martins em pauta

sábado, 9 de dezembro de 2017

223º Homicídio em Mossoró 2017: Servente de pedreiro baleado na Favela do Velho morre no HRTM


Sábado, 09 de Dezembro de 2017


Mais uma pessoa morre vítima de disparo de arma de fogo em Mossoró,região Oeste do Rio Grande do Norte, elevando para 223 o número de homicídios registrados na cidade neste ano de 2017. 

Francisco José Nogueira, 43 anos, alvejado com um tiro na bocâ, na noite de segunda feira, 04 de dezembro , na Favela do Velho, região das Malvinas onde morava,morreu na noite desta sexta feira (08) no Hospital Regional Tarcísio Maia, onde estava internado. 

De acordo com informações apuradas pela Polícia Civil, que investigava o atentado, Francisco José Nogueira, que não tinha envolvimento com ilícitos, estava na frente de sua casa, quando um indivíduo chegou de moto e sem nenhum diálogo, atirou contra o mesmo.

A vítima foi socorrida por familiares, para o Hospital Tarcísio Maia e nesta noite de sexta feira (08), apresentou agravamento no seu quadro de saúde e faleceu naquela unidade hospitalar. 

O corpo será levado do necrotério do HRTM, para a base do ITEP, onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. O crime passará a ser investigado pela Divisão de Homicídios. Segundo o delegado Rafael Arraes,as investigações serão iniciadas na segunda feira que vem. 

Com mais um homicídio registrado em Mossoró, a cidade passa a contabilizar 233 assassinatos, 06 homicídios a mais dos registrados durante o ano de 2016.

Fonte: Fim do Linha
Sábado, 09 de dezembro de 2017

Mulher é detida ao tentar entrar em presídio com droga escondida na cacimba do amor

Uma mulher foi presa no final da manhã desta quinta-feira(07) ao tentar entrar com porções de maconha envolvida em um pacote de fumo maratá no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros/RN.


Durante a revista, as agentes penitenciárias encontraram a droga nas partes íntimas da mulher, que estava na unidade para visitar o marido.

Ela foi presa em flagrante e levada até a Delegacia de Polícia civil para as providencias cabíveis.


Fonte: Nosso Paraná RN

Policia Civil apreende R$ 1 mi em drogas na rodoviária de Natal

Sábado, 09 de Dezembro de 2017


Os policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em parceria com a Polícia Civil da Paraíba pela Delegacia de Repressão à Entorpecentes de João Pessoa prenderam em flagrante dois homens com uma quantidade de droga avaliada em R$ 1 milhão, nesta quinta-feira (07), na Rodoviária de Natal.

Os acusados foram identificados como Tales Pereira de Albuquerque, conhecido como “Boca”, 31 anos, e Francisco de Assis Lelis da Nóbrega Neto, vulgo “Víbora”, 24 anos, ambos naturais da cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba. Eles foram presos por volta das 23h na rodoviária de Natal, com aproximadamente 30 quilos de “skank”, um tipo de maconha cultivada em ambiente controlado visando obter maior concentração de Tetrahidrocanabinol (THC), responsável pelos efeitos psicoativos e neurotóxicos da droga.

Os policiais, em investigação que havia ocorrendo há meses, conseguiram obter informações de que Francisco de Assis estaria vindo da cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, transportando uma grande quantidade de drogas. Após a constatação foi realizada uma vigilância na rodoviária de Natal por policiais civis da Divisão, em conjunto com policiais civis da Paraíba, para interceptação do acusado.

Após o desembarque de Francisco de Assis a equipe policial, que estava observando sua ação, verificou uma segunda pessoa se aproximando do suspeito em uma moto e recebendo dele um pacote, em seguida colocando dentro de uma bolsa e partindo em direção à saída da rodoviária.


Uma parte da equipe da Deicor, realizou abordagem ao motoqueiro, sendo este identificado como o Tales Pereira, com ele foi encontrado quase 2 quilos de “Skank”, que estava no pacote recebido. A outra parte da equipe da Deicor, abordou Francisco de Assis, sendo com ele encontrados outros 28 quilos da mesma droga.

Em interrogatório os suspeitos confirmaram que a droga apreendida está avaliada em torno de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Os dois foram autuados em flagrante suspeitos pelo crime de tráfico de drogas, sendo encaminhados ao Sistema Prisional onde aguardarão a decisão da Justiça.

O diretor da Deicor, Delegado Odilon Teodósio, deixa claro que “o combate ao crime organizado não terá sossego no Estado do Rio Grande do Norte e que essa parceria entre a PCRN e a PCPB já colheu, somente este ano, diversos resultados às sociedades dos dois Estados, com a realização de diversas prisões importantes.” A Secretária de Segurança Pública, Delegada Sheila Freitas, tem dado total apoio a essas ações conjuntas.

