Sexta, 09 de Junho de 2023
Parece um pesadelo, mas é bem real.
O escritor e comentarista da Jovem Pan, Roberto Motta, escreveu um artigo descrevendo o risco real dessa possibilidade acontecer no Brasil com consequências seríssimas para a economia e até a estabilidade da nação.
Motta começa alertando que "se o Marco Temporal cair, qualquer propriedade poderá ser reivindicada pela União, usando como argumento o fato de a área ter sido, um dia, no passado remoto, Terra Indígena". E, historicamente, todo o território nacional já foi terra indígena antes da chegada dos portugueses. Porém, para chegar a essa conclusão obtusa teríamos que ignorar cinco séculos da história brasileira.
Paralelamente, a mesma pauta está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal, onde 3 ministros já votaram. O ministro Nunes Marques votou a favor da manutenção do Marco Temporal. E os ministros Edson Fachin e Alexandre Moraes votaram contra o Marco Temporal.
O julgamento está paralisado momentaneamente pelo pedido de vistas do ministro André Mendonça.
REPÚBLICA BOLIVARIANA DO BRASIL!
Isso cria uma oportunidade para o Senado pacificar o assunto, dependendo da vontade do presidente da casa senador Rodrigo Pacheco de colocar o caso em votação. Mota chama atenção para um detalhe desconhecido da maioria das pessoas, pois apesar de estarmos discutindo a posse das terras pelos indígenas e descendentes, a PROPRIEDADE dessas áreas é da União ou seja do Governo Federal. Isso daria ao governo federal uma possibilidade de reivindicar praticamente qualquer área, seja na zona rural ou urbana.
Considerando o péssimo relacionamento entre o atual presidente Lula e o Agronegócio, isso colocaria a imensa maioria das propriedades rurais numa situação de insegurança jurídica. E o poder do Governo Federal seria potencializado pela possibilidade de usar o mesmo raciocínio jurídico em áreas urbanas. Nos transformaríamos assim em menos de um ano, na República Bolivariana do Brasil.
O ex-juiz federal e ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Fábio Prieto, cita inúmeros exemplos de processos onde cidadãos pediam a declaração de propriedade por usucapião de suas casas localizadas em áreas urbanas de São Paulo. Em milhares desses casos, a União entrou nos processos pedindo a propriedade dos imóveis sob o argumento que, no passado remoto – há 200 ou 300 anos – essas áreas foram ocupadas por indígenas.
E por que o governo federal que é o maior proprietário de imóveis urbanos e rurais, iria perder tempo reivindicando pequenas casas em periferias de grandes cidades? Pelo poder, não há outra explicação.
Repare que os governos petistas apesar de defenderem ferozmente o MST (Movimento Sem Terra) raramente dava aos invasores a escritura das áreas, permanecendo essas fazendas e sítios, de propriedade da União, o que colocava os assentados numa relação de eterna dependência do governo.
E isso é a essência do socialismo autoritário que se tenta implantar no Brasil, com apoio de uma boa dose de ativismo judicial. E nada define melhor esse espírito do que uma máxima de Benito Mussolini:
"Tudo no Estado, nada contra o Estado e nada fora do Estado".
Quem é o fascista, agora?
Recentemente, o deputado Sargento Lima deu uma entrevista chocante ao Jornal da Cidade Online e revelou todos os detalhes do Marco Temporal.
Confira:
Eduardo Negrão
Consultor político e autor de "Terrorismo Global" e "México pecado ao sul do Rio Grande" ambos pela Scortecci Editora.
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