martins em pauta

sábado, 5 de outubro de 2019

RJ: Policial morto e soldado do Exército ferido por traficantes não provocam protestos

Sábado, 05 de Outubro de 2019

Policial civil foi encontrado morto dentro de um carro queimado.


O policial civil Ademir Abreu da Silveira, encontrado morto na tarde desta sexta-feira (4) na Zona Norte do Rio, e um soldado do Exército atingido nas costas por uma bala perdida, em meio o tiroteio entre traficantes no Complexão do Chapadão, até agora, não provocaram quaisquer manifestações de protestos de entidades que “lutam contra a violência” ou defendem os direitos humanos.

O soldado foi atingido quando que voltava para casa após um dia de trabalho, trafegando na Avenida Pastor Martin Luther King. Socorrido, o militar foi levado ao Hospital Getúlio Vargas. No começo da manhã, fontes do hospital informaram que a vítima de bala perdida se encontrava “lúcido”.

Desde as primeiras horas da manhã, a Polícia Militar do Rio do Janeiro ocupa posições estratégicas na região, após a guerra entre quadrilhas de traficantes pelo controle da favela. Pelo menos uma pessoa morreu e dois foram presos no começo da manhã.


(Diário do Poder)

Moro e Bolsonaro pressionam pela segurança com a campanha publicitária do pacote Anticrime (Veja o Vídeo)

Sábado, 05 de Outubro de 2019


Foi lançada, no dia 3 de outubro, a campanha publicitária do Pacote Anticrime de Moro.

Moro, durante o lançamento no Palácio do Planalto, fez um apelo aos deputados e senadores para que se alinhassem ao esforço de reduzir a criminalidade no país.

O recado foi claro e direto para a politicalha, que resiste ao Pacote desde fevereiro, quando foi lançado pelo ministro.

Para políticos, muitos deles enroscados até o pescoço em processos que os acusam de corrupção e com o rabo preso com o crime organizado, a ideia não é nada interessante.

Mas, ao contrário, é prioridade para a sociedade brasileira que produz, trabalha honestamente e paga impostos.

E paga os salários da politicalha.

Moro declarou que nos primeiros sete meses de governo, mais de 7 mil vidas foram poupadas, com a queda do índice de assassinatos.

A campanha usa seis vídeos, com depoimentos reais de vítimas de casos de violência e impunidade, abordando especialmente a prisão a partir da condenação em segunda instância, tribunal do júri e saidão de presos.

Rafael, por exemplo, fala sobre o assassinato do pai.

O autor do crime foi visto na rua, faceiro, logo após a condenação pelo Tribunal do Júri.

Naturalmente, não faltaram as perguntas imbecis - e capciosas - de jornaleiros igualmente imbecis travestidos de jornalistas, como o caso da repórter que perguntou como mortes como a da menina Ághata – novamente - poderiam ser evitadas.

Moro sequer se deu ao trabalho de dar a resposta, de uma obviedade infantil.

O processo tramita desde março na Câmara dos Deputados, e a finalidade da campanha é justamente a de deixar clara a urgência de sua votação.

E que, por mais que queira, a politicalha pagará o preço caso decida enrolar e empurrar o projeto com as enormes barrigas como tem feito até agora.

O país precisa, urgente, reduzir a criminalidade, trazer de volta a segurança perdida aos cidadãos e acabar com a ligação amoral entre políticos corruptos e o crime organizado.

Essa é a hora.

Veja o vídeo:

Marco Angeli Full

Artista plástico, publicitário e diretor de criação.
Fonte: Jornal da Cidade Online

BANDIDOS TROCAM TIROS COM A POLÍCIA EM TIBAU-RN. UM DELES FOI BALEADO, SOCORRIDO E MORREU NO HOSPITAL DA CIDADE.

