martins em pauta

sábado, 25 de setembro de 2021

Polícia Federal faz operação contra servidores públicos que recebem Bolsa Família

Sábado, 25 de Setembro de 2021


Na manhã desta sexta-feira (24), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação com objetivo de aprofundar investigação que apura recebimento indevido do Bolsa Família por servidores públicos do Ceará.

Cerca de 15 policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão, em domicílios de servidores públicos investigados em Fortaleza, com a finalidade de instruir inquérito policial que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos com renda superior a R$ 2 mil e beneficiários do programa de transferência direta de renda Bolsa Família.

As investigações tiveram início no ano de 2020 e, a partir dos dados coletados e analisados pela PF, foram levantados indícios de que servidores públicos solicitaram e receberam fraudulentamente o benefício bolsa-família, não tendo renda compatível com o programa social.

O Bolsa Família só deve ser pago a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, conforme requisitos inscritos na lei.

As investigações da “Operação Provérbios 16:19” continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos, apurando-se também a participação de terceiros.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de estelionato qualificado, e, se condenados poderão cumprir penas de até seis anos de reclusão.

(Gazeta Brasil)

AO VIVO: Censura derruba Alexandre Garcia / Barroso e PT contra os cristãos / Bolsonaro na Veja (veja o vídeo)

Sábado, 25 de Setembro de 2021

O Debate JCO recebe o deputado estadual André Fernandes, o mais votado do Ceará, conhecido por enfrentar sem medo Ciro Gomes e sua família. E também o grande jornalista Diogo Forjaz, que analisa com profundidade o cenário político nacional.

Em pauta, mais censura!

Desta vez, o atingido foi o grande jornalista Alexandre Garcia, demitido pela CNN.

A perseguição aos cristãos também está aumentando. Barroso, ministro do STF, proibiu, a pedido do PT, missões religiosas em terras indígenas.

Onde vamos parar?

E a entrevista do presidente Bolsonaro na revista Veja está dando o que falar!

Parece que a oposição não gostou nada!

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  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Mario Frias ironiza "surto" de Caetano: “Fica triste não, Leãozinho. A mamata acabou”

Sábado, 25 de Setembro de 2021

O secretário especial de Cultura, Mario Frias, usou seu perfil no Twitter para ironizar uma declaração do cantor Caetano Veloso.

Na última sexta-feira (24), Frias compartilhou uma entrevista do cantor à revista Carta Capital, publicada em dezembro de 2020.

Na ocasião, Caetano Veloso criticou o presidente Jair Bolsonaro, que tem estipulado novas regras para que artistas tenham acesso aos incentivos da Lei Rouanet:

“Estamos em uma situação deprimente desde que Bolsonaro foi eleito”, disse o cantor na entrevista.

Frias compartilhou a entrevista e ironizou o lamento do cantor, citando um trecho de uma música de Veloso:

“Fica triste não, Leãozinho. A mamata acabou”. Legendou Frias.

PF indicia ‘faraó dos bitcoins’ e mais 21 pessoas por crime contra o sistema financeiro


Sábado, 25 de Setembro de 2021


Na noite de quinta-feira (24), a Polícia Federal indiciou Glaidson Acácio dos Santos, dono da GAS Consultoria, e mais 21 pessoas. O grupo é acusado de crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e gestão temerária ou fraudulenta.

A organização criminosa foi desarticulada no dia 25 de agosto, quando a PF, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal, fizeram a Operação Kryptos.

A ação resultou na prisão do ex-garçom, conhecido em Cabo Frio como “faraó dos bitcoins”.

Entre os indiciados está a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, mulher e sócia de Glaidson, que se encontra foragida. Segundo a PF, ela está nos Estados Unidos.

As investigações que apontaram Glaidson e seus cúmplices começaram no dia 28 de abril, quando agentes da PF apreenderam R$ 7 milhões dentro de um helicóptero em Armação dos Búzios, cidade da Região dos Lagos, com destino a São Paulo.

