martins em pauta

sábado, 12 de outubro de 2019

PROFESSOR DA UERN MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR 304

Sábado, 12 de Outubro de 2019 



Na noite desta sexta-feira, 11 de outubro de 2019, por volta das 20hs aconteceu um acidente com vítima fatal na BR 304, entre as cidades de Assu e Angicos no Rio Grande do Noite.

Segundo informações, um professor da Universidade do RN, identificado por Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho, morreu na hora ao se envolver no sinistro envolvendo três veículos, um onix, uma doblo e um caminhão, onde o professor conduzia o carro tipo onix, enquanto duas pessoas ficaram feridas de forma leve.

A PRF esteve no local juntamente com a equipe do ITEP. Bombeiros e SAMU, também estiveram no local para socorrer as vítimas.

O Câmera

Fonte: Passando na Hora

Homem morre após bater em caminhão e carro na BR-304, no RN

Sábado, 12 de Outubro de 2019

Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 47 anos morreu na noite de sexta-feira (11) ao bater o carro que dirigia em um caminhão e, na sequência, em outro veículo que estava no sentido contrário da pista. O acidente aconteceu na BR-304, na altura do município de Itajá, interior do Rio Grande do Norte. Outras duas pessoas tiveram ferimentos leves.

O acidente aconteceu por volta das 19h30 próximo ao km 126. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima colidiu com um caminhão que estava deixando o acostamento e entrando na pista.

Após essa choque, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu de forma frontal com um carro que estava no sentido contrário da pista. O condutor desse veículo, que tinha 47 anos, morreu na hora. Ele fazia o trajeto de Mossoró para Natal.

G1

MARTINS-RN: VEREADOR "CABECINHA" PREOCUPADO COM A ONDA DE INCÊNDIOS NAS MATAS DA REGIÃO OESTE, ALERTA GESTORA ATRAVÉS DA CÂMARA, E APRESENTA SUGESTÕES SIMPLES QUE PODEM EVITAR ESSA TRAGEDIA NA NOSSA SERRA.

Sábado, 12 de Outubro de 2019


Ouvindo a população que vem se sentindo amedrontada com a onda de incêndios de grandes proporções nas matas da Região Oeste, que devido o clima seco e as altas temperaturas do momemo que  favorecem a propagação das queimadas que para muitos podem ser causadas por atos criminosos

As Serras do Lima em Patu, Portalegre e Viçosa já foram atingidas com incêndios de grandes proporções a exemplo da Serra entre Portalegre e Viçosa que ainda arde em chamas. 

O vereador Francisco Avelino de Carvalho "Cabecinha, PHS" Vem alertando a gestão da prefeita Olga Fernandes, no sentido de comandar medidas de prevenção a focos de incêndios na vegetação no município, principalmente na área de maior risco que compreende a serra entre o Sitio Pico dos Carros e o Bairro de Lagoa Nova.

Cabecinha entrou com requerimento, solicitando e gestora  do município, Olga Fernandes, que colocasse 02 pessoas de motos para monitora a serra, nesse período critico, um descendo e outro subindo em pequenos intervalos, e que deixasse o caminhão pipa abastecido com uma equipe de sobreaviso, para se caso precisar, ter como debelar rapidamente focos que ponderam acontecer e assim causar grande prejuízos a fauna e a flora do nosso município. 

Na opinião do vereador "Cabecinha "é uma maneira simples e barata que pode ajudar a preservar a natureza e o meio ambiente que na sua plenitude diferenciam Martins dos demais municípios circo vizinhos.

o requerimento foi apresentado na sessão desta quarta, 09 e foi aprovado por unanimidade.

Esperamos que Nossa solicitação seja acatada de imediato, pois a serra corre grande risco e todo cuidado é pouco. 

Lembrando também só em espalhar a noticia, que tem esse monitoramento na serra, já afugenta aqueles pensam por pura maldade  possam causar incêndios criminosos.

Com o fim dos atentados, estado calcula "prejuízos" para os cofres públicos com despesas extras na Segurança

Sábado, 12 de Outubro de 2019


Após o fim da onda de ataques criminosos no Ceará, registrada em setembro, o governo do estado, através da secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e de Administração Penitenciária (SAP), faz as contas dos “prejuízos” causados aos cofres estaduais pelas ações das facções do crime organizado. Um imenso volume de recursos (ainda ser calculado) será gasto no pagamento de horas extras aos agentes, além do consumo extra de combustíveis em viaturas, motocicletas, carros de Bombeiros e helicópteros, alimentação e outros insumos.

