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sábado, 15 de outubro de 2022

Governo Bolsonaro endurece regras e reduz em 52,2% o número de auxílios a famílias de presos

Sábado, 15 de Outubro de 2022

Penitenciária federal de segurança máxima de Brasília |Foto: AGÊNCIA BRASIL/MARCELO CAMARGO

Durante o governo Jair Bolsonaro, o número de benefícios destinados aos familiares de presos caiu mais da metade em quatro anos. O auxílio-reclusão apresentou queda de 52,2%.

O desembolso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o auxílio-reclusão saiu de R$ 49,8 milhões em janeiro de 2019 para R$ 27,4 milhões em setembro deste ano.

Os dados foram obtidos com exclusividade pelo site Poder360 junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) via Lei de Acesso.

Entre janeiro de 2019 até setembro deste ano, o número de beneficiarios eram de 46.750 e passaram a ser 22.320. A apuração do site mostra que o presidente vem conseguindo impor seu programa de endurecimento de benefícios aos detentos. Isso acontece pelo fato de uma MP (medida provisória) que foi convertida em lei no início de seu mandato em 2019.

Segundo dados do IBGE, há 671 mil presos no país. Só 3,2% cumpriam os pré-requisitos: ter emprego com carteira assinada e ter baixa renda. Em outubro de 2020, eram 5%.

Após maior exigência do INSS na concessão de benefícios, o número de beneficiário atingiu menor patamar em 10 anos.

Atualmente, essas são as regras:

carência – é necessário ter feito ao menos 24 contribuições para fazer a solicitação. Antes das mudanças feita por Bolsonaro, era exigida apenas uma contribuição ao INSS;

presos com direito – apenas para familiares dos detentos do regime fechado, e não mais do semiaberto;

renda – a comprovação de baixa renda leva em conta a média dos 12 últimos salários do segurado, não só a do último mês antes da prisão;

acúmulo de benefícios – ficou proibido.

Com informações de Tribuna do Norte e Poder 360

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