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sábado, 1 de agosto de 2020

PT define senador Jean Paul Prates como pré-candidato a prefeito de Natal

Sábado, 01 de Julho de 2020

Foto: reprodução

O diretório municipal do PT definiu neste sábado (1) que o senador da República Jean Paul Prates será o pré-candidato a prefeito de Natal da sigla. Ele disputou o posto com o infectologista Alexandre Motta, preferido das bases.

Prates venceu por 28 a 10. Apenas a corrente Articulação de Esquerda (AE), liderada no Estado pela deputada federal Natália Bonavides, apoiou Motta, único dos dois que já disputou uma eleição. Prates será testado pela primeira vez. A indicação dele foi apresentada pela direção do Partido

O infectologista Alexandre Motta foi candidato ao Senado em 2018, quando obteve 242.465 votos, ficando na 6º colocação. Já Jean Paul herdou a vaga no Senado com a vitória de Fátima Bezerra para o Governo do Rio Grande do Norte. Ele era o primeiro suplente da ex-senadora.

Natural do Rio de Janeiro, Jean Paul Prates tem 52 anos e foi secretário de Estado de Energias e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte na gestão Wilma de Faria (PSB). É formado em direito e economia, com mestrado em gestão ambiental pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e em economia da energia, pela Escola Superior de Petróleo, Energia e Motores da França. Antes de ocupar o Senado, presidiu o Sindicato das Empresas de Energia do Rio Grande do Norte e o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia.

Também atuou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Eleições

As eleições municipais foram adiadas para novembro de 2020 em razão da pandemia. Até o momento estão confirmadas as pré-candidaturas do atual prefeito Álvaro Dias, pré-candidato à reeleição, Kelps Lima (Solidariedade), Hermano Moraes (PSB), professor Carlos Alberto (PV), Sérgio Leocádio (PSL), Coronel Hélio (PRTB) e Fernando Freitas (PCdoB).

Saiba Mais – Agência de Reportagem

Capitania dos Portos do RN emite alerta para possibilidade de rajadas de vento de até 61 Km/h: embarcações de pequeno porte devem evitar a navegação

Sábado, 01 de Agosto de 2020

Foto: reprodução

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte emitiu um aviso de mau tempo no qual recomenda que embarcações de pequeno porte evitem a navegação entre as 12h do dia 03 de agosto até as 9h do dia 04. Segundo o órgão, o alerta é devido a possibilidade de rajadas de vento de até 61km/h na faixa litorânea de Salvador (BA) até Natal (RN).

Além da recomendação feita às embarcações de pequeno porte, a Capitania pede que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.


Fonte: Blog do BG

Aras pede ao STF que arquive queixa de Dilma contra Bolsonaro

Sábado, 01 de Agosto de 2020


Foto: Ricardo Moraes/Reuters/Evaristo Sá/AFP

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (31) em que defende a rejeição de uma queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Dilma ofereceu queixa contra Bolsonaro por conta de uma postagem no Twitter do presidente, publicada em agosto de 2019, na qual Bolsonaro, ao informar temas que seriam abordados em suas lives, postou um vídeo de 35 segundos de uma fala dele na Câmara dos Deputados, em 2014, na qual comparava a então presidente a uma “cafetina” e os membros da Comissão Nacional da Verdade a prostitutas.

Para Aras, o comentário de Bolsonaro não teria relação como mandato presidencial e ele não poderia “ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

O PGR se baseia no fato de que Bolsonaro não deve responder, enquanto presidente, por atos anteriores à sua posse no Palácio do Planalto. Portanto, Augusto Aras se baseia na data da fala citada e não no momento em que esta foi recompartilhada nas redes sociais de Bolsonaro.

“A conduta atribuída ao presidente configura, em tese, crime comum e que não guarda relação com o desempenho do mandato presidencial, inexistindo, assim, nexo funcional”, disse.

“Descabe cogitar da instauração de processo criminal em face do Presidente da República, durante o mandato, por suposto crime comum que não guarda relação com as funções presidenciais”, defendeu Aras.

Com informações de UOL e CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gibira
    Mito é Mito e será sempre Mito, chupa esquerdalha Mito até 2027 Kkk Kkk chora não bbs
  2. Ivana Gadelha
    Ele acha que pode tudo. Agride qualquer um que não seja gado.
    • Raimundo
      Enquanto a esquerda e a imprensa vermelha atacam Bolsonaro dia e noite…
  3. Manoel
    Mais um engavetador capacho do presidente. Nao por acaso nao listava nem entre os 10 primeiros colocados da lista dos eleitos pelos procuradores.
    Que vergonha.
  4. Pepe
    Um novo engavetador da república,saiu por encomenda,fora da lista tríplice,enquanto o outro dizia enquanto tem bambú, tem flecha ,este diz enquanto tem fumaça ,tem ÁGUA!!!!
  5. Deco
    Concordo!
    Tem que deixar essas questõezinhas pra quando terminar os mandatos presidencia; lá pra 2027….rsrsrs
    • Aluísio Valença
      És mesmo um belo de um puxa saco de vagabundo. Igual o Aras. A diferença é que o Aras pode virar ministro do supremo com essa cruzada que ele enfrenta com o Mendonça. Já você continuará só puxando saco mesmo.🐮🐮🐮🐮🐮🐮🐮
  6. STF NO PENSAMENTO
    Tudo pela vaga. Até desmontar a Lava Jato para fragilizar a dupla de ataque formada por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
    • Zorio
      Tá certíssimo! Acabando com o lavajatismo, não com a lava jato.
      Moro nem candidato vai ser. Acho que seria bem melhor. Só pra passar vergonha, é melhor ficar na dele.
    • Raimundo
      Falou o esquerdista que há 6 anos ataca a lavajato e Sérgio Moro…