VIA PORTAL NO AR / O Natalense

População carcerária no Brasil supera 700 mil e é a 3ª maior do mundo, diz estudo

Sábado, 09 de Dezembro de 2017

por Breno Pires / Estadão Conteúdo
Foto: Agência Brasil

Relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, referentes aos anos de 2015 (dezembro) e 2016 (até junho), divulgados nesta sexta-feira (8), mostram que continuam em disparada no Brasil o número de pessoas presas, a taxa de encarceramento por habitante e o déficit de vagas no sistema prisional. A população carcerária chegou a 726 mil e se tornou a terceira maior do mundo, passando a Rússia, atrás de Estados Unidos e China, enquanto o número de vagas, estagnado, alcança apenas a metade. E para cada vaga individual, há duas pessoas detidas. Comparada com 1990, quando teve início a série histórica informada pelo Ministério da Justiça, a população carcerária foi multiplicada em 8 vezes, saltando de 90 mil para 726.712 mil pessoas, sendo que no mesmo período a população nacional cresceu apenas 39%. Os números incluem pessoas presas por condenação e também as que ainda não passaram por julgamento. Em junho de 2016, eram 726.712 mil presos, sendo 689.510 no sistema penitenciário dos Estados, 36.765 nas Secretarias de segurança/carceragens de delegacias e 437 no sistema penitenciário federal. O Infopen é realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além de não acompanhar o crescimento da população carcerária, o número de vagas tem diminuído pouco a pouco desde 2014, quando chegou ao ápice de 376 mil. Caiu para 371 mil em 2015 e baixou ainda mais um pouco em 2016, para 368 mil. Faltam vagas em todos os Estados. O resultado é a superlotação, com a taxa de ocupação nacional em 197%, ou seja, há 19 pessoas presas para cada 10 vagas. A situação mais grave é a do Amazonas, Estado que viveu em janeiro um verdadeiro massacre em suas celas. O Estado aprisiona em média 48 pessoas em um espaço destinado a apenas 10. Quatro quintos das unidades prisionais brasileiras têm menos vagas do que aprisionados. A alta taxa de presos provisórios, de 40%, é a mesma taxa do ano de 2014, mas o fato de não ter caído permite a leitura de que medidas como audiências de custódia ainda não surtiram impacto na diminuição dos casos de pessoas que aguardam julgamento.

Henrique Alves é denunciado por lavagem de dinheiro nas obras do Porto Maravilha

Sábado, 09 de Dezembro de 2017


O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à Justiça, nesta quinta-feira (7), pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ação, o político recebeu propina ligada às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e enviou o dinheiro para paraísos fiscais.

O caso foi remetido para a 10ª Vara Federal e decorre das investigações da operação Sépsis – feitas pela mesma força-tarefa que coordena as operações Greenfield e Cui Bono. Se a denúncia for recebida, Henrique Alves pode virar réu por lavagem de dinheiro cometida em 2014 e 2015.

O ex-ministro já responde pelo mesmo crime e por corrupção passiva nos autos da operação Sépsis, por práticas supostamente cometidas em 2011. Advogado de Henrique Alves nesse caso, Marcelo Leal afirmou ao G1 que não tinha sido notificado da denúncia até o fim da tarde e, por isso, não teria como comentar o caso.

O político está preso desde o último dia 6 de junho, quando a operação Manus foi deflagrada. Segundo a PF, mesmo na prisão, Alves comandava um esquema de ocultação de bens e fraude em licitações. No último dia 26, dois assessores do ex-ministro e um funcionário do Ministério do Turismo foram presos por relação com esse suposto esquema, em uma operação intitulada Lavat.


Porto Maravilha

De acordo com a denúncia, o político usou contas em paraísos fiscais para “encobrir a propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro”. O MPF calcula que o valor desviado ultrapasse a cifra de R$ 1,6 milhão.

Segundo a ação, essas transações foram feitas por uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada Bellfield. O MPF afirma que a propina foi creditada a pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dados que comprovariam essa movimentação foram obtidos com instituições financeiras internacionais, depois que as investigações dessas contas foram transferidas da Suíça para o Brasil.

Na ação, os procuradores da República afirmam que Henrique Eduardo Alves, “de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, voltou a transferir esse dinheiro – desta vez, para contas em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos) e no Uruguai.


Fonte: O Natalense

Moro ignora crítica de Lula e diz que não debate com condenados

Sábado, 09 de Dezembro de 2017

O Juiz federal se negou a comentar a fala do ex-presidente, para quem “a atuação da Justiça tem servido para desmoralizar a Petrobrás e RJ”.

O juiz federal Sérgio Moro disse nesta sexta-feira (8/12), que “não debate publicamente com pessoas condenadas por crime” e se negou a responder fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem a atuação da Justiça tem servido para desmoralizar a Petrobrás e o Rio de Janeiro.

Após participar de evento na sede da estatal do petróleo, no centro do Rio, Moro ainda criticou o foro privilegiado e disse que casas legislativas podem agir ‘com desvio de poder’, ao evitar a prisão de parlamentares.

“O foro privilegiado fere o princípio da igualdade. Todas as pessoas têm que ser tratadas de maneira igual perante a lei. O princípio da igualdade está na base da nossa democracia. Por outro lado, na prática, os tribunais superiores estão assoberbados de processos, estão sobrecarregados de recursos”, afirmou.

Segundo o juiz, é preciso pensar também nos mecanismos de proteção jurídica dos agentes políticos.