Sábado, 05 de Outubro de 2019



Policiais militares do Tático Operacional Rodoviário (TOR)/CPRE, se encontravam em patrulhamento nas RN's 012/013 na noite desta sexta feira 04 de outubro de 2019, e ao chegarem na Comunidade da Gangorra, se depararam com uma dupla em uma moto Honda CB 500 com placa QGF-5289 Mossoró RN, com queixa de roubo, fazendo arrastões a condutores de veículos que transitavam nas RN's.

Ao avistarem a guarnição, os elementos efetuaram disparos contra os policiais, houve uma intensa troca de tiros.
Um dos elementos baleado, foi socorrido pela própria polícia para o Hospital da cidade e não resistiu e morreu dentro da unidade hospitalar.

O outro suspeito conseguiu fugir a pé pelo matagal e até o momento não foi localizado.
Os policiais apreenderam duas armas de fogo, sendo uma espingarda e um revólver, além de vários celulares roubados das vítimas durante o arrastão.



Fonte: Passando na Hora

POLICIAL MILITAR DE MOSSORÓ REENCONTRA MENINA SALVA POR ELE APÓS AFOGAMENTO EM ARACATI-CE

Sábado, 05 de Outubro de 2019


Na semana passada o Cb Silva Júnior, do Grupo Tático Operacional da Policia Militar do Rio Grande do Norte salvou a vida de uma criança que desfalecia, vitima de afogamento num clube na cidade de Aracati, no estado do Ceará. Aqui!
O militar que é lotado no 2º Batalhão de Policia em Mossoró, estava no seu momento de folga quando percebeu a aflição da família com uma criança desfalecendo e resolveu usar suas habilidades para reanimar e prestar os primeiros socorros da criancinha.
Hoje, com a saúde da criança completamente restaurada e como forma de agradecimento pelo gesto, o Cb Silva Junior recebeu a visitar da família com a criança socorrida por ele. 


O Câmera

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

Sábado, 05 de Outubro de 2019

Foto: Reprodução

O transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro apartir deste sábado (5).

Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.

Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito.

Mulher que matou a filha em ritual de magia no Rio Grande do Norte é capturada no Ceará

Sábado, 05 de Outubro de 2019


Uma operação conjunta de policiais do Ceará e do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (3), resultou na prisão de uma mulher foragida da Justiça Potiguar e acusada de ter assassinado a própria filha, de um ano e 9 meses de vida, durante um ritual de magia negra. O crime ocorreu há 14 anos, na cidade de Natal (RN). Ontem, a acusada foi detida na casa de familiares na cidade do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Cleisa Maria Rodriguez Braz foi localizada no Ceará após uma troca de informações entre as autoridades policiais dos dois estados nordestinos. Ela foi condenada no Rio Grande do Norte a uma pena de 14 anos e seis meses de reclusão por crime de homicídio triplamente qualificado, pelo cruel assassinato da filha.

De acordo com as autoridades do Rio Grande do Norte, na noite de 23 de fevereiro de 2005, a mãe da criança, juntamente com o companheiro (padrasto da menina), Samuel Victor da Cruz, assassinaram a menina com pedradas na cabeça e cortes nos lábios. O corpo da criança foi encontrado no dia seguinte, em uma encruzilhada, na periferia de Natal.

Condenada

Cleisa recorreu contra a condenação em Primeira Instância, mas, recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou a sentença e expediu o mandado de prisão por condenação. O companheiro foi sentenciado a 15 anos e meio de cadeia e já cumpre a pena.

Nesta quinta-feira (3), a mulher foi encontrada na cidade do Eusébio e recebeu voz de prisão, sendo encaminhada à Delegacia Metropolitana do Eusébio (DME) e transferida para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). Nos próximos dias, a acusada será transferida para um presídio da capital norte-rio-grandense.