O dinheiro estava dentro da aeronave com Glaidson e Mirelis, que embarcavam com três malas, onde o dinheiro foi encontrado.

Na prisão do ex-garçom, no fim de agosto, os investigadores cerca de R$ 15,3 milhões em dinheiro vivo. Ele teria movimentado, em seis anos, cerca de R$ 38 bilhões.

A polícia descobriu ainda que Glaidson é ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e que fez doações para a entidade religiosa. Segundo levantamento da Receita Federal, as transferências do acusado à Iurd foram de aproximadamente R$ 29 milhões entre 2018 e 2020.

A igreja, porém, confirma ter recebido valores ainda mais altos, de R$ 72,3 milhões, entre 4 de maio de 2020 a 12 de julho de 2021.

As contas do dono da GAS e de suas empresas estão bloqueadas por determinação da Justiça. Ele também foi investidado pela Polícia Civil do Rio.Também foram indiciados: o empresário João Marcus Pinheiro Dumas Viana e o corretor de imóveis Michael de Souza Magno, conhecido como “corretor das estrelas”. Ambos foram alvos da segunda fase da Operação Kryptos. Apesar de haver mandados de prisão expedidos contra eles pelo juiz da 3ª Vara Criminal Federal, Vitor Barbosa Valpuesta, ambos seguem foragidos.

No dia 25 de agosto, além de Glaidson, foram presos Tunay Pereira Lima e sua esposa, Marcia Pinto dos Anjos, apontados como operadores do esquema conhecido como Ponzi, quando os investidores aplicam dinheiro em Bitcoins, sem a obrigatoriedade de convidar outros investigadores, como ocorre com o esquema conhecido como pirâmide financeira.

(Gazeta Brasil)

O derradeiro “tiro no pé” da CPI do Circo e a nota avassaladora de Luciano Hang

Sábado, 25 de Setembro de 2021

O empresário Luciano Hang foi convocado pela CPI da Pandemia para prestar depoimento na próxima quarta-feira (29).

É mais um ‘tiro no pé’ dos atabalhoados componentes do malfadado G7.

O grupo liderado por Renan vive o seu momento de maior desespero por não ter conseguido êxito em suas empreitadas malévolas e por ver a CPI se aproximar de seu final sem ter conseguido nada que pudesse incriminar o atual governo e o presidente Jair Bolsonaro.

Só meras narrativas, todas elas destruídas pelos fatos...

A convocação de Hang, um homem vencedor, patriota e de conduta ilibada - vítima de agressões que atingiram a sua falecida mãe, desferidas pelo relator do colegiado, bem definido pelo senador Jorginho Mello como “mais sujo que pau de galinheiro, canalha e ladrão” – será o derradeiro ‘tiro no pé’.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (24), Hang deu uma prévia de como será o seu depoimento.

A CPI vai terminar completamente desmoralizada.

Aguardem.

Eis o texto:

A CNN não demitiu Alexandre Garcia, a emissora demitiu a "liberdade de expressão"

Sábado, 25 de Setembro de 2021

A CNN não demitiu Alexandre Garcia, a emissora demitiu a LIBERDADE de Expressão, por não concordar com a opinião do jornalista.

Por estas coincidências que nem o acaso explica, o nome do programa era "Liberdade de Opinião".

Não vou entrar no mérito das palavras de Alexandre Garcia, por respeito à sua opinião e pelo direito constitucional de dizê-las.

Vivemos tempos sombrios, jornalistas são calados através de demissões, através do "exílio", como o Allan dos Santos do Terça Livre, outros presos e "torturados", como o Oswaldo Eustáquio, que ainda teve suas mídias sociais retidas.

Os exemplos outros são muitos. Irmãos Weintraub ("exílio" nos EUA), Zé Trovão "foragido" no México por que ousou convocar uma manifestação de caminhoneiros, jornalista Wellington Macedo preso, está em greve de fome há 20 dias, dentre outros casos.

