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sábado, 7 de dezembro de 2019

Criança fica presa dentro de panela de pressão e é resgatada por bombeiros em PE

Sábado, 07 de Dezembro de 2019 

Foto: Reprodução / Whatsapp

O Corpo de Bombeiros de Pernambuco teve que resgatar uma criança de um ano e nove meses que ficou presa dentro de uma panela de pressão nesta sexta-feira (6). O caso aconteceu em Goiana, na Região Metropolitana do Recife.

A corporação informou que a menina estava brincando, entrou na panela e ficou presa pela cintura. A mãe da criança foi quem chamou o Corpo de Bombeiros. 

De acordo com G1, o resgate durou aproximadamente uma hora, e os bombeiros utilizaram ferramentas de corte para resgatar a menina. Ela não ficou ferida.

Economia com juros da dívida pública equivale a 3 vezes os valores do Bolsa Família, diz Guedes

Sábado, 07 de Dezembro de 2019


Nesta sexta-feira, 6, o ministro Paulo Guedes anunciou que o país vai economizar cerca de R$ 96 bilhões em pagamentos de juros da dívida pública em 2020, um resultado da queda da Selic.

Em seminário promovido pelo BNDES, o ministro afirmou que os cálculos são do secretário do tesouro nacional Mansueto Almeida e que isso irá se refletir não apenas nos cortes da taxa básica, mas também no recuo de taxas futuras, ocorrido após a aprovação da reforma da previdência.

“As despesas de juros vão cair R$ 96 bilhões em 2020, o equivalente a três Bolsa Família” disse Paulo Guedes, e prosseguiu afirmando que “ao contrário do governo anterior, que os juros curtos caíam mas os longos não, agora os longos começaram a descer também”.
Com isso o governo poderá “gastar menos e melhor” segundo Paulo Guedes.
da Redação

Preço da carne recua 9% na primeira semana de dezembro, diz Agricultura

Sábado, 08 de Dezembro de 2019 


por Folhapress
Foto: Free Photos/Pixabay

Depois de subir 8% em novembro e contribuir para colocar a inflação no maior patamar em quatro anos, os preços da carne bovina recuaram na primeira semana de dezembro, de acordo com o Ministério da Agricultura.

Em nota, o ministério informou que, nos principais estados produtores, a queda foi de cerca de 9% no período.

Em Mato Grosso, a arroba do boi passou de R$ 216 na segunda-feira (2) para R$ 197 nesta quinta-feira (5). Na Bahia, caiu de R$ 225 para R$ 207. Em Mato Grosso do Sul, de R$ 220 para R$ 200.

"Os resultados mostram a tendência iniciada na última semana de novembro", disse o ministério.

"O preço daqui para frente deve se estabilizar", disse a ministra Tereza Cristina (Agricultura), segundo nota divulgada pela Pasta.

De acordo com o governo, a alta recente decorreu de diversos fatores, como a seca que prejudicou o crescimento do pasto e afetou a engorda de bovinos, a falta de investimentos por causa dos preços estáveis nos últimos anos, e, principalmente, o aumento da demanda da China.

A ministra disse que o preço da proteína está se ajustando pela oferta e procura de mercado e que não cabe ao governo interferir.

Defesa diz que ação de PMs conseguiu evitar tragédia ainda maior em Paraisópolis

Sábado, 07 de Dezembro de 2019

por Rogério Pagnan | Folhapress
Foto: Reprodução/Flickr

A defesa de parte dos policiais investigados pela morte de nove pessoas em baile funk em Paraisópolis, zona oeste da capital, divulgou nota nesta sexta (6) na qual isenta os PMs de responsabilidades na tragédia, de forma "direta ou indireta", e, mais, diz que o quadro só não foi pior graças, justamente, ao trabalho desses homens.

"Em verdade, a meu ver, a conduta dos policiais -cujas imagens que estão sendo veiculadas, em sua grande maioria, não dizem respeito ao dia do episódio-, serviu em grande medida para acautelar a ocorrência e evitar tragédia maior", diz trecho da nota assinada pelo advogado Fernando Capano, que defende seis policiais militares da Rocam (motos).

