martins em pauta

sábado, 27 de maio de 2023

Delegado solta o verbo na CPMI, faz revelação e exige seriedade (veja o vídeo)

Sábado, 27 de Maio de 2023

Ao discursar durante a primeira sessão da CPMI do dia 8 de janeiro, o ex-diretor-geral da Abin, deputado Delegado Ramagem, apontou que a composição proposta para a direção dos trabalhos privilegiou senadores em detrimento de deputados e desrespeitou os proponentes da CPMI, que não foram contemplados.

Ramagem revelou um fato notório:

“Como nós sabemos que a Senadora Eliziane Gama e o Senador Cid Gomes, nas posições que estão, de tamanha importância, não assinaram o requerimento de abertura desta CPMI. Portanto, que seja fundamental que as sub-relatorias tenham Deputados ou Parlamentares necessariamente que tenham assinado para a abertura desta CPMI”, disse.

O deputado ainda acrescentou:

“Nós queremos que seja discutido amplamente o plano de trabalho, para que esta CPMI tenha realmente eficiência e eficácia. 
Senão, ela não passará de uma Comissão que irá procrastinar, talvez defender o Governo e que não chegará à defesa da verdade, que todos nós queremos.”

Confira:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

AO VIVO: Desinformação, Censura, Terrorismo, Ativismo! CPIs chegam para colocar ordem na casa (veja o vídeo)

Sábado, 27 de Maio de 2023

O Jornal da Noite desta quinta-feira (26), traz um convidado especial, o advogado Paulo Antonio Papini, para tratar do avanço do ativismo judicial no país, sob a ótica da Constituição Federal…

Quais as consequências? Perseguições? Incentivo à censura? Interferências Institucionais?

O programa vai analisar casos como o da juiza Ludmila Lins Grillo e do deputado federal Deltan Dallagnol.

Vamos tratar ainda do PL 2630 das Fake News e da reação dos opositores, nas CPIs do MST e dos atos de 8 de janeiro.

Quem sairá vencedor nessa guerra do bem contra o mal e da desinformação contra a verdade?

Confira, ao vivo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

CPI do 8 de Janeiro tem mais de 40 pedidos de quebra de sigilo

Sábado, 27 de Maio de 2023

Foto: reprodução/TV Senado

Desde que foi instalada na quinta-feira 923), a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de janeiro recebeu 396 requerimentos. Destes, 48 são de quebra de sigilo. Os pedidos ainda precisam ser apreciados pela comissão, composta por 16 deputados e 16 senadores titulares, com igual número de suplentes.

Os requerimentos têm solicitações para acesso bancário, fiscal, telefônico e telemático (dados contidos em dispositivos eletrônicos, como celulares). A maioria dos pedidos foi feita pelo PT e PDT. Leia todas as solicitações aqui.

Há requerimento para acesso a informações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

Ainda, de Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele apareceu em filmagens do circuito interno do Palácio do Planalto com invasores. Horas depois de o material ser veiculado na imprensa, o general pediu demissão.

Também há pedidos de quebra de sigilo para José Eduardo Natale, ex-coordenador de Segurança das Instalações Presidenciais de Serviço do GSI e para 3 envolvidos na tentativa de explodir um caminhão de combustível em Brasília: George Washington de Oliveira Sousa; Wellington Macedo de Souza Alan Diego dos Santos Rodrigues.

Poder 360

Justiça Federal determina afastamento do presidente da Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil

Sábado, 27 de Maio de 2023

Foto: Reprodução/Linkedin

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o afastamento provisório de João Luiz Fukunaga do cargo de presidente da Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB).

A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara Federal do DF Marcelo Gentil e atende a uma ação popular impetrada pelo deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo). O parlamentar questionava a trajetória profissional de Fukunaga e sua capacidade de exercer o cargo.

O magistrado entendeu que os documentos apresentados por Fukunaga para obter o atestado não comprovaram a sua experiência para assumir o cargo.

“Além da probabilidade do direito, demonstrada conforme a fundamentação supra, o perigo da demora também se encontra presente, ante o prejuízo, presumido, na perpetuação dos efeitos decorrentes do ato que aqui se reputa lesivo à moralidade pública”, afirmou o juiz.

Na decisão, o magistrado aponta uma série de contrariedades nos requerimentos de Fukunaga para exercer o cargo de presidente da Previ, como o não cumprimento do prazo mínimo de três anos do “exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização”.

Sindicalista, Fukunaga assumiu a liderança do fundo de previdência em fevereiro após ter o seu nome aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Em nota, a Previ informou que não irá comentar a decisão judicial por não ter sido notificada oficialmente.

