Terça, 08 de Dezembro de 2020
O voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantindo que as regras da Constituição Federal fossem preservadas e contrariando os outros ministros que votaram a favor da reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara de Deputados e Senado Federal, respectivamente, rendeu ao ministro uma “dor de cabeça” e retaliações que podem dificultar sua gestão na corte.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Lewandowski votaram a favor. Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux foram contrários. Nunes Marques foi contra a reeleição apenas de Maia (porque seria a terceira consecutiva). Resultando da seguinte forma: 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre e 7 a 4 contra a de Maia.
Justificando o seu voto, o presidente do Supremo destacou:
“Não compete ao poder judiciário funcionar como atalho para a obtenção facilitada de providência, perfeitamente, alcançáveis do bojo do processo político democrático. Ainda mais quando para tal mister pretende-se desprestigiar a regra constitucional em vigor”.
Apesar de estar respeitando a Constituição para o qual o Supremo Tribunal foi qualificado como o “guardião”, em conversas reservadas, ministros falam em “inviabilizar o plenário” e ameaçam se opor a medidas administrativas defendidas pelo presidente do STF.
Segundo três ministros ouvidos pela Folha, em caráter reservado, o grande mal-estar foi causado por causa da mudança inesperada de opinião dos ministros Fux e Barroso que, de acordo com eles, haviam “se comprometido” a votar a favor das reeleições. Mas, depois da pressão do povo nas ruas e da imprensa, eles mudaram o voto e se mantiveram contrários. Fachin, desde o princípio, sempre se mostrou avesso à candidatura de Alcolumbre e Maia.
Os magistrados confidenciaram à publicação que Gilmar Mendes, inclusive, só decidiu pautar a matéria porque era “certo” que a maioria dos ministros do tribunal seria a favor da recondução.
Barroso desmentiu a informação e disse a interlocutores que se comprometeu em apenas refletir sobre o tema e que nunca teve posição firmada a respeito. Auxiliares e aliados de Fux se mantiveram em silêncio nesta segunda-feira (7).
O firme posicionamento de Fachin, Fux e Barroso pode gerar consequências graves e negativas para a gestão do presidente do STF. Pois, os outros magistrados, “assassinos da Constituição”, consideraram a atitude dos colegas “traição”. Mas, “traição” a quem, visto que os ministros estão resguardando a prática da lei?
Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski formam aquele “bloquinho” já famoso por ser contrário à Operação Lava Jato, que prendeu muitos corruptos de esquerda e seus aliados.
A gestão de Fux sofrerá impactos, pois a tendência de “revanchismo” deve se acirrar com ministros discordando do presidente e evitando que as pautas dele sejam aprovadas. Fux é favorável à Lava Jato e pretendia aumentar o número de condenações criminais de políticos denunciados pela Operação.
Enfim, o que resta agora é esperar pelas cenas dos próximos capítulos.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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