(Blog do Jornalista Fernando Ribeiro)

TJRN CONDENA 10 ENVOLVIDOS COM FACÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS

Sábado, 05 de Outubro de 2019

Sentença do juiz Rainel Batista Pereira Filho é decorrente da “Operação Silêncio”, deflagrada pela Polícia Civil no dia 27 de junho de 2018

Organização criminosa atuava na região de São José do Campestre, a 103 quilômetros de Natal. Foto: Reprodução/TV Ponta Negra

Dez pessoas acusadas de integrarem facção criminosa e tráfico de drogas na região de São José do Campestre, a 103 quilômetros de Natal, foram condenadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O grupo também foi condenado por envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes.

A sentença do juiz Rainel Batista Pereira Filho é decorrente da “Operação Silêncio”, deflagrada pela Polícia Civil no dia 27 de junho de 2018 com o objetivo de desarticular uma facção criminosa que atuava na região. Na mesma decisão, o magistrado absolveu outros cinco denunciados.

Ao longo de três fases, a operação resultou na prisão de diversos investigados e instauração de três ações penais, sendo esta a que contava com maior número de réus.

A decisão traz a condenação de Sérgio Herculano de Freitas, Edileide da Silva Lucena, José Maria Isídio Ferreira, Francineide dos Santos, Carlos José de Oliveira e Dayane Clementino Gomes pela prática dos crimes de organização criminosa majorada pelo emprego de arma de fogo e participação de adolescentes e tráfico de drogas. Já José Francisco de Lima, Ângela Coutinho de Sousa, Cleiton Marques da Silva e Juliete Ferreira Dantas foram condenados apenas pela prática do crime de organização criminosa.

Foram absolvidos pela Justiça os acusados Poliana Vicente da Rocha, José Adrielson da Silva, José Adailson Bernardino da Silva, Ycaro Rodrigo Cavalcante da Silva e Carla Esmeraldina Fernandes.

Investigação

As condenações são baseadas nas provas colhidas ao longo da investigação policial, por meio de procedimentos de interceptação telefônica e quebra de sigilo da dados. “A prova dos presentes autos é pautada, sobremaneira, em procedimento de interceptação telefônica e quebra de sigilo de dados telefônicos, por meio dos quais foram apreendidos diversos diálogos acerca do ajuste sobre a distribuição e venda de drogas, bem como prestação de contas”, diz trecho da sentença do juiz juiz Rainel Batista Pereira Filho.

O juiz ressaltou ainda que a defesa de nenhum dos acusados contestou a autenticidade das mensagens e dos diálogos, sendo plenamente válidos como elementos de provas a embasar um decreto condenatório.

Confira as penas de cada um dos réus:

Sérgio Herculano de Freitas: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Edileide da Silva Lucena: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

José Maria Isídio Ferreira: 16 anos, 10 meses e 26 dias de reclusão em regime fechado

Francineide dos Santos: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Carlos José de Oliveira: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Dayane Clementino Gomes: 16 anos, nove meses e 6 dias de reclusão em regime fechado

José Francisco de Lima: 7 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto

Ângela Coutinho de Sousa: 7 anos, nove meses e 10 dias em regime semiaberto

Cleiton Marques da Silva: 5 anos de reclusão em regime aberto

Juliete Ferreira Dantas: 7 anos, nove meses e 10 dias em regime semiaberto

Fonte: Passando na Hora

O repugnante ódio por Moro do advogado que perambula de bermuda no STF (Veja o Vídeo)

Sábado, 05 de Outubro de 2019


Nesta semana, Kakay voltou a ser notícia após o promotor Marcelo Leite se incomodar com a postura do advogado durante um julgamento:
“O senhor está dando um show. Trouxe até claque para rir do senhor”, disparou. “O senhor veio dizer aqui que a Promotoria está prevaricando. Isso vem de alguém que enriqueceu defendendo os maiores corruptos da República.”

Esse é o “respeitado” advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, tratado carinhosamente por “Kakay”.

O sujeito que advoga para os maiores picaretas da República.

É extremamente influente, ganha muito dinheiro e tem inúmeros clientes envolvidos até o pescoço nos escândalos de corrupção que arruinaram o país.

