Quinta, 08 de Junho de 2023
Quando a inexpressiva senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi anunciada como relatora da mais importante comissão parlamentar dos últimos tempos, as sobrancelhas levantaram.
Tanto pela falta de força política da senadora e pela sua atuação quase como satélite do ministro Flávio Dino.
Na apresentação do Plano de Trabalho da CPMI, função da relatora Eliziane Gama, foi um banho de água fria nos parlamentares, pois o texto, mais para um relatório, do que plano de trabalho, o que no mínimo já incita o parecer das investigações.
É como se a senadora antecipasse o desfecho que ela quer para as investigações – antes mesmo de iniciá-las.
Imediatamente, membros da oposição apontaram alguns pontos falhos, o senador Sérgio Moro, por exemplo, falou da importância de se diferenciar omissão de obstrução, em referência de uma possível obstrução de provas, após uma denúncia de que o ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias, haveria praticado ao alterar relatórios da ABIN enviados à CPMI.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou a atenção para a fala da relatora ‘em não explorar narrativas’, algo totalmente contraditório. Isso porque a própria relatora trouxe fatos anteriores a 8 de janeiro, que segundo ela podem estar relacionados a tentativa de golpe (?). Sim, a senadora voltou a falar em ‘Golpe’, que paradoxalmente o governo se recusa a apurar.
Ainda segundo Nikolas o relatório não apresenta cronograma, sub-relatoria e criticou também a parcialidade. Após muita discussão dos membros da comissão chegaram a um acordo de que apenas o plano de trabalho fosse votado.
Isso porque o plano de trabalho tem 80 páginas que foram apresentadas em cima da hora, nem mesmo a mesa diretora teve conhecimento. A estratégia dos governistas era aprovar os requerimentos da relatora junto com o plano de trabalho. Requerimentos que incluíam, por exemplo, a convocação de pessoas sem identificá-las e até mesmo sem justificar quem são essas pessoas.
Parece maluquice, mas Eliziane Gama realmente apostava que a CPMI aprovasse a convocação de pessoas aleatórias, sem a identificação antecipada e sem nenhuma explicação porque essas pessoas teriam que depor.
A proposta, claro, foi rejeitada.
A cereja do bolo, segundo a repórter Berenice Leite, ficou para a próxima sessão quando os requerimentos do presidente e da relatora serão os primeiros a serem analisados. Foram excluídos os requerimentos relacionados a sigilo de imagens, além de documentos que estejam sob os cuidados do STF.
O presidente da CPMI Arthur Maia disse que vai conversar com o ministro Alexandre de Moraes para saber se o ministro concorda ou não em retirar o sigilo desses documentos e imagens.
O senador Magno Malta, lembrou o presidente Artur Maia (União-BA), que uma CPI tem poder de polícia inclusive para retirar o sigilo de documentos. Ele criticou ainda a postura do presidente da CPMI que, segundo Magno Malta, não precisa pedir benção para o ministro Alexandre Moraes.
A oposição vai ter que suar muito a camisa para extrair dessa CPMI alguma revelação concreta.
Confira:
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