Agregado a estas violações, muitos jornalistas e pessoas comuns, que emitem suas opiniões através das mídias sociais, tiveram suas contas desmonetizadas, o que significa em última instância impedir que uma pessoa trabalhe para ganhar o seu sustento.

O próprio Jornal da Cidade Online, que publica esta reflexão, teve suas contas desmonetizadas.

Mas não são apenas jornalistas e algumas pessoas comuns que estão tendo seu direito a liberdade de expressão violados, o deputado federal pelo RJ, Otoni de Paula teve sua conta do Twitter bloqueada, o deputado federal, também do RJ, Daniel Silveira, está preso há mais de 100 dias por crime de opinião (lembram? Não a crime sem Lei anterior que o defina... CF/88), teve suas contas das mídias sociais também bloqueadas.

Muitas destas violações são praticadas, por incrível que pareça, pelo STF, corte que deveria ser a guardiã da constituição e em última instância da liberdade de seu povo.

Uma democracia de verdade respeita a liberdade de seu povo.

Por falar em democracia, registro que a DEMOCRACIA nunca anda sozinha, ela está ligada intrinsecamente a LIBERDADE, este binômio é indissolúvel.

Cabe lembrar o preâmbulo da Declaração de Chapultepec, de 1994. Este documento ataca a censura prévia e a violência contra jornalistas. Dois ex-presidentes brasileiros assinaram durante o exercício de seus mandatos.

"Sem a prática diária desse binômio, os resultados são previsíveis: a vida individual e social são destruídas, a interação de pessoas e grupos fica cerceada, o progresso material é desviado, a possibilidade de mudança fica suspensa, se desvirtua a justiça, o desenvolvimento humano se converte em mera ficção."

Importante registrar também o primeiro princípio da DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em outubro de 2000:

"A liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, ademais, um requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática."

Além de Alexandre de Moraes, responsável por algumas prisões citadas, o ministro Luis Barroso vem tomando medidas bastante questionáveis. Ele acaba de proibir a entrada de missões religiosas em áreas indígenas.

A liberdade é uma só, mas se manifesta de várias formas e pertence ao povo, não ao poder.

Estamos voltando ao tempo da censura, da censura prévia e do cerceamento da liberdade de expressão ou opinião. Estou exagerando?

Basta ver o que disseram o Google e o Twitter ao ministro Alexandre de Moraes, em resposta a ordem de bloqueio total das contas de algumas personalidades que convidaram a população para as manifestações pacíficas alusivas ao dia da pátria, classificando como sendo "desproporcionais e possível a existência censura prévia".

Uma pausa para registrar que as manifestações de 7 de setembro deste ano foram as maiores e mais pacíficas da história do Brasil.

Exemplos são muitos, prisões, desmonetização de contas , bloqueios de mídias sociais, enfim, ações incompatíveis com a democracia e que violam a liberdade de expressão.

Mas o que dizer quando quem viola a liberdade de expressão é a própria imprensa?

Com a palavra a CNN.

Henrique Alves da Rocha. Coronel PM/Sergipe

@coronelrochase

Fonte: Jornal da Cidade Online

O senador que colocou Renan em seu devido lugar: ‘É mais sujo que pau de galinheiro’ (veja o vídeo)

 Sábado, 25 de Setembro de 2021

Na última quinta-feira (23), o senador Jorginho Mello falou sobre a discussão que teve com o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Renan Calheiros.

Após os diversos ataques feitos pelo relator ao presidente Jair Bolsonaro e ao empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, Jorginho acabou perdendo a paciência e chamou Renan de ‘ladrão e picareta’.