A SSPDS junto com as diretorias financeiras das suas subordinadas – Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Forense, Ciopaer e Academia Estadual de Segurança Pública – somam nas calculadoras a quantidade de dinheiro a ser inserida na folha de pagamento de outubro como horas-extras de seus agentes.

O maior volume de recursos será da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, através do pagamento da Indenização de Reforço ao Serviço Operacional (IRSO). E tudo isso terá que ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).

Caçada continua

E mesmo com o fim dos atentados, a Polícia continua na caça aos autores dos atentados e atos de vandalismo. A ordem é do secretário da Segurança Pública, delegado federal André Costa. Desaparecido da mídia por algum tempo, ele decidiu retornar às atividades de campo após os atentados, deixando de lado o gabinete e indo às ruas acompanhar as operações policiais.

Na semana passada, Costa esteve presente no desenrolar das duas etapas da “Operação Contra-Ataque”, que resultou na prisão de dezenas de suspeitos de envolvimento nos atentados com incêndios a veículos e ataques em prédios públicos e privados, como delegacias de Polícia e concessionárias de veículos na Grande Fortaleza.

O trabalho continua por parte da Polícia Civil para prender mais envolvidos nos atos de terrorismo urbano. Nesta quarta-feira (9), André Costa mais uma vez deixou a atividade burocrática de lado e foi acompanhar a operação desencadeada no Conjunto Residencial Novo Barroso, conhecido como “Babilônia”, na zona Sul da Capital.

Calcular

Esta nova etapa da caça aos criminosos está sendo tocada por várias unidades da SSPDS e suas unidades operacionais, como a Polícia Civil através da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), pela Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), da própria SSPDS; além da Coordenadoria de Inteligência Policial da Polícia Militar (CIP) e Coordenadoria de Inteligência (Coin).

A operação montada pelo Gabinete de Crises da SSPDS para conter os ataques criminosos foi desmobilizada na quarta-feira (2), quando foram encerradas as suspensões de férias dos agentes da Segurança e iniciados os cálculos do “prejuízo” aos cofres do estado.


(Fernando Ribeiro)

PF PRENDE EM MOSSORÓ SUSPEITO DE PRATICAR CRIMES CONTRA EMPREGADOS DOS CORREIOS NO RN

Sábado, 12 de Outubro de 2019


A Polícia Federal localizou e prendeu na manhã desta sexta-feira, 11/10, no bairro Santo Antônio, em Mossoró, Região Oeste Potiguar, um mototaxista, 31 anos, foragido da Justiça. Ele tinha mandado de prisão em aberto expedido pela 10ª Vara Federal/RN.

O homem foi um dos alvos da Operação Encartados deflagrada pela PF em maio de 2019 e que buscava combater grupo criminoso suspeito de praticar crimes contra servidores dos Correios no RN. Na época, apesar das diligências, ele não foi localizado, o que só foi possível com o prosseguimento das diligências.

Após ser submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o preso foi encaminhado para a Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, à disposição da Justiça.

Fonte: Passando na Hora

Gerentes do BB viram réus por forjar sequestro e desviar R$ 59 milhões

Sábado, 12 de Outubro de 2019


Dois gerentes do Banco do Brasil, presos desde o dia 29 de agosto e acusados de integrarem um esquema criminoso interestadual, tornaram-se réus no processo, junto de um terceiro homem, após a Justiça Estadual aceitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Pedro Eugênio Leite Araújo e Celso Luiz Grillo de Lucca, gerentes das agências de General Sampaio e Tejuçuoca, no interior do Estado, são acusados de desviar quase R$ 60 milhões do Banco do Brasil.

A denúncia pelos crimes de associação criminosa e fraude, elaborada pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, foi recebida pelo juiz José Cleber Moura do Nascimento, da Comarca de Pentecoste, no último dia 1º de outubro. O Sistema Verdes Mares teve acesso aos documentos.

