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sexta-feira, 10 de junho de 2022

STF muda regra e limita votos de ministros indicados por Bolsonaro

 Sexta, 10 de Junho de 2022

O jogo é pesado.

Está valendo, inclusive, mudança repentina de regra.Nesta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou uma regra que atinge diretamente os ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Antes, quando um ministro pedia destaque em um julgamento no plenário virtual, a votação era zerada, e os magistrados mais novos podiam participar da análise.

Com a mudança, os votos de ministros já aposentados, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello — que votaram em processos que ainda estão tramitando – seguem valendo na retomada da ação em plenário presencial.

A mudança, na prática, limita os votos dos ministros novatos na Corte. Caso de Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

A nova regra foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em caso de reeleição, Bolsonaro deve indicar pelo menos mais dois ministros. A nova regra pode estar sendo criada antevendo essa possibilidade.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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