“Houve aquela discussão se está sujeita ou não uma prisão de um parlamentar a uma casa legislativa, não vou entrar no mérito da controvérsia. Mas, ainda que se for reconhecer alguma espécie de proteção, ela deve ser utilizada para proteger o parlamentar quanto a eventual perseguição política por conta da sua opinião pública e não para protegê-lo de investigações ou perseguições por corrupção”, acrescentou o juiz da Lava Jato.


(Via Metrópoles)

Contas do Rio Grande do Norte melhoram na avaliação do Tesouro Nacional

Sábado, 09 de Dezembro de 2017


Em um primeiro sinal positivo das medidas de combate à crise, o Rio Grande do Norte conseguiu subir de classificação e alcançou a nota B no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, divulgado na última quarta-feira, 6. O “rating” avalia a capacidade de pagamento dos governos estaduais, e apenas aqueles com nota A ou B poderão ter acesso a crédito da União.

Para o governador Robinson Faria, a nova nota é resultado direto do esforço que seu governo vem fazendo para melhorar a situação fiscal do RN, por meio de um trabalho silencioso para reequilibrar as contas. “O Estado, graças às medidas adotadas por nossa gestão, já exibe melhora significativa na sua nota de risco de crédito e se prepara, com ajuda do Governo Federal, para superar os desequilíbrios de curto e médio prazo”, afirma.

O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, realça que retomada e permanência do equilíbrio fiscal exige a adoção de medidas já submetidas à Assembleia, como a PEC do Regime Fiscal, e apoio do Governo Federal, já solicitado.

“Estas ações permitirão que o Estado possa contar com recursos financeiros de curto prazo – com ajuda da União – e reduzir ou eliminar os vetores que alimentam o crescimento da despesa pública a médio e longo prazos, o que, associado a uma melhor conjuntura econômica, vai permitir um futuro saudável ao Tesouro Estadual”, destaca.


Gustavo esclarece ainda que o impasse financeiro de curto prazo, que levou ao atraso no pagamento de pessoal, decorre de situação estrutural da previdência que resultou no crescimento exponencial do déficit previdenciário, de R$650 milhões, em 2014, para R$ 1,8 bilhão neste ano.

VIA AGORA RN

Minha Casa, Minha Vida deve entregar 75 mil moradias no 1º semestre, diz ministro das Cidades

Sábado 09 de Dezembro de 2017


Niterói (RJ) – O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida para famílias que sofreram com desastres do Morro do Bumba Rafael Luz/Ministério das Cidades

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse nesta sexta-feira (8) que o governo federal espera entregar, no primeiro semestre do ano que vem, pelo menos 75 mil novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro, neste mês devem ser entregues 25 mil unidades.

Baldy participou nesta sexta-feira da entrega de 220 unidades habitacionais do residencial Bento Pestana Condomínio I, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, na etapa do Programa Agora, é Avançar, lançado no início de novembro para acelerar a entrega de investimentos já iniciados.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o orçamento que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai destinar à instituição bancária no ano que vem é R$ 85 bilhões, dos quais cerca de R$ 65 bilhões serão para investimentos em habitação e o restante para saneamento, mobilidade e infraestrutura. “Acreditamos que vai haver um aumento da demanda, a economia está melhorando”, disse Occhi. “Habitação é um meio mais rápido de gerar mais empregos, de melhorar os índices econômicos.”

De acordo com a Caixa, desde o início do Minha Casa, Minha Vida, em 2009, o programa já beneficiou 14,4 milhões de pessoas com a entrega de mais de 3,6 milhões de moradias no país.

Agência Brasil

Brasil atua como ‘Robin Hood às avessas’, diz estudo do Ministério da Fazenda

Sábado, 09 de Dezembro de 2017


A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (8) um estudo sobre os efeitos da política fiscal do país no qual afirma que o Estado brasileiro não consegue ser “tão efetivo na redução da desigualdade de renda” e, por isso, atua como um “Robin Hood às avessas”.

Segundo a lenda de Robin Hood, ele viveu na Inglaterra, na floresta de Sherwood. O herói roubava a nobreza para dar aos pobres.

O estudo do Ministério da Fazenda faz uma comparação, com base nos dados de 2015, entre a situação do Brasil e a de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo de nações mais desenvolvidas do qual o país quer fazer parte.

“Só o México e o Chile apresentam desigualdade no mesmo patamar do Brasil depois das transferências e tributos”, diz o documento.

A secretaria do Ministério da Fazenda acrescenta, porém, que esses dois países têm carga tributária (total arrecadado na proporção com o Produto Interno Bruto) muito menor se comparada à brasileira.

Segundo o estudo do Ministério da Fazenda, fica evidente que o “impacto redistributivo mais fraco” no Brasil não resulta de uma baixa arrecadação tributária, mas, sim ,da forma que o Estado brasileiro devolve os recursos arrecadados para a sociedade.

“Vários países com carga tributária no mesmo patamar do Brasil têm desempenho redistributivo muito melhor, como, por exemplo, o Reino Unido, que tem praticamente a mesma carga tributária do Brasil”, avaliou.


