martins em pauta

sábado, 27 de abril de 2024

Feriadão prolongado para Gilmar e Dias Toffoli

Sábado, 27 de abril de 2024


Foram palestrar num evento patrocinado pelo Banco Master, que tem pendências judiciais no próprio STF.

A palestra era sobre “segurança jurídica e investimentos”. Piada!

Mendes é relator de uma das ações do Banco no STF. Eles alegam que não devem pagar CSLL para a União. São valores bilionários em discussão. Estão garantindo a segurança jurídica dos seus investimentos.

É compreensível o desespero do Banco em patrocinar uma palestra de Gilmar Mendes no exterior para ver o que acontece aqui em Brasília.

É do próprio Barroso a frase de que “no Supremo tem gabinetes distribuindo senhas para soltar corruptos”.

Essa é a verdadeira segurança jurídica para investimentos que Gilmar falou?

Eu sei a resposta e é você quem paga essa conta.

Ramiro Rosário. Vereador em Porto Alegre.

Sobrinho de Marcola é preso

Sábado, 27 de abril de 2024

Leonardo foi detido pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) em meio à operação Primma Migratio, que envolveu a Polícia Federal e equipes de segurança pública do Ceará. A ação também se estendeu por São Paulo e Mato Grosso.

Residente em Santa Catarina, Leonardo era apontado como responsável por coordenar operações da organização criminosa no Ceará, incluindo jogos de azar, tráfico de drogas e de armas.

A investigação pretende esclarecer os motivos da presença de Alexander em Itajaí. As autoridades investigam se sua estadia na cidade visava expandir as atividades da facção ou se representava uma tentativa de evadir-se da Justiça. Ele foi localizado em um luxuoso apartamento alugado no tranquilo bairro São João.

Após a prisão, Leonardo foi encaminhado ao Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí, onde permanecerá em isolamento.

Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi realocado em janeiro da penitenciária federal em Rondônia para a Penitenciária Federal de Brasília.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Norma que restringe aborto legal volta a valer após liminar ser derrubada

Sábado, 27 de abril de 2024

Foto: Divulgação/Pixabay

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou nesta sexta (26) a liminar que havia suspendido os efeitos de uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe um procedimento usado por médicos em casos de aborto legal de gestações com mais de 22 semanas, resultantes de estupro.

Na decisão favorável ao recurso impetrado pelo CFM, o desembargador Cândido Alfredo Silva argumenta que não parece prudente suspender a norma técnica por meio de liminar e que a questão deve ser melhor debatida.

Diz também que os casos de meninas e mulheres que possuem direito ao aborto legal têm a possibilidade de continuar sendo analisados individualmente pela Justiça.

Folha de S. Paulo

Previsão para próximo trimestre é de chuvas acima da média no RN

Sábado, 27 de abril de 2024

Foto: Jessyanne Bezerra

A previsão para o próximo trimestre (maio, junho e julho) é de chuvas acima da média no Rio Grande do Norte, devido principalmente as temperaturas estarem mais elevadas nas águas superficiais do oceano Atlântico. O Litoral Potiguar deverá ser o mais chuvoso no período.

Este foi um dos resultados da Reunião de Análise Climática e Prognóstico para o Rio Grande do Norte, coordenada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), e realizada, na última quinta-feira (25) em conjunto com especialistas de todos os centros de meteorologia do Nordeste.

Contrariando as previsões anunciadas em outubro de 2023, as chuvas no Rio Grande do Norte estão com volumes acima da média esperada nos meses de março e abril, meses integrantes da quadra chuvosa do estado. A expectativa dos especialistas foi criada devido à presença mundial do fenômeno El Ñino- que entre seus efeitos na região Nordeste está a seca.

Tribuna do Norte

Grupo Molejo é vítima de assalto após morte do vocalista Anderson Leonardo

Sábado, 27 de abril de 2024

Foto: Reprodução/Instagram

A assessoria de imprensa do grupo Molejo afirmou, na noite desta sexta-feira (26), que sofreu um assalto no mesmo dia em que morreu o vocalista da banda, Anderson Leonardo. Segundo comunicado, o crime provocou a “interrupção de nossa comunicação por telefone e Whatsapp”.