Possivelmente por não ter conseguido ser “influente” com Sérgio Moro, alimentou um incontido ódio pelo juiz, um verdadeiro magistrado, imune ao nocivo “tráfico de influência” que dilacera a verdadeira justiça.

Assim, não esconde o seu ódio e alardeia publicamente os seus mais indecentes sentimentos em relação ao atual ministro da justiça.

Num discurso recente, Kakay demonstrou o tamanho de sua ira. Veja o vídeo:
da RedaçãoFonte: Jornal da Cidade Online

Justiça fixa fiança de R$ 30 milhões para ex-gerente da Petrobras que teve sentença da Lava Jato anulada pelo STF

Sábado, 05 de Outubro de 2019


Ministro Luiz Edson Fachin mandou soltar Marcio de Almeida Ferreira, que está em regime semiaberto, nesta quarta-feira (a); quantia estava bloqueada para pagamento de reparação de danos e multa pela condenação.

A Justiça Federal fixou de R$ 30 milhões para o ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira deixar o regime semiaberto. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltá-lo nesta quarta-feira (2) depois da anulação condenação dele na Operação Lava Jato.

A condenação foi anulada no julgamento que definiu que os delatados devem ser os últimos a se manifestar em processos criminais. O G1 tenta contato com a defesa do ex-gerente da Petrobras.

O valor da fiança foi quitado nesta quinta. O ex-gerente tinha a quantia bloqueada judicialmente para garantir o pagamento da reparação de danos e da multa pela condenação. Após a anulação, o processo volta para a fase das alegações finais.

A juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, arbitrou a fiança com base em "graves fatos em tese praticados", como corrupção e lavagem de dinheiro, e por ele manter cerca de US$ 15 milhões em contas no exterior.

Outras medidas cautelares foram impostas ao ex-gerente. Ferreira não poderá deixar o Brasil, terá que informar o endereço onde passará a morar e não poderá mudar em informar a Justiça, além de ficar proibido de movimentar contas no exterior.

O ex-gerente da Petrobras está preso desde maio de 2017, mas progrediu para o regime semiaberto em abril deste ano. Ele foi condenado em primeira instância à pena de dez anos e três meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, depois reduzida para nove anos e dois meses.

Anulação da sentença e decisão de Fachin

Por 6 a 5, a sentença que condenou o ex-gerente na Operação Lava Jato foi anulada na quarta-feira (2). O caso específico de Ferreira serviu de base para a decisão sobre a tese.

A decisão tomada no julgamento vale apenas para Ferreira, mas cria uma jurisprudência, uma interpretação sobre o assunto pelo STF. O entendimento não terá aplicação obrigatória pelos demais tribunais, mas deve servir de orientação para decisões de juízes, criando uma jurisprudência.

Ao determinar a soltura do ex-gerente da estatal, Fachin afirmou que, considerando o tempo da prisão de Ferreira, a necessidade da retomada da fase de alegações finais e de uma nova sentença em seu processo, a prisão preventiva se tornou desproporcional.

“Depreendo que as especificidades do caso concreto desvelam a superveniente desproporcionalidade da prisão preventiva”, afirmou na decisão.

O julgamento do Supremo sobre o alcance da tese aprovada pelos ministros ainda não foi terminou. O STF ainda deve estabelecer critérios para a aplicação da tese, o que ainda não tem data definida para ocorrer.


Fonte: G1 Paraná

Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente

Sábado, 05 de Outubro de 2019

Afirmação foi feita pelo presidente na saída do Palácio da Alvorada.


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades do Ministério Público e do Judiciário por meio do aplicativo Telegram, não devem ter validade. Para o presidente, as mensagens foram obtidas de forma ilegal e, por isso, não podem ser incluídas em processos pela Justiça. As mensagens citadas pelo presidente vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil em parceria com outros veículos de imprensa.

“O que é criminoso é criminoso. Respeita a lei. Igual a quebra de sigilo. Se seguiu a lei, tudo bem. Não seguiu, está errado”, disse Bolsonaro nesta manhã ao deixar o Palácio do Alvorada.