G1

Maia afirma que Previdência continuará na pauta mesmo se não for votada até dia 19

Sábado, 09 de Dezembro de 2017 

por André Ítalo Rocha | Estadão Conteúdo
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (8) que não pretende desistir da reforma da Previdência caso o projeto não seja colocado para votação até o dia 19 de dezembro. "Se não votar lá (na Câmara) no dia 19, por falta de votos suficientes para aprovação, a agenda continua", disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes. "O Brasil só vai sair da crise de verdade, de forma consistente, se a gente aprovar a reforma, essa será minha agenda de forma permanente", acrescentou. Também nesta sexta, o presidente Michel Temer disse, em visita a São Paulo, que a votação da reforma ocorrerá ou no dia 18 ou no dia 19. Para aprovar as mudanças nas regras das aposentadorias, são necessários 308 votos favoráveis, de um total de 512. Segundo levantamento feito pelo Grupo Estado e divulgado nesta sexta-feira pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, 212 deputados são contrários à proposta, número que inviabiliza a aprovação. Na entrevista à rádio, Maia reconheceu que tem sido difícil reunir votos suficientes e disse até que "está longe". "Se não conseguir votar - eu sei que não é simples, não gosto de gerar otimismo falso na sociedade, até porque os mercados mexem muito quando a gente fala desse tema - vou continuar insistindo, vamos trabalhar numa reunião no fim de semana. Já combinei com o presidente Michel Temer e alguns líderes, vamos checar voto por voto, deputado por deputado, está longe, mas a reforma trabalhista também era um desafio que parecia longe e saímos vitoriosos", disse. O presidente da Câmara afirmou ainda que acredita que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na condição de presidente do PSDB, vai ajudar a conseguir o apoio da maioria dos deputados tucanos, com pelo menos 35 a 40 votos. "Passa a ser outro cenário para o Brasil", disse o democrata, que reafirmou a importância do PSDB para a aprovação da proposta.

Raiz dos crimes na Petrobras foi o loteamento político de cargos, afirma Moro

Sábado, 09 de Dezembro de 2017

por Denise Luna e Fernanda Nunes | Estadão Conteúdo
Foto: José Cruz/ Ag. Brasil

O loteamento político dos cargos da Petrobras foi o principal motivo para a corrupção na empresa e precisa ser evitado para que não volte a ocorrer no futuro, disse nesta sexta-feira (8), o juiz da Lava Jato Sérgio Moro, que participa do 4º Evento Petrobras de Compliance. "A raiz dos crimes da Petrobras foi o loteamento político dos cargos da empresa, é uma história baseada em caso julgado, eles (executivos corruptos) foram nomeados para arrecadar recursos para os políticos que davam sustentação aos seus cargos", afirmou Moro. O magistrado ressaltou que mesmo com todas as mudanças ocorridas na empresa, que tem investido tempo e recursos na introdução da cultura da governança e da conformidade, o risco de futuros desvios na companhia não estão totalmente descartados. O juiz disse que não tem porque se falar no "fim da Lava Jato", e lembrou que o Estado do Rio de Janeiro foi um dos mais afetados pela corrupção, que resultou na prisão no alto escalão. "É um prazer estar no Rio, foi um dos Estados mais afetados pela corrupção, principalmente pela ação de políticos inescrupulosos, mas o Rio não e corrupção, é maravilhoso e vai dar a volta por cima rapidamente", afirmou Moro. Ele aproveitou para dizer também que apesar dos vários crimes encontrados dentro da Petrobras, a empresa não é corrupta, mas sim os executivos que foram colocados por políticos por motivos escusos. "Apesar de todos os casos que passaram na minha mão, pelos diversos executivos que foram presos, eu tenho para mim que a Petrobras não é sinônimo de corrupção, tenho certeza que os petroleiros e petroleiras não participaram e têm repúdio a isso, foi uma pequena parcela de executivos", destacou Moro.

TSE nega habeas corpus para casal Garotinho e o presidente do PR

Sábado, 09 de Dezembro de 2017 

Foto: Agência Brasil


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (7), o pedido de liminar dos habeas corpus impetrados em favor do casal Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho e do presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues. Com a decisão monocrática tomada pelo ministro Jorge Mussi, Garotinho permanecerá preso no Complexo Prisional de Bangu e Rodrigues continuará preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Mesmo com a negativa de habeas corpus, Rosinha permanecerá em liberdade, mas utilizando tornozeleira eletrônica, conforme decisão tomada na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O ministro também negou habeas corpus a Fabiano Rosas Alonso, genro de Rodrigues, e Thiago Soares de Godoy. Todos tiveram prisões preventivas decretadas pelo juízo da 98ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. Anthony e Rosinha Garotinho, ex-governadores do Rio e ex-prefeitos de Campos dos Goytacazes, foram presos no dia 22 de novembro, acusados de envolvimento em crimes eleitorais na campanha de 2014. Procurada pela Agência Brasil, a defesa de Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho esclareceu, em nota, que os méritos dos habeas corpus ainda serão julgados no TSE, que rejeitou apenas o pedido de liminar. A reportagem não conseguiu falar com as defesas dos demais réus.