Juiz manda polícia devolver drogas apreendidas ilegalmente, mas depois justifica “erro de digitação”

Sábado, 01 de Agosto de 2020



Por entender que policiais violaram a inviolabilidade de domicílio ao invadir, sem mandado judicial ou indícios da prática de crimes, a casa de um homem, um juiz de Pernambuco considerou a operação nula e ordenou, na terça-feira (28/7), que as drogas apreendidas fossem devolvidas ao dono.

Porém, nesta sexta (31/7), ele revogou essa parte da decisão, atribuindo a ordem a uma falha de digitação.

Confira a matéria completa aqui, no site Justiça Potiguar.
OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raimundo
    Ontem vi essa matéria.
    Quando vi art. 50, inciso XI, da constituição, pensei que era fake News.
    Art. 50 trata da Câmara dos deputados.
  2. Alex
    Só?, Há tá ,eu acredito.

SUPERLOTAÇÃO: Maternidade Januário Cicco suspende novos atendimentos e responsabiliza regulação feita pela Sesap por colapso

Sábado, 01 de Agosto de 2020

Foto: Ebserh

Em colapso, a Maternidade Escola Januário Cicco deixou de receber novos pacientes desde a noite de sexta-feira (31). A superintendência da maternidade aponta a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) como responsável pela superlotação devido a problemas na regulação de pacientes que não está funcionando como deveria.

A média mensal de partos passou de 300 para 430 durante a pandemia, informou a gestora de atenção à saúde da maternidade, Maria da Guia de Medeiros. Na manhã deste sábado, pacientes ocupavam leitos improvisados nos corredores, entre eles, mães com bebês recém-nascidos.

O superintendente da maternidade Murilo Britto disse que ligou para o secretário Cipriano Maia e para o adjunto Petrônio Spinelli para resolver o problema. Uma reunião está marcada para a próxima segunda-feira (3) entre os gestores da maternidade e da Sesap a fim de solucionar a questão, enquanto isso, a Januário Cicco permanece fechada para novos pacientes.

A Sesap emitiu uma nota sobre o caso, veja na íntegra:

“No final do mês de março, a Secretaria de Estado da Saúde reuniu-se com a direção da Maternidade Escola Januário Cicco e o Comitê Materno Infantil do Estado para organizar o fluxo de atendimento a gestantes de alto risco partir daquele momento tendo em conta a pandemia do novo coronavírus.

Na reunião, foi pactuado que a MEJC não receberia pacientes Covid e que passaria a atender pacientes da 3ª região de saúde (Mato Grande). Já o Hospital José Pedro Bezerra (HJPB) continuou a receber gestantes de alto risco não Covid da zona Norte de Natal e Região Metropolitana (RM) e Covid do Agreste (1ª região de saúde), Mato Grande (3ª), Seridó (4ª), Potengi/Trairí (5ª) e Região Metropolitana (7ª).

A pactuação existente antes da pandemia era de que o atendimento na MEJC seria direcionado a moradoras das 1ª, 4ª e 5ª regiões de saúde e zona Sul de Natal e o HJPB a moradoras da zona Norte de Natal, RM e 3ª região de saúde.

A Sesap reforça que está aberta ao diálogo e que se a MEJC optar por passar a atender pacientes Covid, a distribuição de atendimento voltará a acontecer da maneira existente antes da pandemia, com o HJPB atendendo pacientes da região do Mato Grande. Lembra ainda que todas as maternidades de risco habitual do Estado estão com fluxo para atendimento de pacientes com suspeita ou confirmados com o novo coronavírus.”

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gibira
    A saúde pública do RN como sempre improvisada. Antes Que Eu esqueça e os 5 milhões de reais investidos na compra de respiradores?