“Eu tenho atuado de forma dedicada na CPI, essa CPI da vergonha, essa CPI do fim do mundo, que faz com que eu tenha que cumprir uma missão. A gente tem paciência até certo ponto. Depois a gente não tem paciência mais. Foi o que aconteceu comigo”, declarou ele. 
Mello não poupou críticas ao relator que, segundo ele, ‘é mais sujo que pau de galinheiro’:
“O Renan Calheiros, o Brasil conhece. Mais sujo do que pau de galinheiro. Não pode tá falando mal do presidente [Jair] Bolsonaro, falando mal do Luciano [Hang], ou de quem quer que seja. Ele não tem moral, não tem envergadura moral para isso. Foi por isso que eu me exaltei, porque a gente não tem sangue de barata. Afinal de contas, eu represento Santa Catarina, que leva nome de mulher, mas uma mulher guerreira”, afirmou Mello.

A discussão entre os dois senadores teve início durante o depoimento do diretor da Precisa Medicamentos, quando Calheiros acusou o governo federal de corrupção, e Mello saiu em defesa do presidente Bolsonaro.

O relator, irritado com a interrupção em seus ataques ao governo federal, chamou Mello de ‘vagabundo’, o que fez com que o senador perdesse a paciência:

“Quem é Renan Calheiros para chamar alguém de vagabundo? Ninguém tem sangue de barata. Fiz o que muitos brasileiros gostariam de ter feito”, escreveu Mello em seu perfil do Twitter, após a discussão.

O conflito entre os dois senadores foi um dos mais intensos já ocorridos durante a CPI. Após a troca de ofensas, Renan Calheiros chegou a deixar a tribuna com a intenção de tirar satisfação com Jorginho Mello, mas ambos os parlamentares foram contidos pelos colegas.

Confira:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Major sobe o tom contra "quarentena" para militares: "Desrespeito aos que fazem juramento de sacrifício da própria vida" (veja o vídeo)

 Sábado, 25 de Setembro de 2021

Durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na última quinta-feira (23), o deputado estadual Major Mecca, fez um apelo aos senadores.

Em seu discurso, o major pediu aos senadores que derrubem o artigo da lei eleitoral, aprovada pela Câmara, que retira direitos políticos de policiais, juízes, membros do Mistério Público e militares:

“Senhores senadores, observem, na votação da reforma do Código Eleitoral, a Constituição Federal, e derrubem o artigo que impõe uma quarentena de quatro anos aos, policiais, para nos candidatarmos e concorrermos a um caro eletivo”, pediu ele.

E salientou:

“Apelo para que derrubem esse artigo que, além de inconstitucional, é um gesto de extremo desrespeito e descaso aos homens e mulheres que fazem um juramento de sacrifício da própria vida para defender o povo da nossa nação e o povo do estado de São Paulo”.

Assista ao vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Ao vivo: 1000 dias de Bolsonaro no poder (veja o vídeo)

 Sábado, 25 de Setembro de 2021

O governo Bolsonaro está completando 1000 dias! E o programa Contraponto mostra as maiores realizações e desafios do presidente e sua equipe de ministros.

São obras por todo país, iniciativas do setor de economia para enfrentar a pandemia, produção recorde no agronegócio...

A oposição até que tentou impedir, mas o presidente Bolsonaro conseguiu fazer muito mais do que seus antecessores corruptos.

Para comentar o assunto, fazer o raio-x dessa caminhada e o que vem pela frente até 2022, recebemos os jornalistas Alfredo Bessow e Eduardo Negrão, profundos conhecedores do cenário político nacional.

Serão exibidos vídeos exclusivos produzidos pela equipe da TV JCO, que mostram as realizações do governo federal.

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Veja o vídeo:

Reforma administrativa aumenta chances de demissão do servidor público com baixo desempenho

Sábado, 25 de Setembro de 2021

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (23/9), de mudança nas regras do funcionalismo público prevê a demissão de servidores públicos e endurece as normas de avaliação de desempenho.

Na prática, o texto abala a tão propalada estabilidade do serviço público ao criar um novo critério para permitir o desligamento de servidores que não tiverem “desempenho satisfatório”.

Pela nova redação, o servidor que tiver duas avaliações “insatisfatórias” consecutivas ou três intercaladas passará por um processo administrativo que pode levar à sua exclusão dos quadros do Estado.

