Sábado, 08 de Abril de 2023
Segundo reportagem de O Globo, o governo do ex-presidiário Lula acaba de recusar um pedido feito pelo jornal para obtenção de dados de relatórios de monitoramento de redes sociais.
Segundo o veículo, o pedido feito via Lai (Lei de Acesso à Informação) foi negado pela Secom (Secretaria de Comunicação Institucional da Presidência da República), que teria utilizado argumentos similares aos da gestão de Jair Bolsonaro.
“O órgão adotou um entendimento da Controladoria-Geral da União (CGU) do governo anterior que aponta que os documentos são de ‘natureza preparatória’ e para uso interno. A alegação da Secom é a de que esses relatórios trazem informações a respeito de ações do governo que podem afetar a tomada de decisão para diversas campanhas publicitárias em curso”.
O veto, entretanto, foi derrubado em 30 abril de 2020, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem da Agência Senado.
“Para Moraes, as restrições instituídas na matéria são genéricas e abusivas e ofendem o princípio da publicidade e da transparência. A liminar atendeu a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à qual foram anexados os questionamentos do PSB e da Rede Sustentabilidade”, esclarece a matéria.
E conclui com uma comemoração do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) sobre a decisão:
“O que tanto Bolsonaro quer esconder da imprensa, da Polícia Federal e do povo?”, questionou Randolfe.
Hoje, o ‘senador DPVAT’, vejam só, é líder do governo do molusco no senado federal.
A partir disso, será que Randolfe e algum ministro do Supremo tomarão a frente para derrubar também o veto de Lula?
Uma situação que ilustra com perfeição a velha máxima da esquerda: Acuse-os de fazer o que você faz!
Resta saber o que fará o STF...
Fonte: Jornal da Cidade Online
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