de orientações sobre os destinos brasileiros para incluir o zika vírus. O órgão informa que o único jeito dos viajantes evitarem o contágio com a doença é “prevenindo picadas de mosquitos”. A nota, que estende o alerta para toda a América do Sul, trata ainda sobre a relação do vírus com a microcefalia. "Por isso, mulheres grávidas devem tomar precauções extras" para evitar as picadas, diz o CDC.

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir desta sexta no Brasil

Sábado, 02 de Janeiro de 2016

Foto: Agência Brasil

As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir desta sexta-feira (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro. Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016. O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas. Segundo a Agência Brasil, o Ministério da Educação informou que o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal. Entre as principais mudanças, está a ampliação do alfabeto oficial para 26 letras, com o acréscimo do k, w e y. As letras já são usadas em várias palavras do idioma, como nomes indígenas e abreviações de medidas, mas estavam fora do vocábulo oficial. O trema – dois pontos sobre a vogal u – foi eliminado, e pode ser usado apenas em nomes próprios. Os acentos diferenciais também deixaram de existir, de acordo com as novas regras, eliminando a diferença gráfica entre pára (do verbo parar) e para (preposição), por exemplo. Já o acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos “ei” e “oi” (antes "éi" e "ói”), dando nova grafia a palavras como colmeia e jiboia.

Lei de Diretrizes Orçamentária é sancionada com vetos a reajuste no Bolsa Família

Sexta, 01 de Janeiro de 2016

por Sandra Manfrini | Estadão Conteúdo
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com mais de 40 vetos, o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016. A Lei 13.242 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, com data de 31 de dezembro de 2015. A lei define as metas e prioridades da administração pública federal para este ano, bem como as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União; disposições relativas à dívida pública federal, às despesas com pessoal e a encargos sociais e benefícios aos servidores; disposições sobre transparência e fiscalização de obras e serviços públicos, entre outras. As razões para os vetos também estão publicadas nessa edição do Diário Oficial, em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional. Um dispositivo vetado foi o parágrafo 10 do artigo 38, que diz que o projeto e a lei orçamentária de 2016 contemplarão recursos para o Programa Bolsa Família em valor suficiente para assegurar reajuste de todos os benefícios financeiros, de acordo com a inflação medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015. Nas razões, o governo afirma que o dispositivo não encontra comando compatível no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 já aprovado pelo Congresso e em fase de sanção. "Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família", alega. Foi vetado ainda um dispositivo que determinava a execução orçamentária e financeira relativas a emendas individuais, desde que não houvesse impedimento de ordem técnica. O governo justifica o veto afirmando que o dispositivo determinaria a imediata execução orçamentária e financeira dessas emendas, o que, na avaliação do governo, afronta a previsão de execução da Lei Orçamentária Anual pelo Poder Executivo ao longo de todo o exercício financeiro.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Detentos cavam buraco e fogem da Penitenciária Mário Negócio em Mossoró

Sexta, 01 de janeiro de 2015




Francisco Maxsuel Gomes Borges

16 detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), fugiram na madrugada desta sexta feira 01 de janeiro de 2016, do regime fechado da Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. 

Segundo a direção da Unidade Prisional, os presos, considerados de alta periculosidade cavaram um buraco abaixo do muro e escaparam. Após a contagem foram identificadas desesseis baixas e de acordo com a relação divulgada pelo presídio, os fugitivos são: 

* Viriato Oliveira do Couto (recapturado) 

* Lucas Barbosa (recapturado) 

* Alexander Pereira 

* Antonio Ezequiel da Silva 

* Antonio Tomaz Soarez Neto 

* Clelio Matheus da Silva 

* Diego Maradona de Sousa Soares 

* Eliabe Laurentino Soares 

* Emanuel Huguinaldo 

* Francisco Wendel Carneiro de Sales 

* Italo de Sousa Barros 

* Luan Tavares dos Santos 

* Macoli de Sousa Amaro da Silva 

* Ramon Tiago da Silva 

* Tiago Sousa Soares


* Francisco Maxsuel Gomes Borges 

Após a confirmação da fuga, os agentes penitenciários e a direção da Unidade Prisional solicitam apoio à Polícia Militar para realizar diligências no sentido de localizar e recapturar os fugitivos. 