A nota, publicada nas redes sociais do grupo, não detalhou o assalto, mas afirmou que eles estão trabalhando para normalizar a comunicação. “Pedimos a compreensão da imprensa e demais partes interessadas enquanto lidamos com esta situação”, disse.

“Estamos trabalhando arduamente para restabelecer as comunicações e retomar nossas atividades o mais rápido possível. Qualquer desenvolvimento ou informação adicional será compartilhado assim que estiver disponível.”

Anderson Leonardo morreu aos 51 anos, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, onde estava internado em um hospital particular. O artista tratava desde 2022 um câncer inguinal, um tipo raro de tumor que afeta toda a região da virilha.

CNN Brasil

Pente-fino para silenciar comunicação do crime organizado acha 3,5 mil celulares e 4 bombas caseiras em presídios dos 26 estados e DF

Sábado, 27 de abril de 2024

Foto: divulgação/Senappen

A Operação Mute, das polícias penais federal e estaduais, apreendeu 3,5 mil telefones celulares em presídios dos 27 estados, na maior ofensiva para cortar o principal meio de comunicação dos presos, em especial os integrantes de facções, com criminosos nas ruas.

O pente-fino realizado simultaneamente e periodicamente, desde outubro de 2023, concluiu a quarta fase, nesta sexta-feira (26) com um dado inédito: a apreensão de quatro bombas caseiras. Ao todo, 14 mil policiais penais participaram das quatro fases da operação, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

“Artefatos de 15 centímetros de tamanho com cordel detonador revestido de pregos e fragmentos de vidro. Isso é algo muito grave, porque um artefato desses, dentro de uma unidade prisional, ele pode ser utilizado para iniciar um motim, para atentar contra a vida dos policiais penais e dos próprios presos.”

A afirmação é do diretor da área que coordena a operação, a Diretoria de Inteligência Penal (Dipen) da Senappen, Glautter Morais, em entrevista exclusiva ao SBT News.

Ao longo desta semana, 73 presídios estaduais passaram por buscas. Um balanço da quarta fase da Mute mostra que 2,2 mil celas foram vasculhadas, por 2,9 mil policiais penais.

Todo canto é verificado, cães farejadores buscam material oculto e a rotina dos presídios vai ganhando nova rotina. Foram 502 celulares apreendidos na fase desta semana. Menor número desde a primeira etapa, deflagrada em outubro de 2023, quando 1,3 mil aparelhos foram recolhidos.

O diretor de Inteligência da Senappen avalia que a redução das apreensões pode ser um indicativo positivo das ações e do método de mutirões periódicos no sistema. A quarta fase foi também a primeira sem apreensão de arma de fogo. Nas anteriores, três foram localizadas. Já os explosivos inéditos desta etapa, que estavam em uma cela no Amapá, colocaram em alerta as autoridades.

Silenciar – Operação Mute

A contraofensiva da Senappen busca cortar os canais de comunicação das facções com os criminosos na rua. A Operação Mute vasculhou nas quatro fases 13,6 mil celas, em presídios que abrigam mais de 262 mil presos.

A entrada de celulares nas penitenciárias estaduais é um dos principais problemas para a segurança do sistema. Que vive situação de caos, com mais de 650 pessoas presas em penitenciárias que cabem 450 mil, aproximadamente.

“Ao realizar essas revistas periódicas, a polícia penal retirando esses aparelhos celulares das unidades prisionais, a polícia penal está contribuindo para a segurança pública, está combatendo essas facções criminosas, está contribuindo também para a higidez do próprio sistema prisional”, Glautter Morais, diretor de Inteligência (Dipen) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

O projeto da Senappen é manter as ações até integrar de forma consistente as redes de conexão entre unidades estaduais. No modelo, quem define as prioridades locais e executa as ações são os estados e a secretaria coordenada e viabiliza a troca de informações.

Segundo a Senappen, até drones são usados para infiltrar os telefones nos presídios./ operações como a desta semana deverão se repetir.