Governo afirma que Central do Cidadão de Nova Cruz mostrada em situação de abandono terá obras retomadas nos próximos dias

Sábado, 01 de Agosto de 2020


Foto: reprodução/YouTube


Em nota, o Governo do Estado afirma que a obra deverá ser retomada nos próximos dias. Confira a íntegra da nota abaixo:

As obras da Central do Cidadão de Nova Cruz serão retomadas nos próximos dias. Ao contrário do que foi noticiado na imprensa local neste fim de semana, as obras foram paralisadas depois de a construtora CLN abandonar o canteiro. Após um processo administrativo no projeto Governo Cidadão apurar e aplicar as sanções cabíveis, o distrato foi firmado e uma nova licitação realizada. O contrato com a nova empresa vencedora da licitação, F2 Engenharia, será assinado na próxima semana.

Licitada em 2017 e com ordem de serviço assinada em novembro do mesmo ano, a obra chegou a ser mais de 50% concluída, mas a empresa responsável não conseguiu cumprir o cronograma e abandonou a construção ainda em 2018. Após a apuração das responsabilidades em um processo administrativo interno, a equipe do Governo Cidadão fez a atualização do orçamento e uma nova licitação foi publicada, em março deste ano. As Centrais de Macaíba e da zona Sul de Natal, envolvidas no mesmo processo, também foram licitadas.

No entanto, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o processo licitatório teve algumas particularidades. As licitações tiveram que sofrer reaprazamentos por duas vezes. Além disso, também tiveram que ser realizadas por videoconferência. Porém, no último dia 17 de julho, a licitação foi homologada no Diário Oficial do Estado. O contrato tem valor de R$ 1.092.922,09 e a empresa tem até dezembro para concluir a obra.

“A Central de Nova Cruz nunca foi abandonada pelo Governo. Recebemos a obra paralisada da gestão anterior e o que fizemos, desde o início de 2019, foi resolver os entraves que impediam a continuidade da construção. A empresa que abandonou a obra foi penalizada com o distrato e as sanções cabíveis, e agora uma nova empresa irá retomar a construção. A previsão é que até o final do ano o prédio seja entregue à população”, diz Mineiro.

Em fevereiro de 2019, tão logo assumiu a coordenação do projeto Governo Cidadão, o secretário Fernando Mineiro convocou uma reunião com empresas, fiscais, supervisores e gerenciadoras responsáveis pelas obras das Centrais do Cidadão em execução. Na época, 15 ainda estavam em obras. Ciente de que algumas estavam paralisadas, o objetivo de Mineiro era destravar o que estivesse impedindo o andamento. Questões estruturais, de erros de projeto, de acabamento e adequações eram os impedimentos na época.

Fonte:? Blog do BG

PRF prende homem e apreende quase R$ 1 milhão em cigarros contrabandeados em São Paulo do Potengi; maior apreensão de cigarros da PRF no RN

Sábado, 01 de Agosto de 2020

Foto: reprodução/PRF


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada deste sábado (01), no km 249 da BR 304, em São Paulo do Potengi/RN, 194.000 maços de cigarros de origem estrangeira sem comprovação fiscal, e prendeu um homem de 37 anos. Foi a maior apreensão de cigarros feita pela PRF no RN. A carga apreendida vale quase R$ 1 milhão.

A equipe de policiais realizava ronda na região, quando abordou um caminhão de cor cinza, e ao vistoriar a carga transportada, verificou-se a existência, em sua totalidade, de cigarros paraguaios contrabandeados.

Foto: reprodução/PRF

O motorista informou que uma pessoa de nome desconhecido, o contratou para que ele levasse a carga para Macaíba/RN, e que receberia R$ 1.000,00 pelo serviço de transporte.

O condutor do caminhão foi preso pelo crime de contrabando e a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal em Natal/RN.

Fonte: Blog do BG

Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança

Sábado, 01 de Agosto de 2020

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto a suspensão de ações de cobrança e outros procedimentos administrativos, devido à pandemia do novo coronavírus. 

Ficam adiados até essa data os seguintes processos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

De acordo com a Agência Brasil, o prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal PF, e dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação ficam prorrogado até o dia 31 de agosto.

A emissão eletrônica de despachos decisórios com análise de mérito em pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso, e declarações de compensação, que estavam suspensas até hoje, retomam à normalidade. Entretanto, diz a Receita, o contribuinte não será prejudicado pois o prazo de impugnação desses atos estão suspensos até o dia 31 de agosto.

A norma também determina que o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal (RFB) ficará restrito, até 31 de agosto de 2020, mediante agendamento prévio obrigatório, aos seguintes serviços: regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – beneficiário; parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet; procuração RFB.

Também haverá atendimento presencial para protocolo de processos relativos aos serviços de: análise e liberação de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional; análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de imóvel rural; análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção civil; retificações de pagamento; e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Segundo a Receita, caso o serviço procurado não esteja entre os relacionados, o interessado deverá efetuar o atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , na página na internet. Outros casos excepcionais serão avaliados e o chefe da unidade poderá autorizar o atendimento presencial.

“A restrição temporária do fluxo de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal visa à proteção dos contribuintes que procuram os serviços, bem como a proteção dos servidores que ali trabalham”, concluiu a Receita.

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055