Diante das diligências realizadas desde o momento da fuga, dois dos fugitivos foram recapturados. Viriato Oliveira do Couto e Lucas Barbosa já estão de volta à Penitenciária Mário Negócio.

Fonte: Fim da Linha

PRESOS ESCAVAM TÚNEL E FOGEM DA PENITENCIÁRIA MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ NO 1º DIA DO ANO


Sexta, 01 de janeiro de 2015

Segundo diretor da unidade prisional, pelo menos 15 detentos escaparam. 


O ano novo começou com o registro de fuga de detentos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Pelo menos 15 presos fugiram da penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, na madrugada desta sexta-feira (1º). A fuga foi confirmada pelo diretor do presídio, Eli Alves. "As informações que temos ainda são preliminares, mas posso confirmar que houve a fuga. Eles escavaram um túnel e fugiram entre a meia noite e a 1h desta sexta-feira. Estamos fazendo a contagem dos detentos neste momento, mas já sabemos que pelo menos 15 escaparam", falou o diretor. A Polícia Militar foi acionada e já faz buscas pelos fugitivos. O túnel aberto pelos detentos será fechado.




G1/RN

Mega da Virada: seis apostas dividem prêmio e cada uma leva R$ 41 milhões

Sexta, 01 de janeiro de 2016




Seis apostas acertaram os números do sorteio da Mega-Sena da Virada, concurso 1.775 realizado nesta quinta-feira (31) em São Paulo. Uma das apostas ganhadoras é de Alagoas, outra é de São Paulo e quatro são do Espírito Santo.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 18 - 31 - 42 - 51 - 56.

As apostas premiadas são das cidades de Água Branca (AL), Cerquilho (SP), Vitoria (ES), Vila Velha (ES) e Guaçuí (ES). Cada ganhador vai receber R$ 41.088.919,05.

Entre os ganhadores das seis dezenas, uma das apostas premiadas foi de um bolão de 15 cotas e cada participante vai receber R$ 2.739.261,27.

A quina saiu para 827 apostadores, que vão levar R$ 43.913,49 cada. Outros 62.767 bilhetes acertaram a quadra e vão receber R$ 826,55 cada.

De acordo com a Caixa Economica Federal, foram feitas mais de 177 milhões de apostas em todo o país. As apostas começaram no dia 16 de novembro e o total arrecadado foi de R$ 620.312.112,00 milhões.


Fonte: J.Belmont


Globo.com

Contrato de execução garante duplicação da Reta Tabajara

Sexta, 01 de janeiro de 2016

Diário Oficial da União


Parece que agora vai. O Diário Oficial da União de hoje (quinta-feira, 31), tem a publicação do contrato para execução da duplicação da BR 304, no trecho no trecho conhecido como “Reta Tabajara”, entre os km 281 e 308, saída de Natal.

Serão investidos R$ 237 milhões nas obras de “adequação da capacidade, duplicação de pista de rolamento, restauração, segurança de tráfego, eliminação de pontos críticos, implantação de vias marginais e construção de obras de arte especiais”, diz o Diário Oficial da União.]

A empresa responsável pela execução é a IVAI Engenharia de Obras SA, do Paraná.

Serão construídos oito viadutos e 16 quilômetros de pista duplicada. No complexo, haverá a abertura de marginais em 21,7 quilômetros de rodovia, a partir do Viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim e o entroncamento com a BR-226, que se destina ao Seridó.

A obra deverá começar no primeiro semestre do próximo ano.

Em 2014 chegou a ser iniciada, mas a empresa vencedora terminou desistindo do empreendimento.


Fonte: Carlos Santos

Salário mínimo de R$ 880 vale a partir de hoje

Sexta, 01 de janeiro de 2015


O salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir de hoje (1º). São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.


Fonte: Robson Pires

EM ALEXANDRIA É ASSIM HOJE DIA 01 /01/2016

Sexta, 01 de janeiro de 2015


Ao contrário de 2015, 2016 terá poucos feriados prolongados

Sexta, 01 de janeiro de 2016

Não será apenas a economia que vai ser retraída em 2016, o ano também vai economizar nos feriados prolongados. Enquanto em 2015 foram sete feriadões no Recife, este Ano Novo terá apenas três, incluindo o da Confraternização Universal, celebrado nesta sexta-feira (1º).