Na nota, o advogado atribui mortos e feridos aos criminosos que, de moto, teriam atirado contra os PMs, e, também, aos organizadores do evento e ao poder público que permitiram tamanha aglomeração de pessoas em um local inadequado para eventos. "Neste contexto, há de se perquirir (investigar) também acerca da responsabilidade dos organizadores desse tipo de evento que, reunindo grande multidão e sem cumprir minimamente as regras e posturas municipais de ocupação do espaço público, expõe seus frequentadores a grande risco", diz a nota que continua.

"Também causa espécie a ausência de qualquer fiscalização do poder público municipal que, de modo preventivo, poderia tutelar e organizar esse tipo de evento, evitando tragédias desta natureza, causadas por grandes aglomerações desorganizadas e em local físico impróprio."

Ao todo, 38 policiais militares estão sendo investigados pela Corregedoria e Polícia Civil de São Paulo pela participação nessas nove mortes e 12 feridos.

Procurado, o governo paulista vem afirmando que "todos os fatos relacionados estão em apuração através de inquérito policial militar para entendimento da dinâmica dos fatos e responsabilização envolvidos.

Os dados da investigação seguem o sigilo imposto pelo artigo 16 do Código de Processo Penal Militar."

PF prende cinco pessoas e aprende 1,2 tonelada de cocaína em Parnamirim

                Fotos: Cedidas

A Polícia Federal prendeu cinco pessoas e apreendeu 1,2 tonelada de cocaína na madrugada de hoje na Grande Natal. A droga estava dividida em quatro locais: um contêiner que era transportado por caminhão ao porto de Natal e atrás de paredes falsas em três galpões em Parnamirim. Na abordagem e prisão dos suspeitos, a PF contou com apoio de policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do RN.

Com base em levantamentos realizados, a PF começou a acompanhar a movimentação no entorno dos galpões que se revelou atípica, tendo sido descoberto que um deles foi alugado com documentos falsos. A utilização de galpões na Grande Natal para contaminação de contêineres com cargas refrigeradas de frutas com destino na Europa já havia sido objeto de investigações anteriores da PF que resultaram em apreensões de grande quantidade de cocaína. Na manhã

de ontem, foi realizada a ligação de energia em um dos galpões e na madrugada de hoje, foi possível detectar um contêiner adentrando outro galpão. Diante de tais fatos, os policiais resolveram abordar o caminhão e o carro que o acompanhava.

No contêiner que era transportado por caminhão para o porto de Natal e tinha como destino final a Dinamarca, foram encontrados diversos tabletes de cocaína misturados a uma carga de melão. Outros tabletes foram encontrados em cômodos escondidos por paredes falsas dentro dos três galpões.

Durante a ação policial, cinco pessoas foram presas. As penas cominadas ao crime de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico, somadas, vão de 10 a 35 anos de reclusão.

No ano de 2019 a Policia Federal no Rio Grande do Norte já apreendeu cerca de 5,8 toneladas de cocaína. O combate ao tráfico internacional de drogas é um dos objetivos estratégicos da Polícia Federal.


OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima
    A polícia Federal,tem esse protocolo de não divulgar nomes,enquanto a investigação estiver em curso…
  2. Francisco Alves
    Maravilha, parabéns aos policiais envolvidos na operação! Contudo, até agora só foram presos peixes miúdos, pois quem trafica 1,2 toneladas de cocaína é gente que tem muito dinheiro. Ademais, mesmo com as apreensões de toneladas de drogas no Porto de Natal, os chefões, os verdadeiros tubarões, não se incomodaram nem se intimidaram com o trabalho da polícia, pois continuam cometendo crimes. Dessa forma, faz-se necessário jogar a rede e prender de uma vez por todas, os líderes dessa organização criminosa.
  3. Lauro
    Porque não divulgam os nomes dos proprietários da droga?

