Quarta, 12 de Maio de 2021
O deputado federal General Girão comentou a rejeição do Projeto de Lei 4754 de 2016, que, segundo ele ‘queria aplicar um sistema de freios no STF’.
Em um vídeo onde analisa a importância de que se cumpra os limites estabelecidos entre os poderes judiciário, legislativo e executivo, o deputado conclama a população e os parlamentares a unirem esforços para que estes limites sejam respeitados.
“Temos de buscar uma alternativa para que o STF entenda de uma vez por todas que ele não é soberano. Soberano é o povo brasileiro. Ele [STF] deve respeitar aqueles que tiveram os votos do povo. É assim que funciona o sistema democrático”, explica o deputado.
Com a sobreposição de poderes, a instabilidade acaba ameaçando a democracia:
“A constituição é clara, não pode haver interferência de um poder sobre outro”, pontua ele.
No mesmo vídeo, a deputada Chris Tonietto explica o projeto e sua importância:
“É um primeiro pressuposto jurídico necessário para começar a colocar as coisas nos seus devidos lugares”, detalhou ela.
Confira:
Fonte: Jornal da Cidade Online
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