Quarta, 19 de Abril de 2023
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
O presidente da Executiva Nacional do PSDB, governador Eduardo Leite, e o ex-senador Tasso Jereissati (foto) irão anunciar nesta terça-feira (18) as medidas que serão adotadas pela sigla em relação às alterações realizada pelo governo federal no Marco Legal do Saneamento.
No dia 5 de abril, Lula assinou dois decretos que alteram alguns pontos da legislação aprovada pelo Congresso em 2020, suspendendo o limite de 25% para as parcerias público-privadas em concessões de saneamento e prorrogando o prazo para que as estatais comprovem sua capacidade de investir no setor.
As mudanças são vistas por políticos e empresas do setor como um retrocesso no saneamento básico do país.
Por O Antagonista.
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