Conforme a acusação, no dia 22 de agosto deste ano, os criminosos criaram um débito na agência de General Sampaio, com a assinatura dos dois gerentes, e creditaram o valor em uma conta-poupança em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

A superintendência do Banco estranhou a atitude dos gerentes porque não houve comunicação a respeito de uma operação que envolvia um alto valor. Após obterem o crédito, "os criminosos continuaram sua empreitada para pulverização dos numerários", afirma o MPCE. Diversas contas bancárias teriam sido utilizadas na divisão do dinheiro, inclusive a de Pedro Eugênio e as contas de parentes de Celso Luiz. Também como forma de lavagem de dinheiro, eles teriam tentado comprar um veículo e uma fazenda.

Para o Ministério Público, Pedro e Celso estavam "totalmente envolvidos" com a situação e, quando perceberam que a trama criminosa não teria êxito, buscaram meios de se isentar, incluindo a procura pelo departamento de segurança do BB e até forjar uma narrativa de sequestro que durou três dias, contada às autoridades.

O mineiro Jeferson Alves Ferreira é o terceiro réu do processo. Segundo o MPCE, em seu interrogatório, ele confessou a trama criminosa e afirmou que os dois servidores públicos estavam envolvidos. Para movimentar a alta quantia, o grupo precisava da assinatura digital de dois gerentes do Banco do Brasil.
Versão de sequestro


No depoimento à Polícia, Pedro Eugênio negou que tenha participado dos crimes e alegou que foi sequestrado e obrigado a realizar, no banco, "todos os procedimentos que demais membros da associação criminosa ordenaram, sob pena de matarem ele e a sua esposa". Além disso, não teria avisado ao banco sobre a extorsão porque estava "com medo de sofrer represálias". Porém, para o MPCE, a versão é "inverídica" e as provas colhidas apontam que Pedro estava na lista de beneficiários para receber, pelo menos, R$ 600 mil. Além disso, afirma que o gerente "ficou o tempo todo na posse de seu celular, dormia em casa e também foi pegar Jeferson no hotel", como revelaram as imagens de câmeras de monitoramento de um hotel em Fortaleza.

Celso Luiz também negou a participação no crime e contou que foi visitado por Pedro e mais dois homens, que se apresentaram como funcionários do banco. Somente depois de entrar em um veículo, ele teria sido informado de que estava sendo monitorado 24 horas por dia e que, se "agisse de forma diversa", matariam a ele, sua mãe e Pedro.

O advogado Waldir Xavier, representante de Pedro, afirma que o cliente foi vítima de extorsão e sequestro. "De repente, ele está no polo ativo como se tivesse cometido o crime. Ele nega veementemente isso. Vamos aguardar sermos citados oficialmente para poder rebater, nos autos, as acusações que lhe são formuladas", pontua.

O advogado Hélio Leitão, responsável pela defesa de Celso Luiz, informa que ainda não tomou ciência do teor da denúncia. "O que podemos assegurar é que ele é inocente, vítima de extorsão. Vítima e não autor de delitos. Impetramos habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça e esperamos que sua liberdade seja logo restaurada", declara. A defesa de Jeferson Alves não foi localizada pela reportagem.

O Banco do Brasil informou, em nota, que "apura o caso, seguindo os trâmites previstos em seu processo de gestão disciplinar".

Doleiro

O Ministério Público considera, na denúncia, que é preciso aprofundar as investigações contra um doleiro mencionado nas conversas como 'Kleber', responsável pela indicação de contas para receber o dinheiro do banco; outros familiares dos gerentes; e uma pessoa de nome 'Nangi', que teria um relacionamento amoroso com Jeferson. A pedido do MPCE, a Justiça bloqueou todas as contas que receberam os valores desviados.


(Diário do Nordeste)

Imprensa brasileira sobe de patamar e passa vergonha também nos Estados Unidos (Veja o Vídeo)

Sábado, 12 de Outubro de 2019
Parabéns à imprensa brasileira. No dia de ontem (10), ao noticiar a questão da OCDE, ela evoluiu e subiu para outro patamar, muito mais elevado: passar vergonha também nos EUA.

Ser chamada de “fake news” pelo próprio Donald Trump é uma "honraria" que não tem preço. Ser confrontada com as informações oficiais do governo norte-americano em sentido diverso ao que ela noticiou aqui no Brasil é o apogeu do sucesso empresarial dos veículos de comunicação.

Agora, para a mídia comemorar esse ganho de mercado internacional, com a sua entrada no radar dos EUA, e a sua consequente perda de credibilidade maior ainda, ela deveria fazer uma grande festa, com a DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO.

Nesse dia, os brasileiros criariam o “Feriado Nacional do Dia do Óbito da Imprensa Criminosa”.

