martins em pauta

sábado, 24 de novembro de 2018

NOTA DE FALECIMENTO E CONVITE SEPULTAMENTO DE DINORÁ DE CARVALHO COSTA

Sábado, 24 de Novembro de 2018


Faleceu hoje, 24 de Novembro a 11:00 horas da manhã, em Natal, aos 93 anos e oito meses, a Senhora Dinorá de Carvalho Costa, mais conhecida como "Dona Dinorá de Agostinho Veríssimo" Família tradicional do município de Martins.  

O velório acontecera no Centro de Velório na rua São José Lagoa Seca a partir das 18:00 horas.

O sepultamento acontecera neste domingo, 25-11 as 11 horas da manhã, no Cemitério morada da Paz de Emaús em Parnamirim. 

A família enlutada agradece antecipadamente a todos que comparecerem a este ato de Fé e solidariedade Cristã.

Nossos sentimentos a todos os familiares, que Deus á receba no seu Reino Celestial, e conforte a todos nesse momento de angustia.

CARRO TOMADO DE ASSALTO EM MOSSORÓ É RECUPERADO PELA PM EM AREIA BRANCA-RN

Segunda, 24 de Novembro de 2018


Na noite desta sexta-feira, 23 de Novembro de 2018, criminosos armados tomaram de assalto um carro tipo Voyage de cor prata, de um cidadão no bairro Planalto 13 de Maio em Mossoró.

A vítima acionou a polícia informando que estava rastreando o veículo e que a localização apontava estar na BR 110 no Sentido a cidade de Areia Branca, na região Costa Branca do Estado.

As equipes da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do 12º BPM e da CIPAM, saíram em diligências e localizaram o carro abandonado em via pública em Areia Branca.

O veículo foi encaminhado para à Delegacia de Plantão em Mossoró para os procedimentos cabíveis.


Fonte: Passando na Hora

Relatório aponta que deputada eleita recebeu doações de gente morta, desempregados e beneficiário do bolsa família

Sábado, 24 de novembro de 2018

Bruno Barreto Matéria  fraudes eleitorais, Natália Bonavides, prestação de contas, PT


Natália Bonavides tem prestação de contas sob desconfiança (Foto: Expedito Junior/Saiba Mais)

O parecer técnico conclusivo da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontou uma série de fraudes na prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).

As informações vieram à tona pelo jornalista Gustavo Negreiros. O Blog do Barreto teve acesso ao relatório e conferiu os apontamentos dos técnicos.

A primeira irregularidade apontada pelo documento aponta que houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, em relação às seguintes doações (art. 50, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017).


Também consta na prestação de contas de Natália R$ 210,00 doados pelo motorista Ildefonso Soares da Silva que já está falecido conforme o relatório. A defesa alegou que houve uma confusão por ele ter vendido um veículo a Marcelino Lima de Lira, que teria sido o doador, que não teria providenciado a transferência.

A explicação não convenceu os técnicos do TRE. “Em que pese os argumentos apresentados, cumpre informar que o apontamento trazido por esta Comissão é fruto do cruzamento de dados com a base da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que pode ser confirmado pela documentação apresentada pelo examinado à ocasião de sua prestação de contas final (Anexo I – ID 2891212), na qual constata-se o preenchimento e assinatura do termo de cessão pelo doador falecido, inclusive, tendo prestado serviço de motorista (ILDEFONSO SOARES DA SILVA). Dessa maneira, registre-se que a presente irregularidade é grave, geradora de potencial desaprovação, que denota a ausência de consistência e confiabilidade nas contas prestadas, uma vez que submetidas a outros elementos de controle, hábeis a validar/confirmar as informações prestadas, resultaram na impossibilidade de atestar sua fidedignidade e a real origem dos recursos declarados, podendo implicar na conclusão pela eventual omissão de receitas”, analisou.

Outro problema é a doação de R$ 1 mil de Carlos GO que consta como beneficiário do Bolsa Família.

Além dele, apareceu no relatório doações de dez desempregados que totalizam R$ 1.110.

As informações serão repassadas para análise da corte eleitoral que pode desaprovar as contas de campanha de Natália Bonavides com base nessas informações. A desaprovação das contas pode geral uma ação do Ministério Público Eleitoral para cassar o mandato da petista.