Homem é agredido e preso por praticar importunação sexual contra uma mulher no ônibus

Sábado, 07 de Dezembro de 2019


Um homem de 47 anos foi preso em flagrante após sofrer uma tentativa de linchamento dentro de um coletivo na zona Oeste de Fortaleza, na noite desta quinta-feira (5). De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi detido e autuado em flagrante por crime de importunação sexual contra uma passageira. O caso ocorreu na Avenida Francisco Sá, bairro Carlito Pamplona.

De acordo com as autoridades, Antônio José do Nascimento teria encostado na mulher (identidade preservada) e esta se afastou. No entanto, o homem voltou a se aproximar da vítima e desta vez tocou nas partes íntimas delas. Assustada, a mulher gritou por socorro e disse o que estava acontecendo.

Revoltados, os demais passageiros agrediram o suspeito até a chegada da Polícia. A PM encaminhou Antônio José à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no bairro Pan-Americano, onde ele foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual. De lá, ele seguiu sob escolta da PM para a carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Centro), onde aguardará uma audiência de custódia no começo da próxima semana.

A Polícia informou que o homem detido trabalha vendendo bombons no Centro de Fortaleza e possui antecedentes criminais, tendo já sido enquadrado na Lei Maria da Penha.


(Blog do Fernando Ribeiro)

Policial Militar é afastado das ruas por colocar mão entre as pernas de mulher

Sábado, 07 de Dezembro de 2019


Um policial foi afastado das ruas após aparecer em vídeo tentando colocar uma mulher à força na viatura, em São Luís (MA). O segundo policial que aparece nas imagens também foi afastado das atividades. As informações são do G1.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão, um procedimento foi aberto para investigar a conduta do suspeito, que não teve a identidade revelada. No vídeo, um dos agentes coloca uma das mãos por baixo da saia da mulher e populares tentam impedir a abordagem. A Polícia Militar informou que ela foi abordada por perturbar o sossego e desacatar os policiais. Em seguida, começou uma discussão entre os policiais e as pessoas afastaram a mulher do carro da polícia, pertencente ao 1º Batalhão de Polícia Militar. Em nota à reportagem, a PM informou que “não compactua com as condutas, cujas ações não são de acordo com os princípios profissionais e éticos que orientam as atividades dos integrantes de toda a corporação”. 



(180 Graus) / Sobral 24 Horas

Em breve, quem deixar de vacinar crianças poderá ser preso

Sábado, 07 de Dezembro de 2019


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente. A medida acontece em meio a surtos de sarampo no país e trata de uma mudança no Código Penal. Ainda é preciso a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário da Casa.

Relator do projeto, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) acrescenta ao Código Penal o crime de omissão e oposição à vacinação sem justa causa. Se aprovado o projeto, pais e responsáveis poderão sofrer detenção de um mês a um ano ou multa. Ainda de acordo com o projeto, incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização. O deputado disse que achou importante a inclusão do combate às fake news. Essa mesma preocupação já fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar gigantes de tecnologia, como o Facebook e o YouTube, para participar de uma reunião com técnicos do órgão para buscar soluções para a disseminação de fake news sobre o tema.


(Gazeta do Povo)

Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB, decide TRF-4

Sábado, 07 de Dezembro de 2019


A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que um bacharel em Direito formado em 1982 poderá exercer a advocacia sem se submeter ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

O delegado da Polícia Civil aposentado entrou com um mandado de segurança em maio deste ano contra ato do presidente da OAB de Santa Catarina, que havia indeferido um pedido de inscrição nos quadros da Seccional do estado afirmando que era necessário o exame da Ordem.

O autor da ação se formou na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em dezembro de 1982, tendo feito o estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, além do exame de conclusão final, que ocorreu com a devida aprovação de membros da OAB-SC. Assim, conforme disposto nas Leis nº 4.215/63 e 5.842/72, vigentes na época, lhe foi autorizada a inscrição nos quadros de advogados.

Embora tenha cumprido os requisitos necessários para ingressar na Ordem, o autor nunca exerceu a advocacia por conta da incompatibilidade entre a função e as atividades policiais.

Segundo o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, relator do processo, o delegado aposentado possui direito adquirido de para exercer a função.