Veja o vídeo:

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado
Fonte: Jornal da Cidade Online

Deputado do PCdoB que comprava até tapioca com cartão corporativo agora quer dar aula sobre “gastos públicos”

Sábado, 12 de Outubro de 2019



A cara de pau é sem limites.

Augusto Nunes, em sua coluna “Sanatório Geral” resume isso em duas palavras:
“Haja Safadeza”.

E complementa o inigualável jornalista:
“Orlando Silva, que comprava até tapioca com cartão corporativo quando foi ministro de Lula, virou professor de gastos públicos.”
E o que disse o cara de pau:
“Não permitiremos que o governo gaste dinheiro público para afagar o ego de ministro e constranger o parlamento”. (Orlando Silva, deputado federal pelo PCdoB paulista, ao comemorar no Twitter a suspensão no TCU da campanha do pacote anticrime).
O detalhe mais sórdido é que esse comunista, segundo a delação premiada de Ricardo Saud, tratou diretamente com a JBS, sobre qual fórmula usaria para maquiar propinas de R$ 3 milhões na sua campanha, em 2014. Ele próprio teria entregue contratos e notas fiscais ‘frias’ para justificar os seus gastos.

Haja safadeza!
da Redação / Sábado, 12 de Outubro de 2019

No reencontro entre Dória e Bolsonaro, o presidente é aplaudido e o governador vaiado (Veja o Vídeo)

Sábado, 12 de Outubro de 2019



Dória demonstrou recentemente que realmente é um sujeito ingrato. Fez duras críticas a Bolsonaro, como se o tal “BolsoDoria” não tivesse sido decisivo para sua eleição.

O castigo, um claro aviso da população, aconteceu nesta sexta-feira (11).

Na cerimônia de formatura de sargentos da Polícia Militar do estado, realizada em São Paulo, Dória foi impiedosamente vaiado.

Jair Bolsonaro, ao contrário, foi aplaudidíssimo. Além disso, o presidente foi muito assediado pelo público. Todos queriam uma selfie.

No discurso, Bolsonaro ignorou o governador. Disse que deve obediência apenas ao povo.

O “tapa” em Dória, veio quando Bolsonaro lembrou aos presentes que defendeu os policiais militares em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, justamente o discurso que foi criticado pelo governador tucano.

Veja o vídeo:
Confira o discurso completo de Bolsonaro:
da RedaçãoFonte: Jornal da Cidade Online

Conversa capturada pelo FBI, entre Glenn e hacker sueco, revela forma sistêmica no contato com criminosos

Sábado, 12 de Outubro de 2019


Uma conversa entre o hacker sueco Ola Bini, especialista em crimes virtuais, e o pseudojornalista Glenn Greenwald foi revelada em um relatório do FBI.

O caso foi publicado pelo jornalista Oswaldo Eustáquio no jornal Agora Paraná.

A conversa entre o hacker e Glenn se deu em função de uma trama com o objetivo de roubar dados sigilosos no Equador.

Glenn explica ao hacker que as negociações estão lentas, pois ele estaria procurando uma forma de viabilizar a contratação do criminoso.

Essas mensagens foram interceptadas pelo FBI em 2013 e demonstram claramente o modus operandi de Glenn, sempre se aproveitando dos meios digitais para roubar mensagens. Ou seja, o caso envolvendo autoridades brasileiras não é apenas mera causalidade ou coincidência.

Glenn utiliza hackers para fazer o serviço sujo e mesmo que esses hackers acabem presos, Glenn se utiliza do sigilo da fonte para legitimar as matérias que produz.

Abaixo, veja um trecho da mensagem interceptada pelo FBI:
Ola Bini: novedades?
Glenn Greenwald: hola qué tal
GG: nada aún - sé que es lento, pero aun no llegamos a ese punto en la discusión sobre trabajar con gente de afuera de los contratos pero lo haremos
OB: cómo estás?
OB: ok
OB: muy bien -todo intenso - qué tal Ecuador?
OB: buen trabajo en las revelaciones suecas de FRA
OB: en Ecuador todo bien
OB: es muy emocionante
GG: te gusto lo de Suiza?
GG: Ecuador es interesante?
Quiera ir allá
OB: logramos repeler un artículo insidioso en el nuevo código penal que hubiese hecho mucho daño acá
OB: sí, lo es
y estamos teniendo acogida de los políticos locales
OB: de hecho
OB: si tienes contenido sobre Ecuador sería fatástico si pudiésemos publicarlo pronto, y no después
OB: hay malestar en estos momentos
OB: y el gobierno está intentando implementar ciertos planes para hacer algo al respecto (y han pedido nuestra ayuda)
GG: trataré - es difícil - todos me presionan para que haga cada país . pero lo puedo chequear
Fonte: Agora Paraná
da Redação / Jornal da Cidade Online