Ela foi a segunda deputada federal mais votada nas eleições de 7 de outubro 112.998 votos.

Fonte: Blog do Barreto

Governadora eleita, Fátima Bezerra anuncia futuro secretário de Saúde do RN

Sábado, 24 de novembro de 2018 


Cipriano Maia é anunciado secretário de saúde no Governo de Fátima, no RN (Foto: Divulgação)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na manhã deste sábado, 24, o secretário estadual de Saúde na sua gestão, que vai começar dia 1º de janeiro de 2019. Foi definido o nome do médico Cipriano Maia de Vasconcelos.

Este é o segundo anúncio da governadora eleita sobre o seu secretariado e Cipriano é o terceiro nome a compor a lista de auxiliares de Fátima no seu governo. Na sexta, 23, foram divulgados os nomes para a Segurança Pública, Administração Penitenciária, além dos comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil.

“A Saúde no Rio Grande do Norte passa por uma crise profunda, que vai desde a falta de materiais básicos para o dia a dia até a má qualidade das condições de trabalho dos profissionais que atuam na área. É preciso reorganizar a Saúde e fazermos uma verdadeira parceria com os municípios. Não é pouca coisa, mas estou confiante de que, com sua experiência, qualidade técnica e profissionalismo, Cipriano Maia irá fazer um grande trabalho pela Saúde no Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora eleita Fátima Bezerra, em nota.

Perfil de Cipriano Maia de Vasconcelos

Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde. Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva. (Com informações G1 RN).

Fonte: Costa Branca News

Dois municípios potiguares elegem novos prefeitos neste domingo (24)

Domingo, 24 de Novembro de 2018

Resultado de imagem para imagens eleições suplementares

Os eleitores de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul, irão às urnas, neste domingo (25), para escolher os prefeitos. Nos três municípios, os prefeitos eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de novos pleitos.

Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015.

A legislação prevê a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, quando a decisão da Justiça Eleitoral, transitada em julgado, significar “o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Cassação

Em Caarapó (MS), 20,4 mil eleitores estão aptos a escolher entre os candidatos André Luís Nezzi de Carvalho (PDT) e Elzo Cassaro (Avante). Em agosto deste ano, o TSE cassou a chapa eleita em 2016, por crimes de compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Os 10,2 mil eleitores de Pendências (RN) vão decidir entre três candidatos: Maria Zilda da Costa Silva (PRB), Flaudivan Martins Cabral (MDB) e Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz (PSD). O TSE cassou o mandato do prefeito eleito em 2016: Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (MDB) e de seu vice. A chapa foi declarada inelegível por compra de votos e por abuso de poder econômico e político.

Em Água Nova (RN), que tem 2,5 mil eleitores, concorrem à prefeitura Francisco Fábio de Araújo (MDB) e Francisco Ronaldo de Souza (DEM). Em setembro deste ano, a prefeita eleita em 2016, Iomara Rafaela Lima de Souza Carvalho (MDB) e seu vice tiveram os mandatos cassados e foram declarados inelegíveis pelo TSE, por abuso de poder político e econômico e por compra de votos.

Tocantins

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, de 2007 a 2017 foram realizadas no país 396 eleições suplementares para escolha de prefeitos e vices, além de duas para governadores e vices. Nesse período, o TSE destinou R$ 68,3 milhões para os pleitos extras, majoritariamente realizados porque os eleitos no período normal tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Neste ano, a verba para eleição extra é R$ 14 milhões.

No segundo turno, ocorrido no último dia 28 de outubro, além da eleição para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal, os eleitores de 19 municípios escolheram novos prefeitos em eleições suplementares. O governador reeleito do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), chegou ao comando do estado em junho deste ano, substituindo Marcelo Miranda (MDB), que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico no pleito de 2014.

Agência Brasil

BANDIDOS SE DANDO MAL - Cinco suspeitos morrem em tentativa de ataque a carro-forte em Quixeré após confronto com a polícia

Sábado, 24 de Novembro de 2018

Equipes do Grupo de Ação Táticas Especiais (Gate) da PMCE revidaram a ação criminosa em Quixeré.