“A Lei nº 4.215/63 e a Lei nº 5.842/72 dispensavam do exame de ordem os bacharéis que houvessem concluído com aproveitamento o estágio de prática forense junto à respectiva faculdade, o qual era realizado sob orientação e supervisão da OAB”, afirma.

Ainda de acordo com ele, “a proteção prevista no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, diz respeito não somente à garantia de não-incidência da lei nova, mas à própria impossibilidade de se negar a fruição do direito já incorporado ao patrimônio do respectivo sujeito, seja em razão de inovações na ordem jurídica, ou mesmo de fatos posteriores que de qualquer maneira venham a interferir na equação fático-jurídica estabilizada”.


Clique aqui para ler a decisão
5012147-88.2019.4.04.7200


Fonte: Conjur

Delação de Cabral causa “calafrios” no STJ e no STF

Sábado, 07 de Novembro de 2019


Na situação de Sérgio Cabral, o que vier é “lucro”.

Assim, os pouquíssimos aliados que lhe restam, passaram a alardear que ele acaba de incluir um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua delação premiada.

Parece óbvio quem é o tal magistrado supremo.

Basta ver quem é que tem ligações obscuras com a soltura de inúmeros criminosos.

Paralelamente, outros quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também estariam no rol de delatados do ex-governador.

Pode ser mero jogo de cena do criminoso com o objetivo de conseguir algum benefício.

Porém, diz a Revista Crusoé, “os bochichos em torno do assunto têm preocupado excelências nas duas cortes”.

Não é pra menos. O que não falta é magistrado com ‘rabo preso’.


da Redação

Fonte: Jornal da Cidade Online

Fundador e ex-deputado do PT denuncia envolvimento de Lula e do partido com o narcotráfico

Sábado, 07 de Dezembro de 2019


Um ex-deputado petista, que durante três legislaturas exerceu mandato no estado do Sergipe, em texto publicado nas redes sociais fez sérias denúncias ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT, inclusive com relação ao envolvimento do partido com o narcotráfico.

No texto, publicado nas redes sociais, Ismael Silva, engenheiro civil e fundador do PT em Sergipe, revela indignação por um áudio em que Lula, em discurso após ser liberado da prisão, teria feito agradecimentos a um tal Marcola, alcunha do líder do PCC Marcos Willians Herbas Camacho.

Porém, de acordo com o site UOL, o “Marcola” a que Lula fez referência trata-se de Marco Aurélio Santana Ribeiro, assessor do PT, também conhecido pelo mesmo codinome do traficante, que teria sido o principal contato do ex-presidente com o mundo exterior enquanto esteve preso cumprindo sua pena por envolvimento nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Era o Marcola do PT, a pessoa que levava cartas para militantes e artistas, por exemplo, e entregava para o ex-presidente pendrives com filmes, livros e reportagens.