Lei pode criar CNH específica para motorista com carro automático

Sábado, 09 de Dezembro de 2017 

Foto: Divulgação / Audi

A Comissão de Viação e Transportes aprovou um Projeto de Lei que permite aos motoristas tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o texto alteraria também o Código de Trânsito Brasileiro, com uma multa em caso de eventuais infrações. O projeto da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) originalmente previa apenas a mudança para condutores de motocicletas. Porém o relator na comissão, Hugo Leal (PSB-RJ), apresentou um substitutivo. “Propomos estender essa possibilidade a todos os tipos de veículos. Afinal, além das motocicletas, motonetas e ciclomotores, a tecnologia do câmbio automático está presente também em automóveis, ônibus, micro-ônibus e caminhões”, pontuou Leal. De acordo com a revista Exame, o substitutivo sugere que haja mudança nos exames de direção, para que os habilitados tenham permissão de dirigir apenas veículos com câmbio automático. Assim, aqueles que tivessem essa categoria não poderiam conduzir carros com transmissão mecânica. Com a eventual mudança no Código de Trânsito, a penalidade seria equivalente a infração gravíssima, com multa e retenção do veículo. A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Câmara de Brumado aprova 13º salário para prefeito, vice e vereadores

Sábado, 09 de Dezembro de 2017


Depois da publicação de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores a receberem 13º salário, a Câmara de Brumado aprovou nesta sexta-feira (8) o pagamento do benefício no município. De acordo com o Achei Sudoeste, foram 11 votos favoráveis e dois contrários ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Em Salvador, onde a medida também foi aprovada recentemente, a autoria da matéria coube ao Legislativo. Segundo o site, o prefeito de Brumado recebe atualmente R$ 20 mil; o vice R$ 10 mil e os vereadores recebem R$ 8 mil cada.

Reforma da Previdência deve ser votada no Senado em fevereiro, diz Temer

Sábado, 09 de Dezembro de 2017 

Foto: Alan Santos / Presidência da República

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, caso seja aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, de Minas e Energia Fernando Coelho, e da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy. Segundo a Agência Brasil, o presidente convocou empresários presentes a formar uma força-tarefa de convencimento dos deputados para aprovação da reforma da Previdência. De acordo com Temer, o clima está favorável para a aprovação. “A imprensa está a favor, fazendo campanha a favor”, garantiu. Temer disse ter receio de que os parlamentares votem contra o governo, devido à proximidade das eleições. “É natural que deputado fique preocupado. Essa história de rede social é um horror. Eles colocam uma [imagem de] caveirinha, [dizendo] acabei de aposentar. Precisamos reestabelecer a verdade”, disse. Segundo o presidente, é preciso combater a ideia de que a reforma vem para prejudicar. “Quem hoje combate a reforma é a favor da manutenção dos privilégios. Não há como dizer que [a reforma] atinge os trabalhadores da iniciativa privada e servidores que ganham até R$ 5 mil.” Ele disse que segue o conselho do marqueteiro Nizan Guanaes, de aproveitar sua impopularidade para fazer “tudo de que o Brasil precisa”. Em seu discurso, o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Marcos Antônio de Marchi, destacou a "decadência" do setor durante a última década e atribuiu o baixo desempenho ao alto custo da matéria prima e da energia, além do chamado custo Brasil. Dados divulgados durante o evento apontam que o setor obteve faturamento líquido de 119,6 bilhões de dólares em 2017, alta de 9,5% na comparação com 2016. Apesar da alta, a indústria química mostra trajetória de queda desde 2011, quando o faturamento foi de 150 bilhões de dólares.

Receita libera consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2017

Sábado, 09 de Dezembro de 2017

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8) consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Ao todo, cerca de 1,9 milhão de contribuintes que fizeram a declaração neste ano vão receber dinheiro do Fisco, somando R$ 2,88 bilhões. A Receita também pagará R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes. A lista está disponível desde as 9h no site da Receita Federal. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. O crédito bancário será feito em 15 de dezembro. As restituições terão correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. Quem ainda não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Popular é ferido a facadas pela ex-companheira, nos Paredões em Mossoró-RN

Sexta, 08 de dezembro de 2017


Unidades de socorro do Samu e da Policia Militar foram acionadas na manhã de hoje, 08 de dezembro, para socorrer uma vitima que havia sido esfaqueada no bairro Paredões em Mossoró.

Gean Carlos da Silva, de 40 anos, foi encontrado dentro de uma casa na Rua Alexandre Baraúnas, próximo ao antigo posto policial do bairro, apresentando dois ferimentos,no antebraço e na axila, provocados por cutiladas de faca peixeira.

Ele estava bem, mas foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia e disse aos policiais que atenderam a ocorrência, que foi esfaqueado pela sua ex-companheira


Fonte: O Câmera

Acusados de matarem o servidor da UERN Hiroito Falcão negam participação no crime em audiência na justiça

Sexta, 08 de Dezembro de 2017


Três dos seis acusados de envolvimento no assassinato do servidor da UERN Hiroito Falcão negaram, participação no crime, durante audiência de instrução e julgamemto, ocorrida nesta quarta feira (06) na justiça em Mossoró. 

Segundo o promotor que atua no caso, Dr. ìtalo Moreira, Pedro Henrique da Silva, sua mulher Ivonete Tintino da Silva e Jefferson Batista prestaram depoimento totalmente diferente do que falaram, na Polícia Civil. 

Ao todo, 16 testemunhas foram ouvidas e de acordo com o ministério público as provas até agora apresentadas nos autos do processo são fracas, o que preocupa o promotor de Justiça Italo Moreira Martins. 