Uma tentativa de assalto a um carro-forte terminou com pelo menos cinco suspeitos mortos num confronto com a polícia na manhã desta sexta-feira (23), em Quixeré, a 195 km de Fortaleza. A informação foi confirmada por uma fonte do alto escalão da Polícia Militar.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), entretanto, a polícia "revidou e lesionou seis suspeitos" na ação. Em nota, o órgão não confirmou as mortes.

Seis fuzis e munições de diversos calibres, explosivos, coletes balísticos e outros artefatos foram apreendidos, confirmou a SSPDS. De acordo com o órgão, a operação foi planejada durante a última semana numa parceria entre a Polícia Federal e a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da secretaria. A ação foi realizada por equipes do Grupo de Ação Táticas Especiais (Gate) da PMCE. 

Ainda de acordo com a SSPDS, o grupo criminoso estava dividido em três carros, em direção ao Rio Jaguaribe, para interceptar o carro-forte. O Gate foi ao local e foi recebido com disparos. Uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) deu apoio aos policiais em terra.

Até a publicação, a ocorrência seguia em andamento.


Com informações do Diário do Nordeste

GRAVE COLISÃO ENVOLVENDO CARRO E MOTO NA AVENIDA FRANCISCO MOTA (BR 110) EM MOSSORÓ-RN

Sábado, 24 de Novembro de 2018


Um grave acidente tipo colisão traseira envolvendo carro e moto,foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF),por volta das 13:30hs desta sexta feira 23 de novembro de 2018,na Avenida Francisco Mota (BR 110),em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo informações de testemunhas,a condutora do veículo FOX de placas NOA 7050, Mossoró-RN seguia Sentido Ufersa/Centro quando entrou em direção ao CACIM foi colhido violentamente na traseira por uma moto TRAXX 50 cc de placas QGH 6089 Mossoró-RN. 

Ainda segundo testemunhas o condutor da moto identificado como Kennedy Fonseca do Rosário,vinha fazendo uma ultrapassagem pelo acostamento no momento em que a condutora ia fazer a conversão impossibilitando a visão da mesma.

Kennedy foi socorrido por uma ambulância ALFA com suporte avançando do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM),com fratura exposta na clavícula direita corte contuso e sangramento ativo.







Fonte: Passando na Hora

Guerra pelo Atum: Navio pesqueiro potiguar é atacado por embarcação chinesa

Sábado, 24 de Novembro de 2018


Um navio atuneiro potiguar, com cerca de 22 metros de comprimento e 10 tripulantes a bordo, foi atacado por um navio chinês que tem mais que o dobro do tamanho. Segundo o Sindicato da Indústria de Pesca do Rio Grande do Norte, o ataque aconteceu no final da manhã dessa quinta (22) a 280 milhas da costa brasileira (450 quilômetros), já em águas internacionais. Não há feridos.

“Está acontecendo uma guerra no mar, uma guerra pelo atum”, disse Gabriel Calzavara, presidente do Sindpesca.

O sindicalista contou que o navio chinês bateu propositalmente no Oceano Pesca I, que é o nome da embarcação potiguar. “Por rádio, o comandante chinês disse, em português, que iria mandar ao fundo o navio brasileiro. E começou a se aproximar muito rapidamente, até bater”, afirmou.

A Marinha do Brasil, por meio da assessoria de comunicação do Comando do 3º Distrito Naval, em Natal, disse que vai se pronunciar sobre o ocorrido ainda nesta sexta-feira (23).

Veja reportagem completa clicando aqui

G 1 (RN)

Fonte:  Robson Pires

Cidades do Seridó ‘vasculhadas’ pela Polícia Federal

Sábado, 24 de Novembro de 2018


A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira, 23, a “Operação Pecado Original” em cinco cidades da região do Seridó do Rio Grande do Norte. Ao todo estão sendo cumpridos trinta mandados de busca e apreensão e quarenta e dois mandados de prisão preventiva e temporária, nas cidades de Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Caicó, Jucurutu e Jardim do Seridó. Também foram cumpridos mandados na cidade de Itajá/RN e Campina Grande, na Paraíba.

