Sábado, 17 de Dezembro de 2022
Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos.
O valor se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG de Margareth e o MinC, para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”. A cantora requisitou R$ 760 mil reais para organizar o seminário.
Entendeu porque os artistas queriam a volta de Lula?
Pelo contrato, a pasta liberaria aproximadamente R$ 760 mil para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. A Fábrica Cultural, de Margareth, arcaria com o restante. Ao inspecionar a prestação de contas do convênio, os técnicos do TCU constataram as seguintes Além dos problemas citados, os técnicos do TCU identificaram um pagamento suspeito de R$ 120 mil reais à empresa Foco Entretenimento. Ao verificarem o quadro societário da empresa, descobriram que ela pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth — o que é proibido por lei, para evitar que o dinheiro público caia no bolso de quem supostamente o administra sem fins lucrativos.
O TCU determinou a devolução de parte dos recursos, o que nunca aconteceu. A ONG Margareth Menezes, por conta disso, teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes, o que a impede de assinar novos convênios com a administração pública. A Procuradoria-Geral da União entrou na Justiça contra a entidade para tentar reaver os recursos.
Além do débito com o ministério que vai comandar, Margareth acumula dívidas tributárias e previdenciárias. A Receita Federal cobra pouco mais de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.
Por isso o governo Lula pretende destinar apenas R$ 1 bilhão para o ministério da Agricultura (sendo que o agronegócio responde por 27% do PIB brasileiro) e absurdos R$ 5 bilhões para o ministério da Cultura, cuja meta é premiar ‘os amigos’ do petismo.
Você se lembra quantos artistas gravaram vídeos durante o governo Jair Bolsonaro protestando, reclamando que durante a administração do (cruel) Bolsonaro, eles se viam obrigados a trabalhar?
Pois é agora serão mais 4 anos de mamata – com o seu dinheiro, claro!
Eduardo Negrão
Consultor político e autor de "Terrorismo Global" e "México pecado ao sul do Rio Grande" ambos pela Scortecci Editora.
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