Hiroíto Falcão estava em casa com sua família no dia 3 de junho deste ano, no Abolição II, quando os assaltantes chegaram em sua residência, invadiram a casa e mataram a vítima a tiro. Um dos acusados, Ivonete Tintino da Silva, trabalhava na casa há mais de cinco anos. 

O outro acusado, Pedro Henrique da Silva, vivia com Ivonete Tintino da Silva. Os policiais perceberam nos videos de segurança das casas vizinhas que ele tinha um comportamento muito diferente do que seria um cidadão comum sendo vítima de assaltantes. 

Em depoimento na Polícia Civil, Pedro Henrique admitiu que havia sido convidado um grupo criminoso, para assaltar a casa de Hiroito Falcão e chegou a apontar os nomes de Michael Eduardo Rocha da Silva, Anderson Rocha de Oliveira Jefferson Batista. 

Os três réus presos (Pedro henrique, Ivonete Tintino e Jefferson Batista) foram levados a presença da juíza Ana Claudia Segundo da Cruz, da 2a Vara Criminal e do promotor de Justiça Italo Moreira Martins, nesta quarta feira (06) e mudaram os depoimentos. Disseram que confessaram o crime porque foram pressioandos pela Políci Civil. 

O processo contra os três acusados que estão presos seguirá nos próximos dias para avaliação e parecer do Ministério Público Estadual. Em seguida seguirá aos advogados de defesa, que vão contrapor as colocações da promotoria, só depois retorn à 2a Vara Criminal para que a juiza, Dra. Ana Cláudia Segundo prolate a sentença. 

Quanto a parte do processo contra Anderson Roha e Michael Rocha, que estão foragidos,o promotor ítalo Moreira, informou que quando eles forem presos ou se apresentarem à justiça, serão submetidos a uma audiência de instrução e julgamento, do mesmo jeito, inclusive com a presença das 16 testemunhas que falaram nesta quarta.

Fonte: Fim da Linha

UNIMARF equipe Juvenil de Martins está na final da JOCEV´S 2017 !

Sexta, 8 de dezembro de 2017


A equipe Juvenil UNIMARF está na final do grande campeonato de futsal na cidade de Viçosa JOCEV´S, a equipe comandada pelos professores Erasmo e Clézia chegam a final com uma campanha irretocável deixando para trás equipes fortíssimas como Belém (oitavas), Campo grande (quartas) a favoritíssima equipe da casa Viçosa (semifinais) e hoje estará enfrentando na final a forte equipe do Barcelona da cidade de Pau do ferros.... Boa sorte para a base do futsal Martinense! 


Fonte: BLOG TOQUE ESPORTIVO

MARTINS-RN: BAIRRO JOSÉ ELINAS DOS SANTOS "COHAB" A CERCA 15 DIAS LIXO TOMANDO CONTA, MORADORES SENTIDO-SE ABANDONADO PEDEM PROVIDENCIA A PREFEITURA.

Sexta, 08 de dezembro de 2017


Fotos enviadas por moradores para o Blog Martins em Pauta.com  na manhã de hoje, sexta feira 08-12, por se falam, lixo e desprezo, Moradores pedem respeito e providencias por parte da prefeitura que tem a frente a gestora Olga Fernandes.









Ribeira do Pombal: Oito integrantes da 'Bonde do Maluco' são presos

Sexta, 08 de Dezembro de 2017

Foto: Divulgação / PRF-BA

Oito pessoas foram presas em Ribeira do Pombal, agreste baiano, suspeitas de integrar a facção criminosa Bonde do Maluco (BDM). A ação, Bahia Integrada, foi deflagrada na madrugada desta quinta-feira (7). Ao todo, sete mandados de prisão e 21 de busca e apreensão foram cumpridos. Um dono de um ferro velho foi conduzido após peças adulteradas de carros serem encontradas no estabelecimento dele. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), das oito prisões, sete ocorreram devido a flagrante de crimes de adulteração de veículo e receptação. Na ação, foi apreendida uma quantia de R$ 1,8 milhão, entre cheques, notas promissórias e cédulas, além de três carros e uma moto. Além da PRF-BA, policiais civis e militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Nordeste da Polícia Militar (Cipe - PM/BA) participaram da ação.

Agendamento eletrônico para emissão de identidades chega a Mossoró

Sexta, 08 de Dezembro de 2017

Resultado de imagem para imagem de formato de identidadeA Central do Cidadão de Mossoró, localizada no Estação Shopping, iniciou ontem (7) a emissão de identidades através do agendamento eletrônico. Após implantar o sistema em duas centrais de Natal: Shopping Estação (Zona Norte) e Via Direta (Zona Sul), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) está disponibilizando o serviço à população mossoroense.

O novo sistema de agendamento eletrônico foi concebido em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas) e têm contribuído para uma melhora significativa no atendimento relativo à emissão de identidades.

“O agendamento eletrônico tem sido muito benéfico à população, pois com esse sistema estamos conseguindo regular o atendimento e eliminar de vez as filas que se formavam nas centrais para à emissão do documento”, destaca Josebias Ferreira, diretor do Instituto de Identificação do ITEP.