O objetivo da operação é prender criminosos membros de uma facção que atua no estado e que praticavam crimes como tráfico de drogas, roubo e até homicídios, tendo sido identificada conexão, principalmente, entre as cidades de Caicó e Jardim de Piranhas.

O nome da operação é uma referência ao apelido de facção do líder do grupo criminoso e a forma como ele aliciava pessoas a enveredarem pelo caminho do crime.

O trabalho está sendo coordenado pelos delegados Leonardo Germano e Ricardo Brito, em conjunto com o major Aderlan, além do serviço de inteligência da 3°DRP, contando com o apoio de equipes de delegacias de todo o estado e também da Polícia Militar, e das equipes da 5°CIPM de Jardim de Piranhas.


Fonte: Robson Pires Robson Pires

Polícia deflagra Operação Pecado Original na região do Seridó e prende 34 integrantes de facção criminosa

Sábado, 24 de Novembro de 2018


Uma investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Caicó resultou na deflagração da Operação Pecado Original com o intuito de prender integrantes de uma facção criminosa, na manhã desta sexta-feira (23), em diversas cidades da região do Seridó. Durante a Operação, que teve a coordenação da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e o apoio de outras equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, foram efetivadas as prisões de 34 investigados, mediante o cumprimento de mandados de prisão temporária e preventiva. Um adolescente também foi apreendido. Entre os 34 presos, 11 são mulheres e 23 são homens.

Das 34 prisões efetivadas, 12 delas foram cumpridas mediante mandados judiciais em desfavor de criminosos que já estavam detidos no sistema penitenciário. Durante a Operação, foram apreendidas armas, drogas e dinheiro. “A Operação Pecado Original foi bastante exitosa e com certeza teremos uma redução nos índices de criminalidade nas cidades desta região”, destacou a delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley.

O objetivo da Operação foi prender criminosos que são membros de uma facção que atua no Estado, os quais estavam praticando crimes como tráfico de drogas, roubo e até homicídios. A ação foi batizada com o nome de Pecado Original em referência ao apelido do líder da facção criminosa e também a forma como ele aliciava pessoas a ingressarem no crime.

A Operação foi efetivada nas cidades de Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Caicó, Jucurutu, Jardim do Seridó e Itajá. Também foram cumpridos mandados judiciais na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba. As investigações revelaram que havia uma grande conexão de ações entre as cidades de Caicó e Jardim de Piranhas.

A Operação também contou com a coordenação dos delegados Leonardo Germano e Ricardo Brito da Polícia Civil de Caicó, em conjunto com o comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM), Major Aderlan. A ação contou com o trabalho do serviço de inteligência da 3°DRP, de equipes de delegacias de todo o Estado e equipes da Polícia Militar, especialmente as equipes da 5°CIPM.

Listagem dos presos na Operação:

1 – Flavio Ferreira de Carvalho Junior

2 – Fernando Dutra da Silva

3 – Eliedson Bezerra Dutra

4 – Ricardo Domingos dos Santos

5 – Renato Domingos dos Santos

6 – Gabriel Medeiros da Silva

7 – Jonatan de Oliveira Bezerra

8 – Tiago Dheivid Alves de Araújo

9 – Ana Carolina Silva

10 – Wellington Belo de Araújo

11 – Diego Darlison dos Santos Silva

12 – Michel Franklin Ferreira

13 – Joenio de Araújo Fernandes

14 – Necifran Costa Santos

15 – Edson Lopes da Silva

16 – José Carlos Pereira de Melo

17 – José Elton Bezerra

18 – Ardiles Medeiros Dutra

19 – Anderson de Paiva Silva

20 – Joana Vilma Nogueira

21 – Joalina Paulina da Silva

22 – Alcileide Munize de Oliveira Silva

23 – Carlindo da Silva

24 – Washington Luiz de Oliveira

25 – Ailton Medeiros dos Santos

26 – Aline Fernandes de Sousa

27 – Aline Muriele Lima

28 – Daliane Raysila Vieira Dantas

29 – Fabio de Oliveira Barbosa

30 – Julio Santos Correia

31 – Pamela Ramos da Silva

32 – Raiane Silva de Oliveira

33 – Monica do Nascimento Souza

34 – Leonara Santos de Oliveira


Fonte: Blog do BG

Sergio Moro anuncia ‘Plano Real’ contra alta criminalidade

Sábado, 24 de novembro de 2018


Futuro ministro participou do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção e anunciou proposta para primeiro ano à frente da Justiça.