A Sexta-feira da Paixão será comemorada em março, no dia 25, já que o Carnaval este ano foi antecipado para o início de fevereiro. O outro feriadão será o do São João, que também cairá numa sexta-feira. Um dos poucos feriados em que o comércio fecha, o 1º de maio será num domingo. Ruim para quem trabalha por escala, porque será uma chance a menos de receber hora extra em dobro, e ruim para quem já folga normalmente neste dia.

Folgas clássicas do 2º semestre, os dias da Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) serão comemorados todos numa quarta-feira. Os demais feriados caem no meio da semana com chance zero de emendar com um sábado ou domingo.

Alistamento militar começa no dia 1º de janeiro

Sexta, 01 de janeiro de 2015


Os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 poderão fazer o alistamento militar já a partir do dia 1º de janeiro. Eles devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência até 30 de junho de 2016. Caso more no exterior, o cidadão deverá procurar os Consulados ou Embaixadas do Brasil.

Os documentos necessários para efetivação do alistamento são certidão de nascimento ou equivalente (carteiras de identidade, de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente. Após o alistamento, será anotado ou anexado no verso do Certificado de Alistamento Militar (CAM) a data de retorno à JSM, para que o jovem possa tomar conhecimento quanto à apresentação na seleção geral ou à dispensa do Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório e, sem ele, o cidadão fica impedido, por exemplo, de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino – inclusive universidades. Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.


Fonte: Robson Pires

Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor hoje

Sexta, 01 de janeiro de 2016


A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.

Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria.

Exame toxicológico passa a ser exigido para habilitação de motorista profissional

Sexta, 01 de janeiro de 2016


por Sandra Manfrini | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução/ Agência Brasil

A realização de exames toxicológicos em motoristas profissionais de transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas - categorias de habilitação C, D e E - passa a ser exigida para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias especificadas a partir de 2 de março de 2016. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União de hoje a Deliberação 145, que trata define as normas para a realização do exame. A Lei que determina a realização dos exames toxicológicos foi sancionada em março deste ano. Os exames têm validade de 60 dias, a partir da data da coleta da amostra e são sigilosos.

Lei que prevê plástica no SUS para mulher vítima de violência é sancionada

Sexta, 01 de janeiro  de 2016 

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A lei que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) oferecer cirurgia plástica para mulheres vítimas de violência foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). Segundo a nova legislação, hospitais e os centros de saúde pública devem informar às vitimas de violência sobre a possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas das agressões. A lei passou pelo Senado e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro. O texto prevê ainda uma punição para os gestores das unidades médicas que não cumprirem com a obrigação de informar às mulheres sobre os direitos.

Incêndio atinge hotel de luxo em Dubai duas horas antes da virada do ano

Sexta, 01 de janeiro de 2016 

Foto: Reprodução / Twitter

Um incêndio de grandes proporções atingiu um hotel de luxo na cidade de Dubai por volta de 22h no horário local. O hotel Adress Downtow Dubai fica próximo da Burj Khalifa Tower, prédio mais alto do mundo e onde acontece a maior queima de fogos dos Emirados Árabes Unidos durante a virada do ano. Segundo o governo de Dubai, o fogo começou do lado de fora do 20º andar do prédio e se alastrou por quase toda a sua altura. Cerca de um milhão de pessoas eram esperadas para as festas de ano novo no centro de Dubai. Ainda não há informações sobre feridos ou sobre a causa do incêndio. A área ao redor do hotel atingido pelo incêndio, onde pessoas já se reuniam para a virada do ano, precisou ser evacuada. No entanto, autoridades mantiveram a queima de fogos na Burj Khalifa Tower.