O texto está pronto para ir ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 308 votos em dois turnos. Ainda não há data marcada para a votação, embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha manifestado a intenção de pautar a matéria para a próxima semana.

Caso seja aprovada na Câmara, a proposta de emenda à Constituição segue para a apreciação do Senado.

O texto do deputado Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA) endurece a proposta original, que estabelecia a possibilidade de desligamento do servidor por “desempenho insatisfatório”. Antes o texto indicava a abertura do processo a partir de três avaliações consecutivas ou cinco intercaladas.

A regra, nesse caso, aplica-se a todos os servidores, inclusive aos atuais. O texto aprovado salienta que qualquer servidor, “sem nenhuma exceção”, será submetido a avaliações de desempenho.

A proposta prevê também a formação de um órgão colegiado para conduzir o processo administrativo, que pode decidir ou não pelo desligamento. O texto ainda impede que atuem no órgão os colegas que participaram da apuração de desempenho do servidor.
Como é hoje

Atualmente, o servidor só pode ser demitido em caso de sentença judicial definitiva ou infração disciplinar. A demissão por mau desempenho, que já é prevista na Constituição, nunca chegou a ser regulamentada.

A proposta mantém a possibilidade de demissão após sentença judicial e amplia as chances para que a avaliação de desempenho aconteça. O texto também acrescenta a possibilidade de demissão caso o cargo seja extinto ou considerado desnecessário ou obsoleto.

Metrópoles

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Abaixo a preguiça. Só o trabalho dignifica o cidadão. Fora disto é malandragem. Qualquer trabalhador precisa passar periodicamente pela avaliação de desempenho, quer seja do setor público, quer seja do setor privado.

  2. Essa reforma administrativa é mais uma enganação para perseguir e extinguir o serviço e servidores públicos. A real intenção é colocar pessoas não concursadas para assumir as vagas, e principalmente os locais mais bem pagos. Demite um, bota o outro, todos combinados para servir à empresa ou empresário, que lógicamente vai ganhar com a contratação dos terceirizados… Estilo de uma grande “rachadinha” … Acorde povo…

  3. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. Enquanto a oposição continua tentando prejudicar o país, o governo Bolsonaro segue trabalhando pelo Brasil.

Bolsonaro fará teste de Covid-19 neste fim de semana após casos em comitiva

Sábado, 25 de Setembro de 2021

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará teste de Covid-19 neste fim de semana. Ele permanece em isolamento no Palácio da Alvorada, cumprindo a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após retorno de viagem aos Estados Unidos.

O exame de diagnóstico molecular (RT PCR), um dos mais precisos para a identificação da Covid-19, será realizado entre este sábado (25) e domingo (26), segundo informações da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Três integrantes da comitiva presidencial que compareceram à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) testaram positivo para a doença, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um diplomata e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Queiroga permanece em Nova York e trocou de hotel nesta sexta-feira (24).

Nesta semana, outros dois ministros do governo Bolsonaro tiveram o diagnóstico confirmado para a doença: o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

CNN Brasil

Após demissão da CNN Brasil, Alexandre Garcia celebra 2 milhões de inscritos no YouTube

 Sábado, 25 de Setembro de 2021

Imagem: reprodução/CNN Brasil

Depois de ter sido demitido da CNN, o jornalista Alexandre Garcia comemorou neste sábado (25) a inscrição de 2 milhões de pessoas em seu canal no YouTube. Ele usou o Twitter para falar sobre o feito.

Ele deixou a emissora depois de manifestar defesa ao chamado “tratamento precoce” contra covid-19, que utiliza medicamentos sem eficácia comprovada.

“E chegamos a 2 milhões nesta manhã de sábado. Juntos, no Youtube”, afirmou.

O quadro em que Garcia participava, “Liberdade de Opinião”, dentro do jornal “Novo Dia”, continuará na programação, segundo a CNN Brasil. Em nota, a emissora afirmou que “reforça seu compromisso com os fatos e a pluralidade de opiniões”.