De qualquer forma, em suas revelações, Ismael Silva faz um relato que denotam a proximidade do PT com o mundo do crime organizado, ressaltando a defesa que Lula fez dos ‘ladrões de celulares’.
Veja abaixo o conteúdo na íntegra:
"O FUNDO DO POÇO!
Meus amigos(as), tenho adiado tratar esse assunto aqui já há algum tempo. Mas não dá mais pra segurar. A coisa passou de todos os limites!
Me refiro ao nível de envolvimento de Lula e do PT, com o narcotráfico no Brasil!
Já são inúmeras as provas dessa relação associativa. Áudios, discursos sinalizando o compromisso com o crime. E agora agradecimento público de financiamento das despesas e informações durante o período na prisão!
Pra falar apenas do discurso no sindicato dos metalúrgicos quando da sua soltura. Defendendo proteção aos ladrões de celulares.
Mesmo sabendo que oitenta por cento dos latrocínios em Brasília, pra citar apenas um dado, são consequências de assalto a celular!
Hoje mesmo em Belém do Pará um jovem estudante, foi assassinado friamente por um assaltante de celular!
A incitação a quebra da ordem pública com atos de vandalismo com queimadas e destruição por si só, já justificaria o enquadramento na lei de segurança nacional!
Agora surge esse áudio, em um palanque em São Paulo, onde Lula agradece ao líder do PCC, Marcola. Palavras deles: “quero agradecer o companheiro Marcola que me subsidiava de material e informações”.
Isso enquanto ele esteve na prisão em Curitiba!
Sinceramente, acredito que não falta mais nada para o governo, a justiça e as forças de segurança, tomarem a decisão de considerar esse homem um fora da lei, por associação ao crime organizado e por incitação à ordem pública, enquadrando-o na lei de segurança nacional!
O PT, definitivamente tornou-se na sua cúpula uma organização criminosa, inserida nos poderes da república e Lula um mulambo de gente sem qualquer resto de escrúpulo, lutando bravamente pra se manter como o líder dos líderes, das quadrilhas de narcotráfico espalhadas pelo país!
Faço esse artigo com muita tristeza, porque há aproximadamente quarenta anos atrás ajudei a construir o PT de Sergipe, e posso assegurar a todos vocês, que os propósitos aquela altura, eram os mais nobres possíveis. A começar pela defesa da ética na política, pela democracia e pelo desenvolvimento. Desviaram totalmente os rumos. Saí de livre e espontânea vontade, há pouco mais vinte anos, por discordâncias e decepções. Apesar da tristeza que citei no início desse parágrafo, mas também com muita certeza de que a atitude deve ser tomada e com firmeza para o bem do país!
Acharam pouco, terem destruído o país com a corrupção desenfreada, terem assassinato a esperança de todo um povo que acreditou naquele projeto. Agora adentram para o submundo do crime organizado!
A notícia mais recente sobre as queimadas na Amazônia, são de envolvimentos de representantes de ONGs nacionais e internacionais, recebendo dinheiro inclusive de fora do país para tocar foco na mata Amazônica pra responsabilizar Bolsonaro e seu governo!
O derramamento de óleo bruto na costa nordestina, que tornou-se a maior tragédia ecológica que se tem conhecimento com esse material, a suspeita paira em um navio de um armador grego, denunciado em propinas na Lava Jato, e com um relacionamento direto com o ex presidente Lula, por ter sido beneficiado em contratos com a Petrobras!
Meus amigos(as), não sou advogado, mas pra mim os crimes estão muito bem tipificados. E ao meu ver é chegada a hora da tomada da decisão de tirar definitivamente essa excrescência do seio da sociedade, antes que seja muito tarde.
Não há mais o que esperar!
Ou vamos primeiro assistir aqui, o que ocorreu no Chile para tomar alguma providência? O exército deles está montado: a partir do narcotráfico e de alguns dos seus militantes extremistas e de muita gente infiltrada de países com concepção totalitária de várias partes do mundo e da América Latina, com recursos inclusive desviados dos nossos cofres públicos!
Quem errou que pague pelos seus erros. Não podemos é submeter uma nação próspera como a nossa, que vem se reerguendo com muito trabalho e dificuldade pelo atual governo, a um risco de retrocesso sem precedentes na história do Brasil!
Chegaram no fundo do poço. Que fiquem lá, sem levar junto a sociedade brasileira que já respira a retomada do crescimento e vê a esperança de dias melhores recuperada!
Não, nao, aqui NÃO!
Aqui é BRASIL, que tem um povo hoje, consciente e vigilante e um governo que sofre diariamente, apenas pra honrar os compromissos para o qual foi eleito!
Já nos basta o comportamento de representantes de poderes, que trabalham contra os avanços do país em diversas áreas!
É FUNDO DO POÇO!
Venceremos mais essa batalha!
BRASIL GRANDE!
BRASIL DESENVOLVIDO!"


da RedaçãoFonte: Jornal da Cidade Online

Ex-comunista, relatora da CPMI das Fake News, é desmascarada no plenário (veja o vídeo)

Sábado, 07 de Dezembro de 2019


A deputada federal Lidice da Mata não tem mais a mínima condição ética e moral de prosseguir como relatora da CPMI das Fake News.

Sua isenção, fator fundamental para o exercício da função, está irremediavelmente comprometida.