SBT News

Em 26 dias, abril registra 897 mortes causadas por dengue, equivalente a 76% de 2023 inteiro

Sábado, 27 de abril de 2024

Foto: Joao Paulo Burini/ Getty Images

O Brasil registrou 897 mortes causadas por dengue de 1º a 26 de abril, o que equivale a 76% do total contabilizado ao longo de todo o ano de 2023, com 1.179 casos. Desde o começo de 2024, 1.888 óbitos foram confirmados, sendo 601 em março, 227 em fevereiro e 163 em janeiro, e outros 2.218 estão sendo investigados.

O Brasil já bateu os recordes de números de casos prováveis e de mortes registrados pela doença na série histórica. O número mais alto de mortes era de 2023, com 1.179 registros. Já o ano com o maior número de casos era 2015, com 1.688.688.

São Paulo é a unidade da federação com mais óbitos registrados em 2024, com 448, seguido por Minas Gerais (299), Distrito Federal (288), Paraná (215) e Goiás (137). Somadas, as cinco UFs acumulam 73% do total de óbitos.

As regiões Sul e Sudeste acumulam o maior número de casos e de mortes. Nordeste e Norte têm os menores registros.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior taxa de incidência de casos prováveis, com 8.320,7 casos por 100 mil habitantes. Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Goiás aparecem em seguida, somando 54% do número absoluto de casos.

A faixa etária que mais registra casos de dengue é de 20 a 29 anos, com mais de 725 mil casos, o que representa quase um em cada cinco casos. Na separação por gênero, as mulheres são a maioria a contrair a doença (55,1%).

R7

OPINIÃO DOS LEITORES

Lei Seca prende dois condutores e autua 37 durante fiscalização em Mossoró

Sábado, 27 de abril de 2024

Foto: CPRE

Dois homens de 32 e 33 anos foram presos após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, durante fiscalização da Lei Seca realizada na noite da sexta-feira (26) e início da madrugada deste sábado (27), na cidade de Mossoró.

Segundo o  Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a blitz foi montada na área central, culminando ainda na autuação de outros 37 condutores, sendo 25 por misturar álcool e direção.
Os dois homens presos foram encaminhados à delegacia de polícia para as providências cabíveis.
Ponta Negra News

GSI do governo Lula impõe sigilo a número de servidores investigados por 8 de Janeiro

Sábado, 27 de abril de 2024

Foto: Felipe Torres/Metrópoles

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula impôs sigilo ao número de servidores que foram alvo de investigações internas por causa da atuação nos atos golpistas do 8 de Janeiro. O GSI se recusou a fornecer a informação por três vezes e, por fim, desrespeitou uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em 2 de janeiro deste ano, a coluna do jornalista Guilherme Amado questionou ao GSI, por meio da Lei de Acesso à Informação, quantos servidores do ministério haviam sido alvo de apurações internas por causa de irregularidades no 8 de janeiro de 2023, como omissão. Naquele dia, o Planalto foi invadido facilmente por golpistas, que andaram livremente por gabinetes do palácio, roubaram itens e destruíram obras de artes históricas.

O ministério de perfil militar e responsável pela segurança dos palácios presidenciais se negou a fornecer a informação por três vezes, em 18 de janeiro, 25 de janeiro e 2 de fevereiro, quando a resposta foi assinada pelo ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro. A justificativa era a mesma: as apurações foram concluídas e enviadas ao STF, onde tramitam em sigilo. A CGU, contudo, discordou, depois de tratar do tema com o GSI.

“Não foram identificadas razões de ordem técnica ou dispositivo legal que ampara a negativa de acesso”, escreveu a analista da CGU Fabiana Nepomuceno, em parecer endossado pela secretária nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo. A área técnica da Controladoria considerou que a informação do número de servidores que foram alvo de investigações internas do GSI tem “forte correlação” com as imagens da invasão do Planalto, que tiveram o sigilo derrubado pelo STF ainda em março do ano passado.

A CGU, então, deu duas semanas para o GSI responder à solicitação. No último dia do prazo, o GSI desrespeitou a decisão e citou apenas que 23 servidores foram ouvidos na condição de testemunhas. Ou seja, seguiu sem informar quantos funcionários foram investigados. Agora, a CGU analisará a resposta do GSI e dará uma nova decisão sobre o caso.