Em sua participação no programa na manhã dessa sexta-feira (24), ele disse que remédios sem eficácia comprovada salvaram milhares de vidas.

“Essa questão de eficácia comprovada a gente só vai saber daqui uns 3 anos, agora tudo é experimental. E enquanto tudo é experimental, só o tempo dirá. Não existe teste de laboratório que supere e teste no ser humano. Então o ser humano está sendo testado numa nova doença, num novo tratamento, numa nova vacina, e nós só vamos saber disso daqui uns 3 anos”, afirmou.

Poder 360

Talibã pendura cadáveres de homens que sequestraram empresário em cidade do Afeganistão

Sábado, 25 de Setembro de 2021

Foto: AFP

Autoridades do Talibã mataram quatro supostos sequestradores e penduraram seus corpos para dissuadir o público, disse um funcionário do governo local no sábado. A ação ocorreu na cidade de Herat, no Oeste do Afeganistão.

Sher Ahmad Ammar, vice-governador de Herat, disse que os homens sequestraram um empresário local e seu filho e pretendiam tirá-los da cidade, quando foram vistos por patrulhas que montaram postos de controle pela cidade.

Seguiu-se uma troca de tiros em que todos os quatro foram mortos, enquanto um soldado do Talibã foi ferido.

“Seus corpos foram levados para a praça principal e pendurados na cidade como uma lição para outros sequestradores”, disse ele. As duas vítimas de sequestro foram libertadas ilesas.

Morador de Herat, Mohammad Nazir disse que estava comprando comida perto da Praça Mostofiat da cidade quando ouviu um anúncio em um alto-falante chamando a atenção das pessoas.

“Quando dei um passo à frente, vi que eles trouxeram um corpo em uma caminhonete, depois o penduraram em um guindaste”, disse ele.

Imagens do cadáver manchado de sangue balançando no guindaste foram amplamente compartilhadas nas redes sociais, mostrando uma nota pregada no peito do homem dizendo “Esta é a punição por sequestro”.

Nenhum outro corpo estava visível, mas posts nas redes sociais disseram que outros foram pendurados em outras partes da cidade.

Em uma entrevista à Associated Press publicada esta semana, uma importante figura do Talibã, Mullah Nooruddin Turabi, disse que o grupo restauraria punições como amputações e execuções para deter criminosos.

Apesar da condenação internacional, o Talibã disse que continuará a impor punições rápidas e severas aos infratores para impedir crimes como roubo, assassinato e sequestro, que se generalizaram no Afeganistão.

Washington, que condenou os comentários relatados de Turabi sobre punições, disse que qualquer potencial reconhecimento do governo liderado pelo Talibã em Cabul, que substituiu o governo apoiado pelo Ocidente que ruiu no mês passado, dependeria do respeito pelos direitos humanos.

De acordo com a agência de notícias oficial Bakhtar, oito sequestradores também foram presos em um incidente separado na província de Uruzgan, no Sudoeste.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES


Entidades do movimento negro pedem na Justiça R$ 40 milhões à Zara por dano moral coletivo após delegada acusar loja de racismo

Sábado, 25 de Setembro de 2021

Foto: PCCE/Divulgação

Entidades do movimento negro ingressaram na Justiça do Ceará contra a rede de lojas Zara, pedindo R$ 40 milhões de indenização por dano moral coletivo. A ação, à qual o UOL teve acesso com exclusividade, se baseia no episódio em que uma delegada afirmou ter sofrido discriminação racial por parte de um funcionário de uma loja, localizada em um shopping em Fortaleza.

Os autores da ação são a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos. As ONGs também assinaram ações por racismo em outros casos recentes envolvendo outras empresas.

Até a publicação deste texto, a Zara não respondeu os contatos feitos pelo UOL via WhatsApp e email.

