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domingo, 16 de abril de 2023

Stédile anuncia invasões em todo o Brasil e Faep divulga "cartilha" para os agricultores se defenderem

Domingo, 16 de Abril de 2023






Esta semana, o líder nacional do MST, João Pedro Stédile, anunciou em vídeo que o movimento pretende invadir, em breve, terras em "todos os estados" do Brasil antes de terminar o mês de abril.

As ações, segundo o ativista, se concentrarão na desapropriação de terras e "latifúndios improdutivos".

- A nossa reivindicação é que sejam desapropriados, o mais urgente possível, os latifúndios improdutivos para resolver o problema das famílias acampadas e criar espaço para produção de alimentos saudáveis - ameaçou, acrescentando que haverá "marchas e vigílias" pelo país como forma de pressionar o Governo Federal.

Para evitar os ataques em território catarinense, a Faep compartilhou "cartilha" esclarecendo aos produtores quais as medidas que eles precisam tomar com antecedência para se defender das investidas do grupo criminoso.

" - Ter um laudo técnico atualizado de produtividade que possa ser utilizado para demonstração do uso racional e adequado do imóvel, cumprindo a função social da terra;
- Manter atualizados documentos do imóvel, como matrícula, contratos de parceria, financiamentos ou qualquer outro que comprove a posse da área rural;
- Manter em dia as obrigações tributárias, trabalhistas e ambientais da propriedade, bem como manter atualizados cadastros de animais em órgãos de inspeção sanitária e veterinário;
- Manter as divisas da propriedade em bom estado de conservação e de fácil constatação a qualquer pessoa que delas se aproxime."

Diante do risco de invasão, a Federação antecipa que os proprietários podem pedir na Justiça um "Interdito Proibitório" que determinará ao MST não chegar perto das terras. Se o produtor conseguir esse documento, deve levá-lo à Polícia Militar, Delegacia de Polícia e Sindicato Rural; para que a Secretaria de Segurança do Estado tome conhecimento do caso e dos riscos.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), cobrou postura do Governo Lula em conter os ataques e lembrou que invadir propriedade privada produtiva é crime.

- É óbvio que cabe ao governo conseguir contê-los e mostrar que, em pleno 2023, é inaceitável nós termos ondas de invasão de terra. A Constituição é muito clara quanto ao direito à propriedade e invasão de propriedade privada produtiva é crime - enfatizou.


Fonte: Jornal da Cidade Online 

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Contato : (84) 9 9151-0643

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