A afirmação foi feita dois dias após conteúdos das matérias terem sido lidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, durante seu voto sobre a ordem das alegações finais, no julgamento do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.

O ex-gerente da estatal foi condenado, na Lava Jato, a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Terras Indígenas

Perguntado sobre quando o governo apresentará o projeto que libera atividades econômicas em terras indígenas, Bolsonaro disse que a questão está sendo discutida no âmbito do Ministério de Minas e Energia, mas que deverá ser finalizada “em mais alguns dias”.

Disse também que a indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira nos Estados Unidos ainda faz parte de seus planos, e que ela será feita "na hora certa".


(Agência Brasil)

Jurista Modesto Carvalhosa explica didaticamente a “enrascada federal” em que se meteu o STF

Sábado, 05 de Outubro de 2019


O Supremo Tribunal Federal, ao decidir por 7x4 anular sentenças condenatórias dos corruptos, sem nenhuma base legal, determinando, do nada, que o corrupto delatado defenda-se por último, acabou por criar as condições para um caos judiciário em termos de segurança publica.

O STF procura agora, desesperadamente, encontrar um mecanismo que permita apenas aos corruptos usufruir da decisão aberrante de 4ª feira.

O STF “teme” que criminosos comuns e violentos assassinos, assaltantes, estupradores, traficantes de drogas e de armas, contrabandistas sejam beneficiados em processos condenatórios de quadrilhas, em que, sempre um ou mais bandidos confessam e incriminam os outros.

Para tanto o aterrorizado STF procura aplicar o instituto da preclusão (não pedido oportuno de direito), prequestionamento (pedido de recurso em todas as instâncias) e prova do dano pela condenação.

Ocorre que a preclusão e o prequestionamento somente valem para o réu ter acesso a recursos e nunca para o exercício do seu direito constitucional de ampla defesa.

A ampla defesa, que foi o pretexto para o STF anular as sentenças dos corruptos, VALE para todos os condenados delatados por seus comparsas da quadrilha, na pratica de todo o tipo de crime e não apenas de corrupção.

Eis o “drama” por que passa o STF, ao verificar que sua infame decisão a favor dos corruptos, sem nenhuma base legal, pode criar um enorme problema no capitulo da segurança pública, representado pela anulação dos processos e soltura de milhares de delinquentes violentos em todo o território nacional.

Modesto Carvalhosa

Jurista.
Fonte: Jornal da Cidade Online

Só bastou acabar a roubalheira para a Petrobras quebrar recorde histórico, diz Alexandre Garcia (Veja o Vídeo)

Sábado, 05 de Outubro de 2019



Resultados impressionantes que se devem a apenas um fato, o fim da roubalheira.

O atual governo atinge o seu nono mês de gestão sem que nenhum escândalo de corrupção tenha sido detectado.

E fiscalização certamente não tem faltado, muito pelo contrário, a extrema-imprensa tem feito marcação cerrada.

Para um país que durante a nefasta era PT se acostumou a ver escândalos diários, a situação atual é elogiável e alvissareira.

E os resultados estão a demonstrar os novos tempos.

No mês de agosto a Petrobras quebrou um recorde histórico.

A produção de petróleo atingiu quase 3 milhões de barris por dia, quase 20% superior a agosto de 2018. E o gás 133 milhões de metros cúbicos, 25% maior que o período correspondente no ano passado.

No vídeo abaixo, o jornalista Alexandre Garcia comenta a questão.
Veja o vídeo:
da RedaçãoFonte: Jornal da Cidade Online

Palocci confirma em delação que Gleisi é corrupta

Sábado, 05 de Outubro de 2019


Pelo menos três episódios narrados pelo ex-ministro Antonio Palocci confirmam a participação da deputada Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT, em esquemas espúrios de corrupção.

Gleisi teria recebido propina das três maiores empreiteiras do país.

