Quarta, 07 de Junho de 2023
Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara / Estadão.
Nas investigações sobre supostos desvios de recursos públicos da educação na aquisição de kit robótica, a Polícia Federal encontrou um grupo de WhatsApp no qual Luciano Cavalcanti, ex-assessor parlamentar do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), participava. No grupo denominado “Robótica Gerenciamento”, também estava a sócia da empresa apontada como o pivô do esquema, a Megalic.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os dados foram obtidos após a quebra de sigilo do investigado. Além de Cavalcanti, e Roberta Lins Costa Melo, também integravam o grupo outras quatro pessoas.
O ex-assessor de Lira, segundo a investigação da PF, mantinha contato com alguns dos investigados, suspeitos de fazerem entregas de dinheiro vivo. Em pelo menos uma ocasião, a quantia destinada era sacada momentos antes em agências bancárias, como ocorreu no dia 17 de maio.
Neste dia, o casal Pedro Magno Salomão Dias e Juliana Cristina Batista foram flagrados durante uma monitoramento da polícia realizando a entrega de dinheiro vivo na garagem do Complexo Brasil 21, na região central de Brasília. Eles haviam sacado os valores em uma agência da capital federal.
A entrega foi feita para Wanderson Ribeiro Josino de Jesus, motorista de Luciano, dentro de um Corolla preto. “Pelas imagens, é possível perceber que os investigados permanecem no interior do veículo […] por menos de 1 minuto. Neste momento, segundo o relato do policial, é possível afirmar que Pedro Magno deixa ‘pacotes de dinheiro’ no porta-luvas do veículo Corolla preto.”
O relatório aponta ainda que, momento depois, o motorista sobe até o apartamento em que Cavalcanti estava.
No dia dos fatos, a PF identificou uma “intensa troca de mensagens” no WhatsApp entre Pedro Magno e o ex-assessor de Lira.
“No mesmo sentido, a análise dos dados telemáticos de WhatsApp identificou que Luciano Cavalcante e Pedro Magno trocaram a quantidade de 83 mensagens no curto período entre 09/05/2023 e 21/05/2023”, diz a PF. Além disso, foram encontradas 51 ligações entre eles.
Casal suspeito
Ainda de acordo com a Folha, a PF aponta Pedro e Juliana são titulares de várias empresas, sendo algumas delas sem sede física ou funcionamento efetivo, mesmo fazendo diversas transações financeiras entre elas. Essas companhias do casal receberam repasses expressivos da Megalic e de seu sócio, Edmundo Catunda.
A investigação encontrou saques frequentes, sempre fracionados em lotes abaixo de R$ 50 mil, em agências bancárias diferentes, seguidas por entregas pessoais “a prováveis agentes públicos e/ou pessoas que figurem como contratadas em contratos públicos”, nas cidades de Brasília (DF), Luziânia (GO), Goiânia (GO), Florianópolis (SC) e Maceió (AL)”.
“A hipótese aventada aqui é que o casal Pedro e Juliana sejam especializados na prática de crimes de lavagem de capitais, ocultando e dissimulando bens, direitos e valores provenientes de desvios de recursos públicos das mais variadas naturezas e oriundos de diversos entes públicos, possibilitando o retorno do capital aos autores dos delitos antecedentes, com alguma aparência de licitude”, diz relatório da PF.
O que dizem as defesas
A defesa de Cavalcante, representada por André Callegari, afirmou ao jornal que as imagens “não indicam nenhum ato ilícito praticado pelos investigados, muito menos por Luciano, que sequer aparece nelas”. Ainda segundo ele, os fatos serão “devidamente esclarecidos no decorrer das investigações”.
O advogado, que também defende Wanderson, declarou que até o momento, ele “tem contra si somente imagens sem qualquer comprovação de fato ilícito praticado.”
Já Eugênio Aragão, advogado da Megalic afirmou haver “grave equívoco” nas suspeitas da PF. Além disso, ele afirmou que todos os contratos se deram a partir de parâmetros técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com processo licitatório e ampla competitividade.
O Tribunal de Contas da União disse que não viu direcionamento nem preços incompatíveis e que a reportagem da Folha que deu origem à investigação fez comparação indevida dos produtos da Megalic com kits de qualidade inferior.
Alvos da investigação
Ao menos quatro pessoas são alvo da investigação sobre o suposto desvio de verba com kit robótica. São eles: Edmundo Catunda, proximo à Lira e dono da empresa que venceu a licitação do kit, Megalic; Murilo Sergio Juca Nogueira Júnior, policial, empresário, e dono da picape emprestada ao presidente da Câmara e do cofre apreendido com R$ 4,4 milhões; Luciano Cavalcante, principal ex-assessor de Lira; e Glaucia Cavalcante, esposa do ex-assessor.
Após todo o escândalo, Cavalcante foi exonerado na última segunda-feira, 5, do cargo de assessor da liderança do PP na Câmara.
Operação
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de quinta-feira, 1, a Operação Hefesto para aprofundar a investigação sobre um esquema de fraudes em licitações de 43 municípios de Alagoas. O prejuízo estimado até o momento é de R$ 8,1 milhões, mas os investigadores que o rombo nos cofres públicos pode ser maior.
Os policiais fizeram buscas em 27 endereços ligados aos investigados – 16 em Maceió (AL), oito em Brasília (DF), um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO). Duas pessoas também foram alvo de mandados de prisão temporária em Brasília. As ordens judiciais foram expedidas pela 2.ª Vara Federal de Alagoas.
A PF afirma que houve direcionamento e superfaturamento de contratos para a compra de equipamentos de robótica, custeados com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassado pelo governo federal. As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022.
“As citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, informou a Polícia Federal. A investigação foi conduzida em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
A Justiça Federal também determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.
Terra.
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