martins em pauta

Postagem em destaque

BRISANET A MELHOR INTERNET DO BRASIL

terça-feira, 29 de março de 2022

Bolsonaro cumpre promessa e manda "artilharia pesada" para o Congresso

Terça, 29 de Março de 2022

O presidente da República Jair Bolsonaro cumpriu a promessa de fortalecer e defender profissionais da Segurança Pública.

Bolsonaro acaba de enviar ao Congresso um série de Projetos de Lei.

Em suas redes sociais, o presidente anunciou:

"Enviadas ao Legislativo mais propostas para fortalecer a Segurança Pública.
1- Alteração na Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/13) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover assaltos, por exemplo.

2- GARANTIA ÀS VITIMAS

Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos. 

3- RIGOR NO CUMPRIMENTO DE PENA

Sugeridas alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime. 

4- RETAGUARDA JURÍDICA

Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela."

Agora, deputados e senadores irão decidir o futuro da Polícia no Brasil.


Fonte: Jornal da Cidade Online

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055