A Camargo Correa repassou R$ 1 milhão na forma de doação oficial para a campanha da petista ao senado, em 2010.

A OAS pagou R$ 800 mil.

E a Odebrecht, por sua vez, deu R$ 2 milhões, tudo via caixa 2.

Essa trajetória tortuosa de Gleisi na realidade teve início no Mato Grosso do Sul, quando o estado era governado por Zeca do PT, no período compreendido entre os anos de 1999 e 2002.

Na época, Paulo Bernardo era o secretário de fazenda e Gleisi a secretária de administração. O casal atuava em conjunto com o beneplácito do governador, que também não é ‘flor que se cheire’.

Deixaram péssimas recordações no estado.


da Redação

Fonte: Jornal da Cidade Online

Dilma desafia delator e ele apresenta prova inédita e desmoralizante

Sábado, 05 de Outubro de 2019


O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, em seu interrogatório a Justiça Federal do Paraná, fez uma acusação contundente a ex-presidente Dilma Rousseff.

Duque afirmou textualmente que a petista pediu pessoalmente a ele que continuasse operando para o PT na Petrobras, quando ele anunciou a saída da companhia.

Eis a afirmação de Duque:
“Eu saí da Petrobras porque eu quis. A própria Dilma pediu para eu continuar na Petrobras… Ela queria que eu continuasse na Petrobras para arrecadar dinheiro para eleição de 2012”.

A reação da ex-presidente foi extremamente raivosa, contundente e desafiadora.

Numa longa nota, Dilma, como faz com todos os seus acusadores, acusou Duque de “mentiroso”, disse que nunca manteve contato estreito com ele e o desafiou a apresentar provas.


Sem demora, em sua proposta para fechar uma delação definitiva com a força tarefa da Lava Jato, Duque anexou uma foto que demonstra claramente que ele e Dilma tiveram sim um relacionamento estreito.

A foto foi publicada pela Revista Veja, que noticiou o caso na coluna Radar.

É indubitavelmente uma imagem que destrói e desmoraliza a argumentação dispendida pela ex-presidente.

Foto extraída do processo, divulgada pela Veja


Fonte: Revista Veja


da Redação / Jornal da Cidade Online

Conquista: Ação apreende carga de quase R$ 2 milhões em cigarros contrabandeados

Sábado, 05 de Outubro de 2019

Foto: Divulgação / PRF-BA

Uma carga de 342 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai foi apreendida na manhã desta sexta-feira (4) em Vitória da Conquista, no sudoeste. A mercadoria foi avaliada em R$ 2 milhões. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o material era transportado encoberto por uma carga de doces. Com a apreensão, a PRF na Bahia já soma 4 milhões de maços de cigarros apreendidos, ou s quase 80 milhões de unidades de cigarros.

A ação começou após abordagem a um caminhão baú na altura do Km 25 da BR 116. Depois de dar ordem de parada ao caminhão VW/24.250 com placas de Pernambuco, os PRFs desconfiaram das notas fiscais da carga. Para uma melhor avaliação, os agentes escoltaram o caminhão até a unidade policial de Conquista. Já no posto e com auxílio de funcionários da Secretaria da Fazenda (Sefaz), se descobriu que o material clandestino estava oculto no compartimento de carga. A ocorrência foi apresentada na unidade da Sefaz de Vitória da Conquista.

Mais ricos recebem da Previdência seis vezes mais do que mais pobres, diz IBGE

Sábado, 05 de Outubro de 2019

por Nicola Pamplona e Eduardo Cucolo | Folhapress
Foto: Reprodução / G1


A renda média das famílias mais ricas com aposentadorias e pensões do INSS supera em mais de seis vezes o valor recebido pelas famílias que ganham até dois salários mínimos.

Os dados são da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), divulgada nesta sexta (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

De acordo com a pesquisa, as famílias na classe de menor renda recebem, em média, R$ 197,32 por mês em aposentadorias e pensões do INSS.