O deputado Marco Feliciano fez o alerta na sessão de oitiva da deprimente Joice Hasselmann.

De quebra, Feliciano fez questão de ressaltar a nova “dobradinha” infame que surge na Câmara Federal.
Veja o vídeo:
da RedaçãoFonte: Jornal da Cidade Online

Moro conhece a fórmula para derrotar grupos mafiosos aparentemente invencíveis (veja o vídeo)

Sábado, 07 de Dezembro de 2019


Chegou a hora do povo apoiar Moro, para que o Senado reponha dispositivos retirados do pacote Anticrime.

Infelizmente, o que foi aprovado na Câmara dos Deputados, foi bastante retalhado e perdeu em muito a sua força.

Parece evidente a insistência do Congresso Nacional em impedir que Moro disponha de todos os instrumentos legais que reivindica para aperfeiçoar o combate a criminalidade.

O respeitado jornalista Augusto Nunes, opinando sobre o assunto, assevera que o ministro da Justiça, enquanto foi Juiz Federal ‘assimilou lições e fórmulas jurídicas, que esbanjaram eficácia em outros países’.

É, sem dúvida, o mais preparado especialista no assunto no Brasil, em condições de montar um eficiente programa nacional de segurança pública.

A sociedade precisa apoiá-lo.
Veja o vídeo:
da RedaçãoFonte: Jornal da Cidade Online

Dilma é hostilizada em voo e ironiza: 'Ótimo é o Bolsonaro, né?'; veja

Sábado, 07 de Dezembro de 2019

Foto: Reprodução / Twitter

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi hostilizada num voo na última quinta-feira (6), de acordo com o portal UOL. Alguns passageiros, em tom de provocação, a entoaram “a sua hora vai chegar”.

A petista respondeu de forma irônica: “ótimo é o Bolsonaro, né?”. Ela ainda afirmou que os passageiros que a atacavam “defendem milícia”.

Os manifestantes continuavam a protestar contra a ex-presidente a chamando de “bandida” e afirmando que ela “quebrou o país”. Ela retrucou: ‘Ah, fui eu, é?”.

Presidente do BNDES garante que não faltam recursos para saneamento

Sábado, 07 de Dezembro de 2019 

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (6), que não faltam recursos para investimentos em saneamento no país. O que é preciso é melhorar a gestão do dinheiro, defendeu, no encontro BNDES com ‘S’ de Social e de Saneamento.

Montezano disse que tanto o BNDES, como o Brasil, cometeram erros na agenda de saneamento e, diante disso, atualmente o país tem 100 milhões de pessoas vivendo sem saneamento básico. “Tem dinheiro para investir em saneamento. O que falta é uma priorização nossa como país, uma organização nossa como sociedade, e uma vontade política de assim fazê-lo. A gente está prestes a resolver isso. Se Deus quiser, com a aprovação do Marco do Saneamento, a gente abre uma nova fase de tratamento de água, de proteção de água e de proteção ambiental para o povo brasileiro”, disse à Agência Brasil.

Para Montezano, o banco tem uma posição fundamental, vontade e capacidade de ajudar nesse processo. “A gente quer ser o principal articulador nacional na agenda do saneamento. Com o S de social, ele [social] é o nosso carro-chefe, porque como a gente pode pensar em educação para quem não tem saneamento, em saúde para quem não tem saneamento, desenvolvimento econômico e proteção ambiental, sem saneamento. Para isso é necessário modelagem financeira e conversar com investidores, políticos. Se tem uma instituição bem posicionada em pensar o Brasil, essa instituição é o BNDES”, disse.

O presidente do BNDES disse que o banco está aberto a sugestões na área de saneamento. “Por favor nos tragam sugestões, ideias e opiniões. A ideia é gerar debates com diferentes visões, porque o debate aberto e apolítico agrega valores para todos nós para um Brasil mais justo e mais igual”.