Procurado, o GSI alegou ter cumprido a decisão da CGU, apesar de o documento apontar o contrário. “O GSI informa que prestou as informações solicitadas, forneceu os esclarecimentos na forma da legislação em vigor e cumpriu a determinação da CGU”.

Diversos elementos apontam para a atuação irregular do GSI no 8 de Janeiro. A coluna mostrou que militares do GSI queriam deixar os golpistas saírem pelo térreo do Planalto. Os radicais só foram presos por ordem da Polícia Militar, que chegou a ser confrontada por um coronel do Exército. Um assessor que presenciou a invasão ao palácio afirmou, em entrevista, que os militares do GSI não reprimiram os terroristas. O relato é corroborado por vídeos da invasão.

Guilherme Amado – Metrópoles

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Nada no Brasil de hoje é feito sob o sol. Quase tudo é às escuras. É processo sigiloso, e-mail às escondidas e por aí vai. Ainda falam que é para proteger a democracia.

  2. Conheço profundamente como é a segurança dos prédios públicos e palácios da Capital Federal…
    A baderna (e não terrorismo), causada é inadmissível, mas é muito estranho como os baderneiros, adentraram nos referidos prédios e palácios…
    No dia 08 de janeiro, a responsabilidade já era do Governo atual…
    Ao que parece, é houve facilitação por parte dos responsáveis, para se criar a narrativa de “tentativa de golpe”…
    E o que corrobora com isso, foi a negativa do então Ministro da Justiça (Flávio Dino), em disponibilizar todas as filmagens do ocorrido, sob a alegação que foram apagadas (quem apagou e porquê)…
    Vem agora o GSI e “blinda” alguns servidores de depor (qual o motivo?, o que há a esconder?)…
    Muito estranho…

  3. A maior covardia já feita no Brasil desde a sua descoberta.
    Isso é imoral!!
    Tem muitos inocentes presos e condenados pagando pelo o que não deve.

Voo é cancelado e ‘influencers’ são retirados de avião pela Polícia Federal após brincadeira com “bomba de peido”

Sábado, 27 de abril de 2024

Foto: reprodução

Os influenciadores e empresários Kel Ferretti e Igor Campioni foram retirados de um voo da Latam com destino a Maceió (AL) nesta quinta-feira (25/4), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após Campioni fazer uma brincadeira dizendo que o colega soltaria uma “bomba” no avião.

Campioni se referia a uma “bomba de peido”, mas agentes da Polícia Federal foram chamados a bordo para verificar a existência de explosivos na aeronave.

De acordo com relato de Ferreti nas redes sociais, o comentário sobre a “bomba” aconteceu enquanto ele estava no banheiro. Ao retornar ao assento, o comissário pediu para ele apresentasse o cartão de embarque e chegou a rir da explicação do empresário.

Mesmo assim, o avião teria passado duas horas e meia no pátio. Agentes da PF foram chamados e os passageiros, comunicados de que a tripulação estava “resolvendo uma questão do sistema”.

Cerca de uma hora e meia depois, Ferreti e Campioni foram convidados a se retirar da aeronave e explicar a “a história da bomba” a um policial. Em seguida, eles presentaram documentos pessoais e foram liberados pelos federais. O voo, contudo, foi cancelado.

O que diz a Latam

Em nota, a Latam afirmou que o cancelamento da viagem se deu “por exceder o limite de jornada da tripulação”. “A LATAM informa que solicitou apoio da Polícia Federal para desembarcar dois passageiros do voo LA3198 desta quinta-feira (25/4) após informarem carregar artefato explosivo a bordo. Como estabelece o procedimento para estes casos, a aeronave e as bagagens foram inspecionadas por policiais e o voo precisou ser cancelado por exceder o limite de jornada da tripulação”.

“Os passageiros estão recebendo toda a assistência necessária e serão reacomodados em voos da companhia desta sexta-feira (26/4). A LATAM lamenta os transtornos aos passageiros e reforça seu compromisso inegociável com a segurança de suas operações”, diz o texto.