Brasileiro com câncer terminal está em remissão da doença após técnica inédita no país

Sábado, 12 de Outubro de 2019 

Foto: Hugo Caldato / Hemocentro RP / Divulgação

Inédito na América latina, o tratamento criado no Brasil com base em uma técnica de terapia genética garantiu a recuperação de um paciente que sofria com um linfoma em fase terminal. O funcionário público aposentado mineiro Vamberto Luiz de Castro, de 62 anos, vai deixar o hospital, agora livre dos sintomas do câncer, após dois anos tentando outros tratamentos. 

Segundo informações do G1, os pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um procedimento próprio de aplicação da técnica CART-Cell, descoberta no exterior. O método que deu resultado consiste na manipulação de células do sistema imunológico para que elas possam combater as células causadoras do câncer.

Com isso, os médicos e pesquisadores do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP) do Hemocentro, que é ligado ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, dizem que Castro está "virtualmente" livre da doença. Por enquanto, os exames indicam a remissão do câncer. Apenas após cinco anos de acompanhamento, será possível dizer que ele estará curado totalmente.

De acordo com a publicação, o paciente deu entrada no hospital no dia 9 de setembro. O quadro dele era de muitas dores, perda de peso e dificuldades para andar, já que o tumor havia se espalhado para os ossos. Diante desse cenário, o prognóstico dado pelos médicos era de menos de um ano de vida até que recorreram ao novo método e incluíram o paciente em um "protocolo de pesquisa" para testar a terapia nunca antes aplicada no Brasil.

Tribunais de Contas podem adotar multas proporcionais a gravidade das infrações

Sábado, 12 de Outubro de 2019 

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados


O deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP) propôs um projeto de lei que trata sobre mudanças nas punições nos gestores que prejudicarem as finanças públicas. O texto propõe, ainda, que o Tribunal de Contas responsável pela análise estipule o percentual da multa de acordo com a gravidade da conduta do agente.

A matéria abre a possibilidade para que os gestores sejam punidos com multa de até 30% dos próprios vencimentos anuais. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e agora segue para o Senado.

“Na verdade o objetivo desse projeto é separar o joio do trigo. O gestor público que cometer um erro leve ou menos grave tem a possibilidade de pagar uma multa justa. Porque hoje o gestor que cometer um erro gravíssimo vai pagar do mesmo jeito do que aquele que cometeu um erro de menor proporção”, explicou.

Manchas de óleo atingem reserva extrativista no Maranhão; já são 12 as unidades de conservação poluídas no Nordeste

Sábado, 12 de Outubro de 2019



Peixe-boi marinho, espécie que é encontrada na área da Reserva Extrativista de Cururupu. — Foto: Instituto Bicho D’água.

O óleo que polui as praias do Nordeste atingiu mais uma área de conservação da natureza: a Reserva Extrativista (Resex) Cururupu, no Maranhão, a 157 km de São Luis.

Com isso, já são 12 as unidades federais de conservação atingidas pela poluição (veja lista abaixo) e 150 os pontos do litoral do Brasil com registros do petróleo.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) registrou a área pela primeira vez na noite desta quinta-feira (10), no mais recente levantamento sobre o óleo nas praias.

Mas, de acordo com relatos dos moradores, as primeiras manchas começaram a aparecer ainda no dia 4 deste mês.

“Eram manchas pequenas, nada como tem aparecido por aí. Mas o clima é de apreensão. Quando acompanhamos os gráficos de correntes marinhas que mostram como as manchas se espalharam pelo litoral, a gente fica com medo de que chegue mais aqui”, afirma a chefe da Resex Cururupu, Mary Jane de Fonseca, em entrevista ao G1.

A poluição ameaça a pesca de mais de 4 mil pessoas que vivem na região e podem afetar a vida de animais marinhos, como o peixe-boi (Trichechus manatus), que está na lista de espécies ameaçadas.