O ex-juiz federal Sergio Moro, que agora assumirá o comando do superministério da Justiça no Governo de Jair Bolsonaro, anunciou nesta última sexta-feira, 23 de novembro, que irá enviar, já no primeiro ano do próximo governo, um projeto de lei contra corrupção.

No anúncio, o futuro ministro declarou que o projeto está em fase de “gestação” e será uma espécie de “Plano Real” contra a alta criminalidade do Brasil.

Sergio Moro esteve no Simpósio Nacional de Combate à Corrupção realizado pela FGV Direito, do Rio de Janeiro.

Além do mais, Moro aproveitou a ocasião para dar aceno aos deputados eleitos presentes, pedindo voto para a aprovação do projeto.

“É importante iniciar um círculo virtuoso de reformas no Judiciário”, disse o futuro ministro.

O ex-juiz defende replicar o modelo de forças tarefas focadas em combate à corrupção, mas também defendeu mudanças no processo de investigação criminal.

Moro afirmou que pequenas mudanças podem fazer grandes diferenças ao dizer que há pontos de “estrangulamento” no processo penal.

Outro ponto levantado por Moro é a proibição da progressão de regime de pena para presos que pertencem a organizações criminosas.

O ex-juiz também citou regular operações de policiais disfarçados, algo que já ocorre em outros países.

Moro ainda alertou de que há pensamentos de que alguns crimes são doenças do país, sem possibilidade de reversão.

O futuro ministro diz que tudo isso é falso.

Moro está exonerado do cargo desde o dia 19

O ex-juiz federal pediu exoneração do cargo de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Paraná.

Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro em ocupar o cargo de ministro no superministério da Justiça.

Sergio Moro diz que durante seu mandato evidenciará temas como o combate a corrupção, a lavagem de dinheiro e as organizações criminosas.

Enquanto juiz, Moro ganhou grande notoriedade por colocar grandes nomes da sociedade na cadeia.

Dentre eles, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril de 2018.

Processos de Lula

Agora que Moro assumirá o ministério, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ficará à disposição dos processo da Lava Jato, incluindo então processos relacionados a Lula.

Neste último dia 14, a juíza ouviu depoimento do ex-presidente sobre o processo que envolve um sítio em Atibaia, interior de São Paulo.

No momento, o processo avança e a juíza substituta poderá dar a sentença final sobre o caso.

Via: Blastingnews

Caminhão carregado de cerveja capota e deixa três pessoas feridas em Viçosa do Ceará

Sábado, 24 de Novembro de 2018

Na manhã desta sexta-feira, dia 23, por volta das 10:00h, um caminhão carregado de cerveja capotou na descida da serra, em Viçosa do Ceará.

O motorista e mais duas pessoas ficaram feridos. As vítimas foram socorridas por ambulâncias de Viçosa. Felizmente, todo passam bem.

As causas do acidente ainda são desconhecidas.


Fonte: Sobral 24 Hora

PF cumpre 14 mandados de prisão em nova fase da Lava Jato que investiga roubo do PT na Petrobras

Sábado, 24 de Novembro de 2018


A Polícia Federal está nas ruas desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 23, para cumprir 68 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de prisão temporária, num total de 22 prisões a serem cumpridas.

Entre os presos, está Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto. A prisão dela é temporária. Marice já havia sido presa em 2017, acusada de ter ajudado o cunhado a receber valores ilegais da construtora OAS

A operação batizada de "Sem Fundos", é a 56ª fase da Operação Lava Jato a ser deflagrada pela PF e o Ministério Público Federal. Os agentes cumprem mandados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

A Petrobras figura novamente como vítima de um esquema criminoso envolvendo o superfaturamento das obras da construção da nova sede da estatal em Salvador, como contratos de gerenciamento da construção e na elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia. Segundo a PF, o PT e dirigentes da Petros embolsaram propina nos contratos para a construção do prédio Pituba da Petrobras em Salvador.