Metrópoles

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. As redes sociais permitiram que cada um que tenha um perfil ou canal, tivesse uma “emissora de TV” particular e com isso “voltamos aos anos 90:” programas como “Aqui e Agora” com Gil Gomes, “Teste de Fidelidade” com João Kleber, “Banheira do Gugu” viessem ao ar. Uma disputa a todo custo por audiência. – – – CORTA PRA 2024 – – – Apareceram os influenciadores: pessoas que se ocupam muitas vezes de bobagens para chamar a atenção em busca de audiência e de patrocinadores para bancar um estilo de vida de celebridades. Volta e meia a polícia tem de ser chamada para conter a falta de ética e de moral de muitos desses “influenciadores.”

Governo coloca sigilo em carta de Lula a Putin e alega que documento é pessoal

Foto: RICARDO STUCKERT/PR

A Presidência de República impôs sigilo sobre a carta do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a Vladimir Putin, enviada em março, com cumprimentos pela reeleição do colega russo. O inteiro teor não foi divulgado na ocasião e agora o governo decidiu aplicar uma regra ainda mais restritiva. A Casa Civil da Presidência da República negou um pedido com base na Lei de Acesso à Informação, datado de 20 de março, com o argumento de que o “sigilo de correspondência” tem como fundamento “proteger a vida privada e a intimidade” do presidente.

Segundo o Palácio do Planalto, a carta foi escrita pelo “cidadão Lula”. Na contramão desta decisão sobre Putin, o próprio Lula disse, nesta semana, que divulgaria o conteúdo da terceira carta enviada a ele pelo presidente da Argentina, Javier Milei. Lula e seu partido investem em relação amistosa com Putin – o que não ocorre com Milei.

“O direito fundamental ao sigilo de correspondência pode ser invocado quando necessário para a proteção da vida privada e da intimidade do presidente da República”, disse o governo.

O Planalto não especificou o prazo de vigência do sigilo, ao fim do qual a carta poderia se tornar pública. Servidores que analisaram pedidos similares entendem que cartas de viés pessoal podem ser mantidas em segredo por 100 anos – a não ser que haja consentimento expresso do remetente ou destinatário. O pedido negado no dia 16 de abril solicitava o acesso à “íntegra da carta de Lula e Putin”.

Com informações de R7

Com a população decepcionada, Exército sente a hostilização e faz 'ameaça'

Sábado, 27 de abril de 2024

Conforme as novas diretrizes, qualquer usuário pode ser bloqueado imediatamente, sem justificativa, consulta ou aviso prévio. Dependendo do conteúdo das postagens, estas podem até ser encaminhadas para medidas mais severas por parte das 'autoridades competentes'.

Nos últimos meses, as redes sociais do Exército Brasileiro vem sendo sobrecarregadas por mensagens hostis e inquisitivas. No início de 2023, a instituição inclusive se viu forçada a remover os comentários em suas plataformas, sem esclarecer os motivos dessa decisão.

Os comentários hostis seguem um padrão recorrente: lamentam a 'decadência' da instituição, apontam para sua falta de credibilidade com a população e questionam seu compromisso com a nação e a quem realmente servem.

Ainda hoje (26), é possível encontrar publicações recentes da instituição nas quais a opção de comentários está restrita ou completamente bloqueada.

A insatisfação da população brasileira com suas Forças Armadas é evidente. A atitude de impedir a retaliação do povo por meio da restrição dos comentários não muda esse fato, apenas o destaca ainda mais.

Veja algumas das mensagens presentes nas publicações:

O Exército Brasileiro afirma estar combatendo o discurso de ódio e considera implementar medidas rigorosas em suas redes sociais. Isso inclui bloquear usuários e denunciar à polícia comportamentos que infrinjam as políticas de uso. Conforme informado na Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro:

Legalmente, no Brasil, a liberdade de expressão ainda é protegida pela Constituição.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Com fina ironia, ex-antagonista pede a “prisão” de Felipe Neto

 Sábado, 27 de abril de 2024

Um texto sarcástico do jornalista Claudio Dantas revela, em suas entrelinhas, a situação complicada que o país mergulhou, ante ao autoritarismo e a arbitrariedade protagonizadas pela nossa mais alta corte, mas que só atinge um lado do espectro político.