Brasileiro poderá trazer até US$ 1.000 em compras em viagens para o exterior

Sexta, 07 de Dezembro de 2019 

por Sylvia Colombo | Folhapress
Foto: Reprodução / G1

O Mercosul aprovou nesta quinta-feira (5), durante o encontro de cúpula do bloco, um acordo para autorizar que os quatro países aumentem a cota para compras de turistas em viagens para o exterior para até US$ 1.000 por pessoa, o que irá permitir ao Brasil fazer esse ajuste nos próximos dias.

O Brasil já reajustou a cota de compras nos free shops para o mesmo valor. No entanto, para tomar a mesma medida em viagens para o exterior, era preciso que o bloco, como união aduaneira, aprovasse o acordo, proposto pelo Brasil.

De acordo com o conselheiro Daniel Leitão, responsável pela área nas negociações no Mercosul, a medida não tem aplicação imediata. É necessário ainda que a Receita Federal publique uma resolução com a mudança.

No entanto, a alteração não deve demorar. O próprio presidente Jair Bolsonaro comentou, durante a reunião presidencial do bloco, que havia aumentado o limite de isenção nas bagagens aéreas.

Ainda nesta quinta, Brasil e Argentina também anunciaram um tratado que amplia a quantidade de voos semanais entre os países.

Até agora, o limite era de 133, com sete para voos de carga. Com o novo acordo, o limite passa para 170 por semana, e termina o limite para aviões de cargas. O novo acordo não precisa ser aprovado pelo Congresso, pois é uma emenda de um que já existia, dos anos 1940. Isso responde a pedidos de companhias aéreas dos dois países.

No caso da Argentina, a pressão vinha por conta da entrada de algumas low-cost no mercado, como a Flybondi e a JetSmart. O Brasil também vinha pressionando, por conta da demanda na temporada de férias.

Também foi finalizado um acordo automotivo com o Paraguai para liberar o comércio de veículos e autopeças entre os dois países, completando o ciclo de negociações desse tipo entre o Brasil e os países do bloco.

Um acordo do mesmo tipo foi assinado em junho com a Argentina e já existe um anterior a esse com o Uruguai. A intenção do governo brasileiro e dos demais países é agora integrar o setor automotivo às normas do Mercosul.

Altamente taxado, o setor automotivo era uma das exceções do comércio do bloco.

O Brasil pretende ainda, ao conseguir adequar os veículos nas regras do Mercosul, trabalhar para reduzir a tarifa externa comum do setor automotivo, que hoje é a mais alta entre todos os setores do bloco, em 35%.

O governo brasileiro, no entanto, não deu nenhum detalhe sobre o acordo fechado, como prazos ou cotas.

Um dos pontos de contencioso até esta semana era a intenção do Brasil de que o Paraguai abrisse mão da importação de veículos usados, o que o Paraguai não queria fazer. De acordo com o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, negociador-chefe do Brasil no Mercosul, essa questão teria sido equacionada.

No entanto, o embaixador esclareceu que não participou da negociação do acordo e não saberia dar mais detalhes.

O acordo com o Paraguai foi acertado em meio à forte queda nas compras de veículos brasileiros pela Argentina, principal mercado do setor para o Brasil.

Nesta quinta, a associação de montadoras brasileiras, Anfavea, informou que as exportações totais de veículos montados caíram 8% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2018, para 31,7 mil unidades, acumulando tombo de 33% no ano, a 399,2 mil veículos.

Entre os tratados aprovados pela Cúpula do Mercosul está também um de facilitação do comércio entre os países do bloco e prevê simplificação e automatização de procedimentos de comércio internacional, com o objetivo de torná-los mais rápidos e baratos.

O Brasil entregou a presidência pro-tempore do bloco ao Paraguai nesta quinta.

Também foram anunciados um acordo de reconhecimento de indicação geográfica para produtos locais -nos moldes do existente na União Europeia-, a redução da burocracia e a diminuição de custos para o funcionamento do bloco e um acordo de proteção policial nas fronteiras.

Em seu discurso de abertura, o chanceler Ernesto Araújo disse que o Mercosul saiu da caverna e está à luz do sol. "Apagou-se a memória do Mercosul protecionista. Saímos da caverna e saímos para a luz do sul, e não voltaremos a caverna", afirmou.

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055