O peixe-boi marinho foi, durante muito tempo, apenas uma lembrança na vida dos moradores mais antigos da região, conta Fonseca. Mas, do ano passado para cá, já houve dois relatos destes animais na região: primeiro, dois espécimes foram vistos em uma parte da reserva; depois, um casal e um filhote em outra área.

A reserva é formada por 15 ilhas, tem 185 mil hectares e foi delimitada em 2004 para preservar os modos de vida da população tradicional e garantir o uso sustentável dos recursos.

Mais de 90% dos manguezais de Cururupu estão preservados. A presença do óleo representa um risco à biodiversidade deste ambiente, já que é praticamente impossível remover o óleo do mangue, de acordo com Maria Christina Araújo, oceanógrafa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Unidades de conservação atingidas pelo óleo

A Resex de Cururupu é a 12° unidade de conservação federal atingida pela poluição, de acordo com o Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Confira quais são as áreas, de acordo com levantamento desta sexta (11):

Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape (PB)

Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (PE)

Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba (PI)

Área de Proteção Ambiental Piaçabuçu (AL)

Área de Relevante Interesse Ecológico manguezais da Foz do Rio Mamanguape (PB)

Parque Nacional Jericoacoara (CE)

Parque Nacional Lençóis Maranhenses (MA)

Reserva Biológica Santa Isabel (SE)

Reserva Extrativista Acaú-goiana (PB)

Reserva Extrativista Marinha Lagoa do Jequiá (AL)

Reserva Extrativista Prainha Canto Verde (CE)

A Reserva Biológica de Santa Isabel, no Sergipe, abriga a área prioritária de desova de tartarugas marinhas. De acordo com o ICBMbio, os ninhos foram e estão sendo protegidos. Desde o início de outubro, a soltura das tartarugas está suspensa em Sergipe.

Biólogos estão identificando os ninhos nas areias e recolhendo os filhotes logo após o nascimento, transferindo-os para tanques para, depois, liberá-los no mar, em locais com ausência de petróleo, informou o ICMBio.

A ação de preservação e resgate destas tartarugas envolve cerca de 50 pessoas: 30 do ICMBio, 20 da Fundação Pró-Tamar de preservação da espécie e 9 brigadistas voluntários – 5 do Parque Nacional de Brasília (DF) e 4 da Estação Ecológica Raso da Catarina (PB).

Na Bahia, o Projeto Tamar também suspendeu a soltura de filhotes de tartarugas na praia por conta da contaminação que atingiu os municípios de Conde e Jandaíra, no Litoral Norte da Bahia.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antenado
    Absurdo. Mas até agora esperando os ambientalistas aparecerem para protestar etc e tal, como fizeram com as queimadas da Amazônia. Bando de hipócritas.

Notificadas, mais de 1,2 mil empresas potiguares podem ser excluídas do Simples, alerta Secretaria Estadual de Tributação

Sábado, 12 de Outubro de 2019


As empresas que já foram notificadas pela Secretaria Estadual de Tributação por ultrapassarem o volume de compras e terão 30 dias para regularizar a situação e continuar no regime fiscal

Um universo de 1.231 empresas optantes pelo Simples Nacional no Rio Grande do Norte corre o risco de no próximo ano ficar fora do regime fiscal, que, além de simplificar o recolhimento de oito tributos em uma única guia, chega a reduzir a carga tributária em até 40%. Esses pequenos negócios ultrapassaram o limite de compras estabelecido na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – a Lei 123/2006 -, que limita as compras até o equivalente a 80% do ingresso de recursos.

Desde junho, a Secretaria Estadual de Tributação está notificando essas empresas para se autorregularizarem. Em primeiro momento, a SET notificou 239 empresas com as maiores divergências, das quais 112 não fizeram as retificações devidas e receberão o Termo de Exclusão do Simples Nacional, tendo, assim, mais 30 dias para apresentarem defesa ou serão excluídas do Simples a partir de 2020, com efeitos retroativos desde janeiro deste ano, não podendo fazer opção pelo regime simplificado pelos próximos três anos.

Para reverter a situação, as empresas citadas terão que justificar, mediante processo, os motivos da extrapolação do limite determinado pela lei ou, ainda, retificar o valor no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) conforme o faturamento. De acordo com dados da Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), o montante que deixou de ser declarado no PGDAS-D chega a R$ 278,6 milhões, referentes a apenas as 239 empresas notificadas em junho.