Ocorre que o YouTuber de extrema esquerda, Felipe Neto, recentemente ofendeu o presidente da Câmara, Arthur Lira, durante um evento dentro da casa de leis.

Em seu texto, Dantas comenta o assunto e, de forma extremamente irônica, usa argumentos exaustivamente utilizados por Moraes.

Eis o texto:

“Ao atacar Arthur Lira em sua honra, Felipe Neto ataca o Legislativo, pilar da República.
Trata-se de evidente discurso de ódio, além de fake news (compara o presidente da Câmara a excremento) e inequívoca tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito.
Certamente, esse ataque, repercutido por centenas de perfis com comportamento inautêntico, deve ter sido combinado com integrantes do gabinete do amor do Executivo.
Necessária busca e apreensão de seu notebook e celular, com respectiva quebra de sigilo telefônico e bancário, uma vez que restou evidenciado recentemente o financiamento externo (via Open Society e outras entidades) do influenciador, o que pode caracterizar ampla, complexa e articulada organização criminosa com tentáculos internacionais. 
Para a garantia da investigação e correta aplicação da lei, afigura-se urgente a suspensão de seus perfis nas redes sociais e a prisão preventiva.
Cadeia nesse ex-bolsonarista!”

Usuário que enviou SMS para roubar acesso a sistema do governo já deu golpes com Bolsa Família e Pix

Sábado, 27 de abril de 2024

Foto: lucato/Thinkstock

A mensagem SMS usada para tentar roubar dados de funcionários do governo com acesso ao sistema de pagamentos da União veio do mesmo número que já aplica uma série de golpes parecidos relacionados ao Pix, ao programa Bolsa Família e a empréstimos bancários.

O Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) foi alvo de ataque. O Estadão identificou mais de R$ 15 milhões em dinheiro público desviados para contas abertas em nome de empresas e pessoas físicas, incluindo beneficiários de programas sociais. A suspeita é que houve roubo de senhas, CPFs, CNPJs e chaves Pix para efetuar os desvios.

Conforme a reportagem revelou, usuários do Siafi, incluindo funcionários do governo e do Congresso Nacional, receberam uma mensagem SMS no dia 8 de abril com um link fraudulento em seus celulares. A mensagem trazia o nome do servidor, o CPF e uma suposta mudança de acesso ao sistema.

O SMS foi identificado como uma tentativa de roubo de dados e pode ter sido a origem dos desvios praticados. No dia seguinte, todos foram orientados a alterar suas senhas e reportar o ocorrido.
Mensagem SMS recebida por usuários do Siafi com link fraudulento, no dia 8 de abril. Foto: Reprodução

O número que enviou a mensagem é o mesmo recebido por vários servidores – e é o mesmo que já tentou aplicar outros golpes na praça, como o golpe do Pix, do Bolsa Família e de empréstimos bancários.

Nesse tipo de ataque, criminosos enviam links para o celular das pessoas falando que elas precisam atualizar os dados para não perder acesso à conta ou ao benefício do programa social do governo. Há dezenas de reclamações registradas na internet e em órgãos de defesa do consumidor.

O Estadão identificou desvios que somam R$ 15,2 milhões entre março e abril. O dinheiro foi desviado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O recurso serviria para pagar duas empresas de tecnologia, incluindo o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que pertence ao governo a presta serviços para esses órgãos. O Serpro também é responsável pela gestão da tecnologia do Siafi.

Mais de R$ 10 milhões foram desviados depois que o governo já sabia do ataque e da tentativa de roubo de acesso ao Siafi. A Secretaria do Tesouro Nacional afirma que houve roubo de acesso de usuários específicos e que a segurança do sistema ficou intacta. Depois dos desvios, o governo aumentou as exigências para acesso, como certificado digital expedido pelo Serpro e cadastro por reconhecimento facial.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, pela Abin, pelo Banco Central e pelo Tribunal de Contas da União – que apuram os valores desviados, possíveis falhas no sistemas e a autoria do ataque. Até o momento, só há informação de R$ 2 milhões recuperados do total de desvios, mas a quantia pode ser maior.