“Ressaltamos que o processo para a indicação do presidente João Fukunaga foi realizado respeitando os ritos de governança, com decisões colegiadas tanto do Banco do Brasil quanto da Previ, atendendo as exigências previstas nos processos de Elegibilidade de ambas as instituições. A nomeação foi devidamente habilitada pelo órgão regulador, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o que atesta o cumprimento das exigências regulatórias e da conformidade exigida para o exercício do cargo”, diz o texto.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Só lembrando que nos governos anteriores dos PTralhas, quebraram ou dilapidaram(roubaram) vários fundos de pensões, do BB, da Caixa, da Petrobras…..esse partido é composto Só por bandidos, e chegando mais. E agora sabem que podem agir tranquilamente pois tem o stf em suas mãos. Só é bom prá esses bandidos, os trabalhadores que contribuíram durante anos, se feraram todos.

  2. Um historiador, conhecedor do povo Asteca, indicado para chefiar a Previ. Você, funcionário do BB, abra o olho. 😎

Jogadores combinavam manipulação e apostas em grupo chamado ‘Lula 13’

Sábado, 27 de Maio de 2023

Mateusinho, ex-jogador do Sampaio Corrêa, é acusado de ter recebido dinheiro pra cometer um pênalti na Série B | Imagem: Pedro H. Tesch/AGIF

Cinco jogadores do Sampaio Corrêa usavam um grupo do WhatsApp chamado “Lula 13” para falar de apostas e da manipulação de resultados da Série B. O grupo foi criado em novembro do ano passado, dias depois das eleições para presidente.

O que aconteceu

Os prints com as mensagens do grupo foram encontrados no celular do lateral Mateusinho, um dos membros mais ativos. Nas mensagens, ele é elogiado pelos colegas por ter cometido um pênalti na partida Sampaio 2 x 1 Londrina na última rodada da Série B. “Me deu uma missão pra mim matar… ou mato ou morro, mano. Não tinha jeito mano. Eu falei: ‘Ihh, alguém vai se fud… aí, porque eu vou dar o carrinho”, disse o lateral, hoje no Cuiabá, da Série A.

Segundo o MP, o pênalti tinha sido encomendado pelos empresários que fraudavam partidas pra lucrar com apostas. Os jogadores do grupo “Lula 13” comemoram o pênalti, mas lamentaram que outra aposta na mesma rodada deu errado, o que causou prejuízo ao esquema.

Além de Mateusinho, faziam parte do grupo os zagueiros Paulo Sérgio e Allan Godoi, o volante André Queixo e o atacante Ygor Catatau. Todos foram denunciados por manipulação de evento esportivo. Outros dois participantes do grupo, um goleiro e um jogador de pôquer, não foram denunciados e, por isso, seus nomes não serão publicados.

O MP encontrou um comprovante de depósito de R$ 10 mil na conta de Paulo Sérgio, o que seria um adiantamento aos jogadores pelo pênalti. Questionados pelos promotores, os atletas negaram o crime e disseram que apenas falavam no grupo sobre apostas legalizadas, pôquer e videogame.

Por que esse nome pro grupo?

Não há no processo o motivo pelo qual os jogadores escolheram o nome do atual presidente para o grupo. Entre as mensagens que tratam de apostas há duas que mencionam Lula.

1ª referência a Lula: depois de Mateusinho postar uma figurinha de si mesmo segurando um maço de dinheiro, o goleiro do grupo manda uma figurinha de Lula com a frase “Já pode roubar?”

2ª referência a Lula: no dia 13 de novembro, Mateusinho escreve “Hoje o Lula tem que ganhar, pra gente ficar bem.” Nesse dia não havia eleições — o segundo turno já tinha acontecido, em 30 de outubro. Mas era a última rodada da Série A. Em seguida, os participantes do grupo combinam as apostas que fariam na rodada.

Jogadores cobram valores devidos pelo pênalti

O grupo “Lula 13” foi criado no dia 3 de novembro, três dias depois de Lula ser eleito. No dia 5 de novembro, na última rodada da Série B, o Sampaio enfrentou o Londrina, e Mateusinho cometeu um pênalti. Depois do jogo, ele foi celebrado no grupo pelos amigos.

Segundo o MP, os empresários que fraudavam os jogos tinham combinado pênaltis com os jogadores do Sampaio e do Vila Nova, que também jogou naquela rodada. Os atletas do Sampaio fizeram sua parte, mas os do Vila desistiram, o que causou prejuízo aos apostadores. Como os jogadores do Sampaio não receberam sua parte do combinado, eles passaram a cobrar dos apostadores.

O MP descobriu a existência de um segundo grupo, que tinha como nome um emoji de óculos escuro. Nele, os cinco atletas do time maranhense “debatem sobre a expectativa de recebimento de valores, a existência da dívida e forma de cobrança, externando, por mais de uma vez, que teriam cumprido com sua parte no esquema — leia-se, cometimento do pênalti — e esperavam receber todo o valor prometido”, escreveram os promotores da “Penalidade Máxima”.