Já aquelas com rendimento superior a R$ 23.850 recebem uma média de R$ 1.238,78. O valor recebido pelos mais ricos é 6,3 vezes maior.

No fim da década passada, segundo a última POF realizada, os mais ricos recebiam, em média, 10,7 vezes mais do INSS do que os mais pobres. 

As aposentadorias do INSS representam 10,7% da renda média das famílias brasileiras, que é de R$ 5.426,70, segundo o IBGE.

Para as famílias que ganham até dois salários mínimos, o peso é maior, de 15,8%. Já para a classe de maiores rendimentos, embora o valor absoluto seja maior, representa apenas 3,1% do rendimento médio. 

Um dos argumentos usados pelo governo para ganhar apoio à reforma da Previdência é a redução de desigualdades no pagamento dos benefícios. 

Em discursos e entrevistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem usado a expressão "fábrica de desigualdades" para se referir ao sistema atual.

Já aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma está hoje no Senado, onde o governo vem enfrentando obstáculos.

Nesta semana, os senadores condicionaram a votação em segundo turno na Casa ao destravamento do debate sobre o rateio do bônus de assinatura do megaleilão do pré-sal, marcado para o início de novembro.

O governo se comprometeu a destinar 30% do valor arrecadado no leilão a estados e municípios, mas o modelo proposto enfrenta resistências na Câmara. 

A proposta de reforma não mexe na aposentadoria dos estados e municípios, que é tema de um projeto paralelo em discussão no Congresso.

Segundo os dados do IBGE, as aposentadorias públicas representam hoje 5% do rendimento médio do brasileiro.

Quase não influenciam na classe de menor renda, com peso de apenas 0,8% no rendimento médio (ou R$ 9,85 por mês). Mas representam 7,5% da renda média dos mais ricos, contribuindo com R$ 3.037,24.

Gasto com transporte no orçamento das famílias supera alimentação pela primeira vez

Sábado, 05 de Outubro de 2019 

Foto: Reprodução / BR Investing

As despesas de consumo das famílias com transporte ultrapassaram os gastos com alimentação no Brasil. Com base em dados de 2018, os gastos com alimentação no último ano consumiram 17,5% da renda familiar. Já os gastos com transporte ocuparam 18,1% do orçamento total.

É a primeira vez que isso acontece, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que foi divulgada nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo informações do G1, historicamente, os gastos com habitação são os que mais pesam no bolso das famílias e isso não mudou - essa despesa consumiu 36,6% do orçamento familiar em 2018.

Bolsonaro sanciona sem vetos novo marco das telecomunicações

Sábado, 05 de Outubro de 2019

Foto: Divulgação/Oi

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria um novo marco legal para o setor de telecomunicações . O texto, que muda a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de julho de 1997, foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Ele foi aprovado pelo Senado no início de setembro.

Pauta prioritária do setor, o projeto estava em discussão há quase quatro anos no Congresso. A lei muda o regime para a operação de telefonia fixa, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada, e não mais por meio de concessão.

As antigas estatais de telefonia, na privatização, foram transferidas para a iniciativa privada sob o regime de concessão. O modelo de exploração do serviço de telefonia via autorização foi implantado depois. Assim, a partir de agora, mesmo as ex-estatais de telefonia fixa vão atuar sob o regime de autorização.

O texto ainda transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço desde a privatização do setor, em 1998.

Os bens seriam devolvidos ao governo em 2025, quando se encerram os atuais contratos. Em troca da infraestrutura, as empresas terão de investir valor equivalente aos bens na expansão da banda larga, inclusive em locais que hoje têm pouca atratividade econômica.

O montante do investimento será calculado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A definição das localidades que receberão os investimentos também será feito pela agência reguladora. Agora, a Anatel vai criar um regulamento para decidir como os bens serão calculados e como o dinheiro será investido. A expectativa do governo é que esse processo dure um ano e meio.