A operação investiga a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Também há suspeita de direcionamento destes contratos para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da estatal e dirigentes da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da companhia.

Fonte: Imprensa Viva

Propinas de R$ 68 mi beneficiaram PT e ex-membros da Petrobras e Petros

Sábado, 24 de novembro de 2018


A Operação Lava Jato afirma que as empreiteiras OAS e a Odebrecht distribuíram propina de pelo menos R$ 68.295.866,00 ao PT e a ex-dirigentes da Petrobras e da Petros no esquema de corrupção ligado à construção da Torre Pituba, a sede da estatal na Bahia.

O Ministério Público Federal aponta que os “valores históricos” representam quase 10% do valor da obra.

A construção da Torre Pituba é alvo da Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira, 23.

A sede foi concebida, segundo a Procuradoria da República, no Paraná, por dirigentes da Petrobras e da Petros, para abrigar a sede da estatal em Salvador.

O fundo de pensão teria se comprometido a realizar a obra e a Petrobras, a alugar o edifício por 30 anos (construção na modalidade “built to suit”).

O ex-presidente da Petros Wagner Pinheiro e empresas ligadas a ele foram alvo de buscas.

Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e o marqueteiro ligado ao PT Valdemir Garreta são alvo de mandados de prisão temporária.

Segundo delatores da operação, a propina era embutida no valor da construção.

Para os procuradores, as vantagens indevidas causaram “prejuízo expressivo à Petrobras, já que o montante de aluguel pelo qual se comprometeu e vem pagando é calculado sobre o valor total do empreendimento”.

A Polícia Federal cumpre 22 mandados de prisão – oito de preventiva e 14 de temporária – e 68 ordens de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e na Bahia.

O objetivo é aprofundar as investigações sobre corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e organização criminosa em esquema ligado à construção da Torre Pituba.

O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas, segundo o Ministério Público Federal, ocorreu entre 2009 e 2016.

Os alvos das medidas são os executivos das empresas que se envolveram na construção do empreendimento, além de intermediadores, agentes públicos da Petrobras e então dirigentes do fundo de pensão Petros, que teriam se beneficiado das vantagens indevidas.

De acordo com as investigações, Petrobras e Petros “formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes (estão) em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão”.

A Procuradoria da República aponta que, “em troca de vantagens indevidas”, inclusive para o PT, os procedimentos de contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), da responsável pelo projeto executivo (Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra (OAS e Odebrecht), que participaram por meio da Edificações Itaigara, foram fraudados.

A Procuradoria relata que a OAS detinha 50,1% e a Odebrecht, 49,9% de participação no empreendimento.

A investigação identificou que, para a contratação das empreiteiras, foram acionadas outras duas empresas (Carioca e Engeform) integrantes do cartel que atuava na Petrobras para apresentar propostas-cobertura no procedimento seletivo.

Pagamentos

A Lava Jato identificou dois esquemas simultâneos de pagamentos de propinas – que também foram relatados por colaboradores -, realizados pelas empreiteiras OAS e Odebrecht entre 2011 e 2016.

De um lado, afirmam os investigadores, os executivos da OAS acertaram e distribuíram vantagens indevidas em percentuais de 7% a 9% do valor da obra.

Os montantes foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros.

Segundo a Procuradoria, os pagamentos ocorriam em hotéis em São Paulo, na sede da OAS e em outros endereços já identificados e eram organizados pelos integrantes da “área de propinas” da OAS, por ordem dos principais dirigentes da empreiteira.

Além do montante de 7%, de acordo com a Lava Jato, mais 1% do valor da obra da Torre Pituba foi destinado ao PT em repasses organizados pelo “setor de propinas” da empreiteira OAS e entregues, em espécie, por meio de pessoa interposta pelo tesoureiro do partido, João Vaccari, ou diretamente ao PT, por meio de doações partidárias ao Diretório Nacional.

O Ministério Público Federal afirma que, além desses percentuais, outros “valores expressivos” foram destinados ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, por meio de contrato simulado com sua empresa, a D3TM.

A Lava Jato destaca que “valores significativos” foram repassados ao então presidente da Petros, mediante entregas em espécie realizadas por operador financeiro que atuava para o marqueteiro do PT, bem como por meio de depósitos no exterior em conta de empresa offshore controlada por esse dirigente do fundo de pensão, com a intermediação do mesmo publicitário do partido, além de outros repasses a serem ainda identificados.