Veja abaixo diálogos do “Lula 13”

O que os jogadores dizem

Segundo a defesa de Paulo Sérgio, o zagueiro não conhece o jogador de pôquer com quem trocava mensagens no WhatsApp e nunca fez negócio com ele relacionado a futebol. Ele também não conhece outros envolvidos no esquema. O advogado Servigaldo Cobel relembrou que o zagueiro sequer jogou na última rodada da Série B do ano passado.

Sergivaldo Cobel também defende o goleiro e o jogador de pôquer que fazem parte do grupo “Lula 13”, mas ambos não viraram réus no processo e não tiveram seu nome citado no texto desta reportagem. Como os promotores mencionam a dupla nos interrogatórios, Cobel acrescentou que vai representar contra os membros do MP. Segundo ele, o processo está em segredo de Justiça e os vídeos não deveriam ter sido divulgados à imprensa.

A defesa do jogador André Queixo, por sua vez, disse que o processo ainda está em fase embrionária. Os advogados aguardam a citação do seu cliente pela Justiça para que possam esclarecer os fatos.

Mateusinho não atendeu aos pedidos de contato da reportagem, feitos através de seu perfil no Instagram, e por uma assessoria que aparece conectada à sua página..As defesas de Allan Godoi e Ygor Catatau não foram encontradas pela reportagem.

UOL

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Presidente malhado até nas falcatruas dos outros. Será que Xandão vai 48 hs para mudarem o nome do grupo de fraudadores?

  2. Que coincidência kkkkkkk
    Lula associado a ladrões.
    Deve ser por isso que é conhecido internacionalmente como LULADRAO.

RN tem mais de 22,4 mil bloqueios no Bolsa Família

Sábado, 27 de Maio de 2023

Foto: FDR

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família  – antigo Auxílio Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU  de março deste ano. O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos  cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022. Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral superior a dois anos.

Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias.

Em Natal, o CadÚnico, localizado na Ribeira, está sempre cheio. Nos últimos meses, de acordo com funcionários, a maioria das pessoas que procura o local é devido a bloqueios nos benefícios. É o caso de Luzinete, que teve o benefício bloqueado há dois meses. Ela estava com a vizinha, Joana D’arc, 48, que a acompanha para resolver questões burocráticas. Segundo a acompanhante, faz cerca de seis meses que o cadastro foi atualizado, portanto, o bloqueio é indevido.

A metodologia de averiguação consiste  na comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável; publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na gestão de benefícios. A revisão cadastral trata de famílias com informações cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso, o cancelamento do benefício.

Segundo resposta da Senarc, existe previsão de “fortalecimento” do processo de revisão e averiguação cadastral com aporte de R$ 200 milhões para os municípios que retornarem as atividades de atualização cadastral. Esse processo de averiguação começou, principalmente, para identificação de rendimentos acima das regras do Programa Bolsa Família, reinstituído em 2 de março de 2021, pela Medida Provisória nº 1.164,  informa o relatório da Controladoria.

Com informações de Tribuna do Norte

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. O pai dos pobres tirando da boca dos pobres, esse vagabundo corrupto de Nove dedos só pensa no poder pelo poder, pobre que se esploda.

Com ameaça do imposto na alfândega, compras do exterior despencam 25%

Sábado, 27 de Maio de 2023

Foto: REUTERS/Eduardo Munoz

O medo dos impostos parece ter afastado muitos brasileiros das compras internacionais. Em abril, plataformas como Aliexpress, Shein e Shopee venderam 25% menos ao Brasil na comparação com março. Em dinheiro, a fatura do cartão de crédito diminuiu em quase R$ 1,2 bilhão no mês em que a taxação das compras do exterior ocupou parte do noticiário econômico.

Dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (26) mostram que, em abril, as compras internacionais de pequeno valor somaram US$ 700,9 milhões, 25,3% menos que a fatura paga em março. Na comparação com abril do ano anterior, a queda é de 20,1%.

É verdade que, em meio à discussão tributária, as grandes plataformas adotaram algumas medidas como incentivar as compras de vendedores brasileiros, instalados no território nacional, para evitar qualquer dor de cabeça alfandegária.

Mas os dados do BC mostram que, efetivamente, a conta paga a essas plataformas diminuiu em US$ 237 milhões. Convertido para reais, o valor equivale a R$ 1,18 bilhão a menos na fatura do cartão e em pacotes no centro dos Correios em Curitiba.

E, assim, o governo conseguiu – pelo menos temporariamente – reduzir um pouco o ritmo das compras. Tristeza dos vendedores asiáticos, felicidade dos varejistas brasileiros.

