Sexta, 09 de Junho de 2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para receber a sétima leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 70 pessoas envolvidas nos atos do dia 8 de janeiro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para tornar os extremistas réus.
Moraes defendeu que os radicais tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.
O que o Tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos contra os radicais. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.
Até o momento, o ministro Kassio Nunes Marques foi o único a votar contra, repetindo o padrão dos julgamentos anteriores. Ele afirma que o Tribunal sequer deveria estar analisando as denúncias, porque os acusados não têm direito a foro privilegiado.
Ao manter o caso sob sua tutela, o STF busca uniformizar as ações, o que seria impossível se o processo fosse desmembrado na primeira instância.
Confira a matéria completa no Estadão e Tribuna do Norte.
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