Em paralelo, afirma a Lava Jato, os executivos da Odebrecht se comprometeram “a distribuir vantagens indevidas” no porcentual de 7% do valor da obra.

Os montantes, segundo a investigação, foram repassados por meio de contratos fictícios com duas empresas controladas por dirigentes da gerenciadora Mendes Pinto, para o atendimento de “compromissos institucionais” com os agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros.

A Lava Jato aponta que pagamentos em espécie foram dirigidos ao PT por meio de marqueteiro do partido e operacionalizados pelo “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, a área da empreiteira responsável pela distribuição de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas.

Assim como a OAS, a Odebrecht também pagou propinas a Renato Duque por meio de transferências para conta no exterior de offshore controlada por operador que atuava para a empreiteira e que podia ser movimentada por executivo dela em benefício do ex-diretor, além de outros repasses a serem ainda rastreados.

A Operação Lava Jato afirma que a OAS e a Odebrecht distribuíram propina de ao menos R$ 68.295.866,00, “em valores históricos”, e que representam quase 10% do valor da obra.

A investigação aponta que, para obterem ainda maior volume de vantagens indevidas, os envolvidos no esquema ilícito atuaram para que fossem celebrados aditivos ao contrato de gerenciamento, em favor da Mendes Pinto e ao contrato da obra, em favor da OAS e da Odebrecht (Edificações Itaigara), além de novo contrato de projeto executivo celebrado com a Chibasa.

“Isso implicou estrondoso aumento do valor do empreendimento, acarretando prejuízo adicional à Petrobras.

Com os aditivos contratuais e novas contratações, o valor do empreendimento da Torre Pituba atingiu o montante de R$ 1.317.063.675,10, em valores corrigidos até novembro de 2018″, informou a Procuradoria em nota.

Para embasar as medidas requeridas, foram obtidas evidências de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que comprovaram as afirmações dos colaboradores, além de documentos oriundos de cooperação jurídica internacional.

Além disso, diligências realizadas evidenciam a utilização de dinheiro em espécie por parte dos beneficiários finais do esquema, mediante depósitos estruturados e compra de bens valiosos, alguns em espécie, e não declarados à Receita Federal.

“É estarrecedor ver um golpe dessa magnitude aplicado não apenas contra a tão vilipendiada Petrobras, mas também contra todos aqueles que confiaram destinar suas economias de uma vida ao fundo de pensão, buscando, destacadamente, amparo na velhice por meio das aposentadorias.

Atos de gestão fraudulenta como os revelados no caso da Petros são afrontosos à higidez do sistema de previdência complementar e comprometem gravemente a confiabilidade de seus investimentos”, afirma Isabel Groba Vieira, procuradora regional da República.

Defesas

A reportagem está tentando contato com os citados. O

espaço está aberto para manifestação. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: News Atual

“Fico no Brasil nem que tenha que recolher lixo” desabafa médico cubano

Sábado, 24 de novembro de 2018


Adrian Brea Sánchez, um médico cubano que veio ao Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos, relatou ao Globo ter recebido uma mensagem em seu e-mail que confirma sua volta para Cuba no próximo dia 5.

Sanchez, no entanto, decidiu não atender à convocação de Cuba, e quer permanecer no Brasil, nem que precise “trabalhar recolhendo lixo ou varrendo rua”. Ele também afirma não acreditar mais no governo cubano e não teme represálias.

“Eu vou ser considerado desertor. Estarei proibido de voltar a Cuba por oito anos, amiga. O que eles vão fazer? Vão me matar? Quem garante que se eu voltasse para lá eles não iam aplicar uma medida disciplinar ou invalidar meu diploma? Todo dia acontece algo novo” desabafou o cubano.

A companheira de Sanchez também é uma médica cubana desligada do programa. Ela tem três filhos deixados em Cuba, mas também não pretende voltar. Juntos eles fazem planos para prestar o Revalida, obter autorização para atuar no Brasil de maneira independente, e construir a vida juntos no país.

Informação dO Globo.

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055