Analistas ouvidos pelo Estadão dizem que o Siafi poderia estar mais protegido de acessos fraudulentos se fossem adotadas pelo governo mais práticas recomendadas por especialistas de segurança de informação.

Procurada, a Secretaria do Tesouro Nacional não se pronunciou. O Ministério da Fazenda direcionou a pergunta sobre a segurança do Siafi para o Ministério da Gestão, responsável pelos serviços de tecnologia do governo, mas o órgão também não se posicionou.

Estadão Conteúdo

Oito eleitores são presos por falsificação de documentos para transferência eleitoral no RN, diz TRE

Sábado, 27 de abril de 2024

Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Oito eleitores foram presos nas últimas duas semanas em cartórios do Rio Grande do Norte ao apresentarem documentos falsos para a transferência eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Segundo o TRE, os documentos apresentavam inconsistências. Os casos, registrados como crimes eleitorais, passaram a ser investigados pela Polícia Federal.

Desde o dia 15 de maio, o TRE estendeu os horários de atendimento em todos os cartórios do RN para realizar mudanças de domicílio eleitoral ou impressão do primeiro título.

O crime mais recente registrado aconteceu na quinta-feira (25), quando dois eleitores foram detidos na 46ª Zona Eleitoral (ZE), em Ceará-Mirim, que atende também os municípios de Pureza, Taipu e Ielmo Marinho.

Na ocasião, a dupla apresentou documentos falsos para transferência eleitoral, e a polícia foi acionada pelos servidores.

“Desde a semana passada, percebemos que alguns eleitores de Pureza estavam utilizando-se de um contrato de locação de imóvel, todos no mesmo formato e muitos assinados pela mesma testemunha”, relatou o chefe do cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.

Na manhã desta sexta (26), a dupla passou por audiência de custódia, e a juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva concedeu a liberdade provisória. Além dos eleitores, um pré-candidato, que não teve o nome revelado, também passou a ser investigado pela PF.

Mais presos em cartórios

Também nesta semana, na quarta-feira (24), servidores do cartório da 7ª Zona Eleitoral, em São José de Mipibu, verificaram que os comprovantes de residência apresentados por três pessoas para alteração no domicílio eleitoral tinham inconsistências.

Enquanto acionavam a Polícia Militar, um dos suspeitos fugiu, mas a dupla que permaneceu no local admitiu que morava na zona rural de Macaíba e que tinha recebido a proposta para alterar a cidade de votação em troca de benefícios durante as eleições de 2024. Os dois foram encaminhados para a PF.

Segundo o chefe de cartório da 7ª ZE, Ailton Rodrigues Barbosa, cerca de 20 a 30 requerimentos estão sendo analisados pelo cartório suspeitos de fraude no comprovante de domicílio.

“A gente pede que fiquem atentos para não ceder a propostas de políticos, pois na maioria dos casos são pessoas simples, de pouca instrução, que são enganadas com promessas e benefícios e que não sabem o que pode acontecer com elas”, explicou Ailton Barbosa.

“Portanto fiquem atentos, pois todos vão responder na Justiça em caso de crimes eleitorais, tanto os eleitores como os candidatos”.

No dia 16 de abril, outras quatro pessoas foram presas em flagrante, no cartório eleitoral de Goianinha, na 9ª Zona Eleitoral. A acusação foi a mesma: apresentaram documentos falsos para transferência de domicílio eleitoral.

Benefícios são oferecidos por pré-candidatos, alerta TRE

Segundo o TRE, na maioria dos casos, os pré-candidatos envolvidos oferecem benefícios aos eleitores durante o processo eleitoral para que votem e apoiem a candidatura deles.

Alguns dos benefícios oferecidos são: distribuição de feira (como sacolões), dinheiro ou promessas de cargos públicos após serem eleitos.

“É importante que o eleitor não se submeta a promessas e dádivas oferecidas por candidatos, objetivando o seu voto, pois isso se traduz em crime eleitoral, tanto para o eleitor como para o pretenso candidato”, comentou o chefe de cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.

g1-RN

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643