Senado aprova reajuste de 18% a ministros do STF

Quinta, 22 de Dezembro de 2022

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%. O texto havia sido aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (20).

A proposta estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas etapas, o salário dos ministros do Supremo sai de R$ 39,2 mil para R$ 46,4 mil.

O impacto de ministros do STF deve causar, ainda, um impacto fiscal em cascata, já que a remuneração serve como um teto do serviço público – ou seja, nenhum servidor recebe mais que a remuneração de um ministro do Supremo.

Com o aumento, outras categorias que já têm as remunerações limitadas pelo teto também terão aumentos, na prática. Por exemplo: atualmente, um servidor público cuja soma do salário-base e o adicional por função ultrapassa o teto tem um desconto em sua folha salarial para limitar a remuneração.

Ao todo, tudo que está sendo analisado no Congresso tem impacto fiscal estimado pelos próprios órgãos de mais de R$ 3 bilhões nos próximos anos.

Mais reajustes

Este foi mais um dos vários projetos de reajuste salarial do serviço público que deputados e senadores têm aprovado nesta semana

Já foram aprovados, por exemplo, reajustes a servidores do Tribunal de Contas da União, da Câmara, do Senado, além do presidente, vice-presidente e ministros de Estado.

CNN Brasil