Dólar fecha o ano com alta de 48,9% e pode subir mais em 2016

Sexta, 01 de janeiro de 2016 


por Estadão Conteúdo | Fernando Nakagawa
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O dólar fechou o último pregão do ano em alta, numa sessão marcada pelo volume reduzido e pela briga na formação da Ptax, taxa calculada pelo Banco Central que serve de referência para uma série de contratos cambiais. O dólar avançou 1,95% ontem, a R$ 3,9601. No mês, a moeda norte-americana subiu 2,14% e no ano, 48,93%. Grandes bancos internacionais apostam que o nível de R$ 4 para o dólar veio para ficar. Casas como o Morgan Stanley, HSBC, Barclays e Lloyds Bank dizem que qualquer alívio sobre a taxa de câmbio no Brasil será momentâneo e, assim, o dólar deve passar o novo ano na casa dos R$ 4. Entre os demais emergentes, há elevada expectativa de que o yuan chinês sofra nova desvalorização ao longo dos próximos 12 meses. Em meio às incertezas políticas e econômicas e com a firme aposta de que a recessão continuará em 2016, grandes bancos globais não veem espaço para a recuperação da moeda brasileira. "Esperamos que o real continue com desempenho pior que outras divisas emergentes em 2016. A correção já ocorrida foi grande, mas o crescimento continua fraco com apenas um pequeno sinal de ajuste estrutural", dizem os analistas de câmbio do Morgan Stanley. Para a casa, o dólar fechará o primeiro trimestre em R$ 4,20, atingirá a máxima de R$ 4,50 no terceiro trimestre e terminará o ano em R$ 4,45.

Mega da Virada paga 246 milhões; confira os números

Sexta, 01 de Janeiro de 2016 

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

O sorteio da Mega da Virada, que vai premiar R$ 246.533.514,29 para o acertador de seis dezenas, foi realizado na noite desta quinta-feira (31), em São Paulo. Os números sorteados foram os seguintes: 02 - 18 - 31 - 42 - 51 - 56. Neste concurso, o valor não acumula. Caso não haja acertador de todas as dezenas, o prêmio será dividido para quem acertar cinco números, e assim por diante.

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016

Sexta, 01 de Janeiro de 2016 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros. O cenário, contudo, deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração. “Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador à Agência Brasil. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que as condições hidrológicas e climáticas previstas para 2016, com previsões de chuvas provocadas pelo fenômeno climático El Niño nas regiões Sul e Centro-Oeste, devem garantir o atendimento à demanda de energia do Brasil. Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro.

Petrobras encerra 2015 com 28 ações judiciais nos Estados Unidos

Sexta, 01 de Janeiro de 2016 

por Estadão Conteúdo | Altamiro Silva Junior, correspondente
Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

Três novos investidores resolveram entrar com processo contra a Petrobras na Corte de Nova York nesta semana. Com isso, a petroleira já conta com 28 ações individuais abertas nos Estados Unidos por causa da Operação Lava Jato, além de uma ação coletiva. O julgamento está marcado para começar em 19 de setembro. Dois fundos entraram com ação individual nesta quarta-feira, 30. Um deles foi o Manning & Napier, com sede no Estado de Nova York e US$ 37 bilhões de ativos sob gestão. O outro foi a gestora State Street Cayman Trust Company, com sede nas Ilhas Cayman. No dia 28, quem entrou com ação foi o fundo Janus Overseas Fund, da gestora Janus Capital, que tem sede no Estado do Colorado, nos Estados Unidos, e administra cerca de US$ 190 bilhões. Os processos têm alegações semelhantes. A Petrobras burlou as regras do mercado acionário dos Estados Unidos ao não divulgar corretamente aos investidores o esquema de corrupção na empresa, investigado pela Lava Jato. A empresa inflou ativos nos últimos anos para esconder as propinas e quando as denúncias vieram a público os preços dos papéis despencaram, provocando prejuízo para os investidores. A Petrobras tem papéis listados na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse, na sigla em inglês) e é uma das empresas mais negociadas no pregão. Desde janeiro, 28 investidores resolveram entrar com ações individuais contra a Petrobras, número que surpreendeu o próprio juiz que cuida do caso, Jed Rakoff, de acordo com um comentário dele em um documento da Corte. Além disso, há uma ação coletiva, que representa todos os demais investidores. O julgamento está marcado para começar dia 19 de setembro.

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055