Quarta, 05 de Abril de 2023
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou despacho, na semana passada, confirmando que o novo valor do ICMS passa a ser R$ 1,45 por litro comprado de gasolina ou etanol anidro.
O valor definido já é superior a todos os que são atualmente praticados por cada ente federado. Segundo a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), até agora, o maior ICMS sobre a gasolina era do Piauí, ao preço de R$ 1,24 por litro do combustível.
Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo, cujos índices do ICMS variam na casa dos 80 centavos, deverão ser os estados onde o consumidor vai sofrer mais com a nova taxa.
A nova alíquota passa a valer dia 1º de julho e é um baita retrocesso no acordo fechado com o Congresso Nacional pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
Na época, Bolsonaro conseguiu aprovar um limite de 17% na cobrança do ICMS; o que baixou consideravelmente o preço do combustível e de outros itens essenciais como internet e transporte.
O ex-presidente comentou a decisão nas redes sociais e disse:
"Vale lembrar que a bancada do PT no Senado votou contra redução de ICMS que encarece os combustíveis, bem como Lula sempre se colocou contrário à diminuição destes impostos que barateia a vida dos brasileiros.
O NOVO VALOR APROVADO É SUPERIOR A TODOS OS ATUALMENTE PRATICADOS.
A conta quem vai pagar novamente são os senhores!", lamentou.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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