Imposto de 60%

É fácil entender o temor de alguns clientes. O imposto de importação para compras internacionais de pequeno valor é de 60%. Ou seja, se um pedido somar R$ 100, o imposto devido será de R$ 60. Muitas vezes, o tributo pode anular a vantagem de preço dos vendedores asiáticos.

Atualmente, o governo brasileiro conversa amigavelmente com as grandes plataformas para alterar o processo de entrada dessas encomendas no Brasil. A Receita Federal quer ter detalhes das compras antes do desembaraço aduaneiro. Para isso, negocia um novo protocolo com as gigantes Aliexpress, Shein e Shopee.

CNN Brasil

17 ministérios de Lula podem ‘desaparecer’ se MP do governo não for votada até 1º de junho; saiba quais são

Domingo, 28 de Maio de 2023

Foto: Daniel Teixeira / Estadão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a primeira batalha na votação da Medida Provisória que estrutura os ministérios do seu governo. Saiu derrotado em votação na comissão especial do Congresso, em que até quatro parlamentares do PT votaram para tirar poderes da pasta do Meio Ambiente. Agora, a gestão do petista corre contra o tempo para não deixar a MP caducar.

A Medida Provisória (MP) 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo, definindo um total de 37 ministros em 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério. No entanto, se o texto não for votado até o dia 1º de junho, a MP perde a validade e a estrutura do governo federal voltará a ser do tamanho do que era no governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.

Com essa mudança, 17 ministros de Lula podem perder o emprego. São eles:

  • Ana Moser, ministra do Esporte
  • André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
  • Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
  • Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
  • Cida Gonçalves, ministra da Mulher
  • Esther Dweck, ministra de Gestão
  • Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Jader Filho, ministro das Cidades
  • Luiz Marinho, ministro do Trabalho
  • Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
  • Margareth Menezes, ministra da Cultura
  • Renan Filho, ministro dos Transportes
  • Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
  • Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
  • Simone Tebet, ministra do Planejamento
  • Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários
  • Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

Entre esses, dois ainda poderiam voltar para assumir os ministérios de Infraestrutura e Cidadania que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados pela MP de Lula.

Outro ministério criado pela Medida Provisório foi o de Relações Institucionais, chefiado por Alexandre Padilha, o próprio responsável pela articulação para aprovação da MP. No entanto, caso ela caduque, a pasta não seria extinta, apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no governo do ex-presidente Bolsonaro.

Durante a votação da MP, a articulação do governo não mobilizou a base de aliados para impedir que a Pasta de Marina Silva perdesse poder. Foram retirados do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), além da gestão da política de resíduos. Na sexta-feira, 26, o presidente Lula se reuniu com Marina e outros ministros do Planalto. Ao final, o governo informou que ainda tentaria atuar para manter os poderes da Pasta de Marina.

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Com o tempo curto para aprovação, no entanto, a promessa da gestão petista pode não virar realidade. O governo Lula enfrenta também dificuldade de mobilizar sua base para conter as mudanças que têm o apoio da bancada ruralista e ainda de políticos como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão especial que aprovou a mudança na MP. A atuação do senador do Amapá acabou sendo entendida como uma retaliação à decisão do Ibama de negar autorização para a Petrobras explorar petróleo na foz no rio Amazonas. O Ibama é vinculado ao ministério de Marina Silva.

Estadão Conteúdo

STF abre 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8 de Janeiro

 Sábado, 27 de Maio de 2023

Foto: Sérgio Lima/AFP

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, além do relator, o ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, e Cármen Lúcia também votaram pelo recebimento das novas denúncias. André Mendonça divergiu da aceitação das acusações.

Faltam seis votos. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. A votação vai até 29 de maio.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa.

O grupo é formado por acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos. O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 1.045 investigados.

Jovem Pan com informações de Agência Brasil

Sargento da PM morre após carro capotar na BR-427 no interior do RN

Sábado, 27 de Maio de 2023

Foto: reprodução

Um sargento da Polícia Militar morreu após o veículo que dirigia capotar na manhã deste sábado (27) na BR-427 no trecho entre os municípios de Currais Novos e Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como Luciano Dantas de Medeiros Silva, natural de Currais Novos. Ele atuava no 13º Batalhão da PM, que cobre cidades da região do Seridó do estado.

A Polícia Militar informou que o sargento voltava de Jardim do Seridó para Currais Novos quando perdeu o controle do veículo, capotou e saiu da pista, atingindo árvores e galhos. O carro ficou destruído.

O sargento chegou a ser atendido pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Militar emitiiu uma nota em que lamentou a morte do policial, que estava desde 2004 na corporação.

“O Comando Geral da PMRN, em nome de todos os oficiais e praças, se solidariza com os familiares e amigos deste honrado profissional de segurança pública”, disse a PM em nota.

g1-RN

Contato : (84) 9 9151-0643

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