A partir de agora, quem quiser emitir sua identidade na central do cidadão do Estação Shopping de Mossoró terá que realizar o agendamento eletrônico, assim como já é feito em duas unidades de Natal.

Para realizar o agendamento, basta acessar o site oficial do ITEP (www.itep.rn.gov.br), ir na aba serviços e procurar a barra de emissão de identidades, ou ir direto no site http://central.rn.gov.br/. Ao chegar à página da central, é necessário realizar um cadastro e em seguida marcar a data, horário e o local de atendimento disponível.

Para saber mais sobre o ITEP acesse: www.itep.rn.gov.br
Rafael Araújo – Assessor de Imprensa

Fonte: O Câmera

Rapidinha. Casal é surpreendido fazendo sexo em carro a 110 km/h

Sexta, 08 de Dezembro de 2017

O flagrante foi feito em uma estrada que liga Buenos Aires à fronteira com a Bolívia.

Um casal levou ao pé da letra a ideia de “rapidinha”. Em uma rodovia na altura de Yala (província de Jujuy, Argentina), os dois foram vistos fazendo sexo.

O detalhe? Eles estavam em um carro em movimento. A 110km/h. O flagrante, feito em uma estrada que liga Buenos Aires à fronteira com a Bolívia, foi postado nas redes sociais e, claro, viralizou.

Tanto que chegou a ganhar destaque na imprensa internacional.

(Via Metrópoles)

Fiscais ambientais fecham abatedouro clandestino na Zona Oeste de Natal

Sexta, 08 de Dezembro de 2017


Foto: Sambio/Semurb

Uma denúncia anônima feita a ouvidoria da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) culminou, na tarde da quarta-feira (6), na interdição de um abatedouro clandestino, que funcionava há cerca de 50 anos, na Rua Rio Potengi, que fica à margem da linha férrea, no bairro das Quintas, zona oeste de Natal. No local foram encontrados mais de 60 animais entre suínos, caprinos e galináceos. Os bichos abatidos seriam comercializados nas feiras livre da cidade e em alguns açougues da região. A ação contou com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN).

Segundo o supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sanbio) da Semurb, Gustavo Szilagyi, o local além de não possuir licença para funcionar, não mantinha condições mínimas de higiene para a realização da atividade. “Os animais estavam alojados em locais insalubres, e, os cortes eram realizados em locais com higiene zero. O mau cheiro que o local exalava atraia inúmeras moscas que transitam sobre os pedaços de carnes livremente. Para diminuir o odor eles faziam um grande buraco no final do terreno para enterrar os restos de animais e tocavam fogo”, relata Szilagyi.

“A população do entorno (humana e animal) era submetida a diversos agravos nosológicos (doenças), que poderiam possivelmente colocar em risco suas vidas, além de afetar profundamente suas longevidades e capacidades funcionais”, afirma William Bonfim, Médico Veterinário, que trabalha na Sambio.

O proprietário do estabelecimento compareceu à sede da Semurb na manhã desta quinta-feira para prestar mais esclarecimentos. Ele informou que trabalha no local desde 1962 e a atividade é a única forma de sustento da família. Ele se comprometeu a desfazer-se da criação de animais num prazo de 180 dias, porque o Código Sanitário de Natal (lei 5.132/99) proíbe a criação desse tipo de animal em área urbana.

O responsável pelo abatedouro foi autuado e o local interditado, houve a aplicação de multa grave que poderá chegar a mais de 7 mil reais. Szilagyi informa ainda que o dono vai responder criminalmente, vez que o processo deverá ser remetido à procuradoria de justiça, a quem cabe apurar porque o local também atenta a questão sanitária e a saúde pública e interesse coletivo.

As denúncias podem ser feitas pela comunidade de forma anônima pelo número 3616-9829, por e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou ainda presencialmente na Ouvidoria da Semurb, que fica na Rua Joaquim Alves, 1976-A, em Lagoa Nova.


Fonte: Blog do BG

Governo efetiva 571 agentes penitenciários aprovados em concurso no RN

Sexta, 08 de Dezembro de 2017

Nomeação aconteceu nesta quinta (7) em publicação no Diário Oficial do Estado. De acordo com Sejuc, incremento é de 60% no número de servidores.

Novos agentes penitenciários do RN durante treinamento (Foto: Sejuc/Divulgação) Portal G1/RN

Governo do Rio Grande do Norte nomeou no Diário Oficial os novos agentes penitenciários aprovados no último concurso para provimento de 571 vagas. Agora, efetivos lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), eles serão distribuídos nas unidades prisionais do estado.

De acordo com a pasta, a partir da incorporação dos novos agentes, o efetivo ganha um incremento de mais de 60%. São 120 mulheres e 451 homens, dos quais 27 são portadores de necessidades especiais. Veja aqui a relação.

Os agentes nomeados foram aprovados em todas as fases do concurso e passaram por curso específico de formação baseado em quatro eixos específicos: administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social.

Os novos agentes penitenciários vão passar por um complemento de formação em armamento e tiro, que só pode ser dado com a efetivação no serviço público.

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte está em estado de calamidade, conforme decreto do governo estadual.

“A nomeação mostra o compromisso do Governo que, mesmo em tempos economicamente difíceis, tem investido nas mudanças na gestão prisional, tem apoiado e confiado no trabalho desenvolvido na Sejuc e, acima tudo, compreende a importância dos agentes penitenciários e seu trabalho como base do Sistema”, comentou o titular da Sejuc, Mauro Albuquerque.