— A nossa expectativa é a melhor possível. O projeto é uma ótima oportunidade para atrair investimento. Mas ainda tem uma série de etapas a serem vencidas. Tudo isso vai levar uns três semestres — disse o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes.

Atualmente, Oi, Vivo, Sercomtel e Algar operam a telefonia fixa sob regime de concessão. Por esse modelo, as companhias têm obrigações específicas — como investir para manter orelhões —, e a tarifa é regulada pela Anatel.

A alteração na legislação beneficiaria, principalmente, a Oi. Maior concessionária de telefonia fixa do país, em recuperação judicial, a companhia tenta levantar recursos para manter suas operações. Das concessionárias nacionais, a Oi tem o maior número de domicílios com linhas fixas, 10,92 milhões (55% do total), seguida da Vivo, com 7,82 milhões (39%), segundo dados da Anatel.

O texto determina que a Anatel analise os pedidos para migração do regime de operação de concessão para o de autorização, com o objetivo de garantir que as empresas se comprometam, por exemplo, a operar telefonia fixa em áreas sem concorrência.

A nova lei ainda desobriga as emissoras de rádio e TV de contribuírem para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), correspondente a 1% da receita operacional bruta.

As novas regras para o setor também autorizam a transferência da autorização de uso de radiofrequências entre prestadores de serviço. Esta dependerá de anuência da Anatel, que poderá estabelecer condições de caráter concorrencial, como limitações à quantidade de espectro que poderia ser transferida.

Assim, uma empresa que adquiriu, em licitação, o direito de uso de determinada faixa de frequência poderá transferi-la, com aval da agência, diretamente a outra operadora. Essa mudança leva à criação de um mercado privado de revenda dessas autorizações.

A lei trata ainda do uso de satélites. O texto permite que o atual prazo de exploração, de 15 anos, seja renovado várias vezes. E elimina a necessidade de licitação para obter o direito de exploração de satélite, que passará a ser conferido mediante processo administrativo da Anatel.

Em nota, SindiTelebrasil, entidade que representa as empresas do setor, considerou que a lei coloca o Brasil “no caminho da economia digital” e vão garantir mais internet à população, mais localidades com telefonia móvel e banda larga, mais empregos e mais investimentos no país.

“O setor de telecomunicações aguarda, agora, a regulamentação da lei, com a definição das áreas em que os investimentos serão aplicados, especialmente aquelas sem infraestrutura adequada. Essa mudança, certamente, beneficiará toda a sociedade, gerando o reaquecimento da economia e mais qualidade de vida para população”, diz o texto.

Segundo a nota, o setor já investe R$ 30 bilhões ao ano. “Com a alteração na lei, os recursos que antes eram aplicados obrigatoriamente em soluções obsoletas, como os orelhões, passarão a ser destinados à ampliação ainda maior do acesso à internet”, completou.

O Globo

Governadores do Nordeste não terão moleza com falta de apoio na reforma da previdência e cobrança de fatia de recursos

Sábado, 05 de Outubro de 2019

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados


Os governadores do Nordeste que não decidiram não apoiar a reforma da Previdência não terão moleza.

Em conversa com jornalistas ontem, Rodrigo Maia deu a deixa: disse que esses governadores não sofreram o desgaste político de defender a reforma e, mesmo assim, cobram do governo federal uma fatia grande de recursos.

“Aqueles que mais querem o pacto federativo são aqueles que estão votando contra a reforma da Previdência. Ao mesmo tempo que eles querem exigir mais recursos do governo federal, que só pode dar mais recursos se tiver mais economia. É uma conta que não fecha.”


O Antagonista


Finte: Blog do BG


OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel
    Eh goipi! Eu não acredito que ele esteja se referindo ao RN! O RN, segundo alguns, não precisa de reforma da previdência…
    • paulo
      Nem de dinheiro para escolas militares, eu acho é pouco esses ptRALHAS tem que se ferrarem.

Contato : (84) 9604-4055

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