As empresas que foram notificadas em agosto passado para se autorregularizarem – cerca de 900 – precisam fazer o procedimento o quanto antes, assim evitando a exclusão do referido sistema. O Simples Nacional abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação, que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte. Dependendo do ramo e tipo de negócio, em alguns casos, o Simples chega a reduzir em até 40% do recolhimento de tributos.

Dívida ativa

A Secretaria Estadual de Tributação também está notificando as empresas com débitos inscritos na Dívida Ativa do estado pelo não recolhimento de tributos diversos, principalmente o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

Estão sendo notificadas 418 empresas, que se não quitarem os débitos dentro de um mês depois da citação, serão excluídas do regime especial de arrecadação como prevê a resolução 140 do Comitê do Simples Nacional (CGSN).


Fonte: Blog do BG

Moro defende setor privado na gestão do sistema prisional

Sábado, 12 de Outubro de 2019

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira (11), a participação do setor privado no sistema prisional brasileiro, afirmando que os investimentos no sistema oferecem uma oportunidade de lucro aos empresários. Segundo o ministro, há a expectativa de atrair o setor privado para algumas das áreas ligadas à segurança pública, para contornar a falta de recursos do governo.

“Nós precisamos do investimento privado para várias iniciativas e passamos a identificar aqueles setores em que o investimento privado possa agregar. Para que isso seja possível é preciso conciliar o interesse do governo com o interesse do empresariado. O empresário não vai realizar o investimento se ele não tiver o retorno, se não tiver o lucro. Nós analisamos que isso é bastante possível”, disse no Fórum de Investimentos Brasil.

Como exemplo, Moro citou o Complexo Prisional de Chapecó, onde, segundo ele, empresas instalaram infraestrutura industrial para aproveitar a mão de obra dos detentos. “Eu tive em visita há algum tempo atrás no Complexo Penitenciário de Chapecó, onde boa parte dos presos trabalham. Falei com vários desses empresários e eles foram muito francos e sinceros: ‘olha, nos sentimos orgulhosos de poder ajudar aqui os presos porque isso favorece a reabilitação, mas nós estamos também lucrando’”, disse o ministro.

Modelo

Para o ministro, também é interessante a forma como é dividida a remuneração recebida pelo preso por seu trabalho, que não é entregue integralmente a ele e à sua família. “Parte vai para ressarcimento da vítima, dos danos do crime, e parte vai para o próprio estado [de Santa Catarina], que criou um fundo que recebe esses valores que só podem ser usados para investimentos no próprio sistema carcerário”, explicou.

Na avaliação de Moro, a construção de presídios é um terreno “promissor” para parcerias público-privadas. Segundo o ministro, ainda está sendo construído um modelo, que definirá até que ponto as empresas poderão atuar na administração das unidades prisionais. “Apesar do controle das unidades pelo setor privado ser possível, alguma presença do Estado ainda é reclamável. Então, ter agentes penitenciários treinados para que possam lá exercer o papel de polícia, ainda que em um papel menor nesses presídios, mas para evitar maiores problemas”, ponderou.

Tortura

Ao comentar as denúncias de que integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará (Ftip) torturaram presos no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel (PA) ministro disse que não existem indícios de tortura ou maus tratos feitos pelos membros da força tarefa. “No que foi até o momento verificado, não se constatou consistência desses relatos”, disse.

A intervenção foi realizada no complexo prisional, segundo Moro, para tirar a cadeia do controle de uma facção criminosa. “O que havia ali, era que aquele complexo penitenciário, de Santa Isabel, era controlado pelo Comando Vermelho”.

De acordo com Moro, o envio da Força Tarefa foi à pedido do governo estadual, para evitar novos episódios de violência como o massacre ocorrido em julho, em Altamira, no Pará, quando 57 pessoas foram mortas, sendo 16 com as cabeças cortadas. “Após haver aquele massacre de presos em Altamira, que agora algumas pessoas esqueceram – mais de 50 presos foram [mortos], inclusive parte decapitados – nós enviamos a Força de Intervenção Penitenciária do Depen – composta por agentes penitenciários federais e estaduais – para retomar o controle daqueles presídios. Impor lei e disciplina dentro das regras legais. Isso foi efetuado”.

Na quarta-feira (9), o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, determinou o afastamento preventivo do coordenador institucional da Ftip, Maycon Cesar Rottava.

Agência Brasil

Contato : (84) 9604-4055

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