Fonte: O Câmera

CNH passa a ter formato de cartão com chip a partir de 2018

Sexta, 08 de Dezembro de 2017


A CNH em papel está a caminho da extinção. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades anunciou a criação de uma nova carteira de habilitação em formato de cartão inteligente de plástico com um chip de identificação.

A mudança deve acontecer ao longo de 2018, com um prazo máximo para todos os órgãos e entidades executivos de todos os estados e do Distrito Federal para adequação de procedimentos, que serão estabelecidos em resolução que deve der publicada ainda nesta semana.

Os dados armazenados no chip serão gravados de forma criptografada, informa o ministério. “O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) controla as chaves de acesso aos dados gravados no chip e pode permitir, através de convênio, que outras entidades públicas ou privadas utilizem “pastas ou aplicações específicas” dentro do chip, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos ou sigilosos”, diz o comunicado.

As informações do chip poderão ser lidas sem contato utilizando tecnologia aberta, que não dependerá de um hardware ou software específico para a função. O Ministério estima que o novo formato de documento terá uma série de benefícios como fiscalização mais rápida e off line utilizando telefones celulares, pagamento de pedágio, pagamento de transporte público, controle de acesso a estabelecimentos de todos os tipos e identificação através de comparação biométrica, já que as digitais do condutor estarão armazenadas no chip.

CNH digital

Recentemente, também foi estabelecido que os cidadãos poderiam utilizar um aplicativo como substituto da carteira de habilitação física. O serviço passará a valer em território nacional a partir de fevereiro de 2018, como informou o Contran em julho.

A CNH digital poderá ser apresentada no lugar da impressa. Com isso, quem esquecer a CNH em casa não estará sujeito a multa e pontos na carteira. Segundo o Ministério das Cidades, existe um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento.

Além disso, com esse dispositivo, os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, ainda em fase de testes, que fará a leitura do QR Code.


Fonte: O Natalense

Após acordos, Lava Jato devolve à Petrobras R$ 654 mi de uma só vez

Sexta, 08 de Dezembro de 2017


O Ministério Público Federal realizou nesta quinta-feira (7) uma cerimônia de devolução de R$ 653,9 milhões para a Petrobras.

Segundo a Procuradoria, esta é a maior quantia já recuperada em uma investigação criminal.

A devolução foi possível por meio de acordos de colaboração e leniência da Lava Jato, como os firmados com a Odebrecht e Andrade Gutierrez.

A Procuradoria utiliza a recuperação dos valores como um argumento a favor dos acordos, criticados por parte dos profissionais do Direito e da sociedade civil.

Essa é a décima devolução de recursos desde maio de 2015, quando houve a primeira. Com o repasse, o total de recursos transferidos desde o início da operação chega a cerca de R$ 1,475 bilhão.

De acordo com o MPF, esse valor representa apenas 13% dos R$ 10,8 bilhões previstos nos 163 acordos de colaboração e nos dez de leniência firmados.

Participaram do evento o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o procurador Deltan Dallagnol, além de representantes da Justiça, da Polícia Federal e da Receita.

“Não tenho dúvida de que os corruptos não representam a Petrobras”, afirma Dallagnol, chefe da força-tarefa.

“É preciso que o Congresso e o Judiciário preservem o bom funcionamento desses institutos [acordos de colaboração premiada e de leniência]”, diz.

Parente afirma que a Petrobras é “a principal vítima do que foi um gigantesco esquema de desvio de recursos públicos”.

Questionado sobre sua indicação à estatal ter partido do PMDB, implicado no escândalo, Parente diz que o apoio dado por Michel Temer à Petrobras foi o maior entre os presidentes.

“Estou absolutamente confortável [no cargo]. A autonomia que Temer deu ao presidente é uma autonomia que nenhum outro presidente deu nas últimas décadas. Não discuto com o presidente outros assuntos que não tenham a ver com a Petrobras.”

Com os recursos, Parente afirma que a estatal levará treinamento em compliance para parceiros no terceiro setor. Segundo ele, o programa Petrobras Socioambiental também poderá ter o orçamento elevado.

Os valores devem ser utilizados em outros projetos da estatal, como a adequação da plataforma de Mexilhão, na bacia de Santos (SP).

A estrutura passa por obras para elevar a capacidade de escoamento de gás do pré-sal. A Petrobras estima que o projeto viabilizará um pagamento de R$ 600 milhões em royalties até 2023.

Folha de São Paulo






Joao

Votz.. Lula nao disse que a lava jato estaria destruindo a economia do RJ porque nao existia roubo??? Ta explicado com essa prova ficticia de 700 milhoes depositado.. o dinheiro roubado de mentirinha esta voltando aos cofres da empresa estatal loteada pela casadinha PT-PMDB.. graças a um grupo de juizes e ao MPF, tao criticado pelos ignorantes apoiadores de corruptos.
Ivan

Segundo Lula, essa fatídica operação é a verdadeira responsável pelo desmantelo fiscal no RJ…
Obrigado Lava-Jato!!!!!

Contato : (84) 9604-4055

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