Delegada diz ter sido barrada; empresa alega problema com máscara

O suposto caso de discriminação teria acontecido na noite do dia 14 de setembro. Ana Paula Barroso, que também é diretora-adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Ceará, relatou à polícia que o funcionário a teria impedido de entrar na loja alegando “determinação da segurança do shopping”.

Na segunda (19), representantes da Zara disseram ao UOL que a atitude do funcionário se deu porque a mulher estava tomando sorvete no momento em que entrava na loja, usando máscara de uma maneira inadequada, contrariando protocolos contra a covid-19.

Ana Paula confirma que estava tomando sorvete. No Boletim de Ocorrência, ela relata que questionou o funcionário, identificado no documento como gerente e chamado Bruno, se estava sendo barrada por estar comendo. Ele teria apenas repetido várias vezes que era uma determinação da segurança do shopping.

A delegada conta que, em seguida, procurou a equipe de segurança do centro comercial e relatou o ocorrido. Diz que questionou se podia ter sido barrada por estar comendo, mas teria ouvido de três seguranças do shopping que não havia determinação nesse sentido. Por fim, Ana Paula falou com o chefe da segurança do shopping e os dois voltaram à Zara, onde o gerente, de origem argentina, segundo o boletim de ocorrência, teria confirmado a versão da delegada e se desculpado pelo ocorrido.

“Ele se desculpou, tentou [se] justificar [dizendo] que tem amigos negros, amigos transexuais, disse que não tem preconceito. Eu respondi que aceitava as desculpas, mas o chefe de segurança me falou que precisava fazer um relatório, no qual constaria que o atendente confirmou minha versão. Só depois desse relatório e de falar com amigos e família é que ficou clara a situação de racismo na minha cabeça”, disse a delegada em entrevista ao jornal “O Globo”.

No domingo (20), a Polícia Civil do Ceará foi ao estabelecimento para recuperar as imagens de vídeo do circuito interno de segurança do local.

R$ 40 milhões por ofensa e racismo

Na ação, protocolada na 15ª Vara Cível de Fortaleza, as entidades cobram uma indenização de R$ 40 milhões por dano moral coletivo.

“Entendemos que isso tudo está dentro do contexto discriminatório que acompanhamos nacionalmente. Não é um ponto isolado da Zara. Existe uma posição do comércio, especialmente das lojas situadas em shoppings, em lugares ‘sofisticados’, em que há evidentemente uma política de branqueamento da clientela”, diz Márlon Reis, advogado que representa as entidades na ação.

Ofensa, direito do consumidor e racismo são alguns dos argumentos que sustentam a ação, segundo o advogado, que também atuou nas ações recentes de casos contra outras empresas.

“As particularidades legais mudam de acordo com as circunstâncias [de cada ação]. No caso da XP, envolve matéria trabalhista. Mas todas têm um ponto em comum, que é o racismo estrutural, e que está na fundamentação sociojurídica de todas as ações”, afirma.

Além dos R$ 40 milhões pedidos à Zara, a serem destinados ao FDD (Fundo de Defesa de Direitos Difusos), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria Nacional do Consumidor, a ação solicita uma série de medidas a serem adotadas pela empresa, como:

  • Revisão dos contratos de terceirização da segurança para exigir rigoroso treinamento dos seguranças e supervisão permanente das suas atividades;
  • Revisão imediata dos protocolos de abordagem de segurança no interior das lojas;
  • Apoio a instituições de ensino, liderado por pessoas negras, distribuídas pelo país para formação profissional de jovens negros e negras, com fornecimento de bolsas de estudo;
  • Investimento de parte do lucro anual em instituições negras de combate ao racismo em diversos segmentos, como educação e cultura;
  • Criação de um programa de ações afirmativas, com representatividade e proporcionalidade nas estratégias;
  • Representação de pessoas negras em seus conselhos consultivo e administrativo;
  • Contratação de auditoria externa independente para verificação permanente do cumprimento das obrigações a serem impostas.

Com informações de UOL

OPINIÃO DOS LEITORES

Contato : (84) 9 9151-0643

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